Serra propõe tirar o "MILITAR" da PM de SP

[Marino]

Não sei se aqui é o lugar apropriado para este post.
Caso julguem que não, peço aos moderadores para movê-lo.
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Serra propõe troca de nome da PM e resgate da antiga Força Pública

Projeto precisa ser aprovado pela Assembleia Legislativa; intenção é retirar termo 'militar', inserido na ditadura

Marcelo Godoy



A Polícia Militar de São Paulo vai mudar de nome. Uma Proposta de Emenda Constitucional encaminhada pelo governador José Serra (PSDB) à Assembleia Legislativa volta a chamá-la de Força Pública. Trata-se do título usado durante 67 anos pela corporação durante três períodos distintos da vida republicana - o último deles foi encerrado em 1970, quando o Exército, durante o regime militar, impôs o atual nome à instituição que surgira da fusão entre a antiga Força Pública e a então Guarda Civil do Estado.

A PEC de Serra deve ser publicada hoje no Diário Oficial. Para a mudança ocorrer, os deputados estaduais têm de aprová-la por dois terços dos votos em dois turnos. A proposta estava em estudo no comando da PM desde o ano passado. Ela havia sido encaminhada pelo comandante-geral, coronel Álvaro Batista Camilo, à Secretária da Segurança Pública em dezembro. O secretário Antônio Ferreira Pinto concordou com a proposta e a enviou ao Palácio dos Bandeirantes. Serra decidiu que a mudança era necessária, positiva e oportuna.

Para o governo, ela será uma forma de aproximar a polícia da população. Não se trata de mera alteração de nome, mas de um item do processo de mudanças internas da corporação. A Força Pública continuará sendo a polícia militar de São Paulo, conforme previsto pela Constituição Federal - esta determina que a segurança pública no País é divida entre polícias federal, militar e civil. Será, no entanto, a primeira dessas corporações a retirar o termo "militar" de seu nome no País - no Rio Grande do Sul existe a Brigada Militar e todos os demais Estados têm polícias militares.

A necessidade de PEC para mudar o nome ocorre porque a Constituição do Estado de São Paulo determina que o nome seja Polícia Militar, o que não ocorre com a Constituição Federal. "Não se quer mudar o nome para mudar a polícia", disse o comandante-geral, Álvaro Batista Camilo, aos seus subordinados. Camilo e o subcomandante-geral, coronel Danilo Antão, enfrentaram resistências entre oficiais do Estado-Maior da corporação, que viam no resgate do antigo nome a lembrança de uma época em que a corporação era mais uma espécie de Exército estadual, como a Guarda Nacional nos Estados Unidos, do que uma polícia. Também se ressentiam da ausência do termo "polícia".

Os argumentos favoráveis à mudança, além do resgate histórico, era o fato de a Força Pública ser a designação dada pela Declaração dos Direitos do Homem de 1789 feita pela Revolução Francesa, que dizia que "a garantia dos direitos do homem e do cidadão necessita de uma força pública".



TRADIÇÃO

Todas as datas comemorativas da PM e até mesmo seu hino mantêm ainda hoje a menção e a memória da antiga Força Pública, pois no processo de junção com a Guarda Civil prevaleceu na corporação a cultura da Força Pública - nunca um antigo membro da Guarda comandou a PM.

O alvo principal dessa mudança é a retirada da palavra militar do nome da polícia. Ela é mais um passo no processo iniciado nos 1990 com as políticas de polícia comunitária e de defesa dos direitos humanos e pela mudança de vários setores da corporação, como o de inteligência, que trocou o foco de suas atividades, deixando de lado a guerra revolucionária para investir no combate à criminalidade em geral, principalmente a organizada. Trata-se, para os oficiais, de um processo que levou ao abandono de uma visão de combate ao inimigo interno e defesa do Estado para a adoção de uma política de proteção da comunidade.





OS NOMES DA POLÍCIA

1831: Criada pelo regente Feijó e pelo brigadeiro Tobias de Aguiar a Guarda Municipal Permanente

1837: A guarda se transforma em Corpo Policial Permanente

1866: Com o engajamento do corpo policial na Guerra do Paraguai, a polícia passa a ter o nome de Corpo Policial Provisório

1871: Com o fim da guerra, volta a ter "Permanente" no nome

1891: Após a proclamação da República, vira Força Pública

1901: Vira Força Policial

1905: A corporação volta a ter o nome Força Pública

1939: O interventor do

Estado Novo muda o nome

novamente para Força Policial

1947: Com o fim da ditadura de Vargas, retoma o nome de Força Pública

1970: O governo militar impõe a fusão da Força com a Guarda Civil e a adoção do nome Polícia Militar



HISTÓRIA



O resgate histórico de um nome é uma das justificativas para a proposta de emenda constitucional que muda o nome da PM. Em sua história, o corpo policial paulista esteve presente em quase todas as guerras, revoluções e revoltas que envolveram o Brasil. Durante a regência, ainda no Império, o corpo combateu na Guerra dos Farrapos. Esteve presente na Guerra do Paraguai - seu efetivo participou da retirada de Laguna. Com a República, a já então Força Pública foi usada na repressão à Revolta da Armada em 1893 e aos maragatos durante a Revolução Federalista. Em 1897, os paulistas participaram com as forças federais da campanha contra Canudos e os jagunços de Antonio Conselheiro. O século passado começou com os homens da Força envolvidos na repressão às revoltas da Vacina (1904) e da Chibata (1910). Mas os maiores combates travados pelo corpo policial foram os da Revolução de 24 e da Revolução de 32. Nesta última, ao lado de tropas do exército em São Paulo e voluntários paulistas, a Força Pública lutou contra a ditadura de Getúlio Vargas exigindo o fim do arbítrio e uma constituição para o País. Em 1942, guardas civis, cuja corporação mais tarde se fundiria com a Força, formaram a companhia de Polícia do Exército da Força Expedicionária Brasileira (FEB), que lutou na Itália entre 1944 e 1945 durante a 2ª Guerra Mundial - hoje o Exército dispõe de batalhões regulares da Polícia do Exército. A última campanha militar da Força Pública foi a repressão, em 1970, à guerrilha do Ribeira, o campo de treinamento da Vanguarda Popular Revolucionária (VPR) chefiado pelo capitão Carlos Lamarca.

[Marino]

Imagino que esta seja uma mostra de como ainda pensa o governador de São Paulo.

[gusmano]

Bom,

Segundo a FSP (jornal folha de são paulo) a iniciativa partiu do próprio comandante da PM. Mas eu duvido. Depois de ver o próprio (comandante da PMSP) mentindo em rede nacional sobre a diminuição do crime em SP não acredito em nada que esse cidadão faça ou diga que fez.

[]´s

[delmar]

Eu penso que aqui está valendo aquela afirmação "mudar tudo para tudo continuar igual". Ou seja, todos sabem que há uma campanha para acabarem com as policias militares, herança do regime militar. O que se faz? Simples, troca-se o nome de PM para FP, e aplica-se um novo discurso para o público externo " agora para defender o cidadão". Na prática não vai mudar nada mas tira-se muito dos argumentos daqueles que pregam o fim das PM. Tudo vai continuar igual, como naqueles reclames de rádios do interior "... avisa que continua a atender seus estimados clientes no mesmo endereço, agora sob nova orientação".

saudações

[Brasileiro]

Imagino que esta seja uma mostra de como ainda pensa o governador de São Paulo.

Mais uma das maluquices de nosso desgovernador...

Minha família é vítima desses vagabundos.

Escola pública que já foi orgulho e qualidade, hoje é um manicômio de viciados e profissionais desmotivados em todos os aspectos. Minha mãe trabalha na educação, o último aumento dela acho que deve fazer mais de 5 anos...

Polícia Militar então nem se fala... Meu pai é reformado, e a única esperança é aquela PEC federal que está em tramitação.

E por fim eu, que sou estudante... O cara escolhe reitor na USP, faz aquela pouca vergonha com a Unesp e agora está querendo enganar o povo com faculdade a distância (Univesp).

Serra? Nunca! Por mim já estaria a sete palmos sob o chão.


abraços]

[Bolovo]

Nossa. Realmente mudar o nome da PM é o maior dos problemas do Estado de São Paulo.

[Pablo Maica]

Se esse desgraça se eleger presidente, podem tirar o DB do ar por no minimo 4 anos! Não vamos ter mais nada para discutir a não ser a volta da penúria!

Tenho asco do sapo barbudo e de tolda a cora do PT, mas esse morto vivo ai, consegue ser pior!!



Um abraço e t+

[Túlio]

Nas buenas, que diferença faz? É POLÍCIA ou FFAA? Para mim Polícia é uma kôza, Exército é outra...

[Wardog]

Faz toda a diferença.
Já começam por aí os indícios de como as FFAA serão tratadas se o tucano vier a ser eleito.

[jumentodonordeste]

Sintomático...

DILMA 2010.

[henriquejr]

Na prática essa mudança de nome não muda em nada!!! As atribuições das polícias são definidas pela CF/88, não podem ser mudadas pelo executivo estadual! Na prática haverá apenas uma mudança de apelido e um grande gasto público com as mudanças institucionais que essa medida trará (mudanças de fardamentos, simbulos, etc).

[Pablo Maica]

Nas buenas, que diferença faz? É POLÍCIA ou FFAA? Para mim Polícia é uma kôza, Exército é outra...

Olha tio Tulio eu não vejo essa questão de forma simples assim, e não é pelo emblema ostentado pela palavra militar, e sim na forma de tratamento, vc muda o nome da policia militar, mas e a policia civil continua a ostentar o civil por que?

Ai ficamos com a policia e a policia, uma uniformizada, outra não, os salarios continuam diferentes. E ai ja começa o pandemonio de novo!

Se for para mudar, enão que se retomem todos aqueles estudos gigantescos sobre unificar as policias. Que se encare de uma vez esse monstro, e não apena se troque o nome.


Um abraço e t+

[Túlio]

Nas buenas, que diferença faz? É POLÍCIA ou FFAA? Para mim Polícia é uma kôza, Exército é outra...

Olha tio Tulio eu não vejo essa questão de forma simples assim, e não é pelo emblema ostentado pela palavra militar, e sim na forma de tratamento, vc muda o nome da policia militar, mas e a policia civil continua a ostentar o civil por que?

Ai ficamos com a policia e a policia, uma uniformizada, outra não, os salarios continuam diferentes. E ai ja começa o pandemonio de novo!

Se for para mudar, enão que se retomem todos aqueles estudos gigantescos sobre unificar as policias. Que se encare de uma vez esse monstro, e não apena se troque o nome.


Um abraço e t+

Para mim tem que ser apenas POLÍCIA. Sem essa de civil e militar. Mas concordo até dizer CHEGA com teu último parágrafo, não é só trocar o nome e estamos todos salvos...

[Pablo Maica]

Olha tio Tulio eu não vejo essa questão de forma simples assim, e não é pelo emblema ostentado pela palavra militar, e sim na forma de tratamento, vc muda o nome da policia militar, mas e a policia civil continua a ostentar o civil por que?

Ai ficamos com a policia e a policia, uma uniformizada, outra não, os salarios continuam diferentes. E ai ja começa o pandemonio de novo!

Se for para mudar, enão que se retomem todos aqueles estudos gigantescos sobre unificar as policias. Que se encare de uma vez esse monstro, e não apena se troque o nome.


Um abraço e t+

Para mim tem que ser apenas POLÍCIA. Sem essa de civil e militar. Mas concordo até dizer CHEGA com teu último parágrafo, não é só trocar o nome e estamos todos salvos...

Pra mim é isso ai tbm, esse problema da unificação das policias ja deveria ter sido encarado aqui no Brasil ha muito tempo! Mas continua se empurrando com a barriga, Policia é uma so, seja para patrulhamento ostensivo ou investigação. Manter duas policias só cria problemas de jurisdição e cooperação.



Um abraço e t+

[Túlio]

Vou aproveitar que tomei UMASSSS CERVASSS (estou de férias), Gaiteiro, e te contar uma: sabes quem está sempre ao redor do Governador & família, fazendo segurança, pequenos serviços & quetales? Adivinhes...

Dá para inferir o que se pode fazer com tale facilidade de acesso?

Aqui ao menos NÃO MUDA!!!

O lobby 'deles' é forte demais...