Royalties do petroleo

[PQD]

Um assunto tão importante, me parecia que tinha algum tópico a respeito mas não encontrei, creio que merece nosso debate de forma civilizada. A principio sou contra a diminuição não só contra RJ como do ES e de forma tão Abrupta, se assim for mais justo, isso teria que ser feita de forma mais plana possivel pra não gerar um colapso no estado, coisa que muitos gostariam(de ver virar um inferno), e não de forma como lobos comendo uma caça. Seria o caso de um melhor ajustamento de varios pontos no pais principalmente sobre os preços praticados pelos usineiros de cana com o etanol como subproduto em São paulo ser tão diferente no resto do pais, assim como os minerios das minas gerais que também pertencem ao pais, uma coisa não dissocia da outra conforme o remédio utilizado... essa representação desequilibrada no legislativo de mesmo peso de um estado como minas, sp, rj, comparado a outros que respeitosamente não tem tanta pujança economica da nisso.

se acharem um topico ativo desse assunto por favor tranquem este.

[Skyway]

Agora é questão de honra


A partir das 16h, quando começa a passeata na Candelária, o Rio dará as mãos em resposta à Emenda Ibsen, que transfere a maior parte dos royalties do petróleo fluminense para outros estados e municípios.

O deputado, cassado no escândalo dos anões do orçamento, tentou emplacar ontem uma compensação para os prejudicados, mas esta acabou rechaçada pela União. Além disso, debochou da riqueza natural do estado e desdenhou da reação de seus habitantes nas ruas. Segundo o governador Sérgio Cabral, 150 mil pessoas são esperadas no ato público, que contará com quase 5 mil homens na segurança. No Congresso, a bancada do Rio montou uma operação para obter votos no Senado, próximo palco da batalha. Tema do dia A2 a A6, Editorial A8, Anna Ramalho A16, Hilde B5


Afronta

Homens assim é que transformam o Congresso em centro de raiva e repúdio por parte da opinião pública, tanto que pesquisa recente mostrou que só 14% o apoiam. Uma Casa tão importante para a democracia não merece ser julgada em função de atos isolados e declarações proferidas por nomes cujo currículo os desmerece.

Tanto a emenda que reduz os royalties quanto a ironia de seu autor são uma afronta a quem não dissocia o futuro do Rio e do Brasil.

Jornal do Brasil

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Eu vou

[Bourne]

Resumindo,

O Rio se F@##$deu!!! E Campos tomo na tobinha gostoso.

Mesmo que o Lula vete. É capaz de passar devido ao interesse de outros estados independente do partido.

A minha opinião é que ambos tem razão. Mais tarde explicito.

[Vitor]

Acho uma sacanagem com o Rio, e também ruim para a mentalidade dos outros Estados. Vai ter governadozinho de Roraima ou Pernambuco fazendo merda gastança contando com dinheiro do petróleo.

[PQD]

vejam bem isso não é problema somente do Rio, o Rio esta mais em evidencia pois foi o que mais reclamou, entretanto não é o unico produtor que está contemplado em perde percentual dos Royalties.


Andre Trigueiro audio

http://www.cbn.com.br/Player/player.htm ... etrigueiro


Arnaldo Jabour

http://www.cbn.com.br/Player/player.htm ... naldojabor

[PQD]

Acho uma sacanagem com o Rio, e também ruim para a mentalidade dos outros Estados. Vai ter governadozinho de Roraima ou Pernambuco fazendo merda gastança contando com dinheiro do petróleo.

estados como Bahia (nada contra o estado ou sua população) vai receber mais que o Rio ou SP, que produzem, em suas aguas territoriais limitrofes da exploração. que divisão é essa?

[PQD]

http://www.cbn.com.br/Player/player.htm ... etrigueiro

http://www.cbn.com.br/Player/player.htm ... naldojabor


se querem socializar o petroleo, por que não se faz por numero percapto de habitantes? quem não acharia isso justo? um estado como SP com muito mais população está sendo muito mais penalisado que o Ceará!

[delmar]

Quem paga este tal de Royalty? Somos nos os consumidores de todo o Brasil e isto é, portanto, mais um imposto disfarçado que todos temos de pagar. Sou contra qualquer tipo de Royalty, para quem quer que seja. Se o petróleo está em alto mar não tem que pagar nada a ninguém. Vamos baixar o preço da gasolina que é, no Brasil, um dos maiores do mundo.
Às armas cidadãos! pelo fim dos royalties e por gasolina mais barata.

saudações

[PQD]

Quem paga este tal de Royalty? Somos nos os consumidores de todo o Brasil e isto é, portanto, mais um imposto disfarçado que todos temos de pagar. Sou contra qualquer tipo de Royalty, para quem quer que seja. Se o petróleo está em alto mar não tem que pagar nada a ninguém. Vamos baixar o preço da gasolina que é, no Brasil, um dos maiores do mundo.
Às armas cidadãos! pelo fim dos royalties e por gasolina mais barata.

saudações

Delmar vc tocou em 2 pontos importantes:

1º o petroleo produzido não tem imposto de produção arrecadado para os estados produtores. Ao contrario dos minerios que Minas Tem, e arrecada de forma substancial com icms por ex

2º se tiver que ser divido o metodo mais justo seria pela quantidade de habitantes por estado proporcioalmente,

3º os estados produtores tem que ter uma compesação a mais pelos riscos ambientais.

4º os politicos rifando os recursos estao manipulando a opiniao pública em prol de interesse politicos

5º por que o combustivel é tao alto? tando a Gasolina quanto o Alcool.

[rodrigo]

Atualmente, quais gastos do RJ são cobertos com o dinheiro dos royalties?

[Paisano]

Royalties do Rio de Janeiro*

Fonte: http://www.tribunadaimprensa.com.br/?p=7311

É inconstitucional a retirada dos royalties do petróleo do Rio de Janeiro, com a cobiça despertada pelo pré-sal, sob o argumento de sua distribuição entre os demais estados, como proposto na “emenda Ibsen”.

O Estado do Rio de Janeiro é o maior produtor de petróleo do País. Contudo, sofre perdas de receita do seu principal imposto (o ICMS), que, nas operações destinadas a outros Estados da Federação, não tem tributação, por força da imunidade do artigo 155, II, § 2º, X, “b” da Constituição Federal.

Esta imunidade tributária, que vale para o petróleo e a energia elétrica, foi patrocinada pelo Estado de São Paulo durante a Constituinte de 1986/1988, uma vez que aquele Estado é o maior consumidor de energia do país

Veja a contradição: o petróleo e a energia elétrica recebidos por São Paulo não pagam ICMS ao Estado produtor, porém a mesma regra não se aplica ao álcool combustível, do qual aquele Estado é um dos maiores produtores.

Como forma de compensar a perda de ICMS, o constituinte instituiu os royalties em favor dos Estados produtores de petróleo e energia elétrica (artigo 20, § 1º, CF), a fim de preservar o equilíbrio federativo (STF, Mandado de Segurança 24.312).

Todavia, com o anúncio do pré-sal, teve início um debate sobre a pretensa necessidade de distribuir os royalties entre todos os Estados da Federação, o que causará grande perda de receita ao Estado do Rio de Janeiro e seus municípios.

O argumento de que as riquezas do petróleo devem ser distribuídas entre todos os brasileiros é falacioso, na medida em que a não-cobrança do ICMS oriundo dos estados produtores já é uma forma de diminuir as desigualdades regionais (STF, Recurso E. 198.088).

Esta é uma das formas pelas quais o Rio de Janeiro colabora com os demais estados, principalmente os das regiões mais pobres, uma vez que, por mais de vinte anos não tem recebido um centavo sobre o petróleo e derivados que saem de seu território, que concentra mais de 80% da produção nacional.

Além disso, a legislação em vigor já prevê a existência de um Fundo Especial para repartir parcela dos royalties entre todos os estados e municípios do Brasil, independente de serem produtores ou não de petróleo (Lei 7.990/89, art. 7º, e Lei 9.478/98, art. 49, II, “e”). Ou seja, os royalties já são ou deveriam ser distribuídos entre todos.

Portanto, a retirada dos royalties do Rio de Janeiro constitui agressão ao princípio federativo, que é “cláusula pétrea” (artigo 60, § 4º, I CF).

*Jorge Rubem Folena de Oliveira é presidente da Comissão Permanente de Direito Constitucional do Instituto dos Advogados do Brasil

[PQD]

tem gente que fala, águas territoriais, mas se no lugar da áera territorial do Rio, ES, SP ao inves de terra fosse mar, a área maritima onde é os possiveis possos seriam águas internacionais, portanto seriam de dominio mundial, teriamos por exemplos a Grã-Bretanha explorando aqui perto. Portanto só é aguas do Brasil por que existe estado do RIO, SP, ES

[Paisano]

O RJ não recebe ICMS da extração, produção e venda dos derivados de petróleo, e os royalties são uma compensação por esse não recebimento.

[PQD]

se engana que vao ter beneficios ai nas portas de vcs de norte a sul com a alteração do percentual, os votantes não se tocam que mais importante que isso é que os governos de todas as esferas não fazem nada para a segurança ou tranpostes ou pelos preços dos combustiveis, por acaso quando vcs vao ao trabalho de vcs ninguem ai cruza com um mendigo, cade o fome zero? ou que ninguem quer saber se o exercito está no nordeste com caminhao pipa (operação pipa) distribuindo água. Agora o Pré-sal vai acabar com todos esses problemas , vão esperando... e de quebra vão fu+er com o Rio. Já basta terem ferrado a unica e de direito capital do Brasil com uma transferencia de comando para o planalto central, isso de forma abrupta, seria o mesmo que tranferir a capital do Brasil para manaus, Brasilia iria se tornar uma cidade fantasma, pois não produz nada, mal paga suas policias, pois quem paga é a união, da tranferencia da capital do Rio para Brasilia, o RIo só não sucumbiu porque tem vocação industrial entre outras...

[brisa]

O problema do Rio, é que de vez em quando aparecem uns garotinhos da vida... e blau blau royaties....