NOTÍCIAS POLÍTICAS

[faterra]

A Marina Silva e o Álvaro Dias foram contra, mas, vão receber o aumento do mesmo jeito que os outros!

[faterra]

Por RAFAEL MORAES MOURA, estadao.com.br, Atualizado: 15/12/2010 15:33

No Congresso, Tiririca diz que educação é prioridade

Escoltado por seguranças e ciceroneado pelo líder do PR na Câmara, Sandro Mabel (PR-GO), o deputado federal eleito Francisco Everardo Oliveira Silva (PR-SP), o Tiririca, provocou tumulto durante sua primeira visita ao Congresso Nacional na tarde de hoje. 'Estou muito emocionado', disse o futuro deputado, eleito com mais de 1 milhão de votos. Tiririca destacou que terá como prioridade a educação.
Questionado por repórteres se já sabia o que um deputado faz, Tiririca respondeu: 'Sim, com certeza, e vou aprender mais com os colegas. Aqui é coisa séria.' Ele disse que 'deu sorte' ao chegar ao Congresso no momento em que se discute o aumento salarial dos parlamentares. 'Acho justo. Tomara que aprovem', afirmou.
O humorista prometeu não decepcionar quando tomar posse e disse que pretende conciliar a vida de deputado com a de artista. 'Não vou abandonar o Tiririca, não', disse o deputado federal eleito.

[ademir]

Ontem um senador, ou deputado, não me lembro, defendeu o aumento salarial dizendo que para se ter os melhores quadros no congresso é necessario que se pague o necessario paara que as pessoas que vão trabalhar la tenham condições de sobreviver... Deve realmente ser muito dificil sobreviver com 16 mil, que é o salario de um deputado...

[rodrigo]

Deve realmente ser muito dificil sobreviver com 16 mil, que é o salario de um deputado

Esse é o salário direto. Pode somar dois salários a mais por convocações, auxílio moradia (por volta de R$ 3.000), auxílio telefone, auxílio correio, auxílio passagem aérea, auxílio combustível, diárias em viagens ´´a serviço``. Fora os presentes do lobby, as corrupções, os apadrinhamentos...

[Clermont]

44 milhões de votos órfãos.

Sandro Vaia - 17.12.10.

A social-democracia alemã, praticamente a mãe de todas as social-democracias, renunciou a Marx e à luta de classes em seu congresso de 1959, em Godsberg.Não é pouco tempo. São 51 anos.

De lá para cá, os partidos social-democratas do mundo adotaram a economia de livre mercado como modelo mais aceitável e o mais adequado para a produção de riquezas e se propuseram a frear os destemperos do capitalismo com normas regulatórias e uma rede de proteção social que não deixasse os desvalidos inteiramente entregues à própria sorte. Em resumo,um capitalismo sob controle, com freios, e com mecanismos destinados a disseminar o bem estar social.

No Brasil, a social-democracia está estampada no nome do partido (PSDB-Partido da Social Democracia Brasileira) que desde 2003 representa a principal força de oposição ao petismo, que está às vésperas do início de seu terceiro período consecutivo de governo , como força majoritária de uma coalizão onde a sua força ideológica nominalmente de esquerda se apresenta diluída por uma aliança com partidos conservadores e fisiológicos,e onde o que se faz de novo é repetir tudo o que se fez de velho na política brasileira.

Na verdade, o PSDB é doutrinariamente tão social-democrata como o PT é socialista. Em tese, são dois galhos nascidos do tronco da mesma árvore, mas o destino e as peculiaridades da política brasileira conseguiram transformar o que em tese poderiam ser dois gêmeos quase univitelinos em inimigos mortais e em caricaturas ideológicas.

O PT mantém firme a sua retórica socialista, ainda que na prática não consiga estabelecer,como operador da máquina de governo, nada mais do que tímidos ensaios de redistributivismo, implantando programas assistencialistas que deixam as estruturas sociais intactas e a iniqüidade intocada, mas aliviam as emergências mais gritantes da pobreza , e adotando políticas econômicas solidamente ortodoxas.

O PSDB nunca teve uma retórica muito firme nem muito clara para defender, porque na verdade sempre foi uma confederação de vagos social-democratas, indefinidos centro-esquerdistas, um partido de quadros, não de massas, com frágeis raízes no tecido social e convicções mais frágeis ainda. As circunstâncias fortuitas que o levaram a exercer o poder por 8 anos consecutivos, a reboque de Fernando Henrique Cardoso e do bem sucedido Plano Real, o transformaram na personificação do anti-PT. Aliado a um partido ideologicamente mais vago e artificial, o DEM, um ajuntamento nascido dos escombros da antiga Frente Liberal, que se desgarrou do governo militar para apoiar Tancredo Neves no Colégio Eleitoral, tornou-se o outro prato da balança do poder, no lugar oposto ao do PT.

O PSDB passou quase toda a campanha eleitoral escondendo a sua obra modernizadora (estabilidade econômica,austeridade fiscal,privatizações) como se sentisse vergonha dela.Durante os 8 anos do governo Lula fez uma oposição ambígua,tímida e quase pedindo desculpas pela ousadia de se opor.Na campanha,ainda com medo de confrontar a avalanche de aprovação do presidente nas pesquisas de opinião, tentou apresentar-se como uma espécie de continuação confiável e não conseguiu defender nem as suas próprias antigas e bem sucedidas bandeiras e muito menos apresentar bandeiras novas.Não conseguiu ser situação,porque já havia uma, e nem conseguiu ser oposição,por falta de substância e de convicção.

Agora algumas lideranças do partido falam em “refundação”. Os 8 governadores que elegeu se reuniram em Maceió esta semana e decidiram que não cabe a eles fazer oposição,porque o projeto de país que eles defendem se limita a ficar bem com o governo federal para receber verbas.Mas “refundar” o que, se o próprio partido não sabe nem o que é nem o que quer?

Assim, de recuo em recuo,o grande projeto da oposição brasileira parece ser esse: morrer aos poucos, quietinha, sem fazer barulho pra não acordar ninguém.E deixar 44 milhões de votos órfãos de pai e mãe.

[suntsé]

Estye post do Clarmont foi demolidor, define bem a situação do PSDB e do PT.

[GustavoB]

Que governo! Que 4 anos! O road movie de Yeda
RS Urgente



Yeda Crusius é uma mulher de hábitos caros. Aprecia grandes casas, móveis e roupas de grife e carros conversíveis. Defensora do déficit zero para as finanças do Estado, a austeridade não é exatamente uma marca de sua vida privada. Ao apagar das luzes do seu governo, Yeda pode, finalmente, realizar um desejo que já alimentava há algum tempo.

“Há muito eu pedia para substituir as cerimônias formais de inauguração por uma celebração”, escreveu no twitter. Ela estava feliz da vida com a inauguração da RST 741, estrada que liga o Norte do Estado ao porto de Rio Grande. Resolveu extravasar: ao som de Eric Clapton e B.B. King, Yeda dirigiu um Mercedes conversível. A “celebração” virou um clip publicado no site do governo do Estado, onde Yeda finalmente pode encenar seu road movie. “Merecemos. Que estrada, que dia!”, tuitou ainda Yeda.

O novo clip é uma boa síntese do governo tucano que vai chegando ao fim. Amargando elevados índices de impopularidade e rejeitado por mais de 75% do eleitorado gaúcho, Yeda desfila feliz em um Mercedes conversível e apresenta a cena como uma visão de um “novo eixo de desenvolvimento”. A governadora tem todo o direito a comemorar o que bem entender do jeito que quiser. Prefere o estilo “nova rica”, como mostra o vídeo em questão. É o que tem para mostrar no final de sua gestão.

Um governo que não implementou políticas sociais, que sucateou setores importantes do Estado, que tratou os sindicatos e os movimentos sociais como criminosos e que carrega consigo, entre outras marcas, o assassinato covarde do sem terra Elton Brum da Silva, morto com um tiro de espingarda pelas costas por um integrante da Brigada Militar que ainda não foi a julgamento.

Acusada pelo Ministério Público Federal de integrar uma quadrilha criminosa instalada no aparelho de Estado, Yeda Crusius deixa o Palácio Piratini apresentando-se como vítima de uma odiosa perseguição. Chegou a se comparar à iraniana Sakineh Mohammadi-Ashtiani, condenada a morte por apedrejamento.

Yeda não foi apedrejada. Quem sofreu agressões, de fato, em seu governo, foram professores, estudantes, agricultores sem-terra e outros setores da sociedade que saíram às ruas para protestar contra o “novo jeito de governar”. Quem foi executado em público com um tiro pelas costas foi o sem terra Eltom. E quem foi atingido pelo sucateamento do Estado foi a população pobre que mais precisa de serviços públicos de qualidade.

Nada disso, obviamente, preocupa a sra. Yeda Crusius. Ela acredita que fez um ótimo governo, vítima de uma conspiração e mal compreendido pela população. Quer celebrar! Tem lá seus motivos. Sobreviveu a sucessivos escândalos e a um processo de impeachment. E chegou a dezembro de 2010 dirigindo um Mercedes conversível ao som de Eric Clapton e B.B.King. Que governo! Que quatro anos! Merecemos!

[Clermont]

Oposição a favor.

Ruy Fabiano - 18.12.10.

A decisão dos governadores do PSDB de não fazer oposição ao governo Dilma Roussef confunde mais do que esclarece. E expressa uma abominável tradição: a do adesismo utilitário, que desconsidera ideário programático e compromisso com o eleitor.

É claro que o papel de um governador é governar. Nesses termos, é um sócio do poder federal, já que conduz um ente federativo, parte do todo, representado pelo governo central.

Mas isso não o impede de manter postura crítica, sobretudo no campo programático, e se associar ao discurso da bancada parlamentar oposicionista, com o qual, afinal, se elegeu. Essa lógica, no entanto, parece ter passado longe dos governadores tucanos que se reuniram em Maceió, na quarta-feira.

Lá, decidiram optar pelo “fortalecimento das relações do partido com a sociedade, com sua base política e partidária, com o governo federal e com os municípios”. Em suma, disseram que, embora eleitos pela oposição, não farão oposição. Isso é para o Congresso.

Por trás dessa retórica cívica, que o Conselheiro Acácio, de Eça de Queiroz, subscreveria, está a ideia servil de que um governador precisa estar bem com o presidente da República para que este não maltrate o estado. Não é um sinal de avanço democrático. Prevalece como um dado da cultura política brasileira.

Nas eleições, os candidatos ligados às forças situacionistas proclamam essa condição de “amigos do rei” para convencer o eleitor a optar pelo voto pragmático, interesseiro, que desconsidera quaisquer outros valores, inclusive de ordem moral, para ater-se à visão meramente utilitária.

A lógica é descarada: sendo o candidato amigo do presidente, o estado ou a cidade serão beneficiados por verbas generosas e obras providenciais. Não sendo, o padrão será de sufoco. Há evidente desvio ético nesse fundamento.

Afinal, seja lá quais forem as relações, pessoais ou políticas, entre os governantes, o contribuinte continuará a sustentá-los com seus impostos. Se os deveres que a lei lhe impõe serão cobrados em qualquer hipótese, os direitos deles decorrentes não podem estar condicionados a fatores de qualquer outra ordem. Mas estão.

O que os governadores do PSDB, que irão cuidar de algumas das principais unidades federativas do país, como São Paulo e Minas, perderam, na reunião de Maceió, foi a oportunidade de denunciar esse padrão adesista e comprometer-se com sua mudança.

Nenhum presidente da República assume sua parte nesse processo. Todos juram que tratam os adversários do mesmo jeito. Na prática, porém, prevalece o velho axioma: aos amigos, tudo; aos inimigos, a lei. Em alguns casos, nem a lei.

Isso explica porque um político como Leonel Brizola, arqui-inimigo do regime de 1964, tornou-se, tão logo elegeu-se governador do Rio, em 1982, na vigência governo do general João Figueiredo, um cordial aliado, ao ponto de defender a prorrogação daquele mandato presidencial por mais dois anos, na expectativa de tratamento privilegiado que permitisse sucedê-lo.

De volta ao mesmo governo em 1990, repetiu a dose: opôs-se ao impeachment de Fernando Collor, cujo suplício político chegou a comparar ao de Getúlio Vargas em 1954.

O que esse gesto produz – ou mantém – é a falta de nitidez programática da política brasileira. Ninguém sabe, na verdade, o que distingue os partidos. Vota-se nos personagens. E estes, sabendo disso, promovem, como prática habitual (só recentemente contida pela lei), o troca-troca de legendas, desmoralizando a própria instituição partidária, base e fundamento do sistema representativo.

Fidelidade partidária exige partidos com ideário efetivo, o que só se dá pela coerência prática de seus filiados. Alguém sabe dizer o que distingue o PMDB do PSDB - e este do PT?

Em 2002, Lula se elegeu presidente condenando o governo de FHC por práticas neoliberais. Mas, a seu lado, como candidato a vice-presidente, estava José Alencar, representando nada menos que o Partido Liberal. Em São Paulo, o empresário e presidente da Fiesp, Paulo Skaf, filiou-se ao Partido Socialista Brasileiro e por ele disputou o governo do estado. São contradições explícitas, assimiladas como inerentes ao pragmatismo político brasileiro.

A julgar pelo manifesto dos governadores tucanos em Maceió, o PT continuará sendo beneficiário de uma democracia sem oposição. E os seus problemas, mais uma vez, decorrerão da voracidade fisiológica das alianças internas que sustentam o governo.

[Clermont]

Quanto vale um deputado federal?.

JOSÉ ROBERTO DE TOLEDO - O Estado de S.Paulo.

A dúvida pode assaltar algum eleitor após os congressistas em fim de mandato legislarem em causa própria, mais uma vez. Em poucas horas da quarta-feira, o que na velocidade legislativa equivale a nanossegundos, aprovaram na Câmara e no Senado aumento de 62% para si mesmos.

Todo valor é relativo. Em dinheiro no fim do mês, ninguém no Brasil vale mais do que um deputado federal. Com o novo salário de R$ 26.723,13, formam a família ocupacional mais bem paga do País, junto com ministros do Supremo, de Estado e o presidente da República.

Nada a ver com famiglia. Família ocupacional é jargão técnico: um dos níveis de agregação da Classificação Brasileira de Ocupações (CBO). Oficialmente, os mais altos cargos da República não têm um código único na CBO. Mas os parlamentares provaram que estão aí para mudar as regras.

O propósito declarado da ação relâmpago dos congressistas foi equiparar os salários das cúpulas dos três Poderes. Logo, seria natural agregá-los em uma família ocupacional única. Poderia ser chamada de família nababa. É apenas uma sugestão.

A vantagem seria facilitar as comparações. Tomemos as famílias existentes na CBO. Segundo os dados oficiais mais recentes, da Rais de 2009, a mais bem remunerada de todas é a família dos 7.394 membros do Ministério Público: salário médio de R$ 24.371.

Não se pode deixar de corrigir esse valor pela inflação do período, seria uma injustiça com os parlamentares, que só passarão a receber seus R$ 26,7 mil em fevereiro de 2011.

Mesmo conferindo um aumento de 6,2% (IPC da Fipe em 2010) a todas as família ocupacionais, os nababos permanecem no topo da cadeia salarial, quase R$ 1 mil à frente dos procuradores. Essa supremacia salarial tem seu lado positivo.

Nababos poderiam virar unidade de referência da economia do trabalho. Por que pensar pequeno? Em vez de medir remunerações em salários mínimos, usemos os salários máximos. Quanto você ganha? Um professor responderia: centésimos de nababo.

Responsável por um dos raros 35 votos contra o autoaumento, a deputada Luiza Erundina (PSB-SP) sugeriu aos colegas que deixassem de usar o broche de parlamentar, temendo que eles pudessem sofrer agressões na rua por causa de comparações como essa. Exagero.

Nababos não gostam de pensar em fracionar seus salários. Melhor inverter a conta. Pós-aumento, um deputado vale um magistrado. Mas isso não quer dizer muita coisa, já que era esse o objetivo dos parlamentares. Comparemos com cargos fora do poder público.

Sempre usando como referência a Rais de 2009 devidamente corrigida pela inflação, a remuneração mensal de um deputado federal equivale, por exemplo, ao salário médio de dois diretores de empresa.

"Não o dos diretores das minhas empresas", poderia reclamar um parlamentar mais exaltado. Mas convém lembrar que nem toda família ocupacional é tão unida e igualitária quanto a dos nababos, em que todos ganharão o mesmo valor a partir de fevereiro. Toda média esconde distorções.

Os responsáveis pelas estatísticas da Rais dividem a massa salarial da família ocupacional pelo número de seus integrantes. No caso, R$ 117 milhões por 8.183 diretores de marketing e comercialização. Uns ganham mais do que outros, mas, na média, eles recebiam R$ 14,4 mil em dezembro de 2009.

Por essa conta, 1 deputado vale 3 engenheiros, 5 advogados, 6 médicos, 7 gerentes, 8 bancários, 9 dentistas, 10 professores de escola técnica, 11 operários de montadoras de carros, 14 mecânicos, 15 professores do ensino médio, 17 professores do ensino fundamental e 20 auxiliares de enfermagem.

Com a diferença suplementar de que esses profissionais costumam ganhar no máximo 13 salários por ano. Um parlamentar recebe 15.

Quando estendemos a comparação a outras ocupações que não exigem diploma, a distância entre os nababos e os trabalhadores brasileiros aumenta exponencialmente.

Com o salário de um deputado dá para pagar 29 porteiros, 32 padeiros, 33 carregadores, 34 recepcionistas, 36 cozinheiros, 37 lixeiros, 38 garçons, 40 faxineiros, 44 empregados domésticos ou 47 profissionais do sexo.

Pensando bem, melhor esquecer esta última comparação. Um dos lados pode se ofender.

[Clermont]

Saga cearense

Merval Pereira - O GLOBO, 22.12.10.

A saga de Ciro Gomes continua se revelando uma das mais patéticas da política nacional. De político renovador que acabou com as oligarquias cearenses, tornou-se símbolo de sua própria oligarquia, e acabou dando a volta ao mundo para acabar novamente em Sobral, que já teve seu irmão como prefeito e, tudo indica, terá um representante seu no ministério do primeiro governo Dilma, com o patrocínio político de seu grupo cearense.

De quase-presidente eleito em 2002, Ciro Gomes está prestes a tornar-se um político sem mandato e sem apoio político de seu próprio partido, o PSB, que entrou em polvorosa quando a presidente eleita o convidou pessoalmente para assumir o ministério da Integração Nacional.

A começar pelo presidente e principal líder do PSB, o governador reeleito em Pernambuco Eduardo Campos, houve reação de todos os lados contra sua indicação.

Campos tinha um candidato pessoal ao ministério e não abriu mão para Ciro.

O PMDB fez questão de revelar seu descontentamento com a volta de Ciro ao primeiro plano do governo do qual se sente sócio.

O vice presidente eleito, Michel Temer, que Ciro chamou de comandante de um agrupamento sem escrúpulos, mandou seu recado: como ministro, Ciro lhe deveria obediência hierárquica, e teria que ter “contenção verbal”.

Ciro ficou conhecido pela virulência de sua fala, o que lhe valeu o apelido de “língua de aluguel” do governo, especialmente quando se referia ao tucano José Serra.

Na eleição presidencial de 2002, houve um momento da campanha em que o então candidato do PPS, Ciro Gomes, apareceu na frente de Lula.

O presidente do Ibope, Carlos Augusto Montenegro, dizia que sua situação era tão confortável que, se Ciro tivesse viajado com a mulher, Patrícia Pillar, e desaparecido da campanha, poderia ter sido eleito.

Em vez disso, prosseguiu na campanha e, entusiasmado pela aprovação popular que colhia naquele momento, deixou-se perder pela boca, o que, aliás, tornou-se seu hábito.

Xingou de burro um eleitor que o questionava num programa de rádio, fez comentários machistas em relação a sua mulher Patrícia Pillar, e se perdeu completamente, não conseguindo nem mesmo ir para o segundo turno.

Nunca ninguém foi tão humilhado publicamente quanto Ciro Gomes na campanha eleitoral deste ano, impedido de apresentar sua candidatura à presidência da República pelo próprio Lula, que o induziu a erro ao sugerir que transferisse seu título eleitoral para São Paulo a fim de disputar o governo daquele estado.

Não conseguiu apoio do PSB, que tinha o empresário Paulo Skaf como candidato, um dos maiores absurdo políticos de nossa história recente, foi bombardeado pelo PT, e acabou não podendo nem mesmo ser candidato a deputado federal.

Vendo o cerco contra sua candidatura à presidência na eleição deste ano se apertar, Ciro voltou a usar sua língua ferina, desta vez contra o próprio governo.

Disse que Lula “viajou na maionese”, estava enganado pensando que era Deus e que tudo podia.

Disse que Serra era mais preparado para exercer a presidência da República do que Dilma.

E caiu em desgraça junto ao PT, ao PMDB e ao próprio PSB, cujo presidente Eduardo Campos conspirou com Lula para inviabilizar a candidatura de Ciro.

A relação conflituosa de Ciro com Lula levou até mesmo a que ele rompesse com seu maior aliado político no Ceará, o senador Tasse Jereissati, que já abandonara o candidato tucano José Serra para apoiá-lo em 2002.

Pois Ciro traiu o acordo branco que tinha com Tasso no Ceará para tentar se aproximar mais de Lula, mas não teve a contrapartida.

O que Lula queria era uma disputa polarizada entre Dilma e Serra, ou entre PT e PSDB, ou, melhor ainda, entre ele e Fernando Henrique.

E Ciro insistia em quebrar essa polarização, alegando que era melhor para os governistas que houvesse mais candidaturas.

Lula mostrou-se certo, do ponto de vista de seu interesse pessoal, na estratégia, tanto que foi a presença de Marina Silva pelo PV que impediu que a disputa se resolvesse já no primeiro turno.

Mas, naquele momento, registrei aqui na coluna que o que menos importava era o que pensa ou diz o deputado Ciro Gomes. “Goste-se ou não da maneira como o deputado federal Ciro Gomes faz política, uma coisa é certa: sua desistência forçada à disputa da Presidência da República é um golpe na democracia”, escrevi então.

Considerava, e ainda considero, que a interferência frontal do presidente Lula para inviabilizar uma candidatura em benefício da que escolhera era uma agressão do ponto de vista democrático à livre escolha do eleitor.

Conchavos de gabinete com o objetivo de transformar em plebiscito uma eleição em dois turnos, concebida justamente para dar ao candidato eleito a garantia de apoio da maioria do eleitorado, reduziram o sentido da eleição.

Ciro foi de diversos partidos, inclusive da Arena no tempo da ditadura, mas teve sucesso político no PSDB, pelo qual chegou a ser ministro da Fazenda na transição do governo Itamar Franco.

Foi chamado às pressas para apagar um incêndio que ameaçava a candidatura presidencial de Fernando Henrique Cardoso.

O então Ministro da Fazenda, Rubens Ricupero, foi flagrado com o microfone aberto em um programa de televisão dizendo coisas como “o que é bom a gente mostra, o que é ruim a gente esconde”.

Ciro Gomes era um jovem político de sucesso que governava o Ceará, e foi uma grande solução política para o momento.

Esse período serviu também para que se tornasse adversário ferrenho tanto do ex-presidente quanto de José Serra, a quem, pela gana que tem, deve atribuir uma atuação decisiva para que não tenha continuado ministro da Fazenda.

Na ocasião, o presidente eleito Fernando Henrique Cardoso ofereceu-lhe o posto de Ministro da Saúde, que Ciro recusou, considerando uma ofensa a oferta.

Anos depois, José Serra, derrotado na disputa para a Prefeitura de São Paulo, ocupou o ministério da Saúde e alavancou sua carreira política, tornando-se candidato a presidente em 2002.

Até hoje medidas adotadas no ministério, como os genéricos, lhe rendem uma visibilidade política importante.

Pois, ironicamente, Ciro hoje tinha como seu sonho de consumo assumir o ministério da Saúde no governo Dilma, o que lhe foi negado liminarmente.

[Enlil]

SP quer destinar 25% dos leitos de hospitais públicos a clientes de planos
Se vigorar, projeto aprovado pode autorizar atendimento diferenciado aos usuários particulares

Agência Brasil

SÃO PAULO - Um projeto de lei complementar apresentado em caráter de urgência pelo governo de São Paulo deve, se entrar em vigor, permitir que os hospitais públicos administrados por organizações sociais de saúde de todo o Estado destinem até 25% de seus leitos para clientes de convênios particulares. A medida se aplica também aos serviços especializados de alta complexidade.

Encaminhado à Assembleia Legislativa no dia 29 de novembro, o projeto de lei complementar chegou a ir a plenário na última quinta-feira, 16, ocasião em que recebeu 35 votos favoráveis e 17 contrários e só não foi aprovado por falta do quórum necessário - o que aconteceu na última terça, 21.

Na prática, a iniciativa pode autorizar os 20 hospitais estaduais gerenciados por organizações do terceiro setor a atender de forma diferenciada os clientes de planos de saúde privados, cobrando o ressarcimento diretamente das operadoras de convênios. Em sua mensagem, o governador esclarece que a mudança só valerá para as unidades de saúde que prestem serviços de saúde especializado e de alta complexidade e que sejam responsáveis por mais de 50% da oferta em sua região.

Segundo a Secretaria Estadual de Saúde, cerca de 40% da população paulista têm convênio particular e, ainda assim, recorrem a unidades públicas especializadas e de alta complexidade com frequência. Juntos, os 20 hospitais gastam R$ 468 milhões por ano com atendimento gratuito aos clientes de planos. O novo projeto, justifica o governo, não só corrigiria essa “distorção” como criaria uma segunda fonte de financiamento aos hospitais públicos, o que garantiria o atendimento aos usuários do SUS.

Ainda de acordo com a secretaria estadual, a mudança busca garantir que as unidades de saúde autorizadas - em condições que ainda serão definidas - possam cobrar o ressarcimento dos gastos de quem tem um plano de saúde particular. Em nota, a secretaria garante que não há, hoje, meios legais de os hospitais públicos cobrarem das empresas privadas o ressarcimento dos gastos.

Embora o governo estadual sustente que a iniciativa não significará uma restrição de atendimento ou uma diminuição do atual número de leitos destinados aos usuários do SUS, entidades como o Sindicato dos Trabalhadores Públicos da Saúde de SP (SindSaúde) afirmam que o projeto significa a privatização do sistema criado para atender, indistinta e gratuitamente, qualquer cidadão brasileiro.

“Somos totalmente contra o projeto, porque entendemos que ele fere um dos principais princípios do SUS, que é a questão da universalidade, ou seja, atender todo mundo igualitariamente. No momento em que o projeto estipula um percentual para um tipo de atendimento, contraria esse princípio”, declarou Ângelo D´Agostini, diretor executivo do SindSaúde, que acredita que depois do projeto não haverá como não diminuir o número de leitos para quem precisa exclusivamente do atendimento gratuito. “Vai haver menos leitos para as pessoas que dependem do SUS”.

Já o Sindicato dos Médicos de São Paulo (Simesp) entende que o projeto é inconstitucional. “A venda de leitos do SUS é proibida. Não há como se cobrar pelo atendimento em um estabelecimento público. Isso é totalmente irregular”, afirmou o presidente do sindicato, Cid Carvalhaes.

O Ministério Público de São Paulo concorda que o projeto é inconstitucional e promete ingressar com ação civil pública para impedir que ele entre em vigor. “Um projeto dessa relevância não pode ser votado em menos de um mês. Isso é uma violência contra a sociedade”, disse à Agência Brasil o promotor de Justiça da Promotoria de Direitos Humanos na Área de Saúde Pública, Arthur Pinto Filho.

http://www.estadao.com.br/noticias/vida ... 7096,0.htm


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Deve estar sobrando vagas nos hospitais PÚBLICOS de SP ...

[eur2]

SP ta privatizando até a saúde publica, se josé serra tivesse ganho a eleição ia vender toda riqueza do Brasil

[eur2]

SP ta privatizando até a saúde publica, se josé serra tivesse ganho a eleição ia vender toda riqueza do Brasil

[Francoorp]

Isso ai é sacanagem né???

Os privados reclamam sempre do estado que não sabe fazer nada e coisa e tal, e agora querem até parte da rede pùblica para os seus clientes??? Vai se lascar meu!!

Os privados não deveriam ter nem mesmo convenio com o estado, que o publico, os funcionarios publicos, politicos e todos os servidores do estado sejam atendidos pelo serviço publico, e que os privados fiquem com os clientes privados, tipo o comerciante, o empresario, o profissional liberal, etc... os empregados não né, pois estes são lascados e entram no serviço publico pois são pobres...

Se fizer uma lei assim que obrigue servidor publico, inclusive politico, a usar os serviços publicos, e seus filhos a estudarem em escolas publicas, veremos um novo serviço publico no Brasil, que se transforma em um dos melhores do mundo!!

Boa ideia essa né??

[delmar]

Sem qualquer intenção de defender o projeto do governo paulista penso que o assunto é bem mais complexo do que os companheiros pensam. A lei diz que todos brasileiros tem acesso ao sistema de saúde pública. Assim mesmo que alguém tenha um plano de saúde, um convênio, ele continua tendo acesso ao sistema público de maneira gratuíta, se quizer, como qualquer cidadão deste país. O fato dele pagar ou não um convênio é irrelevante no caso dele buscar atendimento no SUS.
Assim hospitais de exelência, tipo Hospitais Universitários, realizam procedimentos de alta complexidade, pelo SUS, em pacientes que pagam planos de saúde. Ressalte-se que estes pacientes são atendidos normalmente, como é direito de todo cidadão brasileiro. Eles buscam estes hospitais porque é ali que estão os melhores médicos, equipamentos e atendimento e não por serem gratuitos.
Os hospitais públicos não podem cobrar um centavo de ressarcimento do plano de saúde destes pacientes, quando eles são internados pelo SUS. A idéia de conseguir estabelecer um sistema que possibilite fazer com que o plano de saúde cubra as despesas de seus associados, mesmo em hospitais do SUS, torna-se então sedutora.