Moderador: Conselho de Moderação
fica difícil saber até onde vai a influência de Cachoeira!...
Carai!!! Só existe estes senadores para serem escolhidos como relator deste processo?Nada menos que cinco senadores recusaram-se a assumir o cargo de relator do processo: Lobão Filho, do PMDB, alegou questões de “foro íntimo”. Seu pai, o ministro Edson Lobão, já declarara que “esse negócio de julgar seus pares é muito complicado”.
O mesmo ocorreu com os senadores Gim Argello, do PTB, Cyro Nogueira, do PP (esse recusou por telefone, nem se deu ao trabalho de comparecer), Romero Jucá e Renan Calheiros, ambos do PMDB.
Parece que para ser relator o escolhido deve ser membro da comissão. Existe também um critério de escolha do relator. Se o designado abdicar de seu direito é chamado o próximo da lista e assim sucessivamente.faterra escreveu:Carai!!! Só existe estes senadores para serem escolhidos como relator deste processo?Nada menos que cinco senadores recusaram-se a assumir o cargo de relator do processo: Lobão Filho, do PMDB, alegou questões de “foro íntimo”. Seu pai, o ministro Edson Lobão, já declarara que “esse negócio de julgar seus pares é muito complicado”.
O mesmo ocorreu com os senadores Gim Argello, do PTB, Cyro Nogueira, do PP (esse recusou por telefone, nem se deu ao trabalho de comparecer), Romero Jucá e Renan Calheiros, ambos do PMDB.
Quem vai dirigir isto?
) de tentar usar este argumento para se safar do processo ou CPI em um caso como este em que esta claro a ligação de A + B.
As provas obtidas de maneira ilegal não tem valor. Isto visa proteger o cidadão da arbitrariedade do estado. Exemplo, a policia invade e revista tua casa sem ordem judicial e encontra uma arma sem registro. A seguir te prende e processa por posse ilegal de arma. Tudo pode ser anulado pelo fato da invasão ter sido um ato criminoso e as provas obtidas ilegalmente e os agentes policiais ainda podem ser processados.Sávio Ricardo escreveu:Alguem mais entendido do assunto, por favor, me exclareça uma duvida terrivel.
Um dos argumentos do tal senador Demostenes Torres é que as escutas foram ilegais. (ponto)
Agora eu pergunto. E dai?
....
Dificil entender, ou tentar.
Hum...Obrigado...nós leigos sobre o assunto dificilmente chegariamos a esta conclusão sem uma elucidação dessas e agora pensando por este lado, realmente tem sentido isso.delmar escreveu:As provas obtidas de maneira ilegal não tem valor. Isto visa proteger o cidadão da arbitrariedade do estado. Exemplo, a policia invade e revista tua casa sem ordem judicial e encontra uma arma sem registro. A seguir te prende e processa por posse ilegal de arma. Tudo pode ser anulado pelo fato da invasão ter sido um ato criminoso e as provas obtidas ilegalmente e os agentes policiais ainda podem ser processados.Sávio Ricardo escreveu:Alguem mais entendido do assunto, por favor, me exclareça uma duvida terrivel.
Um dos argumentos do tal senador Demostenes Torres é que as escutas foram ilegais. (ponto)
Agora eu pergunto. E dai?
....
Dificil entender, ou tentar.
Se a prova fosse considerada válida incentivaria as autoridades a cometerem todo tipo de arbitrariedade, como invadirem casas sem autorização, torturarem pessoas, escutarem telefone, violarem cartas em busca de provas. Em breve sairiam da área policial para a perseguição política. O governador não está contente com seus adversários manda a policia invadir as casas deles e escutar o que falam ao telefone, por "suspeita". Se não acham nada ficam quieto, na moita, mas se acham usam como prova. Ou seja teríamos o estado policial.
Já no caso do senador Demóstenes há controvérsias. O telefone dele não teve escuta. A escuta foi feita, com autorização judicial, nos telefones da quadrilha. Assim ele não estaria protegido pela lei. Parece que este está sendo o entendimento, até aqui, do judiciário.
