Parcerias Estratégia Brasil-França Duvidas

[aguiar1000]

Meus prezado companheiros, foristas. Muito se ouviu falar da Parceria estratégica entre o Brasil e a França. Alem dos caças de combate que o Brasil provavelmente ira comprar da frança, no que consiste essa parceria estratégica?

Esta parceria abrange quais areas?


Obrigado a todos.

[FOXTROT]

aguiar1000 seja bem vindo ao DB, a parceria visa entre outras coisas a transferência de tecnologia em áreas que o Brasil não domina.

O Brasil já acertou com a França a fabricação de 50 helicópteros e a aquisição de 04 submarinos, bem como a ajuda francesa para integrar o reator nuclear no submarino do programa nuclear brasileiro.

Saudações

[Junker]

Combatente Brasileiro do Futuro (COBRA) baseado no FELIN; Veículo Terrestre Não Tripulado (VTNT); Munições Termobáricas; Câmera de Imagem Termal com Tecnologia de Fusão de Imagens... E isso só na esfera terrestre.

[AlbertoRJ]

A PARCERIA ESTRATÉGICA BRASIL-FRANÇA (2005-2009)
Perspectivas para o Desenvolvimento de Blindados

Gustavo Gayger Müller

Essa parceria é, como sustenta Martins Filho (2009, online), a primeira grande
aproximação do Brasil com outro país na área de defesa desde o final da Guerra Fria.
Empiricamente, ela encontra apenas dois exemplos similares no pós-Segunda Guerra
Mundial: o Acordo de Assistência Militar com os Estados Unidos, que se estendeu de 1952
até sua denúncia por Geisel em 1977, e o Acordo de Cooperação Nuclear com a Alemanha de
1975, que culminou na construção das primeiras duas usinas de Angra dos Reis. A partir
dessa premissa, passa a ser objetivo secundário deste capítulo o de demonstrar o que, além da
relevância francesa no sistema internacional e do volume financeiro envolvido, faz dos
acordos com a França tão diferentes de tantos outros assinados ao longo do governo Lula.3
A delimitação temporal deste capítulo abarca quatro anos, o que compreende o
período entre a visita de Lula a Paris em julho de 2005 e a visita de Sarkozy a Brasília em
setembro de 2009. Trata-se da análise de um curto período da história recente dos dois países
pela qual se pode confirmar a velocidade da aproximação. Todavia, também considera-se o
passado comum mais distante que tem influência na percepção mútua frente às atuais
parcerias, como salienta Grieco (1988, p. 500-501) quando acrescenta o índice de
sensibilidade “k” à sua fórmula realista de cooperação internacional. 4

1.1. Histórico das Relações Bilaterais Securitárias5

A primeira grande cooperação securitária entre a França e o Brasil republicano deu-se
em 1919 quando chega ao Rio de Janeiro, fruto de negociações paralelas durante assinatura do
Tratado de Versalhes, a missão militar francesa encarregada de reestruturar o Exército
Brasileiro (TAVARES, 1979, p. 267-280)6. Ao longo do Entre-guerras, a França representou
a grande referência para as Forças Armadas brasileiras, sendo eclipsada somente ao final da
década de trinta devido a uma maior inserção estadunidense.
Após a Segunda Guerra Mundial, a continuidade da parceria com a França torna-se
inviável devido à forte hegemonia norte-americana e à fraqueza francesa ao término da
guerra. Observa-se, assim, o predomínio dos armamentos dos Estados Unidos nas compras
brasileiras e as iniciativas alemãs de aproximação, efetivadas nas usinas nucleares. Nos anos
sessenta e setenta, o Brasil procurou França, Estados Unidos e Alemanha para associá-los ao
seu programa nuclear, porém apenas este último “mostrou-se disposto a negociar
transferência de tecnologia” (OLIVEIRA, 1999, p. 143). As exceções do período são
pontuais: nos quarteis, o pensamento militar brasileiro foi influenciado pela doutrina francesa
de Guerra Revolucionária, com efeitos na Doutrina de Segurança Nacional (MARTINS
FILHO, 2008). Além disso, em 1976, é assinado um Acordo de Cooperação Técnico-Militar
pelo qual a França disponibiliza conselheiros que auxiliam no controle do tráfego aéreo,
sendo que o país forneceu três das quatro unidades do SINDACTA (Sistema Integrado de
Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo, embrião um sistema brasileiro de C4ISR) nessa
década. No nível de governos, é a partir de meados da década de noventa que “diversas
iniciativas foram empreendidas para modificar aquele velho quadro de desinteresse e de
desinformação” (LESSA, 2000b, p. 49).
O conceito de “estratégico” passou a reger as relações franco-brasileiras a partir dos
mandatos de Jacques Chirac e Fernando Henrique Cardoso, ainda que o viés econômico
prevalecesse sobre os demais. Em 1996, assinou-se um Acordo-Quadro de Cooperação que
instituiu uma comissão bianual para tratar das relações bilaterais, mas que não invocou uma
parceria para a área de defesa. No ano seguinte, durante encontro dos presidentes na Guiana
Francesa, a fronteira comum entre o estado brasileiro do Amapá e território francês de
ultramar foi reconhecida como ponto de comunicação entre o Mercosul e a União Europeia e
a França apresenta-se como porta de entrada para o projeto europeu de integração. Ainda
durante o governo FHC, a França foi o único país europeu a participar do primeiro exercício
aéreo Cruzeiro do Sul (CRUZEX) que reuniu também aeronáuticas da Argentina, do Brasil e
do Chile na cidade de Canoas/RS.7
Essa reaproximação realizou-se em consonância com a política externa brasileira do
período que, como afirma Vizentini (2004b, p. 103), buscou aliança com outros blocos
político-econômicos para minimizar a influência norte-americana e a iniciativa da ALCA.
Entretanto, somente nos anos dois mil o termo “estratégico” passa a abarcar também uma
parceria securitária mais concreta.8
Ao longo de seu primeiro mandato, entre 2003 e 2006, o presidente Lula encontrou-se
sete vezes com seu colega francês Jacques Chirac, seja através de visitas oficiais ou de
cúpulas e eventos multilaterais.9 Em julho de 2005, uma comitiva presidencial acertou em
Paris o fornecimento de doze caças franceses Mirage 2000, por 60 milhões de euros, que
seriam comissionados na base aérea de Anápolis (JANES, 2008a). A compra viabilizou uma
capacidade mínima de defesa da capital federal face ao cancelamento do programa F-X BR10
no início do mesmo ano. Na mesma visita oficial, Lula foi convidado de honra para assistir ao
desfile de 14 de julho no Champs-Élysées e foram assinados dois acordos – um relativo à
cooperação na área da aeronáutica militar e um protocolo de intenções na área de tecnologias
avançadas – que estimulam a coordenação de empresas públicas e privadas e a troca de
experiências.
Nesse sentido, foram criados grupos de trabalho para tratar de energia nuclear,
tecnologias de defesa e inovação tecnológica, entre outras áreas, cuja função é também
vislumbrar as possibilidades de cooperação para fornecimento de material de defesa,
especialmente no âmbito da aeronáutica. Por fim, Jacques Chirac confirma o apoio francês à
candidatura brasileira a uma vaga permanente no Conselho de Segurança da ONU e ambos os
presidentes salientam a importância da data para a relação Brasil-França. Devido a essas
ações concretas, a visita oficial Lula da Silva e sua comitiva durante a festa nacional francesa
de 2005 tornou-se um marco da intensificação da cooperação bilateral securitária. 11
No ano seguinte, é a vez de Chirac visitar o Brasil. Através da Declaração de Brasília
de 25 de maio de 2005, os chefes de Estado saudaram os trabalhos dos grupos criados meses
antes que, no entender deles, já apresentavam resultados práticos. Assinalou-se também a
intenção de se criar um mecanismo de consultas políticas franco-brasileiro relacionado à
parceria estratégica. Quase um ano mais tarde, em maio de 2007, Jacques Chirac dá lugar a
seu substituto, o candidato de direita Nicolas Sarkozy, que manteria, em linhas gerais, uma
vontade política de aprofundar as relações franco-brasileiras. Até hoje, entre reuniões de
trabalho e visitas oficiais, Lula e Sarkozy encontram-se oito vezes12, sem contar ainda outros
diálogos de alto nível entre ministros da Defesa e das Relações Exteriores, o que traduz um
relacionamento bilateral com frequência e intensidade sem precedentes.
Em junho de 2007, o recém empossado Ministro da Defesa francês, Hervé Morin, e o
seu colega brasileiro, Waldir Pires, declaram intenção de cooperarem em suas áreas. Essa
proposta concretiza-se um semestre depois, quando Morin e o novo ministro brasileiro,
Nelson Jobim, assinam em Paris, em 29 de janeiro de 2008, o Acordo Relativo à Cooperação
no Domínio da Defesa e ao Estatuto de suas Forças. Os presidentes, por sua vez, saudariam
sua assinatura no mês seguinte, reunidos em São Jorge do Oiapoque, concordando também
em dar prosseguimento à cooperação entre forças armadas francesas presentes na Guiana e as
forças brasileiras.
Quando em vigor, esse tratado dotará o pessoal militar e civil a serviço dos Ministérios
de Defesa de ambas as partes de condições diferenciadas, estabelecendo como deverão
comportar-se quando estacionados no país anfitrião, quais as responsabilidades do país
remetente e qual a jurisdição a ser aplicada em diferentes situações. O SOFA13 fornecerá, com
isso, as bases legais para a cooperação securitária nos territórios de Brasil e França
(MIGNON, 2009, p. 5). Esse acordo esclarece inclusive que a parceria poderá assumir as
seguintes formas: cooperação para pesquisa e desenvolvimento; logística e aquisição de
produtos, serviços e equipamentos de defesa; reuniões de diversos níveis de comando;
intercâmbio estudantil, cursos e seminários; treinamentos, instrução e exercícios conjuntos e,
por fim, compartilhamento de conhecimentos e de experiências adquiridas durante operações
e missões de paz. Portanto, toda uma gama de possibilidades a serem exploradas.
O Ministro da Defesa francês retribuiu a visita ainda em 2008 quando se encontrou
com Celso Amorim e Nelson Jobim em Brasília. Ao final do ano, Sarkozy visitou
oficialmente o Rio de Janeiro, fazendo-se presente na II Cúpula Brasil-União Europeia, pois a
Presidência rotativa do bloco estava a cargo do Hexágono. Aproveitando a ocasião, os
presidentes Lula e Sarkozy também discutiram a agenda bilateral e adotaram um Plano de
Ação para a parceria estratégica entre França e Brasil, reafirmando intenção de serem
parceiros privilegiados. O documento dedica um capítulo à área da defesa, onde fica expresso
que:

[Ambos] comprometem-se, nesse sentido, a desenvolver cooperação de longo prazo,
fundada em parcerias industriais, transferência de tecnologia, formação e
aprendizagem, quando de mútuo interesse. Tal cooperação basear-se-á no
intercâmbio sobre matéria de segurança no quadro do diálogo estratégico entre os
Ministérios das Relações Exteriores e da Defesa do Brasil e da França. (BRASIL;
FRANÇA, 2008, c. 3, grifo nosso).

No mesmo capítulo do plano assinalam-se as possibilidades de parceria para a
aeronáutica militar, para digitalização do campo de operações através do projeto “combatente
brasileiro do futuro” e para o desenvolvimento conjunto de redes de vigilância e de
comunicação. Em todos esses pontos, a França aparece, em linhas gerais, como fornecedora
de tecnologia e o Brasil como o país receptor e beneficiado. Por fim, o plano é ainda mais
específico quando se refere ao fornecimento e à produção de helicópteros de transporte14 e de
submarinos da classe Scorpène, sendo que essa última negociação é tratada separadamente no
Acordo na Área de Submarinos. Também assinado em 23 de dezembro de 2008, esse
ocumento detalha as condições de transferência de tecnologia e de financiamento, a
formação de empresas comuns ou consórcios, deixando claro que a parte francesa participará
apenas da construção e da concepção da parte não-nuclear do SNBR (Submarino Scorpène
Nuclear Brasileiro). O governo brasileiro escolheu, assim, atualizar a sua frota de submarinos
convencionais através da parceria com a França que também o auxiliará no antigo objetivo de
tornar-se a sétima nação do mundo dotada de submarino de propulsão nuclear para defesa de
seus mares15. Em setembro de 2009, o Senado Federal aprovou empréstimo internacional de
mais de seis bilhões de euros para financiar essas compras, a ser quitado até 2029. A essa
soma, juntam-se a outros dois bilhões e meio de euros pagos pelo Tesouro Nacional
(BRASIL, 2009, online).
Finalmente, o último grande encontro entre os presidentes deu-se em 7 de setembro de
2009, em Brasília. Sarkozy visitou a cidade como convidado de honra do desfile militar que
celebrou a independência do Brasil, no qual também participaram tropas francesas, e o
assistiu ao lado do presidente Lula. Na ocasião, recebeu a Ordem Nacional do Cruzeiro do Sul
no seu grau Grande Colar, a mais alta condecoração do Estado brasileiro. Durante a visita,
finalizaram-se os acordos para compras de submarinos e helicópteros, fez-se um balanço da
implementação do Plano de Ação e os chefes de Estado anunciaram abertura de negociações
para a compra brasileira junto à França de caças Rafale, da Dassault, ao abrigo do programa
F-X 2, indicando o favoritismo político francês na concorrência.
Essa preferência pelos caças franceses justifica-se principalmente pela transferência
“irrestrita” de tecnologia, garantida pelo próprio presidente francês em carta sigilosa
(MONTEIRO, 2009, 2009b), e pela parceria estratégica franco-brasileira (MORIN, 2009).
Durante essa visita de Estado, Lula e Sarkozy emitiram declaração conjunta na qual analisam,
além de outros aspectos, a cooperação em curso na área defesa. Destacaram que através dos
acordos que envolvem submarinos e helicópteros, “pela primeira vez, engenheiros e técnicos
brasileiros e franceses trabalharão juntos no desenvolvimento e na produção de equipamentos
de defesa” (LULA DA SILVA; SARKOZY, 2009b). Os presidentes saudaram a iniciativa das
empresas Agrale S.A. e Renault Truck Défense de buscarem associação industrial para
produção e comercialização de veículos terrestres militares, assunto que será abordado no
capítulo quatro. Os ministros da defesa também publicaram declaração conjunta de intenções
na qual se comprometem a encorajar e favorecer a criação de empreendimentos de interesse
comum e a desenvolver cooperação tecnológica e industrial.

ATOS BILATERAIS BRASIL-FRANÇA NA ÁREA DA DEFESA

1. Acordo-Quadro na Pesquisa e nos Usos do Espaço Exterior para
Fins Pacíficos. Novembro de 1997
2. Acordo de Cooperação para o desenvolvimento das Utilizações
Pacíficas da Energia Nuclear. Outubro de 2002
3. Protocolo de Intenções Referente à Cooperação na Área das
Tecnologias Avançadas e de suas Aplicações. Julho de 2005
4. Acordo para Cooperação na Área da Aeronáutica Militar. Julho de 2005
5. Acordo Relativo ao Fornecimento de Materiais e Serviços no
Âmbito da Aeronáutica Militar. Julho de 2005
6. Acordo Relativo à Cooperação no Domínio da Defesa e ao
Estatuto de suas Forças. Janeiro de 2008
7. Parceria Estratégica entre a República Federativa do Brasil e a
República Francesa. Dezembro de 2008
8. Acordo na Área de Submarinos. Dezembro de 2008

Esse resumo demonstra a intensificação das relações bilaterais que se manteve mesmo
frente à alternância dos governos. Uma vez comprovada a parceria, dá-se prosseguimento ao
capítulo buscando os condicionantes estratégicos que impulsionam a cooperação.


Conclusão do capítulo 1
A escolha da França como parceiro estratégico e fornecedor de equipamentos de
defesa passa por essas afinidades político-militares nos planos interno e externo. Além disso,
a França, juntamente com a China, a Rússia e os Estados Unidos, é hoje um dos poucos, senão
apenas um de quatro, países que possui uma indústria capaz de produzir uma variada gama de
produtos militares que abarca desde porta-aviões até submarinos nucleares, passando por
caças, blindados, fragatas, mísseis, usinas nucleares, helicópteros e diversos outros
equipamentos. Trata-se da herança da Guerra Fria, da ideia de dissuasão autônoma, que
garantiu à BID um mercado interno interessado na independência estratégica.
Essa diversificada gama de produtos tem justificado, por exemplo, a opção do governo
brasileiro pela estatal francesa DCNS para o fornecimento de uma nova frota de submarinos
em detrimento das concorrentes alemãs, tradicionais fabricantes de submarinos convencionais
que já os haviam inclusive vendido ao Brasil. A escolha baseou-se exatamente na capacidade
francesa de construção de embarcações com reatores nucleares e de cascos para recebê-los. A
Alemanha não domina atualmente sua construção, sendo a opção pela França apontada pelas
autoridades como a única tecnicamente viável no curto prazo29 (MARINHA DO BRASIL,
2009, online).
A recente intensificação da cooperação bilateral, as afinidades e os condicionantes
estratégicos detalhados neste capítulo dão à França um lugar destacado na política externa
brasileira. O Hexágono representa, ao lado dos países do BRIC e do IBAS, um dos diferentes
eixos das relações internacionais brasileiras30 ligados à multilateralidade e às reformas da
governança global. A parceria, portanto, não é apenas conjuntural, tão pouco se relaciona
somente com a compra e venda de armamentos, mas é resultado de políticas de Estado que já
atravessaram com êxito o teste das trocas de governo em ambos os países. Nesse sentido, no
capítulo seguinte, descrevem-se os acordos vigentes e as demais coordenações bilaterais para
que se possa perceber a amplitude da atual parceria.

[joao fernando]

"Câmera de Imagem Termal com Tecnologia de Fusão de Imagens"

Se é Tot, essa tecnologia serve para detectar alvos, sem necessidade de radar

Alguem sabe onde ela já é usada? Eu posso chutar que serve para caças...

[Francoorp]

Isso ai... e a versão oficial do Ministério das Relações Exteriores:

http://www2.mre.gov.br/dai/b_fran_193.htm

Acho que ja tem um Tópico sobre este acordo...







O que estiver sendo dito fora disso ai é pura especulação.

[AlbertoRJ]

Francoorp, com certeza, essa é a parte não sigilosa.

[]'s

[Francoorp]

Francoorp, com certeza, essa é a parte não sigilosa.

[]'s

Sem duvida... mas as sigilosas quem vai dizer sem correr o risco de ser preso???

Este acordo abriu as porteiras para um monte de acordos bi-laterais em todas as areas... esta ai è a "chave" da porta.

[Boss]

Combatente Brasileiro do Futuro (COBRA) baseado no FELIN; Veículo Terrestre Não Tripulado (VTNT); Munições Termobáricas; Câmera de Imagem Termal com Tecnologia de Fusão de Imagens... E isso só na esfera terrestre.

Gostei disso

[Junker]

Veículo Terrestre Não Tripulado (VTNT);

O VTNT está a cargo da ARMTEC:

26/11/2010
Sistema Robótico de Combate a Incêndio, SACI

Em um seminário sobre sistemas robóticos de combate a incêndios realizado em Dalas no Texas pela Divisão de Sistemas Avançados da LOCKHEED MARTIN, maior produtora de materiais de emprego militar do mundo, foi feita referência ao Sistema Robótico de Combate a Incêndios, SACI, da ARMTEC, citadando-o como um dos bem sucedidos projetos robóticos de combate a incêndios no mundo.

O SACI é um instrumento dotado de mobilidade em diversos tipos de terreno e que pode ajudar com eficiência e segurança no combate a incêndios, principalmente em locais em que o seres humanos teriam grande dificuldade em acessar ou permanecer.

http://www.abimde.org.br/?on=noticias&noticia_id=606