Agora é a vez do Equador...

[Rui Elias Maltez]

Se bem percebi, o Equador em certa altura achou que necessitava de um investimento, uma barragem, certo?

E quem ganhou o concurso (foi concurso intrenacional ou foi de ajuste directo?), foi a empresa brasileira Odebrecht.

Como o Equador, país pequeno não tem assim muitas posses para investimentos de monta, teve que contrair um empréstimo.

E foi o Brasil como Estado), que emprestou a verba para a construção, ou foi a Odebrecht (o que por si só é muito estranho)?
Estou certo até aqui?

Ora se assim, é a minha pergnta é:

Esse negócio todo foi iniciado e concluido e assinado já durante a presidencia de Correa?

[WalterGaudério]

Se bem percebi, o Equador em certa altura achou que necessitava de um investimento, uma barragem, certo?

Positivo

E quem ganhou o concurso (foi concurso intrenacional ou foi de ajuste directo?), foi a empresa brasileira Odebrecht.

Parece que foi ajuste direto.

Como o Equador, país pequeno não tem assim muitas posses para investimentos de monta, teve que contrair um empréstimo.

Positivo

E foi o Brasil como Estado), que emprestou a verba para a construção, ou foi a Odebrecht (o que por si só é muito estranho)?

Essa parte aí está difícil de responder. Aparentemente foi o estado brasileiro (através do BNDES)

Estou certo até aqui?

Avançando...
Ora se assim, é a minha pergnta é:

Esse negócio todo foi iniciado e concluido e assinado já durante a presidencia de Correa?

É quase certo que não. Antes da posse do Rafael Correa o Equador teve em um período de 2 ou 3 anos uns dois ou três presidentes..., provavelmente foi em um deles que foi assinado o contrato.

Uma outra coisa importante, é que o projeto é equatoriano e a Odebrestch é simplesmente a executora. só que o projeto tinha falhas ao não prever que tremores de terra danificassem a usina ...

Deu no que deu.

A Odebrestch tb vacilou nessa, ao assumir a execução de um projeto com deficiências técnicas.

[Penguin]

Se bem percebi, o Equador em certa altura achou que necessitava de um investimento, uma barragem, certo?

E quem ganhou o concurso (foi concurso intrenacional ou foi de ajuste directo?), foi a empresa brasileira Odebrecht.

Como o Equador, país pequeno não tem assim muitas posses para investimentos de monta, teve que contrair um empréstimo.

E foi o Brasil como Estado), que emprestou a verba para a construção, ou foi a Odebrecht (o que por si só é muito estranho)?
Estou certo até aqui?

Ora se assim, é a minha pergnta é:

Esse negócio todo foi iniciado e concluido e assinado já durante a presidencia de Correa?

O Governo do Equador contrai o emprestimo, que vai direto da instituiçãom financiadora para a empresa ganhadora da licitação para a execução da obra.
É assim com financiamentos do BID tb. É um modus operandi internacional.
[]s

[Rui Elias Maltez]

Em qualquer dos casos, é o Estado equatoriano a contrair um empréstimo, e os governos posteriores, não se podem eximir das obrigações contraídas por governos anteriores, a menos que detectem falhas legais nos actos de contratação e fórmulas de empréstimo, e aí, podem fazer a tal de auditoria à forma de financiamento.

No entanto, a ideia é a de que o Equador deve, salvo provas de corrupção que surjam, honrar o contracto, mesmo que tenha sido outro presidente a fazer o negócio.

[Demartino]

Em qualquer dos casos, é o Estado equatoriano a contrair um empréstimo, e os governos posteriores, não se podem eximir das obrigações contraídas por governos anteriores, a menos que detectem falhas legais nos actos de contratação e fórmulas de empréstimo, e aí, podem fazer a tal de auditoria à forma de financiamento.

No entanto, a ideia é a de que o Equador deve, salvo provas de corrupção que surjam, honrar o contracto, mesmo que tenha sido outro presidente a fazer o negócio.

Rui, o problema é que, o BNDES sempre financia para quem está comprando, ou seja no caso o governo Equatoriano, logo, a Orderbrech nào facilou, ela já recebeu a sua parte. Mas na verdade, na verdade, esses governicos ai, precisam jogar para as cameras, no frigir dos ovos ela acabará pagando, senào pagar, nunca mais verá 0,01 do governo brasileiro.

[Rui Elias Maltez]

E se houve falhas graves no projecto, o Estado Brasileiro, que avançou com o financiamento, não irá pedir contas à Odebechet?

[bruno mt]

como disse o ciclone:"...a Odebrestch é simplesmente a executora."

se ouve falhas no projeto, o equador é que se lasce, pois o projeto é deles.

[Penguin]

E se houve falhas graves no projecto, o Estado Brasileiro, que avançou com o financiamento, não irá pedir contas à Odebechet?

A contratação de uma empreiteira eh feita mediante licitação e contrato. O contrato deve prever os foruns para resolver qq disputa, estipula deveres, obrigações, garantias e multas. É nesse âmbito que deveria ter agido o Governo do Equador e não transformar uma questão legal e/ou técnica em um carnaval midiatico.

O desembolso para o executante da obra, a empreiteira, normalmente obedece a um cronograma de execução física que é fiscalizado pelo contratante (Equador).

[]s

[Marino]

A má-fé de Correa



O chanceler Celso Amorim "não queria dizer nada (sobre o assunto), para que não soasse a ameaça". Mas, em Nova Délhi, onde acompanhava o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, acabou dizendo o óbvio: se o governo do Equador não pagar o empréstimo tomado ao BNDES para construir a Hidrelétrica de San Francisco, "vai acabar o comércio" entre os dois países. E acrescentou que não entende como será possível dar um calote em empréstimo feito nos termos do Convênio de Pagamentos e Créditos Recíprocos (CCR), que obriga os bancos centrais a liquidar automaticamente o saldo da conta corrente dos dois países a cada quatro meses.

Mas o problema não está nos mecanismos de compensação das contas comerciais do Brasil e do Equador e muito menos nos defeitos - sejam eles de projeto, como alega a Odebrecht, sejam de construção, como afirma o governo equatoriano - que obrigaram a interrupção da geração de eletricidade pela usina. O problema está na evidente má-fé com que o presidente Rafael Correa está tratando um contencioso que, em circunstâncias normais, seria resolvido sem maiores traumas pela empresa contratada, a Odebrecht, e a contratante, a estatal equatoriana Hidropastaza. Afinal, a Odebrecht comprometeu-se a pagar os prejuízos e, se há dúvidas quanto a montantes, isso seria resolvido facilmente por arbitragem, como prevê o contrato.

Rafael Correa usou os defeitos na usina como pretexto para mobilizar os setores mais nacionalistas do eleitorado do Equador às vésperas do referendo que aprovou a sua Constituição bolivariana. E aproveitou para exibir-se a seus companheiros Hugo Chávez e Evo Morales como o herói bolivariano que enfrenta o gigante imperialista brasileiro. Acabou de compor o quadro com a ameaça de expulsar a Petrobrás, se não trocasse, imediatamente, o contrato de concessão de exploração de petróleo por outro, de simples prestação de serviços.

A má-fé de Correa é evidente. A usina parou de funcionar no dia 6 de junho. Só no dia 9 de outubro ele baixou o "decreto de emergência nacional" que expulsou a Odebrecht do país, interveio nas cinco obras que tocava e suspendeu os direitos constitucionais de quatro diretores da empresa - um dos quais teve de se asilar, até o início dessa semana, na residência do embaixador brasileiro. O decreto, aliás, não tinha base legal, uma vez que a Constituição equatoriana somente permite a decretação de emergência nos casos de iminente agressão externa, guerra internacional, grave comoção interna e catástrofe natural - e nada disso se aplica ao contencioso entre duas empresas.

Mas o que importa é que, no dia 4, cinco dias antes da edição do decreto, os técnicos da Hidrelétrica de San Francisco haviam iniciado os procedimentos para a religação da usina que, desde quarta-feira, dia 15, está funcionando normalmente.

Em outras palavras, Rafael Correa aproveitou-se de um problema técnico que já sabia estar resolvido - ao que tudo indica, a contento - para criar uma crise com o Brasil, em busca de dividendos eleitorais e de prestígio regional. Já usara tática parecida, para mobilizar a seu favor a opinião pública equatoriana. No início de 2007, ameaçou não pagar a dívida externa, gerando grande inquietação entre os credores - que, no entanto, têm recebido pontualmente as suas prestações.

Desta vez, a ameaça é não pagar o empréstimo contraído no BNDES, reforçada pela decisão de expulsar do país a estatal brasileira Furnas, que integrou um consórcio para a fiscalização das obras de San Francisco. Como Furnas não tem nem funcionários nem instalações no Equador, a pressão é contra o governo brasileiro.

Ao insulto, Correa acrescenta a injúria, pois quem cuida do contencioso com o BNDES não é o Banco Central ou a chancelaria equatoriana, mas a Secretaria Nacional Anticorrupção. Esse órgão fez suas contas e chegou à conclusão de que o contrato de empréstimo, de US$ 286 milhões, recebeu dez adendos e chega hoje a um total de US$ 597 milhões. Para completar a fabulação, as autoridades equatorianas afirmam que, como o dinheiro foi levantado para pagar a Odebrecht, não há por que o governo honrar o empréstimo - a construtora que o faça. Deve ser a versão local do "conto-do-paco": a construtora, em vez de receber, paga - e o Equador fica com uma usina de graça, livre da "pendura" no BNDES.

[Edu Lopes]

Petrobras aceitou condições e fica no Equador, diz Correa

O presidente do Equador, Rafael Correa, afirmou neste sábado que a Petrobras assinou o acordo com o governo aceitando as novas regras para a exploração petrolífera no país andino.

"Com a Petrobras, a boa notícia é que ontem (sexta-feira) já assinou o acordo, já está tudo acertado, ou seja, aceitaram as condições do país", afirmou o mandatário equatoriano durante seu programa semanal de rádio e televisão.

"Vamos para um contrato de transição para, em um ano mais ou menos, ir para um contrato de prestação de serviços", acrescentou.

A Petrobras opera o Bloco 18, na região amazônica equatoriana, onde produz 32 mil barris de petróleo por dia.

As novas regras para a exploração petrolífera estabelecem que o Estado arrecada todo o lucro obtido com a extração do petróleo, em troca do pagamento dos custos de produção. Apenas uma margem do lucro vai para as empresas estrangeiras.

Antes a arrecadação do Estado era de apenas 18% do lucro do petróleo.

"Isto é muito bom para o país: passamos destes nefastos contratos de participação para (contratos) de prestação de serviços", com os quais "o petróleo é nosso e o que fazemos é contratar uma empresa" para a extração, afirmou Correa.

A assinatura do acordo com a Petrobras coloca um ponto final no impasse que teve início há duas semanas, quando Correa ameaçou expulsar a empresa do país e nacionalizar o bloco em que opera, caso não fosse assinado com rapidez o novo contrato.

Na semana passada, porém, o governo mudou o tom e elogiou a Petrobras, ao afirmar que a empresa foi a única a incrementar em 13% a produção, enquanto que as outras transnacionais apresentaram queda nos índices de produtividade.

O governo ainda aguarda um acordo com a empresa espanhola Repsol-YPF, cujo contrato poderia ser assinado na próxima semana.

A disputa entre o governo Correa e as transnacionais petrolíferas ocorre em um momento de baixa produtividade do setor no Equador, cuja economia tem sofrido o impacto da redução dos preços do barril de petróleo, em queda devido à crise financeira internacional.

Atualmente o Equador produz diariamente 500 mil barris de petróleo.

Odebrecht

Durante o programa, Correa voltou a afirmar que a expulsão da construtora brasileira Odebrecht é um assunto entre o Estado e uma empresa privada "que descumpriu seu contrato" e não um conflito entre os governos do Brasil e Equador.

O líder equatoriano afirmou estar "quase certo" de que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva entende a posição do Equador.

A reação do governo brasileiro, no entanto, foi no sentido oposto. Imediatamente após a expulsão da empreiteira o Itamaraty anunciou o adiamento da visita a Quito de uma missão chefiada pelo ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, na qual seriam discutidos temas ligados a obras de infra-estrutura viária no Equador.

Entre os projetos que foram "congelados" com o adiamento da visita está o Eixo Multimodal, que consiste na criação de um corredor rodofluvial entre Manaus e o porto de equatoriano de Manta, no Oceano Pacífico.

O projeto, que daria ao Brasil uma saída comercial no Pacífico, pode estar sob ameaça na opinião de analistas, se a tensão entre os governos equatoriano e brasileiro permanecer.

Correa não mencionou se manterá sua posição de não pagar a dívida de US$ 243 milhões contraída no BNDES para a construção da usina hidrelétrica San Francisco, que teve de ser fechada depois de um ano por falhas na estrutura da obra.

Na quarta-feira, o ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, afirmou que a relação comercial com o Equador poderia acabar se o governo andino não honrar o pagamento da dívida.

Fonte: http://www.bbc.co.uk/portuguese/reporte ... bras.shtml

A Petrobras negou isso.

[Bourne]

Então, a Petrobras aceitou ou não as condições impostas pelo Equador?

[WalterGaudério]

Então, a Petrobras aceitou ou não as condições impostas pelo Equador?

Aceitou, mas só para não ter um prejuízo maior. Se eu fosse a EMBRAER eu não arriscaria vender nem parafuso para os Equatorianos.

[Delta Dagger]

Então, a Petrobras aceitou ou não as condições impostas pelo Equador?

Aceitou, mas só para não ter um prejuízo maior. Se eu fosse a EMBRAER eu não arriscaria vender nem parafuso para os Equatorianos.

É a Bolívia fazendo escola!
E todos, já sabendo de antemão que o Governo Brasileiro / Petrobrás aceitou todas as condições passivamente, se sentem incentivados a fazer o mesmo.

[cvn73]

Equador diz que relações com Brasil são boas apesar do caso Odebrecht



da Folha Online
da Efe, em Quito

A ministra de Relações Exteriores equatoriana, María Isabel Salvador, reiterou nesta sexta-feira que a relação com o governo brasileiro não foi afetada pela decisão de expulsar do país a construtora Odebrecht, por problemas na construção da central hidroelétrica San Francisco.

"Eu não acho que a relação bilateral entre Brasil e Equador tenha visto realmente afetada", disse a chanceler em entrevista a uma emissora de rádio. Segundo ela, "é falso" que se tenham interrompido convênios ou projetos de investimento brasileiros em seu país.

A titular da diplomacia equatoriana assegurou que ao redor do tema Odebrecht houve uma "agitação midiática", que não se repetiu para informar sobre o acordo assinado na semana passada entre o governo de Rafael Correa e a Petrobras no processo de mudança de modalidade de contrato.

O acordo de transição da Petrobras com o governo do Equador estabelece que a companhia brasileira ficará por ao menos mais um ano no país enquanto negocia marco legal definitivo. Durante este período, vai pagar mais impostos.

"As relações com o Brasil seguem adiante, temos muito boas relações, não somente no âmbito bilateral, no âmbito regional e no multilateral estamos avançando paralelamente e de acordo com o Brasil e trabalhando juntos", apontou.

O governo equatoriano está empenhado na mudança de contratos com as petrolíferas estrangeiras para substituir os acordos de participação por outros de prestação de serviços.

Ontem, o governo informou chegou a um acordo que evitará a saída da petrolífera hispano-argentina Repsol-YPF do país, nos moldes do firmado com a Petrobras.

O presidente do Equador, Rafael Correa, assinou um decreto retirando o visto de funcionários da construtora Odebrecht e, na prática, expulsando-os do país.

No mesmo decreto, Correa revogou ainda os vistos de cinco funcionários da também brasileira Companhia Furnas Centrais Elétricas.

A Furnas estava encarregada de fiscalizar a reparação da central hidrelétrica San Francisco construída pela Odebrecht, que, segundo o governo equatoriano, apresentou falhas em sua estrutura poucos meses depois de ser entregue.

O governo brasileiro chegou a adiar uma missão ao país vizinho que estava agendada para o mês passado, em reação à decisão do Equador de expulsar a Odebrecht. Na ocasião, a ministra equatoriana María Isabel Salvador chegou a admitir abalos na relação com o Brasil.

[rafafoz]

gente no caso do Equador e da Bolivia, eu não sou a favor da forma que eles fizeram mais temos que admitir, é de direito deles, pois o petroleo e o gas são deles, caso nós não queremos pagar então que encontrem outros, essa é a lei do mercado, e se fosse com o Brasil o Brasil faria a mesma coisa e seria apoiada pelos Brasileiros, entao eu nem falo nada sobre o caso da petrobras, a verdade é que agora não precisamos mais de petroleo de nenhum país, pois temos o nosso, temos mais é que investir nos campos de petroleo nacional e esquecer esses países bolivarianos, temos gas e petroleo só que o governo (burro) teima em investir e extrair o petroleo de outros paises.