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por gil eanes » Qua Mai 25, 2011 12:33 am
É muito cascalho em Itaguaí!!!!!!
TCU aponta irregularidade em obra da Marinha
Auditoria do TCU (Tribunal de Contas da União) encontrou indícios de superfaturamento de R$ 9,1 milhões nas obras do estaleiro e da base naval de Itaguaí (RJ), complexo da Marinha onde serão construídos e operados quatro submarinos convencionais e um nuclear.
A área técnica do tribunal apontou outras irregularidades, como a ausência de projeto básico - o que, segundo os auditores, contraria a Lei de Licitações -, sobrepreço de R$ 15,4 milhões e execução orçamentária irregular.
Orçado em R$ 5 bilhões, com término previsto para 2015, o projeto é tocado pela construtora Odebrecht. Auditores do TCU propuseram medida cautelar para que a Marinha retenha o valor correspondente ao indício de superfaturamento. A auditoria foi concluída em dezembro de 2010. Na sexta-feira (13), o tribunal informou que "não se manifesta sobre processos ainda em andamento", mas adiantou "que não houve nenhuma cautelar concedida até o presente momento". O processo no TCU está sob sigilo.
A obra começou após a União contratar a Odebrecht com dispensa de licitação por intermédio da Marinha. Para isso, o governo federal se fundamentou no artigo 24 da Lei de Licitações, que permite "a aquisição de bens ou serviços por intermédio de organização internacional, desde que o Brasil seja membro e nos termos de acordo específico, quando as condições ofertadas forem manifestadamente vantajosas para o poder público".
A contratação foi formalizada por meio da estatal francesa Direction des Constructions Navales et Services, que tem a tecnologia para a construção de submarinos nucleares. Segundo os auditores, o início das obras "se deu sem o projeto básico que abrangesse todo o objeto contratado".
No documento, eles afirmam que a Marinha apresentou projeto apenas para a primeira fase, de terraplanagem e fundações, "metodologia que não possui amparo técnico e tampouco legal". Segundo eles, o projeto básico deve abranger toda a construção, conter levantamentos e soluções técnicas, de forma precisa e detalhada.
Força afirma que "dúvidas" do tribunal foram esclarecidas
Sat, 14 May 2011 08:07:22 -0300
OUTRO LADO
DE BRASÍLIA
A Marinha informou, em nota, que "o Programa de Desenvolvimento do Submarino com Propulsão Nuclear (Prosub) é complexo, envolvendo a transferência de tecnologias sensíveis, cujo domínio é da empresa estatal francesa vinculada ao Ministério da Defesa francês".
"Os questionamentos suscitados foram respondidos tempestivamente e a contento, não havendo, por parte da Marinha, conhecimento de qualquer dúvida do TCU sobre o programa que não tenha sido esclarecida."
A Marinha ainda informou que foi iniciativa própria "a solicitação para a realização de acompanhamento integral de todo o programa por parte do Tribunal de Contas da União", o que contribui para a transparência.
A Odebrecht afirmou, por e-mail, "que a Marinha é o porta-voz oficial do projeto". A estatal francesa Direction des Constructions Navales et Services não respondeu até a conclusão desta edição.