A Batalha de Roraima. [Edit]

[joaozinho]

esse é o tipo de absurdo que só acontece no Brasil, e a reserva foi criada qdo o sr. jobim estava no stf!

[Centurião]

Uma luz no fim do túnel.

STF vai discutir se Raposa Serra do Sol fere a soberania

Publicada em 15/04/2008 às 00h18m

Evandro Éboli e Luiza Damé - O Globo; Agência Brasil; O Globo Online

BRASíLIA E VILA SURUMU (Roraima) - Alan Gripp e Evandro Éboli mostram em reportagem de O Globo nesta terça-feira que o próximo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, indicou nesta segunda que defenderá a revisão do processo de demarcação da reserva indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima. Mendes propôs a discussão de uma solução alternativa, que substitua a faixa contínua de 1,7 milhão de hectares, que tornaria intocáveis quase 50% do território do estado, por um modelo de ilhas de preservação.

A Raposa Serra do Sol foi criada por decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 2005. Ao julgarem uma ação movida pelo governo de Roraima, os ministros do STF decidem também sobre o tamanho e o formato da reserva. Estão em jogo a segurança das fronteiras do estado com Guiana e Venezuela e, principalmente, o iminente confronto entre a Polícia Federal e os arrozeiros e moradores que resistem à desocupação.

- Fiz uma ponderação de que se deve discutir o modelo em ilhas de preservação. O modelo (defendido pelo governo) é muito conflitivo. Precisamos discutir opções minimamente viáveis. O que não pode é você criar um estado e depois criar uma reserva que tenha 50%, 60% do seu tamanho. Esse processo será um aprendizado para o país - disse Mendes.
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É importante que se tome uma decisão breve. Desde que estou aqui (no Supremo), nunca vi uma coisa tão grave
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Semana passada, o governo de Roraima conseguiu liminar impedindo a Polícia Federal de deflagrar a operação de desocupação. O conflito era dado como inevitável, com os ocupantes da reserva se armando com bombas e táticas de guerrilha. O mérito da ação deve ser julgado em dois meses.

- É importante que se tome uma decisão breve. Desde que estou aqui (no Supremo), nunca vi uma coisa tão grave - disse o ministro Eros Grau, dando a temperatura da discussão.

Leia a reportagem completa no Globo Digital (somente para assinantes)

Tarso diz que Judiciário é co-responsável pela reserva indígena




O ministro da Justiça, Tarso Genro, disse nesta segunda-feira que a decisão do STF, em relação à operação da área indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima, seja qual for, será respeitada. Mas ele afirmou que o Judiciário é co-responsável pela situação.

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Todas decisões serão compartilhadas com o Poder Judiciário, que é co-responsável
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- Todas decisões serão compartilhadas com o Poder Judiciário, que é co-responsável.

O ministro defendeu a demarcação em área contínua e afirmou que os agentes da Polícia Federal e os homens da Força Nacional de Segurança continuarão em Roraima até a decisão final do STF. Ele classificou como terroristas os atos praticados por um grupo contrário à homologação de Raposa. Na semana passada, eles tentaram explodir um carro cheio de dinamites em frente ao prédio da Polícia Federal em Pacaraima (RR), destruíram pontes de acesso à Vila Surumu, no interior da reserva.

- A Polícia Federal irá continuar no local para dar seqüência nos inquéritos contra os responsáveis pelos atos e terrorismo e sabotagem que ocorreram na reserva. Quem fez aquilo será indiciado e punido - disse Tarso Genro.

Lula cria grupo de trabalho para acompanhar situação na reserva
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva criou nesta segunda-feira um grupo de trabalho para acompanhar os desdobramentos do conflito na reserva indígena Raposa Serra do Sol, no nordeste de Roraima.

Segundo decisão tomada na reunião de coordenação política do governo, participarão do grupo os ministros Nelson Jobim, da Defesa, Tarso Genro, e José Antônio Toffoli, da Advocacia Geral da União (AGU), além de representantes da Fundação Nacional do Índio (Funai). O STF suspendeu na semana passada a retirada dos arrozeiros da reserva indígena, que seria realizada pela Operação Upatakon 3.



Apesar de a operação ter sido suspensa, a Polícia Federal e a Força Nacional de Segurança fizeram uma incursão na reserva no sábado. Onze caminhonetes, pelo menos 20 agentes fortemente armados, delegados e um negociador formaram o contingente que participou desta primeira missão.

A missão da polícia é garantir a paz social, mas, na prática, a chegada dos policiais deixou moradores assustados e acirrou o clima de troca de acusações entre favoráveis e contrários à permanência dos plantadores de arroz, chamados de arrozeiros.

A terra indígena, cuja área é de 1,7 milhão de hectares, foi homologada em maio de 2005. Desde então, intensificaram-se os conflitos entre índios e os arrozeiros, que resistem em deixar a terra. A operação - que acabou suspensa pelo STF - retiraria cinco grandes arrozeiros e 53 famílias de pequenos agricultores.

Greenpeace denuncia desmatamento da Amazônia na Alemanha
O Greenpeace denunciu nesta segunda-feira, na Alemanha, a devastação da Amazônia. A ONG colocou duas grandes toras de tauari, espécie nativa da Amazônia, em frente à embaixada brasileira em Berlim. As toras, parte de uma árvore centenária derrubada e queimada ilegalmente no sul do Amazonas, foram levadas pelo Greenpeace para a Alemanha para denunciar o desmatamento que ainda ameaça a maior floresta tropical do mundo.

Ativistas abriram faixas com mensagens em alemão, português e inglês, alertando para a importância de acabar com o desmatamento na Amazônia e, assim, combater o aquecimento global. O embaixador brasileiro em Berlim, Luiz Felipe de Seixas Corrêa, recebeu uma cópia do relatório do Greenpeace, mostrando que o governo brasileiro cumpriu apenas 30% das metas previstas no plano federal de combate ao desmatamento na Amazônia nos últimos quatro anos.

- O Brasil precisa e pode fazer mais do que está fazendo para proteger a Amazônia e o clima do planeta. A proteção ambiental tem que subir na lista de prioridades do governo brasileiro - disse André Muggiati, ativista do Greenpeace na Amazônia, que está na Alemanha.

Com entreguistas como esse Ministro da Justiça, quem precisa de inimigos?

http://oglobo.globo.com/pais/mat/2008/0 ... 828963.asp

[joaozinho]

Fiz uma ponderação de que se deve discutir o modelo em ilhas de preservação. O modelo (defendido pelo governo) é muito conflitivo. Precisamos discutir opções minimamente viáveis. O que não pode é você criar um estado e depois criar uma reserva que tenha 50%, 60% do seu tamanho. Esse processo será um aprendizado para o país - disse Mendes

até que enfim alguém de bom senso surge nesse absurdo.

[PQD]

ADVOCACIA DE MER+A, quem eles pensam que sao pra falar de segurança nacional?

Raposa: governo reage a militares

Toffoli defende demarcação contínua; Tarso acusa arrozeiros de recorrer a Chávez

Evandro Éboli



BRASÍLIA. O advogado-geral da União, José Antônio Dias Toffoli, rebateu ontem declarações de oficiais militares que são contra a demarcação em faixa contínua da Reserva Raposa Serra do Sol. A reação do ministro tem como alvo o general Augusto Heleno, comandante militar da Amazônia, que, semana passada, contestou decreto do governo que homologou a reserva numa terra única de 1,7 milhão de hectares. Pela primeira vez uma autoridade do governo reage em tom mais duro às posições militares.

- Quem fala em nome do governo é a Advocacia Geral da União (AGU). As declarações de membros das Forças Armadas não correspondem à posição do governo. E o governo do presidente Lula defende a demarcação contínua - disse Toffoli.

A declaração do ministro foi feita em reunião com líderes indígenas de Roraima, que viajaram a Brasília para cobrar a retirada de arrozeiros da reserva. Toffoli rebateu dos militares de que a demarcação contínua ameaça a defesa nacional. Para o ministro, a presença dos índios é a garantia de que as fronteiras estão protegidas.

- As autoridades que falam em defesa nacional falam em seu nome, de forma individual. Se o Brasil tem essas fronteiras, é graças ao povo, aos indígenas que lá estavam.

Toffoli disse que a criação de um grupo no governo para discutir o problema não significa que o Palácio do Planalto estuda rever a demarcação.

- O governo só irá rever o decreto se o Supremo (STF) assim determinar. Decisão do Supremo se cumpre.

Toffoli ouviu queixas dos indígenas. Pierlângela Wapixana lembrou que ontem fez três anos que o decreto que homologou Raposa Serra do Sol foi assinado pelo presidente Lula. Ela afirmou que os índios defensores da homologação contínua se sentiram humilhados pelas ações dos opositores, que promoveram atos como a destruição de pontes e ameaçaram explodir um carro-bomba em frente ao posto da Polícia Federal em Pacaraima.

- Estamos desprotegidos. Eles podem pagar seguranças, e nós não - disse Pierlângela.

Em entrevista à Rádio CBN, o ministro da Justiça, Tarso Genro, negou que os indígenas tentem "internacionalizar". Tarso acusou os arrozeiros de buscarem o apoio do presidente da Venezuela, Hugo Chávez.

- Quem fala em internacionalizar a região são os arrozeiros, que fizeram até um apelo ao presidente Hugo Chávez para ajudá-los. Os índios habitam reserva que é de propriedade da União. E a União entra na área na hora que quiser para proteger o território - disse o ministro.

Tarso: "É o estado de direito que está chegando a Roraima"

Tarso afirmou que a reação dos arrozeiros e dos contrários à demarcação significa que, agora, o Estado está chegando a Roraima. Citou como exemplo o Acre:

- O que está causando reação é a chegada do estado de direito, como ocorreu no Acre no governo Fernando Henrique. Gradativamente, o governador Jorge Viana, com apoio do governo Fernando Henrique, foi desarticulando o poder paralelo que havia no estado. Aquilo lá é território nacional e continuará sendo. Agora, qual será a extensão e o que fazer para normalizar, vamos aguardar o que o Supremo vai dizer.

[jauro]

“Enquanto eu for comandante militar, minha tropa vai entrar onde for necessário”, disse. “Segundo essa disposição, se um chefe ianomâmi resolver proclamar-se imperador, já que pode escolher o regime político,vamos ter de acatar sua decisão”, ironizou o general.

Pode escrever, amanhã algum dos jornais grandes (que estavam bem quietos vendo o circo pegar fogo) vai sair em defesa da democracia, dizendo que o Gen não tinha nada que falar assim, que vivemos num estado direito, democrático, que o Lula nem é tão ruim assim, que se faz algumas cagadas é porque ficou lelé quando apanhou no DOI/CODI, então a culpa é dos militares mesmo....e.....Blá.....blá....blá!

BRASÍLIA. O advogado-geral da União, José Antônio Dias Toffoli, rebateu ontem declarações de oficiais militares que são contra a demarcação em faixa contínua da Reserva Raposa Serra do Sol. A reação do ministro tem como alvo o general Augusto Heleno, comandante militar da Amazônia, que, semana passada, contestou decreto do governo que homologou a reserva numa terra única de 1,7 milhão de hectares. Pela primeira vez uma autoridade do governo reage em tom mais duro às posições militares................

"- Quem fala em nome do governo é a Advocacia Geral da União (AGU). As declarações de membros das Forças Armadas não correspondem à posição do governo. E o governo do presidente Lula defende a demarcação contínua - disse Toffoli."

Num disse

Ai que meda!

[jauro]

Ancelmo Góis

O general Heleno Ribeiro fala hoje, às 14h30m, no Clube Militar

[talharim]

Só falta o Lula por pressão de ONGs,direitos humanos,Greenpeace e cúpula entreguista do PT exonerar o general Heleno.

Já pensaram se isso acontece ?

[Plinio Jr]

Só falta o Lula por pressão de ONGs,direitos humanos,Greenpeace e cúpula entreguista do PT exonerar o general Heleno.

Já pensaram se isso acontece ?

Nunca duvide desta possibilidade...ainda mais deste governo

[jauro]

Não vai acontecer nada por que falta culhões, assim como falta com a Bolívia, com o Paraguai.
As ações são sempre às escondidas, no anonimato, como o dossiê e outros empurrados para baixo do tapete.

governinho jaguara!!!!!!!!!!!!!!!!!!

[talharim]

O Lula pode ter um surto de macheza(por influência do PSTU,MSTGreenpeace,etc) e fazer que nem o Kirchner fez na Argentina com o alto comando..........

Lá a repercussão foi branda.

Aqui qual seria a reação interna do EB com um ato de desagravo de seu comandante supremo ?

[Plinio Jr]

O Lula não sofre influencias de ninguem, pelo contrario, recebe e dá apoio a grande parte das entidades problemáticas neste país...não creia na inocência deste cidadão, pois isto ele não é há um bom tempo...

[Junker]

General considera terra indígena de fronteira risco à soberania
quarta-feira, 16 de abril de 2008 18:22 BRT


Por Mair Pena Neto

RIO DE JANEIRO (Reuters) - O general Augusto Heleno, comandante militar da Amazônia, classificou a transformação da faixa da fronteira norte do país em terras indígenas como ameaça à soberania nacional.

O militar não se mostrou preocupado em contrariar posição do governo, que defende a homologação de terras indígenas mesmo em regiões de fronteira, e disse que o Exército "serve ao Estado brasileiro e não ao governo".

Em palestra sobre a defesa da Amazônia no seminário "Brasil, ameaças a sua soberania", nesta quarta-feira, no Clube Militar, no Rio de Janeiro, o general falou de sua preocupação com os territórios indígenas na faixa de fronteira.

O general lembrou o compromisso brasileiro com declaração da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre o direito dos povos indígenas, que destaca a desmilitarização das terras indígenas como contribuição para a paz e o desenvolvimento econômico e social.

"Quer dizer que o problema somos nós?", perguntou o general sob aplausos entusiasmados da platéia de militares.

Para o general Heleno, a política indigenista está dissociada do processo histórico do país e precisa ser revista com urgência.

"É um caos, não funciona. Os problemas são enormes, o alcoolismo é crescente", disse o general referindo-se à situação de tribos amazônicas.

"Sou totalmente a favor do índio", frisou o general. "Não sou da esquerda escocesa que atrás de um copo de uísque resolve os problemas brasileiros. Eu estou lá na Amazônia vendo o que acontece com o índio brasileiro."

O general reiterou sua posição contrária à demarcação contínua da reserva Raposa Serra do Sol, em Roraima, que quase levou a um conflito violento entre a Polícia Federal e arrozeiros que serão obrigados a deixar a área.

Uma liminar do Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu a operação da Polícia Federal que desalojaria os fazendeiros de arroz que se recusam a deixar terras da reserva. Cinco grandes plantadores de arroz possuem oito fazendas na área indígena. O governo se propõe a pagar indenização pelas benfeitorias

Segundo o general, o índio também é brasileiro e não deve ser excluído da convivência com outros brasileiros.

"Quer dizer que na Liberdade vai ter japonês e não japonês", comentou o general utilizando como exemplo o bairro paulista de forte presença japonesa. "Como um brasileiro não pode entrar numa terra só porque não é indígena", questionou.

Além da questão indígena, o general Heleno apresentou como ameaças à Amazônia os conflitos fundiários, as organizações não-governamentais e os diversos ilícitos.

Em sua opinião, o desenvolvimento da Amazônia vai acontecer independentemente da nossa vontade. "É impossível preservar a Amazônia como lenda, floresta verde. O que depende de nós é fazer com que (o desenvolvimento) aconteça de forma sustentável", defendeu.

© Reuters 2008 All rights reserved.

[jauro]

e disse que o Exército "serve ao Estado brasileiro e não ao governo".

Muita gente do governo precisa ler isso

Moção de aplusos ao Gen Heleno.

[Vinicius Pimenta]

General Heleno Presidente da República JÁ!

Orgulho existir um General que honre a bandeira que jurou! Certamente não é o único!

[Centurião]

e disse que o Exército "serve ao Estado brasileiro e não ao governo".

Muita gente do governo precisa ler isso

Moção de aplusos ao Gen Heleno.

Perfeito.

Quando a coisa aperta, o que prevalece, além dos valores que nos fazem brasileiros, é aquilo que se pode ver e tocar, o nosso espaço físico. Isso é inquestionável.