Divino Alves escreveu:Há quatro anos, Jobim admitiu ao jornal O Globo ter inserido, sem submeter ao Plenário, dois artigos na Constituição. Um deles, revelou, era sobre a independência dos poderes - o artigo 2º. Sobre o outro artigo, ele nada explicou. O ex-líder do PMDB prometeu escrever um livro para explicar tudo, mas até hoje não deu início à obra.
Isso já uma acusação irresponsável e sem provas, coisa bem comum dos lobistas do Gripen NG, apenas revela o desespero, a inconsequência com que escrevem absurdos, o NJ pode emitir o relatório que quiser ou modificar o que quiser no relatório da FAB, porque é superior hierarquico e o responsável último pelo relatório a ser entregue ao Presidente, tudo conforme o texto da CF.
E isso está longe de ser o que você alegou acima, esse fato não era segredo quando foi relatado pelo NJ, porque não existiu uma única pessoa responsável por isso, se isso ocorreu foi com a concordância dos Constituinte.
E aí, fraudou ou não?
Fraude é um crime, um ato típico, que tem com um dos elementos, o fato de se tentar enganar alguém, não existe fraude quando os responsáveis, os envolvidos sabem o que está ocorrendo, e quem fez tinha competência para fazer. É o mesmo caso do relatório da FAB, quem está fazendo o Relatório Final tem competência para tal, não está enganando ninguém, o Presidente sabe o que está sendo feito. E só deixar bem claro, o que é competência da FAB, o que é competência da MD. O NJ não vai analisar, tecnicamente, as plataformas. Porém, a FAB não vai dizer ao MD qual é o melhor caça em relação a END.
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