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ordem do dia era condenar o presidente paraguaio; Lugo tinha informações de um plano para causar um derramamento de sangue na praça
Há exatos cinco meses, no dia 22 de junho de 2012, tinha início, formalmente, o processo de impeachment contra Fernando Lugo, presidente eleito 4 anos antes no Paraguai. A Câmara dos Deputados fez a acusação formal, declarando que o ex-bispo estava desempenhando mal as suas funções. O libelo acusatório, no entanto, não continha nenhuma prova concreta, limitando-se a afirmar que as causas mencionadas “são de pública notoriedade, motivo pelo qual não necessitam ser provadas” (clique aqui para saber mais). Eram 18 horas do dia 21 de junho. A defesa teria 17 horas para elaborar seus argumentos e duas horas para defendê-los diante do Senado, que serviria como juiz no dia seguinte.
A notícia do juízo político – a versão paraguaia do impeachment – foi oficializada naquela noite e timidamente alguns grupos começaram a chegar à Plaza Independencia, no centro de Assunção, que fica diante do Congresso. Aos poucos a aglomeração, foi tomando corpo; na manhã seguinte, antes do meio-dia, quando a defesa teria início, já reunia dez mil pessoas.
“Nós nos auto-convocamamos”, lembra Katia Maria Guggiari, uma jovem baixinha, de cabelos longos como a tradição política de sua família. Neta de um dos últimos presidentes liberais a governar o Paraguai, José Patricio Guggiari Corniglioni (1928-1932), Katia, contrariando boa parte da tradicionalíssima família – com quem rompeu relações – foi para a praça munida dos conselhos de um primo que havia vivido sob a ditadura de Stroessner. “O mais importante”, lembra ela, “era ficar longe da entrada do Congresso quando anunciassem o resultado do juízo político, porque a polícia iria reprimir imediatamente”.
Leia a parte 1: O bispo e seus tubarões
O que levou Katia à praça não foi apreço pelo ex-presidente Lugo, por quem ela mantém indisfarçada antipatia. “Eu estava absolutamente ofendida com o que estava acontecendo. Passamos 17 anos de transição. Finalmente havíamos entrado na democracia e eles romperam com tudo em 24 horas”, diz ela. “Isso dói”.
Cinco meses depois, ela ainda guarda viva na lembrança o clima de tristeza daqueles dias. “Gente que não te conhecia vinha te abraçar e dizia ‘tranquilo, não está tudo feito ainda…’”, diz ela, que passou boa parte do tempo enviando torpedos para senadores do partido liberal: ‘meu avô está se revirando na tumba’. Os liberais, segunda maior força política do país, haviam fechado um acordo com seus inimigos de longa data, o conservador partido colorado, para levar adiante a destituição do primeiro presidente de centro-esquerda a chegar ao poder no país. “Depois disso foram muitas horas… Foram muito poucas horas, mas parece que foi uma eternidade”.
Dentro do prédio do Congresso, a Ordem do Dia circulava desde o amanhecer daquela sexta-feira, detalhando os procedimentos do juízo político– e demonstrando que se tratava de um acordo mais que fechado.
O procedimento – veja aqui uma cópia do documento – explicava que às 12 horas haveria uma sessão para escutar a defesa do presidente. Às 14:30 se constituiria um tribunal para decidir a admissão das provas oferecidas pelos dois lados. Às 15:30 uma sessão extraordinária para formular alegações, e às 16:30, a sessão extraordinária ditaria a sentença.
A Ordem do Dia descrevia até como seria o encerramento da última sessão: “Uma vez comprovados os votos requeridos se procederá a declarar o acusado culpável afastando-o do pleno direito de seu cargo”.
Nas 17 horas que teve para tentar refrear o juízo político, a equipe de defesa de Lugo impetrou um recurso de pedido de inconstitucionalidade na Corte Suprema de Justiça às 8:24 horas do dia 22 de junho, alegando que o direito de defesa não havia sido respeitado. A resposta chegou na segunda-feira seguinte, quando Federico Franco já comandava o país.
“Como se trata de um procedimento que tecnicamente não é jurisdicional, as garantias próprias do processo judicial, embora possam ser aplicáveis, não o são de maneira absoluta, mas parcial, com o objetivo de garantir o devido processo e o direito de defesa do acusado”, deliberou a Suprema Corte. E termina por indeferir, sem mais trâmites, o recurso de inconstitucionlidade. Veja aqui o documento.
Outro recurso, pedindo a anulação do impeachment, no qual foi anexada a Ordem do Dia que determinava a condenação do réu, também foi negado meses depois. O principal argumento da Corte Suprema é que o impeachment, por se tratar de um procedimento político, não tem a obrigação de seguir as normas de um julgamento comum – como o direito à ampla defesa.
Clique para ler a íntegra do recurso e a decisão da Corte.
Clique para ver a sessão de atas do Congresso.
Clique para ler o documento de condenação a Lugo.
LUGO, NO PALÁCIO; O VOTO NO CONGRESSO; O POVO NA PRAÇA
A manhã começou com uma frenética movimentação na residência presidencial, onde Fernando Lugo viveria por mais algumas horas. Desde às 4 da manhã já se reuniam ministros, secretários e amigos próximos do ex-bispo. Decidiu-se que ele deveria ir ao Congresso para enfrentar as acusações. Depois voltaram atrás. No final, a comitiva seguiu para o Palácio do Governo, onde esperariam pelo resultado da missão de chanceleres dos países da União de Nações Sul-Americanas (Unasul), que chegara ao país na noite anterior, vindos da conferência Rio + 20, depois de ligações pessoais de Lugo para Dilma Rousseff e José Mujica, presidente do Uruguai, pedindo ajuda.
Do interior chegavam, ainda, algumas lideranças camponesas que vinham dar seu apoio a Lugo. “Aí não tinha mais nada de trabalho institucional. Estávamos ajudando a arrumar as coisas para receber esses líderes que vinham do interior”, lembra José Tomás Sanchez, ex-ministro da Função Pública. A vinda dos líderes sociais, embora a conta-gotas, assustava o Congresso e foi tema do acalorado debate, na noite anterior, apresentado pelo canal Telefuturo, entre o advogado de defesa de Lugo, Antonio Ferreiro, e o deputado colorado Oscar Tuma, principal advogado de acusação.
No programa ao vivo, o apresentador perguntou a Tuma se o rápido julgamento se devia ao temor que houvesse manifestantes na rua, o que poderia gerar uma reação violenta – “o que todos nós tememos”. O deputado respondeu que sim. “Temos informações de que há mobilizações pagas, funcionários públicos que foram se manifestar em frente ao Congresso com o único objetivo de desestabilizar esse processo”.
Os rumores circulavam também nas conversas que tomaram a manhã entre os representantes da Unasul e os principais líderes políticos do impeachement. Em reunião com os dirigentes do partido Colorado, os chanceleres ouviram que o governo, “inviável”, tinha que acabar. “E que isso havia que ser feito rápido porque supostamente Lugo havia chamado elementos subversivos e violentos”, segundo relato do minstro do exterior argentino, Hector Timerman, ao jornal Página 12.
As informações de inteligência que chegavam ao palácio do Governo diziam exatamente o oposto: havia um plano para provocar um choque violento na praça da Independência, que aos poucos enchia-se de pessoas. A ameaça remetia ao chamado “Março Paraguaio” em 1999, quando sete manifestantes foram assassinados por franco atiradores quando protestavam contra o governo de Raul Cubas, naquela mesma praça.
“Havia gente infiltrada no meio dos manifestantes, para provocar um banho de sangue”, diz um militar que fazia parte da escolta pessoal de Lugo. Em uma das três entrevistas concedidas à Pública, o presidente deposto confirma: “Nós tínhamos essa informação de inteligência, incusive da polícia, de que queriam repetir o cenário do Março paraguaio de 99, e o mesmo cenário de Curuguaty. Assim o último responsável seria o Executivo, dando consistência ao argumento da destituição”.
Algumas rádios populares haviam montado equipamento de som no meio da multidão com faixas de protesto e cartazes com os números dos celulares dos senadores e deputados – a ordem era mandar mensagens, com nome e sobrenome, pedindo que “votem consciente e respeitem a democracia”. As rádios transmitiam, alternadamente, a música-símbolo do nacionalismo paraguaio, a polca “Pátria Querida” e o julgamento no Congresso. “A praça estava cercada por baias de metal” lembra Katia Maria. “Quando cheguei, policiais que estavam em volta da praça revistaram a minha mochila. Estava tudo controlado”. Pendia fresca, sobre os manifestantes da praça, a dolorosa lembrança do Março Paraguaio.
Leia a parte 1: O bispo e seus tubarões
À mesma hora os chanceleres se reuniam com as lideranças do partido liberal. Segundo Timerman, sua principal preocupação era com a falta de tempo hábil para a defesa. Ouviram em resposta que deveriam ir embora do país. “Senhor, são 11 horas da manhã. Às 12 começa o juízo político. Há algo que vocês podem me dizer para ajudá-los a que essa situação não se agrave?”, perguntou Timerman. “Não”, ouviu em resposta. “A Constituição estabelece formas de fazer o juízo político, e não prazos”.
“Foram mal tratados”, resume uma fonte do Itamaraty. “Afinal, era uma missão de ministros do exterior, que foram até o Paraguai… E eles (os congressistas) falando que estavam fazendo tudo de acordo com a lei, que não precisavam provar nada…?”
Não apenas isso: naquela mesma manhã, Franco tomara a iniciativa de ligar para o embaixador brasileiro, na embaixada de Assunção, para conversar sobre o juízo político “em tom confiante”, segundo uma fonte do Itamaraty.
A ligação foi interpretada pelos governos vizinhos como prova da condenação antecipada a Lugo. “Franco chamou o embaixador do Brasil em Assunção para lhe dizer que nessa mesma tarde iria assumir como presidente. No Parlamento, ainda não havia se consubstanciado a acusação no Senado”, contaria mais tarde o presidente Uruguaio José Mujica a respeito do telefonema.
Depois da fria recepção dos líderes de ambos os partidos, Timerman e o ministro brasileiro Antônio Patriota se reuniram, finalmente, com Federico Franco. Como nas outras conversas, os chanceleres alertaram que o Paraguai ficaria isolado se o impeachment fosse levado a cargo, sendo suspenso de organismos regionais como Unasul e Mercosul. O argentino perguntou se Franco considerava justo o procedimento. “No Paraguai um vice-presidente tem três tarefas: presenciar a reunião de gabinete, atuar como nexo com o Congresso e assumir em caso de doença, morte e destituição do presidente. Vou cumprir com a Constituição paraguaia”, respondeu o vice.
“Duas horas para preparar um juízo político te parece tempo suficiente?” retrucou o argentino. “Somente Deus sabe o tempo que lhe dei”, retrucou.
A conversa com Franco também se encerrou sob a sombra de uma ameaça iminente de violência. Timerman prossegue: “Perguntei se caso convencêssemos Lugo a pedir licença, eles lhe dariam seis meses para preparar a defesa. Foi aí que ele disse uma frase que já havíamos escutado de outros digirentes: ‘Este governo é inviável. Aqui, a violência começa amanhã’”.
A ÚLTIMA REUNIÃO
De volta ao palácio, no início da tarde, o entra-e-sai era constante e o clima, de incredulidade. No dia anterior, Fernando Lugo já havia comunicado à nação que se submeteria ao impeachment. Domingos Laino, histórico membro do partido liberal, lembra que tentou arquitetar uma reação mais forte ao que chama de golpe armado pelo seu próprio partido. “Eu não sou Allende”, respondeu o presidente.
Muitos defendiam a resistência, incusive alguns setores do exército paraguaio. Pouco antes das duas da tarde, Lugo, ainda presidente, convocou os chefes militares. Reuniram-se brevemente, o comandante do Exército, Adalberto Garcete; o comandante da Armada, Almirante Benitez Frommer; da Força Aérea, Miguel Christ Jacobs; e o chefe do gabinete militar da presidência, general Ángel Alcibiades Vallovera.
Discutiram a possibilidade de publicar um comunicado das forças armadas declarando lealdade ao comandante-em-chefe, o presidente. Depois de uma rápida discussão, a proposta foi abandonada. “Lugo falou desde o início que não ia resistir” contou à Pública o general Adalberto Garcete. No final da reunião, segundo fontes militares, o presidente decretou: “Eu sou um mártir da história”.
Os três comandantes permaneceram no palácio, aguardando a ordem de retirada – que demorou a ser dada. Enqunto estavam ali, foram procurados pelo embaixador da Venezuela, Nicolas Maduro. O encontro, que não durou mais que alguns minutos, rendeu uma investigação do Ministério Público a respeito de uma suposta tentativa do venezuelano de incitar um golpe militar, nos primeiros dias do novo governo. Com grande estardalhaço, a imprensa nacional e internacional acusou Maduro de sugerir uma sublevação militar.
Interrogados pela Fiscalía, órgão investigador do Paraguai, os comandantes do Exército e da Armada negaram; Miguel Christ Jacobs, então comandante da Força Aérea, confirmou a história. Dois meses depois, foi nomeado Comandante das Forças Armadas. Os outros dois aguardam pacientemente em suas casas: foram transferidos para a reserva pouco depois de seus depoimentos.
A possibilidade de uma reação, fosse política ou militar, foi também tema da última reunião do gabinete de Lugo, naquela tarde. Estavam todos os ministros, incluindo os liberais, os assessores jurídicos e secretários.
Segundo relatos, Lugo levantou as possibilidades que se apresentavam, ouvindo muito, no seu estilo hesitante que lhe rendera tantas críticas durante todo o governo. Lembrou que não haveria respaldo internacional a uma resistência armada. Uma vez tomado posse o novo governo, seria fácil desmobilizar setores do Exército, que teriam que se submeter ao novo comandante-em-chefe, Frederico Franco. Abatido, Lugo resignava-se. “Pela minha formação, acadêmica, espiritual sou contra todo tipo de violência. A historia política do Paraguai sempre foi violenta”, lembra ele, na terceira entrevista à Pública, dois meses depois daquela tarde. “Creio que passarei à historia como alguém que exerceu uma presidência dentro do marco pacífico, em todos os sentido, e que não incitamos nenhum tipo de violência, viesse de onde viesse”.
Outra opção seria renunciar – houve um pedido oficial da Igreja, através da Conferencia Episcopal Paraguaya, para que Lugo o fizesse, para “evitar um derramamento de sangue”. O ex-bispo se negou. Dois meses depois a Igreja pediu desculpas. “Por todo tempo, Lugo disse que não queria derramamento de sangue, que tínhamos que entregar o governo com organização”, diz a ex-ministra de Saúde, Esperanza Martinez. “Ele disse que não ia fugir, pedir asilo, que ia ficar no país e resistir por todos os meios possíveis”.
Ao final da reunião, Fernando Lugo assistiu pela televisão à votação do fim do seu governo. Quando chegou a 30 votos, o quórum necessário, manteve o silêncio sepucral. “Tinha cara de pena”, conta o fotógrafo presidencial Rafael Ursúa.
“Vimos a votação pela televisão, e quando terminou a destituição dissemos: ‘Presidente, nos vamos porque não queremos estar quando Franco assumir”, relembra o chanceler Timerman. “A Argentina oferece asilo a qualquer um que solicite”, disse.
Na praça, os manifestantes rodearam a rádio para ouvir a contagem. “As pessoas estavam abraçadas em volta da caixa de som. Contando. Até que chegaram a 30 votos… Aí acredito que começamos a canta Pátria Querida. E chorávamos.”, lembra Kátia Maria.
Em poucos minutos começaram a estourar gases lacrimogêneos. “Fiquei muito impressionada, porque nunca tinha vivido isso. Uma amiga me agarrou e me puxou, senti o cheiro do gás e comecei a correr”. Na corrida, derrubaram as baias de metal, até chegarem à escadaria diante da catedral de Assunção. Ali se reuniu grande parte dos manifestantes durante as horas da noite.
As portas da catedral estavam fechadas.
Ao cair da noite, os assistentes de Lugo começaram calmamente a retirar os seus pertences do palácio. Muitos ministros já haviam partido. O ex-presidente gravara, pouco antes, um comunicado oficial no qual negava a legitimidade do juízo politico, mas deixando claro que o acataria. Federico Franco tomou posse pouco depois.
“Ver ali os ajudantes do presidente tirando as coisas, as despedidas, ver o presidente dando adeus pro pessoal do palácio, os assessores de segurança… Fumar um último cigarro aí na varanda, olhando para o Rio Paraguai… E ver, pela sala, o presidente vendo o fim pela televisão… Foi muito triste”, relembra o ex-ministro da Função Pública, José Tomas Sanchez.
Na praça, a multidão se dissipava. Dois meses depois, em entrevista à Pública, a voz o chefe do gabinete da presidência, Lopes Perito, tido como homem forte de Lugo, ainda fraquejava lembrança. “As pessoas esperavam que o presidente não aceitasse… E depois veio a desilusão qundo dissemos a essas pessoas ali na praça, vocês têm que se retirar porque o presidente vai entregar o governo”, diz.
“Eu me senti muito mal. Parecia tudo muito absurdo, que se perdesse o governo desta maneira tão miserável. Senti que falhamos com as pessoas”.
Às seis da tarde, relembra Timerman, os chanceleres saíram em direção ao aeroporto. “Nos abraçamos e fomos embora. Havia pouca gente na rua”.
O NOVO GOVERNO
Federico Franco tem governado sob grandes dificuldades, entre uma economia estagnada, o contínuo isolamento internacional sofrido pelo Paraguai – o país foi suspenso da Unasul e do Mercosul semanas depois do impeachment – e escândalos de corrupção – há denúncias que sua renda pessoal aumentou 7 vezes enquanto era vice. Nas pesquisas de opinião, o governo Franco perde feio em popularidade para Lugo e a desconfiança no liberal chega a 55%. Mesmo assim, seu governo está longe da letargia. Em poucos meses, deu uma guinada radical nas políticas de governo, varrendo do mapa os principais pontos incômodos da administração Lugo.
Um exemplo é a luz verde que foi dada às negociações com a gigante canadense de alumínio Rio Tinto Alcán para a exploração, permitidas por um decreto promulgado no começo de julho e elaborado pelos ministérios da Fazenda e Indústria e Comércio. Segundo Esperanza Martinez, ex-ministra da Saúde, o forte lobby da Rio Tinto dividia o governo Lugo, por enfrentar forte resistência dos setores progressistas: para eles, significava ceder o uso de “quase uma turbina e meia de Itaipu” para a empresa privada.
No começo de agosto, o novo Ministério da Saúde acelerou o processo de aprovção do milho transgênico VT3PRO, da empresa Monsanto, que aguardava na fila da Senave, o Serviço Nacional de Qualidade e Sanidade Vegetal e Sementes, comandada no governo de Lugo pelo engenheiro agrônomo Miguel Lovera, ligado aos movimentos camponeses – hoje é chefiada por um empresário do ramo de agroquímicos, Jaime Ayala, presidente da companhia Pacific Agrosciences.
Durante a gestão de Lovera, barrou-se qualquer nova liberação de espécies transgênicas – a soja já estava liberada. O ex-ministro justifica: “A única coisa que apresentavam eram os testes de campo de eficácia agronômica. Não haviam sido feitos testes locais sobre o potencial alergênico, tóxico e de contaminação. Eram apenas pesquisas fornecidas pelas empresas”. Em agosto, Federico Franco assinou um decreto que diminuiu as exigências de estudos ambientais prévios para liberar transgênicos e outro permitindo a importação de sementes transgênicas do Brasil e da Argentina.
Além disso, em 30 de agosto, a nova direção da SENAVE revocou a resolução 1160, que ditava normas para a aplicação de agrotóxicos, estabelecendo a necessidade de autorização para a realização de fumigações aéreas e terrestres e de avisar aos vizinhos com 24 horas de antecedência, indicando produtos a serem utilizados e grau de toxicidade.A nova direção também extinguiu um secretaria de participação cidadã, que tinha equipes de campo para dar assistência aos pequenos produtores, intermediar conflitos de terra e servir como um canal direto com o governo.
Foram, no total, 120 funcionários demitidos da SENAVE, segundo denúncia apresentada à Comissão Interamericana de Direitos Humanos em outubro (leia aqui). Além da Senave, uma coalizão de organizações de direitos humanos denunciaram demissões massivas em diversos órgãos do governo, como na parte paraguaia da hidrelétrica de Itaipu, voltadas para funcionários afins com as políticas do governo Lugo. Outros órgãos como o Indert – equivalente ao nosso Incra – e a Secretaria de Ação Social, também fizeram muitas demissões, segundo um levantamento feito pelos próprios trabalhadores (clique aqui para ler).
Leia Amanhã: Curuguaty, a matança que não se quer investigar. Pública visitou os camponeses acusados de armar um emboscada contra a polícia no conflito que deu origem ao impeachment. As falhas da investigação. Os cartuchos que sumiram do relatório oficial. As suspeitas de execuções e as prisões arbitrárias de camponeses.
Paraguai/Uruguai
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Paraguai/Uruguai
Editado pela última vez por marcelo l. em Sáb Jan 05, 2013 3:31 pm, em um total de 1 vez.
"If the people who marched actually voted, we wouldn’t have to march in the first place".
"(Poor) countries are poor because those who have power make choices that create poverty".
ubi solitudinem faciunt pacem appellant
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Re: Paraguai
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Na quarta-feira 22 de agosto de 2012, poucas coisas em Assunção, capital do Paraguai, lembravam os dois meses da destituição do presidente em um julgamento-relâmpago que surpreendeu todo o continente. Grupos de homens jogavam dominó na Plaza de la Democracia, ambulantes ofereciam câmbio de dólares as turistas e estudantes uniformizados iam e vinham dos colégios em casarões coloniais; à parte algumas pichações nos muros chamando o atual presidente, Federico Franco, de golpista – “as paredes falam”, dizia uma delas – a vida seguia seu ritmo normal.
Na sede do movimento Frente Guazú, coalizão de esquerda que integrava o antigo governo, o clima não era muito diferente. Às quartas-feiras o presidente deposto, Fernando Lugo, costuma tirar folga; então não havia ali o costumeiro entra-e-sai de ex-ministros que ainda se reúnem diariamente com o ex-chefe. Foi na última hora que se improvisou a gravação de um “comunicado à nação” transmitido pela internet, uma espécie de continuação do discurso semanal que Lugo, quando presidente, realizava na TV Pública.
Sentado no seu pequeno escritório no mezanino do casarão – do outro lado da rua fica a residência presidencial, ocupada pelo seu ex-vice – e diante da bandeira paraguaia, Lugo estava relaxado, de camiseta vermelha e sandália de couro, brincando com sua equipe e a repórter da Pública, que aguardava para a última de três entrevistas com o ex-presidente. “Hoje faz dois meses que se executou no Paraguai um golpe de Estado parlamentar… Um golpe de Estado que não levou em conta a democracia participativa, não levou em conta o seu voto, a sua participação, a sua dignidade”, dizia, apontando para a câmera.
Apesar de ter sido o último presidente latinoamericano destituído do cargo, em um julgamento que levou menos de 24 horas para ser concluído, classificado como ruptura democrática por organizações regionais como Mercosul (Mercado comum do Sul) e Unasul (União de Nações Sul-Americanas), Lugo permanecia desconcertantemente tranquilo. “Eu o vejo muito bem”, comenta o militar que fazia sua escolta pessoal desde a época na presidência. “Parece que ele está até menos preocupado…”
Durante quatro anos, Lugo governou com o parlamento mais arisco da América Latina – apenas 3 deputados em 80 e 3 senadores em 45 eram da Frente Guazú – contando apenas com uma frágil aliança com o Partido Liberal de seu vice. “Não tínhamos quadro, não tínhamos apoio político, era só confronto”, resume, melancólico, numa tarde calorenta em sua residência na capital paraguaia. “Quando eles me elegeram em 2008, pensaram que eu seria o bobo deles, mas isso eu me nego a fazer”, diz referindo-se aos liberais, segunda maior força política no país. Entre frases pausadas, Lugo suspira: o poder, de fato, nunca foi totalmente seu. “Eu sabia que iria terminar assim”.
Representante da Teologia da Libertação, Fernando Lugo era conhecido como “o bispo dos pobres” até renunciar à batina em 2006. Bispo da diocese de São Pedro, uma das regiões mais pobres do país, coordenava as comunidades eclesiais de base e trabalhava diretamente com movimentos camponeses e sem terra. Ao optar pela política, foi suspenso pela igreja católica, mas seguiu sua trajetória aliando a aura religiosa com um discurso progressista em favor dos camponeses e da redistribuição de riqueza. A popularidade o consagrou e o Partido Liberal, arraigado em todo o país, forneceu a estrutura, abraçando uma oportunidade única de finalmente chegar ao governo, depois de seis décadas; a aliança, no entanto, seria arenosa.
Em abril de 2008, Lugo venceu por dez pontos percentuais, pondo fim a 60 anos de domínio do Partido Colorado, o mesmo do antigo ditador Afredo Stroessner.
NADA DE NOVO
O fim repentino do governo Lugo não chegou a ser uma surpresa – basta ler a cobertura da imprensa paraguaia nos últimos 4 anos. Pouco depois da posse, em agosto de 2008, o termo “juízo político” – versão paraguaia do impeachment – passou a figurar repetidamente, de maneira quase banal, nas sessões do Congresso e nas páginas dos jornais diários. “Eu não tenho medo porque não encontro motivos lógicos, válidos, para que o presidente seja julgado politicamente pelo Parlamento Nacional”, ele declarou, já em fevereiro de 2009, em uma conferência de imprensa.
“Não cometi nem faltei à Constituição Nacional no desempenho das minhas funções”. Na época, não havia nenhum um motivo concreto para um impeachment, além do rumor de que o ex-presidente Nicanor Duarte Frutos tramava sua derrubada com o general Lino Oviedo, líder do partido direitista Unace, homem que tentara dar um golpe de Estado – militar – em 1996. Antes mesmo da posse, Oviedo apostava com o ex-presidente Nicanor Duarte Frutos que Lugo “ia durar apenas de 3 a 9 meses no cargo”.
A cada novo escândalo envolvendo o governo, ou Lugo, as duas palavrinhas voltavam à tona. Os partidários do ex-presidente contabilizaram 23 tentativas, por membros do Congresso, de utilizar o “juízo político”. No final de 2009 o senador liberal Alfredo Jaeggli, um dos mais aguerridos promotores da causa, falava abertamente à imprensa sobre um plano para destituir o presidente em seis meses, “antes que se fortaleça”. “Quero que este senhor se vá”, afirmava.
Dentro do partido liberal, pretensamente aliado no governo, o impeachment tinha um apoio de peso: Julio César Franco, o “Yoyito”, irmão do vice-presidente Federico Franco. Yoyito também fez suas apostas quando, na mesma época, surgiram notícias de que Lugo tivera três filhos enquanto ainda era sacerdote, o que gerou novo escândalo político. Yoyito disse a um repórter que o fato era “imoral”, mas não o suficiente para derrubá-lo. “Deve ser um fenômeno mais político”, afirmou. Aproveitando o momento, Federico Franco também falava abertamente sobre sua ambição de ocupar o cargo. “No domingo, fizemos uma entrevista em um café de manhã com o vice-presidente Federico Franco, que mal terminou de expressar o seu apoio a Lugo, nos lembrou que está capacitado para substituí-lo caso ocorra um eventual juízo político”, descreveu o jornalista Nicasio Vera, do jornal ABC Color, em dezembro de 2009, num editorial entitulado “A angústia de Federico”.
“Foi um pesadelo constante”, relembra o presidente deposto. “Trabalhávamos com muitas desconfianças e dúvidas sobre as suas intenções. Mas não havia outra alternativa”.
O governo Lugo desagradava grande parte dos congressistas. “Nenhum governo foi interpelado pelo Congreso tantas vezes quanto o nosso”, diz, suspirando, uma senhora baixinha e gordinha, de olhar firme e expressão cansada. Reconhecida dentro e fora do círculo de Lugo como sua melhor ministra, Esperanza Martinez foi titular da Saúde do primeiro ao último dia de governo. Em entrevista na sede da Frente Guazu, ela tenta lembrar quantas vezes foi prestar esclarecimentos diante dos deputados: “Olha, foram mais de 50 vezes, ao longo dos 4 anos… A cada 2, 3 semanas eu tinha que ir lá explicar gastos em recursos humanos, em tal licitação… Me ofendiam. Uma vez disseram que eu era muito gorda para ser ministra de saúde”. À frente da pasta, ela foi responsável pela maior – e mais sutil – afronta aos partidos que tradicionalmente governam a política paraguaia: saúde gratuita.
A busca pela universalização da saúde combatia de uma vez duas enfermidades: a corrupção dos funcionários, que guardavam parte da “caixinha” dos hospitais, e o clientelismo político. “Antes você tinha que ser filiado a algum partido para conseguir um leito no hospital, ou uma ambulância. Se tinha um problema de saúde, tinha que ir a um político local ou à sede do partido… O que fizemos foi devolver o serviço de saúde à população sem intermediação de partidos”. No Paraguai, a lealdade ao partido passa de pai para filho. Tanto que o Partido Colorado é um dos maiores, em número de filiados, da América do Sul: quase dois milhões. Já o Partido Liberal tem 1,2 milhão. Juntando os dois, dá quase metade da população total do país, de 6,5 milhões. Pra se ter uma ideia, o PMDB, maior partido do Brasil, tem 2,3 milhões de filiados; o PT tem 1,5 milhão.
Outro membro do governo que enfurecia colorados, liberais e proprietários de terra era o engenheiro agrônomo Miguel Lovera, que assumiu o Senave, Serviço Nacional de Qualidade e Sanidade Vegetal e Sementes em abril de 2010. Seu maior pecado foi decretar a resolução 660, que ditava normas para a aplicação de agrotóxicos, estabelecendo a necessidade de autorização para a realização de fumigações aéreas e terrestres e de avisar aos vizinhos com 24 horas de antecedência, indicando produtos a serem utilizados e grau de toxicidade.
O ex-diretor do Senave também comprou briga com o setor agroexportador, em especial da soja – o Paraguai é o quarto maior exportador mundial – ao aumentar os critérios para liberação do uso de agrotóxicos e cancelar vários registros cujos processos estavam incompletos. O setor conclamou um tratoraço – protesto em que tratores bloqueariam a estradas do país – para o dia 25 de junho. Não daria tempo.
Em um jogo de xadrez complicado para quem não conhece a política paraguaia, o ex-presidente contava, para não ser deposto, com o inusitado apoio do mesmo Partido Colorado, que não queria um impeachment que resultasse na posse do vice, liberal: “Os liberais nunca tiveram ajuda do Partido Colorado. Sempre tive certeza de eles não aceitariam um juízo político para colocar um liberal como presidente”, revela Lugo. “Os membros do Partido Colorado mesmos me diziam, ‘fica tranquilo, não vai ocorrer nada, eles não têm os votos sem nós…”.
A relação de Lugo com o seu vice era “tensa, para dizer o mínimo”, na visão da embaixadora americana Liliana Ayalde, que enviou mais de 15 comunicados a Washington sobre movimentações em prol de um impeachment, vazados pelo WikiLeaks. Em um país com uma institucionalidade frágil, a embaixada americana sempre foi um dos mais importantes centros de poder – e local favorito para as discussões sobre a destituição do presidente.
“Os tubarões políticos ao redor de Lugo continuam a rondá-lo em busca de espaço e poder”, escreveu Ayalde em 6 de maio de 2009. “Rumores dão conta de que o golpista General Lino Oviedo, o ex-presidente Nicanor Duarte Frutos, e/ou o Vice-Presidente Federico Franco continuam a procurar maneiras de encurtar o mandato de Lugo. A maioria das teorias se baseia em um impeachment contra Lugo, o que requereria 2/3 dos votos na câmara para fazer a acusação e 2/3 no Senado para condená-lo”, descrevia Ayalde, com precisão. “O resultado desta equação parece ser a própria versatilidade de Lugo e força (que tem nos surpreendido), a capacidade dos seus oponentes de executar um golpe democrático (que esperamos que não nos pegue de surpresa) e o fator do tempo”, concluía a embaixadora americana.
MINHA AMIGA AYALDE
Início de agosto de 2012. No celular blackberry do já ex-presidente Fernando Lugo, brilha uma mensagem carinhosa, enviada de Liliana Ayalde para seu email pessoal. “Espero que você esteja bem. Votos de melhoras”. Lugo conversava com esta repórter no lobby do hotel Tripp, em São Paulo, onde estava hospedado para seguir o tratamento de um câncer linfático. Daí a mensagem de Ayalde.
Substituída na embaixada em 2011 – ela assumira o cargo 4 dias antes da posse de Lugo – Liliana subiu na hierarquia e hoje é responsável pelo Caribe, América Central e Cuba no departamento de Estado de Hillary Clinton. “Ela é minha amiga. Quer dizer, era minha amiga…”, disse Lugo, em tom hesitante. “Bom, ela me salvou. Muitos líderes de oposição iam a ela pedir que me tirasse do poder”.
Um documento de dezembro de 2008 descreve como. Apenas quinze dias depois da posse, Ayalde escreve sobre “um turbilhão de rumores e notícias exageradas na imprensa” sobre um golpe de Estado. As informações vinham de uma reunião entre Lino Oviedo, Nicanor Duarte, e o então presidente do Senado Enrique Gonzalez Quintana, também do partido Unace. Escreve Ayalde: “Gonzalez Quintana fez numerosas tentativas de contatar a embaixadora em 1 de Setembro, quando a história vazou. Consciente da vontade dos paraguaios de trazer os EUA para dentro das seus disputas internas, ela não atendeu aos telefonemas” diz o cable, cujo sugestivo título é “Rumores de golpe: apenas um dia normal no Paraguai”.
Três dias antes, Lugo havia jantado com Ayalde na sua residência, onde disse querer manter reuniões, “oficiais e não oficiais, de maneira discreta”, conforme documento do WikiLeaks. Entre comentários pessoais – contou que gostava de caminhar ao amanhecer, ouvir música e que tocava violão – ele usou a ocasião para testar a postura da nova embaixadora. “Lugo constatou que foi uma prática frequente na história do Paraguai que a embaixada se intrometesse em assuntos internos”, relata Ayalde. “A embaixadora agradeceu pela observação, e assegurou que estilos diferentes são apropriados para tempos diferentes, e que a sua intenção era respeitar a soberania do Paraguai e garantir o sucesso do então presidente”.
Um ano depois, o secretário-assistente do Departamento de Estado dos EUA para o hemisfério, Arturo Valenzuela, reiterou o apoio ao governo Lugo. Em visita ao país, depois de ouvir uma enxurrada de crítica dos parlamentares e comentários sobre o impeachment pendente – com a devida explicação de que não se trataria de um “golpe”, o americano encerrou o papo. “Valenzuela compreendeu que um processo constitucional de impeachment não é igual a um golpe, mas alertou que o Paraguai não deveria usar o impeachment como um mecanismo para resolver problemas de curto prazo sem considerar cuidadosamente as consequências”, relata outro cable, de 31 de dezembro de 2009.
A missão diplomática americana, claro, jamais fechou totalmente as portas para as vozes que pediam repetidamente a destituição de Lugo. Muitas vezes, os líderes da oposição eram fotografados pela imprensa ao sair, orgulhosos, de reuniões na embaixada. Poucos integrantes do governo ligavam; um deles, um fervoroso general nacionalista, foi o único a protestar veementemente. Caiu.
CAI O MINISTRO DA DEFESA
É muito difícil apontar o exato momento em que o frágil equilíbrio de apoios ao governo Lugo ruiu. Mas pergunte a um general reformado, de olhos pequenos e gestos enfáticos, e ele precisará a o mês de fevereiro de 2010 como o começo do fim.
Bareiro Spaini foi o escolhido por Lugo para assumir o ministério da Defesa por contar com elevada reputação não só entre os militares mas também entre civis – foi o primeiro juiz de um tribunal militar, no Paraguai, a condenar à prisão outro general por corrupção. Era ele que aparecia ao lado do presidente em cadeia nacional, junto aos comandantes militares, nas repetidas vezes que os boatos de impeachment ganhavam força.
O general, como Lugo, vivia às turras com os parlamentares paraguaios, tendo perdido as contas de quantas vezes foi convocado pelo Congresso para prestar esclarecimentos. Quando reconta a história, deixa transparecer ainda uma irritação profunda. “Me interrogaram no Congresso muitas vezes”, diz Spaini. “Me chamaram por causa da vinda de um avião venezuelano ao aeroporto, sem haver passado pelos registros oficiais. Não importa se eu tinha ou não responsabilidade. Uma vez, me pediram explicações sobre uma jovem que foi morta no lado brasileiro e depois levada para o lado paraguaio da fronteira… E me perguntaram por que a bandinha militar de uma cidade onde há um quartel acabou, por que a cidade foi deixada sem sua bandinha!”
A tempestuosa relação com os parlamentares, relata Spaini, teve início em um jantar com os presidentes das comissões de defesa do Senado, o colorado Hugo Estigarribia, e da Câmara, Mario Morel Pintos. “Um deles me perguntou: ‘O que você pensa dos americanos?’ Eu gosto do povo americano, são gente boa, amável. ‘E o que você pensa de nos aliarmos aos americanos?’ Eu penso que não é possível, racionalmente falando, por causa da assimetria pronunciada entre os nossos países. O que interessaria a eles, uma super potência, que tipo de aliança estratégica estariam fazendo com o Paraguai? A não ser que fosse para ter uma base aqui. Por que me perguntam? ‘Porque pensamos que seria interessante convidá-los para que venham instalar suas bases aqui’’.
Spaini – conhecido por não medir as palavras – ficou profundamente ofendido com a sugestão: “Então, disse eu, de que soberania nacional estamos falando se o próprio Estado paraguaio não tem condições de defender o seu povo, o seu próprio território? Em que condições ficaria o glorioso exército paraguaio, como você diz? Não teria sentido a sua existência. É isso que vocês querem?”, vociferou o ministro. A relação azedou ali.
Mas aquilo era mais que um bate-boca acalorado. Era uma disputa que marcaria todo o governo Lugo. Spaini era abertamente favorável à formação da Unasul e de uma aliança militar regional, em detrimento de uma continuada aproximação militar com os EUA e a Colômbia tendo sido responsável por exemplo, pelo fim de um programa de treinamento que permitia a presença de militares americanos no Paraguai. “A melhor maneira de alentar qualquer possibilidade de conflito regional é incrementar a colaboração”, explica.
O mandato do incômodo ministro teve fim dois anos depois, com outro arroubo típico do general. Enquanto políticos oposicionistas – e liberais – continuavam tentando buscar apoio para o impeachment na embaixada americana, Bareiro foi o único ministro a protestar, com estardalhaço.
O estopim viria no dia 19 de fevereiro de 2010. Convidado para um almoço oficial, realizado na embaixada americana, o ministro enviou o seu vice, o general Cecílio Pérez Bordón. Lugo não estava presente. À mesa, a anfitriã Liliana Ayalde reuniu um grupo de generais americanos que visitavam o país, um general das forças armadas paraguaias, o vice-presidente Federico Franco e o senador colorado Hugo Estigarribia. Segundo o relato de Spaini, a embaixadora puxou o assunto. Spaini relata: “Franco, o senador e outro civil reclamaram das atitudes do ministro da Defesa. Depois passou-se ao tema do juízo político ao presidente. E os militares ali, só ouvindo. O vice-ministro então interveio, em guarani, dizendo que seria interessante mudar de assunto, discutir esses temas domésticos em outro lugar, pois era uma embaixada estrangeira…”
Ao sair do almoço, consternado, o general Pérez Bordón disse à embaixadora: “eu nunca passei tão mal em um almoço como neste. Informo que lastimavelmente não voltarei a pisar aqui”.
Pouco depois, Spaini escreveu uma carta expressando sua “inesperada surpresa, próxima ao incrível assombro” e afirmando que o evento poderia colocar em risco as relações entre os governos de Paraguai e dos EUA. Escrita em espanhol, a vaporosa carta foi enviada para a embaixada americana, com cópias para o Comando Sul das Forças Armadas Americanas e ao Pentágono. “Em particular, resultam inadmissíveis e intoleráveis as palavras de sentido panfletário e demagógico sobre ‘a péssima gestão administrativa do Presidente Fernando Lugo que o faz merecedor de um urgente e inegociável juízo político’”, dizia o texto (veja aqui e aqui o documento original).
Em alguns dias, a carta vazou para a imprensa – não de parte do governo, segundo o general. “Grosseira carta de ministro a embaixadora de EUA”, dizia o jornal conservador ABC Color, que publicou parte de seu conteúdo. Dentro do governo, o vice e os ministros liberais espumavam de raiva pela ofensa à representante americana. Lugo contemporizava. “A embaixadora, depois de uns dias, afirmou que era uma questão pessoal, que tudo estava superado… Mas o senador (Estigarribia) insistiu que se ofendeu a embaixadora, que se ofendeu um país amigo, que eu passei dos limites…”, lembra Spaini. “Aqui foram mais papistas que o papa”.
A gestão de Spaini durou apenas cinco meses depois do episódio. Sob pressão do Congresso – que se negou a aprovar o orçamento militar – o general renunciou. “Renunciei contra a vontade do presidente”, afirma. “Eu disse a ele que a única solução para essa situação era a minha saída, para não comprometer seu governo. E disse, em entrevistas a uma rádio, que eu estava convencido de que isso mirava ao presidente da República, e que o próximo seria ele.”
Em conversa com a Pública na sua casa, o general Cecílio Pérez Bordón – que assumiu a pasta de defesa após a saída de Spaini – não quis comentar sobre o fatídico almoço: “É um assunto já encerrado”. A primeira convidada a visitá-lo no gabinete depois da posse foi a mesma Liliana Ayalde. “Continuamos trabalhando, fazendo parcerias com eles”.
Mas e a promessa de nunca mais pisar os pés na embaixada? “Jamais pisei”.
DE REPENTE, UMA MATANÇA: CURUGUATY
15 de junho de 2012, meio dia. Fernando Lugo está em uma feira de exposição do Ministério da Educação, no centro de Assunção. Ele sabe que, naquela manhã, haverá uma desocupação de terras no distrito fronteiriço de Canindeyu, próximo ao município de Curuguaty. Tratava-se de um terreno de 2 mil hectares reivindicado pela empresa Campos Morumbi S.A., de propriedade de Blas N Riquelme, ex-presidente do Partido Colorado. Mas nada disso o preocupa; trata-se de uma desocupação corriqueira, mais uma entre dezenas que ocorreram durante o seu governo. “Quando subimos no helicóptero, Alcides Lovera ao meu lado, ele escuta na rádio que o irmão foi ferido. Quando chegamos à residência presidencial, ele já havia falecido”.
Erven Lovera, irmão do chefe de segurança presidencial que estava sempre ao lado de Lugo, foi o primeiro policial a tombar no episódio que ficou conhecido nacionalmente como “a matança de Curuguaty”, um trágico conflito entre polícia e sem-terra, durante a desocupação. Após um breve e confuso confronto, morreram outros cinco policiais e 11 camponeses. Tido como o grande responsável pela tragédia, Lugo foi destituído da presidência uma semana depois pelo Congresso Nacional.
“Eu disse a Lovera que fosse ficar com sua família e já comecei a me comunicar com todo mundo. Fiquei em comunicação contínua com o Ministro do Interior e a polícia. Naquele momento, nos dedicamos a socorrer os feridos e mortos. Foi a prioridade”, lembra Lugo. Havia dúvidas se o presidente deveria ir ao local imediatamente. Após algumas horas de incerteza, a ministra da saúde Esperanza Martinez pegou um avião para lá. Lugo não foi.
Em Assunção o chefe de gabinete da presidência, Miguel Lopez Perito, também ficou sabendo da matança através dos membros da sua escolta. “Foi casualidade, um militar me disse que houve um enfrentamento em Curuguaty e mataram o irmão do chefe de segurança de Lugo. E me disse: parece que há mais mortos”.
Apontado pela imprensa como um “capa preta” do governo, Lopez Perito foi correndo ao palácio de governo. “Aí tivemos uma reunião com os comandantes do Exército, da Armada e da Aeronáutica, e também com o chefe do gabinete militar, o comandante da polícia, o ministro do interior e alguns outros ministros”, lembra. “Eu disse: ‘Presidente, esse é o início do juízo político’”.
Perito não conseguiu convencer seus pares, nem o presidente, de que se tratava de um complô para destituí-lo, afinal. O clima no palácio ainda era de torpor quando, naquela mesma sexta-feira, os primeiros congressistas começaram a evocar as palavras “juízo político”. “Creio que as 17 mortes doeram muito ao presidente Lugo”, diz o ex-ministro do planejamento Hugo Royg. “Lugo por essência não é um ator político, é um ator eclesial, formado nesta lógica. Um ator que essencialmente escuta”.
Foi assim que, no xadrez luguista, ao amanhecer de sábado, enquanto o jornal ABC Color trazia a manchete “A República sofre uma de suas horas mais negras” com um editorial de capa que começava com “O presidente Lugo é o responsável por essa lamentável tragédia”, o presidente trabalhava para resolver a situação nomeando, como novo Ministro do Interior, um notório colorado: o ex-procurador geral da República Ruben Candia Amarilla. A escolha de Amarilla, desafeto dos movimentos sociais do campo, acirrou ainda mais os ânimos liberais, criou desconfianças dentro do governo e acabou por desagradar a todos.
Nos bastidores, alguns ministros trabalhavam para mostrar que haveria uma reação enérgica e que o crime não ficaria impune. O plano era formar uma comissão de “notáveis” que faria uma investigação paralela sobre o massacre, “dando mais transparência ao processo”, segundo Hugo Royg. Conseguiram a adesão de uma fazendeira da região de Canindeyu e de um renomado jornalista do diário ABC Color. Foi como jogar óleo à chama.
A iniciativa foi vista como uma afronta às forças policiais – ou foi assim que diversos oposicionistas se referiram a ela através da imprensa. Segundo Lopez Perito, o que estava em jogo era outra coisa: “Na segunda-feira, 18 de junho, tivemos uma reunião ao meio-dia onde estava o presidente do Partido Liberal, três senadores liberais, vários militares, a ministra de saúde, o procurador-geral da República… E estavam Emílio Camacho, assessor jurídico de Lugo, e eu. Foi na casa do senador (Alberto) Grillon. E aí o Blas Lano (presidente do Partido Liberal) disse que eles não podiam seguir sustentando este governo, porque não sabiam o que era que queria este governo”, lembra Perito. “Disse que se não lhes déssemos a chapa presidencial para 2013, se Lugo não lhes garantisse que eles iam pôr o candidato a presidente, não iam frear o juízo político na Câmara”.
“Bom, o que veio depois foi muito rápido”, diz. “Ligamos para os colorados, e alguns me diziam ‘isso é loucura, não se pode entregar o governo ao Partido Liberal”, lembra o ex-chefe de gabinete. Na ala colorada, diz ele, quem mais trabalhou pelo juízo político foi Horácio Cartes, empresário com terras na fronteira, pré-candidato à presidência em 2013 – e provável vencedor das eleições, segundo a revista americana The Economist.
Lugo seguia incrédulo e hesitante. Como sempre. “Mas também, como já haviam falado 23 vezes em impeachment em 3,5 anos, no Parlamento, eu acreditava que seria como nas outras vezes”, explica-se. Na quarta-feira, descreve Esperanza Martinez, “nós percebíamos que a temperatura estava subindo dentro do Partido Liberal. Já estavam mais distantes, muitos diziam que iam fazer o juízo político. Muitos de nós, os colaboradores, nos aproximamos do presidente, pedimos por favor que negociasse com eles. Ele tentou falar pelo telefone. Não atendiam”.
“Desta vez foi diferente, porque houve uma reunião dos líderes dos partidos políticos na quarta-feira, dia 20. Eu sabia. E aí fecharam…”, diz Lugo. Na mesma noite, com boa parte do seu gabinete ainda na residência oficial, Lugo foi dormir às 22h, como de costume.
A calma do ex-bispo, motivo de críticas constantes durante o seu governo, surpreendeu colaboradores próximos. “Ele já estava cansado, dizia ‘se querem fazer o juízo, que façam’”, conta um deles. “Mas isso, é claro, é uma observação pessoal. Não se entrega assim um governo”.
Quando foi dormir, Lugo contava, segundo as últimas pesquisas, com uma taxa de aprovação crescente: cerca de 40% dos paraguaios considerava seu governo bom ou muito bom em meados de 2011. Em julho de 2012, a taxa chegaria a 60%.
Acordou com o impeachment pendendo sobre sua cabeça.“Foi neste momento que soube que ia acabar”, diz.
CAI O BISPO
Quinta-feira, dia 21 de junho foi, efetivamente, o último dia do governo do primeiro presidente de centro-esquerda a chegar ao poder na história do Paraguai. A Câmara dos Deputados já discutia o juízo político a todo vapor; naquela mesma noite, elaboraria e apresentaria o libelo acusatório, documento de acusação que embasaria a destituição. Com base nele, o Senado votaria como juiz, no dia seguinte.
Naquela manhã, José Tomas Sanchez, ministro da Função Pública, participava de um seminário junto com outros membros do governo. Sanchez, que era o ministro mais novo, não se lembra bem sobre o que falou. Lembra-se apenas que o telefone não parava de vibrar. “Um monte de ligações do ministério. E o telefone de todo mundo vibrava. Renunciou o ministro liberal. ‘Nossa senhora’, eu pensava. Os liberais estavam renunciando, um a um, e a gente vendo aquilo, na mesa do debate, era um desespero”.
Os principais ministros liberais, como Enzo Cardoso, da Agricultura, e Humberto Blasco, da Justiça e Trabalho, renunciaram por volta das 11 horas.
Na embaixada brasileira, a ficha caía naquela mesma hora. Até então, o corpo diplomático tivera cautela para não acionar a cúpula do Itamaraty, entretida nas negociações da Rio + 20, evento da ONU sobre meio ambiente que acontecia no Rio de Janeiro. “Achávamos que era só mais uma crise”, diz uma fonte do Itamaraty. “O que víamos era que não havia nenhuma relação direta do fato, entre o massacre de Curuguaty e o presidente”, Na quinta-feira de manhã, o alarme foi acionado. “Ao meio-dia eu liguei para a Dilma e o (Pepe) Mujica”, diz Lugo.
Na Rio+20, o chanceler paraguaio Lara Castro pediu uma reunião extraordinária da Unasul ali mesmo, no Rio Centro. “A verdade é que quando eu recebi a notícia, pelo telefone, não foi uma surpresa”, diz. As informações batiam com o tom de urgência repassado pela embaixada brasileira no Paraguai. A reunião foi presidida por Dilma Rousseff e contou com os presidentes José Mujica, do Uruguai, Rafael Correa, do Equador, Evo Morales da Bolívia, Sebastian Piñera do Chile e Juan Manuel Santos, da Colômbia. Naquela mesma noite, uma delegação de chanceleres dos países que compõem a Unasul – Argentina, Brasil, Uruguai, Paraguai, Bolívia, Colômbia, Equador, Peru, Chile, Guiana, Suriname e Venezuela – aterrissou em Assunção.
“Eu expliquei a eles que havia elemento de um golpe de Estado”, lembra Lara Castro. “Havia um processo tão acelerado, que seria condenável pela cláusula Ushuaia II”. A chamada “claúsula democrática”, assinada pelos presidentes dos países do Mercosul em dezembro de 2011, estabelece sanções aos países-membros em caso de ruptura democrática, desde a suspensão da organização até suspensão de tráfego aéreo e terrestre e de fornecimento de energia.
Lugo, como os demais presidentes, assinou a cláusula, mas diante da reação do Congresso, jamais o enviou para sanção. “Depois que assinamos a cláusula, a campanha pelo impeachment foi permanente na imprensa. Foi um bombardeio em janeiro e fevereiro, houve uma ameaça constante”, diz Lara Castro. “Os jornais nos chamavam de traidores da pátria, pediam juízo político a Lugo e interpelação a mim”.
A cláusula de Ushuaia 2, embora não tenha sido oficialmente sancionada, foi um dos cinco motivos, ao lado da matança de Curuguaty, apontados pela Câmara dos Deputados como causas da destituição. Foi também o instrumento usado pelos países vizinhos para suspender o Paraguai da Unasul e do Mercosul. Quatro meses depois, os deputados paraguaios a rechaçariam por ampla maioria, em clima de celebração.
NA TV, O EMBATE FINAL
Na noite da quinta-feira, 21 de junho, a Câmara dos Deputados apresentou a acusação formal que embasaria o impeachment. Lugo foi notificado às 18:10, dando à sua equipe de defesa 17 horas, noite adentro, para preparar a argumentação. Ao meio-dia da sexta-feira, diante dos 45 senadores, teria 2 horas para refutar as 5 acusações listadas no libelo acusatório.
Naquela noite, com o relógio em contagem regressiva, o deputado colorado Oscar Tuma, principal advogado de acusação, protagonizou um histórico embate com o advogado de defesa de Lugo, Antônio Ferreiro, ao vivo, pela televisão. Foi o mais extenso debate sobre o juízo político, acompanhado com avidez pelo público paraguaio. Foi ali que Ferreiro teve tempo de expor seu principal argumento: “Quando se tem 5 acusações, duas horas para a defesa é um fuzilamento”, repetia, irritado.
Em reposta, calmamente, o deputado Oscar Tuma explicava que “um juízo político geralmente se faz quando há mortes”. “Nós podemos aguentar muita coisa, viemos aguentando muitas coisas que estão nos ‘causais’ da acusação, que se deram anos atrás. Mas quando existem mortes…”. Para Tuma, não havia outro responsável pelos traumáticos eventos de Curuguaty: “Se você me perguntar quem é responsável por todas as mortes, eu vou responder: Fernando Lugo é responsável por tudo que estamos vivendo”.
Ferreiro, renomado jurista, chegou a dizer que pouco se importava que se julgasse o presidente. Sua irritação crescia ao longo do debate, enquanto gesticulava avidamente. “Vamos ter menos de meia hora para defender cada acusação. Para discutir a responsabilidade de um acidente de trânsito que não tenha sequer feridos temos mais tempo aqui no Paraguai. Para responder a um processo comum, de descumprimento de um contrato para construir uma muralha, tenho 18 dias”.
“Repito, porque isso é grave: estamos destroçando a vigência dos princípios jurídicos ocidentais no Paraguai. Isso nos vai custar caro”, disse, exasperado. “Esta crise vai levar 20 anos para se solucionar” – concluiu, exasperado.
O IMPEACHMENT DEVE “SERVIR DE LIÇÃO A FUTUROS GOVERNANTES”
Com apenas nove páginas, o documento que fundamentou o impeachment de Lugo é impressionante. (veja aqui uma cópia autenticada)
Segundo a Constituição paraguaia, promulgada em 1992, o presidente, ministros, o procurador-geral da República, o controlador-geral os integrantes do Tribunal Superior eleitoral podem ser destituídos pelo Congresso por “má gestão” – acusação usada contra Lugo. Os fundamentos apresentados são cinco.
Primeiro, o Congresso acusa Lugo pela realização, em maio de 2009, do II Encontro Latinoamericano de Jovens pela Mudança, realizado no Comando de Engenharia das Forças Armadas. O fato, considerado gravíssimo e tachado como “ato político” no seio das Forças Armadas, causou ainda mais consternação porque os jovens alçaram uma bandeira de Che Guevara durante o encontro.
A seguir o libelo lista o que chama de “caso Ñacunday”, referindo-se a diversas ocupações de terras realizadas no distrito de mesmo nome, próximo à fronteira com Brasil e Argentina.
O documento diz que o governo de Lugo é “o único responsável como instigador e facilitador das recentes invasões de terra na zona”. A acusação remete à candente questão fronteiriça. Após a promulgação de um decreto presidencial em outubro de 2011, que determinava que terras a 50 km das fronteiras não podem, por lei, pertencer a estrangeiros, o Congresso acusa o governo Lugo de ter “ingressado em imóveis de colonos, sob o pretexto de realizar o trabalho de demarcação da franja de exclusão fonteiriça”, mas na realidade para permitir que a Associação Nacional de Carperos (sem-terra) comandasse o exército. A acusação, afinal, é de que Lugo “utiliza as forças militares para gerar um verdadeiro estado de pânico na região”.
Pior: o presidente “se mostrava sempre com portas abertas aos líderes dessas invasões” como José Rodriguez e Eulálio Lopes, dirigentes da Liga Nacional de Carperos, e Victoriano Lopez, líder camponês da zona de Ñacunday. Ao reunir-se com eles, na visão da Câmara de Deputados, Lugo estava “dando uma mensagem clara” sobre seu “incondicional apoio” a “atos de violência e comissão de delito”. Ou seja: a acusação contra Lugo é de manter diálogo com lideranças camponesas.
O terceiro ponto listado é descrito, genericamente, de “crescente insegurança”. Segundo a Câmara dos Deputados, “ficou mais que demonstrada a falta de vontade do governo de combater o Exército do Povo Paraguaio” – a pequena guerrilha que se situa no norte do país. “Todos os membros desta honorávelCâmara de Deputados conhecemos os vínculos que o presidente Lugo sempre manteve com grupos de sequestradores” da ala militar do EPP, prossegue o documento, sem maiores detalhes.
Além disso, argumenta a câmara, Lugo e seus ministros agiram de forma “absolutamente equivocada” ao tratar da matança de Curuguaty. O crime? “Tratar de maneira igual policiais covardemente assassinados e aqueles que foram protagonistas destes crimes” – os primeiros seriam os policiais e os segundos, camponeses.
A cláusula democrática de Ushuaya II é descrita, em letras garrafais, como “UM ATENTADO CONTRA A SOBERANIA” do país. “A principal característica do Protocolo de Ushuaia II é a identificação do Estado com a figura dos presidentes para, em nome da ‘defesa da democracia’, defenderem uns ao outros”.
A seguir, vem o último e mais extenso ponto, a matança de Curuguaty, cuja introdução estabelece que o presidente “representa hoje o que há de mais nefasto para o povo paraguaio”.
“Não cabe dúvida que a responsabilidade política e penal dos trágicos eventos registrados recaem sobre o presidente Lugo”. Os deputados reiteram sua certeza de que o conflito de Curuguaty foi premeditado, e de que as forças de segurança foram vítimas de uma “emboscada” armada no local.
Junto a essas gravíssimas suspeitas, que se confirmadas mais que justificariam o impeachment de um presidente em qualquer país democrático, a acusação não apresenta nenhuma – nenhuma – evidência. Explica o documento: “todas as causas mencionadas acima são de pública notoriedade, motivo pelo qual não necessitam ser provadas, conforme o nosso ordenamento jurídico”.
Vai além. “Todas as evidências, que são públicas, demonstram que os acontecimentos da semana passada não foram fruto de uma circunstância derivada de um descontrole ocasional, pelo contrário, foi um ato premeditado, onde se emboscou as forças da ordem pública, graças à atitude cúmplice do Presidente da República”, diz a parte final da acusação. Que conclui com um alerta: Lugo “não somente deve ser removido por juízo político como deve ser submetido à justiça pelos fatos ocorridos, a fim que isso sirva de lição a futuros governantes”.
Na quarta-feira 22 de agosto de 2012, poucas coisas em Assunção, capital do Paraguai, lembravam os dois meses da destituição do presidente em um julgamento-relâmpago que surpreendeu todo o continente. Grupos de homens jogavam dominó na Plaza de la Democracia, ambulantes ofereciam câmbio de dólares as turistas e estudantes uniformizados iam e vinham dos colégios em casarões coloniais; à parte algumas pichações nos muros chamando o atual presidente, Federico Franco, de golpista – “as paredes falam”, dizia uma delas – a vida seguia seu ritmo normal.
Na sede do movimento Frente Guazú, coalizão de esquerda que integrava o antigo governo, o clima não era muito diferente. Às quartas-feiras o presidente deposto, Fernando Lugo, costuma tirar folga; então não havia ali o costumeiro entra-e-sai de ex-ministros que ainda se reúnem diariamente com o ex-chefe. Foi na última hora que se improvisou a gravação de um “comunicado à nação” transmitido pela internet, uma espécie de continuação do discurso semanal que Lugo, quando presidente, realizava na TV Pública.
Sentado no seu pequeno escritório no mezanino do casarão – do outro lado da rua fica a residência presidencial, ocupada pelo seu ex-vice – e diante da bandeira paraguaia, Lugo estava relaxado, de camiseta vermelha e sandália de couro, brincando com sua equipe e a repórter da Pública, que aguardava para a última de três entrevistas com o ex-presidente. “Hoje faz dois meses que se executou no Paraguai um golpe de Estado parlamentar… Um golpe de Estado que não levou em conta a democracia participativa, não levou em conta o seu voto, a sua participação, a sua dignidade”, dizia, apontando para a câmera.
Apesar de ter sido o último presidente latinoamericano destituído do cargo, em um julgamento que levou menos de 24 horas para ser concluído, classificado como ruptura democrática por organizações regionais como Mercosul (Mercado comum do Sul) e Unasul (União de Nações Sul-Americanas), Lugo permanecia desconcertantemente tranquilo. “Eu o vejo muito bem”, comenta o militar que fazia sua escolta pessoal desde a época na presidência. “Parece que ele está até menos preocupado…”
Durante quatro anos, Lugo governou com o parlamento mais arisco da América Latina – apenas 3 deputados em 80 e 3 senadores em 45 eram da Frente Guazú – contando apenas com uma frágil aliança com o Partido Liberal de seu vice. “Não tínhamos quadro, não tínhamos apoio político, era só confronto”, resume, melancólico, numa tarde calorenta em sua residência na capital paraguaia. “Quando eles me elegeram em 2008, pensaram que eu seria o bobo deles, mas isso eu me nego a fazer”, diz referindo-se aos liberais, segunda maior força política no país. Entre frases pausadas, Lugo suspira: o poder, de fato, nunca foi totalmente seu. “Eu sabia que iria terminar assim”.
Representante da Teologia da Libertação, Fernando Lugo era conhecido como “o bispo dos pobres” até renunciar à batina em 2006. Bispo da diocese de São Pedro, uma das regiões mais pobres do país, coordenava as comunidades eclesiais de base e trabalhava diretamente com movimentos camponeses e sem terra. Ao optar pela política, foi suspenso pela igreja católica, mas seguiu sua trajetória aliando a aura religiosa com um discurso progressista em favor dos camponeses e da redistribuição de riqueza. A popularidade o consagrou e o Partido Liberal, arraigado em todo o país, forneceu a estrutura, abraçando uma oportunidade única de finalmente chegar ao governo, depois de seis décadas; a aliança, no entanto, seria arenosa.
Em abril de 2008, Lugo venceu por dez pontos percentuais, pondo fim a 60 anos de domínio do Partido Colorado, o mesmo do antigo ditador Afredo Stroessner.
NADA DE NOVO
O fim repentino do governo Lugo não chegou a ser uma surpresa – basta ler a cobertura da imprensa paraguaia nos últimos 4 anos. Pouco depois da posse, em agosto de 2008, o termo “juízo político” – versão paraguaia do impeachment – passou a figurar repetidamente, de maneira quase banal, nas sessões do Congresso e nas páginas dos jornais diários. “Eu não tenho medo porque não encontro motivos lógicos, válidos, para que o presidente seja julgado politicamente pelo Parlamento Nacional”, ele declarou, já em fevereiro de 2009, em uma conferência de imprensa.
“Não cometi nem faltei à Constituição Nacional no desempenho das minhas funções”. Na época, não havia nenhum um motivo concreto para um impeachment, além do rumor de que o ex-presidente Nicanor Duarte Frutos tramava sua derrubada com o general Lino Oviedo, líder do partido direitista Unace, homem que tentara dar um golpe de Estado – militar – em 1996. Antes mesmo da posse, Oviedo apostava com o ex-presidente Nicanor Duarte Frutos que Lugo “ia durar apenas de 3 a 9 meses no cargo”.
A cada novo escândalo envolvendo o governo, ou Lugo, as duas palavrinhas voltavam à tona. Os partidários do ex-presidente contabilizaram 23 tentativas, por membros do Congresso, de utilizar o “juízo político”. No final de 2009 o senador liberal Alfredo Jaeggli, um dos mais aguerridos promotores da causa, falava abertamente à imprensa sobre um plano para destituir o presidente em seis meses, “antes que se fortaleça”. “Quero que este senhor se vá”, afirmava.
Dentro do partido liberal, pretensamente aliado no governo, o impeachment tinha um apoio de peso: Julio César Franco, o “Yoyito”, irmão do vice-presidente Federico Franco. Yoyito também fez suas apostas quando, na mesma época, surgiram notícias de que Lugo tivera três filhos enquanto ainda era sacerdote, o que gerou novo escândalo político. Yoyito disse a um repórter que o fato era “imoral”, mas não o suficiente para derrubá-lo. “Deve ser um fenômeno mais político”, afirmou. Aproveitando o momento, Federico Franco também falava abertamente sobre sua ambição de ocupar o cargo. “No domingo, fizemos uma entrevista em um café de manhã com o vice-presidente Federico Franco, que mal terminou de expressar o seu apoio a Lugo, nos lembrou que está capacitado para substituí-lo caso ocorra um eventual juízo político”, descreveu o jornalista Nicasio Vera, do jornal ABC Color, em dezembro de 2009, num editorial entitulado “A angústia de Federico”.
“Foi um pesadelo constante”, relembra o presidente deposto. “Trabalhávamos com muitas desconfianças e dúvidas sobre as suas intenções. Mas não havia outra alternativa”.
O governo Lugo desagradava grande parte dos congressistas. “Nenhum governo foi interpelado pelo Congreso tantas vezes quanto o nosso”, diz, suspirando, uma senhora baixinha e gordinha, de olhar firme e expressão cansada. Reconhecida dentro e fora do círculo de Lugo como sua melhor ministra, Esperanza Martinez foi titular da Saúde do primeiro ao último dia de governo. Em entrevista na sede da Frente Guazu, ela tenta lembrar quantas vezes foi prestar esclarecimentos diante dos deputados: “Olha, foram mais de 50 vezes, ao longo dos 4 anos… A cada 2, 3 semanas eu tinha que ir lá explicar gastos em recursos humanos, em tal licitação… Me ofendiam. Uma vez disseram que eu era muito gorda para ser ministra de saúde”. À frente da pasta, ela foi responsável pela maior – e mais sutil – afronta aos partidos que tradicionalmente governam a política paraguaia: saúde gratuita.
A busca pela universalização da saúde combatia de uma vez duas enfermidades: a corrupção dos funcionários, que guardavam parte da “caixinha” dos hospitais, e o clientelismo político. “Antes você tinha que ser filiado a algum partido para conseguir um leito no hospital, ou uma ambulância. Se tinha um problema de saúde, tinha que ir a um político local ou à sede do partido… O que fizemos foi devolver o serviço de saúde à população sem intermediação de partidos”. No Paraguai, a lealdade ao partido passa de pai para filho. Tanto que o Partido Colorado é um dos maiores, em número de filiados, da América do Sul: quase dois milhões. Já o Partido Liberal tem 1,2 milhão. Juntando os dois, dá quase metade da população total do país, de 6,5 milhões. Pra se ter uma ideia, o PMDB, maior partido do Brasil, tem 2,3 milhões de filiados; o PT tem 1,5 milhão.
Outro membro do governo que enfurecia colorados, liberais e proprietários de terra era o engenheiro agrônomo Miguel Lovera, que assumiu o Senave, Serviço Nacional de Qualidade e Sanidade Vegetal e Sementes em abril de 2010. Seu maior pecado foi decretar a resolução 660, que ditava normas para a aplicação de agrotóxicos, estabelecendo a necessidade de autorização para a realização de fumigações aéreas e terrestres e de avisar aos vizinhos com 24 horas de antecedência, indicando produtos a serem utilizados e grau de toxicidade.
O ex-diretor do Senave também comprou briga com o setor agroexportador, em especial da soja – o Paraguai é o quarto maior exportador mundial – ao aumentar os critérios para liberação do uso de agrotóxicos e cancelar vários registros cujos processos estavam incompletos. O setor conclamou um tratoraço – protesto em que tratores bloqueariam a estradas do país – para o dia 25 de junho. Não daria tempo.
Em um jogo de xadrez complicado para quem não conhece a política paraguaia, o ex-presidente contava, para não ser deposto, com o inusitado apoio do mesmo Partido Colorado, que não queria um impeachment que resultasse na posse do vice, liberal: “Os liberais nunca tiveram ajuda do Partido Colorado. Sempre tive certeza de eles não aceitariam um juízo político para colocar um liberal como presidente”, revela Lugo. “Os membros do Partido Colorado mesmos me diziam, ‘fica tranquilo, não vai ocorrer nada, eles não têm os votos sem nós…”.
A relação de Lugo com o seu vice era “tensa, para dizer o mínimo”, na visão da embaixadora americana Liliana Ayalde, que enviou mais de 15 comunicados a Washington sobre movimentações em prol de um impeachment, vazados pelo WikiLeaks. Em um país com uma institucionalidade frágil, a embaixada americana sempre foi um dos mais importantes centros de poder – e local favorito para as discussões sobre a destituição do presidente.
“Os tubarões políticos ao redor de Lugo continuam a rondá-lo em busca de espaço e poder”, escreveu Ayalde em 6 de maio de 2009. “Rumores dão conta de que o golpista General Lino Oviedo, o ex-presidente Nicanor Duarte Frutos, e/ou o Vice-Presidente Federico Franco continuam a procurar maneiras de encurtar o mandato de Lugo. A maioria das teorias se baseia em um impeachment contra Lugo, o que requereria 2/3 dos votos na câmara para fazer a acusação e 2/3 no Senado para condená-lo”, descrevia Ayalde, com precisão. “O resultado desta equação parece ser a própria versatilidade de Lugo e força (que tem nos surpreendido), a capacidade dos seus oponentes de executar um golpe democrático (que esperamos que não nos pegue de surpresa) e o fator do tempo”, concluía a embaixadora americana.
MINHA AMIGA AYALDE
Início de agosto de 2012. No celular blackberry do já ex-presidente Fernando Lugo, brilha uma mensagem carinhosa, enviada de Liliana Ayalde para seu email pessoal. “Espero que você esteja bem. Votos de melhoras”. Lugo conversava com esta repórter no lobby do hotel Tripp, em São Paulo, onde estava hospedado para seguir o tratamento de um câncer linfático. Daí a mensagem de Ayalde.
Substituída na embaixada em 2011 – ela assumira o cargo 4 dias antes da posse de Lugo – Liliana subiu na hierarquia e hoje é responsável pelo Caribe, América Central e Cuba no departamento de Estado de Hillary Clinton. “Ela é minha amiga. Quer dizer, era minha amiga…”, disse Lugo, em tom hesitante. “Bom, ela me salvou. Muitos líderes de oposição iam a ela pedir que me tirasse do poder”.
Um documento de dezembro de 2008 descreve como. Apenas quinze dias depois da posse, Ayalde escreve sobre “um turbilhão de rumores e notícias exageradas na imprensa” sobre um golpe de Estado. As informações vinham de uma reunião entre Lino Oviedo, Nicanor Duarte, e o então presidente do Senado Enrique Gonzalez Quintana, também do partido Unace. Escreve Ayalde: “Gonzalez Quintana fez numerosas tentativas de contatar a embaixadora em 1 de Setembro, quando a história vazou. Consciente da vontade dos paraguaios de trazer os EUA para dentro das seus disputas internas, ela não atendeu aos telefonemas” diz o cable, cujo sugestivo título é “Rumores de golpe: apenas um dia normal no Paraguai”.
Três dias antes, Lugo havia jantado com Ayalde na sua residência, onde disse querer manter reuniões, “oficiais e não oficiais, de maneira discreta”, conforme documento do WikiLeaks. Entre comentários pessoais – contou que gostava de caminhar ao amanhecer, ouvir música e que tocava violão – ele usou a ocasião para testar a postura da nova embaixadora. “Lugo constatou que foi uma prática frequente na história do Paraguai que a embaixada se intrometesse em assuntos internos”, relata Ayalde. “A embaixadora agradeceu pela observação, e assegurou que estilos diferentes são apropriados para tempos diferentes, e que a sua intenção era respeitar a soberania do Paraguai e garantir o sucesso do então presidente”.
Um ano depois, o secretário-assistente do Departamento de Estado dos EUA para o hemisfério, Arturo Valenzuela, reiterou o apoio ao governo Lugo. Em visita ao país, depois de ouvir uma enxurrada de crítica dos parlamentares e comentários sobre o impeachment pendente – com a devida explicação de que não se trataria de um “golpe”, o americano encerrou o papo. “Valenzuela compreendeu que um processo constitucional de impeachment não é igual a um golpe, mas alertou que o Paraguai não deveria usar o impeachment como um mecanismo para resolver problemas de curto prazo sem considerar cuidadosamente as consequências”, relata outro cable, de 31 de dezembro de 2009.
A missão diplomática americana, claro, jamais fechou totalmente as portas para as vozes que pediam repetidamente a destituição de Lugo. Muitas vezes, os líderes da oposição eram fotografados pela imprensa ao sair, orgulhosos, de reuniões na embaixada. Poucos integrantes do governo ligavam; um deles, um fervoroso general nacionalista, foi o único a protestar veementemente. Caiu.
CAI O MINISTRO DA DEFESA
É muito difícil apontar o exato momento em que o frágil equilíbrio de apoios ao governo Lugo ruiu. Mas pergunte a um general reformado, de olhos pequenos e gestos enfáticos, e ele precisará a o mês de fevereiro de 2010 como o começo do fim.
Bareiro Spaini foi o escolhido por Lugo para assumir o ministério da Defesa por contar com elevada reputação não só entre os militares mas também entre civis – foi o primeiro juiz de um tribunal militar, no Paraguai, a condenar à prisão outro general por corrupção. Era ele que aparecia ao lado do presidente em cadeia nacional, junto aos comandantes militares, nas repetidas vezes que os boatos de impeachment ganhavam força.
O general, como Lugo, vivia às turras com os parlamentares paraguaios, tendo perdido as contas de quantas vezes foi convocado pelo Congresso para prestar esclarecimentos. Quando reconta a história, deixa transparecer ainda uma irritação profunda. “Me interrogaram no Congresso muitas vezes”, diz Spaini. “Me chamaram por causa da vinda de um avião venezuelano ao aeroporto, sem haver passado pelos registros oficiais. Não importa se eu tinha ou não responsabilidade. Uma vez, me pediram explicações sobre uma jovem que foi morta no lado brasileiro e depois levada para o lado paraguaio da fronteira… E me perguntaram por que a bandinha militar de uma cidade onde há um quartel acabou, por que a cidade foi deixada sem sua bandinha!”
A tempestuosa relação com os parlamentares, relata Spaini, teve início em um jantar com os presidentes das comissões de defesa do Senado, o colorado Hugo Estigarribia, e da Câmara, Mario Morel Pintos. “Um deles me perguntou: ‘O que você pensa dos americanos?’ Eu gosto do povo americano, são gente boa, amável. ‘E o que você pensa de nos aliarmos aos americanos?’ Eu penso que não é possível, racionalmente falando, por causa da assimetria pronunciada entre os nossos países. O que interessaria a eles, uma super potência, que tipo de aliança estratégica estariam fazendo com o Paraguai? A não ser que fosse para ter uma base aqui. Por que me perguntam? ‘Porque pensamos que seria interessante convidá-los para que venham instalar suas bases aqui’’.
Spaini – conhecido por não medir as palavras – ficou profundamente ofendido com a sugestão: “Então, disse eu, de que soberania nacional estamos falando se o próprio Estado paraguaio não tem condições de defender o seu povo, o seu próprio território? Em que condições ficaria o glorioso exército paraguaio, como você diz? Não teria sentido a sua existência. É isso que vocês querem?”, vociferou o ministro. A relação azedou ali.
Mas aquilo era mais que um bate-boca acalorado. Era uma disputa que marcaria todo o governo Lugo. Spaini era abertamente favorável à formação da Unasul e de uma aliança militar regional, em detrimento de uma continuada aproximação militar com os EUA e a Colômbia tendo sido responsável por exemplo, pelo fim de um programa de treinamento que permitia a presença de militares americanos no Paraguai. “A melhor maneira de alentar qualquer possibilidade de conflito regional é incrementar a colaboração”, explica.
O mandato do incômodo ministro teve fim dois anos depois, com outro arroubo típico do general. Enquanto políticos oposicionistas – e liberais – continuavam tentando buscar apoio para o impeachment na embaixada americana, Bareiro foi o único ministro a protestar, com estardalhaço.
O estopim viria no dia 19 de fevereiro de 2010. Convidado para um almoço oficial, realizado na embaixada americana, o ministro enviou o seu vice, o general Cecílio Pérez Bordón. Lugo não estava presente. À mesa, a anfitriã Liliana Ayalde reuniu um grupo de generais americanos que visitavam o país, um general das forças armadas paraguaias, o vice-presidente Federico Franco e o senador colorado Hugo Estigarribia. Segundo o relato de Spaini, a embaixadora puxou o assunto. Spaini relata: “Franco, o senador e outro civil reclamaram das atitudes do ministro da Defesa. Depois passou-se ao tema do juízo político ao presidente. E os militares ali, só ouvindo. O vice-ministro então interveio, em guarani, dizendo que seria interessante mudar de assunto, discutir esses temas domésticos em outro lugar, pois era uma embaixada estrangeira…”
Ao sair do almoço, consternado, o general Pérez Bordón disse à embaixadora: “eu nunca passei tão mal em um almoço como neste. Informo que lastimavelmente não voltarei a pisar aqui”.
Pouco depois, Spaini escreveu uma carta expressando sua “inesperada surpresa, próxima ao incrível assombro” e afirmando que o evento poderia colocar em risco as relações entre os governos de Paraguai e dos EUA. Escrita em espanhol, a vaporosa carta foi enviada para a embaixada americana, com cópias para o Comando Sul das Forças Armadas Americanas e ao Pentágono. “Em particular, resultam inadmissíveis e intoleráveis as palavras de sentido panfletário e demagógico sobre ‘a péssima gestão administrativa do Presidente Fernando Lugo que o faz merecedor de um urgente e inegociável juízo político’”, dizia o texto (veja aqui e aqui o documento original).
Em alguns dias, a carta vazou para a imprensa – não de parte do governo, segundo o general. “Grosseira carta de ministro a embaixadora de EUA”, dizia o jornal conservador ABC Color, que publicou parte de seu conteúdo. Dentro do governo, o vice e os ministros liberais espumavam de raiva pela ofensa à representante americana. Lugo contemporizava. “A embaixadora, depois de uns dias, afirmou que era uma questão pessoal, que tudo estava superado… Mas o senador (Estigarribia) insistiu que se ofendeu a embaixadora, que se ofendeu um país amigo, que eu passei dos limites…”, lembra Spaini. “Aqui foram mais papistas que o papa”.
A gestão de Spaini durou apenas cinco meses depois do episódio. Sob pressão do Congresso – que se negou a aprovar o orçamento militar – o general renunciou. “Renunciei contra a vontade do presidente”, afirma. “Eu disse a ele que a única solução para essa situação era a minha saída, para não comprometer seu governo. E disse, em entrevistas a uma rádio, que eu estava convencido de que isso mirava ao presidente da República, e que o próximo seria ele.”
Em conversa com a Pública na sua casa, o general Cecílio Pérez Bordón – que assumiu a pasta de defesa após a saída de Spaini – não quis comentar sobre o fatídico almoço: “É um assunto já encerrado”. A primeira convidada a visitá-lo no gabinete depois da posse foi a mesma Liliana Ayalde. “Continuamos trabalhando, fazendo parcerias com eles”.
Mas e a promessa de nunca mais pisar os pés na embaixada? “Jamais pisei”.
DE REPENTE, UMA MATANÇA: CURUGUATY
15 de junho de 2012, meio dia. Fernando Lugo está em uma feira de exposição do Ministério da Educação, no centro de Assunção. Ele sabe que, naquela manhã, haverá uma desocupação de terras no distrito fronteiriço de Canindeyu, próximo ao município de Curuguaty. Tratava-se de um terreno de 2 mil hectares reivindicado pela empresa Campos Morumbi S.A., de propriedade de Blas N Riquelme, ex-presidente do Partido Colorado. Mas nada disso o preocupa; trata-se de uma desocupação corriqueira, mais uma entre dezenas que ocorreram durante o seu governo. “Quando subimos no helicóptero, Alcides Lovera ao meu lado, ele escuta na rádio que o irmão foi ferido. Quando chegamos à residência presidencial, ele já havia falecido”.
Erven Lovera, irmão do chefe de segurança presidencial que estava sempre ao lado de Lugo, foi o primeiro policial a tombar no episódio que ficou conhecido nacionalmente como “a matança de Curuguaty”, um trágico conflito entre polícia e sem-terra, durante a desocupação. Após um breve e confuso confronto, morreram outros cinco policiais e 11 camponeses. Tido como o grande responsável pela tragédia, Lugo foi destituído da presidência uma semana depois pelo Congresso Nacional.
“Eu disse a Lovera que fosse ficar com sua família e já comecei a me comunicar com todo mundo. Fiquei em comunicação contínua com o Ministro do Interior e a polícia. Naquele momento, nos dedicamos a socorrer os feridos e mortos. Foi a prioridade”, lembra Lugo. Havia dúvidas se o presidente deveria ir ao local imediatamente. Após algumas horas de incerteza, a ministra da saúde Esperanza Martinez pegou um avião para lá. Lugo não foi.
Em Assunção o chefe de gabinete da presidência, Miguel Lopez Perito, também ficou sabendo da matança através dos membros da sua escolta. “Foi casualidade, um militar me disse que houve um enfrentamento em Curuguaty e mataram o irmão do chefe de segurança de Lugo. E me disse: parece que há mais mortos”.
Apontado pela imprensa como um “capa preta” do governo, Lopez Perito foi correndo ao palácio de governo. “Aí tivemos uma reunião com os comandantes do Exército, da Armada e da Aeronáutica, e também com o chefe do gabinete militar, o comandante da polícia, o ministro do interior e alguns outros ministros”, lembra. “Eu disse: ‘Presidente, esse é o início do juízo político’”.
Perito não conseguiu convencer seus pares, nem o presidente, de que se tratava de um complô para destituí-lo, afinal. O clima no palácio ainda era de torpor quando, naquela mesma sexta-feira, os primeiros congressistas começaram a evocar as palavras “juízo político”. “Creio que as 17 mortes doeram muito ao presidente Lugo”, diz o ex-ministro do planejamento Hugo Royg. “Lugo por essência não é um ator político, é um ator eclesial, formado nesta lógica. Um ator que essencialmente escuta”.
Foi assim que, no xadrez luguista, ao amanhecer de sábado, enquanto o jornal ABC Color trazia a manchete “A República sofre uma de suas horas mais negras” com um editorial de capa que começava com “O presidente Lugo é o responsável por essa lamentável tragédia”, o presidente trabalhava para resolver a situação nomeando, como novo Ministro do Interior, um notório colorado: o ex-procurador geral da República Ruben Candia Amarilla. A escolha de Amarilla, desafeto dos movimentos sociais do campo, acirrou ainda mais os ânimos liberais, criou desconfianças dentro do governo e acabou por desagradar a todos.
Nos bastidores, alguns ministros trabalhavam para mostrar que haveria uma reação enérgica e que o crime não ficaria impune. O plano era formar uma comissão de “notáveis” que faria uma investigação paralela sobre o massacre, “dando mais transparência ao processo”, segundo Hugo Royg. Conseguiram a adesão de uma fazendeira da região de Canindeyu e de um renomado jornalista do diário ABC Color. Foi como jogar óleo à chama.
A iniciativa foi vista como uma afronta às forças policiais – ou foi assim que diversos oposicionistas se referiram a ela através da imprensa. Segundo Lopez Perito, o que estava em jogo era outra coisa: “Na segunda-feira, 18 de junho, tivemos uma reunião ao meio-dia onde estava o presidente do Partido Liberal, três senadores liberais, vários militares, a ministra de saúde, o procurador-geral da República… E estavam Emílio Camacho, assessor jurídico de Lugo, e eu. Foi na casa do senador (Alberto) Grillon. E aí o Blas Lano (presidente do Partido Liberal) disse que eles não podiam seguir sustentando este governo, porque não sabiam o que era que queria este governo”, lembra Perito. “Disse que se não lhes déssemos a chapa presidencial para 2013, se Lugo não lhes garantisse que eles iam pôr o candidato a presidente, não iam frear o juízo político na Câmara”.
“Bom, o que veio depois foi muito rápido”, diz. “Ligamos para os colorados, e alguns me diziam ‘isso é loucura, não se pode entregar o governo ao Partido Liberal”, lembra o ex-chefe de gabinete. Na ala colorada, diz ele, quem mais trabalhou pelo juízo político foi Horácio Cartes, empresário com terras na fronteira, pré-candidato à presidência em 2013 – e provável vencedor das eleições, segundo a revista americana The Economist.
Lugo seguia incrédulo e hesitante. Como sempre. “Mas também, como já haviam falado 23 vezes em impeachment em 3,5 anos, no Parlamento, eu acreditava que seria como nas outras vezes”, explica-se. Na quarta-feira, descreve Esperanza Martinez, “nós percebíamos que a temperatura estava subindo dentro do Partido Liberal. Já estavam mais distantes, muitos diziam que iam fazer o juízo político. Muitos de nós, os colaboradores, nos aproximamos do presidente, pedimos por favor que negociasse com eles. Ele tentou falar pelo telefone. Não atendiam”.
“Desta vez foi diferente, porque houve uma reunião dos líderes dos partidos políticos na quarta-feira, dia 20. Eu sabia. E aí fecharam…”, diz Lugo. Na mesma noite, com boa parte do seu gabinete ainda na residência oficial, Lugo foi dormir às 22h, como de costume.
A calma do ex-bispo, motivo de críticas constantes durante o seu governo, surpreendeu colaboradores próximos. “Ele já estava cansado, dizia ‘se querem fazer o juízo, que façam’”, conta um deles. “Mas isso, é claro, é uma observação pessoal. Não se entrega assim um governo”.
Quando foi dormir, Lugo contava, segundo as últimas pesquisas, com uma taxa de aprovação crescente: cerca de 40% dos paraguaios considerava seu governo bom ou muito bom em meados de 2011. Em julho de 2012, a taxa chegaria a 60%.
Acordou com o impeachment pendendo sobre sua cabeça.“Foi neste momento que soube que ia acabar”, diz.
CAI O BISPO
Quinta-feira, dia 21 de junho foi, efetivamente, o último dia do governo do primeiro presidente de centro-esquerda a chegar ao poder na história do Paraguai. A Câmara dos Deputados já discutia o juízo político a todo vapor; naquela mesma noite, elaboraria e apresentaria o libelo acusatório, documento de acusação que embasaria a destituição. Com base nele, o Senado votaria como juiz, no dia seguinte.
Naquela manhã, José Tomas Sanchez, ministro da Função Pública, participava de um seminário junto com outros membros do governo. Sanchez, que era o ministro mais novo, não se lembra bem sobre o que falou. Lembra-se apenas que o telefone não parava de vibrar. “Um monte de ligações do ministério. E o telefone de todo mundo vibrava. Renunciou o ministro liberal. ‘Nossa senhora’, eu pensava. Os liberais estavam renunciando, um a um, e a gente vendo aquilo, na mesa do debate, era um desespero”.
Os principais ministros liberais, como Enzo Cardoso, da Agricultura, e Humberto Blasco, da Justiça e Trabalho, renunciaram por volta das 11 horas.
Na embaixada brasileira, a ficha caía naquela mesma hora. Até então, o corpo diplomático tivera cautela para não acionar a cúpula do Itamaraty, entretida nas negociações da Rio + 20, evento da ONU sobre meio ambiente que acontecia no Rio de Janeiro. “Achávamos que era só mais uma crise”, diz uma fonte do Itamaraty. “O que víamos era que não havia nenhuma relação direta do fato, entre o massacre de Curuguaty e o presidente”, Na quinta-feira de manhã, o alarme foi acionado. “Ao meio-dia eu liguei para a Dilma e o (Pepe) Mujica”, diz Lugo.
Na Rio+20, o chanceler paraguaio Lara Castro pediu uma reunião extraordinária da Unasul ali mesmo, no Rio Centro. “A verdade é que quando eu recebi a notícia, pelo telefone, não foi uma surpresa”, diz. As informações batiam com o tom de urgência repassado pela embaixada brasileira no Paraguai. A reunião foi presidida por Dilma Rousseff e contou com os presidentes José Mujica, do Uruguai, Rafael Correa, do Equador, Evo Morales da Bolívia, Sebastian Piñera do Chile e Juan Manuel Santos, da Colômbia. Naquela mesma noite, uma delegação de chanceleres dos países que compõem a Unasul – Argentina, Brasil, Uruguai, Paraguai, Bolívia, Colômbia, Equador, Peru, Chile, Guiana, Suriname e Venezuela – aterrissou em Assunção.
“Eu expliquei a eles que havia elemento de um golpe de Estado”, lembra Lara Castro. “Havia um processo tão acelerado, que seria condenável pela cláusula Ushuaia II”. A chamada “claúsula democrática”, assinada pelos presidentes dos países do Mercosul em dezembro de 2011, estabelece sanções aos países-membros em caso de ruptura democrática, desde a suspensão da organização até suspensão de tráfego aéreo e terrestre e de fornecimento de energia.
Lugo, como os demais presidentes, assinou a cláusula, mas diante da reação do Congresso, jamais o enviou para sanção. “Depois que assinamos a cláusula, a campanha pelo impeachment foi permanente na imprensa. Foi um bombardeio em janeiro e fevereiro, houve uma ameaça constante”, diz Lara Castro. “Os jornais nos chamavam de traidores da pátria, pediam juízo político a Lugo e interpelação a mim”.
A cláusula de Ushuaia 2, embora não tenha sido oficialmente sancionada, foi um dos cinco motivos, ao lado da matança de Curuguaty, apontados pela Câmara dos Deputados como causas da destituição. Foi também o instrumento usado pelos países vizinhos para suspender o Paraguai da Unasul e do Mercosul. Quatro meses depois, os deputados paraguaios a rechaçariam por ampla maioria, em clima de celebração.
NA TV, O EMBATE FINAL
Na noite da quinta-feira, 21 de junho, a Câmara dos Deputados apresentou a acusação formal que embasaria o impeachment. Lugo foi notificado às 18:10, dando à sua equipe de defesa 17 horas, noite adentro, para preparar a argumentação. Ao meio-dia da sexta-feira, diante dos 45 senadores, teria 2 horas para refutar as 5 acusações listadas no libelo acusatório.
Naquela noite, com o relógio em contagem regressiva, o deputado colorado Oscar Tuma, principal advogado de acusação, protagonizou um histórico embate com o advogado de defesa de Lugo, Antônio Ferreiro, ao vivo, pela televisão. Foi o mais extenso debate sobre o juízo político, acompanhado com avidez pelo público paraguaio. Foi ali que Ferreiro teve tempo de expor seu principal argumento: “Quando se tem 5 acusações, duas horas para a defesa é um fuzilamento”, repetia, irritado.
Em reposta, calmamente, o deputado Oscar Tuma explicava que “um juízo político geralmente se faz quando há mortes”. “Nós podemos aguentar muita coisa, viemos aguentando muitas coisas que estão nos ‘causais’ da acusação, que se deram anos atrás. Mas quando existem mortes…”. Para Tuma, não havia outro responsável pelos traumáticos eventos de Curuguaty: “Se você me perguntar quem é responsável por todas as mortes, eu vou responder: Fernando Lugo é responsável por tudo que estamos vivendo”.
Ferreiro, renomado jurista, chegou a dizer que pouco se importava que se julgasse o presidente. Sua irritação crescia ao longo do debate, enquanto gesticulava avidamente. “Vamos ter menos de meia hora para defender cada acusação. Para discutir a responsabilidade de um acidente de trânsito que não tenha sequer feridos temos mais tempo aqui no Paraguai. Para responder a um processo comum, de descumprimento de um contrato para construir uma muralha, tenho 18 dias”.
“Repito, porque isso é grave: estamos destroçando a vigência dos princípios jurídicos ocidentais no Paraguai. Isso nos vai custar caro”, disse, exasperado. “Esta crise vai levar 20 anos para se solucionar” – concluiu, exasperado.
O IMPEACHMENT DEVE “SERVIR DE LIÇÃO A FUTUROS GOVERNANTES”
Com apenas nove páginas, o documento que fundamentou o impeachment de Lugo é impressionante. (veja aqui uma cópia autenticada)
Segundo a Constituição paraguaia, promulgada em 1992, o presidente, ministros, o procurador-geral da República, o controlador-geral os integrantes do Tribunal Superior eleitoral podem ser destituídos pelo Congresso por “má gestão” – acusação usada contra Lugo. Os fundamentos apresentados são cinco.
Primeiro, o Congresso acusa Lugo pela realização, em maio de 2009, do II Encontro Latinoamericano de Jovens pela Mudança, realizado no Comando de Engenharia das Forças Armadas. O fato, considerado gravíssimo e tachado como “ato político” no seio das Forças Armadas, causou ainda mais consternação porque os jovens alçaram uma bandeira de Che Guevara durante o encontro.
A seguir o libelo lista o que chama de “caso Ñacunday”, referindo-se a diversas ocupações de terras realizadas no distrito de mesmo nome, próximo à fronteira com Brasil e Argentina.
O documento diz que o governo de Lugo é “o único responsável como instigador e facilitador das recentes invasões de terra na zona”. A acusação remete à candente questão fronteiriça. Após a promulgação de um decreto presidencial em outubro de 2011, que determinava que terras a 50 km das fronteiras não podem, por lei, pertencer a estrangeiros, o Congresso acusa o governo Lugo de ter “ingressado em imóveis de colonos, sob o pretexto de realizar o trabalho de demarcação da franja de exclusão fonteiriça”, mas na realidade para permitir que a Associação Nacional de Carperos (sem-terra) comandasse o exército. A acusação, afinal, é de que Lugo “utiliza as forças militares para gerar um verdadeiro estado de pânico na região”.
Pior: o presidente “se mostrava sempre com portas abertas aos líderes dessas invasões” como José Rodriguez e Eulálio Lopes, dirigentes da Liga Nacional de Carperos, e Victoriano Lopez, líder camponês da zona de Ñacunday. Ao reunir-se com eles, na visão da Câmara de Deputados, Lugo estava “dando uma mensagem clara” sobre seu “incondicional apoio” a “atos de violência e comissão de delito”. Ou seja: a acusação contra Lugo é de manter diálogo com lideranças camponesas.
O terceiro ponto listado é descrito, genericamente, de “crescente insegurança”. Segundo a Câmara dos Deputados, “ficou mais que demonstrada a falta de vontade do governo de combater o Exército do Povo Paraguaio” – a pequena guerrilha que se situa no norte do país. “Todos os membros desta honorávelCâmara de Deputados conhecemos os vínculos que o presidente Lugo sempre manteve com grupos de sequestradores” da ala militar do EPP, prossegue o documento, sem maiores detalhes.
Além disso, argumenta a câmara, Lugo e seus ministros agiram de forma “absolutamente equivocada” ao tratar da matança de Curuguaty. O crime? “Tratar de maneira igual policiais covardemente assassinados e aqueles que foram protagonistas destes crimes” – os primeiros seriam os policiais e os segundos, camponeses.
A cláusula democrática de Ushuaya II é descrita, em letras garrafais, como “UM ATENTADO CONTRA A SOBERANIA” do país. “A principal característica do Protocolo de Ushuaia II é a identificação do Estado com a figura dos presidentes para, em nome da ‘defesa da democracia’, defenderem uns ao outros”.
A seguir, vem o último e mais extenso ponto, a matança de Curuguaty, cuja introdução estabelece que o presidente “representa hoje o que há de mais nefasto para o povo paraguaio”.
“Não cabe dúvida que a responsabilidade política e penal dos trágicos eventos registrados recaem sobre o presidente Lugo”. Os deputados reiteram sua certeza de que o conflito de Curuguaty foi premeditado, e de que as forças de segurança foram vítimas de uma “emboscada” armada no local.
Junto a essas gravíssimas suspeitas, que se confirmadas mais que justificariam o impeachment de um presidente em qualquer país democrático, a acusação não apresenta nenhuma – nenhuma – evidência. Explica o documento: “todas as causas mencionadas acima são de pública notoriedade, motivo pelo qual não necessitam ser provadas, conforme o nosso ordenamento jurídico”.
Vai além. “Todas as evidências, que são públicas, demonstram que os acontecimentos da semana passada não foram fruto de uma circunstância derivada de um descontrole ocasional, pelo contrário, foi um ato premeditado, onde se emboscou as forças da ordem pública, graças à atitude cúmplice do Presidente da República”, diz a parte final da acusação. Que conclui com um alerta: Lugo “não somente deve ser removido por juízo político como deve ser submetido à justiça pelos fatos ocorridos, a fim que isso sirva de lição a futuros governantes”.
"If the people who marched actually voted, we wouldn’t have to march in the first place".
"(Poor) countries are poor because those who have power make choices that create poverty".
ubi solitudinem faciunt pacem appellant
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marcelo l.
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Re: Paraguai/Uruguai
"If the people who marched actually voted, we wouldn’t have to march in the first place".
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Re: Paraguai/Uruguai
marcelo l. escreveu:Mais um retrato do presidente do Uruguai.
http://www.nytimes.com/2013/01/05/world ... d=tw-share
Pena que no Brasil, temos muito poucos políticos dignos de representar o país. Admiro muito o Mujica, pelo exemplo da sua conduta ilibada e austeridade.
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Re: Paraguai/Uruguai
Lembrando que um Presidente não governa sozinho.luisabs escreveu:marcelo l. escreveu:Mais um retrato do presidente do Uruguai.
http://www.nytimes.com/2013/01/05/world ... d=tw-share
Pena que no Brasil, temos muito poucos políticos dignos de representar o país. Admiro muito o Mujica, pelo exemplo da sua conduta ilibada e austeridade.
Abraços
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Túlio
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Re: Paraguai/Uruguai
E lembrando também que o Uruguay é um dos Países menos afetados por corrupção do mundo...
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Re: Paraguai/Uruguai
O Uruguai é uma vila. O país tem 3 milhões de habitantes. Só uma cidade passa de um milhão que é Montevidéu. Assim fica fácil o presidente ter uma vida simples. É como se fosse o prefeito que conhece todo mundo. É uma Suíça no continente errado e com vizinhos pobres.
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Re: Paraguai/Uruguai
É pequeno, mas isso não explica toda a história não.Bourne escreveu:O Uruguai é uma vila. O país tem 3 milhões de habitantes. Só uma cidade passa de um milhão que é Montevidéu. Assim fica fácil o presidente ter uma vida simples. É como se fosse o prefeito que conhece todo mundo. É uma Suíça no continente errado e com vizinhos pobres.
Um lugarzinho como Alagoas, com a mesma quantidade de gente consegue ser uma das campeãs do nosso país em homicídios e roubos, mesmo com isso de "todo mundo se conhece". Não só lá, mas no interiorzão do país afora, onde tem mais violência ainda, corrupção e coronelismo comendo solto e todo mundo conhecendo o vizinho...
O fato é que o Uruguai pode se orgulhar de ter uma população com um bom grau de instrução, culta, etc.
abraços]
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Re: Paraguai/Uruguai
Bom, mas a diferença de instituições políticas, faz até diferença no "produto" vendido ao eleitor. Só ver o atual favorito do Paraguai.
Favorito no Paraguai luta contra imagem de criminoso
Autor(es): Por César Felício | De Buenos Aires
Valor Econômico - 07/01/2013
O favorito para ganhar as eleições presidenciais no Paraguai em abril, o empresário Horacio Cartes, 56 anos, dedica boa parte de suas entrevistas e de sua propaganda em rádio e TV para tentar convencer seu eleitorado de que não é narcotraficante, contrabandista, doleiro e nem está envolvido em lavagem de dinheiro.
Cartes venceu em 9 de dezembro as eleições internas da Associação Nacional Republicana, conhecida como Partido Colorado, com 497,2 mil votos, ou 60% dos 833,4 mil votantes. Foi uma demonstração de força dentro da sigla, que reuniu na sua disputa interna nada menos que um em cada quatro dos eleitores paraguaios.
Mesmo após perder a Presidência em 2008, o Partido Colorado segue como a principal força do país, herança da ditadura de 35 anos de Alfredo Stroessner, quando a filiação ao partido era essencial para ter acesso a serviços e empregos públicos. A sigla se beneficia da divisão partidária que ocorreu depois da queda do presidente Fernando Lugo em junho de 2012, que desfez a aliança entre partidos de esquerda e o centrista PLRA.
Cartes filiou-se ao partido apenas em 2009 e seu poder econômico como dono de um conglomerado de 26 empresas (entre elas uma indústria de tabaco, outra de bebidas e um banco) e cartola do clube de futebol campeão de 2012 no Paraguai, o Libertad, se tornou a credencial para sua candidatura.
Ele atribui a seus próprios adversários internos a torrente de acusações que o mantém na defensiva. "Gente do meu partido foi distribuir dossiês pelas embaixadas", disse o empresário em entrevista em maio. A estratégia parece ter causado impacto. Em julho, o presidente do Uruguai, José Mujica, comentou que setores do Partido Colorado estavam muito ligados "ao fenômeno do narcotráfico". Cartes se defendeu em nota onde afirmou: "Não me sinto aludido".
Segundo admite em sua página na internet, Cartes foi preso nos anos 80 acusado de fraude cambial. A acusação era de que a casa de câmbio do hoje candidato simulava importações de automóveis para conseguir a liberação de dólares pela cotação oficial e, em seguida, os revendia na cotação paralela. "Isso aí foi evasão de divisas. Não eram as casas de câmbio que conseguiam liberar os dólares preferenciais. Eram os figurões do regime de Stroessner", confirmou Cartes em uma entrevista ao Canal 13 do Paraguai. O empresário terminou absolvido em 2008.
Cartes colocou à disposição na internet uma sentença do Superior Tribunal de Justiça (STJ) brasileiro sobre o processo em que toda a direção do banco Amambay, de sua família, era acusada de evadir dinheiro do Brasil, por meio de carros-fortes que teriam feito 732 travessias da fronteira nos anos 90. A sentença do STJ concluiu que a ação não poderia ser considerada crime de acordo com a legislação brasileira vigente nos anos 90.
O empresário também admite que um avião carregado de cocaína foi encontrado em uma fazenda sua em 2000. Uma representação assinada por seus advogados está em sua página na internet e afirma que o avião não era do empresário e que o próprio Cartes havia mandado inutilizar a pista de pouso, para que não fosse usada por aeronaves clandestinas. O empresário não chegou a ser processado.
O Paraguai está suspenso do Mercosul desde junho, após a destituição pelo Congresso do então presidente, Fernando Lugo, em um processo de impeachment que durou apenas 48 horas.
O presidente Federico Franco, do PLRA, apoia formalmente o ex-ministro Efraín Alegre, do seu partido. As forças luguistas apoiam o radialista Mario Ferreyro. O quarto candidato é o general Lino Oviedo, da direitista Unace. Atacado dentro e fora do país, Cartes se destaca pelo mais moderado discurso em relação à suspensão.
"O Paraguai tem uma população economicamente ativa de 3 milhões de pessoas, e 900 mil empregos dependem do Mercosul. A indústria brasileira quer vir para cá para ganhar competitividade para enfrentar a China. Não podemos reeditar o clima da Tríplice Aliança. Temos que deixar a soberba de lado e nos reinserir", disse Cartes em entrevista à rádio Ñandutí, a principal do país. A Tríplice Aliança foi a aliança formada por Brasil, Argentina e Uruguai em 1865 para combater e derrotar o Paraguai na guerra que durou até 1870.
"Cartes se julga o favorito e busca com esse tipo de colocação construir a legitimação externa de seu possível mandato. Não quer correr o risco de ser visto como o homem que vai manter o Paraguai isolado por cinco anos", disse o cientista social Gustavo Rojas de Cerqueira César, do centro de pesquisas Cadep, mantido pelo ex-ministro da Fazenda Dionisio Borda, dos governos de Nicanor Duarte (2003-2008) e Fernando Lugo (2008-2012). Procurado, Cartes não quis conceder entrevista.
Favorito no Paraguai luta contra imagem de criminoso
Autor(es): Por César Felício | De Buenos Aires
Valor Econômico - 07/01/2013
O favorito para ganhar as eleições presidenciais no Paraguai em abril, o empresário Horacio Cartes, 56 anos, dedica boa parte de suas entrevistas e de sua propaganda em rádio e TV para tentar convencer seu eleitorado de que não é narcotraficante, contrabandista, doleiro e nem está envolvido em lavagem de dinheiro.
Cartes venceu em 9 de dezembro as eleições internas da Associação Nacional Republicana, conhecida como Partido Colorado, com 497,2 mil votos, ou 60% dos 833,4 mil votantes. Foi uma demonstração de força dentro da sigla, que reuniu na sua disputa interna nada menos que um em cada quatro dos eleitores paraguaios.
Mesmo após perder a Presidência em 2008, o Partido Colorado segue como a principal força do país, herança da ditadura de 35 anos de Alfredo Stroessner, quando a filiação ao partido era essencial para ter acesso a serviços e empregos públicos. A sigla se beneficia da divisão partidária que ocorreu depois da queda do presidente Fernando Lugo em junho de 2012, que desfez a aliança entre partidos de esquerda e o centrista PLRA.
Cartes filiou-se ao partido apenas em 2009 e seu poder econômico como dono de um conglomerado de 26 empresas (entre elas uma indústria de tabaco, outra de bebidas e um banco) e cartola do clube de futebol campeão de 2012 no Paraguai, o Libertad, se tornou a credencial para sua candidatura.
Ele atribui a seus próprios adversários internos a torrente de acusações que o mantém na defensiva. "Gente do meu partido foi distribuir dossiês pelas embaixadas", disse o empresário em entrevista em maio. A estratégia parece ter causado impacto. Em julho, o presidente do Uruguai, José Mujica, comentou que setores do Partido Colorado estavam muito ligados "ao fenômeno do narcotráfico". Cartes se defendeu em nota onde afirmou: "Não me sinto aludido".
Segundo admite em sua página na internet, Cartes foi preso nos anos 80 acusado de fraude cambial. A acusação era de que a casa de câmbio do hoje candidato simulava importações de automóveis para conseguir a liberação de dólares pela cotação oficial e, em seguida, os revendia na cotação paralela. "Isso aí foi evasão de divisas. Não eram as casas de câmbio que conseguiam liberar os dólares preferenciais. Eram os figurões do regime de Stroessner", confirmou Cartes em uma entrevista ao Canal 13 do Paraguai. O empresário terminou absolvido em 2008.
Cartes colocou à disposição na internet uma sentença do Superior Tribunal de Justiça (STJ) brasileiro sobre o processo em que toda a direção do banco Amambay, de sua família, era acusada de evadir dinheiro do Brasil, por meio de carros-fortes que teriam feito 732 travessias da fronteira nos anos 90. A sentença do STJ concluiu que a ação não poderia ser considerada crime de acordo com a legislação brasileira vigente nos anos 90.
O empresário também admite que um avião carregado de cocaína foi encontrado em uma fazenda sua em 2000. Uma representação assinada por seus advogados está em sua página na internet e afirma que o avião não era do empresário e que o próprio Cartes havia mandado inutilizar a pista de pouso, para que não fosse usada por aeronaves clandestinas. O empresário não chegou a ser processado.
O Paraguai está suspenso do Mercosul desde junho, após a destituição pelo Congresso do então presidente, Fernando Lugo, em um processo de impeachment que durou apenas 48 horas.
O presidente Federico Franco, do PLRA, apoia formalmente o ex-ministro Efraín Alegre, do seu partido. As forças luguistas apoiam o radialista Mario Ferreyro. O quarto candidato é o general Lino Oviedo, da direitista Unace. Atacado dentro e fora do país, Cartes se destaca pelo mais moderado discurso em relação à suspensão.
"O Paraguai tem uma população economicamente ativa de 3 milhões de pessoas, e 900 mil empregos dependem do Mercosul. A indústria brasileira quer vir para cá para ganhar competitividade para enfrentar a China. Não podemos reeditar o clima da Tríplice Aliança. Temos que deixar a soberba de lado e nos reinserir", disse Cartes em entrevista à rádio Ñandutí, a principal do país. A Tríplice Aliança foi a aliança formada por Brasil, Argentina e Uruguai em 1865 para combater e derrotar o Paraguai na guerra que durou até 1870.
"Cartes se julga o favorito e busca com esse tipo de colocação construir a legitimação externa de seu possível mandato. Não quer correr o risco de ser visto como o homem que vai manter o Paraguai isolado por cinco anos", disse o cientista social Gustavo Rojas de Cerqueira César, do centro de pesquisas Cadep, mantido pelo ex-ministro da Fazenda Dionisio Borda, dos governos de Nicanor Duarte (2003-2008) e Fernando Lugo (2008-2012). Procurado, Cartes não quis conceder entrevista.
"If the people who marched actually voted, we wouldn’t have to march in the first place".
"(Poor) countries are poor because those who have power make choices that create poverty".
ubi solitudinem faciunt pacem appellant
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Re: Paraguai/Uruguai
Rio Tinto quer investir US$ 3,5 bi no Paraguai
Autor(es): Por César Felício | De Buenos Aires
Valor Econômico - 14/01/2013
Um empreendimento equivalente a todo investimento externo em curso no Paraguai tornou-se o tema dominante da discussão política no país, a três meses da eleição presidencial que deve recolocá-lo como membro pleno do Mercosul, bloco do qual está suspenso desde junho do ano passado.
Caberá ao próximo governo paraguaio bater o martelo sobre o preço da energia de Itaipu que deve ser oferecido à canadense Rio Tinto Alcan, interessada em instalar um complexo eletrointensivo de produção de alumínio, acoplado a um distrito industrial com 24 fábricas para manufaturar a produção. O grupo Rio Tinto está disposto a investir US$ 3,5 bilhões no Paraguai, montante superior aos US$ 3,3 bilhões existentes de investimento externo no país, de acordo com o Banco Central paraguaio.
Segundo cálculos do centro de estudos Cadep, formado por ex-ministros dos governos Nicanor Duarte (2003-2008) e Fernando Lugo (2008-2012), que iniciaram a negociação com a multinacional, o complexo quando instalado terá um impacto de 3,5% a 7% ao ano no PIB do país. O estudo avalia que as exportações de alumínio e derivado poderiam render cerca de US$ 1,3 bilhão ao ano, ou 25% a mais do que os US$ 5,5 bilhões que o Paraguai exporta atualmente.
O grupo Rio Tinto, que controla a subsidiária canadense produtora de alumínio, faturou no ano passado US$ 65 bilhões, quase o triplo do PIB nominal paraguaio, de US$ 23 bilhões em 2011. Pelo conceito de paridade do poder de compra, o PIB foi de US$ 40 bilhões.
Um memorando de entendimento foi assinado em dezembro, e o empreendimento deve consumir uma potência instalada de 1.100 MW, ou uma turbina e meia da usina hidrelétrica de Itaipu. Hoje, o Paraguai usa apenas uma turbina das 20 existentes em Itaipu e revende a energia produzida pelas nove restantes a que tem direito ao Brasil por US$ 240 milhões, o que equivale a cerca de US$ 34 o MW de potência instalada.
A definição de contratos de energia a baixo preço por espaços longos de tempo é essencial para a indústria de alumínio, e a Rio Tinto reinvidica um acordo por 30 anos. O investimento no Paraguai estaria triplamente interligado ao Brasil: diminui a oferta de energia para o país de Itaipu; a bauxita e a alumínia, matérias-primas do metal, seriam importadas do Brasil; e pelo menos metade da produção do complexo paraguaio seria vendida ao país vizinho.
O acordo entre o Paraguai e a Rio Tinto começou a ser negociado em 2009, no governo de Fernando Lugo, destituído pelo Congresso em junho de 2012. Mas as forças ligadas ao antigo governo são as principais opositoras do governo, alegando que o complexo industrial terá um pesado custo ambiental, sobretudo com a possibilidade de ocorrência de chuvas tóxicas que afetem a produção agrícola.
Ex-vice-ministra de Minas e Energia de Lugo, Mercedes Canese, atualmente candidata a deputada federal, apresentou um estudo em que afirmou que o complexo emitiria a poluição equivalente a 380 mil veículos por dia, ou o mesmo que toda a frota paraguaia. Como o projeto ainda é preliminar, não há estudo de impacto ambiental que corrobore essa avaliação.
O projeto também é combatido pelos principais grupos de mídia do país, como o jornal "ABC Color", de Assunção. As preocupações no caso não são ambientais, mas com o preço da energia elétrica a ser negociado, o atrelamento que o investimento representará ao mercado brasileiro e a diminuição da oferta de energia para outros usos.
A usina de Itaipu tem potência de 14 mil MW e a de Yaciretá, na fronteira com a Argentina, de 3,1 mil MW. Apesar de ter direito à metade da energia de cada uma, o Paraguai está limitado a utilizar apenas 2,3 mil MW por faltas de linhas de transmissão.
Uma onda de calor em Assunção levou a uma série de cortes de serviço na capital do país em dezembro, e a estatal de distribuição de energia, a Ande, anunciou neste mês um aumento de 25% na tarifa para custear investimentos.
Principal entusiasta do acordo, o atual presidente Federico Franco já descartou a hipótese de se garantir à multinacional o mesmo preço praticado com o Brasil. "Em nenhum caso, sob nenhuma circunstância, se dará a energia ao mesmo preço que cedemos aos brasileiros", afirmou ao assinar o memorando, em dezembro.
Autor(es): Por César Felício | De Buenos Aires
Valor Econômico - 14/01/2013
Um empreendimento equivalente a todo investimento externo em curso no Paraguai tornou-se o tema dominante da discussão política no país, a três meses da eleição presidencial que deve recolocá-lo como membro pleno do Mercosul, bloco do qual está suspenso desde junho do ano passado.
Caberá ao próximo governo paraguaio bater o martelo sobre o preço da energia de Itaipu que deve ser oferecido à canadense Rio Tinto Alcan, interessada em instalar um complexo eletrointensivo de produção de alumínio, acoplado a um distrito industrial com 24 fábricas para manufaturar a produção. O grupo Rio Tinto está disposto a investir US$ 3,5 bilhões no Paraguai, montante superior aos US$ 3,3 bilhões existentes de investimento externo no país, de acordo com o Banco Central paraguaio.
Segundo cálculos do centro de estudos Cadep, formado por ex-ministros dos governos Nicanor Duarte (2003-2008) e Fernando Lugo (2008-2012), que iniciaram a negociação com a multinacional, o complexo quando instalado terá um impacto de 3,5% a 7% ao ano no PIB do país. O estudo avalia que as exportações de alumínio e derivado poderiam render cerca de US$ 1,3 bilhão ao ano, ou 25% a mais do que os US$ 5,5 bilhões que o Paraguai exporta atualmente.
O grupo Rio Tinto, que controla a subsidiária canadense produtora de alumínio, faturou no ano passado US$ 65 bilhões, quase o triplo do PIB nominal paraguaio, de US$ 23 bilhões em 2011. Pelo conceito de paridade do poder de compra, o PIB foi de US$ 40 bilhões.
Um memorando de entendimento foi assinado em dezembro, e o empreendimento deve consumir uma potência instalada de 1.100 MW, ou uma turbina e meia da usina hidrelétrica de Itaipu. Hoje, o Paraguai usa apenas uma turbina das 20 existentes em Itaipu e revende a energia produzida pelas nove restantes a que tem direito ao Brasil por US$ 240 milhões, o que equivale a cerca de US$ 34 o MW de potência instalada.
A definição de contratos de energia a baixo preço por espaços longos de tempo é essencial para a indústria de alumínio, e a Rio Tinto reinvidica um acordo por 30 anos. O investimento no Paraguai estaria triplamente interligado ao Brasil: diminui a oferta de energia para o país de Itaipu; a bauxita e a alumínia, matérias-primas do metal, seriam importadas do Brasil; e pelo menos metade da produção do complexo paraguaio seria vendida ao país vizinho.
O acordo entre o Paraguai e a Rio Tinto começou a ser negociado em 2009, no governo de Fernando Lugo, destituído pelo Congresso em junho de 2012. Mas as forças ligadas ao antigo governo são as principais opositoras do governo, alegando que o complexo industrial terá um pesado custo ambiental, sobretudo com a possibilidade de ocorrência de chuvas tóxicas que afetem a produção agrícola.
Ex-vice-ministra de Minas e Energia de Lugo, Mercedes Canese, atualmente candidata a deputada federal, apresentou um estudo em que afirmou que o complexo emitiria a poluição equivalente a 380 mil veículos por dia, ou o mesmo que toda a frota paraguaia. Como o projeto ainda é preliminar, não há estudo de impacto ambiental que corrobore essa avaliação.
O projeto também é combatido pelos principais grupos de mídia do país, como o jornal "ABC Color", de Assunção. As preocupações no caso não são ambientais, mas com o preço da energia elétrica a ser negociado, o atrelamento que o investimento representará ao mercado brasileiro e a diminuição da oferta de energia para outros usos.
A usina de Itaipu tem potência de 14 mil MW e a de Yaciretá, na fronteira com a Argentina, de 3,1 mil MW. Apesar de ter direito à metade da energia de cada uma, o Paraguai está limitado a utilizar apenas 2,3 mil MW por faltas de linhas de transmissão.
Uma onda de calor em Assunção levou a uma série de cortes de serviço na capital do país em dezembro, e a estatal de distribuição de energia, a Ande, anunciou neste mês um aumento de 25% na tarifa para custear investimentos.
Principal entusiasta do acordo, o atual presidente Federico Franco já descartou a hipótese de se garantir à multinacional o mesmo preço praticado com o Brasil. "Em nenhum caso, sob nenhuma circunstância, se dará a energia ao mesmo preço que cedemos aos brasileiros", afirmou ao assinar o memorando, em dezembro.
"If the people who marched actually voted, we wouldn’t have to march in the first place".
"(Poor) countries are poor because those who have power make choices that create poverty".
ubi solitudinem faciunt pacem appellant
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Re: Paraguai/Uruguai
A Petrobras quer fechar sua subsidiária no Uruguai.
Criada por Lula em 2004, a empresa sempre deu prejuízo porque compra gás na Argentina e revende no Uruguai com um precinho tabelado.
Os contribuintes brasileiros, que financiaram a expansão do lulismo na América Latina, ainda não terminaram de pagar a conta.
José Mujica e Tabaré Vázquez agradecem até hoje.
https://www.oantagonista.com/brasil/pet ... o-uruguai/
Criada por Lula em 2004, a empresa sempre deu prejuízo porque compra gás na Argentina e revende no Uruguai com um precinho tabelado.
Os contribuintes brasileiros, que financiaram a expansão do lulismo na América Latina, ainda não terminaram de pagar a conta.
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Re: Paraguai/Uruguai
E a Presidencial de lá terminou praticamente empatada. Só vão anunciar o resultado lá pelo meio da semana ou após. Nada a preocupar (por enquanto), pois é mais ou menos um PSDB vs PT, o que nunca deu encrenca aqui, não sei por que daria lá.
Mais do mesmo, mas me chamou a atenção este "empate técnico"...
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Re: Paraguai/Uruguai
O uso de $$$$ pra expandir influencia politica/economia e possíveis contratos futuros +rentáveis não é nenhuma ideia nova. Isso é Geopolítica 101. Como EUA cresceu no pós guerra e como a China hoje tem crescido desde a década de 80. Ou como Russia expandiu novamente sua influencia.paulof escreveu: ↑Qua Abr 03, 2019 2:38 pm A Petrobras quer fechar sua subsidiária no Uruguai.
Criada por Lula em 2004, a empresa sempre deu prejuízo porque compra gás na Argentina e revende no Uruguai com um precinho tabelado.
Os contribuintes brasileiros, que financiaram a expansão do lulismo na América Latina, ainda não terminaram de pagar a conta.
José Mujica e Tabaré Vázquez agradecem até hoje.
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Especialmente a Russia. Que bate muito acima do seu peso econômico nessa área. E só uma parte pode ser explicada por força militar. A um gasto considerável de $$$$ e o ganho geopolítico é palpável. Mas isso não cresceu do dia pra noite e é um trabalho de décadas aliado a continuação de investimentos no país X. (Ela pode crescer/diminuir mas nunca parar).
A unica falha do Brasil nesse quesito foi não ter transformado isso em politica de Estado. Viro projeto de 1 presidente só que foi descontinuado assim que a Dilma assumiu, Logo todo o trabalho feito na America do sul nos anos 2002-2010, o que abriu esses países pra nossos produtos de uma maneira que nunca existiu na década de 90. Foi jogado fora. virando ae realmente um estorvo.
De fato o Brasil desde o pós Vargas é Esquizofrênico nessa área. Com Presidentes que percebem a necessidade de integrar a AL como requerimento pro Brasil almejar a ser potência vs presidentes isolacionistas ou puramente comerciantes. (trata o Brasil como um mercadinho de esquina e os outros países como o cliente que entra, da uma bizoiada e pega só o que interessa).
Um dia a população brasileira aprende que pra virar gigante, precisará de aliados. E aliados no exterior não se consegue de graça. Exigirá projetos caros porque o objetivo é tornar a economia o mais dependente possível de empresas e produtos brasileiros. E isso tem um preço.
Isso ou sempre seremos medíocres. Uma potencia regional que não consegue nem ao menos se impor no seu próprio quintal. (E ja podemos dizer que a influencia na AL do Brasil hoje é uma sombra do que era 10 anos atrás).
Muito devemos a Dilma, que tomo a rota isolacionista.
Mas o governo atual não tem planos de mudar isso. Pelo contrario, ofereceu o tapete vermelho pros EUA e China. Reconhecendo que perdeu o quintal, não planeja contestar e agora botou a casa a venda.
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EduClau
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Re: Paraguai/Uruguai
Não sei não, a zurderia não é muito de engolir resultados do 'pueblo soberano' se estes não lhe são favoráveis, olha o que a VP (mulher do Mujica) já andou dizendo:Túlio escreveu: ↑Dom Nov 24, 2019 11:30 pmE a Presidencial de lá terminou praticamente empatada. Só vão anunciar o resultado lá pelo meio da semana ou após. Nada a preocupar (por enquanto), pois é mais ou menos um PSDB vs PT, o que nunca deu encrenca aqui, não sei por que daria lá.
Mais do mesmo, mas me chamou a atenção este "empate técnico"...
Uruguay.- Topolansky augura una "movilización social gigantesca" si Lacalle Pou gana la segunda vuelta en Uruguay
La vicepresidenta de Uruguay, Lucía Topolansky, ha augurado que, si el candidato conservador, Luis Lacalle Pou, gana la segunda vuelta de las elecciones presidenciales, prevista para el 24 de noviembre, lo cual pondría fin a quince años de Gobierno de la coalición izquierdista Frente Amplio, habrá una "movilización social gigantesca".
https://m.notimerica.com/politica/notic ... 74921.html
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