Cimeira europeia
Alemanha impõe atraso à união bancária que prejudica Espanha
19.10.2012 - 06:48 Por Isabel Arriaga e Cunha
As esperanças do Governo espanhol de obter uma ajuda directa do mecanismo de socorro do euro (ESM) para os seus bancos em risco de falência caíram por terra em resultado do novo calendário para a criação de uma união bancária acordado esta madrugada pelos líderes da União Europeia (UE).
O acordo, conseguido depois de várias horas de negociações entre os 27 durante o primeiro dia de uma cimeira que termina hoje à tarde, pôs fim a um duro braço de ferro travado entre a França e a Alemanha sobre os detalhes do novo mecanismo europeu de supervisão da banca, que deverá passar a funcionar sob a alçada do Banco Central Europeu (BCE).
A meio caminho entre a urgência posta por François Hollande, presidente francês, na instituição do novo sistema de supervisão, e a prudência de Angela Merkel, chanceler alemã que se encontra em plena campanha eleitoral, os líderes acordaram uma solução intermédia, segundo a qual o novo regime arrancará de forma gradual ao logo de 2013.
Esta decisão significa o adiamento da data inicialmente prevista de 1 de Janeiro de 2013 para o arranque do novo sistema de policiamento da banca pelo menos para os países sob programa de ajuda externa.
Este novo mecanismo de supervisão constitui a condição para que o novo fundo de socorro do euro (ESM) possa conceder empréstimos directos aos bancos em risco de falência sem agravar a dívida pública dos respectivos países, como acontece actualmente.
Grande parte da urgência no arranque do novo mecanismo tinha a ver com a preocupação de Paris e dos países do sul de permitir que a Espanha pudesse beneficiar rapidamente da recapitalização directa pelo ESM para os seus bancos em risco de falência.
Com o resvalar do calendário, Madrid terá de se resignar a abdicar desta ajuda, e aceitar um agravamento da sua dívida pública em 4 pontos percentuais em resultado dos empréstimos que vai receber da zona euro para disponibilizar a vários bancos.
O adiamento do arranque do novo sistema de supervisão foi exigido por Angela Merkel, que argumentou com as dificuldades de o pôr um mecanismo com a responsabilidade de vigiar os 6 mil bancos da zona euro. "Sempre dissemos que a qualidade devia passar antes da rapidez", afirmou Merkel no final dos trabalhos, esta madrugada.
Com uma posição diametralente oposta, o presidente francês, defendeu a instituição rápida do novo regime enquanto primeiro passo de uma união bancária capaz de restaurar a confiança dos mercados financeiros na zona euro.
A prudência alemã resulta da determinação da chanceler de evitar ter de confrontar o parlamento federal, antes das eleições legislativas de Setembro de 2013, com um novo programa de ajuda do do fundo do euro aos bancos espanhóis. O que significa que nem o novo regime de supervisão nem a recapitalização directa dos bancos estarão activos antes dessa data.
Merkel obteve igualmente ganho de causa no que se refere ao âmbito de acção do novo regime de supervisão. Segundo o presidente francês, mesmo se o BCE ficará com a responsabilidadade, em última análise, pela supervisão de todos os bancos da zona euro, no caso dos bancos regionais deverá apoiar-se e delegar poderes nos supervisores nacionais. Esta era uma exigência alemã, que desde o início recusou perder o controle nacional do policiamento dos altamente sensíveis bancos regionais, que, durante a crise financeira de 2008, se contaram entre os mais frágeis da UE.
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