Estratégia Nacional de Defesa

[Guerra]

Fechamento de uma casa representativa, precisa de um forte apoio popular como em 64 .

É isso que me preocupa, porque politizando os comandos operacionais das FAs, não ficaria facil dar um golpe de estado?
Pergunto porqu vai que algum cientista maluco pega o DNA do Medici recria em laboratorio, dai ele vence uma eleição e aproveita desse modelo que estamos importando da Venezuela e da um golpe de estado.

[Guerra]

Eu tenho outra hipótese Sgt. Penso que há má vontade em setores menores, mas influentes, do governo e que estão aparelhados com militantes do partido, simpatizantes dos chamados "movimentos sociais". Seja na Casa Civil, seja em outros ministérios. Estas pessoas não gostam de um exército numeroso, bem armado e presente em quase todo Brasil, pelos motivos que passo a explicar.
Se o MST ou similares invade uma usina e o governo do estado nada faz, quem acaba indo lá para desocupar e cumprir a lei? A Marinha com porta aviões e submarinos? A Aeronáutica com Rafales e Blackhawk? Ou o Exército com os pés de poeira ainda em jipes Willis? Se os "movimentos sociais paraguaios", unidos ao MST et caterva aqui do Brasil, ameaçam invadir Itaipu, quem vai lá proteger a usina? Qual é um, dos muitos obstáculos, para impedir que milicias "camponesas e operárias" tomem o controle de alguma região do Brasil, estabelecendo uma região "libertada"?
Pode parecer que estou delirando mas já falei com padres "progressistas", sindicalista e estudantes "revolucionários" e políticos "di isquerda". A idéia de implantar o socialismo pela "mobilização das massas" ainda não está morta. Se o próximo presidente da república não for do PT verás do que falo. A conversa de fechar o congresso vai exatamente neste sentido. Evitar uma possível saída do PT do governo.

Delmar, vão politizar um comando operacional. Quem nesse planeta chamado america do sul fez a mesma coisa?

[delmar]

O Chavez está na dele, lá na Venezuela. Aqui, digam e façam o que quiserem, mas em 2010 vai ter eleição para presidente da república. Quem ganhar mais votos, pode ser a Dilma, pode ser o Aécio ou pode ser o Serra, toma posse e assume em 2011. Não haverá golpe. Se o PT perder, todos "comissionados" vão pra casa. É o que está escrito e é o que será.

saudações

[Guerra]

Ainda bem que só tem gente bem intencionada nesse pais, porque a brecha vai ser aberta. Só lembrando que o EB vai ficar tão exposto como era na decda de 20. Quem conhece a historia sabe o que pode acontecer.

[EDSON]

25/09/2009 - 16h16
Dilma defende rearmamento como atitude de proteção
São Paulo, 25 set (EFE).- A ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, defendeu hoje a política do rearmamento como uma atitude de proteção defensiva do território continental e marítimo do país.

"Brasil é um país pacífico e com a cultura de resolver os conflitos sempre através do diálogo, não com guerras, mas há uma modificação da situação do Brasil no cenário internacional", destacou a ministra em entrevista coletiva com correspondentes estrangeiros.

Com um país continental, uma fronteira terrestre que supera 15 mil quilômetros e uma costa marítima com mais de 8 mil quilômetros, existe a obrigação, segundo a ministra, de desenvolver uma atitude de proteção ao território não agressiva, mas defensiva.

"Toda a política de rearmamento tem esse caráter defensivo. Temos a Amazônia e agora uma riqueza inequívoca que é o pré-sal", cujas reservas na área explorada até agora são estimadas entre 50 mil e 80 mil barris.

Outro ponto abordado pela ministra para explicar as recentes compras de armas do Brasil à França referiu-se a defesa da fronteira terrestre, por causa do tráfico de drogas, armas e outras atividades ilegais.

Dilma, que anteriormente foi ministra de Minas e Energia no primeiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva falou também sobre as jazidas descobertas nos últimos anos.

"O Brasil está dando ao pré-sal a importância que tem. O Brasil pode voltar a ser um grande exportador de petróleo", ressaltou.

Dilma lembrou que o país conta com uma das matrizes mais limpas, 80% da energia consumida no país é proveniente de hidrelétricas.

Sobre as críticas que alguns setores fazem ao etanol produzido a partir da cana-de-açúcar, a ministra negou que o álcool combustível comprometa a produção alimentícia.

"O etanol tem alta produtividade e sancionamos uma lei de determina as áreas de plantio para não comprometer os alimentos e para proteger a Amazônia. A indústria da cana (de açúcar) usa menos de 1% das terras cultiváveis", justificou.

"Nosso compromisso é manter e ampliar as energias renováveis, mas sempre evitando o desmatamento", especificou.

[GustavoB]

Fechamento de uma casa representativa, precisa de um forte apoio popular como em 64 .

É isso que me preocupa, porque politizando os comandos operacionais das FAs, não ficaria facil dar um golpe de estado?
Pergunto porqu vai que algum cientista maluco pega o DNA do Medici recria em laboratorio, dai ele vence uma eleição e aproveita desse modelo que estamos importando da Venezuela e da um golpe de estado.

Desculpe a ingenuidade. É brincadeira?

[Guerra]

Desculpe a ingenuidade. É brincadeira?

Eu não sei se entendi como vai rolar a tal de unificação de comando. Espero que não seja da forma como estou entendendo. Se for, espero que a unica intenção seja uma brincadeira do governo. Uma pegadinha.

[jauro]

Desculpe a ingenuidade. É brincadeira?

Eu não sei se entendi como vai rolar a tal de unificação de comando. Espero que não seja da forma como estou entendendo. Se for, espero que a unica intenção seja uma brincadeira do governo. Uma pegadinha.

Na palestra da ADESG, proferida pelo Gen Adhemar, ele respondeu, pois foi motivo de pergunta por um dos presentes, que o EB e as demais Forças não veem nenhum equívoco, enígma ou problema nesse EMCFA. Seu ChEM e demais componentes serão militares, todos.

[PRick]

“Muita água vai rolar”, diz ministro sobre caças

Vasconcelo Quadros



BRASÍLIA - O ministro da Defesa, Nelson Jobim, admitiu ontem que a opção política assumida pelo governo brasileiro é fechar a compra dos 36 caças com a França, seguindo o suposto acordo entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o presidente francês Nicolas Sarkozy no almoço do 7 de Setembro. Mas garantiu que o negócio ainda não está fechado e que a decisão final, amparada também pelos dados técnicos das concorrentes – a americana Boeing e a sueca Saab –, só será mesmo anunciada no próximo dia 21.

Na data serão abertos os envelopes com as propostas das concorrentes sobre os principais itens que o governo brasileiro levará em conta: preço, transferência de tecnologia e vantagens comerciais. Vai falar besteira assim em New Iguaçu.

– Muita água ainda vai rolar – disse o ministro, negando que o governo já tenha efetivamente batido o martelo, apesar da clara preferência política de um negócio que deverá marcar o início de um novo eixo de relações estratégicas. O Brasil vira as costas para os Estados Unidos e se alia a França, outra potência nuclear. O cara é mesmo um teleguiado.

Para os senadores que participaram quarta-feira da audiência com o Jobim, restaram poucas dúvidas de que o Brasil já fez a opção de um negócio que, entre aviões de caça, helicópteros, submarinos e demais equipamentos para a estratégia de defesa, envolverá custos da ordem de R$ 24 bilhões até 2029 ou, conforme destacou Jobim, 2,7% do PIB nacional.

– Não existe esse negócio de opção política. O governo prejudicou a concorrência – disse o senador Sérgio Guerra (PSDB-PE), que considera jogo de cena os novos argumentos de Jobim. Mais besteiras, não tem a menor idéia do que é uma concorrência.

Jobim negou que haja preferência e disse que questão principal – o repasse de tecnologia – esbarra numa interpretação semântica entre os dois principais concorrentes, a França e Estados Unidos. O novo parceiro fala em transferência “irrestrita”, enquanto os americanos em “necessária”.Creio que aqui ele pegou um monte de coisa, e fez uma colagem, desvirtuando o que o NJ falou.

– Não existe esse negócio de opção política. O governo prejudicou a concorrência – disse o senador Sérgio Guerra (PSDB-PE), que considera jogo de cena os novos argumentos de Jobim.


TUCANO F..........D..........P..........

[Marino]

Jornal da Câmara :
OPINIÃO
Soberania nacional, educação, aviões e submarinos
De que adiantam bilhões de investimentos em equipamentos bélicos se forças estrangeiras
adentram o país pelos voos comerciais, instalam-se e adquirem nossas empresas em segmentos
estratégicos
Wilson Picler - deputado federal pelo PDT do Paraná e presidente da Frente Parlamentar em
Defesa da Soberania Nacional
A Soberania Nacional é uma condição primordial no Estado brasileiro. Fica evidenciada sua
importância ao ser o primeiro artigo na Constituição de 1988. Ela consiste na manifestação de um poder
legítimo e de um poder de direito acompanhados da capacidade de fazer valer tais condições.
Para assegurar um Estado soberano, nos tempos atuais, é necessário ir além de garantir a
defesa de nossas riquezas materiais, tais como o território e seus recursos naturais. É necessário
também proteger e assegurar a vitalidade de nossa economia, de seu inerente setor produtivo e de
nossa riqueza cultural.
A soberania já esteve em risco quando uma política cambial artificial esvaiu do país nossas
divisas monetárias a ponto de termos de recorrer ao Fundo Monetário Internacional (FMI). Esse passou,
então, a ditar regras e condutas para o governo brasileiro, aniquilando, naquele tempo, qualquer
sentimento de soberania.
O governo atual fez questão de saldar a dívida com aquela instituição, não porque era viável
monetariamente, mas porque era necessário para o resgate de nosso espírito de país soberano.
Reaparelhamento - Neste momento, o governo está investindo na Defesa com projetos de
reaparelhamento das Forças Armadas, em especial Marinha e Aeronáutica, com a compra de
submarinos convencionais, o desenvolvimento do submarino nuclear e a compra de novos aviões de
combate com forte apelo pela transferência de tecnologia às empresas brasileiras.
Mas de que adiantam bilhões de investimentos em equipamentos bélicos se forças estrangeiras
adentram o país pelos voos comerciais, desembarcam em nossos aeroportos, instalam-se e adquirem
nossas empresas em segmentos estratégicos, inclusive na área de educação, interferem em nossa
política utilizando-se de brasileiros prepostos de seus interesses?
Ensino privado - Atualmente, grupos internacionais, em especial os norte-americanos, estão
comprando nossas universidades privadas, com mais de 100 aquisições já concluídas. Nessas
aquisições, pagam em torno de R$ 5 mil por aluno. Cerca de 70% do ensino superior brasileiro é privado
com aproximadamente 3 milhões de estudantes.
Pode-se daí estimar que com R$ 15 bilhões, ou seja, algo em torno de 10 bilhões de dólares, o
capital estrangeiro poderia comprar todo o ensino superior privado do País, com valores hoje disponíveis
em muitos fundos internacionais de investimento.
Muitos acreditam que esses investimentos viriam para a educação, o que é mais um equívoco.
Eles vêm, na verdade, para adquirir o controle acionário do que já está implantado e em funcionamento,
consistindo apenas em valores para se transferir a responsabilidade de brasileiros para grupos
internacionais. E será, portanto, apenas esse montante o valor de nossa soberania na educação dos
filhos da Pátria caso não sejam tomadas providências legislativas para preservá-la também na área de
educação.
O mesmo poderá ocorrer com os submarinos e com os aviões se não forem adotadas medidas
restritivas e compensatórias para assegurar que as empresas que receberão a transferência de
tecnologia não sejam, no futuro, adquiridas e assimiladas pelo interesse estrangeiro, o que lançaria por
terra toda a estratégia de Defesa fundada nessa transferência, cuja discussão se arrasta por mais de
uma década.
Diante desse quadro, a Frente Parlamentar em Defesa da Soberania Nacional se propõe a
debater estes temas com o intuito de aprimorar nossa legislação para fortalecer a soberania do Brasil.

[Marino]

Por uma Defesa transparente
Precisamos de mais transparência para evitar que tudo fique ao sabor do personalismo
presidencial, sobretudo o praticado pelo presidente Lula
Raul Jungmann
A polêmica em torno da compra dos 36 aviões para a Força Aérea Brasileira (FAB) é apenas a
ponta do iceberg de um problema que atinge a Defesa Nacional do Brasil como um todo. No centro
dessa questão, está a falta de planejamento e transparência na discussão do tema, além do
hiperpresidencialimo do País, que concentra as decisões da área nas mãos do presidente da República,
o que ficou claro no anúncio desastrado de Lula sobre a compra dos caças franceses.
O próprio Congresso Nacional tem sua parcela de culpa nessa situação, já que vem se eximindo
de atuar com mais firmeza nessa área. Muitos parlamentares não enxergam estímulo para se dedicar ao
tema. Até porque as políticas externa e de defesa não dão votos, cargos e não proporcionam emendas.
No caso específico da compra internacional dos novos aviões, estamos repetindo as mesmas
debilidades que se revelaram no processo da compra do Sistema de Vigilância da Amazônia (Sivam)
durante o governo de Fernando Henrique Cardoso.
E por que a situação se repete? Simplesmente porque não temos um sistema de grandes
compras militares institucionalizado à prova desse tipo de politização, sobretudo quando chega a hora da
decisão.
Essa frouxidão nos deixa inertes diante das declarações absolutistas do presidente Lula, que
assume como seus os aviões ao dizer que “daqui a pouco eu vou ganhar de graça” e arroga para si a
escolha de quando decidir e a que país dar a vitória nesse leilão personalíssimo. Isto é a antítese do que
deveria estar acontecendo.
Para reverter essa prerrogativa “monárquica”, precisamos aprender com outros países. Até
porque essa não é uma política de governo, mas de Estado. Nos Estados Unidos, na Espanha e na
França, por exemplo, o Legislativo participa de todo o processo de discussão. Aqui, ao contrário, não há
dispositivos constitucionais e legais que permitam ao Congresso participar desse processo.
Não estamos diante apenas de um problema de 6 bilhões de euros, que é o preço estimado dos
36 caças Rafale que a França pretende nos vender. Precisamos de mais transparência para evitar que
tudo fique ao sabor do personalismo presidencial, sobretudo o praticado pelo presidente Lula.
Livro Branco - O primeiro passo para isso é a implantação do Livro Branco da Defesa Nacional.
E, nesse sentido, acabei de apresentar requerimento de indicação para que a Câmara dos Deputados
envie à Presidência da República essa sugestão. O Livro Branco da Defesa é considerado peça de
fundamental importância para a elaboração de uma consistente e transparente política nacional de
Defesa nas modernas democracias.
É um material público que descreve a política estratégica e o planejamento da Defesa com uma
perspectiva de médio prazo, incluindo aí previsões técnicas e orçamentárias. Sua implantação, evitará,
ao menos, que o Brasil fique a mercê de humores e preferências pessoais do presidente de plantão em
uma área estratégica para o país.
Espero que a sugestão não dormite nos “hangares” do Planalto e “decole” em direção a uma
virada em nossa Política Nacional de Defesa.
Raul Jungmann é deputado federal pelo PPS de Pernambuco, presidente da Frente
Parlamentar da Defesa Nacional e integrante da Comissão de Relações Exteriores e Defesa
Nacional.

[Marino]

Monitor Mercantil:
OPINIÃO
Defesa: só alguns brasileiros não acordam
No Brasil ainda há quem queira discutir se precisamos ou não de Forças Armadas. Muitos dos
que antes acusavam o governo brasileiro de sucatear a defesa nacional agora afirmam que os recursos
recentemente destinados à área de defesa deveriam ser investidos em educação, saúde ou meio
ambiente.
No dia 7 de setembro, os presidentes da França e do Brasil assinaram diversos acordos de
cooperação militar. Num novo estaleiro na região de Itaguaí (RJ), serão construídos quatro submarinos
de propulsão convencional e um de propulsão nuclear, que deverá incorporar um reator de água
pressurizada e máquinas de propulsão desenvolvidas pela Marinha do Brasil.
Os acordos incluem também o fornecimento de 50 helicópteros para as três forças singulares, a
serem montados no Brasil. Entretanto, o novo caça da Força Aérea Brasileira só deve ser oficialmente
escolhido em outubro, e nenhum dos finalistas foi excluído da disputa. Só o Exército não foi contemplado
no "pacote" de encomendas.
Os contratos e financiamentos devem agora ser analisados e aprovados pelo Senado, que tem
por atribuição homologar acordos internacionais assinados pelo Brasil. As verbas necessárias à
amortização dos empréstimos serão posteriormente incluídas no Orçamento da União, à medida que os
recursos forem desembolsados.
Numa democracia, é perfeitamente natural que se questione os critérios que orientam os
investimentos públicos, bem como a opção por este ou aquele fornecedor. Contudo, há algumas pessoas
que insistem em questionar não o tipo de defesa que mais nos convém, mas a necessidade de
possuirmos qualquer defesa.
Talvez por desconhecer como são tomadas as decisões estratégicas, tais pessoas partem
erroneamente do pressuposto de que não existe qualquer ameaça externa à segurança do Brasil. Assim,
ao optar por desenvolver seu poder, o País estaria criando problemas na América do Sul, dando início a
uma nova "corrida armamentista" no subcontinente.
As ameaças externas com que pode se defrontar o Brasil, neste início de século, não provém
necessariamente de outros Estados, mas também de grupos não-estatais. Contudo, a adequação da
capacidade militar convencional é indispensável, para dissuadir possíveis (ainda que improváveis)
conflitos entre Estados soberanos na América do Sul.
No Atlântico Sul, há também necessidade de garantir a segurança das reservas de petróleo da
plataforma continental brasileira, bem como das linhas de comunicação marítimas de interesse para o
País. Podemos afirmar que o recuo estratégico do Brasil vinha causando um vácuo de poder na América
do Sul.
Ao buscar a renovação do material de suas Forças Armadas, o Brasil está apenas reagindo
(tardiamente, diga-se de passagem) a uma mudança de conjuntura que vinha se delineando há algum
tempo. Infelizmente, o anúncio simultâneo de vários programas de reaparelhamento, num só "pacote",
acabou causando um impacto exagerado na mídia.
A questão das aeronaves de caça e dos submarinos vem se arrastando há pelo menos dois
mandatos presidenciais. As necessidades materiais das Forças Armadas brasileiras já deveriam ter sido
equacionadas. Se o Brasil não tivesse adiado, por tanto tempo, as decisões relativas ao aparelhamento
das três forças singulares, nenhuma coincidência teria ocorrido.
Diante das possíveis ameaças assimétricas ou irregulares, especialmente em regiões remotas do
território ou próximo às fronteiras terrestres, a capacitação do Exército - além da Marinha e da FAB - é
fundamental e não pode ser adiada. Apesar de possuir maior efetivo, a Força Terrestre conta com menos
recursos para renovação do seu material.
Com as medidas anunciadas, o Brasil se colocará como "Estado perturbador", na América do Sul
e no Hemisfério Sul. Esta denominação, cunhada pelo contra-almirante Raoul Castex, pensador
estratégico francês do Século XX, aplica-se a todo grande Estado continental que busca tornar-se uma
potência marítima.
É inevitável que o Brasil siga por esse rumo, o único capaz de conduzi-lo a uma posição de
destaque como ator global, ainda neste século. Como integrante do grupo de potências emergentes,
denominado BRIC (Brasil, Rússia, Índia e China), nosso país já ultrapassa o estágio de simples potência
regional.
A possibilidade de expansão significativa do poder nacional do Brasil incomoda não só às
grandes potências, como aos países vizinhos e a certos grupos internos que se auto-intitulam
"politicamente corretos". Não devem surpreender, portanto, os ataques à Estratégia Nacional de Defesa
(END) e aos programas e projetos dela decorrentes.
Segundo dados do Siafi 2009, atualizados até 10 de setembro, a dotação autorizada da Defesa é
de R$ 52,62 bilhões, dos quais R$ 38,90 bilhões destinados a pessoal e encargos sociais; R$ 242,83
milhões aos juros e encargos da dívida; R$ R$ 7,06 bilhões a outras despesas correntes; R$ 4,99 bilhões
a investimentos; R$ 331,60 milhões a inversões financeiras; R$ 404,73 milhões à amortização da dívida;
e R$ 687,67 milhões à reserva de contingência.
Até aquela data, haviam sido efetivamente pagos R$ 28,51 bilhões, dos quais R$ 24,77 bilhões
para pagamento de pessoal e encargos sociais; R$ 46,35 milhões para juros e encargos da dívida; R$
2,73 bilhões para outras despesas correntes; R$ 838,44 milhões para investimentos; R$ 2,11 milhões
para inversões financeiras; e R$ 140,72 milhões para amortização da dívida.
Transcorridos 253 dias (69,31%) do exercício fiscal, portanto, haviam sido executados apenas
54,20% do orçamento autorizado do Ministério da Defesa para este ano. As despesas de pessoal, que
são compulsórias, correspondiam a 63,66% do total previsto de R$ 38,90 bilhões (73,92% da dotação da
pasta para 2009).
Até o momento, o perfil dos gastos e investimentos com a defesa nacional parece não ter sido
afetado pela END. Vamos aguardar, para ver se a estratégia anunciada com tanto alarde pelo governo
brasileiro, no final do ano passado, não se transforma em mais um "protocolo de intenções".
Eduardo Italo Pesce
Especialista em Relações Internacionais, professor no Centro de Produção da Uerj.
Iberê Mariano da Silva
General-de-brigada engenheiro militar, na reserva.

[Marino]

Novidades nos palanques


Eliane Cantanhêde


BRASÍLIA - Quem te viu, quem te vê... Ninguém dava a menor bola para assuntos internacionais e de defesa, nem mesmo políticos, muito menos candidatos, mas essa tendência vem se invertendo desde a campanha presidencial de 2006 e são dois temas que têm tudo para render bons debates -e tomara que boas entrevistas- com os presidenciáveis de 2010.

Com Barack Obama saindo do olimpo e recuperando a condição de mero mortal, com as lições ainda mal digeridas sobre a crise financeira internacional, com a ampliação da presença militar norte-americana na Colômbia, com os tropeços (e bocejos) da Unasul e agora com Honduras servindo de laboratório para uma infinidade de discussões latino-americanas...

Bem, Dilma, Serra (ou Aécio), Ciro e Marina vão ter que estudar muito. Sem esquecer dos caças da FAB, dos submarinos, do reflexo geopolítico do pré-sal e da inescapável discussão sobre a questão nuclear, seus limites econômicos, militares, políticos, como Irã no meio.

Nesses dois campos, Dilma leva vantagem. Não por ela, que não tem se metido na área internacional e jamais foi ou será ligada à questão de defesa, de estratégia militar -ou melhor, de militares mesmo. Mas porque o governo Lula, como em praticamente tudo, pegou o bonde que vinha do governo FHC andando e pisou no acelerador.

Não é à toa que o chanceler Celso Amorim sai do PMDB (de onde ele começou a dizer ontem que nunca foi de fato...) e entra no PT. Se na eleição passada ele e o polêmico secretário-geral do Itamaraty, Samuel Pinheiro Guimarães, já frequentavam palanques e debates por convocação direta de Lula, imagine-se agora.

Dilma sai da quimioterapia e mergulha na campanha, montando o time, a estratégia, o discurso.

Amorim está dentro. Porque a política externa e a estratégia de defesa estão muitíssimo dentro. Ou, como diriam os diplomatas, estão "in".

[jauro]

Reconstituição das Forças Armadas



O volume de recursos movimentado pela indústria de defesa, em todo o mundo, talvez seja inferior apenas ao dos negócios na área de petróleo e gás natural. Os lobbies dos grandes fabricantes de equipamento para as Forças Armadas estão sempre prontos a se engalfinhar, na disputa por mercados.

Os países que não possuem uma base industrial de defesa autônoma estão sujeitos a todo tipo de pressões externas e internas. Durante as décadas de 70 e 80 do século passado, o Brasil chegou a ter uma indústria de defesa de relativa importância, tornando-se exportador de equipamentos militares de média sofisticação. Infelizmente, pouco restou dessa época.

No final dos anos 80, a indústria nacional de defesa (que, por sinal, jamais pôde contar com encomendas certas de nossas próprias Forças Armadas) entrou numa crise da qual ainda não se recuperou totalmente. À falta de apoio governamental veio somar-se o viés ideológico antimilitar da maioria dos governos posteriores a 1985.

A nova Estratégia Nacional de Defesa (END) ainda não apresentou resultados práticos. Em junho, foi concluída a elaboração dos Planos de Equipamento e Articulação das três forças singulares para o período 2009-2030. A proposta de um Projeto de Lei de Equipamento e Articulação da Defesa Nacional, a ser submetida ao presidente da República, deve ser finalizada até setembro.

Enquanto isso, a grande imprensa dedica-se a publicar especulações ou notícias plantadas sobre diversos programas de aquisição de material para as Forças Armadas. Com frequência, são noticiadas supostas compras de equipamentos que, na realidade, não foram sequer selecionados entre os diversos participantes dos processos de concorrência.

Em valores corrigidos até 4/8/2009, a dotação autorizada do Ministério da Defesa para este ano é de R$ 52,61 bilhões, dos quais R$ 26,75 bilhões haviam sido empenhados e R$ 24,66 bilhões efetivamente pagos até aquela data. Transcorridos 216 dias (59,18%) do exercício fiscal, haviam sido desembolsados 46,88% do orçamento autorizado.

A situação orçamentária da Defesa em 2009 é apenas um pouco melhor que a do Orçamento da União como um todo. Neste orçamento, está previsto um total de recursos de R$ 1,681 trilhão, do qual R$ 1,349 trilhão foi empenhado e R$ 719,4 bilhões (42,79% do total autorizado) foram efetivamente pagos até 4 de agosto.

A recomposição progressiva do orçamento de defesa é essencial para viabilizar a reconstituição das Forças Armadas brasileiras, após duas décadas de sucateamento. Na área militar, assim como na diplomacia e em outras atividades de Estado, os políticos não devem tentar fazer o trabalho dos profissionais especializados, mesmo que isso pareça ser "politicamente correto".

Em junho deste ano, vimos como o profissionalismo dos militares é insubstituível, na gestão da crise humanitária ocasionada pelo acidente com o vôo 447 da Air France. O bom desempenho das tripulações dos meios aéreos e navais, empregados pela Marinha do Brasil e pela Força Aérea Brasileira, foi essencial para o cumprimento das missões de busca e resgate.

Comprovou-se o valor estratégico de ilhas oceânicas como Fernando de Noronha e Trindade, se dotadas de aeródromo com pista de dimensões apropriadas. Ampliar e modernizar a infra-estrutura de bases aéreas e navais, no Norte e no Nordeste do Brasil, é outra necessidade. A importância de uma doutrina de operações conjuntas e combinadas ficou demonstrada.

A crise serviu para dar visibilidade ao trabalho anônimo das Forças Armadas brasileiras, no desempenho de sua atividade-fim de defesa nacional e das atividades subsidiárias previstas na Constituição e nas leis. Tais atividades incluem o controle do tráfego aéreo e marítimo, assim como as operações de busca e salvamento, em terra ou no mar.

A pirataria marítima, que muitos (erroneamente) consideravam extinta, voltou a ser motivo de preocupação no século XXI. Em áreas como o litoral da Somália (na região conhecida como Chifre da África), a ação dos piratas constitui grave ameaça à navegação internacional. No Atlântico Sul, os casos registrados de pirataria limitam-se, até agora, ao litoral africano do Golfo da Guiné.

Entretanto, o recente desaparecimento de um cargueiro russo ao sul do Canal da Mancha pode ser um indício de que aquela atividade ilícita já chegou às águas européias e a outras áreas do Atlântico. O Brasil precisa manter a vigilância das águas sob sua jurisdição, assim como das rotas marítimas de seu interesse, a fim de evitar que tal ameaça assimétrica nelas se manifeste.

As Forças Armadas podem ainda ser convocadas para desempenhar operações de paz no exterior (no Haiti ou em outros países), bem como de garantia da lei e da ordem (GLO) dentro do próprio território nacional. Contudo, deve-se ter em mente que, em qualquer país, a finalidade das Forças Armadas é a defesa contra ameaças e agressões de origem externa.

Para que as Forças Armadas sejam um instrumento do Estado, é preciso que haja Estado. As relações internacionais pressupõem a existência de comunidades políticas independentes, dotadas de governo, as quais afirmam sua soberania sobre um território e uma população. O Estado nacional é a única forma de organização política democrática, de eficácia comprovada, atualmente disponível.

Para fortalecer o Estado brasileiro, a valorização dos militares e dos servidores públicos civis é essencial. O profissionalismo existente na área militar e na diplomacia deve ser estendido a todo o serviço público. As Forças Armadas, assim como o Itamaraty, conseguiram resistir à onda de desmonte do Estado no Brasil. Agora é preciso reverter os efeitos dessa onda.

Eduardo Italo Pesce

Especialista em Relações Internacionais, professor no Centro de Produção da Uerj.

Iberê Mariano da Silva

General-de-brigada engenheiro militar, na reserva.
(Mon Mercantil)

[jauro]

Mas porque o governo Lula, como em praticamente tudo, pegou o bonde que vinha do governo FHC andando e pisou no acelerador.

É muita, mas muita boa vontade com o governicho do FHC em termos de FA. Fez sim, foi um estrago sem reparos e agora ainda querem pegar carona com o Lula, aí não, tenha a santa paciência.