Presidente de Honduras é derrubado por golpe militar

[Arthur]

Tigrada, não notaram uma kôza? Num lembram o que aconteceu ao próprio Chávez - TINHA que ser o Chávez - e que lhe permitiu tornar-se 'El Caudillo' lá na Venezuela? Foi deposto por militares, o mundo reagiu e ele retornou em triunfo, estando aí até hoje e, bobear, ainda vai longe...

Notaram ainda que foi em véspera de eleição para a qual o Presidente ia mal em sua principal proposta?

Para mim esse golpe aí foi precisamente o que de melhor poderia acontecer aos 'bolivarianos': mais um 'caudillo' está nascendo...

Parece ser A RECEITA, daqui a pouco fazem o mesmo no Equador, na Bolívia, no Paraguai, na Argentina, breve a AL inteira vai estar sob o controle desses DITADORES criptocomunas populistas travestidos de 'democratas'...

Não entendi. Dão um golpe de estado no sujeito e ele é o culpado?

[Túlio]

Não entendeste: para mim o culpado foi quem CAIU no véio golpe, dando-o!

[Túlio]

Bem lembrado Túlio, particularmente eu penso que deveria ser marcada uma eleição para o mês de julho e comum presidente eleito, que se tomem as medidas cabíveis.

Sim, mas aí estaríamos entrando na onda do atropelo da Ordem Constitucional (o que no fim foi feito de qualquer modo, o pior, aliás). O mais certo, a meu ver, seria deixar rolar até pegarem o índio em flagrante inconstitucionalidade, daí o impeachment e fim, kabô-se o pobrêma. Mas não, tinham de dar uma quartelada...

Agora, por pior que o índio fosse, posa de santinho e volta mais forte do que nunca, este o GRANDE GOLPE!!!

A pobre da Venezuela sofre seus efeitos até hoje e, pelo jeito, por muitos anos ainda...

Fidel provou como é que funciona, décadas atrás, ainda que em versão 'lights'...

[FOXTROT]

De qualquer forma, se criou um problema maior e de difícil solução, o mandato desse presidente já não teria se encerrado? Caso positivo, ele estava no poder de forma inconstitucional.

A Meu ver, se marca eleição e todos concorrem, no final o povo escolhe o menos pior!

[Arthur]

Não entendeste: para mim o culpado foi quem CAIU no véio golpe, dando-o!

Agora entendi e concordei.

[Wolfgang]

Para reflexão. Quem cumpriu a Constituição hondurenha? Art. 239:

ARTICULO 239.- El ciudadano que haya desempeñado la titularidad del Poder Ejecutivo no podrá ser Presidente o Designado. El que quebrante esta disposición o proponga su reforma, así como aquellos que lo apoyen directa o indirectamente, cesarán de inmediato en el desempeño de sus respectivos cargos, y quedarán inhabilitados por diez años para el ejercicio de toda función pública.

Eu traduzo:
“O cidadão que tenha desempenhado a titularidade do Poder Executivo não poderá ser presidente ou indicado. Quem transgredir essa disposição ou propuser a sua reforma, assim como aqueles que o apoiarem direta ou indiretamente, perderão imediatamente seus respectivos cargos e ficarão inabilitados por dez anos para o exercício de qualquer função pública”

[Túlio]

Pelo número do artigo, não parece cláusula pétrea e mesmo uma assim pode ser derrubada por uma nova Constituinte, que parece ser o caso da proposta do cara aquele. Não é por aí, portanto...

Aliás, este artigo mereceria ele próprio uma análise de constitucionalidade, eis que amarra as gerações vindouras a uma linha prescrita em uma determinada época, em um determinado contexto. Se tivéssemos uma cláusula tão draconiana, quanta gente não teria se ferrado por aqui, não? Afinal, hoje temos reeleição...

[Túlio]

Pelo número do artigo, não parece cláusula pétrea e mesmo uma assim pode ser derrubada por uma nova Constituinte, que parece ser o caso da proposta do cara aquele. Não é por aí, portanto...

Aliás, este artigo mereceria ele próprio uma análise de constitucionalidade, eis que amarra as gerações vindouras a uma linha prescrita em uma determinada época, em um determinado contexto. Se tivéssemos uma cláusula tão draconiana, quanta gente não teria se ferrado por aqui, não? Afinal, hoje temos reeleição...

Mas 'dura lex sed lex', vá lá, mesmo isto não justificaria um golpe e sim um PROCESSO DE IMPEACHMENT: por quê não foi feito?

[Wolfgang]

Não cheguei a conclusão alguma ainda...

[Wolfgang]

Não pode ser cláusula pétrea, gaudério, pois que é reflexo do Poder Constituinte. Ou se propõe um nova Constituição - não sei se é bem o que aquele senhor propôs - ou há que agir com o rigor que se impõe. Mas vou refletir melhor sobre...

[Arthur]

Não pode ser cláusula pétrea, gaudério, pois que é reflexo do Poder Constituinte. Ou se propõe um nova Constituição - não sei se é bem o que aquele senhor propôs - ou há que agir com o rigor que se impõe. Mas vou refletir melhor sobre...

Wolfgang, acho que o repúdio ao golpe não advém dos méritos do presidente Zelaya em si, mas da forma que ele foi deposto. Se um presidente rompe com a legalidade, impeachment nele! E impeachment é bem diferente de ser arrancado de casa e mandado de avião para um país vizinho.

Abs

[Quiron]

Não houve golpe algum. Foi tudo de acordo com a Constituição do país, o Congresso e a Justiça. Zelaya queria fazer um referendo que foi declarado ilegal pelo Congresso, pela Promotoria e pelo Poder Judiciário. Tentou dar um golpe ao estilo Chaves e foi deposto com base na lei. Assumiu a presidência Roberto Micheletti, o chefe do Legislativo, também de acordo com a Constituição - até 27 de janeiro, com eleições marcadas para novembro. Quem sofreu um golpe foram os Chavistas de todos os cantos.

ARTICULO 184.- Las Leyes podrán ser declaradas inconstitucionales por razón de forma o de contenido. A la Corte Suprema de Justicia le compete el conocimiento y la resolución originaria y exclusiva en la materia y deberá pronunciarse con los requisitos de las sentencias definitivas.

ARTICULO 185.- La declaración de inconstitucionalidad de una ley y su inaplicabilidad, podrá solicitarse, por quien se considere lesionado en su interés directo, personal y legítimo:

1. Por vía de acción que deberá entablar ante la Corte Suprema de Justicia;

2. Por vía de excepción, que podrá oponer en cualquier procedimiento judicial; y

3. También el Juez o Tribunal que conozca en cualquier procedimiento judicial, podrá solicitar de oficio la declaración de inconstitucionalidad de una ley y su inaplicabilidad antes de dictar resolución. En este caso y en el previsto por el numeral anterior, se suspenderán los procedimiento elevándose las actuaciones a la Corte Suprema de Justicia.

ARTICULO 186.- Ningún poder ni autoridad puede avocarse causas pendientes ni abrir juicios fenecidos, salvo en causas juzgadas en materia penal y civil que pueden ser revisadas en toda época en favor de los condenados, a pedimento de éstos, de cualquier persona, del ministerio público o de oficio. Este recurso se interpondrá ante la Corte Suprema de Justicia. La ley reglamentará los casos y la forma de revisión.

ARTICULO 239.- El ciudadano que haya desempeñado la titularidad del Poder Ejecutivo no podrá ser Presidente o Designado. El que quebrante esta disposición o proponga su reforma, así como aquellos que lo apoyen directa o indirectamente, cesarán de inmediato en el desempeño de sus respectivos cargos, y quedarán inhabilitados por diez años para el ejercicio de toda función pública.

ARTICULO 272.- Las Fuerzas Armadas de Honduras, son una Institución Nacional de carácter permanente, esencialmente profesional, apolítica, obediente y no deliberante. Se constituyen para defender la integridad territorial y la soberanía de la República, mantener la paz, el orden público y el imperio de la Constitución, los principios de libre sufragio y la alternabilidad en el ejercicio de la Presidencia de la República.

Hondureños le dicen al mundo que respaldan a Micheletti


Los participantes han salido a pronunciarse para que la comunidad internacional sepa que en realidad en Honduras se defendió la democracia

http://www.laprensahn.com/content/view/section/244684

Cientos de sampedranos se han congregado en el bulevar Morazán de San Pedro Sula para manifestarse pacíficamente a favor de la destitución del ex presidente Manuel Zelaya.

Los participantes han salido a pronunciarse para que la comunidad internacional sepa que en realidad en Honduras se defendió la democracia.
"Que el mundo se entere que acà no hubo golpe de Estado sino que democràticamente se le quitò el poder a Zelaya porque violo la ley", dijo Juan Ramòn Collart.

"Estamos defendiendo nuestra paz, no tenemos miedo", dicen los manifestantes. "Hemos creìdo que nadie ama este país, aquí estamos Honduras amándote. Estamos dando catedra de democracia al mundo. Un presidente que estaba encima de la ley, fue destiuido en base a la ley. No hay marcha atràs", dicta un pronunciamiento.

En la plaza Morazán en Tegucigalpa se han abocado muchos ciudadanos para defender la Constitución de la República. "Hoy estamos aquí para decirle al mundo que somos más los que queremos orden y respeto a la legalidad y que queremos vivir en paz sin ingerencias de nadie, porque Honduras es nuestra y solo nuestra", indicó Evelio Reyes, pastor de la iglesia Vida Abundante.

Reyes también aprovechó el momento para pedirles a los medios de comunicación internacionales que usen sus cámaras y todos los instrumentos que tienen para recoger la verdadera opinión, que no se parcialicen, que sean objetivos y que busquen la verdad donde quiere que esté y la sivan al mundo.

[rodrigo]

Não houve golpe algum. Foi tudo de acordo com a Constituição do país, o Congresso e a Justiça. Zelaya queria fazer um referendo que foi declarado ilegal pelo Congresso, pela Promotoria e pelo Poder Judiciário. Tentou dar um golpe ao estilo Chaves e foi deposto com base na lei. Assumiu a presidência Roberto Micheletti, o chefe do Legislativo, também de acordo com a Constituição - até 27 de janeiro, com eleições marcadas para novembro. Quem sofreu um golpe foram os Chavistas de todos os cantos.

Foi o melhor resumo que já li sobre o caso. Agora, foi tudo tão esquisito que a turma do chapeuzinho vermelho se reuniu para recepcioná-lo!

[Túlio]

Golpe é golpe! Se o Presidente comete uma inconstitucionalidade e há Congresso, que se o destitua pelo instrumento LEGAL do Impeachment, não com tropas e tanques...

E não vi artigo algum aí que expressamente autorize um golpe militar...

[Quiron]

Golpe é golpe! Se o Presidente comete uma inconstitucionalidade e há Congresso, que se o destitua pelo instrumento LEGAL do Impeachment, não com tropas e tanques...

E não vi artigo algum aí que expressamente autorize um golpe militar...

Ao que parece você está pensando que os militares fizeram tudo por conta: saíram dos quartéis, tiraram o cara e colocaram outro a seco. Se for isso, o colega no mínimo não leu absolutamente nada do assunto. Deveria saber pelo menos que foi a Corte Suprema que decretou a prisão de Zelaya pelos militares.