Armas usadas no massacre do Carandiru não passarão por perícia
São 392 armas que poderiam ajudar a contar a história do maior massacre já ocorrido num presídio brasileiro. Delas, no entanto, nenhum segredo será extraído. Isso porque os exames de confronto balístico --que poderiam identificar os autores dos disparos que mataram 111 presos na Casa de Detenção de São Paulo, em 2 de outubro de 1992-- não serão feitos.
Na última semana, a mesma decisão que marcou para 28 de janeiro o julgamento dos primeiros 28 dos 103 policiais militares acusados pelo crimes de homicídio e lesão corporal, no que ficou conhecido como massacre do Carandiru, afastou de vez a possibilidade da realização da perícia. Os exames de balística eram pedidos tanto pela defesa dos policiais militares como pelo Ministério Público.
Segundo o despacho do juiz José Augusto Nardy Marzagão, que assumiu o processo em julho deste ano, não seria possível fazer o confronto balístico entre as armas e os projéteis apreendidos no massacre.
Dos 160 projéteis e fragmentos encontrados dentro do presídio, 136 eram dos mesmos calibres das armas apreendidas no Carandiru.
Para Marzagão, não haveria evolução nas investigações de uma perícia que está "fadada ao insucesso".
Ainda de acordo com sua decisão, 20 anos após o massacre o IC (Instituto de Criminalística) não teria como examinar com precisão os projéteis que estariam oxidados.
A defesa deve recorrer. "O grande problema desse processo é um só: autoria. Quem fez o que", afirma Ieda Ribeiro de Souza, advogada de 79 policiais militares, todos acusados de homicídio.
"O que há contra eles? Sem o exame, não iremos saber."
Uma das primeiras providências do promotor Fernando Pereira da Silva, que também assumiu o caso neste ano, foi pedir à Justiça que encaminhasse o material para o Instituto de Criminalística.
Segundo ele, a demora para fazer os exames ocorreu porque o IC não tinha condições tecnológicas para realizá-lo. Em 1993, diz o promotor, o IC chegou a dizer que seriam necessários 20 anos para que todo o volume de provas fosse analisado.
SEM ESCLARECIMENTO
Os motivos que deram origem à briga entre dois presos do Carandiru --que motivou uma rebelião e acabou com a invasão de PMs da Tropa de Choque e a morte de 111 detentos-- talvez nunca fiquem totalmente esclarecidos.
Assim como eles, os autores dos disparos também não. Todos, no entanto, devem ser julgados até o final de 2013.
Para o advogado Hélio Bicudo, fundador e presidente da Fundação Interamericana de Defesa dos Direitos Humanos, casos como o do Carandiru são uma derrota. "Em 20 anos, nada mudou em matéria de direitos humanos."
É quase a mesma percepção de quem viu e viveu a invasão do Carandiru e espera duas décadas pelo julgamento dos responsáveis. "Os massacres continuarão acontecendo. Não acredito na Justiça", diz Sidney Sales, 45, sobrevivente do massacre.
A demora não é a única causa de seu ceticismo.
Na última semana, o STJ (Superior Tribunal de Justiça) designou um novo ministro para avaliar o mérito do recurso que pede a todos os 79 policiais representados por Ieda a extensão da absolvição do ex-coronel Ubiratan Guimarães --único julgado até hoje.
O oficial, que foi condenado a 632 anos de prisão, foi absolvido em 2006, meses antes de ser assassinado. "O contexto fático é o mesmo, eles agiram dentro do estrito cumprimento do dever", diz Ieda.
Colaborou AMON BORGES
http://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/ ... icia.shtml
