O Instrumento Ideal de Auto-defesa.

[DDNN]

ainda sobre legitima defesa na doutrina.

Moderação no emprego dos meios necessários

Meios necessários são definidos por NUCCI da seguinte forma: “são os eficazes e suficientes para repelir a agressão ao direito, causando o menor dano possível ao atacante”.
Deve haver proporcionalidade entre a defesa empreendida e o ataque sofrido, que deverá ser apreciada no caso concreto, não se tratando, portanto, de um conceito rígido. Se o meio fundar-se, por exemplo, no emprego de arma de fogo, a moderação basear-se-á no número de tiros necessários para deter a agressão.

Conforme sustenta NUCCI: “A escolha do meio defensivo e o seu uso importarão na eleição daquilo que constitua a menor carga ofensiva possível, pois a legítima defesa foi criada para legalizar a defesa de um direito e não para a punição do agressor.”

Vamos falar somente de caso em que agresão ja se iniciou.

Ja esta mais que comprovada, que em muitos casos, um tiro de 38 SPL ou 380 ACP não e suficiente PARAR (estamos falando de parar, não de matar. Mesmo que muitos casos resulte na morte) o agressor. Especialmente quando não se utiliza projetil expansivo.

Ou seja, TECNICAMENTE em muitos casos ha necessidade de dar um segundo, terceiro ou quarto disparo para parar o agressor. Quantidade de disparo em si não configura uso exesivo da força.

Porem interpretação de muitos sentadinhos na sala com ar condicionado entendem que um tiro basta.

[Vitor]

Querer quantificar o dano que se pode infligir ao agressor é complicado "Você pode dar 4 murros, 3 chutes, 2 quedas". No calor da situação isso tende a ser inviável.

[FOXTROT]

DDNN, um disparo, dois no máximo é o ideal para caracterizar a legitima defesa, mais disparos poderá caracterizar uma execução, JAMAIS LEGITIMA DEFESA.

Já em relação aos que trabalham "na sala com ar condicionado", e defendem o mínimo de disparos possíveis, esses, costumam pensar antes de praticar uma atitude eivada de emoção e não de razão.

Saudações

[DDNN]

DDNN, um disparo, dois no máximo é o ideal para caracterizar a legitima defesa, mais disparos poderá caracterizar uma execução, JAMAIS LEGITIMA DEFESA.

Já em relação aos que trabalham "na sala com ar condicionado", e defendem o mínimo de disparos possíveis, esses, costumam pensar antes de praticar uma atitude eivada de emoção e não de razão.

Saudações

Resumindo o que eu quero dizer.
Quantidade de disparo pouco importa. Muito menos traduz em "execusão"

Importante e momento, situação e intenção de disparo. Isso que define se e ou não legitima defesa.
Um bandido drogado ou dopado com uma mera faca de cozinha avançando em voce pode requerer varios e varios disparos para cessar a agrassão. O cidadão que esta exercendo a defesa possivelmente vai ter que atirar ate que ele morra. No meu ver isso não e execusão e sim legitima defesa.
Facil facil voce encontra exemplo de mala que levou 3-4 disparos de .40 no peito e ainda sai vivo.
No caso da mãe e filha que citei anteriormente. Os bandidos fora da porta ameaçando que vao arrombar a porta do quarto, estuprar a filha na sua frente e depois matar todas.
Ela afirmou que unica coisa que se tem na cabeça e a sua filha. Tudo bem que apos de disparo um bandido caiu e outros correram imediatamente. Mas tenho certeza que se continuar arrombando a porta, ela ira descarregar a espingarda sem pensar em "no maximo dois disparos, ainda partindo de uma potentissima calibre 12"

Não defendo que tenhoa que matar o bandido tentando pular o muro. Porem numa situação corpo a corpo, todo instrutor de tiro ira recomendar atriar ate o oponente parar a agressão. Mesmo que em muitos casos resulte na morte do agressor.

[FOXTROT]

DDNN, um disparo, dois no máximo é o ideal para caracterizar a legitima defesa, mais disparos poderá caracterizar uma execução, JAMAIS LEGITIMA DEFESA.

Já em relação aos que trabalham "na sala com ar condicionado", e defendem o mínimo de disparos possíveis, esses, costumam pensar antes de praticar uma atitude eivada de emoção e não de razão.

Saudações

Resumindo o que eu quero dizer.
Quantidade de disparo pouco importa. Muito menos traduz em "execusão"

Importante e momento, situação e intenção de disparo. Isso que define se e ou não legitima defesa.
Um bandido drogado ou dopado com uma mera faca de cozinha avançando em voce pode requerer varios e varios disparos para cessar a agrassão. O cidadão que esta exercendo a defesa possivelmente vai ter que atirar ate que ele morra. No meu ver isso não e execusão e sim legitima defesa.
Facil facil voce encontra exemplo de mala que levou 3-4 disparos de .40 no peito e ainda sai vivo.
No caso da mãe e filha que citei anteriormente. Os bandidos fora da porta ameaçando que vao arrombar a porta do quarto, estuprar a filha na sua frente e depois matar todas.
Ela afirmou que unica coisa que se tem na cabeça e a sua filha. Tudo bem que apos de disparo um bandido caiu e outros correram imediatamente. Mas tenho certeza que se continuar arrombando a porta, ela ira descarregar a espingarda sem pensar em "no maximo dois disparos, ainda partindo de uma potentissima calibre 12"

Não defendo que tenhoa que matar o bandido tentando pular o muro. Porem numa situação corpo a corpo, todo instrutor de tiro ira recomendar atriar ate o oponente parar a agressão. Mesmo que em muitos casos resulte na morte do agressor.

Ok, entendo a situação e sua opinião, porém, a quantidade de disparos é importante para definir se é ou não legitima defesa, não sou eu que digo, são os doutrinadores.

Não faço um juizo de valor, apenas afirmo que o ordenamento jurídico vigente adota esse critério.

[Túlio]

Já em relação aos que trabalham "na sala com ar condicionado", e defendem o mínimo de disparos possíveis, esses, costumam pensar antes de praticar uma atitude eivada de emoção e não de razão.

Saudações

Deves conhecer poucos desses, ao menos dos que formulam essas 'doutrinas', eu conheço um monte e são todos do mesmo tipo: valentões em usar a legislação como arma contra quem tenha menos recursos ou lhes pareça ser mais vulnerável. Perdem a cabeça facilmente e ofendem a qualquer um como se seu direito fosse. Mas na hora do 'vamos ver', se não tem polícia perto nem algum capanga que segure as pontas e, principalmente, se desconfiam que o 'outro lado' não está nem aí se vai ou não ser preso/processado...credo, já vi acontecer, inclusive o Diretor de uma Penitenciária que cometeu a asneira de me chamar na sala dele, trancar a porta e botar o dedo na minha cara. Isso foi no início dos 90, não sou valentão nem melhor do que ninguém mas me tirar pra frouxo tem que me quebrar a cara...

[FOXTROT]

Túlio, acredito que as pessoas devem pautar suas relações pelo respeito para com o seu semelhante, independente de classe social, ideologia política, cor, religião e futebol (exceto os colorados).

Infelizmente, o nosso dia a dia está repleto de sujeitos valentões, sacanas, crápulas e etc, mas isso é um reflexo da sociedade como um todo, onde impera a corrupção, sendo assim, em todas as profissões vamos encontrar esses maus elementos.

A questão é a seguinte, no ordenamento jurídico vigente, legitima defesa está atrelada aos meios utilizados, certo ou errado, bom isso é outras conversa.

Saudações.

[Túlio]

Não discuti isso, cupincha. Dura Lex Sed Lex.

Achei apenas interessante aquela questão do 'ar condicionado'...

[FOXTROT]

Não discuti isso, cupincha. Dura Lex Sed Lex.

Achei apenas interessante aquela questão do 'ar condicionado'...

Pois é, eu também, logo no inicio foi colocada essa questão do ar....mas faz parte.

[prp]

Não discuti isso, cupincha. Dura Lex Sed Lex.

Achei apenas interessante aquela questão do 'ar condicionado'...

Pois é, eu também, logo no inicio foi colocada essa questão do ar....mas faz parte.

Essa questão da quantidade de dispara todo mundo sabe o que os doutrinadores dizem, porém eles estão completamente errados, todos no meio policial sabe que não depende da quantidade de diparo para parar o agressor.
Um exemplo um colega meu deu 4 tiros de 38 com munição +p+ todos no peito do cara e ainda depois dos disparos o sujeito consegui efetuar um disparo que atingiu em cheio o coração de outro guarda que estava na ação.
Portanto cada caso é um caso. Um tiro pode caracterizar execução (dá um tiro na nuca de um sujeito para se ver) tanto quanto 10 tiros pode caracterizar legítima defesa.
Agora esses doutrinadores que acha que o direito é uma ciencia exata, que pode somar 1 + 1 e tudo se resolve, para mim são todos uns retardados. A começar pelo retardado mor Gilmar Mendes.

Ps. Nucci acha que vivemos no pais das maravilhas.

[Clermont]

http://terratv.terra.com.br/Noticias/Br ... -tiros.htm

Eis tudo o que podem fazer pelo cidadão e a cidadã, as “doutrinas” jurídicas, produzidas pelos homens de “notável saber jurídico”, esses que “costumam pensar antes de praticar uma atitude eivada de emoção e não de razão.”

Esta mulher foi à delegacia e denunciou, OITO VEZES o vagabundo que a matou. Ela, também, mandou instalar o sistema de vigilância, acreditando que isto a protegeria. Ao invés, serviu para gravar seu assassinato.

Agora, eu pergunto:

Se você fosse uma mulher, ameaçada pelo marido, o que você preferiria ter feito, comprar um sistema de câmeras de segurança, ou uma pistola .380?

O que você preferiria, ter sacado da arma, e esvaziado o carregador no corpo do imundo, mesmo isto contrariando as “sábias” doutrinas jurídicas que atestam que um carregador inteiro, esvaziado num “pobre ser humaninho”, não é legítima defesa e sim “execução”? E mesmo sabendo que você, no dia seguinte, seria indiciado por “homicídio”?

Ou você preferiria estar na situação desta mulher, hoje? Morta, com o corpo varado por nove tiros, num necrotério, à espera do sepultamento?

O que vale mais, a sua vida – e a de seus entes queridos – ou a “sabedoria” dos chicaneiros, juristas e professores de Direito do Brasil?

[prp]

Por isso que eu digo, prefiro ser julgado por sete cidadãos do que ser carregado por sete amigos.

[delmar]

Está havendo uma confusão neste tópico. Na parte inicial tratava-se de um cidadão comum e da alegação de legítima defesa. O policial ou similar, quando em atividade, representa o estado que detem o monopólio da violência. Enquanto o cidadão comum só deve utilizar a violência em último caso, o estado pode , no cumprimento da lei, provocar a violência. Em resumo o estado, através de seus agentes, pode invadir uma residência onde estão abrigados criminosos provocando ao final um conflito onde pessoas podem morrer. Se um cidadão comum fizer isto estará cometendo um crime. Para o policial é o cumprimento dos poderes que o estado lhe dá.
Assim aqueles foristas que não forem agentes do estado vinculados à segurança pública devem ficar atentos. O que vale para um agente, mesmo fora de expediente, não vale para o cidadão comum. Não misturem cebolas com laranjas ou vão se ferrar.

saudações

[Carlos Mathias]

Pois se aquela mulher pudesse comprar uma bela de uma .45 e tivesse estourado a cara daquele filho de uma puta...
Cara, me dá nojo esse pessoal falando de filigramas jurídicas, de vírgulas e quetales, quando a mulher tá lá no chão, toda furada, o fim de uma jovem vida na mão de um lixo, de um estrume, de um monte de merda ambulante.
Ah, daqui a alguns curtos anos ele estará solto pra matar mais uma indefesa.
Olha, se fosse minha filha, eu acho que esperaria ele sair da cadeia e conversava com ele, sabe?

Aí é que eu digo, se todos pudessem portar armas, quantos ali não poderiam ter atirado nele antes ou durante?
Ele entraria ali com aquela calma? Sim, ele sabe que cidadãos de bem morrem como baratas, porque os iluminados juristas decretam que essa é a opção que nos resta, sermos abatidos feito porcos no matadouro por essas merdas ambulantes.

E ainda vêem aqui ameaçar com a lei, duríssima lei. Porque não vão lá encarar a familia da morta e dizer, "sua filha tem que morrer como uma porca! A filha que vocês criaram com todo o amor e carinho perdeu a vida porque nós achamos que isso é blá, blá, blá do direito da puta que pariu e o cacete a quatro".
Porque não vão ao necrotério ajudar a lavar o corpo ensangüentado dela e esperar a família recebê-lo?

Blá, blá, blá demais e Justiça de menos.

Foram no enterro dela?

[prp]

Está havendo uma confusão neste tópico. Na parte inicial tratava-se de um cidadão comum e da alegação de legítima defesa. O policial ou similar, quando em atividade, representa o estado que detem o monopólio da violência. Enquanto o cidadão comum só deve utilizar a violência em último caso, o estado pode , no cumprimento da lei, provocar a violência. Em resumo o estado, através de seus agentes, pode invadir uma residência onde estão abrigados criminosos provocando ao final um conflito onde pessoas podem morrer. Se um cidadão comum fizer isto estará cometendo um crime. Para o policial é o cumprimento dos poderes que o estado lhe dá.
Assim aqueles foristas que não forem agentes do estado vinculados à segurança pública devem ficar atentos. O que vale para um agente, mesmo fora de expediente, não vale para o cidadão comum. Não misturem cebolas com laranjas ou vão se ferrar.

saudações

Você tem razão, porém nos dois casos só é permitido utilizar a força para repelir uma agressão com moderação ou seja é aquela baboseira do nucci "são os eficazes e suficientes para repelir a agressão ao direito, causando o menor dano possível ao atacante”. Exemplo, o policial pode utilizar da força para evitar uma fuga, porem a força utilizada deve ser moderada, ou você acha que o policial pode dá um tiro nas pernas do cara para ele não fujir.

A utilização de meios letais só é permitida para legítima defesa sua ou de terceiros. Portanto a legítima defesa tanto serve para o policial quanto para o cidadão comum.

O que se discute é o que caracteriza legítima defesa? Para o Fox e doutrinadores 01 tiro caracteriza legítima defesa mais que isso é no mínimo excesso culposo, no meu entendimento, e de todos os policiais do mundo, tanto um tiro como 7 tiros pode caracterizar legítima defesa, pois vai depender de cada caso. Você sabe a diferença de de um tiro de 22 e um de 12?