TÓPICO OFICIAL DO FX-2: GRIPEN NG

[czarccc]

Leu meu post sobre a lei de licitações! Certeza!!!

O conceito de comprometimento da segurança nacional dele é quando estamos sendo invadidos. Ele não considera comprometimento da segurança nacional deixar de investir em P&D, contingenciar verbas às forças armadas, ausência do estado na amazônia ou em favelas do Rio, atuação de ONGs picaretas, bases americanas na froteira, etc. Ele tem um conceito de segurança nacional que eu tinha aos 10 anos. Também não considera como comprometimento da segurança nacional situações que eram realidade a poucos anos atrás, como sucateamento total da frota da Marinha, FAB com baixíssima disponibilidade de aeronaves, com idades avançadas, fuga de profissionais das FA depois de 8 anos sem reajuste de salários. Enfim, segurança nacional envolve muitíssimos aspectos que passam pela geopolítica, crimes internacionais, capacidade operacional, treinamento de ponta, equipamento moderno, capacidade tecnológica e vários outros aspectos. Daí me vem esse senhor me dizer que segurança nacional é guerra. É cada coisa que aparece...

Czarccc , repito , você está querendo que o artigo do Ives Gandra tenha um viés que ele não tem . Ele não diz que não se deva gastar em equipamentos para as forças armadas . Diz que , ao menos em que corramos risco de termos a segurança nacional ameaçada , as compras militares devem seguir o curso normal de licitação , sempre quando houver concorrentes , obviamente . Tá bem claro o artigo dele ,nem cabe interpretação em contrário . Se a tese é válida ou não é outra história . Eu acho válida e lógica.

Engraçado, não vi o MIG-29 ou o Su-33 concorrendo com o Super Hornet para fornecimento à US Navy. Será que é porque se trata de questão de segurança nacional (dos EUA)? Também não vi concorrência formal nas compras de Sea Hawk, Black Hawk, Mirage 2000, EC-725, Igla (desses últimos deve ter reclamado... ), enfim, é só dar uma olhada nos extratos diários que o Talha nos traz pra ver como os artigos 24, 25 e 26 da lei 8.666 são muitíssimo usados como embasamento legal para as mais variadas compras militares a anos, sem nunca se levantarem questionamentos. Agora aparece a turma do "vamo melar tudo", com essa história de inconstitucionalidade e ainda tem gente que engole. A lei está aí desde 1993, tempo bastante para os descontentes entrarem com ADI no STF. Mas até agora ou não houve contestação, ou, se houve, perdeu, pois a lei está em vigor, nos termos do link que postei anteriormente.

Saudações

[czarccc]

Só agora vi o post do CM. Inclui na lista esses outros exemplos que ele citou, torpedos MK_48ADCAP e sistemas de combate LM dos IKL-209.

Ressaltando, não estou criticando a forma como essas compras foram feitas, todas elas afetam a segurança nacional e acredito que a lei 8.666 (8 demo! ) foi aplicada corretamente em todos elas. O que estou criticando é aparecer aos 45 do segundo tempo essa de inconstitucionalidade, num processo onde o americano não é o preferido, sendo que em outros processos envolvendo o mesmo tipo de compra (sem licitação) com o americano sendo o preferido, ninguém levantou qualquer questionamento absurdo desse tipo.

[helio]

O artigo do Dr. Ives Granda não tem a intenção de marcar o campo juridico desse assunto dos caças,como um professoral esclarecimento,na minha visão é apenas mais uma ameaça velada,sob o manto do respeito que é devido ao academicismo dos professores eméritos,é mais uma bola levantada aos 45 do segundo tempo de um jogo perdido cujos adversários insistem em não aceitar a derrota,por isso saem convocando quem podem para defenderem como ilegal e "fora da lei" se a decisão do governo for pelo avião francês.

Pra mim,isso é vergonhoso,queria vêr(mas não vou) se o favorito explicito do governo fosse o F18 se o Dr. Gandra teria escrito estes parágrafos para colocar a decisão governamental em suspeição.

Mas esse pensamento é meu,que sou um notório e reconhecido paranóico Que vejo sabotagem em tudo quanto é coisa nesse processo.

Ps: Ainda bem que voce voltou PRick o Rafale não tem um defensor nesse forum,está abandonado desde sua partida com excessão do Alberto é claro,mas ele disfarça bem.

Sds.

Olá Bender
Eu tenho uma leitura diferente :
O assunto FX-2 passou a ser o foco dos holofotes das mídias de grande circulação ( influenciados por lobbies ou não) depois do nosso Presidente fazer aquela declaração precipitada a favor do Rafale no dia 7 de setembro passado.
Até então, embora tivessemos já mais de 1200 páginas deste assunto neste forum, não era um destaque tão grande na mídia.
A preferencia velada do nosso presidente ao Rafale, somente acordou os parlamentares e a opinião publica leiga.
O jurista Ives Gandra deu um parecer jurídico ao meu ver( quer agradem ou não) perfeito. Se formos ao pé da letra à legislação vigente ele está coberto de razão( a capitulação legal diz tudo), e isto senhores pode levantar pano pra manga e haver um confronto juridico não agora, mas num momento futuro caso haja problemas com o avião escolhido. Neste caso tanto o NJ ou o presidente podem ser processados com o delito de lesar os cofres da nação em adquirirndo em desacordo com a legislação vigente .
Finalmente, não considero que o parecer de Ives Gandra foi publicado aos 45 minutos do segundo tempo como vc alega, pois ao meu ver o jogo apenas começou a partir das declarações precipitadas de NJ e Lula, e acredite, não tem hora para terminar
( Entretanto como não sou advogado, e tem varios deles neste forum- o Prick é um deles- valeria a pena ouvir o parecer deles)

Um abraço

Hélio

Hélio

[Carlos Mathias]

Mas meu Deus do céu, então que se aplique essa porra de Inconstitucionalidade de fato e acabem com o FX. Qualquer um dos caças serrá comprado da mesma forma, portanto, se está certo e eu não concordar, eu pago um adv e mando melar esse merda toda.

Taí, achei um jeito de colocar o azul calcinha de volta na parada e tirar essas porcarias do páreo.

Olha, eu tô quase rezando pra essa merda babar mesmo, porque eu sei onde vão bater na porta, só prá contrariar os espertos.

[FIGHTERCOM]

Espero estar errado, mas parece que o pessoal quer colocar a END e as compras militares acima da Constituição. Será?!


Abraços,

Wesley

[czarccc]

Espero estar errado, mas parece que o pessoal quer colocar a END e as compras militares acima da Constituição. Será?!


Abraços,

Wesley

Artigo citado pelo Dr. Ives Granda:

Subseção II
Do Conselho de Defesa Nacional

Art. 91. O Conselho de Defesa Nacional é órgão de consulta do Presidente da República nos assuntos relacionados com a soberania nacional e a defesa do Estado democrático, e dele participam como membros natos:

I - o Vice-Presidente da República;

II - o Presidente da Câmara dos Deputados;

III - o Presidente do Senado Federal;

IV - o Ministro da Justiça;

V - os Ministros militares;

V - o Ministro de Estado da Defesa;(Redação dada pela Emenda Constitucional nº 23, de 1999)

VI - o Ministro das Relações Exteriores;

VII - o Ministro do Planejamento.

VIII - os Comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica.(Incluído pela Emenda Constitucional nº 23, de 1999)

§ 1º - Compete ao Conselho de Defesa Nacional:

I - opinar nas hipóteses de declaração de guerra e de celebração da paz, nos termos desta Constituição;

II - opinar sobre a decretação do estado de defesa, do estado de sítio e da intervenção federal;

III - propor os critérios e condições de utilização de áreas indispensáveis à segurança do território nacional e opinar sobre seu efetivo uso, especialmente na faixa de fronteira e nas relacionadas com a preservação e a exploração dos recursos naturais de qualquer tipo;

IV - estudar, propor e acompanhar o desenvolvimento de iniciativas necessárias a garantir a independência nacional e a defesa do Estado democrático.

§ 2º - A lei regulará a organização e o funcionamento do Conselho de Defesa Nacional.

[Dieneces]

Entendeste equivocadamente , CM . Mas te desculpo desta vez : Tu não leste o artigo , porém , honestamente ,disseste isso... Explico resumidamente a tese do Ives Gandra Martins : O Lula disse que ele é quem decide "politicamente" a compra do Rafale , alega que por ser assunto de interesse da segurança nacional , existe a possibilidade da compra inexigir uma concorrência pública , conforme reza o ordenamento jurídico brasileiro . O Ives Gandra , diz que em se tratando nitidamente de uma disputa entre três contendores , o que configura uma situação merecedora de ser inclusa na lei de licitações -SÓ PODERIA HAVER UMA COMPRA DIRETA ARGUINDO-SE MOTIVO DE SEGURANÇA NACIONAL , SE REALMENTE A SEGURANÇA NACIONAL ENCONTRAR-SE EM RISCO IMINENTE , o que não é o caso . Tanto não é o caso que a avaliação da FAB durou mais de ano e gerou 25 mil páginas de dados . Não existe URGÊNCIA motivada por ameaças à integridade nacional . Fora isso , e já que a escolha da FAB configura-se claramente em uma licitação onde se procura avaliar o melhor custo-benefício , DEVE-SE APLICAR OS PRINCÍPIOS E PARÂMETROS LEGAIS que amparam as compras governamentais-Lei 8666/93 , entre outros dispositivos legais . Segundo Ives , não existe a possibilidade de uma escolha política se , NA PRÁTICA já existe uma LICITAÇÃO .

[Carlos Mathias]

Espero estar errado, mas parece que o pessoal quer colocar a END e as compras militares acima da Constituição. Será?!

Isso cara, isso!

[Carlos Mathias]

Entendeste equivocadamente , CM . Mas te desculpo desta vez : Tu não leste o artigo , porém , honestamente ,disseste isso... Explico resumidamente a tese do Ives Gandra Martins : O Lula disse que ele é quem decide "politicamente" a compra do Rafale , alega que por ser assunto de interesse da segurança nacional , existe a possibilidade da compra inexigir uma concorrência pública , conforme reza o ordenamento jurídico brasileiro . O Ives Gandra , diz que em se tratando nitidamente de uma disputa entre três contendores , o que configura uma situação merecedora de ser inclusa na lei de licitações -SÓ PODERIA HAVER UMA COMPRA DIRETA ARGUINDO-SE MOTIVO DE SEGURANÇA NACIONAL , SE REALMENTE A SEGURANÇA NACIONAL ENCONTRAR-SE EM RISCO IMINENTE , o que não é o caso . Tanto não é o caso que a avaliação da FAB durou mais de ano e gerou 25 mil páginas de dados . Não existe URGÊNCIA motivada por ameaças à integridade nacional . Fora isso , e já que a escolha da FAB configura-se claramente em uma licitação onde se procura avaliar o melhor custo-benefício , DEVE-SE APLICAR OS PRINCÍPIOS E PARÂMETROS LEGAIS que amparam as compras governamentais-Lei 8666/93 , entre outros dispositivos legais . Segundo Ives , não existe a possibilidade de uma escolha política se , NA PRÁTICA já existe uma LICITAÇÃO .

Ahã... Ahã...

Então o presidente cancela essa merda logo, por ser tudo ilegal, e faz uma compra direta, argumentando que nossa defesa estratégica está em risco pela velharia que operamos hoje.
Torço por isso, talvez assim o GF tenha aprendido com quem estão lidando e vá na fonte que eu recomendei.

Baixaram as calças lá atrás e agora a cobra tá mordendo o dono.

Olha, infelizmente uma possibilidade que eu pensei láááááá trás pode se concretizar, e eu vivia dizendo que ainda ia rir muito depois.
Deus queira que não, mas serei obrigado a garimpar meus posts antigos se essa tenebrosa possibilidade se configurar.

Mas nem esquentem, eu sou maluco, vermelho, comunista e paranóico, vão conseguir babar o Rafale na justiça e o F-18E/e/ou Gripen-NG 2X1 vai vencer a disputa nas barras dos tribunais.

Será muito bacana assistir isso.

[Wardog]

Falou bem CM, você torce!

[Dieneces]

Só agora vi o post do CM. Inclui na lista esses outros exemplos que ele citou, torpedos MK_48ADCAP e sistemas de combate LM dos IKL-209.

Ressaltando, não estou criticando a forma como essas compras foram feitas, todas elas afetam a segurança nacional e acredito que a lei 8.666 (8 demo! ) foi aplicada corretamente em todos elas. O que estou criticando é aparecer aos 45 do segundo tempo essa de inconstitucionalidade, num processo onde o americano não é o preferido, sendo que em outros processos envolvendo o mesmo tipo de compra (sem licitação) com o americano sendo o preferido, ninguém levantou qualquer questionamento absurdo desse tipo.

Esse argumento aparece agora porque agora é que tem que aparecer , Czarccc. Na medida em que se escolhe algo que na idéia de alguém , é uma escolha errada , ilegal , tendenciosa ou algo que o valha , num processo que até agora primou pela transparência e pela avaliação do mérito de cada aeronave -cada um que procure seus direitos no judiciário-A tese do jurista Ives Gandra me parece lógica , repito . Em casos semelhantes aventados pelos demais foristas , as escolhas foram feitas imagino que pelo melhor produto , pelo melhor preço ou por critérios outros como superávit comercial , caso dos Sabre da Aeronáutica....COMPRA IDEOLÓGICA E PAGANDO MAIS CARO é que tá difícil de explicar...tanto tá que o processo é polêmico.

[Carlos Mathias]

Quem vai ser O" herói do Brasil" e livrar-nos dessa putaria que se aproxima?

[Dieneces]

Mas meu Deus do céu, então que se aplique essa porra de Inconstitucionalidade de fato e acabem com o FX. Qualquer um dos caças serrá comprado da mesma forma, portanto, se está certo e eu não concordar, eu pago um adv e mando melar esse merda toda.

Taí, achei um jeito de colocar o azul calcinha de volta na parada e tirar essas porcarias do páreo.

Olha, eu tô quase rezando pra essa merda babar mesmo, porque eu sei onde vão bater na porta, só prá contrariar os espertos.

Primeiro lugar é uma tese , não sei se conseguiremos ( ) fazê-la vingar . Por outro lado , se vencer o mais barato , o que a indústria nacional prefira , o que a FAB goste , tenha ótimos offsets e ToTs , bem aí não precisa adentrar no judiciário em busca de justiça-PORQUE AÍ JÁ ESTARÁ SE FAZENDO A ESCOLHA MAIS JUSTA PARA A DEFESA DE NOSSA SOBERANIA!

[pafuncio]

Não custa relembrar que o Gandra, quando não está a exercer seus misteres na Opus Dei, é um dos maiores pareceristas pátrios. Tem nome e renome, mas convém lembrar que os pareceristas agem por provocação, não somente nos processos administrativos e judiciais.

Faz uns 15 anos, ele produziu um parecer em uma certa ação civil pública, contratado pela Odebrecht e co-rés (todas, enormes consumidora$ de energia), em uma licitação que redundou ao depois na Hidrelétrica de Itá, fronteira RS/SC, coisa de 1 bilhão de doletas. Ele, o Humberto Theodoro Jr, o Eros Roberto Grau, Arnold Wald e uns tantos constitucionalistas e administrativistas, bem como uns crânios no Código de Águas (aqüiferistas ??? ), dentre outros. Presumo que faturou uma grana legal, mas lembro que foi o parecer menos interessante e crível de todos, até porque a questão realmente dissociava-se do tributário e abarcava aspectos outros do direito.

O parecerista às vezes tem que dar uns murros em ponta de faca, faz parte do metiér.

Claro, isso se nos deixarmos levar pela teoria da conspiração, como se estivesse em curso neste final de 2.009, ano pré-eleitoral, uma campanha para chacinar o FX. Questionamentos jurídicos, políticos, morais e econômicos.

Em um mundo real, o velho mestre apenas externou sua opinião de cidadão preocupado com o ordenamento jurídico e a submissão do certame aos rigorosos ditames legais, expungindo a margem de discricionariedade a periclitar o sagrado interesse público ...

Salu2.

[Carlos Mathias]

Falou bem CM, você torce!

Torcemos, cada um pelo que acredita ser melhor. Eu tenho consciência plena disso.