Estratégia Nacional de Defesa

[Marino]

Kurgan: viewtopic.php?f=3&t=16560

Putz Marino, essa foi mal...

[gaitero]

Putz Marino, essa foi mal...

Eu já nem publico mais nada, o Marino sempre chega primeiro..

[orestespf]

Eu ainda estou lendo e entendendo!!!

É tanta coisa diferente, o que mais me saltou aos olhos e ainda estou interpretando foi essa alteração do comando.

“Art. 9º O Ministro de Estado da Defesa exerce a direção superior das Forças Armadas,
assessorado pelo Conselho Militar de Defesa, órgão permanente de assessoramento, pelo Estado-
Maior Conjunto das Forças Armadas e demais órgãos, conforme definido em lei."

Assessorado apenas!!! Quer dizer, vai realmente ter voz e decisão!

E o livro branco!!!

Bem uma coisa de cada vez!

Abraço

Olá Loki,

veja que isto dá maior poder ao ministro da Defesa, cria em definitivo o estado-maior conjunto das FFAA e fala de um documento maior, o Livro Branco. Veja que a END, PDN e PNID farão parte do livro branco, então passa a ter caráter de lei e não de simples documento. A sutileza reside no fato de que as decisões daqui por diante se configuram como política de Estado, que independerá do humor de futuros governantes. Quem deu o respaldo foi o próprio Congresso.

Existe vários outros aspectos sutis no que foi apresentado. Um deles é a consequência da criação do estado-maior conjunto das FFAA, que de forma indireta, ficará com a responsabilidade das compras militares, "local" onde será feita a padronização das mesmas, passando pela padronização da logística, manutenção, treinamentos, doutrinas, equipamentos, etc., quando for aplicável.

O interessante é perceber que estas mudanças chegaram, mas que as coisas não ocorrerão do dia para a noite, pois é preciso haver tempo para maturar e implementar tudo isso, sob risco de precipitação e erros grosseiros, que daqui por diante, cairão no colo dos futuros ministros da Defesa.

Uma coisa é certa, agora acaba aquele papo de "caça do ministro", "heli do presidente", "heli de combate da Sadia", etc. É preciso perceber, entre outras coisas, os motivos que justificam a postura do ministro em relação a compra dos caças, pois ele já está seguindo o que tudo isto que foi aprovado regulamenta. Grosso modo, ele já se antecipou o que acaba de ser aprovado, o que é pra lá de louvável, pois não está agindo de acordo com pressão ou "força da lei", mas por iniciativa e que acaba de ser consolidada.

Gostaria de finalizar dizendo que não vejo perda de poderes pelas FFAA, mas concentração de poderes em um único órgão, que gerenciará as coisas mais estratégicas e de forma unificada. Parece que poder comprar seus equipamentos, por exemplo, é perda de poder de cada FFAA, mas está longe de ser, pois o estado-maior conjunto é formado justamente pelos representantes maiores das três Forças e os assessores internos do MD continuará tendo grande parcela de militares. As chances de acertos são enormes, as chances de negociações são maiores, a unificação será a palavra de ordem.

Quando tudo isso começará na prática? Já começou e faz tempo, mas poucos perceberam e/ou perceberão, pois não é tão transparente como parece, é preciso percepção para compreender as coisas (vide caso FX-2, subs franceses, etc.). A Defesa brasileira e nossas Forças Armadas mudam da água para o vinho, a transformação é sem igual em nossa história.


Abração!!!

[Loki]

Orestes, boa noite!

concordo em tudo, mas vamos lá:

veja que isto dá maior poder ao ministro da Defesa, cria em definitivo o estado-maior conjunto das FFAA e fala de um documento maior, o Livro Branco. Veja que a END, PDN e PNID farão parte do livro branco, então passa a ter caráter de lei e não de simples documento. A sutileza reside no fato de que as decisões daqui por diante se configuram como política de Estado, que independerá do humor de futuros governantes. Quem deu o respaldo foi o próprio Congresso.

Sim dá mesmo poder, a lenga lenga (ou nhen, nhem nhem, como preferir) de que o Ministro não manda, o comandante em chefe é o presidente, etc e tal, aparentemente vai acabar ou diminuir pelo menos. Sendo política de estado, decisões de elevada importância e impacto serão decidas, alteradas e terão que ser acatadas por quem dantes decidia, como os antigos vão se comportar? (Vanitas vanitatum omnia vanitas)
Uma mudança de paradigma, ainda mais dessa monta, nunca é fácil, resitências e descontentes ocorrerão.
E acho normal, diga-se de passagem, faz parte da natureza humana.

Sobre o libro branco, ainda estou entendendo o significado dele, pelo pouco que entendi, será muito mais que o compêndio do END, PDN etc, antevejo o diferencial de permitir o planejamento, a busca e a definição de metas (em comum e a longo prazo) e o papel de cada um nesse enredo.

E a sutileza de permitir o nascimento da idéia de "accountability" na área de defesa, que entendo como muito além de uma simples prestação de contas ou responsabilização. Um instrumento importante na mão do congresso, pelo menos ao meu ver.

Vou debulhar o assunto com mais calma nesse final de semana

Forte abraço

[Marino]

Mano velho, perfeito.
Vou comentar alguns aspectos que o pessoal não está vendo.

O Conselho Militar de Defesa é
composto pelos Comandantes da Marinha, do
Exército e da Aeronáutica e pelo Chefe do Estado-
Maior Conjunto das Forças Armadas.

Aqui vemos que o EMCFA não vai ser um orgão de enfeite, mas um que realmente terá peso.
É o embrião de mudanças maiores, que virão mais no futuro, e que aprofundarão as que estão sendo implementadas agora.

A Marinha, o Exército e a
Aeronáutica dispõem, singularmente, de um
Comandante, indicado pelo Ministro de Estado da
Defesa e nomeado pelo Presidente da República, o
qual, no âmbito de suas atribuições, exercerá a
direção e a gestão da respectiva Força.”

O MD deixa de ser definitivamente a rainha da Inglaterra, assumindo plenamente suas funções políticas e responsabilidades de mais alto nível perante as FFAA, inclusive indicando os respectivos Comandantes.
Em um Estado democrático este é o jogo a ser jogado.

Compete aos Comandantes das
Forças apresentar ao Ministro de Estado da Defesa
a Lista de Escolha, elaborada na forma da lei,
para a promoção aos postos de oficiais-generais e
propor-lhe os oficiais-generais para a nomeação
aos cargos que lhes são privativos.

Mesmo comentário acima.

O Ministro de Estado da Defesa
exerce a direção superior das Forças Armadas,
assessorado pelo Conselho Militar de Defesa,
órgão permanente de assessoramento, pelo Estado-
Maior Conjunto das Forças Armadas e demais
órgãos, conforme definido em lei.

Junto com:

- ao Comandante Supremo, por
intermédio do Ministro de Estado da Defesa, no
caso de Comandos conjuntos, compostos por meios
adjudicados pelas Forças Armadas e, quando
necessário, por outros órgãos;
II - diretamente ao Ministro de Estado
da Defesa, para fim de adestramento, em operações
conjuntas, ou por ocasião da participação
brasileira em operações de paz

Aqui uma das medidas mais importantes.
Vou tentar explicar.
Existem 4 níveis a serem estudados pelos que se interessam por assuntos militares.
O nível político, o nível estratégico, o nível operacional e o nível tático.
Na organização que está morrendo, o MD, em caso de guerra, saia do circuito e as FA se reportavam diretamente ao presidente.
Vejam, o nível político falava diretamente com o nível operacional.
Agora, o presidente continua com o nível político de condução das FA, o MD transforma as orientações políticas em orientações estratégicas, que os Comtes das FA recebem, no nível operacional, e transformam as orientações estratégicas em Diretivas a serem cumpridas pelas tropas, nível tático.
O MD passa a exercer diretamente seu papel, na paz e na guerra.
Depois eu continuo.

[Carlos Lima]

Então quer dizer com isso (desculpe pela simplicidade do "Tico e do Teco" - Meus 2 neurônios ) é que "efetivamente" o MD foi "promovido" a MD?



Uahuuuuuuu!

[]s
CB_Lima

[Marino]

Então quer dizer com isso (desculpe pela simplicidade do "Tico e do Teco" - Meus 2 neurônios ) é que "efetivamente" o MD foi "promovido" a MD?



Uahuuuuuuu!

[]s
CB_Lima

Sim. Vc simplificou de forma clara e direta.
Abração

[Carlos Lima]

Então quer dizer com isso (desculpe pela simplicidade do "Tico e do Teco" - Meus 2 neurônios ) é que "efetivamente" o MD foi "promovido" a MD?



Uahuuuuuuu!

[]s
CB_Lima

Sim. Vc simplificou de forma clara e direta.
Abração

Tico... e Teco... dizem... "-Obrigado!"





[]s
CB_Lima

[Carlos Mathias]

E ainda tem gente que ainda não percebeu essa mudança.

[Bender]

Mano velho, perfeito.
Vou comentar alguns aspectos que o pessoal não está vendo.

O Conselho Militar de Defesa é
composto pelos Comandantes da Marinha, do
Exército e da Aeronáutica e pelo Chefe do Estado-
Maior Conjunto das Forças Armadas.

Aqui vemos que o EMCFA não vai ser um orgão de enfeite, mas um que realmente terá peso.
É o embrião de mudanças maiores, que virão mais no futuro, e que aprofundarão as que estão sendo implementadas agora.

A Marinha, o Exército e a
Aeronáutica dispõem, singularmente, de um
Comandante, indicado pelo Ministro de Estado da
Defesa e nomeado pelo Presidente da República, o
qual, no âmbito de suas atribuições, exercerá a
direção e a gestão da respectiva Força.”

O MD deixa de ser definitivamente a rainha da Inglaterra, assumindo plenamente suas funções políticas e responsabilidades de mais alto nível perante as FFAA, inclusive indicando os respectivos Comandantes.
Em um Estado democrático este é o jogo a ser jogado.

Compete aos Comandantes das
Forças apresentar ao Ministro de Estado da Defesa
a Lista de Escolha, elaborada na forma da lei,
para a promoção aos postos de oficiais-generais e
propor-lhe os oficiais-generais para a nomeação
aos cargos que lhes são privativos.

Mesmo comentário acima.

O Ministro de Estado da Defesa
exerce a direção superior das Forças Armadas,
assessorado pelo Conselho Militar de Defesa,
órgão permanente de assessoramento, pelo Estado-
Maior Conjunto das Forças Armadas e demais
órgãos, conforme definido em lei.

Junto com:

- ao Comandante Supremo, por
intermédio do Ministro de Estado da Defesa, no
caso de Comandos conjuntos, compostos por meios
adjudicados pelas Forças Armadas e, quando
necessário, por outros órgãos;
II - diretamente ao Ministro de Estado
da Defesa, para fim de adestramento, em operações
conjuntas, ou por ocasião da participação
brasileira em operações de paz

Aqui uma das medidas mais importantes.
Vou tentar explicar.
Existem 4 níveis a serem estudados pelos que se interessam por assuntos militares.
O nível político, o nível estratégico, o nível operacional e o nível tático.
Na organização que está morrendo, o MD, em caso de guerra, saia do circuito e as FA se reportavam diretamente ao presidente.
Vejam, o nível político falava diretamente com o nível operacional.
Agora, o presidente continua com o nível político de condução das FA, o MD transforma as orientações políticas em orientações estratégicas, que os Comtes das FA recebem, no nível operacional, e transformam as orientações estratégicas em Diretivas a serem cumpridas pelas tropas, nível tático.
O MD passa a exercer diretamente seu papel, na paz e na guerra.
Depois eu continuo.

O negrito é crítico pois põe por terra um dogma de séculos,parece pouco aos leitores menos atentos,mas essas poucas linhas,custaram mais de vinte anos para poderem ser escritas após o ultimo governo militar,no âmbito militar muitos ainda vão dizer que foi erguido o muro do medo da intervenção política militar,entre os comandos e o chefe supremo das FAs,ou perda de prestigio e poder,na minha modesta opinião é um parto da definição de papéis que faz com que se fortaleça a estrutura democrática.

A história sul-americana e brasileira nos proporciona "n" exemplos de que intervenções politicas não são gestadas somente no seio militar,muito pelo contrário,políticos em várias oportunidades incitaram a caserna a se envolver em seus delírios individuais de poder,isto é mais comum do que possa parecer.

Esta definição de papéis fortalece mais ainda democraticamente as FAs,neste sentido de aparelho de estado de defesa da nação,e cria uma blindagem para protegê-la definitivamente de aventureiros futuros que queiram "instigá-las" ou "usá-las" em algum projeto personalista mirabolante.

Ver desta maneira e comentar sobre este ângulo um tema de tamanha "delicadesa",talvez possa parecer para alguns uma maionese,e a estes amigos, peço minhas sinceras desculpas,mas na minha opinião um país que deseja ser grande e respeitado,não precisa somente de armas,precisa também se proteger das possíveis promiscuidades politicas que os momentos históricos as vezez nos apresentam,esta visão não serve só para a questão das FAS,serve também para a economia,politica partidária,e nas relações de governo com a iniciativa privada.

É preciso um choque de modernidade e de definição de papéis,nas relações institucionais nos mais variados ramos das relações de governo com a sociedade para que possamos dizer no futuro que somos uma democracia mais evoluida,correta,justa e moderna.

Abraços!

[Marino]

Os comentários ainda não acabaram.
Estou deixando para ver se alguém mais além do Orestes, do Loki e do Bender se anima.

[Marino]

Olhem a tristeza dos comentários no Plano Brasil, onde esperávamos um nível melhor dos que se interessam por aquele site:
http://pbrasil.wordpress.com/2010/08/07 ... more-24360

[Hader]

Marino, o ponto mais importante neste sacode todo é a passagem de bastão para o MD, de fato. Mas eu tenho uma dúvida sobre o papel (ou melhor, tipo de papel) que os comandantes militares terão neste novo arranjo. O quão próximo estaremos do modelo de JCS adotado pelos americanos? Ou seria algo mais próximo do modelo francês? Isto realmente não ficou claro para mim, pois não depende exclusivamente do papel (doc), mas da intenção por atrás dele.

Abraços!

[Marino]

Por enquanto, o modelo é brasileiro.
Os Comandantes de Força permanecem, serão responsáveis pelo preparo das mesmas, e o EMCFA pelo emprego conjunto se ocorrer uma das HE previstas.
Isto agora.
No futuro, EU IMAGINO que os Comandantes deixarão de existir, sendo substituídos nas FA pelos Chefes de Estado-Maior.

[Marino]

E o foco dos jornais continua o poder de polícia nas fronteiras.
Do JB:

A atenção que a fronteira merece

UMA DECISÃO DO SENADO aprovada durante o esforço concentrado da semana merece análise mais detalhada. Os parlamentares decidiram conceder às Forças Armadas o poder de efetuar prisões e revistar pessoas nas regiões de fronteira. Em que pese o viés da preocupação de alguns setores, que enxergaram nessa liberação um salvo-conduto eventual para que excessos voltem a ser cometidos, a decisão está correta. Há muito, o principal problema de segurança do país reside na quantidade enorme de quilômetros de fronteiras secas de que dispõe. No mar, temos a Marinha atenta às investidas na rica biodiversidade da plataforma continental e, agora, às riquezas petrolíferas do pré-sal. Mas, e na Amazônia? E nas margens desabitadas do gigantesco lago formado pela represa de Itaipu? A Polícia Federal vem agindo com afinco e precisão matemática no combate aos cartéis da droga que necessitam dos caminhos de passagem pelo interior para tentar escoar seu produto rumo aos ricos mercados da Europa e dos Estados Unidos. Ainda assim, é um efetivo limitado e só pode agir amparado por uma ordem judicial, esta decorrente de algum tipo de processo penal que a demande. Ou seja, do ponto de vista da prevenção, por sua própria definição os agentes ficam relativamente de mãos atadas.

Há alguns anos, desde que os presidentes Sarney e Alfonsín, da Argentina, assinaram um acordo de não proliferação nuclear, o histórico cenário de uma disputa militar entre brasileiros e argentinos pela hegemonia continental se desfez. É importante lembrar que, a partir desse momento, os comandos militares efetivamente começaram a deslocar seus quartéis para as áreas onde eram necessários. Da enorme concentração de tropas baseadas no Sul do país, criou-se um programa de realocação dessas bases de forma a impor a presença militar brasileira em todas as regiões de fronteira. O incidente no rio Traíra, quando supostos guerrilheiros das Farc atacaram um posto avançado do Exército, mostrou o quanto essas forças assimétricas e irregulares não ideológicas mas empurradas pela associação com o narcotráfico eram perigosas para o país.

Hoje as ameaças ainda continuam, sobretudo em regiões com escassa cobertura de vigilância. A autorização dada aos militares para que tenham poder de polícia não usurpa a atuação judiciária nesses locais, mas ajuda a ampliar a eficácia das medidas coercitivas. Em caso de um avião com drogas ser interceptado e forçado a pousar um reflexo do respeito imposto pela chamada Lei do Abate os militares da FAB que porventura chegarem ao local estarão habilitados a proceder a detenção dos suspeitos. Assim, farão com que a apreensão da aeronave e da carga resulte também na identificação das quadrilhas que eventualmente a operavam. Controle é a chave para uma fronteira segura e pacífica.