henriquejr escreveu:Eu já fui um grande defensor da desmilitarização da PM, inclusive já participei de muitos fóruns sobre o tema e da CONSEG defedendo a desmilitarização. Hoje não tenho uma opinião muito formada a respeito, não sei o que melhoraria e o que pioraria para o público interno (engana-se quem acha que com a desmilitarização alguns poderão usar barba, cabelos compridos, mandar o superior ir pra aquele lugar, etc...isso nunca DEVE acontecer numa instituição policial), mas para o público externo, para a sociedade, tenho certeza que nada melhoraria por causa disso.
Eu, do meu modo leigo e paisano de ver as coisas, entendo o conceito "desmilitarização" da PM como retirá-la, totalmente, de qualquer subordinação ao Exército brasileiro. Eu não estou convencido de nenhuma função militar das PMs em caso de guerra, como foi no tempo da Guerra do Paraguai. Naqueles dias, fazia sentido mandar forças dos corpos policiais dos estados para o tipo de guerra que se travava naqueles dias. Hoje em dia, que história seria esta de mandar as tropas da PM, para alguma fronteira distante? Isso seria o mesmo que entregar o poder nos estados ao PCC, às Milícias e a todo tipo de organização criminosa.
E, além do mais, que espécie de desempenho um policial de trânsito, bigodudo, barrigudo, com mais de 40 anos, teria num campo de batalha de infantaria do século XXI?
É claro que, nas zonas de retaguarda de um hipotético "
front" as PMs teriam um papel importante. Mas este papel independe do controle do Exército ou não: a simples manutenção da lei e da ordem, que seria a função de qualquer força policial. Talvez, fornecer alguns pelotões de fuzilamento para eliminar sabotadores e "quintas-colunas", também. Se a OAB deixar, é claro...
Além disso, eu penso que não deveria existir correspondência nos níveis hierarquicos entre Exército e Polícia. Ou seja, um sargento da polícia
não deveria ser considerado um inferior hierárquico a um tenente do Exército. Nas polícias americanas, estes termos "tenente", "capitão", "sargento" não tem vinculação hierárquica de espécie alguma com seus correspondentes das forçar armadas americanas. Um "sargento" da polícia americana, não pensa duas vezes, em passar as algemas num coronel dos
U.S. Marines, se for desrespeitado no meio da rua.
Vou contar uma história dos efeitos possivelmente nefastos, do fato de a polícia brasileira estar vinculada, hierarquicamente, às Forças Armadas:
No Brasil "anos de chumbo", uma manifestação política foi cercada pela polícia, no Rio de Janeiro. Dela fazia parte um dirigente comunista procurado pela polícia. Acontece, que ele era um oficial da reserva da Marinha. Ao tentar escapulir, foi abordado por PMs, e mostrou-lhes sua identidade. Foi permitido passar. Depois, foi abordado por outros PMs, mais uma vez, usou de sua patente e conseguiu passar. Então, na terceira vez, um PM mandou os colegas o deterem, e saiu correndo. Logo, o esperto soldado PM voltou, com um oficial do Exército à tiracolo. Este oficial era de patente mais elevada que a do líder comunista, e deu voz de prisão a este.
Não sei se é verdade, mas eu já li, num fórum de assuntos militares, que, para uma mesma graduação ou patente, um militar do Exército sempre será considerado como superior hierárquico a uma contraparte da PM.
Sinceramente? Eu acho isso um despropósito, se for mesmo realidade. Pensemos: então, um 3º sargento PM, com uns 40 anos de idade, uns vinte anos de serviço; com meia dúzia de tiroteios contra bandidos; com algumas cicatrizes de ferimentos na linha do dever, então este homem pode ser considerado "inferior" hierárquico a um 3º sargento do Exército, com uns 22 anos de idade e recém-saído da ESA? Eu até entenderia que, se, em alguma hipótese, os dois sargentos estivessem à frente de alguns soldados, com a missão de tomar um ninho de metralhadoras, seria razoável que a liderança fosse do sargento do Exército. Mas, e se fosser para conduzir uma batida policial num morro, também não seria razoável que o sargento PM fosse o chefe?
Outros ítens que se entende por "militarização", talvez devessem ser chamados de excessos castrenses, que podem ser compreensíveis dentro de um batalhão de infantaria paraquedista, mas não numa organização de PM. Por exemplo, há muitos e muitos anos atrás, numa entrevista, um presidente de uma associação de policiais militares do Rio de Janeiro, comentou como, em qualquer momento dado, existia um grande número de policiais militares, detidos nos quartéis, por ofensas do tipo: "foi visto pelo superior sem cobertura (nós, os civis, chamamos de 'chapéu'); ou então, "deixou de prestar continência ao superior" e coisa e tal. Aliás, eu lembro de uma história deliciosa, que exemplifica o que eu, um civil, considero como uma insensatez militar:
Dois marinheiros, fardados, passaram em frente ao portão-das-armas do Quartel Central do Corpo de Bombeiros, no Rio de Janeiro. Um coronel-bombeiro, fora de serviço, no seu carro particular, parou e foi atrás da dupla. E deu voz de prisão aos dois militares da Marinha. Motivo? Os dois não haviam prestado continência aos sentinelas dos bombeiros.
Pode uma coisa dessas? Se os marinheiros tivessem passado perante o portão de armas do Regimento
Sampaio e não tivessem prestado continência, entende-se. Mas no quartel dos bombeiros?
Aliás, não resisto a citar outra piadinha de bombeiros:
"Num bate-papo com seu amigo, oficial dos bombeiros, um paisano pergunta:
- Mas, me explica uma coisa, por quê os bombeiros mantém sentinelas armadas de fuzil, na porta dos seus quartéis?
- Ora, é para dar proteção ao depósito de armas do quartel!
- Mas, por quê um quartel de bombeiros deveria ter um depósito de armas?
- Ora, é para poder armar as sentinelas na porta do quartel!"
Agora, existem coisas que, penso eu, não podem ser jogadas fora, com alguma hipotética "desmilitarização". Estas coisas foram, soberbamente, já explicadas pelo colega Henriquejr, que é um profissional gabaritado:
"Não se pode abrir mãos de hierarquia, muito menos da disciplina!"
É isso aí. Uma força de polícia "desmilitarizada", não pode se converter numa força sem hierarquia, sem requisitos claros para promoção dos níveis subalternos para os superiores. Eu, jamais, pensaria em converter o que são as atuais Polícias Militares Estaduais, naquilo que são as atuais Polícias Civis Estaduais, sem hierarquia definida, com uma disciplina que muitos e muitos afirmam deixar a desejar. Eu penso que isto seria uma catástrofe.