Revanchismo sem fim

[Marino]

Democracia ou ditadura?

Rodrigo Borges de Campos Netto

CIENTISTA POLÍTICO



Conversando com uma amiga, que dizia não entender o porquê de tanto receio ao risco de um ditadura, já que vamos votar e eleger os novos governantes e, portanto, não estamos submetidos à ditadura, argumentei o seguinte: Você tem razão, ainda não vivemos uma ditadura propriamente dita.

Mas não se pode fazer vista grossa para o fato de que o conjunto dos movimentos destes que estão no poder apontam inevitavelmente para tal. Vejamos: as tentativas de se estabelecer o controle social da imprensa, ou seja, censura; o Conselho Nacional de Jornalismo (CNJ), que se pretendeu implantar, mais censura; a Ancinav, que também se tentou criar pra controlar a produção cultural; a clara intenção do partido único e hegemônico; a mais absoluta ausência de discernimento quanto ao que é governo e ao que é partido, quanto ao que é exclusivamente público e ao que é privado; o aparelhamento do Estado levado às últimas consequências, com objetivos muito claros e pouco republicanos, isso para não falar de seus efeitos deletérios na qualidade dos serviços públicos, da corrupção etc; o desrespeito e mesmo desprezo pelas instituições que dão corpo e alma à democracia; a reiterada (e até debochada) transgressão às regras democráticas e do jogo eleitoral; a utilização da mentira mais deslavada para enganar a população em geral e os eleitores em particular; a desonestidade intelectual ao negar tudo o que os outros presidentes fizeram; a apropriação indébita das realizações dos outros presidentes como se suas fossem; o populismo messiânico que se busca estabelecer; a volta do personalismo tão retrógrado e que se julgava coisa do passado; a intolerância à divergência; a incitação à violência; a tentativa maniqueísta de dividir o país entre pobres e ricos, jogar uns contra os outros gerando ódio na população; o desejo explícito do extermínio das oposições; a utilização da máquina estatal, inclusive informações confidenciais, para fins eleitorais e de perseguição política.

No plano internacional, as afinidades eletivas do atual presidente a governantes com clara vocação autoritária, tais como Hugo Chávez, Evo Morales, Fidel Castro, Cristina Kirchner e Mahmoud Ahmadinejad; Enfim, todo esse conjunto de ações apontam para o quê? Democracia? Não, apontam claramente para uma ditadura totalitária, com o perdão da redundância.

É assim que eu vejo a situação hoje em nosso país. Por isso eu digo: o que está em jogo é uma opção (ou não) pela manutenção da democracia e das liberdades a ela inerentes.

[Marino]

Editoriais

Sob controle

Vai produzindo os seus primeiros efeitos o intuito, constantemente expresso por setores ligados ao PT, de exercer o chamado "controle social" sobre os meios de comunicação. O quanto há de eufemístico nesses termos pode ser avaliado no texto de lei recentemente aprovada pela Assembleia Legislativa do Ceará, criando um Conselho Estadual de Comunicação Social.

Oficialmente, o órgão deverá ter, entre outras atribuições, a função de acompanhar "denúncias relativas a atitudes preconceituosas" nos meios de comunicação, além de produzir relatórios sobre a programação das emissoras de rádio e TV, no que se refere "ao cumprimento de suas finalidades educativas, artísticas, culturais e informativas".

Em tese, seriam sobretudo atividades "fiscalizatórias" e de "acompanhamento". Que funções desse tipo, conforme o caso, possam ser exercidas pelo Ministério Público ou por organizações da sociedade civil -eis uma ponderação que escapou aos autores do projeto.

Bem ao contrário. Participam da composição do órgão representantes de várias secretarias estaduais. Se representantes da sociedade civil serão igualmente acolhidos no Conselho, sua origem, configuração e mantenimento se caracterizam pela presença intrusiva e tutelar do Estado.

Proposto por uma deputada estadual do PT, não surpreende que o projeto tenha sido aprovado por legisladores de todos os partidos.

A qualquer governo instituído, sem dúvida, um órgão desse tipo é capaz de prestar excelentes serviços. "Temos uma cultura de denuncismo" na imprensa, diz o líder do governo na Assembleia; pode-se imaginar que tipo de imprensa, e de controle, almeja-se obter com tal Conselho.

[marcelo l.]

Democracia ou ditadura?

Rodrigo Borges de Campos Netto

CIENTISTA POLÍTICO



Conversando com uma amiga, que dizia não entender o porquê de tanto receio ao risco de um ditadura, já que vamos votar e eleger os novos governantes e, portanto, não estamos submetidos à ditadura, argumentei o seguinte: Você tem razão, ainda não vivemos uma ditadura propriamente dita.

Mas não se pode fazer vista grossa para o fato de que o conjunto dos movimentos destes que estão no poder apontam inevitavelmente para tal. Vejamos: as tentativas de se estabelecer o controle social da imprensa, ou seja, censura; o Conselho Nacional de Jornalismo (CNJ), que se pretendeu implantar, mais censura; a Ancinav, que também se tentou criar pra controlar a produção cultural; a clara intenção do partido único e hegemônico; a mais absoluta ausência de discernimento quanto ao que é governo e ao que é partido, quanto ao que é exclusivamente público e ao que é privado; o aparelhamento do Estado levado às últimas consequências, com objetivos muito claros e pouco republicanos, isso para não falar de seus efeitos deletérios na qualidade dos serviços públicos, da corrupção etc; o desrespeito e mesmo desprezo pelas instituições que dão corpo e alma à democracia; a reiterada (e até debochada) transgressão às regras democráticas e do jogo eleitoral; a utilização da mentira mais deslavada para enganar a população em geral e os eleitores em particular; a desonestidade intelectual ao negar tudo o que os outros presidentes fizeram; a apropriação indébita das realizações dos outros presidentes como se suas fossem; o populismo messiânico que se busca estabelecer; a volta do personalismo tão retrógrado e que se julgava coisa do passado; a intolerância à divergência; a incitação à violência; a tentativa maniqueísta de dividir o país entre pobres e ricos, jogar uns contra os outros gerando ódio na população; o desejo explícito do extermínio das oposições; a utilização da máquina estatal, inclusive informações confidenciais, para fins eleitorais e de perseguição política.

No plano internacional, as afinidades eletivas do atual presidente a governantes com clara vocação autoritária, tais como Hugo Chávez, Evo Morales, Fidel Castro, Cristina Kirchner e Mahmoud Ahmadinejad; Enfim, todo esse conjunto de ações apontam para o quê? Democracia? Não, apontam claramente para uma ditadura totalitária, com o perdão da redundância.

É assim que eu vejo a situação hoje em nosso país. Por isso eu digo: o que está em jogo é uma opção (ou não) pela manutenção da democracia e das liberdades a ela inerentes.

Marinho, esse cara é troll...só ver que ele acusa de aborto, farc etc

[marcelo l.]

4 - Os arquivos devem ser divulgados dentro da lei:
Ultra-secretos - 30 anos,
Secretos - 20 anos,
Confidencial - 10 anos,
Reservado - 5 anos.
Podendo ser prorrogado uma vez, conforme a lei,
5 - Divulgado o arquivo, como ele é permanente deverá ir para uma instituição cientifica e lá ser franqueado para que se estude como queiram, se o ponto de vista é quem é desde lado ou daquele, não deve existir censura a pesquisa.

O problema é que a lei não diz que os arquivos devam ser divulgados em 30 ou 20 anos. Só diz que é o prazo para guarda-los. Eles podem ser consultados nesse periodo. Depois desse prazo ele cai no ostensivo. Os "relatórios de missões reais" não são permanentes. Se não tiver valor histórico pode ser destruidos. Quem diz se o doc tem valor histórico ou não é uma comissão. A comissão pode dizer que o registro que o zé das couves foi preso em 64 não tem valor histórico e fazer um churrasco com o doc.

Vou copiar a lei e no máximo acrescentar algo,

Caso eles ainda estejam no arquivo intermediário ou mesmo no permanente, mais ainda sob a proteção da lei, só pode ver: O acesso a dados ou informações sigilosos em órgãos e entidades públicos e instituições de caráter público é admitido o agente público, no exercício de cargo, função, emprego ou atividade pública, que tenham necessidade de conhecê-los e o cidadão, naquilo que diga respeito à sua pessoa, ao seu interesse particular ou do interesse coletivo ou geral, mediante requerimento ao órgão ou entidade competente.

Os documentos permanentes de valor histórico, probatório e informativo não podem ser desfigurados ou destruídos, sob pena de responsabilidade penal, civil e administrativa, nos termos da legislação em vigor, e quem classica é a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos Sigilosos (CPADS) que no caso de qualquer coisa referente ao período é dado histórico, o que é meio sem sentido, por que pelo nível dos arquivos do Dops em São Paulo tem muito resumo de aula que os agentes faziam entre outras banalidades.

[Left Hand of God]

Democracia ou ditadura?

Rodrigo Borges de Campos Netto

CIENTISTA POLÍTICO



Conversando com uma amiga, que dizia não entender o porquê de tanto receio ao risco de um ditadura, já que vamos votar e eleger os novos governantes e, portanto, não estamos submetidos à ditadura, argumentei o seguinte: Você tem razão, ainda não vivemos uma ditadura propriamente dita.

Mas não se pode fazer vista grossa para o fato de que o conjunto dos movimentos destes que estão no poder apontam inevitavelmente para tal. Vejamos: as tentativas de se estabelecer o controle social da imprensa, ou seja, censura; o Conselho Nacional de Jornalismo (CNJ), que se pretendeu implantar, mais censura; a Ancinav, que também se tentou criar pra controlar a produção cultural; a clara intenção do partido único e hegemônico; a mais absoluta ausência de discernimento quanto ao que é governo e ao que é partido, quanto ao que é exclusivamente público e ao que é privado; o aparelhamento do Estado levado às últimas consequências, com objetivos muito claros e pouco republicanos, isso para não falar de seus efeitos deletérios na qualidade dos serviços públicos, da corrupção etc; o desrespeito e mesmo desprezo pelas instituições que dão corpo e alma à democracia; a reiterada (e até debochada) transgressão às regras democráticas e do jogo eleitoral; a utilização da mentira mais deslavada para enganar a população em geral e os eleitores em particular; a desonestidade intelectual ao negar tudo o que os outros presidentes fizeram; a apropriação indébita das realizações dos outros presidentes como se suas fossem; o populismo messiânico que se busca estabelecer; a volta do personalismo tão retrógrado e que se julgava coisa do passado; a intolerância à divergência; a incitação à violência; a tentativa maniqueísta de dividir o país entre pobres e ricos, jogar uns contra os outros gerando ódio na população; o desejo explícito do extermínio das oposições; a utilização da máquina estatal, inclusive informações confidenciais, para fins eleitorais e de perseguição política.

No plano internacional, as afinidades eletivas do atual presidente a governantes com clara vocação autoritária, tais como Hugo Chávez, Evo Morales, Fidel Castro, Cristina Kirchner e Mahmoud Ahmadinejad; Enfim, todo esse conjunto de ações apontam para o quê? Democracia? Não, apontam claramente para uma ditadura totalitária, com o perdão da redundância.

É assim que eu vejo a situação hoje em nosso país. Por isso eu digo: o que está em jogo é uma opção (ou não) pela manutenção da democracia e das liberdades a ela inerentes.

Marinho, esse cara é troll...só ver que ele acusa de aborto, farc etc

É verdade, porque a Dilma nunca fo a favor do aborto e o PT nunca se reuniu com as FARC e outras trocentas organizações comunistas no Foro de São Paulo.

Aqui uma garrafina de óleo de peroba pra você (mais um pra ignore list):

[marcelo l.]

Guerra, dos arquivos guardados no prédio da Imprensa Nacional em Brasília que concentra a maior parte do material, a situação é precária, boa parte está embaixo de lonas...ou seja, dúvido que mude muita coisa de agora em diante.

Acho que o melhor modo de fazer todos os arquivos referentes a todos governos, é um museu como o Tombo em Portugal, imita-se o que foi feito e pronto. O curioso que a primeira a abrir os arquivos da Inquisição foi uma brasileira, Anita Novinski, nenhum dos lados pensa no óbvio como fizeram os Tugas...concentra arquivos espinhosos em um local...e por isso restringe as visitas aos pesquisadores por causa das condições em cada 10 anos sai algo que o valha.

[Guerra]

Vou copiar a lei e no máximo acrescentar algo,

Caso eles ainda estejam no arquivo intermediário ou mesmo no permanente, mais ainda sob a proteção da lei, só pode ver: O acesso a dados ou informações sigilosos em órgãos e entidades públicos e instituições de caráter público é admitido o agente público, no exercício de cargo, função, emprego ou atividade pública, que tenham necessidade de conhecê-los e o cidadão, naquilo que diga respeito à sua pessoa, ao seu interesse particular ou do interesse coletivo ou geral, mediante requerimento ao órgão ou entidade competente.

Os documentos permanentes de valor histórico, probatório e informativo não podem ser desfigurados ou destruídos, sob pena de responsabilidade penal, civil e administrativa, nos termos da legislação em vigor, e quem classica é a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos Sigilosos (CPADS) que no caso de qualquer coisa referente ao período é dado histórico, o que é meio sem sentido, por que pelo nível dos arquivos do Dops em São Paulo tem muito resumo de aula que os agentes faziam entre outras banalidades.

Foi isso que eu disse. Depois que a CPADS classificou e disse que o doc não tem valor histórico e isso acontece na própria OM ond ele esta guardado, esse doc vira carvão. Se tiver valor histórico ele vai para o arquivo do exército.
O pouco que eu sei é que não existem arquivos de classificação sigilosa da decada de 60 em nenhuma OM do EB.

[Marino]

Mais 3 Estados têm projetos para monitorar a mídia

Depois de CE, BA, AL e PI se preparam para implantar órgãos de controle

Entidade de empresas de rádio e TV teme que objetivo seja simular "clamor para justificar" criação de órgão federal

ELVIRA LOBATO

DO RIO



Ao menos mais três Estados -Bahia, Alagoas e Piauí- preparam-se para implantar conselhos de comunicação com o propósito de monitorar a mídia.

A criação dos conselhos foi recomendação da Conferência Nacional de Comunicação, realizada no ano passado, por convocação do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O Ceará foi o primeiro a tomar a iniciativa. Na terça-feira, a Assembleia Legislativa do Estado aprovou a criação de um conselho, vinculado à Casa Civil, com a função de "orientar", "fiscalizar", "monitorar" e "produzir relatórios" sobre a atividade dos meios de comunicação, em suas diversas modalidades.

O governo de Alagoas estuda transformar um conselho consultivo - existente desde 2001 e pouco operante- em deliberativo, com poder de decisão semelhante ao aprovado pelo Ceará.

A modificação foi proposta pelo conselho atual e será examinada pela Casa Civil e pela Procuradoria-Geral do Estado. O governador é Teotonio Vilela Filho (PSDB).

Segundo o presidente do conselho, Marcos Guimarães, entre as novas funções estaria o monitoramento da programação da mídia.

"Não podemos cruzar os braços. Nem tudo que vai ao ar é agradável à sociedade alagoana", afirmou.

Ele diz que o conselho atual já exerce, de certa forma, esse papel.

"Se um programa agride o cidadão, o conselho recomenda à empresa que o modifique, mas ela não tem obrigação de acatar a sugestão, porque ele é só consultivo. Quando for deliberativo, poderá tomar medidas efetivas, respeitando a legislação das concessões", afirmou.

No Piauí, foi proposta a criação de conselho com atribuição de denunciar às autoridades "atitudes preconceituosas de gênero, sexo, raça, credo e classe social" das empresas de comunicação.

Caberia ainda a esse conselho vigiar o cumprimento das normas de radiodifusão pelas emissoras locais e de denunciá-las à Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) e ao Ministério das Comunicações em caso de desrespeito à legislação.

O projeto foi feito por um grupo de trabalho nomeado pelo ex-governador Wellington Dias (PT) e encaminhado à Assembleia Legislativa.

Na Bahia, o conselho seria vinculado à Secretaria de Comunicação Social do Estado. A minuta do regulamento do conselho foi feita por um grupo de trabalho constituído em novembro do ano passado pelo governador Jaques Wagner (PT), que foi reeleito.

O secretário de Comunicação, Robinson Almeida, negou que haja intenção do governo do Estado de cercear a imprensa. Disse que o projeto está em análise na Casa Civil e não será divulgado antes de passar pelo crivo jurídico.

Além desses três Estados, em que há envolvimento direto do Executivo, tramita em São Paulo projeto semelhante ao aprovado no Ceará, como revelou o Painel ontem.

O texto do líder do PT, Antonio Mentor, prevê a criação de conselho parlamentar que teria, entre outras funções, a de fiscalizar as outorgas e concessões de rádio e TV.



FALTA DE COMPETÊNCIA

O diretor-geral da Abert (Associação Brasileira das Emissoras de Rádio e Televisão), Luís Roberto Antonik, chama a atenção para o fato de que Estados não têm competência para regular a atuação da mídia.

A Abert teme que o movimento em vários Estados vise simular um "clamor para justificar o governo federal propor o controle social sobre a mídia". De acordo com ele, a entidade ainda está analisando as medidas a tomar para evitar que o movimento prospere. "Tutelar a mídia é um retrocesso que o Brasil não merece", afirmou.

O presidente da Alert (Associação Alagoana de Emissoras de Rádio e Televisão) e diretor da Rádio Gazeta, Gilberto Lima, que integra o conselho consultivo existente no Estado, disse que, para o órgão ganhar poder, o estatuto tem de ser mudado.

Ele disse que votará contra cláusulas que permitam o cerceamento da mídia.

[Ilya Ehrenburg]

Depois do espetáculo da "bolinha de papel", coadjuvado pela estúpida edição da Rede Globo em seu Jornal Nacional, que foi com propriedade desmascarada pelos blogs independentes, posso dizer com certeza ferina, qua a própria mídia conservadora colocou no pescoço o "controle social dos meios de comunicação".

Existe uma lei não escrita que diz: "Quando muito se abusa, ganha-se reações abusadas".

Pau na mídia!!!!!!!!!!!!!!!!

[PRick]

Depois do espetáculo da "bolinha de papel", coadjuvado pela estúpida edição da Rede Globo em seu Jornal Nacional, que foi com propriedade desmascarada pelos blogs independentes, posso dizer com certeza ferina, qua a própria mídia conservadora colocou no pescoço o "controle social dos meios de comunicação".

Existe uma lei não escrita que diz: "Quando muito se abusa, ganha-se reações abusadas".

Pau na mídia!!!!!!!!!!!!!!!!

[Nibelhein]

Depois do espetáculo da "bolinha de papel", coadjuvado pela estúpida edição da Rede Globo em seu Jornal Nacional, que foi com propriedade desmascarada pelos blogs independentes, posso dizer com certeza ferina, qua a própria mídia conservadora colocou no pescoço o "controle social dos meios de comunicação".

Existe uma lei não escrita que diz: "Quando muito se abusa, ganha-se reações abusadas".

Pau na mídia!!!!!!!!!!!!!!!!

E viva a democracia

Agora os políticos serão responsáveis por julgar, o que eu como cidadão livre, tenho que ver, ou seja se quiser ver um filme do Rambo na TV, não vou poder, porque algum cara que a esposa não quis dar pra ele no dia, julgou que esse filme ia ser "desagradável" pra mim, uma pessoa que ele nem conhece. Aplausos.

[Guerra]

Depois do espetáculo da "bolinha de papel", coadjuvado pela estúpida edição da Rede Globo em seu Jornal Nacional, que foi com propriedade desmascarada pelos blogs independentes, posso dizer com certeza ferina, qua a própria mídia conservadora colocou no pescoço o "controle social dos meios de comunicação".

Existe uma lei não escrita que diz: "Quando muito se abusa, ganha-se reações abusadas".

Pau na mídia!!!!!!!!!!!!!!!!

Ah para!! Mais vinte anos de ditadura nesse pais eu peço arrego!!

[Marino]

Teste para a liberdade de imprensa



São conhecidos os ingredientes do kit de inspiração bolivariano-chavista de cerceamento das liberdades de expressão e, em particular, de imprensa.

Nos mais diversos estágios, o kit é aplicado no Equador, Bolívia e Argentina. No seu lugar de origem, a Venezuela, foi fácil instituir normas restritivas ao trabalho da imprensa depois que a oposição, num enorme equívoco, decidiu não disputar as eleições legislativas de 2005, e permitiu ao caudilho Hugo Chávez controlar o Legislativo. Manietar a Justiça terminou sendo uma decorrência natural.

No Brasil, a primeira parte do método de instituição de mecanismos estatais de vigilância da imprensa independente, profissional, já foi aplicada, na forma da Conferência Nacional de Comunicação (Confecom) — como em outros países —, na qual teatralizou-se a participação da “sociedade” em reuniões regionais para o recolhimento de sugestões de normas de “controle social da mídia”. Na verda de, toda esta mobilização, executada sob os auspícios do Planalto, serviu para que militantes variados — sindicais, partidários, de organizações ditas sociais — defendessem conhecidas teses usadas para justificar a censura sobre a imprensa e a produção cultural, sempre em nome da “democracia”.

Na Argentina, por exemplo, saiu dessas rodadas de “consulta popular” a famigerada Lei de Meios, inspirada pela Casa Rosada com o objetivo de destruir a estrutura empresarial dos dois mais fortes grupos independentes de comunicação do país, “Clarín” e “Nación”. Sob a justificativa de se reduzir a concentração de propriedade na mídia, investe-se contra a diversificação dos grupos, forçando-os a vender canais de TV e rádio, eficiente maneira de restringir a multiplicidade de anunciantes das empresas, razão direta de sua independência.

Quanto menos diversificados os grupos, entre as diversas plataformas de difusão de informações, mais dependentes de verbas públicas — e menos livres. Parte da lei já foi suspensa na Justiça.

A novidade no Brasil é a adoção de sugestões da tal Confecom em alguns estados. Na semana passada, de autoria de uma deputada estadual do PT, Rachel Marques, a Assembleia Legislativa do Ceará aprovou projeto de criação de um conselho, ligado à Casa Civil do governo, para fiscalizar a imprensa, nos moldes da Confecom. Cabe ao governador Cid Gomes (PSB) decidir levar adiante, ou não, a ideia, sem dúvida inconstitucional.

Conselho idêntico está em gestação na Ba-hia estado governado pelo petista Jaques Wagner, reeleito no dia 31. Sua Secretaria de Comunicação, porém, garante não haver intenção de amordaçar a imprensa. (Ora, basta manter a proposta na gaveta). Até em Alagoas, estado tucano, em que o governador Teotônio Villela disputará o segundo turno com Ronaldo Lessa (PDT), existe algo semelhante.

Nem São Paulo escapa: lá também há um projeto em tramitação.

Embora de total fragilidade jurídica, estas investidas regionais são um desafio ao próximo presidente, seja ele Dilma Rousseff ou José Serra, defensores declarados da independência da imprensa, subscritores da Declaração de Chapultepec, carta de princípios em defesa da liberdade de imprensa aprovada por representantes do setor de comunicações das Américas. Os dois sabem que uma das mais importantes missões do jornalismo é fiscalizar as ações do Executivo e do Legislativo.

Portanto, não pode ser controlado por eles.

[Marino]

É inconstitucional Estados vigiarem mídia, avisa OAB

Em nota, a entidade repudia iniciativas de criação de conselhos de fiscalização em debate no Ceará, no Piauí, na Bahia e em Alagoas

Lucas de Abreu Maia



A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) reagiu com veemência à criação de conselhos estaduais para fiscalizar e monitorar a mídia. Em nota divulgada ontem, a entidade repudiou as iniciativas, debatidas em ao menos quatro Estados, e as classificou de "inconstitucionais".

Na semana passada, a Assembleia Legislativa do Ceará aprovou a criação de um conselho de fiscalização da mídia no Estado. Piauí, Bahia e Alagoas também pretendem criar seus próprios colegiados - desta vez por iniciativa do Executivo. A criação de conselhos estaduais para monitorar a mídia surgiu na Conferência Nacional de Comunicação (Confecom), convocada pelo governo no ano passado.

A polêmica ocupou a maior parte da reunião dos presidentes das 27 seccionais da OAB, ontem, em Brasília. Em nota de repúdio à criação dos conselhos, aprovada por unanimidade, a Ordem se diz preocupada com os males que esses órgãos "podem causar à livre manifestação de expressão e à liberdade de imprensa, fundamentais para a normalidade do Estado Democrático de Direito".

O presidente da entidade, Ophir Cavalcante, assinalou que a OAB poderá questionar judicialmente a criação dos conselhos. "Não podemos tolerar iniciativas que, ainda que de forma disfarçada, tenham como objetivo restringir a liberdade de imprensa. A OAB vai ter um papel crítico e ativo no sentido de ajuizar ações diretas de inconstitucionalidade (Adin) contra a criação desses conselhos", afirmou.

A Associação Brasileira das Emissoras de Rádio e TV (Abert) também classificou de "inconstitucionais" as medidas. "De acordo com a Constituição, não cabe às assembleias criar esse tipo de conselho", disse Rodolfo Machado Moura, diretor de assuntos jurídicos da associação.

O diretor executivo da Associação Nacional de Jornais (ANJ), Ricardo Pedreira, também reagiu à criação dos conselhos. "É preocupante imaginar que possa haver instâncias controladas pelo Poder Executivo capazes de avaliar o que é conveniente para ser veiculado pelos meios de comunicação".

O presidente da Associação Nacional dos Editores de Revista (Aner), Ricardo Muylaerte, acredita que "o que está sendo proposto é uma maneira de "comer pela beirada" o assunto da censura propriamente dita".

Inconstitucional. O governo do Piauí rechaçou a proposta de criação de conselhos estaduais de comunicação no Estado após parecer da Procuradoria Geral do Estado, que classificou a proposta de inconstitucional, alegando que a matéria é de competência da União. "Não passa pela cabeça do governador Wilson Martins qualquer tipo de cerceamento de liberdade de expressão", assegurou o coordenador de comunicação do Estado, jornalista Fenelon Rocha.

O deputado estadual e presidente do PT, jornalista Fábio Novo, diz ser favorável aos conselhos para coibir abusos, mas defende a liberdade de expressão. Para o presidente do Sindicato dos Jornalistas, Luís Carlos Oliveira, o objetivo é democratizar os meios de comunicação e não censurar ou controlar.

No Maranhão, a criação do conselho de imprensa se arrasta desde 2007. A proposta foi entregue ao ex-governador Jackson Lago (PDT) e não foi retomada. As discussões cessaram quando ele teve seu mandato cassado, em abril do ano passado.

[Guerra]

E viva a democracia

Agora os políticos serão responsáveis por julgar, o que eu como cidadão livre, tenho que ver, ou seja se quiser ver um filme do Rambo na TV, não vou poder, porque algum cara que a esposa não quis dar pra ele no dia, julgou que esse filme ia ser "desagradável" pra mim, uma pessoa que ele nem conhece. Aplausos.

É para o seu bem! É uma forma moderna de governar chamada de socialismo do seculo 21.
Aqui no Brasil seu maior representante é um jovem político chamado Marquês de Pombal, mas na europa existem outros jovens politicos adeptos a essa forma moderna de governar. Frederico II, Catarina II, José II (todo mundo é segundo, ninguém é primeiro rsrsrs). A Lula II (mais conhecida como Dilma) vai dar continuidade a essa politica moderna.