Revanchismo sem fim

[suntsé]

O que mais de deixa ravoltado, que é quando se fala em investir no programa aero-espacial..pesquiza cientifica e tal vem logo nenguinho dizendo que "os custos são proibitivos", mais bilhões são gastos para sustentar parasitas.....

Ai eu pergunto qual o retorno que estas indenizações e também esta gama enorme de dinheiro publico que é disperdiçado pelo estado ira trazer a sociedade?

Só no antigo escandalo do BANESTADO eu ouvi falar que SUMIU 100 BILHÕES os cofres publicos....

Agora imagine se essa grana fosse investida em ciencia e tecnologia....

[Marino]

Impasse entre Jobim e Vanucchi sobre plano foi solucionado, diz Planalto
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GABRIELA GUERREIRO
da Folha Online, em Brasília

O encontro entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e os ministros Nelson Jobim (Defesa) e Paulo Vanucchi (Direitos Humanos) para discutir o 3º Plano Nacional de Direitos Humanos durou pouco mais de meia hora. Segundo interlocutores do Planalto, o impasse entre os ministros foi solucionado e houve consenso sobre o plano.

Vanucchi saiu sem falar com a imprensa, embora ontem tivesse prometido falar sobre o assunto, e Jobim continuou no CCBB (Centro Cultural Banco do Brasil), onde participará de outra reunião sobre o terremoto de 7 graus de magnitude que atingiu ontem o Haiti.

Ainda de acordo com interlocutores, a reunião foi rápida porque ontem os ministros já haviam se reunido para neutralizar a polêmica em torno do plano e devido à tragédia no Haiti. O governo deve divulgar mais tarde detalhes do acordo entre Jobim e Vanucchi.

O foco da crise é o sexto capítulo do plano, anunciado por Lula no dia 21 e publicado no "Diário Oficial" da União no dia seguinte, com 180 páginas.

O capítulo se chama "Eixo orientador 6: direito à memória e à verdade". Duas propostas deixaram a área militar particularmente irritada: identificar e tornar públicas as "estruturas" utilizadas para violações de direitos humanos durante a ditadura e criar uma legislação nacional proibindo que ruas, praças, monumentos e estádios tenham nomes de pessoas que praticaram crimes na ditadura.

Na leitura dos militares, isso significa que o governo do PT, formado por muitos personagens que atuaram "do outro lado" no regime militar, está querendo jogar a opinião pública contra as Forças Armadas.

Após a divulgação do texto, Jobim, pressionado pelos militares, cobrou uma modificação no teor do programa. Os comandantes do Exército, general Enzo Martins Peri, e da Aeronáutica, brigadeiro Juniti Saito, ameaçaram pedir demissão caso Lula não revogue o trecho do programa que cria a Comissão da Verdade para apurar torturas e desaparecimentos durante o regime militar (1964-1985).

Vannuchi, por outro lado, também ameaça entregar o cargo se Lula recuar no teor do programa. Segundo assessores próximos de Lula, a ideia central do texto não prevê o que os militares chamam de revanchismo.

O plano também foi criticado pelo ministro Reinhold Stephanes (Agricultura), pela CNA (Confederação Nacional da Agricultura) e pela CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil). Agora, Lula está no meio do fogo cruzado entre a área militar e Vannuchi para decidir o que fazer em relação ao programa.

[Edu Lopes]

Trapalhadas inconstitucionais

Ricardo Vélez Rodríguez, rive2001@gmail.com

Chegando à última etapa do segundo mandato, parece que o presidente se desatrela da linha que pautou a sua ação até agora, à luz do documento de 2002 intitulado Carta ao Povo Brasileiro, para enveredar pela linha fixada pelo texto em que o PT vazava, inicialmente, as suas propostas eleitorais, a Carta de Olinda. Saudades da pureza ideológica ou malandragem para testar até onde a opinião pública no Brasil é contrária às propostas marxistizantes? O tempo dirá. Por enquanto, quero dizer seis coisas a respeito do Decreto nº 7.037, de 21 de dezembro de 2009, que estabelece o "Programa Nacional de Direitos Humanos".

1) É uma bobagem achar que Lula "não sabia de nada". Já conhecemos essa saída macunaímica, alegada, também, nos casos do "mensalão", dos "aloprados", dos "cartões corporativos", etc. Não vamos, outra vez, fazer o papel de bobos da corte que podem ser ludibriados na sua boa-fé. Bobagem tem limite. O presidente tem de ser responsabilizado pelo que assinou.

2) O que Lula assinou no malfadado decreto constitui uma tentativa de golpe de Estado, que deita por terra a Constituição. Gravíssimo. Isso daria ensejo, seguindo o rigor da lei, ao estabelecimento de um processo de impeachment.

3) À luz da denominada "Diretriz 1: Interação democrática entre Estado e sociedade civil como instrumento de fortalecimento da democracia participativa", o decreto estabelece praticamente uma ditadura chefiada pelo Executivo e intermediada pelos denominados "movimentos sociais", deixando de fora o Legislativo (substituído pela consulta plebiscitária) e a própria Justiça (anulada pelos "tribunais populares"). Esse seria o passo anterior para uma escancarada "ditadura do proletariado", nos moldes defendidos pelos comunistas. A revisão da Lei da Anistia ocorrerá, certamente, por conta desses "tribunais populares", no contexto de uma verdadeira aberração jurídica, como muito bem destacou, em artigo recente, eminente jurista gaúcho.

O papel atribuído aos sindicatos e aos tais movimentos é hegemônico, segundo o texto do decreto, como se essas organizações fossem as únicas responsáveis pelas mudanças que consolidaram o exercício da democracia no Brasil, desde o fim do regime militar até os dias de hoje. Para a petralhada, a única versão de democracia que vale é a que Benjamin Constant de Rebecque chamava de "democracia dos antigos", a exercitada na praça pública mediante plebiscito. Os constitucionalistas do PT desconhecem a democracia representativa das nações modernas. Ora, sem ela não há democracia. Daí a necessidade de aperfeiçoar, não de achincalhar o Congresso, como Lula e os petistas fazem.

Lembrando os textos da vulgata marxista que circulam nas universidades e nos sindicatos, o decreto afirma: "Os movimentos populares e sindicatos foram, no caso brasileiro, os principais promotores da mudança e da ruptura política em diversas épocas e contextos históricos. (...) Durante a etapa de elaboração da Constituição Cidadã de 1988, esses segmentos atuaram de forma especialmente articulada, afirmando-se como um dos pilares da democracia e influenciando diretamente os rumos do País. (...) Nos anos 1990, desempenharam papel fundamental na resistência a todas as orientações do neoliberalismo de flexibilização dos direitos sociais (...). Nesse mesmo período, multiplicaram-se pelo País experiências de gestão estadual e municipal em que lideranças desses movimentos, em larga escala, passaram a desempenhar funções de gestores públicos."

Não é dita nenhuma palavra acerca do importante papel que o Congresso teve na elaboração da Carta de 1988. Tampouco é lembrado o trabalho do Legislativo, bem como da Justiça em geral, no intuito de regulamentar os artigos da mencionada Constituição e de resolver os conflitos surgidos ao ensejo da sua aplicação. Ora, houve governabilidade, ao longo de todos estes anos, porque Congresso e magistrados deram uma contribuição de grande valor para o funcionamento das instituições.

4) O decreto praticamente anula o direito de propriedade privada, em especial o agronegócio. Tiro no pé de quem financia a beneficência oficial com o superávit das exportações. As questões relativas a conflitos de terra que levem a invasões devem ser analisadas por "tribunais populares", cujas decisões são prioritárias, de forma semelhante a como o presidente Evo Morales acaba de propor na Bolívia e analogamente a como o chavismo equaciona os problemas de posse da terra e das empresas particulares.

5) É estruturada uma rígida rede de controle da informação, bem como de domínio do Estado sobre o sistema educacional, à luz da denominada "Diretriz 3: Integração e ampliação dos sistemas de informações em Direitos Humanos e construção de mecanismos de avaliação e monitoramento de sua efetivação". Graças a esse dispositivo, só será veiculado pela mídia e ensinado nas escolas e universidades o que interessar aos donos do poder. Estamos passando do patrimonialismo ao totalitarismo! Lula segue fiel ao Foro de São Paulo, criado por ele, por Fidel, pelas Farc e outras organizações comunistas para dar sobrevida, na América Latina, ao cadáver insepulto do comunismo, que caiu por terra no final dos anos 80 do século passado, mas que teima em viver, nos dias atuais, ecotoplasmaticamente encarnado no movimento bolivariano do coronel Hugo Chávez, que, infelizmente, traça a pauta para o constitucionalismo petista, como se vê pelo teor do mostrengo que estamos apreciando.

6) Ponto positivo: já conhecemos, pelo menos, o programa de Dilma Rousseff, resumido nesse decreto.

Ricardo Vélez Rodríguez é coordenador do Centro de Pesquisas Estratégicas da Universidade Federal de Juiz de Fora E-mail: rive2001@gmail.com


Fonte: http://www.estadao.com.br/estadaodehoje ... 4695,0.php

[Marino]

Lula assinará novo decreto após acordo entre ministros sobre plano de direitos humanos
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GABRIELA GUERREIRO
da Folha Online, em Brasília

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai assinar um novo decreto com uma solução para a polêmica em torno do 3º Programa Nacional de Direitos Humanos --no que diz respeito à investigação de crimes cometidos por militares durante a ditadura militar (1964-1985).

No decreto, Lula vai mudar a parte em que o plano determina investigações de violações de direitos humanos cometidas pela "repressão política", substituindo a expressão "repressão política" por "violação de direitos humanos a fim de promover a reconciliação nacional".

O decreto anterior, editado em dezembro pelo governo, vai continuar em vigor. O novo texto terá apenas o objetivo de mudar a expressão e criar um grupo de trabalho no Executivo para discutir a criação da Comissão da Verdade --que segundo o programa teria o objetivo de investigar crimes cometidos pelos militares na ditadura.

Interlocutores do governo afirmam que o decreto não vai modificar o anterior, mas apenas trazer uma expressão "conciliatória" para os militares e o ministro Paulo Vannuchi (Direitos Humanos).

Vannuchi e o ministro Nelson Jobim (Defesa) se reuniram hoje com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva para discutir o impasse em torno do programa. A crise, que opôs Jobim e Vannuchi, foi deflagrada pelo capítulo do programa que cria a Comissão da Verdade para investigar os crimes de militares na ditadura.

Os comandantes do Exército, general Enzo Martins Peri, e da Aeronáutica, brigadeiro Juniti Saito, ameaçaram pedir demissão caso Lula não revogasse o trecho referente à comissão. Vannuchi, por outro lado, também ameaça entregou o cargo se Lula recuasse no teor do programa.

Em meio à polêmica, a nova expressão foi costurada pelo governo para agradar Jobim, os militares e Vannuchi. O ministro da Defesa disse hoje que, da sua parte, o impasse "está resolvido". Vannuchi ainda não se manifestou publicamente a respeito do acordo.

Programa

O Programa Nacional de Direitos Humanos, lançado pelo governo em dezembro, identifica e torna públicas as "estruturas" utilizadas para violações de direitos humanos durante a ditadura e cria uma legislação nacional proibindo que ruas, praças, monumentos e estádios tenham nomes de pessoas que praticaram crimes na ditadura.

O texto também foi criticado pelo ministro Reinhold Stephanes (Agricultura), pela CNA (Confederação Nacional da Agricultura) e pela CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil), no que diz respeito ao agronegócio, à união civil entre pessoas do mesmo sexo e à legalização do aborto.

O novo decreto, porém, não faz menção a outras áreas do programa que receberam críticas públicas. O novo texto se refere exclusivamente à polêmica em torno da Comissão da Verdade, uma vez que, na avaliação do Palácio do Planalto, o programa é apenas um protocolo de intenções --sem que o governo pretenda viabilizar pontos polêmicos do seu texto.

[Marino]

Vejam, agora, um debate na globonews sobre o plano, entre um advogado defensor do mesmo, e um cientista político criticando.
O plano está sendo desmontado e o advogado não consegue defender o indefensável.

[Marino]

Vejam, agora, um debate na globonews sobre o plano, entre um advogado defensor do mesmo, e um cientista político criticando.
O plano está sendo desmontado e o advogado não consegue defender o indefensável.

Vejam como uma plano ideológico, parcial, desagregador, é desmontado por alguém que pensa e expõe a verdade:
http://globonews.globo.com/Jornalismo/G ... HUMAN.html

[Túlio]

Isso para mim tem nome, e penso em dois, ainda estou indeciso:



BALÃO DE ENSAIO: se tem uma determinada idéia sobre fazer determinada kôza, aí se deixa vazar na mídia para ver quem aplaude e quem atira pedra. O interessante é que parte dos envolvidos já têm sua opinião conhecida, ou seja, os milicos e os COMUNAZZZZZZ. Então, como a grande maioria da população kga e anda para leis e regimes políticos, QUAIS opiniões ainda interessa saber?


CORTINA DE FUMAÇA: há algo que não se quer que ninguém comente muito então vamos desviar o foco com algo bem impactante. Como, reitero, a maioria da população não está nem aí para o assunto, quem a gente quer manter bem quietinho no seu canto?

Sei lá eu, momento Cabôco, creio...

[Marino]

Globo:
AMPLO E POLÊMICO

Governo planeja esvaziar decreto

Ideia é reeditar texto de forma que o Planalto não se comprometa com as propostas

Gerson Camarotti e Cristiane Jungblut



Para encerrar de vez com a polêmica sobre o Programa Nacional de Direitos Humanos, o Planalto estuda fazer uma pequena alteração no texto do decreto, mas que teria o poder de esvaziar o peso de todas as propostas que vêm sendo criticadas pelos mais variados setores. Lula planeja reeditar o decreto mudando o texto para que todas as propostas do programa deixassem de ter o aval do governo. No novo texto, o decreto diria apenas que o presidente da República divulga a conclusão da Conferência de Direitos Humanos. Ou seja, o governo deixaria de se comprometer com todas as propostas, e passaria a dizer que o texto é resultado de uma conferência.

Mas a proposta ainda não é consenso no governo e não foi bem recebida pelos petistas:

- Um recuo deste tamanho seria um desgaste para o governo - comentou o líder do PT, deputado Cândido Vaccarezza (SP).

Após a decisão de recuar da defesa do aborto, o Planalto também deve retirar do texto o apoio ao projeto que estabelece a união civil entre pessoas do mesmo sexo. Será uma forma de reduzir a forte reação da Igreja Católica. O governo ainda estuda a possibilidade de excluir a proposta de impedir a ostentação de símbolos religiosos em estabelecimentos públicos da União.

Ontem, o ministro dos Direitos Humanos, Paulo Vannuchi, interrompeu suas férias e retornou a Brasília. No início da noite, foi chamado para reunião na Presidência. O ministro da Defesa, Nelson Jobim, também foi convocado. Os dois iriam acertar as mudanças para atender os militares. Lula não participou. As Forças Armadas não aprovam trecho do programa que prevê a investigação de crimes cometidos por torturadores durante a ditadura.

O governo acha que é preciso encerrar a polêmica em torno do texto este mês, para evitar que o tema tome conta do Congresso em fevereiro. Segundo um assessor de Lula, criou-se uma polêmica desnecessária e agora é preciso diminuir os pontos de atrito. A prioridade do governo é pacificar a relação com Igreja e militares.



Embate com Igreja irrita Planalto

Em relação ao embate com a Igreja, Lula acha que houve erro de avaliação do governo e não esconde sua contrariedade. Argumenta que o governo não pode ter uma posição em defesa do aborto e da união civil de homossexuais. Um assessor lembrou que quando a ex-deputada Marta Suplicy (PT-SP) apresentou esse projeto de lei, em 1996, a bancada petista ficou sem posição, pois havia rejeição à proposta de setores católicos dentro do PT.

Sobre os símbolos religiosos, apesar da defesa de Lula de um estado laico, o governo acha que o assunto deveria ter sido ignorado no texto do programa, pois criou um atrito desnecessário. Ontem, em conversas reservadas, o arcebispo do Rio, dom Orani Tempesta, disse estar indignado com a posição do governo, e usou o argumento de que o Cristo Redentor é um símbolo do Brasil em todo o mundo.

Lula não deve recuar em relação à mídia. O texto defende a criação de "critérios de acompanhamento editorial a fim de criar um ranking nacional de veículos de comunicação comprometidos" com os direitos humanos. O governo deve sinalizar que não vai tratar o tema como prioritário.

O mesmo deve ocorrer em relação ao setor agrário. A avaliação no Palácio é de que, independentemente da polêmica, os líderes da Confederação Nacional da Agricultura (CNA) já fazem oposição ao governo. O programa propõe tornar obrigatória a presença no local de juiz ou representante do Ministério Público, antes da execução de ordem para desocupar terras invadidas. No Congresso, a ordem é de não priorizar o debate do programa.

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Erro de avaliação

Na volta das curtas férias de virada de ano, o presidente Lula está sendo obrigado a usar toda a experiência de administrador de ambiguidades para manter sem fissuras irreversíveis um governo assentado em eclética aliança político-partidária, formada por frações dos mais diversos quadrantes da geografia ideológica. Sempre que o Planalto pende para um dos lados, e rompe este equilíbrio instável, os sismógrafos registram o movimento. Lula embarcou para a Bahia deixando uma crise militar, devido à alteração na Lei da Anistia, para permitir a denúncia judicial de agentes públicos que atuaram na repressão política na ditadura. A revisão desejada, porém, não atingiria guerrilheiros daqueles tempos, alguns dos quais ocupam hoje altos cargos em Brasília.

Nos dias de suposto descanso, outras crises afloraram, quando se percebeu que o tal Programa Nacional de Direitos Humanos, em que foi embutida a reforma na Anistia, é um plano de governo, e com propostas inconstitucionais. Uma delas, a censura à imprensa, em nome da defesa dos "direitos humanos", guarda-chuva amplo o suficiente para abrigar desde medida de desrespeito à propriedade privada à regulamentação do imposto sobre fortunas, descriminalização do aborto, financiamento público de campanhas, e assim por diante.

Adestrado também na arte de recuar de forma organizada, Lula, na segunda-feira, confirmou aos militares que não permitiria discriminações na questão da Anistia - tema que muito provavelmente será decidido na Justiça. E ainda tratou de contemporizar com a Igreja na questão do aborto - com a qual inclusive está alinhado neste debate -, e no caso da união homossexual. Mas as zonas de tensão continuarão se o recuo não for geral. Não fará desaparecer os conflitos argumentar que o plano repete, em parte, a versão tucana, aprovada no governo FH. Afinal, é gritante a contaminação do programa lulista por uma ideologia autoritária de esquerda. A orwelliana "Comissão da Verdade", encharcada de revanchismo, é uma criação do governo Lula. Cabe, a propósito, registrar que nada se tem a opor a que a sociedade consiga amplo acesso aos registros oficiais dos anos de chumbo, em especial os familiares de mortos e desaparecidos. O inadmissível é revogar a anistia a favor de um lado, e com isso reabrir um capítulo já encerrado da história.

Se o "programa de direitos humanos" se resumir a um estratagema político, a fim de servir de toque de reunir para esquerda, houve erro de cálculo.

Já se deve ter percebido que manobras político-eleitorais não valem o preço de jogar o país na rota de uma crise institucional.

[Marino]

Panorama Político

Ilimar Franco

DENTRO

Do governo está sendo colocada nos ombros do ministro Paulo Vannuchi (Direitos Humanos) a responsabilidade pela confusão criada pelo Programa Nacional dos Direitos Humanos

[Túlio]

Não há como DECRETAR isso, só fechando primeiro o Congresso.

[suntsé]

Vejam, agora, um debate na globonews sobre o plano, entre um advogado defensor do mesmo, e um cientista político criticando.
O plano está sendo desmontado e o advogado não consegue defender o indefensável.

Vejam como uma plano ideológico, parcial, desagregador, é desmontado por alguém que pensa e expõe a verdade:
http://globonews.globo.com/Jornalismo/G ... HUMAN.html

Uma coisa que eu não consigo entender, é como pode a Ordem dos Adivogados do Brasil...uma instituição que deveria ser a primeira a defender o respeito a a constituição, pode apoiar um projeto infame como este.....

Eu tenho uma má impresão enorme referente a esesta instituição e isto só fez aumentar depois desse "apoio" a este projeto temerario.

[Kratos]

é fato público que o presidente nacional da OAB é um merda boçal

[Túlio]

é fato público que o presidente nacional da OAB é um merda boçal

Cara, vou te dizer só esta vez, tri? NÃO SEJAS PUXA-SACO!!!

Eis que o mais legal dali vale menos que o Fidel, aquele FASCISTA MONÁRQUICO!!!

[Kratos]

Ah sim, o Lulla disse que não leu o decreto ao assiná-lo. Sensacional. Não sei o que mais me deprime, o fato do presidente ser cara-de-pau a ponto de achar que alguem vai acreditar nessa desculpa esfarrapada ou fato de que há milhões de imbecis, incultos e cúmplices-na-maracutaia que acreditaram piamente em qualquer merda que o sapo barbudo vomitar. Pelo menos sobra mais munição pra oposição.

é fato público que o presidente nacional da OAB é um merda boçal

Cara, vou te dizer só esta vez, tri? NÃO SEJAS PUXA-SACO!!!

Eis que o mais legal dali vale menos que o Fidel, aquele FASCISTA MONÁRQUICO!!!

Eu nunca entendo o que você fala.

[suntsé]

Ah sim, o Lulla disse que não leu o decreto ao assiná-lo. Sensacional. Não sei o que mais me deprime, o fato do presidente ser cara-de-pau a ponto de achar que alguem vai acreditar nessa desculpa esfarrapada ou fato de que há milhões de imbecis, incultos e cúmplices-na-maracutaia que acreditaram piamente em qualquer merda que o sapo barbudo vomitar. Pelo menos sobra mais munição pra oposição.

Cara, vou te dizer só esta vez, tri? NÃO SEJAS PUXA-SACO!!!

Eis que o mais legal dali vale menos que o Fidel, aquele FASCISTA MONÁRQUICO!!!

Eu nunca entendo o que você fala.

Eu espero estar errado....eu quero estar errado.

Mas eu acho que a oposição não tem chance de vencer o PT nas proximas eleições.