INPE COMPRA ACDH DA EMPRESA ARGENTINA INVAP PARA PMM/AMA1

[mauri]

ACDH: INPE muda de idéia, cancela licitação e compra subsistema argentino

Desde a sua criação, em abril do ano passado, o blog Panorama Espacial tem dado atenção a notícias sobre licitações e aquisições de componentes, subsistemas e outros itens para projetos do Programa Espacial Brasileiro. Tem sido assim com a licitação do subsistema ACDH (sigla em inglês de Controle de Atitude e Supervisão de Bordo) para o satélite de observação terrestre Amazônia 1, projeto do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE).Este é considerado um dos mais importantes contratos no setor espacial no Brasil nos últimos tempos, e por várias razões: (i) é um dos últimos subsistemas necessários para a “conclusão” da Plataforma Multimissão (PMM); (ii) tem valor estimado bastante considerável, algo em torno de 50 a 60 milhões de reais (apenas para comparação, o orçamento total do Programa Espacial para 2009 é de cerca de 350 milhões de reais, isto é, um único contrato equivaleria a cerca de 1/6 de todo o orçamento, o que denota a sua importância); (iii) além destas duas razões, a ACDH atraiu o interesse de várias indústrias nacionais e estrangeiras, especialmente da Europa.

Ao longo deste tempo, quem acompanhou o blog com freqüência pôde ler várias notícias sobre esta licitação. A concorrência teve seu edital publicado em agosto, republicado em seguida para algumas correções, suspenso pela Justiça no final de outubro, e relançado em 17 de dezembro. Foram ao todo seis ou sete postagens.

Para a surpresa do blog (de fato, não só dele, mas de várias outras pessoas, segundo foi possível apurar), em 29 de dezembro de 2008 foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) um aviso de seis linhas revogando a licitação reaberta no meio daquele mês. O texto do aviso de revogação: “fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo N 01340000381200802. Objeto: Contração da empresa ou consórcio de empresas que apresentar a proposta mais vantajosa para a contratação de serviços de desenvolvimento, projeto, fabricação, testes e validação do Subsistema de ACDH (Controle de Atitude e Supervisão de Bordo) a ser utilizado no satélite Amazônia 1.”

Isto, porém, não é tudo. Na edição do DOU do dia seguinte, 31 de dezembro, constou um extrato de dispensa de licitação para a contratação de “assistência técnica, transferência de tecnologia de projeto, fabricação e validação, e fornecimento de hardware e software de um sistema de navegação, controle e supervisão de bordo para a Plataforma Multimissão (PMM)”. Segundo o extrato, o valor do contrato, conferido à empresa argentina INVAP é de 47,520 milhões de reais. A dispensa de sua licitação foi embasada no artigo 24, inciso XIV da Lei n. 8666/93, que faculta a realização de processo licitatório "para a aquisição de bens ou serviços nos termos de acordo internacional específico aprovado pelo Congresso Nacional, quando as condições ofertadas forem manifestamente vantajosas para o Poder Público".

Num espaço de duas semanas, um novo edital para a aquisição do ACDH foi relançado, revogado e uma alternativa contratada por meio de dispensa de licitação. Curiosamente, não se sabe se por alguma razão, o extrato de dispensa de licitação para a compra do projeto de ACDH argentino não menciona a sigla ACDH. O que levou o INPE a num curto espaço de tempo, e no apagar das luzes de 2008, mudar a sua estratégia para a obtenção do ACDH, numa atitude, aliás, no mínimo deselegante aos participantes do processo?

Dado o inesperado movimento do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais, muitas outras questões virão à tona. Abaixo, relacionamos algumas perguntas, várias delas implicitamente revelando a preocupação do blog (e supõe-se, não só dele) com as conseqüências desta decisão, para as quais buscaremos respostas:

- Por que o INPE optou pelo ACDH argentino? A Argentina detém maduro conhecimento nesta tecnologia? Satélites equipados com o ACDH de origem argentina já foram lançados e estão operacionais?

- A PMM será a plataforma de praticamente todos os satélites do Plano Nacional de Atividades Espaciais (PNAE), com exceção dos da série CBERS e universitários. A tecnologia de ACDH da INVAP será usada em todas as PMMs?

- 47 milhões de reais são suficientes para o desenvolvimento e produção do primeiro subsistema para o satélite Amazônia 1? O projeto do Amazônia 1 corre o risco de novos atrasos?

- Além da tecnologia de ACDH argentina, a tecnologia de outros países também foi avaliada?

- De acordo com a legislação brasileira que trata de licitações, a dispensa de concorrência para a contratação da INVAP teria que ser baseada num acordo internacional específico aprovado pelo Congresso Nacional. Que acordo seria este?

- No início de outubro de 2008, foi postada uma nota no blog ("Atualizações sobre a licitação do ACDH") dando conta de que uma indústria de um país vizinho ao Brasil participaria da concorrência, consorciada com um ou mais indústrias nacionais. Sem revelar o nome o blog se referia à INVAP. Assim, por que a INVAP não se consorciou com indústrias nacionais para participar da licitação, uma vez que todo o processo só traria resultados em benefício do INPE, da indústria nacional e ao erário público?

- E quanto à "estratégia" para a absorção de tecnologia de controle de atitude e supervisão de bordo revelada ao blog pelo atual Coordenador de Engenharia de Satélites do INPE em junho de 2008 (ver a nota "PMM: mais informações sobre o ACDH")?

Pela manhã de hoje (7), antes de tomar conhecimento da contratação da INVAP com dispensa de licitação, o blog já havia enviado um e-mail ao INPE solicitando informações sobre a revogação da concorrência do ACDH. Até o momento desta postagem, não havia obtido resposta.

Fonte: blog do Andre Mileski

[mauri]

Uma boa pergunta que tambem se poderia fazer, claro deixando nossas tradicionais rivalidades de lado:

Será que não seria um melhor custo benefício para o INPE, por isso ao inves de comprar da Francesa EADS AUSTRIUM ou da Inglesa(falhou no VLS) ou mesmo de uma Italiana?

Se nós não sabemos como fazer, porque não aprendemos com os Argentinos, comenta-se que muitos conhecimentos do REATOR PWR do nosso submarino nuclear(SNAC) foi nos passdado pela INVAP!!


Mauri

[DELTA22]

Olá Mauri

Com respeito a sua opinião, não é bem assim! Os satelites argentinos NUNCA usaram um ACDH feito por eles pois nunca o construiram.

Quanto a Eads/Astriun essa fazia parte de um consócio com empresas do Brasil. Quanto ao VLS, nunca houve falha do componente Ingles que é na verdade o computador de bordo e esse sempre funcionou perfeitamente "rodando" o software brasileiro.

Quanto ao reator PWR, a INVAP nunca ajudou o Brasil em nada, pois eles nunca fabricaram um PWR. Lá, eles tem apenas o projeto do reator e nem os componentes estão construidos (vaso de pressão do reator, condensadores, gerador de vapor, etc., etc.) ao contrário de nós que já temos todo o reator pronto aguardando apenas montagem.

Essa compra do INPE é muito estranha e me parece precipitada. Tenho as mesmas dúvidas do autor (André Milesky) e gostaria de saber as respostas dos responsáveis!

[]'s.

[mauri]

Olá Mauri

Com respeito a sua opinião, não é bem assim! Os satelites argentinos NUNCA usaram um ACDH feito por eles pois nunca o construiram.

Quantas vezes nós fomos pioneiros em determinadas tecnologias e mesmo assim não sofremos críticas e se tivessemos o ACDH nacional, nós tambem iriamos usa-los.
A Paquistão comprou o nosso MAR-1 sem ao menos estar hologado pelo CTA.

Quanto a Eads/Astriun essa fazia parte de um consócio com empresas do Brasil. Quanto ao VLS, nunca houve falha do componente Ingles que é na verdade o computador de bordo e esse sempre funcionou perfeitamente "rodando" o software brasileiro.

Na primeira tentativa em 97 houve algo de errado com um dos motores que nao funcionou , e na época, lembro que estavam acusando que o computador de bordo não mandou o sinal para a ignição do foguete.

Quanto ao reator PWR, a INVAP nunca ajudou o Brasil em nada, pois eles nunca fabricaram um PWR. Lá, eles tem apenas o projeto do reator e nem os componentes estão construidos (vaso de pressão do reator, condensadores, gerador de vapor, etc., etc.) ao contrário de nós que já temos todo o reator pronto aguardando apenas montagem.

Bom, eles ja construiram os atuchas(acho que 4) e tem uma experiencia tremenda nesta área por isso eu acreditei, e eles realmente estao em fase de projeto do PWR chamado CAREM.

Essa compra do INPE é muito estranha e me parece precipitada. Tenho as mesmas dúvidas do autor (André Milesky) e gostaria de saber as respostas dos responsáveis!

[]'s.

[DELTA22]

No caso do MAR-1, o míssil já tinha sido testado exaustivamente pelo pessoal da Mectron, do IAE, do CTA, etc e tal. Já em relação ao ACDH, se eles (argentinos) tem um projeto este nunca foi testado pois não voaram em nenhum satélite até hoje. Se tivéssemos nosso próprio ACDH, o que lhe garanto que não vai demorar muito tempo, é obvio que usaríamos ele, mas já que o sistema nacional ainda não está pronto e a PMM não pode esperar, esta licitação agora cancelada foi aberta para uma compra direta e assim não atrasar o projeto.

O VLS em 97 não foi problema do computador de bordo pois este não comanda a ignição do primeiro estágio do foguete e sim vem o comando elétrico da sala de comando. O computador comanda a ignição dos demais estágios e até onde sei, este funcionou com perfeição até a distruição do foguete. O problema foi com o motor, na parte da ignição, somente naquele motor, uma pena que tenha acontecido, mas foi assim, nada com o computador de bordo!

As centrais Atchuca 1 e 2 (02 e não 04) da Argentina são de projeto Alemão igual à Angra 2 e (futuramente) 3. O CAREM é o projeto que relatei no post anterior e somente existe o projeto, nada construido e até agora sem previsão de entrada em funcionamento. Os argentinos tem sim experiencia na área de reatores, mas concentrada em reatores de pesquisa de baixa potencia, em reatores PWR somente projeto e nada concretizado ainda.

[]'s.

[mauri]

Ainda acho que pra muitos, qualquer coisa da INVAP numca ira servir, isto somente por ser argentina, mas com este preço aposto que ganharia de qualquer maneira esta licitação e nada poderia impedir isso.
Outra coisa ela estar associada com outras empresas brasileiras que pode ser a omnisys, avibras, atech , mectrom ou compsys.
Quem atrasou mesmo este projeto foi a Aeroeletrônica que quando soube que iria perder resolveu entrar na justiça suspendendo a licitação e dando nisso que deu.
O Inpe poderia comprar da EADS ou de qualquer outra mas duvido que tenha preço e transferência igual, mas manda este projeto argentino pra ca que fariamos um ACDH tão bom quanto os deles e em pouco tempo.
parcerias sul sul é saldável e devemos quebrar este preconceito, vide africa do Sul.


Mauri

[DELTA22]

Caro Mauri,

Não é caso de preconceito, pra mim tudo bem de comprar dos Argentinos, o que é que tem isso? Nada contra!
O que me preocupa é comprar um sistema tão importante que nunca foi testado (se é que já está pronto), não importa se é argentino, russo, sueco, frances, chines, angolano ou sei lá de onde...

Quanto a parte de tranferencia tecnologica, ACDH's (sigla em inglês para Controle de Atitude e Supervisão de Bordo) são sistemas sensíveis, tranferir esse tipo de tecnologia é complicado não importando a origem o equipamento!

Sinceramente, não precisamos que eles nos mande o projeto deles, pois como já disse não estamos longe de fazer o nosso. O que ocorre é que a PMM já está com o cronograma atrasado e não pode esperar o ACDH nacional, daí a compra.

[]'s.

[mauri]

Delta,

Eu entendo o problema do atraso mas tambem confio no pessoal do INPE se eles adjudicaram esta licitação pra INVAP é por que eles ja testaram ou quem sabe fizeram a integração e teste de laboratorios para os argentinios? Tudo isso é feito aqui, eles não tem estrutura pra isso.
Pelo que eu sei a Invap projetou e produziu um ACDH para o projeto SAOCOM que estar em pleno andamento e foi testando no foguete VSB-30 em 2006 e me parece foi um sucesso.
Nos testamos o nosso Giroscópio em data proxima noutro lançamento no mesmo ano e ele estar ai no MAR-1.

Valeu,

Mauri

[DELTA22]

Pelo que eu saiba, o que foi testado pelo VS-30 em dezembro de 2007 foram giroscópios a fibra otica pelo Centro de Investigações Oticas, receptor GPS da UNLP (Universidade La Plata) e outros sistemas de instituições estatais da Argentina e não um ACDH da INVAP que é uma instituição privada. A INVAP nunca usou foguetes brasileiros para testar seus produtos.

É isso que eu estou dizendo, mesmo que eles tenham um ACDH, o sistema nunca foi testado em voo, nunca ficou em orbita e por mais testado que seja em terra, não pode ser considerado 100% confiável.

Ficarei com um "pé atrás" com essa compra. Vou aguardar mais informações, enquanto isso fico por aqui.

[]'s.

[mauri]

Delta,

Ai estar o extrato publicado e consta transferência tecnológica para o INPE, se não tiver transferência não atende ao objeto da licitação.
Mas interessante é que fala sobre transferência de tecnologia do projeto e parece que isto vem ao encontro do que você falou ou seja é só o projeto.

Diário Oficial de 31/12: EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO No- 1381/2008 No- Processo: 01340001171200823 . Objeto: Assistência técnica, transferência de tecnologia de projeto, fabricação e validação, e fornecimento de hardware e software de um sistema de navegação, controle e supervisão de bordo para a Plataforma Multimissão (PMM)
Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 24, inciso XIV, da Lei8.666/93 . Justificativa: Atender às necessidades do INPE Declaração de Dispensa em 30/12/2008 . SILVANA RABAY . Presidente da Comissão Permanente de Licitação . Ratificação em 30/12/2008 . GILBERTO CÂMARA NETO . Diretor . Valor: R$ 47.520.000,00 . Contratada :INVAP S.E. .

Mauri

Pelo que eu saiba, o que foi testado pelo VS-30 em dezembro de 2007 foram giroscópios a fibra otica pelo Centro de Investigações Oticas, receptor GPS da UNLP (Universidade La Plata) e outros sistemas de instituições estatais da Argentina e não um ACDH da INVAP que é uma instituição privada. A INVAP nunca usou foguetes brasileiros para testar seus produtos.

É isso que eu estou dizendo, mesmo que eles tenham um ACDH, o sistema nunca foi testado em voo, nunca ficou em orbita e por mais testado que seja em terra, não pode ser considerado 100% confiável.

Ficarei com um "pé atrás" com essa compra. Vou aguardar mais informações, enquanto isso fico por aqui.

[]'s.

[DELTA22]

Entrevista com o diretor do INPE onde ele fala sobre o ACDH comprado da INVAP (Argentina) para o Blog Panorama Espacial do Andre Mileski da T&D. Vai na integra, sem "edição".....
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((http://www.panoramaespacial.blogspot.com))
Domingo, 1 de Março de 2009
Entrevista com Gilberto Câmara – Parte II

Começamos o mês de março com a segunda parte da entrevista com o diretor do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), Gilberto Câmara. A segunda parte é mais extensa e densa, mas revela informações interessantes sobre projetos e possibilidades na área de satélites. Para acessar a primeira parte da entrevista, (veja no blog).

Compra de ACDH argentino

O blog questionou Gilberto Câmara sobre aquele que é considerado um dos mais polêmicos negócios do setor espacial brasileiro nos últimos anos: a compra do projeto de subsistema de atitude e controle de órbita (ACDH, sigla em inglês) da indústria argentina INVAP, para a Plataforma Multimissão (PMM). Câmara logo esclareceu que não existe complicação na aquisição. Segundo ele, várias concorrências já haviam sido realizadas visando a aquisição do subsistema, todas mal sucedidas, com complicações na justiça, entre outras razões.

De acordo com o diretor do INPE, a indústria espacial brasileira se caracterizou pela especialização em diferentes áreas – câmeras, estruturas, etc. No entanto, não haveria hoje no País indústria capaz de desenvolver a tecnologia de ACDH, o que decorreria, segundo explicou, “de falha na formação da mão-de-obra aeroespacial brasileira”, focada no ensino de desenvolvimento de hardware, e não software.

Na opinião de Gilberto Câmara, se o INPE tivesse optado por contratar uma empresa brasileira consorciada com alguma companhia estrangeira, como era a realidade de todos os consórcios participantes da concorrência nacional cancelada no ano passado, a companhia estrangeira integrante do consórcio acabaria por ter uma participação maior no projeto, dada a falta de conhecimento da indústria nacional sobre a tecnologia. A participação nacional seria reduzida, com geração de menos empregos. A transferência de tecnologia seria também mais demorada, afirmou. “Iríamos receber uma caixa-preta, agora receberemos uma caixa-branca”, argumentou. “A INVAP fornecerá o código-fonte”, complementou Câmara.

Gilberto reconheceu que a compra do ACDH argentino era o “Plano B” do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais. A proposta do país vizinho foi apresentada por representantes da INVAP que foram a São José dos Campos (SP) especialmente com esse propósito. O INPE não buscou a proposta argentina, foi convencido de que era a melhor alternativa diante dos problemas que ocorriam com a concorrência nacional (nota do blog: recurso judicial de um dos consórcios participantes, a Aeroeletrônica e a italiana Carlo Gavazzi Space). “A melhor solução foi a da INVAP.” “A PMM não pode virar um projeto sem fim”, alegou. Poderia ainda comprar um ACDH da China, mas isso não foi seriamente considerado, afirmou.

Dando continuidade ao assunto, o blog argumentou sobre o longo prazo de entrega do subsistema argentino (43 meses), o que viabilizaria o lançamento do satélite Amazônia-1, o primeiro que utilizará a PMM apenas para o final de 2012 ou início de 2013, considerando-se que não ocorram atrasos no cronograma contratado. Câmara afirmou que o prazo de entrega do ACDH da INVAP poderá ser reduzido, a depender da liberação de recursos orçamentários. A razão do prazo contratado de 43 meses foi meramente por razões orçamentárias, explicou.

Ao abordarmos a questão do desconforto da indústria espacial brasileira com a contratação de solução estrangeira, tratada por alguns industriais como um “golpe” ao setor nacional, Câmara categoricamente afirmou: “não houve golpe”. Ressaltou que a indústria nacional tem cerca de 400 milhões de reais em contratos, e que é natural que reclamações e desconfortos surjam. Fez questão de frisar que o INPE espera que a INVAP subcontrate indústrias brasileiras para o projeto, embora não exista essa previsão no contrato assinado (nota do blog: tivemos acesso ao contrato. Em breve, divulgaremos mais detalhes sobre o seu conteúdo).

Um ponto levantado pelo blog foi a possibilidade de subcontratação pela indústria argentina de determinada empresa brasileira que está com dificuldades técnicas para a entrega de um dos subsistemas da PMM (nota do blog: preferimos omitir o nome da empresa para preservá-la). Câmara esclareceu que não vê isso como um grande risco, uma vez que a contratada é a INVAP, de tal modo que a empresa não se comprometeria subcontratando outras empresas com problemas. Câmara também afirmou haver no INPE conforto quanto à maturidade tecnológica da solução argentina.

Quanto ao preço do ACDH argentino – 47,5 milhões de reais, Câmara informou que este foi determinado pelo INPE, que apresentou à INVAP o valor que poderia pagar. Perguntado sobre a hipótese de no futuro ter que se aditar o contrato por insuficiência de recursos, Câmara respondeu que por entendimento legal do governo federal, não se admite a celebração de aditivos a contratos assinados com dispensa de licitação.

Encerrando o tópico, o blog perguntou se a compra do subsistema argentino tinha alguma relação com a possível contratação da binacional ucraniano-brasileira Alcântara Cyclone Space (ACS) para o lançamento ao espaço do satélite SAOCOM, da CONAE, numa espécie de contrapartida, como se chegou a especular nos bastidores (nota do blog: a ACS participa da concorrência aberta pela CONAE para o lançamento do SAOCOM, que ainda não teve uma definição). Câmara foi direto ao afirmar não existir relação entre os dois negócios. A escolha da proposta argentina, além dos critérios técnicos, tem forte razão geopolítica, pois é do interesse do Brasil uma aproximação com o país vizinho na área espacial, revelou.

Política industrial

Gilberto Câmara foi questionado sobre a necessidade ou não de uma indústria brasileira que atue como contratante principal (“prime contractor”), a exemplo do modelo argentino, com a INVAP. Respondeu que não falta um “prime contractor” no País, pois, antes disso, haveria um “dever de casa” para se fazer.

Segundo explicou, não existe volume no Brasil que justifique a existência de um “prime contractor”. O volume deveria, portanto, crescer. Câmara afirmou ainda que o INPE realizou um estudo levando-se em consideração a possível existência de um contratante principal no País, no qual se constatou que os custos dos projetos contratados aumentariam em 40%.

Observação da Amazônia

O blog perguntou ao diretor do INPE a sua opinião sobre os sistemas de observação da Amazônia hoje disponíveis. Câmara alegou ser “suspeito” para falar a respeito, afinal, esteve envolvido com os seus desenvolvimentos desde o início. De qualquer modo, afirmou: “o nosso sistema (DETER e PRODES) é o melhor que existe e ainda assim insuficiente.” Falta, em sua opinião, um satélite radar (SAR, sigla em inglês).

O projeto do satélite MAPSAR, que envolveria o INPE e a agência espacial alemã (DLR) seria o elemento para se preencher a lacuna existente. Gilberto Câmara informou que o projeto ainda está indefinido, aguardando-se uma definição do governo alemão sobre a sua continuidade. A data limite para que a Alemanha dê uma resposta é setembro ou outubro desse ano. De qualquer modo, o INPE já estuda alternativas, como a construção de um satélite radar com a Argentina, que está construindo o SAOCOM com apoio do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), ou com a China, que já demonstrou interesse em desenvolver com o Brasil um satélite com sensor SAR embarcado.

Comentários finais

O blog encerrou a entrevista com a seguinte pergunta: desde 1998, portanto, há mais de dez anos, o Brasil não lança ao espaço um satélite 100% nacional. Quando teremos o próximo satélite 100% brasileiro?

Câmara respondeu que tem trabalhado para lançar o Amazônia 1 o quanto antes, embora o orçamento e a contratação do ACDH prevejam a sua disponibilização apenas no final de 2012 ou início de 2013. Não quis arriscar nenhum palpite sobre um possível adiantamento da missão, pois prefere aguardar a definição do orçamento de 2010. Quanto ao possível lançador a ser utilizado, também não quis aprofundar, afirmando apenas que a preferência é o Cyclone 4, da ACS.

Em relação ao Sistema de Coleta de Dados, integrado pelos satélites da série SCD-1 e 2, e pôr transpônderes a bordo do CBERS, Câmara esclareceu haver dificuldades para o lançamento de satélites totalmente dedicados por falta de lançadores para a órbita equatorial. De fato, existem lançadores, porém, o custo é proibitivo quando se leva em consideração que a construção de um novo satélite custaria algo em torno de 3 a 4 milhões de dólares, enquanto que o frete do foguete seria da ordem de 10 milhões de dólares. “Não tenho como lançá-los”, disse. Com a conclusão do projeto do VLS-1B, do Comando-Geral de Tecnologia Aeroespacial (CTA), isso deve mudar, sendo possível o lançamento de satélites totalmente dedicados. Enquanto isso, o sistema é mantido com a rede Argos, das agências espaciais da França (CNES), dos EUA (NASA), e NOAA (EUA).

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Mais uma vez, o blog agradece Gilberto Câmara, Marjorie Xavier e Ana Paula Soares por terem tornado possível essa entrevista.

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[]'s a todos.