O Brasil no Radar Bélico
June 21st, 2010 | Author: Política Externa.com
Fonte: Carta Capital
Desde o início da década, a receita da unidade de defesa da Embraer mais do que triplicou. O faturamento anual com a venda e modernização de aviões militares, sistemas de comunicação e radares, que girava perto de 150 milhões de dólares há sete anos, fechou 2009 em 500 milhões. Para 2010, a fabricante espera um crescimento de 30%, para 650 milhões de dólares. Com isso, a participação do mercado de defesa no resultado da empresa de São José dos Campos deve praticamente dobrar em relação aos níveis observados em 2003 e fechar o ano em 12%. "A expectativa é continuar crescendo em ritmo acelerado", afirma Orlando Ferreira Neto, vice-presidente-executivo para o Mercado de Defesa da Embraer.
Nos últimos anos, a área comandada por Ferreira Neto foi impulsionada pelas vendas do Super Tucano, um avião de ataque leve desenvolvido sob encomenda da Força Aérea Brasileira (FAB) para operar no Sistema de Vigilância da Amazônia (Sivam). Além das 99 unidades encomendadas pela FAB, a Embraer negociou outras 69 com a Colômbia, Equador, Chile e República Dominicana. Venezuela, Reino Unido e até os Estados Unidos também têm interesse no equipamento.
A Embraer espera dar o próximo grande salto com o desenvolvimento do avião de transporte militar KC-390, também sob encomenda da FAB. Ao todo, o governo vai investir 1,3 bilhão de dólares no projeto do cargueiro, que deve voar pela primeira vez em 2014 e obter a certificação final em 2016. 0 KC-390 vai disputar uma demanda global de, aproximadamente, 700 aeronaves, um mercado estimado em cerca de 50 bilhões de dólares. "Este é o grande projeto de desenvolvimento da área de defesa da Embraer, com enorme potencial de exportação", afirma Ferreira Neto.
A indústria nacional de defesa experimentou seu apogeu nos anos 1980, quando foi a oitava maior exportadora de materiais bélicos do mundo. Contudo, as empresas do setor entraram em colapso na década seguinte, quando os gastos militares mundiais declinaram em razão do fim da Guerra Fria e o Brasil, mergulhado em crises econômicas, perdeu a capacidade de investir.
Ao longo da última década, o cenário inverteu-se. De acordo com o Instituto de Pesquisa para a Paz de Estocolmo (Sipri, na sigla em inglês), os gastos militares globais cresceram 49%, para 1,5 trilhão de dólares, desde 2000. Os Estados Unidos, responsáveis por 53% desse dispêndio, puxaram o crescimento, mas quase todas as regiões do mundo seguiram o mesmo caminho. "O crescimento dos países emergentes aumentou sua capacidade de se fortalecer também do ponto de vista militar", afirma Carina Solmirano, pesquisadora da Sipri. Com o Brasil, não é diferente. "O País está interessado em aumentar seu poder regional e internacional, e isso é coerente com o que outras nações (China e índia são bons exemplos) tambérn estão fazendo", analisa.
No caso do Brasil, a descoberta de petróleo em águas profundas e a necessidade de proteger as futuras plataformas de exploração na costa foram um divisor de águas. Em 2008, o governo apresentou a Estratégia Nacional de Defesa (END), documento que traçou as linhas para a reestruturação das forças militares e da indústria bélica nacional, e deu partida para uma série de investimentos bilionários em novos equipamentos bélicos. Naquele ano, o Ministério da Defesa fechou a compra de 51 helicópteros militares e quatro submarinos Scorpène – pacote que inclui a tecnologia para a fabricação de um quinto submarino, de propulsão nuclear – junto às francesas Eurocopter e DCNS, dois negócios que demandarão um investimento de 8,7 bilhões de euros nos próximos 20 anos. O governo também vai investir 6 bilhões de reais na compra de 3 mil veículos blindados de defesa, que serão produzidos pela italiana Fiat-Iveco. "O que foi anunciado nos últimos 20 meses é mais do que se investiu em 50 anos no Brasil", afirma Jairo Cândido, diretor do Departamento de Defesa da Federação das Indústrias do Es tado de São Pau Io (Fiesp).
Segundo diferentes projeções, os investimentos em defesa no Brasil podem chegar a 100 bilhões de dólares nos próximos 30 anos. Segundo o vice-presidente-executivo da Associação Brasileira das Indústrias de Materiais de Defesa e Segurança (Abimde), Carlos Pierantoni Gambôa, a participação do setor no Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro deve praticamente dobrar nos próximos anos, do atual 0,8% para perto de 1,5%. Se assim for, o Brasil poderia voltar a disputar o mercado internacional, do qual detém hoje a modestíssima fatia de 0,1% – o País ocupa apenas a 37ª posição no ranking dos exportadores mundiais de defesa, segundo a Fiesp.
A possibilidade de o Brasil se transformar em grande consumidor e exportador de materiais bélicos chamou a atenção das multinacionais do setor. No começo do mês. a gigante europeia EADS Defense & Security anunciou que vai criar com a Odebrecht uma joint venture, com sede em São Paulo, para atuar nos campos de defesa e tecnologia de segurança. Na mesma semana, a italiana Finmeccanica, oitavo maior grupo do mundo no setor, anunciou que planeja desembarcar no País. "Como a crise na Europa deve se estender pela próxima década, os europeus vêem no mercado brasileiro uma grande oportunidade", afirma Gunther Rudzit, doutor em ciência política pela Universidade de São Paulo.
Embora a END prometa capacitar e proteger a indústria nacional para que conquiste autonomia tecnológica, o documento abre as portas para as empresas estrangeiras. O objetivo é "aproveitar a poupança estrangeira, sem dela depender" "Serão buscadas parcerias com outros países, com o propósito de desenvolver a capacitação tecnológica e a fabricação de produtos de defesa nacionais, de modo a eliminar progressivamente a compra de serviços e produtos importados", sinaliza a END. A ideia é assegurar que os fabricantes internacionais aos poucos transfiram know-how e tecnologia para as empresas nacionais a que se associarem.
Esse princípio norteou as últimas grandes aquisições do Ministério da Defesa: os helicópteros comprados estão sendo montados pela Helibrás. subsidiária da Eurocopter, em Itajubá (MG). As primeiras unidades em produção usam poucos componentes fabricados no Brasil, mas o contrato firmado com a empresa francesa prevê que 50% dos itens sejam "nacionalizados" até o fim do programa, em 2016. A mesma lógica norteia a parceria entre a DCNS e a Odebrecht na fabricação dos submarinos Scorpène.
Expedito Stephani Bastos, pesquisador de assuntos militares da Universidade de Juiz de Fora, afirma que a END mantém o Brasil em uma posição de dependência em relação às grandes potências. "O maior erro estratégico desse país foi a Helibrás, que é uma mera montadora de helicópteros. Quase nada é fabricado no Brasil e nada garante, de fato, que essas tecnologias serão transferidas antes de se tornarem obsoletas”, critica. Para o especialista, o governo deveria criar uma fonte de recursos independente do Orçamento da União para financiar uma tecnologia própria. “Tecnologia não se compra; desenvolve-se. China e Índia já fazem isso”.
Nos países desenvolvidos, as empresas são contratadas pelos governos para desenvolver novos equipamentos, muitos dos quais nascem ainda nas universidades de engenharia e tecnologia. No Brasil, elas são apenas receptoras de tecnologias prontas. "No caso norte-americano, o Departamento de Defesa procura criar uma disputa entre concorrentes no desenvolvimento de equipamentos que atinjam determinados padrões estabelecidos pelos militares- Neste caso. o governo paga para as duas empresas, mesmo aquela que não ganha a concorrência", afirma Rudzit. Os defensores da estratégia brasileira argumentam, contudo, que o Brasil levaria muitos anos para desenvolver, começando do zero, projetos avançados na área militar e que faltam recursos humanos e financeiros.
Segundo Rudzit, mais grave do que a questão da tecnologia são as deficiências institucionais da área de defesa no Brasil. Para ele, falta coordenação entre Exército, Aeronáutica e Marinha, e maior controle civil democrático sobre as três Forças – um resquício do período ditatorial. A END prevê a criação do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas (EMCFA), já aprovada na Câmara e em análise no Senado, mas coloca o chefe do EMCFA no mesmo nível hierárquico dos comandantes das Forças. A Estratégia também dá autonomia ao ministro da Defesa para escolher os três comandantes das Forças, o que, para Rudzit, não é suficiente. "É preciso acabar com a regra segundo a qual apenas generais podem ocupar a Secretaria de Política, Estratégia e Assuntos Internacionais (Speai), que é a responsável por elaborar as políticas do Ministério da Defesa para as Forças."
O especialista argumenta que os militares confundem segurança nacional, um conceito que engloba um amplo espectro de políticas, com o conceito de defesa nacional, que diz respeito apenas à área militar. "A política de defesa deveria ser apenas um item de uma estratégia de segurança nacional", explica. Para isso, sustenta, é necessário que os governos eleitos tomem às rédeas nessa área e exerçam maior controle sobre as Forças Armadas. Caso contrário, o Brasil corre o risco de montar um complexo industrial militar forte sem um comando estratégico e central, capaz de ser articulado em períodos de conflito e com os interesses do País.
Fonte: Política Externa Brasileira
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