Kosovo: nova bomba-relógio nos Bálcãs
Novo capítulo na trágica história de intevenções internacionais na ex-Iugoslávia: a ONU está prestes a estimular a "independência" do Kosovo, sem ter promovido negociação real entre as partes e sem nenhuma perspectiva de apoio a uma região marcada pela pobreza
Artigo de Jean-Arnault Dérens em
21/03/2007
Se as propostas do emissário especial da ONU, Martti Ahtisaari, apresentadas no dia 2 de fevereiro de 2007, servirem de base para uma resolução do Conselho de Segurança, colocarão o Kosovo em uma via que leva, sem equívoco, à independência. O novo país redigirá sua Constituição, terá um hino, uma bandeira e, sobretudo, poderá aderir a todas as organizações internacionais, principalmente às Nações Unidas. Certamente, a palavra “independência” não figura em parte alguma no texto de Ahtisaari. Mas não cabe ao Conselho de Segurança decretá-la: isso seria contrário à Carta da ONU. O acesso à independência resulta de duas ações: sua proclamação e seu reconhecimento por outros países. Enfim, o documento de Ahtisaari não contém nenhuma referência à soberania da Sérvia. Como o direito internacional não suporta o vazio, cabe dizer que o Kosovo foi chamado a se tornar soberano.
Os dirigentes albaneses saudaram o documento, que constitui um passo importante no sentido de sua principal reivindicação. Em compensação, as propostas são inaceitáveis para a Sérvia, e não seria de se espantar a reação categórica de recusa expressa por todos os seus governantes, a começar pelo presidente da República, Boris Tadic. Mesmo que muitos dirigentes sérvios tenham apenas um interesse medíocre pelo Kosovo e expliquem, em privado, que o país teria todo interesse em se desembaraçar dessa "amarra" (em troca da promessa de uma aproximação acelerada com a União Européia), um político sérvio que admita a soberania do Kosovo estará assinando sua morte política.
A posição de Belgrado foi retomada muitas vezes: sim à maior autonomia possível, mas sem proclamação formal de independência. Recentemente, Vladeta Jankovic, conselheiro do primeiro-ministro Vojislav Kostunica, evocou a fórmula "um único Estado, duas sociedades distintas". Ela excluiria qualquer possibilidade de intervenção da Sérvia na vida política interna do Kosovo.
Independência no papel, tutela internacional na prática
É possível avaliar que os argumentos sérvios hostis à independência reivindicada por Pristina são ilegítimos ou não merecem ser aceitos. Talvez, a vontade dos albaneses -– que representam a maioria esmagadora da população do Kosovo -– deva prevalecer. Em compensação, a honestidade intelectual obriga a reconhecer que o texto de Ahtisaari não é em nada um documento de “acordo”: ele não leva em conta nenhum dos argumentos de Belgrado.
O princípio de uma negociação que leve a um acordo supõe que as duas partes renunciem a algumas de suas pretensões, para achar um campo de entendimento aceitável. No caso do Kosovo, não houve acordo entre Belgrado e Pristina, e talvez seja impossível conseguir um. Também não existiram verdadeiras negociações. No único encontro de alto nível, organizado em Viena, no dia 24 de julho de 2006, as duas partes limitaram-se a expressar suas respectivas posições, ouvidas por Ahtisaari. Em seguida, ele elaborou, sozinho, o documento que deverá ser submetido ao Conselho de Segurança em uma data desconhecida, e que será levado em conta de acordo com a partida de pôquer diplomática iniciada com a Rússia.
O Kosovo provavelmente atingirá uma independência formal. Que, no entanto, será logo limitada por uma pesada tutela internacional, por tempo indeterminado. Tão pesada quanto aquela que perdura desde o fim da guerra na Bósnia-Herzegóvina, com os decepcionantes resultados que conhecemos. No documento enviado por Ahtisaari, os poderes conferidos ao representante civil internacional (ICR – International Civilian Representative), também representante da União Européia, seriam da mesma natureza que os poderes especiais, conhecidos como “poderes de Bonn”. Acertados com o alto representante internacional na Bósnia-Herzegóvina, eles incluem principalmente a possibilidade de impor ou de revogar leis votadas pelo Parlamento, ou destituir dirigentes políticos. O mandato do ICR terminará somente quando o grupo gestor internacional (ISG – International Steering Group), delegado pelo Conselho de Segurança da ONU, decidir que o Kosovo pode passar sem essa tutela.
Uma proposta que provoca protestos em Pristina
No entanto, os efeitos contraproducentes da tutela internacional são bem conhecidos na Bósnia-Herzegóvina. Ela confina os dirigentes políticos locais na irresponsabilidade, permitindo-lhes se entregarem às alegrias do enriquecimento. Ela é também geradora de uma gestão opaca do dinheiro, permitindo comprar a “sabedoria” e a “moderação” dos políticos locais. É, assim, estruturalmente produtora de corrupção. As mesmas causas não deixarão de produzir os mesmos efeitos sobre o Kosovo.
A nova tutela que será exercida pela União Européia vai se dar ao fim de cerca de oito anos de um protetorado internacional da ONU, cujo balanço é particularmente pobre. O objetivo de uma sociedade multiétnica permanece um voto piedoso, a falência da justiça é total, a situação econômica e social continua catastrófica. Mesmo que nenhum limite de tempo seja fixado no documento de Ahtisaari, a tutela internacional conserva um caráter transitório. No entanto, por que se deveria pensar que o Kosovo estará “mais apto” a se autogovernar sem tutela, em um, dois ou cinco anos do que atualmente?
É possível pensar também que os cidadãos e os políticos albaneses aceitarão de bom grado essa tutela de longa duração? Durante entrevista coletiva à imprensa, em 2 de fevereiro, os membros da equipe unitária albanesa de negociação exibiram sorrisos forçados. Haviam compreendido que a perspectiva de uma independência “plena” ainda permanecia distante.
Mais radical, Albin Kurt, dirigente do movimento Vetëvendosje (Autodeterminação) ressalta o caráter antidemocrático da tutela internacional. No dia 10 de fevereiro, seus militantes fizeram uma manifestação nas ruas de Pristina, denunciando violentamente as propostas de Ahtisaari. Na realidade, enquanto a vontade dos cidadãos de Kosovo e de seus legítimos eleitos não coincidir com as aspirações da “comunidade internacional” essa terá, em todas as circunstâncias, a última palavra. Os conflitos, não há dúvida alguma, não tardarão a se multiplicar, e o Vetëvendosje terá certamente a chance de organizar muitas outras manifestações...
O Kosovo sofre de uma carência de experiência democrática evidente. Ora, não existe democracia sem responsabilidade dos representantes políticos, que devem assumir plenamente seus atos e suas conseqüências. Cada vez mais, um número crescente de albaneses não suporta a arrogância da “gangue dos 4 x 4 brancos” (como o movimento Vetëvendosje denomina os funcionários da ONU e de outras organizações internacionais). Passado o possível momento de euforia da proclamação da independência, esse ressentimento só pode aumentar, e nada permite supor que a situação econômica e social do Kosovo possa melhorar. Ao mesmo tempo, as propostas do emissário da ONU vão levar, no final, a uma nova prova de força com Belgrado e a conseqüências imprevisíveis.
Multietnia de fachada como símbolo nacional
O documento enviado por Ahtisaari insiste no caráter “multiétnico” da sociedade que é preciso construir no Kosovo. Essa injunção soa bem pouco plausível: sérvios e roms foram vítimas de um êxodo maciço desde que as tropas da Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan) entraram ali em 1999.
Em 2003, o administrador da ONU, Michael Steiner, fixou oito “padrões” que o Kosovo deveria atingir antes que suas discussões sobre seu estatuto final pudessem começar. Os mais importantes desses “padrões” previam o direito à volta dos exilados e dos refugiados, assim como a liberdade de circulação para todos os habitantes do Kosovo. Eles não foram absolutamente alcançados, mas os motins do dia 17 de março de 2004 e o temor de novas ações violentas dos “extremistas” albaneses levaram a ONU a precipitar a abertura do processo de definição do estatuto. A própria “comunidade internacional” renunciou, então, a respeitar os princípios que ela tinha fixado.
O documento de Ahtisaari prevê direitos específicos para os membros de todas as comunidades nacionais e confessionais. Os futuros símbolos do Kosovo deverão incluir os “símbolos nacionais” dessas diferentes comunidades. A perspectiva de uma bandeira que inclua símbolos albaneses, sérvios, roms, bósnios, turcos, ashkallis, egípcios é um verdadeiro desafio à vexilologia...
Se é animador que os “pequenos povos” do Kosovo não tenham sido esquecidos, essa atenção chega bem tarde. Além disso, o “sistema” estabelecido pela “comunidade internacional” não deixa de produzir efeitos perversos. Turcos e bósnios devem aceitar submeter-se a uma “albanização” brutal para garantir seu lugar no espaço social do Kosovo. A administração da ONU continua a promover a língua bósnia, enquanto os bósnios do Kosovo falam naturalmente sérvio, com sotaque sérvio do Kosovo. Da mesma maneira, o sistema administrativo estabelecido, desde 1999, favoreceu a cisão da comunidade dos roms e o desenvolvimento de novos grupos étnicos, os ashkallis e os egípcios. No Kosovo “multiétnico” de amanhã, alguns dirigentes comunitários amplamente autoproclamados poderão continuar a desfrutar das benesses do sistema, desde que aceitem servir de álibi étnico.
A difícil equação sobre os direitos da minoria sérvia
Como todas as sociedades dos Balcãs, a sociedade do Kosovo jamais foi “multiétnica”, pelo menos no sentido como o entendem as boas mentes internacionais. Em compensação, diferentes comunidades nacionais, lingüísticas e/ou confessionais sobreviveram nesse território durante séculos, em relativa harmonia. Suas relações não pararam de evoluir e de se redefinir ao sabor de diferentes lógicas de interesses, conflito ou cooperação. A experiência histórica dos últimos vinte anos -– a violência do regime de Milosevic, o desenvolvimento do nacionalismo albanês, a guerra, o triste pós-guerra no qual se afunda o Kosovo há quase oito anos -– cortaram um grande número de relações intercomunitárias .
O discurso internacional reconhecido sobre a “multietnicidade” tem muito poucas chances de restaurá-las.A descentralização constitui, por outro lado, um dos pontos principais das propostas de Ahtisaari. No jargão das Nações Unidas, a palavra “descentralização” tornou-se a maneira politicamente correta de evocar as vantagens e privilégios concedidos aos sérvios do Kosovo, para tentar convencê-los a não abandonar o território ou a não fazer secessão. Assim, as vantagens propostas pelo documento de Ahtisaari às municipalidades sérvias do Kosovo são nitidamente mais substanciais do que a autonomia concedida à República Srpska da Bósnia-Herzegóvina. Os sérvios do Kosovo terão especialmente o direito à dupla cidadania, enquanto as municipalidades autônomas sérvias poderão estabelecer relações entre elas e com a Sérvia. Cria-se, então, uma “República Srpska do Kosovo e Metohija”, mas sem, evidentemente, pronunciar seu nome. Nessa operação, a hipocrisia perde apenas para a ingenuidade.
É perfeitamente ilusório imaginar que os albaneses aceitarão sem reclamar essa amputação de uma parte importante do território do Kosovo, que escaparia de fato da autoridade de Pristina. É mais absurdo ainda pensar que as vantagens prometidas vão convencer os sérvios a aceitarem de bom grado tornar-se cidadãos de um Kosovo independente. Em sua crônica semanal no diário sérvio Danas, o próprio ex-embaixador norte-americano em Belgrado, William Montgomery, reconheceu que “os sérvios do Kosovo não têm a menor razão para confiarem na comunidade internacional”, e que as garantias prometidas às minorias nacionais não passam de “palavras no papel”
Um convite às secessões e "limpezas étnicas"
Após o novo estatuto das municipalidades proposto pelo relatório de Ahtisaari, os problemas poderão se concentrar em três setores.
A região de Gnjilane/Gjilan, a grande cidade do leste do Kosovo, próxima da fronteira sérvia, é a mais afetada pela descentralização. A maioria dos povoados em volta da cidade são sérvios, e constituiriam novas municipalidades autônomas ou bem ligadas àquela existente de Novo Brdo. Desse modo, Gnjilane/Gjilan seria “cercada” por municipalidades sérvias. O movimento Vetëvendsje concentra sua campanha contra a descentralização nessa zona, jogando com o sentimento de medo dos albaneses. Para esses militantes radicais, a descentralização leva indubitavelmente à divisão do Kosovo.
A zona sérvia do norte do Kosovo forma o outro gargalo. As propostas de Ahtisaari sugerem congelar a situação que prevalece na área. O rio Ibar marca uma fronteira que separa o norte do Kosovo, vizinho à Sérvia, do resto do território. Entretanto, as posições dos dirigentes sérvios locais permitem pensar que no caso da independência formal do Kosovo, essa zona se separaria do novo país e poderia reabrir um foco fundamental de tensões.
Se violências, provocadas por elementos radicais albaneses ou sérvios, explodirem nos próximos meses, os sérvios dos enclaves situados ao sul do rio Ibar vão se encontrar na situação mais difícil. Nenhuma forma de autonomia foi prevista para alguns desses enclaves, como os povoados de Gorazdevac e Velika Hoca ou o gueto sérvio de Orahovac/Rahovec. É também no sul do Kosovo que se encontram os mais prestigiosos monastérios sérvios, como Visoki Decani e a sede patriarcal da Igreja ortodoxa, em Pec/Peja. Um estatuto de exceção é previsto para as igrejas e os monastérios, junto a grandes “zonas de segurança”, o que desagrada muitos albaneses.
As experiências de junho de 1999 e março de 2004 mostraram a confiança que se poderia ter nas tropas da Otan para proteger os santuários medievais e as populações civis... Novas destruições e um novo êxodo dos sérvios de enclaves constituem cenários que não poderiam ser excluídos. Aliás, o Alto-comissariado da ONU para Refugiados (Acnur) elabora discretamente, há meses, dispositivos para enfrentar o afluxo de novos refugiados na Sérvia.
A grande lacuna: nenhuma medida para garantir vida digna
Ahtisaari parece retomar por sua conta dois princípios errôneos e contraproducentes seguidos pela comunidade internacional em sua gestão das guerras iugoslavas dos anos 1990: separar uns problemas dos outros e ganhar tempo diferenciando a resolução dos problemas.
Nenhuma solução aceitável da questão do Kosovo será encontrada ao se fazer abstração do contexto regional, e principalmente, da existência de uma questão nacional albanesa que abangre os dois lados da fronteira. Muito pelo contrário, o arranjo institucional que Ahtisaari propõe para o Kosovo, que “isolou” de seu contexto regional como produto de laboratório, corre o risco de desencadear um novo incêndio regional. Provocará inúmeras frustrações, tanto entre os sérvios como entre os albaneses.
No momento em que 60% da população do Kosovo tem menos de 25 anos e o desemprego atinge oficialmente mais da metade da população activa, frustrações sociais e sonhos nacionais poderiam produzir um coquetel explosivo. No sistema de tutela que deverá ser estabelecido, caberá à União Européia continuar a pagar os custos de pesadas missões civis e militares, vastos e inoperantes programas de reconstrução, sem esquecer os lucrativos honorários de inúmeras legiões de especialistas. Essa administração neocolonial não tardará a atrair o ressentimento das populações.
Na verdade, falta o essencial. Uma verdadeira estratégia de desenvolvimento econômico do Kosovo, que suponha uma integração regional ligada a uma perspectiva plausível de integração européia. Na falta do que, o Kosovo corre o grande risco de continuar, ainda por muito tempo, um barril de pólvora.
Segue outro...
BUCHADA antes de deixar a Casa Branca?...
Kosovo
A exortação do presidente dos EUA à independência unilateral do Kosovo pode incendiar de novo os Bálcãs e faz lembrar a responsabilidade das potências ocidentais pelas guerras civis na região
por Ignacio Ramonet em Julho 2007
Há oito anos sem solução, a espinhosa questão do Kosovo instala-se, outra vez, no centro da política internacional. O presidente dos Estados Unidos George W. Bush alarmou as chancelarias declarando, sem dúvida aquecido por um acolhimento triunfal em Tirana (Albânia), em 10de junho passado, que era necessário saber dizer basta “quando as negociações se prolongam em demasiado”. De acordo com Bush, Kosovo deve declarar unilateralmente sua independência, e Washington a reconhecerá sem esperar o veredito do Conselho de Segurança da ONU.
Questiona-se porque cinqüenta anos não foram suficientes para criar um Estado independente na Palestina (com as trágicas e conhecidas conseqüências), e porque, em contrapartida, é necessário solucionar a questão do Kosovo o mais rapidamente possível.
Bálcãs, onde as potências ocidentais também são culpadas
Nos Bálcãs, precipitação diplomática pode ser sinônimo de catástrofe. Vale lembrar a pressa da Alemanha e do Vaticano em reconhecer, em 1991, a secessão da Croácia, que favoreceu o desmembramento da ex-Iugoslávia e o desencadeamento da Guerra Servo-Croata, seguido pela Guerra da Bósnia-Herzegovina. Sem minimizar o papel nefasto do ex-presidente Slobodan Milosevic e dos extremistas partidários da Grande Sérvia, é necessário admitir que as potências européias têm responsabilidade em tais conflitos, os mais mortíferos do Velho Continente desde a II Guerra Mundial.
A precipitação favoreceu, também, a Guerra do Kosovo, em 1999, quando potências européias e os Estados Unidos recusaram-se a prosseguir as negociações com Belgrado e rejeitaram o debate no Conselho de Segurança. Em seguida, sem o apoio da ONU, utilizaram-se da Organização do Tratado do Atlântico do Norte (Otan) para bombardear a Sérvia durante vários meses e forçar suas forças a deixarem o Kosovo.
Em junho de 1999, a resolução 1244 da ONU pôs fim à ofensiva, e colocou Kosovo sob administração das Nações Unidas, enquanto uma força da Otan, o KFOR (constituída de 17 mil homens) garantia a defesa. A resolução 1244 reconheceu a vinculação do Kosovo à Sérvia. O que é decisivo, pois o princípio adotado pelas potências implicadas nas recentes guerras dos Bálcãs sempre foi o de respeitar as fronteiras internas da antiga República Socialista Federal da Iugoslávia. Em nome desse princípio, os projetos da Grande Croácia e da Grande Sérvia, que ameaçavam desmontar a Bósnia-Herzegovina, foram recusados e combatidos. É nesse alicerce, sustentado também pela Rússia, entre outros países, que a Sérvia se apóia, hoje, para recusar o plano proposto pelo mediador internacional Martti Ahtisaari.
Os riscos de uma uma independência não-negociada
A independência será, talvez, a solução inevitável para o Kosovo, em vista dos enormes obstáculos à sua manutenção no âmbito administrativo da Sérvia. Mas tal caminho pode ser encarado apenas em estreita e prolongada harmonia com Belgrado, preocupada com a proteção da minoria sérvia que reside na região.
Uma independência precipitada como pede o presidente Bush, não negociada no âmbito da ONU, poderia provocar a constituição, em curto prazo, de uma Grande Albânia, que relançaria automaticamente os irredentismos croata e sérvio, às custas da Bósnia-Herzegovina. Sem falar do precedente internacional explosivo que isso constituiria para múltiplas entidades tentadas a proclamar — elas também unilateralmente — sua independência. A saber: Palestina (em relação a Israel), Saara Ocidental (ao Marrocos), Transdniestria (à Moldávia), Curdistão (à Turquia), Tchetchnia (à Rússia), Abakhazia (à Geórgia), Nagorno-Karabakh (ao Azerbaijão), Taiwan (à China), ou mesmo na própria Europa, o País Basco e a Catalunha (à Espanha e França), para citar apenas esses casos.
Bush está pronto para garantir tais independências como declara querer fazer para o Kosovo?
Temos diante dos olhos os incríveis estragos causados no Oriente Médio pelas iniciativas irresponsáveis do atual presidente dos Estados Unidos. Sua pesada incursão agora, num teatro tão explosivo como o dos Bálcãs — um dos mais perigosos do mundo — consterna e espanta.
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