Extradição ou não de Cesare Battisti

[wagnerm25]

Infelizmente, pelo que tenho lido e escutado, o terrorista vai ficar por aqui. Minha esperança é que o supremo determinasse a expulsão, mas como deixou para o Lula decidir.... A cumpanherada não vai deixar o Lula mandar o assassino embora.

[Dieneces]

Agora é com a Itália , não é com o Brasil . Eles que consultem o Mossad para ver como se resolve isso...

[ninjanki]

Me desculpem, mas a coisa não é tão simples. O Lula precisa de uma desculpa muito boa para não dar a extradição. Isso porque o STF já julgou, e disse que os crimes atribuidos ao Sr. Battistini não tinham caracter político. A nossa lei só previne a extradição no caso dos crimes terem carater político, logo, se o Lula decidir, como ele pode, não fazer a extradição, estará legislando, ao inventar novos motívos para não faze-lo, e colocando em xeque o tratado internacional que temos com a Itália.
Se ele for bem acessorado, não vai fazer uma cagada dessas a menos que tenha alguma carta na manga, baseada em argumento legal sólido, que possa resistir à um julgamento no supremo.

Não cabe ao supremo, ou ao nosso presidente, Lula ou o próximo, decidir com base ideológica se alguém deve ou não ser protegido. Temos leis para determinar em quais condições uma anistia é aplicada, e para quais situações o asilo é considerado adequado. Em julgamento anterior, o próprio STF julgou, por 9 votos a 0, a favor da manutenção do asilo em outro pedido de extradição do governo da Itália. Ou seja, cada caso foi analisado independentemente, e só podemos supor que o julgamento de ontem foi baseado no mérito das provas e do caso, e não numa luta entre ideologias de esquerda e direita.

Pessoalmente, eu acho que a concessão de asilo à quem se envolveu em atividades criminosas, principalmente as de caracter de guerrilha, dos ex-terroristas, é incorreta, ainda que a lei hoje suporte essa interpretação, o asilo deveria ser uma ferramenta para proteger indivíduos que foram perseguidos pelos seus estados de origem, por suas posições políticas ou religiosas, mas que nunca usaram diretamente de violência para suportar sua causa.

Entendo que há situações aonde a guerrilha é legítima, se focada no confronto contra o estado, quando esse não vive um pleno estado de direito, mas prefiro guerrilheiros fora do meu país. No Brasil, a lei da anistia foi um acordo, que agora está sendo deturpado por aqueles que buscam indenização do estado. Pessoalmente, eu preferiria que a anistia não protegesse torturadores(crimes contra os direitos humanos) ou guerrilheiros que tenham cometido crimes comuns(contra entidades privadas ou embaixadores de outros países, por exempo), mas tão somente à quem lutou diretamente em combate legítimo, contra instalações militares ou contra tropas. Ao invés disso, demos anistia para todo mundo, e agora guerrilheiros magicamente ganham indenização. É esse o país em que queremos viver? Essas pessoas são o exemplo que temos de tomar como o correto?

[Enlil]

Aí é q está Ninjanki, as interpretações sempre terão como plano de fundo uma orientação política. Os direitos humanos são universais ou não pela justiça brasileira ou de qualquer país? Esses casos sempre parecem 8 ou 80...

Em cada contexto histórico puxa-se a "sardinha humanista" (pseudo) para um lado...

Temos um histórico de asilo a ditadores e anistia a assassinos e torturadores da ditadura brasileira (q cometaram atrocidades contra civis), assim como crimes de morte (contra civis) da esquerda armada. Na minha opinião deveria ser revogada essa lei e todos, vivos ou não, deveriam ser expostos por seus atos criminosos, por seus crimes contra a humanidade... No entanto, como sabemos, isso não irá acontecer, aliás alguns chamam isso de "revanchismo", quem não deve não teme, para mim isso chama-se JUSTIÇA, antes tarde do q nunca. Uma coisa interessante q aconteceu na África do Sul após o fim do apartheid foi q pela primeira se questionou o subterfúgio de "leis de anistia", questionamento feito pela ONU e por sul-africanos. Sem dúvida faz muito sentido já q crimes contra humanidade são inprescritíveis. De qualquer forma, mesmo q a justiça falhe, a ciência história não tem a mesma complacência, crimes, da orientação q for, serão sempre rememorados, com os nomes dos "bois"...

[wagnerm25]

Se ele for bem acessorado, não vai fazer uma cagada dessas a menos que tenha alguma carta na manga, baseada em argumento legal sólido, que possa resistir à um julgamento no supremo.

Assessores do Lula:

- Marco Aurélio "top top" Garcia
- Tarso "rolando o lero" Genro

[czarccc]

Me desculpem, mas a coisa não é tão simples. O Lula precisa de uma desculpa muito boa para não dar a extradição. Isso porque o STF já julgou, e disse que os crimes atribuidos ao Sr. Battistini não tinham caracter político. A nossa lei só previne a extradição no caso dos crimes terem carater político, logo, se o Lula decidir, como ele pode, não fazer a extradição, estará legislando, ao inventar novos motívos para não faze-lo, e colocando em xeque o tratado internacional que temos com a Itália.
Se ele for bem acessorado, não vai fazer uma cagada dessas a menos que tenha alguma carta na manga, baseada em argumento legal sólido, que possa resistir à um julgamento no supremo.

Não cabe ao supremo, ou ao nosso presidente, Lula ou o próximo, decidir com base ideológica se alguém deve ou não ser protegido. Temos leis para determinar em quais condições uma anistia é aplicada, e para quais situações o asilo é considerado adequado. Em julgamento anterior, o próprio STF julgou, por 9 votos a 0, a favor da manutenção do asilo em outro pedido de extradição do governo da Itália. Ou seja, cada caso foi analisado independentemente, e só podemos supor que o julgamento de ontem foi baseado no mérito das provas e do caso, e não numa luta entre ideologias de esquerda e direita.

Pessoalmente, eu acho que a concessão de asilo à quem se envolveu em atividades criminosas, principalmente as de caracter de guerrilha, dos ex-terroristas, é incorreta, ainda que a lei hoje suporte essa interpretação, o asilo deveria ser uma ferramenta para proteger indivíduos que foram perseguidos pelos seus estados de origem, por suas posições políticas ou religiosas, mas que nunca usaram diretamente de violência para suportar sua causa.

Entendo que há situações aonde a guerrilha é legítima, se focada no confronto contra o estado, quando esse não vive um pleno estado de direito, mas prefiro guerrilheiros fora do meu país. No Brasil, a lei da anistia foi um acordo, que agora está sendo deturpado por aqueles que buscam indenização do estado. Pessoalmente, eu preferiria que a anistia não protegesse torturadores(crimes contra os direitos humanos) ou guerrilheiros que tenham cometido crimes comuns(contra entidades privadas ou embaixadores de outros países, por exempo), mas tão somente à quem lutou diretamente em combate legítimo, contra instalações militares ou contra tropas. Ao invés disso, demos anistia para todo mundo, e agora guerrilheiros magicamente ganham indenização. É esse o país em que queremos viver? Essas pessoas são o exemplo que temos de tomar como o correto?

Muito bom seu ponto. Crime de sangue não tem que ter anistia. Como você disse, anistia deveria ser para aqueles que mataram em combate (contra forças opressoras do estado ditadorial) ou em defesa própria. Agora, explodir bomba em estação de metrô, por exemplo, ou qualquer crime contra pessoas ou instituições que em nada se relacionão às forças beligerantes é TERRORISMO. Não deveria ser passível de qualquer anistia. Só gostaria de acrescemtar que a Itália já pode ter posto em cheque o tratado ao se negar a extraditar o Salvatore Cacciola. Não sei exatamente os termos do tratado e sei que as duas cituações são bem distintas, mas o Cacciola cometeu crimes aqui, foi julgado e justamente condenado, fugiu pra lá e eles não concederam extradição. Só veio pra cá porque tava se achando o gostosão e vacilou feio, saindo da Itália. Enfim, subestimou o "sanguenozóio" do Brasil.

[rodrigo]

Só gostaria de acrescemtar que a Itália já pode ter posto em cheque o tratado ao se negar a extraditar o Salvatore Cacciola.

Cacciola tinha dupla cidadania, isso rende muita discussão. Não tem nada a ver com o caso Battisti.

[Ilya Ehrenburg]

Dá-se que percebo, apenas agora, duas coisas. Uma é a oportunidade dadivosa de dar o troco aos italiotas, pela recusa destes, em nos entregar o banqueiro fujão. Outra é a bola que o Supremo levantou, contra si, ao deliberar sobre algo que não pode forçar que se cumpra. Fosse eu o Presidente, manteria aqui o perseguido italiano, apenas para olhar nos olhos do roto Presidente do STF e dizer: Dane-se! Cuspo-lhe na cara, porco!

[Bolovo]

Dá-se que percebo, apenas agora, duas coisas. Uma é a oportunidade dadivosa de dar o troco aos italiotas, pela recusa destes, em nos entregar o banqueiro fujão. Outra é a bola que o Supremo levantou, contra si, ao deliberar sobre algo que não pode forçar que se cumpra. Fosse eu o Presidente, manteria aqui o perseguido italiano, apenas para olhar nos olhos do roto Presidente do STF e dizer: Dane-se! Cuspo-lhe na cara, porco!

Noffa...

[wagnerm25]

PF disse à Justiça haver elo de Battisti com terroristas

http://www1.folha.uol.com.br/folha/bras ... 5186.shtml

[WalterGaudério]

PF disse à Justiça haver elo de Battisti com terroristas

http://www1.folha.uol.com.br/folha/bras ... 5186.shtml

Pronto! o delegado que disse isso vai ser transferido para a adidância policial brasileira nos subúrbios de Cabul...

[U-27]

mas isso é mais claro que agua de mina

battisti é um terrorista, não sei por que damos abrigo a ele

ou sera que vocês acham que a italia, um estado de direito, vai fazer um julgamento ditatorial nele?

acho que o que ele defende faria justamente isso com quem se opusesse ao governo

[wagnerm25]

mas isso é mais claro que agua de mina
battisti é um terrorista, não sei por que damos abrigo a ele
ou sera que vocês acham que a italia, um estado de direito, vai fazer um julgamento ditatorial nele?
acho que o que ele defende faria justamente isso com quem se opusesse ao governo

Segundo Tarso "rolando o lero" Genro, paladino da justiça e auditor de todos os sistemas judiciários do mundo, o governo italiano apresenta "influências fascistas", logo o julgamento de Battisti na Itália teria sido viciado.

[WalterGaudério]

mas isso é mais claro que agua de mina
battisti é um terrorista, não sei por que damos abrigo a ele
ou sera que vocês acham que a italia, um estado de direito, vai fazer um julgamento ditatorial nele?
acho que o que ele defende faria justamente isso com quem se opusesse ao governo

Segundo Tarso "rolando o lero" Genro, paladino da justiça e auditor de todos os sistemas judiciários do mundo, o governo italiano apresenta "influências fascistas", logo o julgamento de Battisti na Itália teria sido viciado.

É..., é muita petulância/arrogância deste esquerdopata. Por esta linha de raciocínio , aquele presídio que todos chamam de Cuba tem "influências stalinistas" e vive sendo bajulado pelo governo Brasileiro.

[Edu Lopes]

Tarso vê pressão 'fascista' da Itália e diz que Battisti deve ficar

Responsável pela concessão de refúgio, ministro cita razões ‘humanitárias e políticas’ para manter ativista

Vannildo Mendes, de O Estado de S.Paulo

BRASÍLIA - Em meio ao clamor de autoridades e setores da sociedade italiana para que o Brasil cumpra a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro da Justiça, Tarso Genro, afirmou nesta quinta-feira, 19, que há uma tendência no governo brasileiro de manter o ativista Cesare Battisti no País por razões "humanitárias e políticas". E resolveu aumentar a crise. Depois de conceder refúgio a Battisti, ato que desencadeou a crise, disse que identifica influências "fascistas" nas ameaças de setores do governo italiano.

"A Itália não é um país nazista nem fascista, mas vem sendo constatado um crescimento preocupante do fascismo em parte da população italiana", disse Tarso. "O fascismo vem ganhando força inclusive em setores do governo."

Tarso fez questão de destacar que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva não tem pressa em anunciar sua decisão sobre o destino de Battisti, definida por ele como "solitária" e "soberana". O governo também alega não estar preocupado com retaliações diplomáticas e ameaças de representações contra o Brasil em cortes internacionais, prometidas pelo gabinete do primeiro-ministro da Itália, Silvio Berlusconi, com quem Lula esteve no último fim de semana.

Condenado à prisão perpétua por envolvimento em quatro assassinatos na década de 70, quando militava na organização Proletários Armados pelo Comunismo (PAC), Battisti está preso no Brasil desde 2007 e teve um decreto de refúgio político, concedido por Tarso, revogado pelo STF. Após meses de julgamento, o tribunal decidiu na quarta-feira, 18, em votação apertada, que os crimes de Battisti foram comuns e não políticos. Com esse argumento, os juízes resolveram que o ativista italiano poderia ser extraditado para cumprir pena em seu país, mas delegaram a última palavra sobre a extradição ao presidente Lula.

Segundo Tarso, a data para a decisão brasileira não está definida e provavelmente só virá depois da publicação do Acórdão do julgamento do STF no Diário de Justiça, o que pode demorar. Nesse intervalo, Battisti permanece preso, mas seus advogados podem requerer a libertação mediante habeas-corpus, pedido de relaxamento ou anistia. Outra alternativa é um pedido de prisão domiciliar, por razões humanitárias, para que Battisti - que sofre de hepatite B e estaria com a saúde debilitada - possa acompanhar o desfecho do caso num hospital ou na própria residência.

Battisti ainda responde a processo penal no Brasil por falsificação de documentos e uso de passaporte falso e deve ficar no país até ser julgado. A decisão, de acordo com Tarso, "será um juízo político do presidente, como dirigente da política externa do País". Ele afirmou que Lula só deverá se reportar à Advocacia Geral da União (AGU), mas disse estar disposto a reafirmar sua posição francamente favorável a Battisti por considerar que os crimes pelos quais ele é acusado na Itália são de natureza política. Na avaliação de Tarso, o ativista não teve respeitado o amplo direito de defesa no julgamento em que foi condenado à revelia.

O Brasil, segundo Tarso, tem tradição de refúgio político a vítimas de perseguição e "se orgulha disso". O ministro lembrou que em diferentes fases da história o País concedeu refúgio a milhares de pessoas, de países e regimes diferentes, mas sobretudo aos que fogem de ditaduras. Citou em especial Cuba, país de origem de 150 refugiados políticos que entraram no Brasil ilegalmente e acabam de ser beneficiados pela Lei de Anistia a estrangeiros.


Fonte: http://www.estadao.com.br/noticias/naci ... 9194,0.htm