Missão de Paz no Haiti

[marcelo l.]

Acusado de planejar um golpe por não garantir as eleições, presidente haitiano, René Préval, indica que votação deve ocorrer no prazo. Leia abaixo trechos de entrevista concedida ao Estado.
Estado – Os planos para a reconstrução do Haiti estão sendo anunciados em meio a um momento tenso, de manifestações políticas. A oposição o acusa de planejar um golpe de Estado por não garantir a realização das eleições presidenciais de novembro. Elas ocorrerão na data prevista pela Constituição?
René Preval – Penso que as eleições oferecem uma oportunidade para as pessoas exprimirem seu desejo de saber quem governará o país e quem fará as leis. É um exercício democrático. Aqui no Haiti, os últimos 50 anos foram divididos assim: 25 anos de estabilidade sob uma ditadura. Depois, 25 de procura pela democracia com estabilidade. Precisamos conjugar os dois elementos para conseguir a estabilidade democrática. Portanto, as eleições são fundamentais. As legislativas estavam programadas para fevereiro, mas o terremoto atrapalhou nossos planos. Agora, as instituições responsáveis estão pondo em prática um plano que possibilite a realização das eleições. Uma missão de avaliação enviada pelas Nações Unidas concluiu que é possível a realização de eleições no fim do ano. O Conselho Eleitoral do Haiti diz a mesma coisa. Portanto, espero que, no fim do ano, tenhamos eleições. A data constitucional para as eleições é o último domingo de novembro. Mas a Constituição também me dá o direito de governar até maio, caso as eleições não ocorram em novembro. Se a votação realmente ocorrer em novembro, deixo o cargo em fevereiro.
Há risco de a oposição derrubá-lo com essas manifestações?
Não vejo a oposição falando de eleições e democracia. Só fala de derrubar o presidente.
E quem será seu candidato? Há três nomes governistas no páreo, os três ex-premiês de seu governo, Jean-Max Bellerive, Jacques Édouard Alexis e Michèle Pierre-Louis.
Estou sabendo por você. É uma informação nova para mim. Vou pensar sobre isso.
Os países doadores prometeram US$ 9,9 bilhões para a reconstrução do Haiti, no entanto, mais de quatro meses após o terremoto, só 1,5% desse valor foi depositado.
Esse dinheiro deve ser administrado pela Comissão para a Reconstrução do Haiti. Ela será composta por haitianos e representantes de países doadores que tenham se comprometido a doar pelo menos US$ 100 milhões ao longo dos próximos dois anos. A comissão terá membros do Executivo, do Legislativo e do Judiciário haitianos, além de representantes de empresas privadas, de sindicatos e de associações. O Brasil, efetivamente, deu início às doações depositando US$ 55 milhões. Agora, é importante que esta estrutura de administração do fundo seja completamente formada para receber as outras doações.
Mas, comparando o que foi prometido, pode-se dizer que vocês receberam muito pouco. Ou é cedo para avaliar?
É preciso diferenciar dois momentos para os doadores. Há o momento da catástrofe, quando muitos governos e organizações da sociedade civil do mundo todo se mobilizaram. O que havia era a prestação de ajuda à população para responder às graves consequências da catástrofe. Essa foi uma ajuda em serviços e itens humanitários entregues às vítimas, sem a intermediação do governo haitiano. Num segundo momento – marcado pela conferência de março, que reuniu os países doadores em Nova York – é que foram feitas as promessas de doação em dinheiro. Agora, estamos no momento de pôr para funcionar a comissão que vai administrar esse fundo.
Alguns países doadores dizem que não entregam o dinheiro porque o governo haitiano é incapaz de elaborar projetos estruturados, que vinculem a doação a um objetivo específico mensurável. Isso é verdade?
Há três anos, fizemos um documento que define como alcançar o crescimento e a redução da pobreza. Mesmo após a catástrofe, esse documento continua guiando nossas ações, pois as necessidades são semelhantes. Esse documento aponta para uma política de descentralização do Haiti, com um desenvolvimento econômico mais equilibrado, não apenas centralizado aqui em Porto Príncipe. Queremos criar condições para que os haitianos vivam no campo, fora da capital. Esse plano estabelece como prioridade a construção de uma malha viária, assim como a melhoria no fornecimento de energia, apoio à agricultura, à saúde e à educação.
Hoje, quase todas as escolas e hospitais haitianos são privados. O sr. reconstruirá o Haiti reforçando esse modelo?
No modelo atual, 80% da educação é garantida pela iniciativa privada e 20% pelo Estado. Teremos de partir do que temos, mas o projeto prevê que o Estado cobre um padrão de qualidade no desempenho das escolas. Queremos que, progressivamente, a educação transforme-se em algo gratuito. Isso será financiado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento.
E para a saúde?
Nessa área, temos dois programas interessantes. O primeiro é com médicos cubanos financiados pela Venezuela. E outro, também com médicos cubanos, mas com financiamento do Brasil. É um programa de US$ 80 milhões, que prevê a construção de hospitais e centros de saúde principalmente no interior do país.

[Enlil]

“Missão Cumprida”, dizem militares da FAB que ajudaram haitianos
02/06/2010

Depois de pouco mais de quatro meses em Porto Príncipe, militares do Hospital de Campanha da Aeronáutica (HCAMP) chegaram a Brasília na manhã deste sábado (29) na Base Aérea de Brasília. Do total dos 95 militares, além do efetivo do HCAMP, retornaram também integrantes da Unidade Celular de Intendência, que prestaram todo o apoio logístico na capital haitiana. Até o dia 27 de maio, o HCAMP havia atendido mais de 36 mil pessoas e realizado 1,4 mil cirurgias.

“Voltamos com a certeza de termos amenizado um pouco o sofrimento do povo haitiano”, afirma o Diretor geral do HCAMP no Haiti, Coronel Médico Marco Arthur De Marco Rangel que acredita que o serviço prestado pela FAB trouxe mais alento àqueles que perderam quase tudo.

Desde o dia 15 de janeiro, cerca de quinhentos militares, divididos em quatro contingentes, participaram da missão. A troca de efetivo contribuiu para que várias unidades da FAB de todo o Brasil pudessem participar da ajuda humanitária. Para a Tenente-Médica Ginecologista Fabíola Marques, há quatro anos trabalhando em missões sociais na Amazônia, a instalação do Hospital de Campanha no Haiti deu oportunidade ao médico da Força Aérea de exercer uma medicina mais humana, diferente da tradicional. “Desde o primeiro dia me doei completamente à causa. Não tinha lugar para o desânimo. A satisfação no final é imensurável”, diz a médica que realizou 57 partos em 40 dias no Haiti.

O sentimento de satisfação também não é diferente para a Sargento, técnica em enfermagem, do Hospital da Aeronáutica em Recife. “Depois de dez anos de FAB, tive a maravilhosa oportunidade de ultrapassar os ensinamentos da enfermagem tradicional. No Haiti realizamos desde os procedimentos básicos até a experiência sublime do amor ao próximo.”

Foram enviados para Porto Príncipe 17 módulos (barracas) hospitalares, com centro cirúrgico e laboratórios, além de 34 módulos de apoio da Unidade Celular de Intendência (UCI), equipes de segurança e especialistas e comunicação.

O Brasil encerrou oficialmente no dia 13 de maio as atividades de apoio emergencial ao Haiti. Ao longo de quatro meses, a Força Aérea Brasileira (FAB) concluiu 156 missões de ajuda humanitária perfazendo um total de 3,3 mil horas de voo. Aeronaves de transporte levaram equipes de resgate, equipamentos, alimentos, medicamentos, água, e sobretudo, muita solidariedade para Porto Príncipe. Juntas, a FAB e a Marinha foram responsáveis pelo traslado de 3.991 toneladas de carga.

O terremoto aconteceu no dia 12 de janeiro e, logo no dia seguinte, partiu do Brasil a primeira aeronave com ajuda humanitária, alimentos e água. Nos dias que seguiram, equipes de resgate foram transportadas, assim como equipamentos e suprimentos. Ao longo de quatro meses, a FAB realizou 156 missões para apoiar o plano emergencial de socorro ao Haiti. No último dia 13 de maio, o governo anunciou o fim das operações, mas o apoio brasileiro prossegue por meio do contingente que participa da Missão de Paz da Organização das Nações Unidas (ONU).

Fonte: CECOMSAER

http://pbrasil.wordpress.com/2010/06/02 ... more-18944

[rodrigo]

Quem foi atrás disso foi o Jobim:


LEI Nº 12.257, DE 15 DE JUNHO DE 2010.

Concede auxílio especial e bolsa especial aos dependentes dos militares das Forças Armadas falecidos no terremoto de janeiro de 2010 na República do Haiti.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1o Esta Lei concede auxílio especial e bolsa especial aos dependentes dos militares das Forças Armadas falecidos durante o terremoto de janeiro de 2010 na República do Haiti.

Art. 2o Fica concedido auxílio especial aos dependentes dos seguintes militares das Forças Armadas falecidos durante o terremoto de janeiro de 2010 na República do Haiti:

I - General-de-Brigada Combatente João Eliseu Souza Zanin;

II - General-de-Brigada Combatente Emilio Carlos Torres dos Santos;

III - Coronel Marcus Vinicius Macêdo Cysneiros;

IV - Tenente-Coronel Francisco Adolfo Vianna Martins Filho;

V - Tenente-Coronel Márcio Guimarães Martins;

VI - Capitão Bruno Ribeiro Mário;

VII - 2o Tenente Raniel Batista de Camargos;

VIII - Subtenente Davi Ramos de Lima;

IX - Subtenente Leonardo de Castro Carvalho;

X - 2o Sargento Rodrigo de Souza Lima;

XI - 3o Sargento Arí Dirceu Fernandes Júnior;

XII - 3o Sargento Douglas Pedrotti Neckel;

XIII - 3o Sargento Washington Luis de Souza Seraphin;

XIV - Cabo Antonio José Anacleto;

XV - Cabo Felipe Gonçalves Julio;

XVI - Cabo Kleber da Silva Santos;

XVII - Cabo Rodrigo Augusto da Silva; e

XVIII - Cabo Tiago Anaya Detimermani.

Parágrafo único. O auxílio especial será concedido sem prejuízo dos demais benefícios decorrentes da condição de militar das Forças Armadas.

Art. 3o O auxílio especial será no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) por militar, dividido entre seus dependentes, em parcelas iguais nos termos desta Lei.

Art. 4o A bolsa especial de educação, no valor de R$ 510,00 (quinhentos e dez reais), será concedida ao dependente estudante do ensino fundamental, médio ou superior até os 18 (dezoito) anos ou, em se tratando de estudante universitário, até os 24 (vinte e quatro) anos de idade, destinada ao custeio da educação formal, e será atualizada nas mesmas datas e pelos mesmos índices dos benefícios do regime geral de previdência social.

Parágrafo único. O Ministério da Defesa editará as normas complementares necessárias para a execução do disposto neste artigo, inclusive quanto ao cadastramento dos dependentes estudantes e da comprovação da matrícula, frequência e rendimento escolar.

Art. 5o Para os fins desta Lei, considera-se dependente:

I - o cônjuge;

II - o companheiro ou companheira designada ou que comprove união estável como entidade familiar;

III - os filhos e o menor sob guarda ou tutela até os 21 (vinte e um) anos de idade ou até 24 (vinte e quatro) anos de idade se estudantes em curso de nível superior;

IV - os filhos inválidos, desde que a invalidez seja anterior à maioridade.

§ 1o Na ausência dos dependentes referidos nos incisos I a IV deste artigo, o auxílio especial será devido à mãe e ao pai do militar.

§ 2o O disposto neste artigo prescinde da efetiva dependência econômica ou dos critérios constantes na legislação militar.

Art. 6o Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 15 de junho de 2010; 189o da Independência e 122o da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Nelson Jobim
Paulo Bernardo Silva

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_A ... L12257.htm

[prp]

Pois é, pergunta ao pessoal que foi para o Timor, no primeiro contigente, o quê o FHC deu para eles.

[rodrigo]

Pois é, pergunta ao pessoal que foi para o Timor, no primeiro contigente, o quê o FHC deu para eles.

E teve terremoto no Timor?

[prp]

Tá, você entendeu.

[rodrigo]

Tá, você entendeu.

Não entendi. Você quer apenas seguir a cartilha petista de dizer que tudo de ruim foi o FHC, ou qual foi a situação no Timor que deveria ser reparada em relação aos militares brasileiros?

[Jorge Freire]

Pois é, pergunta ao pessoal que foi para o Timor, no primeiro contigente, o quê o FHC deu para eles.

Perguntas:
1º - O pessoal de foi para Timor, no primeiro contingente morreu?
2º - E o que tem a ver uma coisa com a outra?

[cabeça de martelo]

Salvo erro só havia um pequeno contigente de militares e com funções muito limitadas. Das poucas vezes que foram para o "mato" foi a convite do contigente Português para ajudar na distribuição de ajuda alimentar às povoações.

[prp]

Pois é, pergunta ao pessoal que foi para o Timor, no primeiro contigente, o quê o FHC deu para eles.

Perguntas:
1º - O pessoal de foi para Timor, no primeiro contingente morreu?
2º - E o que tem a ver uma coisa com a outra?

1 não
2 missão de paz

[prp]

Salvo erro só havia um pequeno contigente de militares e com funções muito limitadas. Das poucas vezes que foram para o "mato" foi a convite do contigente Português para ajudar na distribuição de ajuda alimentar às povoações.

1º contigente 50 militares
condições limitadíssimas
Erro de planejamento. Corrigido no Haiti.
achou-se que era lero-lero, mas no inicio não foi.
O primeiro contigente foi muitas vezes para o "mato", apesar de terem mandado apenas o pessoal da PE e atletas.
Em razão dos fatos ocorridos lá, um certo comandante do EB entregou uma certa minuta para o ilustrissimo presidente que foi parar na lata do Lixo.
Os detalhes só quem foi sabe.

[rodrigo]

1º contigente 50 militares
condições limitadíssimas
Erro de planejamento. Corrigido no Haiti.
achou-se que era lero-lero, mas no inicio não foi.
O primeiro contigente foi muitas vezes para o "mato", apesar de terem mandado apenas o pessoal da PE e atletas.
Em razão dos fatos ocorridos lá, um certo comandante do EB entregou uma certa minuta para o ilustrissimo presidente que foi parar na lata do Lixo.
Os detalhes só quem foi sabe.

Sim, e como você conseguiu comparar essa situação com a do terremoto do Haiti?

[prp]

1º contigente 50 militares
condições limitadíssimas
Erro de planejamento. Corrigido no Haiti.
achou-se que era lero-lero, mas no inicio não foi.
O primeiro contigente foi muitas vezes para o "mato", apesar de terem mandado apenas o pessoal da PE e atletas.
Em razão dos fatos ocorridos lá, um certo comandante do EB entregou uma certa minuta para o ilustrissimo presidente que foi parar na lata do Lixo.
Os detalhes só quem foi sabe.

Sim, e como você conseguiu comparar essa situação com a do terremoto do Haiti?

Eu não estou comparando o terremoto, estou comparando o valor que os referidos presidentes deu para cada caso, guardando as devidas proporções, no primeiro caso o presidente cagou para os militares no segundo deu as maiores condeconrações e honras, e mais um pequeno plus de 500 mil pilas.

[rodrigo]

guardando as devidas proporções

É...

[prp]

guardando as devidas proporções

É...

É.