Fundo Matlin Paterson processa juiz do caso VarigLog

[jambockrs]

Meus prezados:
O Fundo americano Matlin Paterson processa o juiz que estah atuando no processo de restruturaçao da VarigLog.
http://www.camera2.com.br/default.asp
Um abraço e ateh mais...

[Carlos Mathias]

Olha o ventilador soprando...

[Edu Lopes]

Brasileiro levou VarigLog sem gastar

Mariana Barbosa e Ricardo Grinbaum

Toda a guerra de pressões políticas e lobbies na Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) começou com um negócio nebuloso: a formação da sociedade entre estrangeiros e brasileiros para comprar a empresa de cargas VarigLog, entre 2005 e 2006. Segundo a Justiça paulista, o negócio foi arquitetado para burlar a legislação brasileira, que proíbe estrangeiros de serem donos de mais de 20% do capital votante de uma companhia aérea.

O que vem a público agora é que os três sócios brasileiros que aparecem como controladores da VarigLog, com 80% do capital votante, não desembolsaram um real para comprar a empresa. A parte deles foi comprada com dinheiro emprestado, numa operação financeira costurada pelo sócio estrangeiro, o fundo de investimentos americano Matlin Patterson.

O sócio do fundo, Lap Chan, nascido na China e criado no Brasil, contou ao Estado, há três meses, que ele mesmo procurou um banco para emprestar o dinheiro aos brasileiros para que eles comprassem a VarigLog. Marco Antônio Audi, Marcos Haftel e Luiz Eduardo Gallo receberam um empréstimo de US$ 1 milhão cada um. "Consegui um empréstimo para eles no banco JP Morgan", contou Lap.

A garantia dada ao empréstimo foram ações da Volo Brasil - empresa criada pelos brasileiros para comprar a VarigLog. Uma vez formado o grupo, foi travada uma feroz batalha jurídica e política para aprovar a composição acionária na Anac. Segundo a ex-diretora da agência, Denise Abreu, o jogo de pressões envolveu o escritório do advogado Roberto Teixeira e a Casa Civil. A aprovação permitiu que a VarigLog pudesse comprar a Varig.

Os sócios estrangeiros e brasileiros contam a mesma versão para explicar a origem do capital, mas divergem sobre quem montou a sociedade. Na versão de Lap, a iniciativa partiu dele.

"O Haftel é meu amigo desde os quatro anos. Estudamos juntos no Saint Paul?s. O Gallo é amigo do meu sócio Santiago Born. E o Audi foi recomendação do escritório de advocacia XBB", disse.

Ele contou que na época contratou detetives para investigar Audi. Mas mesmo desconfiando de Audi, Lap achava que não teria problemas porque era ligado aos outros dois sócios brasileiros. Hoje, os três brasileiros brigam com Lap pela VarigLog.

Audi, dono de uma empresa de helicópteros, conta uma história diferente. Ele nega ser "laranja" e diz que há tempos sonhava em comprar a Varig. Quando a Varig entrou em colapso, pediu ajuda ao amigo e consultor Marcos Mantovani para buscar um sócio capitalista para comprar a empresa.

Mantovani é acusado de participar do esquema de desvio de verbas do BNDES, que envolve o deputado Paulo Pereira da Silva, o Paulinho da Força. "Foi o Mantovani que me apresentou o Lap, não posso esconder a verdade", disse Audi.

Fonte: http://www.estadao.com.br/estadaodehoje ... 5748,0.php

Só tem esperto.

[Tigershark]

É,são todos muito santos,nenhum é lobista,etc,etc....

[alcmartin]

Rapaz, gosto muito da aviação, mas como dá falcatrua...

[Tigershark]

O Globo

Assunto: Economia
Título: Fraude na compra da VarigLog
Data: 10/06/2008
Crédito: Leila Suwwan e Henrique Gomes Batista

CAIXA-PRETA

Consórcio fez declaração falsa à Anac para conseguir aval, mas tinha contrato de gaveta

Leila Suwwan e Henrique Gomes Batista

Para conseguir a aprovação oficial à compra da VarigLog, a Volo do Brasil - formada pela Volo Logistics LLC (empresa do fundo americano Matlin Patterson) e por três sócios brasileiros - enviou à Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) uma declaração falsa que pode criar um novo imbróglio jurídico e acabar anulando a operação. A empresa declarou ao órgão regulador que não existia qualquer contrato que pudesse repassar a seu sócio estrangeiro mais de 20% do capital votante, o que é proibido pela legislação brasileira. Porém, este contrato de gaveta existe e foi assinado cinco meses antes da aprovação do negócio, em 23 de junho de 2006. Com isso, a venda da VarigLog pode ser anulada por processo administrativo da agência devido a fraude processual.

O acordo secreto, a que o GLOBO teve acesso, foi assinado em 2 de fevereiro de 2006 e obriga os três sócios brasileiros - Marco Antonio Audi, Luiz Eduardo Gallo e Marcos Michel Haftel - a venderem suas ações na Volo do Brasil para a Volo LLC - representada por Lap Wai Chan, controlador do Matlin Patterson. O contrato fixa o preço de US$428 mil pela participação de cada sócio e obriga os estrangeiros apenas a darem um aviso prévio de 15 dias para remover os brasileiros do quadro. Esse ágio é inferior ao valor das ações que cada brasileiro detém, equivalente a R$2,199 milhões.

O acordo, formatado como uma opção de compra e venda entre sócios, tem validade de dez anos e permite que a Volo LLC negocie as ações dos brasileiros para venda a terceiros, mantendo para si a maior parte do lucro da venda. O contrato também estabelece um piso de US$241 mil pelas ações, em caso de infrações empresariais dos brasileiros.

A fraude foi calculada. A Anac suspeitava da operação, já que os sócios brasileiros comprovaram seu capital por meio de um empréstimo internacional. A hipótese de que os brasileiros foram capitalizados por seus sócios estrangeiros, com a contrapartida de promessa de transferência de suas ações ou até de controle sobre suas participações, levou a Anac, em abril de 2006, a exigir formalmente que todos os acordos entre sócios fossem apresentados.

A Volo, então, apresentou a documentação sobre seu empréstimo, comprovando que foi concedido em 28 de janeiro de 2006 - cinco dias antes de o contrato de gaveta ser firmado. E adicionou uma declaração de que não havia outros acordos. Essa foi a peça fundamental para os dois pareceres (técnico e jurídico) que selaram a venda da VarigLog.

"(A Volo do Brasil) apresentou, ainda, declaração de que não foi celebrado qualquer aditamento ao contrato de mútuo, ora anexado, assim como outra avença da mesma natureza ou qualquer outro instrumento que implique qualquer cessão, transferência, sub-rogação do poder de controle da empresa", diz o parecer, assinado pelo então superintendente de Serviços Aéreos da Anac, Mário Roberto Gusmão Paes, em 23 de junho de 2006. "(A Volo do Brasil) declara, também, que não há acordo de acionista, side letter ou qualquer outro instrumento assinado entre a Volo do Brasil S.A. e Volo Logistics LLC, que implique a transferência do poder de voto das ações e titularidade dos brasileiros natos para a empresa acionista estrangeira", afirma outro trecho.

Ressaltou-se que "na mais estrita observância da legislação aplicável, os 20% do capital votante de titularidade do acionista estrangeiro não possuem qualquer poder de veto em relação às decisões que não concordar", complementa o superintendente no documento.

Anac não descarta anular aquisição

Esse parecer tem duas datas - 22 e 23 de junho - e foi anexado à ata de reunião da diretoria colegiada da Anac que aprovou a venda da VarigLog à Volo do Brasil, que aconteceu no Ministério da Defesa entre as 22h e as 23h daquele dia. Porém, esse anexo não pode ser consultado pelo site da agência, que lista todas as atas de diretoria e seus anexos. Um mês depois, a Volo comprou a Varig, posteriormente revendida à Gol.

Perguntada sobre a comprovação de que o contrato de gaveta sempre existiu, a Anac disse que a agência precisa receber o documento por via oficial para se pronunciar. Informou que a devida análise será feita e não descartou a instauração de um processo administrativo que pode anular a venda da VarigLog à Volo do Brasil.

A papelada está anexada ao processo judicial que os sócios brasileiros moveram na Justiça Federal de São Paulo contra a Volo LLC na disputa de controle pela VarigLog.

Os sócios brasileiros disseram, por meio de seu advogado, Marcello Panellas, que Audi, Haftel e Gallo "não têm conhecimento sobre a declaração apresentada" ao órgão regulador na qual se nega a existência de contratos que interfiram na composição acionária.

- Eles desconhecem o teor do documento que foi apresentado à Anac - afirmou o advogado.

O escritório Teixeira Martins, que representava a Volo do Brasil em 2007, disse que a declaração apresentada foi "feita de acordo com as informações disponibilizadas" pelos clientes (o Matlin e os sócios brasileiros), recusando-se a apontar responsabilidade.

O escritório pertence a Roberto Teixeira, amigo e compadre do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Hoje representa apenas a Volo LLC, de Lap Chan, que não respondeu às indagações até o fechamento da edição. Em denúncia feita na semana passada, Audi alega que pagou US$5 milhões para Teixeira para garantir que a compra da VarigLog fosse aprovada. A filha e o genro de Teixeira, Waleska e Cristiano Martins, atuaram junto à Anac nesse processo.

Segundo a ex-diretora Denise Abreu, eles pressionaram a agência usando até o nome do presidente Lula. Ela disse ainda que a ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) interferiu diretamente no processo. Teixeira, Dilma e Planalto negam as acusações.

[brisa]

Vcs viram as declaracoes do Lap Chan na tv???

Isto ainda vai dar muito pano pra manga...