INFRAERO

[Marino]

Foi para isso que retiraram a Infraero da FAB:

INVESTIGAÇÃO

De olho na “caixa-preta” dos gastos

Durante a gestão de Carlos Wilson, atual deputado federal pelo PT, Infraero teve déficit de R$ 450 milhões. Presidente Lula chegou a chamar a atenção do ex-chefe da estatal para manter o equilíbrio nas contas

Fernanda Odilla
Da equipe do Correio

Por trás da operação para arquivar a CPI do Apagão aéreo na Câmara dos Deputados está o recente passado financeiro da Infraero. A preocupação petista não se limita às ações judiciais contra a cúpula da empresa nem às auditorias e procedimentos administrativos internos da Controladoria-Geral da União, que há três semanas desocupou a sede da Infraero, onde estava desde o ano passado, para investigar denúncias de corrupção. Tampouco está relacionada apenas aos relatórios do Tribunal de Contas da União (TCU) com indícios de superfaturamento e irregularidades em licitações. Pode se transformar no maior pesadelo do governo a abertura do caixa da Infraero, fechado com déficit de R$ 450 milhões em 2005 durante a gestão do petista Carlos Wilson, hoje deputado federal por Pernambuco.

A própria Infraero confirma o valor e admite que, em 2005, teve prejuízo, fechando no vermelho. No ano passado, depois que Carlos Wilson deixou o cargo para concorrer às eleições, a empresa recompôs o caixa. Em 2006, depois da falência da Varig, do acidente com o avião da Gol e do caos no tráfego aéreo, a empresa lucrou R$ 49 milhões, de acordo com a assessoria da Infraero. “Nunca me preocupei com lucro. A Infraero não é para ser superavitária, mas para prestar serviços eficientes e seguros”, argumenta Carlos Wilson, dizendo que, durante sua gestão, muito se fez pelos aeroportos brasileiros. “Tenho consciência de que trabalhei muito”, afirma, categórico. O ex-presidente da empresa está convencido de que se não tivesse tocado tantas obras, o caos nos aeroportos teria sido infinitamente maior. “Por isso, tanto faz ter ou não a CPI do Apagão aéreo.”

A gastança da Infraero já rendeu a Wilson um “puxão de orelha” público do presidente Lula. Na cerimônia de início das obras do novo terminal do Aeroporto Internacional de Vitória (ES), em fevereiro de 2005, Lula alertou que o presidente da estatal precisava estar atento ao equilíbrio das contas. De vez em quando o Carlos Wilson vai lá (no Ministério da Fazenda) se queixar que estão cortando o dinheiro dele daqui e de lá, contou Lula. Em seguida, completou, em tom de desabafo: Se o Palocci (Antônio, ex-ministro da Fazenda) olhar direito, ele (Carlos Wilson) gasta demais. Então, tem que ter o equilíbrio entre aquele que quer gastar e aquele que quer manter o equilíbrio das contas, até porque o equilíbrio das contas é que demonstra a seriedade de um governo.

Orçamento privilegiado

“Não foi um puxão de orelhas. Naquela ocasião, o Lula me disse que a Infraero precisava ter eficiência, que não era para ter superávit”, argumenta Carlos Wilson. O presidente lembrou ainda, para Carlos Wilson e para a platéia que lhe escutava atenta, que a Infraero é uma empresa com “alguns bilhões para investimento que alguns ministérios não têm.

Lula tem razão. Todos os anos, a Infraero desfruta de um orçamento privilegiado. Ligada ao Ministério da Defesa, a Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária tem este ano, por exemplo, orçamento previsto de R$ 1 bilhão. Isso representa 99,2% do orçamento das estatais do ministério. A Indústria de Material Bélico do Brasil (Imbel) tem previsto para 2007 repasse de apenas R$ 8 mil.

Entre as estatais, a Infraero poderá investir — se todo o orçamento for empenhado — quase quatro vezes mais que as estatais do Ministério do Transportes. Os recursos previstos para a Infraero são maiores que os orçados para a Caixa Econômica Federal, a Eletronorte e os Correios, cujos investimentos não ultrapassam R$ 1 bilhão no orçamento de 2007. A Infraero tem tudo para ser uma potência. Não tem concorrente, dispõe de orçamento e de um corpo técnico de primeira, avalia o brigadeiro José Carlos Pereira, há um ano no cargo.

“Baixinho mal-encarado”

O começo da relação de Luiz Inácio Lula da Silva com o deputado federal Carlos Wilson (PT-PE) se confunde com a primeira campanha presidencial. A amizade, contudo, não foi à primeira vista. Os dois se conheceram em 1989, quando Lula foi a Recife bater à porta do Palácio das Princesas, sede do governo de Pernambuco, em busca de apoio. O então estreante em campanhas à Presidência da República saiu de lá com uma péssima impressão do futuro assessor.

Lula achou Carlos Wilson “mal-encarado” e que todo o esforço fora em vão. “Eu falei: esse baixinho não vai me apoiar, não”, disse Lula. Mas a primeira impressão, definitivamente, não foi a que ficou. “E é engraçado porque, de lá para cá eu, se dependesse só daquele encontro, a gente — me desculpe a sua esposa — não tinha namorado tanto. Porque daquele encontro para cá... Ou seja, o Carlos Wilson virou o meu companheiro, antes de entrar no PT, porque ele foi companheiro nas atitudes dele, no comportamento dele, na ajuda que ele nos deu, nas conversas que a gente tinha”, declarou Lula. Carlos Wilson já passou pelo PSDB e PPS antes de se filiar ao PT, em 2002. (FO)

Brigadeiro de mãos atadas

Assim que assumiu o comando da Infraero, o brigadeiro José Carlos Pereira traçou uma meta pouco usual para um gestor de uma empresa pública. Encomendou um livro com todas as pendências jurídicas e se propôs a não somar nenhuma página à lista. “Por enquanto estou conseguindo”, comemora. Mas ele também não conseguiu reduzir o tamanho do livro. “Não arranquei nenhuma página, por enquanto foram apenas itens”, revela.

O brigadeiro não sabe se fica no cargo. Mesmo assim, está cheio de planos. O primeiro deles seria montar a própria equipe. Desde que assumiu, José Carlos Pereira praticamente não indicou nenhum diretor, superintendente ou gerente. Manteve o primeiro escalão, escolhido por seu antecessor, Carlos Wilson, que escolheu o brigadeiro para a diretoria de Operações.

Dentro da Infraero, José Carlos Pereira sempre foi encarado como o “presidente tampão”, que ficaria no cargo somente até o fim das eleições. E, além do tempo de gestão determinado, lhe foi dada a orientação para não mudar a equipe. Contudo, ele completa este mês um ano na presidência.

Nesse período, enfrentou turbulências seguidas, como a crise da Varig, o acidente da Gol e os atrasos caóticos nos aeroportos e permaneceu no cargo. Apesar da desenvoltura para gerenciar crises, o brigadeiro demonstrou dificuldades para encarar os problemas da própria equipe. O presidente da Infraero tentou, mas não conseguiu destituir determinados diretores e superintendentes suspeitos de atos de improbidade. Alguns deles costumam dizer nos corredores da sede da empresa que são mais fortes que o presidente.

Anseios

O brigadeiro não fala sobre o assunto. Limita-se a dizer que não pode mudar uma equipe, alvo de denúncias, sem provas e indícios mais consistentes. Mas José Carlos Pereira alimenta o desejo, se tiver que ceder o cargo para Lula atender aos anseios da base aliada, de indicar pelo menos dois diretores: o do Departamento Financeiro e o de Operações. Se ficar, pode haver uma transformação na Infraero.

A revolução passaria por mudanças na cúpula e também na escolha dos responsáveis pelas obras da empresa. O brigadeiro acredita que o Exército está habilitado para comandar canteiros de obras, o que reduziria os custos e poderia afastar o risco de o TCU detectar irregularidades nos contratos com empreiteiras. Essa é apenas uma das idéias do brigadeiro, que já experimentou no canteiro de obras do aeroporto de São Gonçalo Amarante, no Ceará, o trabalho do Exército. (FO)

INVESTIGAÇÃO

Tempo fechado para a Infraero

Licitações dirigidas, obras superfaturadas e irregularidades em contratos de publicidade são algumas das suspeitas que pairam sobre a atual diretoria da estatal responsável pelos aeroportos do país

Fernanda Odilla
Da equipe do Correio

Nenhuma turbulência tem sido capaz de abalar o primeiro escalão da Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária (Infraero), o mais recente alvo da oposição na Câmara dos Deputados, que tenta criar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar os desmandos na estatal. Mesmo sob suspeita e objeto de investigações em diferentes órgãos do Judiciário e do próprio Executivo, a cúpula da empresa permanece intacta. Pessoas de confiança da gestão Carlos Wilson, ex-presidente da Infraero e atual deputado federal pelo PT de Pernambuco, mantêm-se em cargos de chefia e gerência enquanto a empresa coleciona pendências junto à Controladoria-Geral da União (CGU), Tribunal de Contas da União (TCU) e na Justiça Federal.

No TCU, são 94 processos contra a Infraero. A CGU instaurou três procedimentos administrativos contra servidores da empresa, todos integrantes da cúpula. A pedido do ministro da Defesa, Waldir Pires, a CGU abriu uma auditoria para apurar irregularidades na contratação de mídia eletrônica nos aeroportos brasileiros. Depois de se instalar dentro da sede da empresa, a CGU decidiu ampliar a investigação. E foi a pedido da Controladoria que o diretor financeiro da Infraero, Adenhauer Figueira Nunes, foi afastado do cargo. É o único entre os sete funcionários do primeiro escalão contra os quais pesam graves denúncias, ações e suspeitas.

Alvo de procedimento da CGU, Adenhauer teve o nome citado numa investigação interna do Instituto de Resseguros do Brasil (IRB). É suspeito de improbidade, por ter beneficiado uma seguradora que firmou contrato com a Infraero. Foi afastado do cargo pelo conselho administrativo, em dezembro do ano passado, porque a Receita Federal constatou movimentações financeiras incompatíveis com a remuneração do diretor. Adenauher também está na mira do TCU. Por ter sido diretor financeiro, o nome dele aparece em nove processos, com irregularidades detectadas entre análises de prestações de contas, contratos de publicidade e assinaturas de contratos, licitações e convênios.

Ainda assim, Adenhauer não é o único. Mesmo com os bens indisponíveis e os sigilos bancário e fiscal quebrados pela Justiça Federal, em São Paulo, quatro servidores da Infraero permanecem no cargo. O Ministério Público de São Paulo, amparado por um relatório preliminar do TCU, ajuizou em outubro do ano passado uma ação civil pública contra o ex-presidente da Infraero Carlos Wilson e outros quatro servidores de carreira da empresa. De acordo com a própria empresa, continuam com os bens indisponíveis a procuradora-geral, Josefina Pinha; a diretora de Engenharia, Eleuza Therezinha Lores; o gerente de coordenação Francisco Erivan de Albuquerque; e o gerente de empreendimentos Rogério Mansur Barata (veja quadro nesta página).

Atos e omissões

Junto com Carlos Wilson, eles são apontados no relatório do TCU como suspeitos de terem contribuído, com possíveis atos e omissões, com o superfaturamento da reforma e ampliação do aeroporto de Congonhas, em São Paulo. “Não são meus funcionários, são servidores da Casa. Além disso, é preciso dar o mínimo de direito de apresentar defesa. Afinal, quem ocupa cargo público é acompanhado pelos órgãos de controle”, observa Carlos Wilson. Na semana passada, Wilson apresentou sua versão dos fatos à Justiça Federal na capital paulista para se defender da denúncia do MPF.

O ex-presidente da Infraero diz que, espontaneamente, apresentou os próprios sigilos bancário, fiscal e telefônico assim que surgiu a denúncia, no final do ano passado. “Nunca fui informado que meus bens estavam indisponíveis”, argumenta. O relatório do TCU aponta 12 irregularidades no processo de licitação e o superfaturamento ultrapassa os R$ 100 milhões.

Apesar de tudo, os funcionários da Infraero citados no documento foram mantidos no cargo pelo atual presidente da empresa, brigadeiro José Carlos Pereira, que assumiu a empresa em março do ano passado. “Estou atento. Não podemos condenar com base em relatórios preliminares”, argumenta Pereira, que um ano depois de assumir o cargo, ainda não montou a própria equipe.

Multa

Mas não são apenas denúncias de irregularidades em obras que atingem o primeiro escalão da Infraero. O TCU sugeriu aplicar multa de R$ 5 mil contra Marcos Augusto de Abreu Rangel, atual superintendente de Tecnologia da Informação, por “ato antieconômico”. Auditoria do tribunal revelou falhas no contrato celebrado entre a Infraero e a empresa Computer Associates do Brasil. Rangel, na época, era chefe do departamento de Sistemas de Informação e lhe foi atribuída responsabilidade pelo contrato irregular.

A Infraero, por meio da assessoria de imprensa, argumenta que muitos dos processos ainda estão tramitando e os suspeitos podem ser inocentados ao final dos procedimentos. Josefina Pinha, funcionária do Senado, e Eleuza Therezinha Lores não retornaram para esclarecer as denúncias. A Infraero informa que elas recorreram contra a decisão judicial e estão seguras de que a ação não tem fundamento.


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Por trás da pressão para revirar o passado da Infraero está o interesse em privatizar a empresa

Carlos Wilson, ex-presidente da estatal


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Um assessor enrolado

Não são apenas os homens ligados à gestão de Carlos Wilson que contabilizam processos na Justiça. Josenvalto Reis de Souza, hoje assessor especial da presidência da Infraero, chegou na empresa com o brigadeiro José Carlos Pereira para ajudá-lo na diretoria de Operações. Mas o passado de Reis está repleto de acusações, denúncias e processos criminais do tempo em que ele foi prefeito de Conceição do Araguaia, no Pará.

“Tive o cuidado de avaliar a ficha dele. Além disso, ele tem experiência política”, justifica o brigadeiro, convencido de que, até agora, nada se provou contra Reis. No município paraense, ele deixou uma dívida de R$ 5,2 milhões, por não pagar iluminação pública e aluguel de prédios. Reis também responde a dois processos no Tribunal de Contas da União (TCU). Há indícios de que a gestão de Josenvalto Reis descumpriu convênio firmado com o Ibama e não prestou contas de outro firmado com o governo federal.

No Tribunal de Justiça do Pará, uma simples busca com o nome do assessor é capaz de revelar processos e inquéritos criminais, todos ainda em tramitação. O Ministério Público paraense ofereceu denúncia contra Reis e seu vice, Adalvo Soares, além de outras oito pessoas, por suposta apropriação de recursos públicos. Ele também responde a uma ação de improbidade administrativa desde 2003. Reis encaminhou ao Correio, por meio da assessoria da Infraero, a certidão negativa para provar que nada consta no TCU com relação a contas irregulares. Também apresentou documento dizendo que não tem pendências com a Justiça Eleitoral.

Assessor especial do presidente da Infraero, Reis esteve à frente da negociação com a Terracap para comprar um terreno no Guará cedido à estatal desde 1970. No início deste ano, ele se reuniu com técnicos e o presidente da Terracap, Antônio Gomes. Queria saber quanto tempo levaria para o GDF abrir a licitação para vender o lote de 24,5 mil metros quadrados, avaliado em R$ 41,8 milhões (uso habitacional), onde funcionou um campo de antenas da extinta Telecomunicações Aeronáuticas S/A (TASA).

Técnicos da Terracap garantem que a venda desse terreno passou a ter prioridade e que a Infraero, desde setembro do ano passado, tem demonstrado interesse em comprá-lo. Não se cobra pela cessão, mas a empresa da União gasta entre R$ 8 mil e R$ 12 mil para garantir a segurança da área, que fica ao lado do Parque Ecológico do Guará. A licitação estava marcada para o início de janeiro. Contudo, o lote não está devidamente registrado em cartório e a área permanece sem uso definido.

No ano passado, antes de a Câmara Legislativa votar o Plano Diretor Local (PDL) do Guará, a área havia sido destinada à construção de casas e comércio local. Contudo, ao ser aprovado pelos distritais, foi retirada a especificidade do uso da área. A Terracap está concluindo o memorial descritivo do local para encaminhá-lo à Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh), que definirá o que pode ser construído no local. Na avaliação do terreno, a Terracap levou em conta três opções: uso misto, uso institucional e comunitário e clube esportivo. Para os dois últimos casos, o terreno valeria R$ 30 milhões. Apesar do interesse oficial, o presidente da Infraero diz que empresa hoje não quer mais comprar o terreno. (FO)

Primeiro escalão sob suspeita

Cheia de pendências junto a CGU, TCU e Justiça, cúpula da Infraero acumula acusações por diferentes crimes

Carlos Wilson

O deputado federal pelo PT-PE, foi presidente da Infraero entre janeiro de 2003 e março de 2006. Teve os sigilos fiscal e bancário quebrados e a indisponibilidade de bens pedida pelo Ministério Público Federal, depois que o TCU constatou irregularidades na licitação para reforma e ampliação do aeroporto de Congonhas, em São Paulo. O TCU também apura outras licitações suspeitas ratificadas por Carlos Wilson, que deixou a Infraero no vermelho, com um déficit de R$ 450 milhões em 2005

Josefina Valle de Oliveira Pinha

Procuradora-geral da Infraero, está entre os alvos do Ministério Público de São Paulo. Seus bens ficaram indisponíveis depois de ela ter sido apontada pelo TCU como uma das integrantes do grupo que restringiu indevidamente o caráter competitivo da licitação para as obras do aeroporto da capital paulista

Eleuza Therezinha Lores

Diretora de engenharia, ocupou o cargo de gerente de coordenação e empreendimentos quando as irregularidades na licitação do aeroporto de Congonhas foram detectadas pelo Ministério Público Federal, que acionou a Justiça para suspender a licitação. A suspeita é que a Infraero tenha pago 252% acima do valor praticado no mercado pelas pontes de embarque. Está com os bens indisponíveis

Adenauher Figueira Nunes

Diretor financeiro da Infraero, foi afastado do cargo no final do ano passado a pedido da CGU. É suspeito de praticar atos de improbidade administrativa depois de ter o próprio nome citado numa investigação interna do Instituto de Resseguros do Brasil (IRB), por beneficiar uma empresa. A Receita também constatou movimentações financeiras incompatíveis com a remuneração do diretor. Adenauher também está na mira do TCU. Por ter sido diretor financeiro, o nome dele aparecem em nove processos, com irregularidades detectadas entre análises de prestações de contas, contratos de publicidade e assinaturas de contratos, licitações e convênios

Marcos Augusto de Abreu Rangel

Superintendente de Tecnologia da Informação, o TCU sugeriu que ele pagasse multa de R$ 5 mil. Auditoria revelou falhas no contrato celebrado entre a Infraero e a empresa Computer Associates do Brasil. Rangel, na época, era chefe do departamento de Sistemas de Informação e lhe foi atribuída a responsabilidade por “ato antieconômico”

Josenvalto Reis de Souza

Assessor especial da Infraero, foi prefeito de Conceição do Araguaia (PA). Deixou uma dívida de R$ 5,2 milhões, por não pagar iluminação pública e aluguel dos prédios. De acordo com o TCU, onde responde a dois processos, há indícios de que a gestão de Josenvalto descumpriu também convênios firmados com órgãos federais, entre eles o Ibama. Assessor especial do presidente da Infraero, Josenvalto esteve à frente da negociação com a Terracap para comprar um terreno no Guará, usado pela Infraero desde 1970. Ele responde processos criminais na Justiça do Pará, relacionados à gestão na prefeitura paraense

[Vinicius Pimenta]

É pra isso que criaram a ANAC. É pra isso que querem tirar o controle de tráfego aéreo da FAB...

[jambockrs]

Meus prezados:
Folha de São Paulo - Da reportagem local
Infraero quer fazer reforma sem licitação
A Infraero quer fazer, sem licitação, a reforma da pista principal do aeroporto de Congonhas. O custo é estimado em R$ 17 milhões.
De acordo com o presidente da Infraero, José Carlos Pereira, há duas alternativas: fazer uma contratação emergencial ou aditar o atual contrato de ampliação do prédio.
Pereira afirmou que fazer uma nova licitação demoraria pelo menos um ano e meio e que a Infraero não pode esperar todo esse tempo. A pista principal tem de ser fechada toda vez que o nível de água atinge 3 mm.
O prefeito Gilberto Kassab (PD, o antigo PFL) disse ontem que vai a Brasília no dia 27 para pedir aos ministros do TCU (Tribunal de Contas da União) que autorizem o aditamento do contrato. O tribunal afirmou não dar esse tipo de autorização.
Para o professor em administração pública da Unesp Álvaro Guedes e a advogada especialista em licitações Maria Isabel Calmon, esse aditamento é irregular e pode ser investigado pelo Ministério Público mesmo com aval do TCU. "Isso é típica falta de planejamento", disse ele. "Isso fere o princípio da igualdade", afirmou ela.
O deputado Antônio Carlos Pannunzio (PSDB-SP), autor do requerimento que pediu a criação da CPI do Apagão Aéreo, criticou a Infraero. "É impossível que esse problema acontecesse sem previsão. A Infraero não cuidou de licitar a obra com essa finalidade e agora quer fazer sem licitação."
O governo federal teme a criação da CPI do Apagão Aéreo porque pode atingir contratos feitos pela Infraero.
As obras da pista auxiliar do aeroporto estão sendo feitas por um consórcio formado pela Camargo Corrêa, OAS e Galvão Engenharia.
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TCU aponta ilegalidades em obras de 8 aeroportos
terça-feira, 20 de março de 2007 - 09:26 - Estadão
"Direcionamento de licitação, contratos turbinados com aditivos sucessivos de 25% e pagamento de serviços não concluídos são as principais irregularidades praticadas pela Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária (Infraero), de acordo com quatro relatórios preliminares do Tribunal de Contas da União (TCU) obtidos pelo Estado. As denúncias vêm à tona em meio a mais uma crise no setor aéreo."
Por enquanto, só em oito. Mas isso é a ponta do iceberg.
Meu filho era vendedor de assinaturas de revista e pretendeu alugar um espaço no "Salgado Filho" para montar um estande. O encarregado do setor teve a "cara de pau" de pedir uma "bola" de 10% cash sobre o valor do contrato.
Um abraço e até mais...

[jambockrs]

Meus prezados:
TCU abre 48 processos em 4 anos para investigar Infraero
quarta-feira, 21 de março de 2007 - 12:02 - Sônia Filgueiras e Expedito Filho, de Brasília - Estadão
Apurações incluem suspeita de irregularidades em obras de aeroportos.
Desde o início do governo Lula, o Tribunal de Contas da União (TCU) abriu pelo menos 48 processos para investigar supostas irregularidades na Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária (Infraero). Parte desses processos ainda está em andamento e trata dos mais diversos temas: suspeitas de ilegalidade em contratos para prestação de serviços e realização de obras e irregularidades em pregões e licitações. O TCU investiga hoje, entre outras obras, melhoramentos nos aeroportos de Congonhas, Fortaleza e Corumbá.
As investigações fazem parte do arsenal de fatos que a oposição ao governo na Câmara esperava aprofundar com a abertura da CPI do Apagão Aéreo. Parte dos processos em tramitação no tribunal foi aberta a partir de denúncias anônimas. Pelas regras do TCU, seriam arquivadas pela origem apócrifa, mas acabaram se tornando objeto de apuração por causa da gravidade das supostas irregularidades que relatavam.
Entre 2003 e 2006, a Infraero tocou obras praticamente por todo o País. Construiu um novo terminal de passageiros em Recife, reformou e ampliou outros em Campinas, Guarulhos, São Paulo, Campo Grande, Corumbá, Vitória, Macapá, Porto Alegre, Maceió. Em metade dessas obras há investigação de suspeitas como fraude em licitação e prática de sobrepreço.
No caso do aeroporto de Vitória, por exemplo, a apuração do TCU envolve superfaturamento. Nas ampliações realizadas em aeroportos paulistas, denúncias relatam o suposto pagamento indevido de indenização de R$ 8 milhões a favor de uma das empreiteiras contratadas. Relatam, ainda, a realização de obras com “material inadequado” e a “relação promíscua” com diretores da Infraero.
O Ministério Público Federal também investiga com lupa os atos da Infraero. Em outubro, o Ministério Público em São Paulo anunciou a abertura de ação cautelar pedindo a quebra dos sigilos bancário e fiscal, além da indisponibilidade de bens, de toda a diretoria da Infraero. A medida foi requerida por causa de indícios de irregularidades na reforma de Congonhas e de investigações preliminares do TCU sobre os contratos.
O deputado Carlos Wilson (PT-PE), que presidiu a Infraero de 2003 a 2006, nega a existência de irregularidade em sua gestão. Segundo ele, todos os atos da empresa foram submetidos ao TCU. Ele afirma que a oposição tenta colocar a empresa como “boi de piranha” do apagão aéreo. Lembra que as obras em Congonhas foram contratadas no governo Fernando Henrique e aponta que, apesar das investigações, o TCU não mandou interromper nenhuma das reformas em andamento.
O PFL entra hoje com representação no Ministério Público Federal para que sejam apuradas irregularidades indicadas em novos relatórios do TCU.
Um abraço e até mais...

[jambockrs]

Meus prezados:
Terreno no aeroporto de DF é novo escândalo na Infraero
Assessor da presidência da estatal é acusado de tentar negociar a compra de terreno. O imóvel, em Brasília, seria repassado depois pelo mesmo preço a terceiros.
"Um terreno a 15 quilômetros do aeroporto de Brasília é o pivô do mais novo escândalo envolvendo a Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária (Infraero). O assessor da presidência da estatal Josenvalto Reis é acusado de tentar negociar a compra da área de 240 mil metros quadrados, pertencente ao governo do Distrito Federal, para depois repassar a imobiliárias.
A transação, que envolveria o ex-governador e atual senador Joaquim Roriz (PMDB-DF), renderia um total de R$ 160 milhões para os supostos beneficiários do esquema. O terreno seria vendido à Infraero por R$ 41,8 milhões, que em seguida demonstraria falta de interesse no imóvel e repassaria pelo mesmo preço a terceiros. Os compradores poderiam repartir a área em lotes, faturando até R$ 200 milhões.
A denúncia, publicada pela revista Veja desta semana, não foi comentada oficialmente pela presidência da estatal, que cuida dos aeroportos brasileiros. O presidente da Infraero, brigadeiro José Carlos Pereira, foi procurado para esclarecer a reportagem, mas não foi localizado. A revista Veja informou que o assessor Josenvalto Reis pediu demissão nesta sexta-feira (23). Pessoas próximas do brigadeiro José Carlos Pereira reclamam que, em meio à crise do setor aéreo, a estatal virou a "bola da vez".
As imobiliárias teriam decretado guerra à estatal pelo fato de a Infraero ter a opção de compra da área. A empresa é arrendatária do terreno até 2012 e tem prioridade em adquirir o imóvel, que vale hoje, segundo o governo do Distrito Federal, R$ 41,8 milhões. No terreno, a estatal construiria uma sede do centro de treinamento, setor que seria transferido de Guarulhos para Brasília, além de uma sede definitiva. "
fonte: Agência Estado
Um abraço e até mais...

[juarez castro]

Esta semana fem mais m.... e chumbo grosso contra a Infraero...

Eu falei aqui no DB a usn 6 meses atrás que era uma latrina que quando fosse aberta a m... não ia parar.

Grande abraço

[Marino]

Da Isto É:

Por dentro da caixa-preta da Infraero

Como os Correios, a empresa foi loteada entre o PT e o PTB e as falcatruas já descobertas somam R$ 3 bi apenas em oito aeroportos

Por HUGO MARQUES e HUGO STUDART

Um edifício em forma de caixote na zona central de Brasília de repente virou foco de atenções da República. Ali funciona a sede da Empresa Brasileira de Infra-estrutura Aeroportuária, Infraero, estatal que administra os 67 aeroportos brasileiros. De uns dias para cá, os funcionários da Infraero, outrora pacatos como servidores públicos, entraram em stress. Isso porque perto dali, no Congresso Nacional, os partidos de oposição resolveram lutar para criar uma nova Comissão Parlamentar de Inquérito, a CPI do Apagão Aéreo. O alvo visado, curiosamente, não eram os controladores de vôo, principais responsáveis pelo caos nos aeroportos, nem as companhias aéreas. Mas a Infraero. O plano, cantado em verso e prosa pela oposição, era usar o apagão como desculpa para devassar as atividades da estatal e acusar o governo Lula em novas denúncias de corrupção. Do Palácio do Planalto chegou a ordem de não permitir, em hipótese alguma, que a Infraero fosse investigada. Na noite da quarta-feira 21 o Planalto reuniu sua base parlamentar e deu uma surra na oposição, engavetando a CPI. O caso agora será decidido pelo Supremo Tribunal Federal. Mas o que, afinal, essa estatal tem tanto a esconder?

A empresa é investigada, simultaneamente, e por diferentes razões, pelo Tribunal de Contas da União, pela Controladoria Geral da União e pelo Ministério Público Federal. Só no TCU, há 92 processos graves em curso. Somente nas obras de oito aeroportos, incluindo Congonhas e Guarulhos, que juntas somam R$ 3 bilhões, foram encontrados fortes indícios de superfaturamentos, pagamentos ilegais, licitações dirigidas – e toda sorte de desrespeito à Lei das Licitações. O maior volume de irregularidades ocorreu na gestão do deputado federal Carlos Wilson, do PT, que foi presidente da Infraero entre 2003 e 2006. “O presidente Lula me mandou investir na modernização dos aeroportos”, lembrou Carlos Wilson a ISTOÉ. “Não estou dizendo que pode não ter acontecido algo irregular.” Os documentos levantados por ISTOÉ apontam que os personagens envolvidos nos esquemas têm, quase todos, ligações diretas com o PT e o PTB do deputado Roberto Jefferson. No início do governo Lula, essas legendas lotearam, meio a meio, duas estatais. Uma foi os Correios – estopim do escândalo do mensalão. A outra foi a Infraero. “A sistemática usada nos contratos ilegais da Infraero é igual à que foi usada pelos Correios para financiar o mensalão”, afirma o deputado Onyx Lorenzoni, líder do PFL. “É muita coincidência.”

As maiores irregularidades estão concentradas em São Paulo, onde há três grandes aeroportos em ampliação – Guarulhos, Congonhas e Viracopos. A obra mais vultosa é a reforma de Guarulhos, R$ 2 bilhões. Segundo relatório do TCU, as obras estão com “sobrelevação de preços, os quais, em comparações procedidas, apresentam variações para mais em relação ao referencial determinado pela Lei de Diretrizes Orçamentárias”. Isso significa que o TCU descobriu um superfaturamento descarado no valor total da obra. Outro problema levantado pelos auditores é que uma das construtoras beneficiadas, a Serveng, estava impedida de firmar contratos com o governo “em face de restrições junto à Fazenda Nacional”. A Infraero passou por cima desse detalhe. Em Congonhas, onde os investimentos são de R$ 150 milhões, o TCU aponta a compra de equipamentos superfaturados, vícios de licitação e subcontratação ilegal de serviços. O caso mais flagrante é o da compra dos fingers, aqueles corredores suspensos que ligam os portões de embarque aos aviões. A Infraero, que ainda não terminou a obra, paga R$ 2,2 milhões por unidade. Os analistas do TCU acharam muito. Então orçaram o equipamento no mercado e descobriram que podem ser comprados por R$ 630 mil cada um – quase quatro vezes menos. O relatório foi enviado para julgamento dos ministros do TCU e, simultaneamente, para o Ministério Público de São Paulo, para que haja punição criminal aos responsáveis pela fraude. “Valeu a pena os fingers custarem um pouco mais”, procura defender-se Carlos Wilson. “Se não estivessem instalados, o apagão aéreo teria sido pior.”

Pagamento ilegal

Quando estourou o apagão aéreo, em fins do ano passado, o ministro Waldir Pires, da Defesa, mandou a Controladoria Geral da União passar o pente-fino na Infraero. Foi, então, encontrado um contrato de R$ 26,8 milhões, sem licitação, firmado entre a Infraero e a FS3 Comunicação. A empresa, criada quatro meses antes de assinar o contrato, foi convocada pelo ex-diretor comercial da Infraero Fernando Brendaglia para gerenciar a comercialização de publicidade em aeroportos. O caso gerou ação popular na Justiça Federal de Brasília, movida por um empresário que se sentiu lesado. Na semana passada, ISTOÉ teve acesso a um documento interno da Infraero, assinado pelo gerente de tesouraria, Juvêncio Gomes da Silva, apontando “pagamento irregular” de R$ 5 milhões à FS3. “Solicitamos providências junto ao fornecedor para a regularização de pendências”, escreve o tesoureiro à Superintendência Comercial.

Outra maracutaia envolve a compra de 79 ônibus para carregar os passageiros nos pátios dos aeroportos, por ordem do brigadeiro José Carlos Pereira, atual presidente da estatal. O edital da Infraero sugere o valor de R$ 49,8 milhões como referencial para a operação. O pregão eletrônico estava marcado para o dia 22 de dezembro passado. Mas o Conselho de Administração achou tudo estranho e, antes do ato consumado, mandou que a direção da empresa justificasse a necessidade da compra. O pregão foi remarcado para 5 de fevereiro. Deu errado de novo. Desta vez, uma empresa que não estava entre os fornecedores tradicionais da Infraero, a Busscar, de Joinville (SC), ofereceu os 79 ônibus por R$ 28 milhões, quase metade do preço apontado pela Infraero. A licitação está suspensa. O brigadeiro Pereira não decidiu se compra da Busscar ou se anula a licitação.

No começo do governo Lula, Carlos Wilson desembarcou na Infraero com a missão de reformar 65 aeroportos com velocidade de jato. Recebeu R$ 2,8 bilhões só para investimentos. Recebeu também a ordem do presidente Lula de lotear a estatal entre PT e PTB. A diretora de Engenharia, Eleuza Therezinha Lores, foi indicação do deputado Luiz Antônio Fleury Filho, do PTB paulista. Quase todas as falcatruas com obras passaram por ela. A diretoria comercial foi para Brendaglia (o da FS3), cota pessoal de Wilson. A financeira foi entregue a Adenauer Nunes, cota de Roberto Jefferson (ele foi demitido pelo Conselho por causa de contratos irregulares). A diretoria administrativa foi entregue a Adelmar Sabino, afilhado do senador Romeu Tuma, do PFL paulista. Sabino e Nunes foram os responsáveis pela maior parte das licitações agora sob investigação.

Esquema mantido

Nos Estados, também houve aparelhamento. A Superintendência de São Paulo foi para Miguel Choueri, cota do prefeito de Guarulhos, Elói Pietá, do PT. A superintendência do Leste (MG, RJ e ES) foi para Juarez Furtado, da confiança de Jefferson. No Paraná, quem indicou os nomes do segundo escalão foi o deputado Íris Simões, sanguessuga do PTB.

Quando o brigadeiro Pereira chegou, recebeu ordens de cima para manter todo esse esquema. Estão quase todos em seus postos. Por conta das investigações em Congonhas, a Justiça Federal já quebrou o sigilo bancário e fiscal de Carlos Wilson, da engenheira Eleuza e da assessora jurídica Josefina Pinha. Também existe uma apuração da CGU sobre a evolução patrimonial dos diretores da Infraero. O Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), órgão do Ministério da Fazenda que investiga lavagem de dinheiro, já enviou à CGU relatórios sobre as movimentações atípicas de cada um. O caso mais complicado seria de Eleuza. De 2005 para cá, o patrimônio de Eleuza realmente cresceu. Ela e o marido, ex-militar, hoje piloto da Gol, compraram um flat em frente ao Aeroporto de Congonhas e construíram uma casa no Setor de Mansões Park Way, em Brasília. Ela diz que não há nada de irregular. “Está tudo declarado no meu Imposto de Renda”, afirma. Na casa, ela gastou pelo menos R$ 500 mil nos últimos dois anos, conforme ela própria estima. Eleuza, que ganha R$ 13 mil líquidos por mês, dirige um Mercedes. “É tudo compatível”, defende-se. O Ministério Público também a investiga por ter encontrado indícios de favorecimento a um grupo seleto de empresas, como a Planoway e a Planorcon, subcontratadas pelos consórcios que fazem hoje algumas das principais obras em aeroportos do País. A Planoway, por exemplo, é de propriedade de ex-dirigentes da Infraero. Um dos sócios, o brigadeiro da reserva Theodósio Pereira da Silva, foi presidente da estatal entre 1990 e 1992, no governo Collor. Quanto à suspeita de que empreiteiras contratadas pela Infraero poderiam estar engordando o caixa 2 de partidos aliados do governo, Eleuza diz o seguinte: “Nossas obras são todas com preço justo e dentro dos nossos contratos não tem doação nenhuma.” Por dentro, nem poderia haver. E por fora? “Por fora eu não sei”, afirma.

Colaborou Rodrigo Rangel

[Tigershark]

12/11/2007 - 14h41 - Atualizado em 12/11/2007 - 15h06

Infra-estrutura aeroportuária do país não é boa, admite Jobim
Investimentos são necessários principalmente no terminal de São Paulo, diz ministro.
E ele foi otimista ao avaliar o contrato para OceanAir assumir passageiros da BRA.
Do G1, em Brasília
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-feira (12) que a infra-estrutura aeroportuária no país não é boa e que são necessários investimentos, principalmente em São Paulo. “São Paulo é o centro, digamos, distribuidor de tudo isso. Então quando há problema no terminal de São Paulo, isso se contamina com os demais terminais. Tendo em vista o esgarçamento, inclusive, da malha aérea existente”.

Jobim disse ainda que espera que o movimento nos aeroportos seja normal no feriado, mas, se o tempo estiver ruim, os passageiros podem voltar a enfrentar longos atrasos. Ele admitiu ainda que pode haver acúmulo dos vôos no período de férias. O ministro afirmou que um plano está sendo elaborado, principalmente para o terminal de São Paulo.

BRA
O ministro da Defesa disse que está avaliando o contrato da BRA com a OceanAir e que a Agência Nacional de Aviação Civial (Anac) está atenta à manutenção dos aviões da BRA. Ele foi otimista ao avaliar o resultado do acordo da OceanAir de assumir temporariamente as operações da empresa que suspendeu suas atividades na última terça-feira (6). “Vou examinar o contrato, mas as coisas estão andando bem. Acho que nós conseguimos ultrapassar o problema“.

Nelson Jobim afirmou que OceanAir vai estar atenta aos problemas com as aeronaves da BRA e a Anac vai verificar possíveis problemas de manutenção. “Ou seja, fundamental lembrar que o nosso compromisso, inclusive compromisso da Anac, é com a segurança de vôo”.

G1 no seu celular.

[Tigershark]

Acordos entre Infraero e Aeronáutica garantem investimentos de R$ 265 milhões
Próximas melhorias serão feitas no Aeroporto Internacional de Salvador

A Infraero e o Comando da Aeronáutica (COMAER), por meio do Departamento de Controle do Espaço Aéreo (DECEA), assinaram oito termos de compromisso que visam melhorar e modernizar a infra-estrutura aeronáutica. Esse é o resultado de quatro anos de estudos e negociações entre as partes. Serão liberados recursos em torno de R$ 265 milhões para projetos integrados de navegação aérea nos aeroportos de Brasília, Campo Grande, Fortaleza, Macaé, Porto Alegre, Recife, Salvador e São Paulo (Congonhas).

Até 2011 serão concluídas obras pela INFRAERO e implementados meios técnicos - telecomunicações, auxílios à navegação, radares e sistemas automatizados - pelo COMAER, por meio do DECEA/CISCEA (Comissão de Implantação do Sistema de Controle do Espaço Aéreo).

Os compromissos vão viabilizar a construção de novas torres de controle para os aeródromos, com localização operacionalmente ideal, em perfeita harmonia com o projeto aeroportuário local. Também será estabelecida uma nova distribuição dos encargos administrativos referentes a bens patrimoniais da União nesses aeroportos (tais como prédios e terrenos que antes eram administrados por uma instituição, mas que interessavam à outra).

Quem ganha são os passageiros
Com os investimentos haverá condições de melhoria da área de terminal de passageiros e de operação desses aeroportos. O superintendente de Navegação Aérea da Infraero, Will Wilson Furtado, destaca que as condições de tráfego aéreo ficarão mais adequadas, possibilitando fluxo de aeronaves coordenado, rápido e seguro. “As mudanças serão adequadas às necessidades de cada aeroporto para atender às demandas atuais e futuras”, afirma o superintendente.

Ele avalia que a Infraero e a Aeronáutica devem trabalhar em conjunto. “Esses termos de compromisso reafirmam a necessidade e a disposição da Infraero e do COMAER em desenvolverem seus projetos em comum acordo, visando à otimização dos recursos”, destaca Will Furtado.

As benfeitorias no Aeroporto Internacional de Campo Grande já foram concluídas e as dos aeroportos de Macaé e de Fortaleza já estão em andamento.

Assessoria de Imprensa Infraero
imprensa@infraero.gov.br