Moderador: Conselho de Moderação
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Clermont escreveu:(Pobre Alagoas!!
COLLOR TENTA VOLTAR, COM O VELHO ESTILO - Acusados de crimes vão ao evento.
Odilon Rios - O GLOBO / Blog do Noblat - 1.07.10.
Entre deputados acusados de assassinato e de corrupção, o senador Fernando Collor (PTB) se lançou ontem candidato ao governo de Alagoas prometendo "pulso firme" na segurança pública e no combate à violência.
— Dou recado aos bandidecos de merda: que saiam de Alagoas, ou vão sentir a minha mão mais pesada, que vai cair sobre eles. Vocês vão deixar a sociedade alagoana em paz — disse Collor, ao lado dos deputados Cícero Ferro (PMN) e João Beltrão (PMN), que já foram presos, acusados de pistolagem e respondem por formação de quadrilha, peculato, lavagem de dinheiro, crime contra o sistema financeiro e o desvio de R$ 300 milhões da folha de pagamento da Assembleia Legislativa.
Outro deputado ao lado de Collor, Marcelo Victor (PMN) é acusado de agredir um funcionário da companhia de energia de Alagoas que descobriu um "gato" (roubo de energia) na casa do parlamentar. O deputado Francisco Tenório (PMN) é acusado de desviar dinheiro da Assembleia Legislativa.
Collor não lançou chapa completa. Anunciou um nome ao Senado, o empresário e integrante do conselho editorial da Gazeta de Alagoas, jornal da família Collor de Mello, Álvaro Vasconcelos. A segunda vaga não está preenchida.
Collor concorre contra o governador Teotonio Vilela Filho (PSDB), que tenta a reeleição, e o ex-governador Ronaldo Lessa (PDT), ameçado de não disputar por causa da Lei da Ficha Limpa.
no caso do Collor acho muita cara de pau, que ousadia miseravelPQD escreveu:e o caso dele? pode?Clermont escreveu:(Pobre Alagoas!!
COLLOR TENTA VOLTAR, COM O VELHO ESTILO - Acusados de crimes vão ao evento.
Odilon Rios - O GLOBO / Blog do Noblat - 1.07.10.
Entre deputados acusados de assassinato e de corrupção, o senador Fernando Collor (PTB) se lançou ontem candidato ao governo de Alagoas prometendo "pulso firme" na segurança pública e no combate à violência.
— Dou recado aos bandidecos de merda: que saiam de Alagoas, ou vão sentir a minha mão mais pesada, que vai cair sobre eles. Vocês vão deixar a sociedade alagoana em paz — disse Collor, ao lado dos deputados Cícero Ferro (PMN) e João Beltrão (PMN), que já foram presos, acusados de pistolagem e respondem por formação de quadrilha, peculato, lavagem de dinheiro, crime contra o sistema financeiro e o desvio de R$ 300 milhões da folha de pagamento da Assembleia Legislativa.
Outro deputado ao lado de Collor, Marcelo Victor (PMN) é acusado de agredir um funcionário da companhia de energia de Alagoas que descobriu um "gato" (roubo de energia) na casa do parlamentar. O deputado Francisco Tenório (PMN) é acusado de desviar dinheiro da Assembleia Legislativa.
Collor não lançou chapa completa. Anunciou um nome ao Senado, o empresário e integrante do conselho editorial da Gazeta de Alagoas, jornal da família Collor de Mello, Álvaro Vasconcelos. A segunda vaga não está preenchida.
Collor concorre contra o governador Teotonio Vilela Filho (PSDB), que tenta a reeleição, e o ex-governador Ronaldo Lessa (PDT), ameçado de não disputar por causa da Lei da Ficha Limpa.
Tomara que botem esse lixo lá pelas 23:59h. O futebol, principalmente, agradece, pois os jogos poderão começar mais cedo (se a Globo deixar, é claro).Voz do Brasil: comissão do Senado aprova projeto que flexibiliza horário
Comissão do Senado aprova projeto que flexibiliza horário da Voz do Brasil
Fábio Fabrini
BRASÍLIA - A Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado aprovou nesta quarta-feira projeto de lei que flexibiliza o horário de transmissão da Voz do Brasil. As rádios comerciais do país - obrigadas a reproduzir o programa entre as 19h e 20h - vão poder iniciar a retransmissão entre as 19h e 23h, de acordo com os critérios das emissoras.
O texto original do relator, Antônio Carlos Magalhães Júnior (DEM-BA), previa a transmissão entre as 19h e 23h59m. No entanto, os senadores entenderam que nesta hipótese o noticiário poderia ser feito no dia seguinte, o que prejudicaria a audiência do programa.
Também foi aprovada emenda que obriga as rádios públicas a manter a transmissão no horário atual, entre 19h e 20h. A única exceção são as rádios ligadas aos poderes legislativos, que vão ficar liberadas de transmitir neste horário caso haja sessão deliberativa.
O principal argumento a favor da mudança é que, quando o programa foi criado por Getúlio Vargas em 1935, dirigia-se a uma população predominantemente rural, num país sem a estrutura de comunicação estatal que há hoje. O país tem agora 648 emissoras de televisão e rádio governamentais e educativas, entre elas as TVs Câmara, Senado, Justiça e Brasil. Sem contar os portais de internet.
O projeto segue agora para a Comissão de Educação do Senado. Em seguida, deve ser votado em plenário. O projeto ainda deve retornar à Câmara para ser apreciado já que houve modificações no texto. Somente depois de aprovado na Câmara irá à sansão presidencial.
Fonte: http://oglobo.globo.com/pais/mat/2010/0 ... 084228.asp
Esqueceu do Perondi (PMDB), mas devo dizer que são informações imprecisas. O dep. Paulo Pimenta (PT/RS), por exemplo, tem processos por "Compra de Votos, Mensalão, CPI Correios"? Não, isso não é verdade, basta consultar o site do TSE para comprovar. Também não vi na lista o nome do dep. José Otávio Germano (PP/RS): este sim provavelmente concorrerá sob liminar depois de cair na rede da Ficha Limpa. O Érico Ribeiro, só pra constar, foi condenado pela 2ª Vara Federal em Porto Alegre e a sentença impôs multa, devolução de dinheiro ao erário, suspendeu seus direitos políticos por 10 anos e o deixou proibido de participar de qualquer processo de licitação pública. Ribeiro é acusado de ter apresentado, em troca de propina, emendas ao orçamento para beneficiar a empresa Planam, de Cuiabá (MT). O esquema descoberto em 2006 pela Operação Sanguessuga, da Polícia Federal, manipulava licitações de ambulâncias, que eram superfaturadas.Túlio escreveu:Tá, mas só Padilha, o Érico Ribeiro e o Paulo Pimenta???
Tigrada, não tem política mais suja e podre do que a daqui, dos 'civilizados, cultos e politizados europeus' do Sul, creiam!
Ah, não? Tem que provar? Tri, daqui a dois anos rolam as municipais, os incréus podem contar com hospedagem aqui em casa e levo no meu carro para que vejam a lambança das cestas básicas...
Clermont escreveu:EXISTE UMA CULTURA AUTORITÁRIA NO GOVERNO. (EDITORIAL).
O GLOBO / Blog do Noblat - 15.07.10.
Acho que alguém andou bebendo antes de escrever esse Editorial!
Parece incoerência o país completar 25 anos ininterruptos na democracia, o mais longo ciclo sem curto-circuitos institucionais da história da nossa República, e alguns setores da sociedade enfrentarem problemas de restrição à liberdade de expressão. E surpreende que sejam dificuldades já inexistentes na fase final do regime militar, antes mesmo de 1985, quando se despediu do Planalto o último general, João Baptista Figueiredo.Abobrinhas dispensáveis.
A explicação está na chegada ao poder, com o governo Lula, de grupos de esquerda autoritária incansáveis na perseguição da ideia fixa de contrabandear para a legislação e políticas públicas instrumentos de controle social, de maneira dissimulada. Os propósitos costumam ser os melhores possíveis, a ideia por trás das medidas não deixa de ter alguma lógica.Fazer propostas para a votação é coisa da democracia, regimes autoriários impõe medidas, e não propõe medidas para votação, o resto é juízo de valor de bebum.
Porém, nestas ações, há sempre a presença de um elemento fundamental: a ingerência do Estado na vida privada, de pessoas e empresas, peça-chefe na construção do aparato orwelliano do Grande Irmão.Neocom falando abobrinha, o estado tem o direito, o dever de regrar e gerenciar a vida social.
O lapidar e mais recente exemplo é o projeto de lei assinado pelo presidente Lula, em meio a fanfarras pela comemoração dos 20 anos do Estatuto do Menor (ECA), que visa a estatizar a relação entre pais/escolas e filhos.Cabe ao Governo Federal legislar sobre direito família e penal, está na Constituição.
A lei — destinada a coibir palmadas e beliscões de pais em filhos, de professores em alunos, destilada na incansável Secretaria de Direitos Humanos — seria apenas ridícula não fosse fruto desta cultura autoritária, que parece avançar dentro do governo à medida que se aproximam as eleições.Lei igual a países ditatoriais como Suécia e boa parte dos países europeus tem leis autoritárias do tipo! Podemos até ser contra, mas chamar essa lei de autoritária é coisa de bebum.
O governo defende o tragicômico projeto como se fosse impedir a repetição do caso Isabella Nardoni. Entendem os doutos de Brasília que beliscões e palmadas podem levar a crimes como este, em que pai e madrasta foram condenados por jogar de um prédio a filha e enteada. Ora, não se pode colocar no mesmo saco distúrbios graves de comportamento, aleijões de personalidade e cenas do cotidiano de famílias e escolas. Mas os estatistas desejam intervir em tudo.Isso parece argumento de bebum, o caso Nardoni, já tem tutela legal, não se enquadra nessa lei.
No primeiro governo Lula, o Ministério da Cultura tentou controlar o conteúdo da produção audiovisual, por meio de uma agência (Ancinav). Na mesma época, o Palácio deu espaço para corporações sindicais ameaçarem montar um aparato de patrulha das redações das empresas de comunicação profissionais e independentes (Conselho Federal de Jornalismo). Deram em nada as investidas. Mas, por se tratar de uma cultura autoritária, com militantes em várias recantos do governo, surgem iniciativas intervencionistas em diversas áreas.Como ocorre em países autoritários, tipo EUA.
Como na Anvisa, agência do Ministério da Saúde, a qual insiste em intervir, via resoluções, em propagandas de alimentos, só possível por meio de lei aprovada no Congresso.Sem dúvida, deviam deixar que todos ingerissem alimentor ruins, e todo o resto de porcarias, outro argumento de bebum.
Ainda bem que existem pesos e contrapesos inerentes ao regime democrático, graças ao quarto de século de estabilidade política. Na terça, a Advocacia Geral da União instruiu a Anvisa a suspender as restrições, por ilegais. Com é da sua índole, a direção da Anvisa disse que não acatará. Haverá, então, mais uma reclamação à Justiça sobre o cumprimento da Carta.Democracia é assim, por sinal, aqui o bebum desdiz tudo que falou acima.
Há outras evidências de que existem anticorpos para repelir o autoritarismo. A atenção de todos, porém, deve ser a máxima possível.Deveria haver anticorpos contra bebum, fazendo políticagem de segunda categoria com fins eleitorais, e ainda termos que perdem tempo em ler essas abobrinhas!
A quebra criminosa do sigilo fiscal do vice-presidente do PSDB, Eduardo Jorge, na Receita Federal, alerta para a infiltração de militantes na máquina pública. Há, portanto, outras ameaças à democracia que não são percebidas a olho nu.Estava faltando a acusação falsa e sem provas. Como é comum na democracia, isso está sendo feito por inquérito administrativo, feito sobre sigilo, como a lei manda, ao contrário de alguns jornalistas, a lei deve ser seguida, mesma quando se investiga seu descumprimento. Sobretudo, para evitar injustiças.
[]´s
Edu Lopes escreveu:O exército secreto de Dilma
Estranhamente, a Receita Federal levou quase um mês para reconhecer, na semana passada, que servidores do órgão abriram declarações de renda do vice-presidente do PSDB, Eduardo Jorge Caldas Pereira, arquivadas nos computadores do Fisco. Cópias desses documentos, trechos dos quais foram publicados pela Folha de S.Paulo, fariam parte, segundo o jornal, de um dossiê antitucano em preparo por pessoas ligadas à campanha da candidata petista Dilma Rousseff. A Receita se gaba de ter sistemas dos mais avançados para saber praticamente de imediato quem, quando e onde acessou quais informações de quais contribuintes.
Agora, mais estranhamente ainda, o titular da Receita, Otacílio Cartaxo, convidado a depor no Senado, disse que os resultados da sindicância interna sobre o caso só serão divulgados no limite do período legal de até 120 dias - ou seja, depois do primeiro turno das eleições - para que o trabalho não corra o risco de ser impugnado. Não se sabe de onde ele tirou a ideia de que uma correição não possa terminar antes do prazo máximo. O que o bom senso permite presumir é que a Receita, com os meios de que dispõe, poderia, se quisesse, esclarecer numa fração do tempo autorizado o primeiro grande escândalo da temporada.
A investigação, com efeito, já apurou que as declarações de Eduardo Jorge referentes a 2008 e 2009 foram examinadas 5 ou 6 vezes por funcionários do Fisco lotados fora de Brasília, conforme Cartaxo. Mas ele se recusou a dar os nomes desses funcionários, invocando o imperativo do sigilo. Sob a proteção do sigilo estavam, isso sim, as declarações acessadas para fins escusos, a julgar pelo destino dado às suas cópias. O Estado noticiou ontem que a Receita desconfia que pelo menos um de seus auditores, devidamente identificado, bisbilhotou os dados fiscais do dirigente do PSDB "com motivação duvidosa".
O que o órgão conhece do episódio decerto supera o que afirma conhecer. E, quanto mais tempo levar para acabar com essa dualidade, mais fundadas serão as suspeitas de que a demora em pôr a questão em pratos limpos esconde a intenção de poupar a candidata do presidente Lula das consequências da verdade que emergir. Não há evidências, ao menos por ora, de que a Receita foi posta a trabalhar para Dilma.
Mas a instituição não está acima do bem e do mal - longe disso, considerando o retrospecto. Recentemente, para citar outro caso ainda por deslindar, vazaram informações sobre possíveis problemas fiscais da empresa Natura, de Guilherme Leal, companheiro de chapa da candidata Marina Silva, do PV.
O tucano Eduardo Jorge considerou "uma enrolação" o depoimento do secretário da Receita. Para ele, ao não dar os nomes dos envolvidos na operação, Cartaxo se comportou como um agente do governo e não como um servidor do Estado. Mas outro não é o sentido do aparelhamento do setor público federal na era Lula: fazer da administração um prolongamento do sistema formado pelo PT e os seus aliados no aparato sindical e nos chamados movimentos sociais, que se condensa no termo lulismo. Nada mais natural que os seus agentes sejam ativados para formar o exército secreto (ou nem tanto) da campanha de Dilma. Analogamente ao papel das forças especiais em conflitos armados, a eles incumbe o trabalho sujo contra o inimigo.
O essencial é que há uma linha de continuidade entre a conduta vexaminosa do presidente da República no processo eleitoral e, como diria ele, a do "mais humilde" daqueles trazidos para dentro da máquina estatal com a tarefa de perpetuar o lulismo no poder. Em última análise, o funcionário que espia as declarações de renda de um oposicionista, na expectativa de achar algo capaz de atingir o candidato a quem ele está ligado, e o chefe de governo que se vale despudoradamente do cargo para eleger a sua sucessora são coautores de um mesmo ilícito.
A diferença é que Lula delínque - e reincide - às claras, abandonando-se ao deboche. Tanto que, a pretexto de pedir desculpas pelo "erro político" (sic) de enaltecer a ex-ministra num evento oficial, reconhecendo que não deveria fazê-lo, já no dia seguinte ele tornou a louvar a "companheira Dilma". É uma lambança.
Fonte: http://www.estadao.com.br/noticias/gera ... 1894,0.htm
Pra variar, ninguém irá em cana.Lobão e aliados montam esquema para ter domínio sobre Serra Pelada
Investigação. Projeto de retomada da exploração do garimpo ganhou força quando senador esteve no comando do Ministério de Minas e Energia, e envolve um emaranhado de empresas abertas no Brasil e no Canadá, além de pagamentos suspeitos a cabos eleitorais
Leonencio Nossa e Rodrigo Rangel - O Estado de S.Paulo
Uma operação articulada pelo senador e ex-ministro de Minas e Energia Edison Lobão está por trás do projeto de retomada da exploração de ouro no lendário garimpo de Serra Pelada, no sul do Pará. A operação envolve pagamentos suspeitos a cabos eleitorais de Lobão e um emaranhado de empresas - algumas de fachada - abertas no Brasil e no Canadá.
O projeto de retomada da exploração do garimpo ganhou força quando Lobão esteve no comando do ministério, de janeiro de 2008 a março deste ano. Com aval do governo, a exploração será feita pela Serra Pelada Companhia de Desenvolvimento Mineral, empresa criada a partir de um contrato entre a desconhecida Colossus Minerals Inc., com sede em Toronto, no Canadá, e a Cooperativa dos Garimpeiros de Serra Pelada (Coomigasp), que reúne 40 mil garimpeiros e detém os direitos sobre a mina.
Este ano, por duas vezes o presidente Luiz Inácio Lula da Silva chegou a programar visita a Serra Pelada para anunciar a reabertura do garimpo. Mas as duas viagens foram canceladas de última hora. Nas palavras de um auxiliar do presidente, a desistência se deu porque o Planalto avaliou que o acordo com a Colossus é prejudicial aos garimpeiros. "Os leões querem ficar com todo o ouro", disse o assessor.
Por ordem da Presidência, o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) e o ministério tiveram de firmar um termo de compromisso com a Colossus em que a empresa canadense se compromete a ajustar cláusulas do contrato com potencial de prejuízo aos garimpeiros. Até o fechamento desta edição nada havia mudado.
Como senador e depois como ministro, Lobão atuou pessoalmente em várias frentes, dentro e fora do governo, para possibilitar o negócio. Primeiro, operou para formalizar a Coomigasp como proprietária do garimpo.
Nos bastidores, ainda em 2007, como senador, Lobão atuou para conseguir que o governo federal convencesse a Vale, até então detentora da mina, a transferir à cooperativa seus direitos de exploração de ouro e outros metais nobres em Serra Pelada. A Vale submeteu a proposta a seu conselho de administração, que concordou em atender ao pedido de Brasília e, em fevereiro de 2007 assinou um "termo de anuência" repassando à cooperativa dos garimpeiros o direito de explorar a mina principal.
No ano passado, já com Lobão ministro, o governo fez nova gestão em favor do negócio e obteve da Vale os direitos sobre mais 700 hectares de Serra Pelada.
Ao Estado, o secretário de Geologia e Mineração, Claudio Scliar, que elogia o desempenho de Lobão na condução da reabertura de Serra Pelada, admitiu ser amigo de geólogos brasileiros que integram o comando da Colossus, como Pérsio Mandetta, Darci Lindenmeyer e Augusto Kishida. "O Darci chegou a ser meu chefe no passado", diz.
Controle. Garantido formalmente o direito da Coomigasp de operar no garimpo, Lobão lançou outra ofensiva. Desta vez, para tomar o controle da cooperativa. Num processo conturbado, marcado por ações judiciais e violência, garimpeiros do Maranhão ligados ao ex-ministro conseguiram assumir a Coomigasp.
É justamente nessa época que surge a Colossus. A proposta de contrato com a empresa foi aprovada a toque de caixa pelos associados da cooperativa. Pelo acerto, a Colossus entra com capital e tecnologia e a cooperativa cede seus direitos sobre a mina. Pesquisas autorizadas pelo DNPM indicam haver pelo menos 20 toneladas de ouro no subsolo de Serra Pelada. Geólogos com acesso às sondagens mais recentes afirmam, porém, que a quantidade pode passar de 50 toneladas.
O potencial de sucesso da mina é a principal razão da trama. Um ex-funcionário do gabinete de Lobão no Senado encarregou-se de articular e defender o contrato com a Colossus. Antonio Duarte, que se apresenta como assessor do ex-ministro, chegou a criar uma entidade, a Associação Nacional dos Garimpeiros de Serra Pelada (Agasp-Brasil), para funcionar como linha auxiliar da Coomigasp na defesa do consórcio.
No escritório em Brasília que serve como sede da Agasp e sucursal da Coomigasp, fotos de Lobão na parede evidenciam a relação de proximidade entre o ex-ministro e os encarregados de tocar o negócio com a empresa canadense.
"Quem é contra esse projeto é contra os garimpeiros", diz Raimundo Nonato Ramalho, de 77 anos, vice-presidente da Agasp, apontando para um dos quadros de Lobão. "Esse aí é o nosso patrono, o melhor ministro de Minas e Energia que o Brasil já teve porque conseguiu reabrir Serra Pelada."
Antônio Duarte, o presidente da associação, não é o único egresso do Senado. Na joint venture surgida da associação da Colossus com a Coomigasp, há outro ex-funcionário da Casa, o advogado Jairo Oliveira Leite. Também ligado a Lobão, Leite representa a cooperativa de garimpeiros na direção da companhia.
Além de facilitar o negócio a partir do cargo, o ex-ministro e candidato à reeleição ao Senado chegou a participar pessoalmente das articulações em torno do negócio. O Estado teve acesso a um vídeo que mostra Lobão, no ministério, reunido com representantes da Colossus e da Coomigasp para tratar da parceria.
Lama. Apesar do discurso de que o consórcio com a Colossus traria bons resultados, o texto inicial do contrato firmado entre a cooperativa e a empresa canadense já indicava prejuízo para os garimpeiros: eles ficam, literalmente, com a lama da mina e com uma fatia menor do lucro.
A Colossus já entrou na sociedade com 51% de participação na nova empresa. A Coomigasp ficou com 49%. Pouco depois, sempre com a anuência dos diretores da cooperativa ligados a Lobão, a Colossus conseguiu ampliar sua participação para 75%.
Fonte: http://www.estadao.com.br/estadaodehoje ... 5796,0.php
Ô, raça desgraçada!Presidenciáveis inflam valor de carros em declaração
Candidatos dizem que informaram o valor da data da compra dos veículos ao TSE
Candidatos têm que entregar declaração de bens à Justiça Eleitoral
Três presidenciáveis e dois candidatos a vice declararam ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) carros acima do valor de mercado. Os automóveis da candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff, e de seu vice, Michel Temer (PMDB), valem cerca de um quarto do valor declarado. Outros que inflaram o preço dos seus automóveis foram José Maria Eymael, candidato do PSDC à Presidência, e seu vice, José Paulo da Silva Neto, além do candidato do PRTB, Levy Fidelix.
Veja a declaração de bens de todos os presidenciáveis
Dilma informou ter um Fiat Tipo ano 1996 no valor de R$ 30.642. De acordo com o índice da Fipe (Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas), ligada à USP (Universidade de São Paulo), esse carro vale em média R$ 8.084, caso seja 2.0 SLX e tenha quatro portas. Um Tipo 1.6 com quatro portas custa R$ 7.934. Procurada pelo R7, a campanha da petista disse que não fala sobre o tema, apenas a própria candidata.
Michel Temer declarou ter três carros: um Audi A6 3.0 ano 2003, um Santana 2.0 ano 2005 e um Vectra Sedan Elite 2.4 ano 2006. No documento entregue ao TSE, o Audi vale R$ 282 mil. Para o mercado, o valor é de R$ 65.422 (modelo Avant v.6) ou R$ 54.311, se for 3.0 v.6.
A assessoria de imprensa do deputado federal diz que os valores são altos porque são os de compra. O Audi teria sido adquirido por R$ 219 mil e o valor chegaria a R$ 282 mil por ter sido blindado. Pela declaração, o Vectra vale R$ 50.000, quase R$ 10 mil a mais que no mercado, e o Santana está dentro do preço de mercado (R$ 25.000).
Levy Fidelix tem um carro Fiat Tipo ano 1995, que, pela Fipe, vale entre R$ 7.151 e R$ 10.588, dependendo da potência do motor. Na declaração entregue ao TSE, o carro custa R$ 15.752. A assessoria do candidato diz que este é o valor de compra, assim como de todos os outros bens listados no documento.
Já José Maria Eymael, o candidato mais rico da disputa, com patrimônio de R$ 3,1 milhões, informou ter quatro carros. Um Fiat Tipo 1994 foi declarado no valor de R$ 12.160 e, pela Fipe, vale no máximo R$ 6.885 (caso seja 2.0 SLX e tenha quatro portas). Uma Blazer Executive v.6 4x4 de 1999 foi declarada no dobro do valor de mercado: R$ 56.000. O candidato também declarou dois Peugeout 406 SV 3.0, sendo um de 1998 e outro de 2001. O último não consta na lista da Fipe. Já o primeiro aparece no documento com custo de R$ 46.000. Para o mercado, vale R$ 18.358. A assessoria de imprensa de Eymael foi procurada pelo R7, mas ainda não respondeu.
Ambiguidade
O TSE não obriga os candidatos a apresentar a declaração de Imposto de Renda, entregue à Receita Federal todos os anos. O que o tribunal pede, na verdade, é uma declaração de bens. É nesse ponto que está o maior problema. Pela legislação tributária, não pode haver qualquer correção dos valores declarados. Caso ocorresse, o candidato seria acusado de sonegação.
Pela legislação eleitoral, no entanto, o candidato pode ou não atualizar os valores declarados. O ex-secretário da Receita Federal Everardo Maciel, que participou de comissões do TSE para propor mudanças a esse modelo adotado pelo tribunal, não vê com bons olhos a ambiguidade.
- A legislação é ruim. No Imposto de Renda você tem de colocar o valor de aquisição e ponto final. Mas o objetivo da declaração eleitoral é que o eleitor conheça o patrimônio do candidato. Acontece que quando você pega a situação patrimonial apresentada, ela é diferente da vida real do candidato.
De acordo com isso, entende-se que Dilma Rousseff declarou ao TSE exatamente o que havia declarado à Receita Federal em 1997. Entretanto, o seu candidato a vice, Michel Temer, pode ter misturado alhos com bugalhos. Ao informar o valor histórico de seu Audi, ele não poderia ter incluído um ganho de capital pela blindagem do veículo.
- O fato de fazer qualquer tipo de alteração no veículo não altera o valor de aquisição original. É diferente de um imóvel. Se eu colocar um GPS dentro do meu carro, ele pode até ganhar um valor de mercado maior, mas para a Receita ele teria de apresentar o valor histórico.
Procurado pelo R7, o TSE informou que a declaração de bens é apenas mais um documento de uma série que a lei exige que sejam apresentados no ato do registro de candidatura. Segundo informou a assessoria do tribunal, por email, “não cabe a Justiça Eleitoral fazer essa comparação para verificar possíveis inconsistências, pois apenas recebe o pedido de registro com as documentações e divulga esse material. A divulgação é para dar mais transparência ao eleitorado e também possibilitar que, no caso, o Ministério Público Eleitoral possa contestar as informações. Aí sim, se provocado, o tribunal pode se manifestar sobre a possível inconsistência.”
Abaixo
Os outros candidatos à Presidência ou não declararam possuir carro ou os valores estão adequados ao do mercado. Alguns chegaram a baixar o preço do automóvel. É o caso de Plínio Arruda (PSOL) que tem uma Kombi de R$ 7.000. Pela Fipe, ela vale entre R$ 9.012 (se for furgão) e R$ 13.764 (se for uma pick-up). O Gol de 2006 do candidato do PSTU, Zé Maria, também está abaixo do mercado. Pela Fipe, ele vale mais de R$ 23.000 (se for 1.6 Mi Power Total Flex e tiver quatro portas), mas ele declarou R$ 16.000. O carro do candidato Ivan Pinheiro (PCB), um Palio Fire 2003, vale cerca de R$ 700 a mais que o declarado.
José Serra (PSDB), Marina Silva (PV) e seus vices não declararam nenhum carro.
Fonte: http://noticias.r7.com/brasil/noticias/ ... 00726.html
Mentira, pura mentira, das brabas.Parece incoerência o país completar 25 anos ininterruptos na democracia, o mais longo ciclo sem curto-circuitos institucionais da história da nossa República, e alguns setores da sociedade enfrentarem problemas de restrição à liberdade de expressão. E surpreende que sejam dificuldades já inexistentes na fase final do regime militar, antes mesmo de 1985, quando se despediu do Planalto o último general, João Baptista Figueiredo.
