ACORDO ENTRE O BRASIL E OS EUA SOBRE COOPERAÇÃO DE DEFESA

[soultrain]

Ato assinado pelo Ministro da Defesa, Nelson Jobim, e pelo Secretário de Defesa dos Estados Unidos, Robert Gates.

Washington, 12 de abril de 2010.

ACORDO ENTRE O GOVERNO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O GOVERNO DOS ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA SOBRE COOPERAÇÃO EM MATÉRIA DE DEFESA


O Governo da República Federativa do Brasil
(doravante “Brasil”)
e
O Governo dos Estados Unidos da América
(doravante “Estados Unidos”)
(doravante denominados coletivamente “as Partes” e “Parte”, individualmente),

Imbuídos do interesse comum na paz e segurança internacionais, assim como na resolução pacífica de conflitos internacionais;

Desejando fortalecer suas boas e cordiais relações;

Reafirmando o princípio da soberania; e
Desejando fortalecer a cooperação em matéria de Defesa,

Acordam o seguinte:

Artigo 1 - Escopo

O presente Acordo, regido pelos princípios de igualdade, reciprocidade e interesse mútuo, em conformidade com as respectivas leis e regulamentos nacionais e as obrigações internacionais das Partes, tem como objetivo promover:

a) a cooperação entre as Partes em assuntos relativos à Defesa, particularmente nas áreas de pesquisa e desenvolvimento, apoio logístico, segurança tecnológica e aquisição de produtos e serviços de Defesa;

b) a troca de informações e experiências adquiridas no campo de operações e na utilização de equipamento militar de origem nacional e estrangeira, bem como as relacionadas a operações internacionais de manutenção de paz;

c) a troca de experiências na área de tecnologia de defesa;

d) a participação em treinamento e instrução militar combinados, exercícios militares conjuntos e o intercâmbio de informações relacionado a esses temas;

e) a colaboração em assuntos relacionados a sistemas e equipamentos militares; e
f) a cooperação em quaisquer outras áreas militares que possa ser de interesse mútuo das Partes.

Artigo 2 - Cooperação

A cooperação entre as Partes pode incluir:

a) visitas recíprocas de delegações de alto nível a entidades civis e militares;

b) conversações entre funcionários e reuniões técnicas;

c) reuniões entre as instituições de Defesa equivalentes;

d) intercâmbio de instrutores e pessoal de treinamento, assim como de estudantes de instituições militares;

e) participação em cursos teóricos e práticos de treinamento, orientações, seminários, conferências, mesas-redondas e simpósios organizados em entidades militares e civis com interesse na Defesa, de comum acordo entre as Partes;

f) visitas de navios militares;

g) eventos culturais e desportivos;

h) facilitação de iniciativas comerciais relacionadas à área de Defesa; e

i) implementação e desenvolvimento de programas e projetos de aplicação de tecnologia de defesa, considerando a participação de entidades militares e civis estratégicas de cada Parte.

Artigo 3 - Garantias

Na execução das atividades de cooperação realizadas no âmbito deste Acordo, as Partes comprometem-se a respeitar os princípios e propósitos relevantes da Carta das Nações Unidas e da Carta da Organização dos Estados Americanos, incluindo os de igualdade soberana dos Estados, integridade e inviolabilidade territoriais e não-intervenção em assuntos internos de outros Estados.

Artigo 4 - Disposições Financeiras

1. Salvo se mutuamente acordado em contrário, cada Parte será responsável por suas despesas, incluindo, mas não limitado a:

a) gastos de transporte de e para o ponto de entrada no Estado anfitrião;

b) gastos relativos a pessoal, incluindo os de hospedagem e alimentação;

c) gastos relativos a tratamento médico e dentário, bem como de remoção ou evacuação do seu pessoal doente, ferido ou falecido.

2. Todas as atividades desenvolvidas no âmbito deste Acordo estarão sujeitas à disponibilidade dos recursos e fundos apropriados para estes fins.

Artigo 5 - Implementação, Protocolos Complementares e Emendas

1. Os Agentes Executivos das Partes deverão facilitar a implementação do presente Acordo. O Agente Executivo do Brasil será o Ministério da Defesa; o Agente Executivo dos Estados Unidos será o Departamento de Defesa.

2. Protocolos Complementares a este Acordo poderão ser celebrados com o consentimento das Partes, por escrito, pelos canais diplomáticos, e constituirão partes integrantes do presente Acordo.

3. Os Arranjos de Implementação no âmbito deste Acordo e programas e atividades específicas empreendidos para a consecução dos objetivos do presente Acordo e de seus Protocolos Complementares serão desenvolvidos e implementados pelos Agentes Executivos das Partes, serão restritos às matérias previstas neste Acordo e estarão em conformidade com as respectivas legislações das Partes.

4. Este Acordo poderá ser emendado por acordo escrito com consentimento das Partes. As emendas entrarão em vigor na data da última notificação entre as Partes, por meio dos canais diplomáticos, que indique o cumprimento dos respectivos requisitos internos para a vigência das emendas.

Artigo 6 - Solução de Controvérsias

Qualquer controvérsia relativa à interpretação ou aplicação deste Acordo será resolvida por meio de consultas e negociações entre as Partes, por via diplomática.

Artigo 7 - Validade e Denúncia

1. Este Acordo poderá ser denunciado por qualquer das Partes após 90 dias da notificação escrita à outra Parte, pelos canais diplomáticos.


2. A denúncia deste Acordo não afetará os programas e atividades em curso no âmbito do presente Acordo, salvo se acordado em contrário pelas Partes.

Artigo 8 - Entrada em Vigor

O presente Acordo entrará em vigor na data da última notificação trocada entre as Partes, por via diplomática, que indique o cumprimento dos respectivos requisitos internos para a vigência deste Acordo.

Feito em Washington D.C., em 12 de abril de 2010, nos idiomas português e inglês, sendo ambos os textos igualmente autênticos.

[soultrain]

Acho que merece um tópico só para este assunto, vacilei no local, mas acho que aqui, em função das possíbilidades do presente e futuro próximo (FAB e USAF) é o mais apropriado.

[[]]'s

[soultrain]

EUA e Brasil assinam acordo de cooperação militar
Acordo prevê a colaboração em matéria de investigação militar, treino, exercícios conjuntos e projectos comerciais
Data: 12-04-2010

Os ministros da Defesa do Brasil e dos Estados Unidos da América (EUA) assinaram hoje um acordo de cooperação, apesar de estarem em desacordo quanto ao Irão no dossier nuclear.

O norte-americano Robert Gates disse que o acordo se destina a promover a colaboração entre os dois países em matéria de investigação militar, treino, exercícios conjuntos e projectos comerciais.

"Este acordo formaliza os numerosos interesses de segurança e os valores que partilhamos enquanto as nações mais povoadas do continente americano", acrescentou Gates, durante a conferência de imprensa conjunta com o seu homólogo brasileiro, Nelson Jobim.

Este último disse que o acordo "vai permitir o reforço" das relações entre os dois países.

Os Estados Unidos e o Brasil estão em desacordo sobre o caminho a seguir com o Irão, acusado de querer obter a bomba atómica a coberto de actividades civis.

Washington e os seus aliados têm defendido mais sanções contra o Irão, enquanto que o presidente brasileiro tem avisado para as consequências desse gesto.

A isto acrescenta-se a feroz competição pelo fornecimento de 36 aviões de combate ao Brasil, entre a norte-americana Boeing, a francesa Dassault e a sueca Saab.

A 7 de Abril, Jobim informou que entregará ao presidente Lula da Silva o seu relatório sobre os aviões de combate durante esta semana.

Depois, Lula deverá convocar o Conselho Nacional de Defesa, ouvir as suas apreciações e anunciar a sua escolha.

Lusa

[soultrain]

Sob pressão dos EUA por conta do Irã, Lula vai a cúpula nuclear
Relações Exteriores
Escrito por Defesa Brasil
Seg, 12 de Abril de 2010 12:03
Encontro que começa hoje em Washington tem como pano de fundo desejo americano de fazer Teerã abandonar projeto; Agenda não prevê reunião bilateral com Obama, com quem presidente brasileiro deve se encontrar em jantar com outros chefes de Estado.



Andrea Murta


(Folha de São Paulo) - Sob a sombra da aproximação do Brasil com o Irã e da recusa em assinar o protocolo adicional do acordo de não proliferação (TNP), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva participa hoje e amanhã da Cúpula de Segurança Nuclear convocada pelo presidente dos EUA, Barack Obama, em Washington. Lula terá encontros bilaterais com líderes de França, Japão, Itália, Turquia e Canadá.

Não está programada reunião separada com Obama -segundo o Itamaraty, não houve pedido de nenhum dos lados. A cúpula foi convocada para discutir combate ao terrorismo nuclear, mas está permeada pela pressão dos EUA por apoio ao endurecimento contra Teerã pela recusa em interromper o programa nuclear.

A percepção de aproximação entre Lula e o iraniano Mahmoud Ahmadinejad é uma das principais discussões no Congresso americano quando o assunto é a relação Brasil-EUA. Lula deverá ir ao Irã em maio.

Em Washington, o presidente brasileiro estará acompanhado pelos ministros Celso amorim (Relações Exteriores) e Nelson Jobim (Defesa). Jobim aproveita a viagem para assinar hoje com seu contraparte americano, Robert Gates, acordo estratégico de defesa com os EUA -o primeiro entre os dois países na área desde 1977.

Também hoje, Lula se reunirá com o premiê da Itália, Sílvio Berlusconi, para assinar o plano de ação de um acordo estratégico existente entre os dois países que aborda de educação a segurança. Em seguida, Lula recebe o premiê japonês, Yukio Hatoyama, e o premiê turco, Recep Tayyip Erdogan. À noite, terá jantar de trabalho com Obama e mais de 40 líderes.

Amanhã, Lula terá reuniões com o presidente francês, Nicolas Sarkozy, e com Stephen Harper, premiê canadense. A agenda desses encontros não foi detalhada.

Em nota, o Itamaraty afirmou que, "para o governo brasileiro, a segurança nuclear é fundamental para se impulsionar o uso pacífico da energia nuclear". "O Brasil possui sólida legislação no campo da segurança nuclear e do combate ao terrorismo", diz o texto.

Fonte: Folha de São Paulo

[Penguin]

Apenas lembrando, o Brasil não está sozinho! Apenas 93 dos 189 membros do TNP ratificaram o protocolo adicional.

[DELTA22]

E desses, quantos tem tecnologia de enriquecimento de urânio???????

[marcelo l.]

Tratado sem muita imporância o que fazer, mais serve para o público interno brasileiro que o governo não é contra os EUA, e para os aliados americanos na região que os EUA ainda tem olhos para aqui e para os bolivarianos tentar passar que o tratado EUA/Colombia é coisa corriqueira.

[Penguin]

E desses, quantos tem tecnologia de enriquecimento de urânio???????

Se não me equivoco, África do Sul, Argentina, Espanha, China, Ucrânia e muito provavelmente outros.

[]s

[Bender]

Esse acordo visa uma facilitação nas relações burocráticas entre as Fas dos dois países,daqui para frente com esta nova postura brasileira de modernizar sua Fas e pretender programar mais exercícios conjuntos,inclusive com a volta do Nae São Paulo e a possivel formação de novos pilotos navais e por ai vai,mais idas a red Flag,vinda deles aqui como participantes dos nossos exercícios,o acordo acaba evitando toda uma série de autorizações especiais de ambos os governos,todas as vezes que se quer promover qualquer tipo de intercâmbio.

O que ocorreu é que possivelmente apesar de haver discussões sobre esse acordo já a algum tempo,ele não seria ratificado ainda neste governo.

Mas...houve um canto de sereia a respeito de uns tais 200 STs que interessariam aos EUA,e que papai noel confirma acreditar e o coelhinho da pascoa também que possa acontecer a venda,e o governo brasileiro para não ser taxado de comunaZ e ideologisado pela empresa nacional que sonha com a venda das aeronaves,resolveu ratificar e passar a régua agora,para depois que sair o resultado não ser ele considerado culpado pelo fracasso do negócio se este desse para traz,possivelmente seria um argumento fácil de ser usado pelos compradores.

Não mais que isso.

Sds.

[Marino]

http://video.globo.com/Videos/Player/No ... AR,00.html

[romeo]

El pacto entre Brasil y EEUU, respuesta al acercamiento entre Venezuela y Rusia
El ministro de Defensa brasileño Nelson Jobim y Robert Gates, secretario de defensa de EEUU. |

Ramy Wurgaft | Buenos Aires
Actualizado lunes 12/04/2010 19:06

En medio de una rueda de prensa en la que se comentaba la ampliación del puerto de Maracaibo, un periodista tuvo la audacia de preguntar al presidente Hugo Chávez, si acaso tenía previsto enviar tropas a la frontera con Brasil.

Era una pregunta fuera de contexto, pero de quemante actualidad dado que Brasil firmó un acuerdo militar con Estados Unidos. Venía al caso interpelarlo de esa forma, pues cuando Colombia firmó un convenio militar con Washington, Chávez lo consideró como un acto de agresión contra Sudamérica y especialmente contra su país, por el peligro de que el 'Imperio' le arrebatara su petróleo. Acto seguido, Chávez rompió las relaciones comerciales con Colombia y envió dos regimientos a reforzar la frontera occidental.

Cuando se da el caso de que Brasil llega a un entendimiento con Estados Unidos, el líder bolivariano se limita a expresar su preocupación y da vuelta la página.

A su turno, los gobernantes afines al gobierno de Caracas, el ecuatoriano Rafael Correa y Evo Morales, de Bolivia, guardaron un respetuoso silencio. Un silencio que llama poderosamente la atención, tomando en cuenta que hace nueve meses, esos mismos países convocaron una reunión de emergencia de la Unión de Naciones Suramericanas (UNASUR) con el fin de sancionar a Colombia –la moción de Bolivia contemplaba su expulsión de ese organismo- por ceder a Estados Unidos, un pedazo de suelo suramericano.

El acuerdo que lleva las firmas del ministro brasileño de Defensa, Nelson Jobim y de su par norteamericano, Richard Gates, excluye la posibilidad de que los marines dispongan de bases en Brasil, pero establece un marco jurídico de amplio espectro, que avala la realización de maniobras binacionales, el entrenamiento de efectivos brasileños y el desarrollo conjunto de tecnologías militares.

En 1977, Brasil canceló de forma unilateral el acuerdo militar que mantenía con Washington desde 1952. De ahí en adelante, los jefes de la Casa Blanca no dejaron de cortejar a los inquilinos de Planalto, con la serenata de un nuevo tratado de defensa.

Por las incalculables riquezas naturales que posee, por su tamaño y por su relativa cercanía a las costas norteamericanas, Brasil era visto como un aliado potencial de primer orden. Esa percepción se intensificó en los últimos años, por el espectacular despegue económico que ha logrado el gigante amazónico, bajo la conducción de Lula.

Pero el ex obrero metalúrgico tenía otros planes. Lula pretendía que su país alcanzara el rango de una potencia militar sin la ayuda de nadie y consideraba a Sudamérica como a una zona de influencia brasileña.

En aras de ese objetivo, Lula impulsó en el 2008 la fundación del UNASUR y dentro de ese marco, la creación del Consejo de Defensa Suramericano. Ambos organismos fueron concebidos como alternativa a la OEA, donde Brasil no puede contrarrestar la influencia de Estados Unidos.

Desafío al liderazgo de Brasil
La pregunta del millón es que pudo inducir a Lula a imprimir un giro tan radical su política exterior. Entre las razones que se invocan, la de mayor peso apunta a Venezuela. Bajo la férula de Chávez, la república caribeña ha desafiado constantemente el liderazgo de Brasil en la zona, arrastrando en esa línea Bolivia y en menor medida a Ecuador. A ese reto hay que sumar el de las relaciones que ha entretejido Chávez con el primer ministro ruso Vladimir Putin, fundamentalmente en el plano militar.

Sirve como botón de muestra los 4.400 millones de dólares que ha invertido Caracas en la compra de armamento ruso y los 5.500 que piensa invertir para modernizar sus arsenales con aviones y helicópteros de ese país.

En la conversación que mantuvo en el 2008 con este periodista, el ministro brasileño de Asuntos Estratégicos, Roberto Mangabeira Unger, no descartó que bajo ciertas circunstancias, Hugo Chávez decida invitar a la flota rusa del Atlántico a anclar por un tiempo en puertos venezolanos, lo que significaría una grave amenaza para Brasil. Con Lula en el poder, el ex teniente coronel no se atrevió a llegar tan lejos.

Pero nadie puede predecir cuales serán sus pasos, una vez que el prestigioso líder brasileño haya transferido el mando a su sucesor o sucesora, en el caso de que Dilma Rousseff se imponga a José Serra en las elecciones de octubre del 2010.


http://www.elmundo.es/america/2010/04/1 ... 13579.html

[Guerra]

Artigo 3 - Garantias

Na execução das atividades de cooperação realizadas no âmbito deste Acordo, as Partes comprometem-se a respeitar os princípios e propósitos relevantes da Carta das Nações Unidas e da Carta da Organização dos Estados Americanos, incluindo os de igualdade soberana dos Estados, integridade e inviolabilidade territoriais e não-intervenção em assuntos internos de outros Estados.

Os americanos assinaram isso?

[delmar]

Artigo 3 - Garantias

Na execução das atividades de cooperação realizadas no âmbito deste Acordo, as Partes comprometem-se a respeitar os princípios e propósitos relevantes da Carta das Nações Unidas e da Carta da Organização dos Estados Americanos, incluindo os de igualdade soberana dos Estados, integridade e inviolabilidade territoriais e não-intervenção em assuntos internos de outros Estados.

Os americanos assinaram isso?

E por qual motivo não assinariam? Os EUA são membros da ONU e da OEA, logo estão de acordo com seus princípios. Mas devemos lembrar que os princípios e propósitos são meio difusos, cabendo interpretações várias e, como sempre, excessões à regra geral. Por esta zona de sombras é que navegam as intervenções armadas, caro companheiro.

[Bender]

Artigo 3 - Garantias

Na execução das atividades de cooperação realizadas no âmbito deste Acordo, as Partes comprometem-se a respeitar os princípios e propósitos relevantes da Carta das Nações Unidas e da Carta da Organização dos Estados Americanos, incluindo os de igualdade soberana dos Estados, integridade e inviolabilidade territoriais e não-intervenção em assuntos internos de outros Estados.

Os americanos assinaram isso?

Assinaram,e se não conseguirem cumprir,pagam uma multa de 5%.

Sds.

[Guerra]

Os americanos assinaram isso?

E por qual motivo não assinariam? Os EUA são membros da ONU e da OEA, logo estão de acordo com seus princípios. Mas devemos lembrar que os princípios e propósitos são meio difusos, cabendo interpretações várias e, como sempre, excessões à regra geral. Por esta zona de sombras é que navegam as intervenções armadas, caro companheiro.

Entendi. Quanto eles precisarem vão interpretar do jeito deles, quando for nós eles vão interpretar do jeitos deles. Ou seja como eles tem o melhor exército a interpretação deles sempre vai prevalecer como prevaleceu no Iraque.

É a aplicação da: "quem tem armas tem o poder" uma nova ordem nas relações exteriores que começou a 2 dias atrás.