Bourne escreveu:Aiaiaiai... acho que tó saindo do armário![]()
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Moderador: Conselho de Moderação
Bourne escreveu:Aiaiaiai... acho que tó saindo do armário![]()
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Aproveita e pergunta pro Bolovo qual o plural de "Scorpéne" ...Bourne escreveu:Aiaiaiai... acho que tó saindo do armário![]()
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http://www.projetobr.com.br/web/blog/511/09/08 09:33
Receita para grampear
Por Carlos Graça Aranha
(...) Sou membro da PCERJ do RJ(o cargo chama-se "Oficial"), habituado a investigar fraudes, pois sou lotado na Delegacia de Defraudações, Graduado em Direito, pós-graduado em criminologia, quase-jornalista frustrado(3 anos de jornalismo na UGF) músico (...) e, acima de tudo, um Brasileiro pensante indignado:
O que é um grampo telefônico ? Nada mais é que uma captura das ondas de freqüência de um aparelho celular, seja rádio ponto a ponto, seja celular tradicional. As maletas vendidas por aí, legalmente em lojas que têm autorização para comercialização de produtos controlados. Hoje nem mais maletas são. Estão obsoletas! São pequenas máquinas, do tipo leitoras de cartões de crédito. Por sites de vendas na internet compra-se livremente. Custa uma graninha, mas, bobagem para quem tem algum.
Somente há duas maneiras de se fazer grampo ilegalmente: 1) Em um inquérito policial, a polícia(civil ou federal) representa a um juiz, enviando uma lista de números a serem interceptados e nesta lista coloca o número de alguém que nada tem a ver com a investigação. O Juiz não lê e autoriza. Este é o caso 1; 2) Usa-se a maquininha vendida pela internet. Como ela funciona ? O agente "grampeador" segue a pessoa alvo; entra em restaurante, etc...no momento em que o alvo recebe ou faz uma chamada o agente direciona a maquininha a ele, aperta um "enter" e aguarda a maquininha "travar" a freqüência. Pronto ! A partir daí, grava em HD digital interno e depois "descarrega" em um computador PC ou notebook. As maquininhas modernas, depois de travarem o alvo, podem monitorá-lo por até 200km de distância e muito além disso se utilizadas antenas especiais.
Telefone fixo: mesma coisa com ordem judicial, ou "pendurar um gravador" na linha aérea(poste).
(...) Hoje, o que ocorre ? A ABIN sendo esculhambada por autoridades de governo, que deveriam zelar para que a mesma nem aparecesse na imprensa. A despeito das ilusionices e crendices sobre serviços de inteligência e sua má fama em nosso país, face aos serviços prestados aos militares no passado, é serviço essencial a qualquer nação. Vejam no site da ABIN o que ela publica oficialmente sobre suas atividades. Claro que outras coisas que faz são mantidas em sigilo, como deve ser. É e deve ser um órgão de estado, não de um mandatário. Ela atua de modo a fornecer informações internas e externas privilegiadas ao Presidente da República para a tomada de decisões estratégicas. Isso, em governo sério, funciona
Vejamos: Analisar o terrorismo internacional, seus movimentos externos, seus contatos internos, e há, não é balela, estabelecer estudos acerca de riscos de investimentos em diversas áreas, notadamente o petróleo, monitorar movimentos sociais descontrolados, migrações internas, acompanhar movimentações financeiras de caráter predatório ao país e tudo o mais que se possa imaginar que um serviço secreto faça quando em prol efetivo do bem estar da nação e seu povo. Em outro ponto, temos a retórica ameaçadora contra a PF, tentando-se algemá-la e amordaçá-la a qualquer custo. Tudo após a prisão de um dos maiores cânceres deste país, um risco endêmico capaz de derrubar governos e centenas de políticos: Daniel Dantas.
As instituições e as brigas de botequim
Por Maria Inês Nassif, no Valor
(...) A Operação Satiagraha da Polícia Federal colocou em conflito o Supremo Tribunal Federal (STF) e a Polícia Federal (PF); o STF e os juízes de outras instâncias; o STF e as varas especializadas no julgamento de crimes financeiros; o STF e a Agência Brasileira de Inteligência (Abin); o STF e o ministro da Justiça, Tarso Genro; o STF e o procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza; o STF e os procuradores do Ministério Público Federal. "O STF", desde então, é a figura do ministro Gilmar Mendes, que assumiu em 23 de abril deste ano a presidência do tribunal e no dia 26 de março a presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o órgão de controle da magistratura.
No início de julho, a PF prendeu o empresário Daniel Dantas e um tanto de outras pessoas, para cumprir mandato expedido pelo juiz Fausto Martin De Sanctis. "De novo, é um quadro de espetacularização das prisões. Isso é evidente e dificilmente compatível com o estado de direito. Teve uso de algema abusivo. Tudo isto terá que ser discutido", disse o ministro, que nos dias subseqüentes concedeu dois habeas corpus à maioria dos presos, com exceção dos envolvidos diretamente numa tentativa de suborno de um policial. "Antigamente, você tinha certeza que quem batia na sua porta era o leiteiro. Hoje está meio confuso", declarou, na frente do ministro Tarso Genro, batendo em sua polícia. Todo o trabalho da PF na operação acabou sendo resumido ao uso de algemas nos presos - e em seguida o plenário do STF acabou aprovando normas tão restritivas às algemas que, por certo, aboliu o seu uso nos casos de prisões que podem ter algum apelo midiático. O STF colocou a PF no banco dos réus.
De Sanctis sofreu investidas de Mendes já no julgamento dos dois habeas corpus, que libertaram Dantas. Além de considerar o fato de De Sanctis ter considerado a prisão com base no risco de que o investigado pudesse alterar provas contra si um "rematado absurdo" - sabe-se lá por que é tão absurdo isso -, Mendes mandou o segundo pedido de prisão para o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e para a Corregedoria da Justiça Federal - e só não fez uma representação formal contra o juiz porque houve uma revolta dos magistrados. Mas, de qualquer forma, na mídia, De Sanctis foi para o banco dos réus.
Na sexta-feira passada, em conversas com integrantes da CPI dos Grampos, Mendes apontou o dedo acusador para todas as varas de Justiça especializadas em crimes financeiros. As varas foram criadas em 2003 a partir da constatação de que os juízes das varas comuns não tinham conhecimento especializado para investigar esses crimes. Disse Mendes aos parlamentares que os juízes que atuam nessas varas especializadas, junto com delegados e o Ministério Público também especializados, formam uma espécie de "consórcio" que pode agir como "milícia". As varas de Justiça, os policiais e os promotores especializados foram, todos, de uma bandejada, para a cadeira de réus.
Uma denúncia de que, após o segundo habeas corpus, o ministro teria sido grampeado, fez com que posicionasse suas baterias contra a Abin - suposta autora do grampo de uma conversa telefônica entre Mendes e o senador Demóstenes Torres (DEM-GO), em parceria com a PF. A última semana foi perdida numa discussão interminável sobre se os equipamentos da Abin são apropriados para fazer grampos ou apenas fazem varreduras de escutas.
Na dúvida, e antes da comprovação da denúncia, a Abin foi para o banco dos réus. A agência havia aparecidos na história Dantas, quando o delegado afastado do caso, Protógenes Queiroz, confessou ter contado com uma "ajuda informal" de seus agentes.
Passados dois meses da prisão de Dantas, todas as instituições que trabalharam no seu inquérito foram julgadas por Mendes - e os juízos de valor feitos pelo presidente do STF de cada uma delas, generosamente estampados pelos jornais. Não fossem as eleições, o presidente do Supremo teria sido o pautador hegemônico da mídia nesse período, sem que fossem necessárias informações mais consistentes do que acusações entre aspas do presidente da mais alta Corte para condenar instituições que exercem o seu papel na democracia brasileira, tal qual o STF.
(...) É impossível também que, em toda a cadeia que forma o sistema policial e judicial, apenas Mendes e Dantas sejam inocentes. O discurso politicamente correto de zelar para que o país não se torne um Estado policial é um instrumento para mobilizar todo o sistema pelo conflito e, por meio dele, obter hegemonia incondicional.
Jorge Hage: “Grampo é a única forma de se combater crime de colarinho branco”
O ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Jorge Hage, afirmou em entrevista exclusiva ao Contas Abertas que o único modo para se combater o crime de colarinho branco no Brasil é por meio de escutas telefônicas. Segundo ele, a polícia precisar usar o grampo para combater e prender o criminoso que comete esse tipo de delito. "Essas investigações precisam de métodos diferentes dos usados nos procedimentos comuns. Eu não participo dessa paranóia contra as escutas telefônicas”, afirma.
Hage argumenta, porém, que se o Congresso Nacional tivesse aprovado o projeto de lei que introduz ao Código Penal o crime de enriquecimento ilícito, que tramita desde 2005, a comprovação do crime seria mais fácil. “Assim, dispensa-se a necessidade de se obter tantas provas para condenar alguém, pois o bandido é capturado pelo resultado, pelo tamanho do patrimônio. Ou ele explica que teve uma origem privada legítima ou, se ele estava atuando apenas na vida pública, como enriqueceu daquela forma?”, afirma. De acordo com o ministro, enquanto a medida não entrar em vigor, o Estado brasileiro precisa ser instrumentalizado, assim como a polícia, “braço do Estado”, para poder investigar de forma eficaz.
No entanto, Hage alerta que os excessos com os grampos têm de ser coibidos. Mesmo assim, ele acredita que não há grandes problemas atualmente porque, segundo ele, a polícia só pode instalar escutas telefônicas de forma legítima com a autorização da Justiça. “Um juiz tem que autorizar esse procedimento. Mas é evidente que em alguns casos há ilegalidades, como o que ocorreu em uma situação com a polícia do estado da Bahia, com a instalação de grampos de forma ilícita. Os policiais mentiram para o juiz para obter a escuta dizendo que aquele determinado número de telefone estaria relacionado a algum crime, quando na verdade não estava. O objetivo era bisbilhotar a vida alheia”, diz.
O ministro também falou sobre os seguintes temas:
Estimativas de corrupção
O ministro não acredita nas estimativas de corrupção que escritórios de consultorias internacionais realizam freqüentemente. Segundo ele, os números são “jogados” na mídia de forma absolutamente irresponsável. “A CGU não conhece nenhuma base científica que sustente e respalde esses cálculos. Enquanto não houver comprovação das estimativas, os números são apenas chutes. Nós não trabalhamos com chutes”, frisa. ...
http://www1.folha.uol.com.br/folha/bras ... 4467.shtmlMendes diz que participação da Abin em operação da PF precisa ser examinada
Thiago Faria
colaboração para a Folha Online
O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Gilmar Mendes, disse hoje que a quantidade de agentes da Abin (Agência Brasileira de Inteligência) envolvidos na Operação Satiagraha é preocupante e indica "descontrole em uma área que está descambando para violações de forma sistêmica". Mendes disse que a colaboração da Abin na operação da Polícia Federal precisa ser melhor examinada.
"Vimos nos jornais que houve mais agentes da Abin do que da PF. Isso precisa ser realmente examinado. É legal esta cooperação nesse nível de atividade operacional? Não parece ser esta a atividade precípua a que se deve dedicar a agência", disse Mendes.
O diretor de contra-inteligência da Abin, Paulo Maurício Fortunato, disse nesta semana à CPI das Escutas Telefônicas que 52 homens da agência trabalharam na operação Satiagraha.
Questionado sobre a eventual nulidade do processos resultante na Operação Satiagraha, Mendes afirmou que preocupante é a relação da agência com a PF. "O episódio é um sinal de que algo não vai bem nessa área. Nessa integração, está carecendo de uma melhor institucionalização", afirmou.
Reportagem da Folha informa que a participação de um agente aposentado do SNI (Serviço Nacional de Informações) na investigação contra o banqueiro Daniel Dantas é considerada ilegal e coloca em risco toda a operação por juízes e advogados.
Nelson Jobim
Questionado sobre o possibilidade do ministro Nelson Jobim (Defesa) ter sido grampeado, Mendes, disse que daqui a pouco todo mundo iria parar no psiquiatra com medo de escutas telefônicas.
"É provável que tenha ocorrido [grampo contra Jobim]. Ninguém está incólume. Daqui a pouco o sujeito vai consultar o psiquiatra para saber porque não foi grampeado ainda", disse em tom de brincadeira.
E as mentiras no texto...size=150]A sombra ameaçadora da ABIN[/size]
As revelações de ISTOÉ expõem as armações da cúpula da agência, e o general Jorge Felix sofre críticas no Planalto
O cara foi do SNI. Nunca foi da ABIN, que foi criada em 1999. O SNI foi extinto por Collor em 1990. Ele nunca pertenceu aos quadros da ABIN....E a distância se tornou praticamente definitiva na última semana, depois que reportagem de ISTOÉ desvendou que os grampos e monitoramentos da Operação Satiagraha, da Polícia Federal, foram feitos sob a coordenação do espião Francisco Ambrósio do Nascimento, um ex-agente do extinto Serviço Nacional de Informações e aposentado pela Agência Brasileira de Inteligência (Abin)...
Ou seja, o ministro da mais alta corte do país pode fazer o que bem entende, que não tem problema...mas um suposto monotoramento ilegal (porque ninguem apresenta gravação, é tudo de boca), aí não pode...Há dois meses, por exemplo, ISTOÉ revelou que assessores do ministro Gilmar Mendes foram filmados por agentes da Abin, a serviço da PF, em companhia de advogados do banqueiro Daniel Dantas, principal alvo da Satiagraha. Na semana passada, uma alta autoridade da Justiça confirmou ter ouvido do juiz Fausto De Sanctis um relato sobre esse monitoramento. Ela garante que sustentará sua história em qualquer instância. Um agente da Satiagraha revelou à ISTOÉ que o encontro aconteceu num restaurante japonês em Brasília. Esse é o típico exemplo da ação ilegal da Abin, uma vez que as pessoas envolvidas nessa reunião foram vítimas de invasão de privacidade. Mas não é o único.
Ela cita primeiro o NJ, quando a ela convem, mas agora o joga no fogo. Ele desmentiu que as FA tenham as maletas. A PF já emitiu parecer que corrobora a abin e foram apresentados em cadeia nacional na tv, no JN...Sentados na Comissão de Controle das Atividades de Inteligência do Congresso, o general Felix, o diretor afastado da Abin, Paulo Lacerda, e o diretor da PF, Luiz Fernando Corrêa, não conseguiram apresentar um parecer sobre as maletas de escutas do governo. Uma fonte qualificada da Abin, no entanto, disse à ISTOÉ que a maleta da agência faz, sim, grampos. Basta colocar um pequeno gravador no equipamento que deveria apenas fazer varreduras. As maletas da Abin foram compradas num mesmo pacote de equipamentos do Exército. A Aeronáutica e a Marinha também possuem malas assim. Eis a grampolândia da área militar, exposta na briga de Felix e Nelson Jobim, da Defesa. Agora, o deputado Marcelo Itagiba (PMDB-RJ), presidente da CPI dos Grampos, quer saber por que as Forças Armadas precisam de equipamentos para grampear telefones.
Mais informes sobre a participação do Protógenes na campanha da Luciana Genro estão no site do PSOL/RS - http://www.psolrs.org.br/.Protógenes faz pose de candidato
Diogo Olivier, Zero Hora, 18 de setembro de 2008
Delegado da PF que comandou a Operação Satiagraha esteve em Porto Alegre a convite do PSOL e gravou depoimento no horário eleitoral de Luciana Genro
– Olha o delegado que prendeu o Daniel Dantas aqui, pessoal! – gritava o entusiasmadíssimo cabo eleitoral do PSOL na Esquina Democrática, apontando para um homem magro, de óculos, gravata vermelha, expressão austera e terno escuro bem cortado cercado de curiosos.
Protógenes Queiroz, comandante da Operação Satiagraha até ser afastado da função pela cúpula da Polícia Federal, parecia mesmo um candidato. Ainda sem partido e não nesta eleição, é verdade. Mas já em campanha. E com um palanque montado: o combate à corrupção. Pelo que se viu ontem na Capital, para onde veio a convite do PSOL, trata-se de um caminho sem volta. Não apenas por gravar depoimento para o horário eleitoral de Luciana Genro, comprar adesivos de campanha e dispensar especial atenção para conversas com fãs – um deles, o estudante Álvaro Flores, 34 anos, veio de Canoas para tirar uma foto. Não tanto por isso. Mas pelos temas escolhidos por esse baiano criado no Rio.
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