GEOPOLÍTICA

[Marino]

Novas variações sobre a política externa :: Celso Lafer

Fim de ano é época de balanço. Assim, volto ao tema da política externa para avaliar o modo como vem sendo conduzida a diplomacia brasileira nestes cinco anos da Presidência Lula.

A política externa é uma política pública. Interessa a todos, pois trata da gestão dos interesses coletivos de uma nação no mundo. Cuida dos meios pelos quais um país se relaciona com os outros, lidando com os riscos dos conflitos, as oportunidades e os desafios econômicos e levando em conta os valores, ou seja, as afinidades e as discrepâncias políticas e culturais.

No trato da matéria é importante lembrar que o processo de globalização intensifica a internalização das realidades do mundo na vida dos países e das sociedades. Por isso, por exemplo, tem impacto na política brasileira o resultado negativo para Hugo Chávez de, por meio de consulta popular, consolidar na Venezuela uma autocracia eletiva.

Na definição da inserção internacional de um país pesam fatores como a localização geográfica, a demografia, a escala, os recursos. A conduta externa de um Estado não é, no entanto, determinada apenas pela sociologia das correlações de poder. Como ensinava Raymond Aron, os objetivos da política externa são estabelecidos em parte pela natureza de um regime político e sua ideologia. Daí a importância das variáveis da política interna para a compreensão da política externa dos Estados. É por esta razão que o princípio da não-intervenção não pressupõe desconhecimento das realidades políticas das outras nações, como as de governabilidade democrática de países da América do Sul (por exemplo, Bolívia e Equador).

Observo, assim, que a visão do presidente Bush, que atribui um papel regenerador no mundo ao poderio norte-americano, é um dos dados da tensão de hegemonia que provocou no sistema internacional. A visão do presidente do Irã de que ao país cabe exercer um poder redentor do islamismo no mundo ajuda na explicação de por que a nuclearização iraniana vem levando a uma tensão internacional que não comporta paralelo com a constelação diplomática que acabou propiciando a aceitação do fato da nuclearização militar da Índia. A visão do presidente Chávez de um poder bolivariano libertador dos grilhões da estratificação mundial encarnada nos EUA explica por que a atual concepção da Venezuela de integração sul-americana é essencialmente política. Nada tem que ver com os objetivos de cooperação aprofundada que levaram ao Mercosul ou com o sentido de direção dado à reunião de 2000, em Brasília, dos presidentes da América do Sul.

Na definição de metas de política externa é relevante identificar com sentido de prioridade o que um país realmente precisa obter no plano internacional para atender a suas necessidades internas, avaliando corretamente quais são, num determinado momento, suas possibilidades externas para alcançar segurança, desenvolvimento e bem-estar, prestígio e afirmar visões do funcionamento do sistema internacional. No processo de gestão da política externa é preciso evitar dois riscos opostos: o de superestimar-se e o de subestimar-se.

O superestimar-se deságua na inconseqüência e, por vezes, na insensatez. Foi o caso da Argentina do regime militar na aventura da Guerra das Malvinas. O subestimar-se leva à inércia e ao conformismo. Foi o caso do apaziguamento com o qual a Inglaterra de Chamberlain fortaleceu o ímpeto bélico da Alemanha nazista de Hitler. O apaziguamento, sustentado por afinidades partidárias e ideológicas do atual governo, tem caracterizado a conduta diplomática do Brasil no trato das relações com a Bolívia de Evo Morales.

Na discussão do tema dos dois riscos é analiticamente útil a diferenciação entre relevância, protagonismo e liderança, proposta por Felix Peña. A relevância diz respeito ao potencial que tem um país para incidir no encaminhamento de um tema significativo da agenda internacional. A relevância não se traduz necessariamente em protagonismo, que é uma presença ativa na vida internacional. Esta, por sua vez, não redunda, por si só, em liderança, que pressupõe uma visão estratégica e iniciativas aceitáveis para outros países, ou seja, a capacidade de identificar o potencial de interesses compartilhados.

Exemplifico. O Brasil, por suas características, é relevante no campo do meio ambiente e da mudança climática. Não tem sido nem protagônico nem exercido liderança nesta matéria, como a recente conferência sobre o futuro do Protocolo de Kyoto, em Bali, indica. O Brasil tem sido protagônico no empenho em buscar um assento permanente no Conselho de Segurança da ONU e em promover a conclusão da Rodada Doha da OMC. Não logrou, até agora, comprovar a sua relevância no campo da segurança, para obter o almejado assento permanente. O protagonismo no âmbito da OMC não redundou, até o presente momento, numa liderança apta a conciliar os interesses nacionais e os do G-20 com os interesses dos demais numa visão estratégica apta a levar a bom termo a Rodada Doha.

Em poucas palavras, o protagonismo diplomático do governo Lula neste dois temas centrais da sua política externa no correr de 2003-2007 careceram de uma dose apropriada de relevância e liderança. O mesmo vem ocorrendo no âmbito regional sul-americano, outro tema central da Presidência Lula. Neste âmbito o Brasil é relevante, tem tido protagonismo, mas não logrou uma liderança de cunho estratégico capaz, nas difíceis condições atuais, de construir uma noção de interesse sul-americano compatível com o interesse nacional. O exemplo mais recente é a criação, ora em curso, do Banco do Sul, que articula uma visão venezuelana para a instituição.

Em síntese: uma das graves falhas da diplomacia da Presidência Lula é a inadequação e falta de sincronia com que os seus operadores manejam relevância, protagonismo e liderança.

Celso Lafer, professor titular da Faculdade de Direito da USP, membro da Academia Brasileira de Letras, foi ministro das Relações Exteriores no governo FHC

[Dieneces]

Ou seja , a política externa de Lula tem o protagonismo estratégico e a liderança política de um grão de feijão num prato de feijoada.

[Tigershark]

Amigo Dieneces,mas que política externa é essa?Eu não consigo enxergar...

[Túlio]

Amigo Dieneces,mas que política externa é essa?Eu não consigo enxergar...

Vejo como uma tentativa de apaziguar a cambada dos pequenos e puxá-los para o nosso lado, SEM a agressividade e os petrodólares do...hmmm...'dele'...

Se funfa ou não, os anos dirão...

E pelamordeDeus, tira esse peixe daí, Tiger, que esse Fórum num é aquário, e botes um Flanker ou PAK, POWS!!!

[Marino]

Atlântico e Pacífico

Lula e Morales acertam investimentos em produção de gás e novas empresas

Ramona Ordoñez*

LA PAZ. Os governos de Brasil, Bolívia e Chile assinaram ontem um acordo para a criação de um corredor entre os oceanos Atlântico e Pacífico, que deve entrar em operação até o fim de 2009. Participaram da cerimônia no Palácio do Governo, em La Paz, os presidentes de Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva; Bolívia, Evo Morales; e Chile, Michelle Bachelet. A rota, segundo o diário boliviano "La Razón", terá 4.700 quilômetros, permitindo que a Bolívia se torne um ponto de intercâmbio comercial entre os portos de Santos, no Brasil, e os de Arica, Iquique e Antofagasta, no Chile.

- Companheiro Evo Morales, olhando o mapa, vê-se que a Bolívia fica no coração da América Latina, o que significa que a integração da região começa aqui - discursou Lula, ressaltando a importância do entendimento entre os países da região.

O Brasil investirá US$132,6 milhões para realizar o projeto; a Bolívia, US$323 milhões; e o Chile, US$93 milhões. Segundo o "La Razón", citando dados do governo boliviano, com o corredor pronto o custo do transporte, por contêiner, de um oceano a outro será de US$1.260, num prazo de apenas quatro dias. Atualmente, por via marítima, o custo é de US$1.900, e o prazo, de 45 dias.

A cooperação entre Chile e Bolívia tem caráter histórico. As relações entre os dois países são tensas desde a Guerra do Pacífico, no século XIX, quando a Bolívia perdeu seu acesso ao oceano para o Chile. Após a eleição de Morales e Bachelet, os dois países começaram a ensaiar uma reaproximação.

Ao chegar ao Palácio do Governo ontem, Lula encontrou um protesto de um grupo boliviano contra as usinas do Rio Madeira, por causa do risco de eliminação de um grande número de espécies animais. Mais tarde, durante a cerimônia, o ministro da Justiça, Tarso Genro, desmaiou, possivelmente por causa dos efeitos da altitude, e teve de ser retirado do local de maca por uma equipe médica.

Enquanto Michelle Bachelet deixou a Bolívia ontem mesmo, o presidente Lula fica até hoje. Em sua agenda ainda estavam a assinatura de acordos energéticos com a Bolívia e o anúncio de novos investimentos da Petrobras naquele país. Segundo o jornal "La Razón", também está prevista a criação de duas empresas de energia binacionais.

Os detalhes sobre as empresas ainda estavam em fase final de discussão por técnicos dos dois governos e das estatais Petrobras e Yacimientos Petrolíferos Fiscales de Bolivia (YPFB). Esses acordos serão anunciados hoje. Uma das empresas seria de exploração, e a outra, uma sociedade entre YPFB e Braskem, para industrialização de gás natural.



Petrobras deve investir US$750 milhões no vizinho

Também serão anunciados hoje os novos investimentos da Petrobras nos campos de San Alberto, San Antonio e Ingre. Segundo o "La Razón", estes seriam da ordem de US$750 milhões. Em entrevista ao jornal "La Prensa", Lula disse que o objetivo é aumentar a produção de San Antonio e Ingre em oito milhões de metros cúbicos de gás por dia até 2012.

Quando Morales esteve no Brasil, no início deste ano, Lula havia prometido verba para compra de máquinas e equipamentos. Ontem foi acertado um financiamento do BNDES (Proex) de US$35 milhões, para que a Bolívia compre 300 tratores da brasileira Agrale, com juros de 2% anuais e carência de cinco anos.

Lula recebeu do governo boliviano a ordem "Condor dos Andes", além das chaves das cidades de El Alto e La Paz.

(*) Com agências internacionais

[Marino]

AMAZÔNIA BRASILEIRA EM PERIGO! SALVÊMO-LA!18/12/2007 - 14h27 (Manifesto à Nação Brasileira)

A – O Centro Brasileiro de Estudos Estratégicos – CEBRES, Sociedade Civil de Direito Privado, de caráter cultural, sem fins lucrativos; fundado em 23 de julho de 1981, dedicado a estudos e pesquisas sobre a problemática político-estratégica, nacional e internacional; profundamente preocupado com os Rumos da Política Governamental, nas últimas décadas,

DIRIGE-SE:

1 – Aos Integrantes dos Poderes Judiciário, Legislativo e Executivo (Federal, Estadual, Municipal) da República Federativa do Brasil;

2 – Às Classes Empresariais, Instituições Religiosas, Associações, Sindicatos;

3 – Às Instituições Universitárias, Acadêmicas, Estudantis;

4 – Às Forças Armadas, em toda a sua Organização Piramidal;

Para alertá-los, sobre Fatos, Decisões, Concessões, Constatações, de extrema gravidade, no Cenário Político-Estratégico da Amazônia brasileira, neste início de século XXI.

B – Algumas Medidas e Providências, de “Iniciativa...” do Governo Federal, ao arrepio e infringindo cláusulas pétreas do Estatuto Constitucional:

1 – Portaria 580, de 15.11.91, editada pelo Ministério da Justiça, inconstitucional, sem audiência à Comissão de Defesa Nacional do Congresso Nacional ao então Estado-Maior das Forças Armadas (EMFA) e Ministérios Militares, e aos Governos, do Amazonas e de Roraima, e respectivas Assembléias Legislativas.

- Imensa Área (9.400.000 hectares), descaracterizando a Faixa de Fronteira com a Venezuela; que também reservara, por Decreto, Área de 1.200.000hectares. Ambas, para demarcação de áreas yanomamis (alguns milhares de índios).

- Área a configurar, aspira ao Primeiro Mundo, um futuro Estado Nacional Yanomami, de uns 10.600.000 hectares! Extremamente rica, em recursos minerais e biodiversidade.

Tudo, atendendo a exigência do Governo dos EUA, em junho de 1991, quando lá estivera o Presidente Collor.

- Portaria, pois, além de inconstitucional, inaceitável, ofensiva à Soberania, ao Patrimônio Territorial-Cívico e à Unidade Cultural das Comunidades Indígenas!

2 – Lei nº 11.284, de 02.Mar.06

- Dispõe sobre gestão de florestas públicas.

- Implica em Concessão de Imensas Áreas, inclusive para estrangeiros.

3 – Acordo de Alcântara (Maranhão), quase ultimado, ainda insepulto, no portal da Amazônia; pasmem todos: proposto pelo Governo brasileiro aos EUA!

- Uma espécie de “Guantânamo” tecnológico, tropical, dos EUA, de excepcional valor para o domínio do espaço.

4 – Áreas da Região Amazônica, cedidas a ONGs, não sendo permitido acesso de autoridades brasileiras.

C – Para estarrecimento de todos nós, as Ações foram propostas e consentidas pelo Governo brasileiro, portanto, “de dentro para fora”; embora exigidas “de fora para dentro”.

1 – Estamos cumprindo “determinações” das Potências do Primeiro Mundo, no sentido de:

- Amazônia: Patrimônio da Humanidade, “Pulmão do Mundo”?

- Soberania Limitada e Restrita para a Amazônia?

- A Amazônia não é dos brasileiros, mas de todos nós?

- Declarações colonialistas de líderes mundiais, como: Tatcher, John Major (Inglaterra); Al Gore, Kissinger e Gen Cmt Cmdo Sul (EUA); Gorbachev (URSS); Min Lamy (OIC); Mitterrand (França); pregando a Internacionalização da Amazônia, sem nenhuma contestação do Governo brasileiro?

2 – Atividades, irregulares e prejudiciais ao País, de ONGs, “Missões” de várias denominações e procedência, como:

- USAID (United States Agency for International Development);

- Fundação WWF (World Wild Fondation), apoiada pela Inglaterra;

- Fundação FINRAT (Former International Reserve of Amazon Forest) pregando a internacionalização da Amazônia Total, com mapa delimitando a área; internacionalização da Amazônia Total, com mapa delimitando a área;

- Grupos Missionários (“SIL – Summer Institute of Linguistics”), subsidiados pela Fundação Rockfeller;

- “Green Peace”, atuando de forma ostensiva;

- Muitas delas, selecionam índios para freqüentar Universidades (Suíça, Holanda, EUA, Bélgica); preparando líderes para a “independência” de seus “territórios” (com apoio dos países “protetores”).

3 – Agravando o Cenário, comportamento de Órgãos Federais e outras Instituições, conseguindo verbas para Ações Prejudiciais aos Interesses Nacionais, como:

- Ministérios e FUNAI, homologando o funcionamento de ONGs ou Missões; onde, em algumas, as tribos indígenas não falam o português, mas línguas estrangeiras;

- Organizações nacionais, como CIMI (Conselho Indigenista Missionário das Igrejas) e IBAMA, FUNAI, Ministério do Meio Ambiente e outros Órgãos, atuando junto a autoridades e políticos.

4 – Mais preocupante: o Direito Internacional, contendo jurisprudência sobre os “Territórios sem Governo Próprio”, passíveis de tutela da ONU e futura nação independente, respeitadas sua “autodeterminação”, para promover o “bem estar e o progresso econômico e social...”.

- Os artigos 231 e 232, da Constituição Federal (1988), sobre o índio.

- Os Governos Collor, Fernando Henrique e Lula “aceitaram” demarcar as duas Maiores Reservas Indígenas na Amazônia (Yanomami e Raposa Serra-do-Sol), fronteiras com Venezuela e Guiana, respectivamente descaracterizando a Faixa de Fronteira. Por que? Para que? Para edificar “Nação”, “Estado Indígena”?

- O Governo Lula, pretendendo criar “neo capitanias hereditárias”, concedendo terras. Só que na Colônia, os “donatários” eram portugueses; agora, os “colonos”, que “doam” aos “donatários” (do Primeiro Mundo),... são...brasileiros! “donatários” (do Primeiro Mundo), ... são... brasileiros!

D – Diante de Cenário tão grave e Comprometedor da Soberania e da Integridade Territorial-Cultural da Amazônia brasileira;

1 – Perguntamos: Até quando continuará a Nação brasileira assistindo, indiferente, a tamanho Risco de Perda da Soberania e do Espaço Territorial tetra-dimensional, de mais de 50% da Grande Área Estratégica mais rica, do Brasil e do Mundo, na concentração de Recursos Minerais e Biodiversidade?

2 – Em conseqüência, Políticas e Estratégias para conjurar tal Cenário:

a – Repudiar – Sociedade e Instituições, públicas e privadas – essa Farsa da “demarcação” Terras Indígenas e Áreas de Preservação de milhões de hectares;

b – Pressionar, de todas as formas, o Congresso Nacional, para Anular a Legislação que criou as Reservas Yanomamis e Raposa Serra-do-Sol e as “neocapitanias hereditárias”;

c – Controlar e Fiscalizar, com todo o rigor, o Uso e o Abuso da Exploração de Terras, por estrangeiros ou nacionais, das imensas Reservas Minerais, a Biodiversidade, e de Água, da Amazônia.

3 – Simultaneamente (Ações a Realizar):

a – Legalizar e Implementar o Projeto Calha Norte, por todos os Ministérios, vivificando, inclusive, a Faixa de Fronteira;

b – Renovar e Ampliar o Projeto Rondom;

c – Impedir Instalações estrangeiras ou Reservas indígenas, a menos de 150 Km a Fronteira;

d – Formular e Implementar, ademais, Políticas e Estratégias (Nacional e Governamental) para a Amazônia, privilegiando Apelo à Vontade, à Auto-Estima, à Determinação de toda a Sociedade – para dar um Basta! A essa vergonhosa Capitulação, “sorridente e passiva”, de Segmentos “apátridas”, diante das Potências do Primeiro Mundo.

e – Expulsar as ONGs e as Missões Religiosas, cuja atuação atente contra os Interesses Nacionais.

E – Enfim:

1 – A Amazônia Brasileira está Invadida! Com a Conivência, a Omissão, a Tolerância e, até, com a Ação Absolutamente Criminosa, de Homens, Órgãos e Poderes da República. Autênticos Apátridas, despreocupados com os Destinos em Grande desta Bendita Terra do Cruzeiro do Sul, que tudo tem para ser, querendo – e o será, se Deus quiser – Não mais a Terra da Promissão, mas Celeiro do Brasil Futuro! Custe o que Custar!

2 – Esta terra (Amazônia) (ainda) tem Dono? (Ainda) Vamos Defendê-la?

Quando? Como? Enquanto há tempo, enquanto é possível?

3 – Esta a Razão do Presente Manifesto, oferecido à Nação, à Sociedade, aos Poderes da República; fluente do III Seminário CEBRES-ESG, realizado nos dias 02/03/04 Abr 07; do qual será editado um livro; com essas e outras numerosas questões, do extremam complexo e grave Cenário da Amazônia Brasileira.

Rio de Janeiro, 14 de junho de 2007.

Maj Brig do Ar OSWALDO TERRA DE FARIA

Presidente

Cel AMERINO RAPOSO FILHO

1º Vice-Presidente

Dr ANTONIOLAVO BRION

2º Vice-Presidente

Gen Bda DURVAL ANTUNES M. P. DE ANDRADE NERY

Coordenador de Estudos e Pesquisas

[Marino]

Guiana quer negociar parte de sua Amazônia18/12/2007 - 14h15 Nesta quarta-feira, a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN), da Câmara dos Deputados deve votar requerimento do deputado Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP), que pede a realização de uma audiência pública para avaliar as relações institucionais, políticas e diplomáticas na proteção da fronteira com a Guiana.

Mendes Thame explicou que a decisão do governo da Guiana de ceder parte de seu território para a constituição de preservação integral da floresta amazônica, sob responsabilidade de entidade internacional privada.

O deputado quer ouvir a posição dos ministros das Relações Exteriores, Celso Amorim, e da Defesa, Nelson Jobim, além do assessor internacional da Presidência da República, Marco Aurélio Garcia.

De acordo com o deputado tucano, o presidente da Guiana, Bharrat Jagdeo, anunciou a intenção de negociar a preservação de sua floresta amazônica em troca de recursos para o desenvolvimento econômico do país.

A área que seria entregue à uma ONG internacional é maior que o território da Inglaterra.

Jagdeo afirmou que a Guiana precisa de ajuda e que não está tentando salvar a floresta.

“Fica assim configurada a questão ambiental, no continente sul-americano, também como uma contradição entre países ricos e países pobres, quando estes últimos abrem mão da soberania sobre parcela territorial de seu país, para obter recursos materiais para o desenvolvimento sócio-econômico”, afirmou Mendes Thame.

O deputado também está preocupado com as tensões na fronteira entre Venezuela e Guiana que possuem um contencioso territorial.

“Pode ser, também, que ali esteja oculto um pedido de apoio e segurança ao mundo, para não só obter recursos materiais indispensáveis a um povo, mas também obter meios para garantir a integridade de suas fronteiras territoriais, eventualmente ameaçadas por um vizinho mais poderoso”, sugeriu o parlamentar.

Antonio Carlos Mendes Thame explicou ainda que os ministros devem explicar o que se passa na região amazônica, sobretudo nas fronteiras.

“Sob o manto da luta pelo desenvolvimento econômico e sob a justificativa de obter apoio em troca da preservação ambiental e da defesa de biomas sensíveis está o risco de degradação irreversível? E se fosse o prenúncio de um movimento de recolonização em nosso continente, afinal Guiana e Suriname são países de recente passado colonial?”, questionou.

Terras na Amazônia

Nesta segunda-feira, a ONG WWF-Brasil informou que a decisão do governo brasileiro de identificar e fiscalizar o trabalho das ONGs que atuam na Amazônia, tem o apoio da entidade e que a WWF não estimula as invasões de terra na região.

A denúncia foi feita pelo Centro Brasileiro de Estudos Estratégicos (Cebres) e rechaçada pelo secretário-geral da WWF-Brasil, Carlos Alberto Mattos Scaramuzza, que considerou levianas e inverídicas as informações do Cebres.

Segundo ele, “a WWF-Brasil não compra terras e não faz intermediações para a aquisição de áreas na Amazônia”.

Em 14 de junho, o Cebres lançou um manifesto à nação denominado “AMAZÔNIA BRASILEIRA EM PERIGO! SALVÊMO-LA!”. No documento, o centro afirma que a região está sendo invadida por estrangeiros e faz uma série de sugestões para que a sociedade e o poder público evitem o pior.

[Morcego]

Lula, não passa de mais um no meio da quadrilha, É O NOSSO MAIOR QUINTA COLUNA, vamos nos arrepender muito de tudo isso.

[manuel.liste]

Ante o aumento do tráfico marítimo e dos riscos à segurança no Mediterrâneo, os paises do sur de Europa devem esforçar-se em adequar seus meios navais militares aumentando sua capacidade para proteger objetivos econômicos importantes frente ao terrorismo, lutar contra a imigração irregular e contra as ameaças ambientais. No futuro as unidades navais ligeiras terão maior importância que na guerra fría.

http://www.belt.es/noticiasmdb/HOME2_no ... sp?id=4750

El aumento de tráfico marítimo en el Mediterráneo requiere una adecuación de las flotas militares que cumplen tareas policiales


La globalización y la deslocalización están acentuando un fenómeno que se viene registrando ya desde hace décadas: el intercambio a un ritmo cada vez más frenético, desde los cuatro ángulos del mundo, de bienes, productos y materias primas. De la comida a los tejidos, de los juguetes a los electrodomésticos, cerca del 90 por ciento del comercio internacional se realiza por barco.



"El mar une, no separa. La raíz latina de la palabra pons (puente) es la misma de la del término griego pontos (mar)", explica el almirante Paolo La Rosa, Jefe de estado Mayor de la Marina Militar italiana.

Se trata, además, de un fenómeno destinado a seguir creciendo, gracias sobre todo a la difusión del contenedor que, mediante barcos cada vez más rápidos y sistemas logísticos y portuarios cada vez más eficaces, conducirá a un tráfico de los actuales 350 millones de containers anuales a cerca de 650 millones de aquí a mediados de la próxima década. A dichas cifras hay que añadir, además, el crucial flujo de productos energéticos. Se está registrando, además, un incremento del tráfico de pasajeros, relacionado con el boom de los cruceros.

Si reducimos la perspectiva al mar Mediterráneo, descubrimos que la exigüidad de su superficie es inversamente proporcional al volumen del tráfico que las surca. Cerca del 30 por ciento del comercio marítimo mundial, entre el 20 y el 25 por ciento del tráfico petrolífero y el 20 por ciento de los cruceros. El movimiento de toda esta enorme masa de mercancías y personas plantea, sin embargo, problemas de una enorme complejidad, no sólo desde la perspectiva logística, sino también en el ámbito de la seguridad.

De hecho, el Mediterráneo es un mar "casi cerrado", con dos de los mayores chokepoint -estrechamientos- mundiales, como Suez y Gibraltar, a los que hay que añadir los estrechos del Bósforo, que permite la entrada al Mar Negro, y en una óptica más amplia, incluso los de Bab el Mandeb y Ormuz.

El control del tráfico interno y de las rutas que transitan desde los chokepoint está confiado a las Marinas militares de los países ribereños. En el plano numérico y cualitativo y en su conjunto todavía adecuadas, pero cuyas tareas comienzan a superarlas, si se las compara con la explosión del tráfico y con los nuevos papeles que les son asignados continuamente.

Las flotas euro-mediterráneas corren el riesgo de ser un instrumento militar demasiado similar al de los tiempos de la Guerra Fría, mientras sus obligaciones actuales -por ejemplo, aquellas a las que más se dedican las flotas italiana y española: lucha contra el tráfico ilegal, contra la inmigración clandestina, controles antiterroristas, con la ulterior carga de las numerosas misiones de mantenimiento de la paz realizadas en todo el mundo- no aparecen acompañadas de una simétrica política de adecuación de su número, especialización y tonelaje.

Hoy se necesitan cada vez más unidades ligeras -especialmente patrulleras-, veloces, dotadas de gran autonomía y con diferentes "vocaciones" para el control económico, medioambiental, así como con capacidad de intervención humanitaria y de socorro en caso de catástrofes naturales, sin olvidar la capacidad antiterrorista.

Unidades relativamente poco costosas, pero cuya financiación es cada vez más difícil de insertar en presupuestos cada vez más ajustados por leyes financieras draconianas. Y, sin embargo, están en juego actividades de relieve estratégico y de un valor económico inmenso. Baste pensar en la seguridad de las decenas de plataformas petrolíferas y de los cada vez más numerosos gasoductos submarinos.

[Sniper]

Que pena, a WWF era uma das poucas ONGs que eu confiava.

[Marino]

Bolivia on course for state failure
Opinions differ as to precisely what constitutes a failed or failing state. However, when a government has lost practical control over much of the national territory and when its authority to make collective decisions is rejected by large parts of the population, then it is clear things are going badly wrong

[first posted to http://frp.janes.com - 17 December 2007]

[Marino]

Do JB:

O Brasil não foi dissuasor

Alberto Cardoso, General-de-Exército da reserva e ex-ministro de Segurança Institucional



No campo da defesa nacional, dissuasão deve ser entendida como uma atitude do Estado com vista em evitar a guerra por meio de sua capacidade retaliatória, preservando os interesses vitais e a soberania do país. É uma idéia ampla, que abrange a participação de todos; não apenas da diplomacia e das Forças Armadas.

Um país pacífico se torna dissuasor pelo conjunto integrado - e ponderado, de acordo com a natureza do contencioso - de suas expressões política, econômica, tecnológica e militar; pela coesão e vontade de seu povo; e pela percepção que este tem da relevância do Estado. Igual integração sinérgica é necessária para um país que deseje iniciar um conflito armado. A diferença está na destinação do poder e, quanto à dissuasão, na importância fundamental de o adversário: (1) conhecer esse poder; (2) acreditar na vontade do outro de empregá-lo, se atacado; (3) avaliar os danos que lhe poderiam ser impostos pela retaliação; e (4) estimar que não os possa suportar.

Sobre o relativismo nas relações internacionais, Montesquieu é cabal em O espírito das leis: "O direito das gentes se baseia naturalmente neste princípio: as várias nações devem fazer-se mutuamente o maior bem possível, em tempo de paz, e o menor mal possível, durante a guerra, sem prejudicar seus genuínos interesses".

Assim, considerados os contextos, a capacidade de uma nação impor seus genuínos interesses é proporcional à sinergização das suas capacidades setoriais, denominada poder nacional. O cotejo entre os diversos poderes nacionais hierarquiza as capacidades de dissuasão. Essa é a ética pragmática do poder das nações. Não a reconhecer e praticar é, nos extremos, tolerância excessiva ou bravata.

Na análise da ocupação das refinarias do Brasil (não da Petrobras) pelo Exército da Bolívia e dos fatos que se seguiram, há uma primeira e fácil conclusão: claramente, não se tratava de retaliar com uma ação armada. Nesse ponto, agiu bem o governo, interpretando com equilíbrio um dos objetivos da Política de Defesa Nacional: "Defesa dos interesses brasileiros no exterior".

Julgo, porém, que, a partir daí, a gestão da crise se revestiu de uma tolerância - que, em muitos episódios, excursionou pelos terrenos da leniência - danosa para a reputação regional do país. Do lado de lá, bravata; do lado de cá, tolerância excessiva.

Já não houvera boa gestão do risco. Por isso, a crise sobreveio, surpreendeu, e nos pegou sem alternativas planejadas para conquistar a iniciativa. Como o risco não foi bem administrado, não houve dissuasão, numa área da economia - a energia - de interesse vital para o país, portanto assunto de segurança e defesa nacional.

Toda gestão incorreta do risco e da crise tende a criar riscos maiores. No caso, a possibilidade mais séria é a de países candidatos à liderança regional entenderem que nossa reação foi tíbia porque o gigante está nu e que qualquer arremedo de funda de Davi pode derrubar o descuidado Golias. E, então, haja capacidade dissuasória.

Igual preocupação merece a defesa da Amazônia, dos campos de petróleo no Atlântico e do aqüífero Guarani, com olhos para além da América do Sul.

A notícia de aumento do orçamento das Forças Armadas em 2008 e anos seguintes é boa. Há algum tempo, as Forças vêm fazendo das entranhas coração para sobreviver quase que só com os recursos do custeio, em detrimento de investimentos indispensáveis à modernização. Logo, à custa do seu poder dissuasório. Não é o que tem ocorrido com outros países da região.

Os novos recursos, num primeiro momento, provavelmente "taparão buracos" com medidas de recuperação dos materiais, ora sucateados. Todavia, conviria que viessem a ser maciçamente empregados na aquisição de equipamentos na indústria nacional autêntica, e no investimento em pesquisa e desenvolvimento, com vista no domínio de tecnologia que se constitua no grande diferencial de dissuasão em cada hipótese consistente de emprego das Forças Armadas. Vislumbro uma única exceção na aquisição urgente dos caças para a Força Aérea.

Decisão semelhante foi tomada pelos EUA, em 1934, com base no Buy America Act, com os resultados hoje vistos por todos. Já existe medida provisória que visa à sustentabilidade de uma base industrial de defesa e que ampararia esta decisão. Ela precisa ser transformada no nosso Buy Brasil Act.

Então, o Brasil estará no rumo de uma sólida capacidade de dissuasão, independentemente dos grandes fornecedores internacionais de equipamento militar, por um lado, e sem permitir dúvida quanto a seu poder de retaliação, pelo outro lado. Então, 2006 e 2007 serão páginas viradas.

[Marino]

El Informe de Edgar C. Otálvora

*** La lista de copropietarios extranjeros de la Faja del Orinoco
*** Brasil ve poco rentable negocios con Pdvsa y prefiere invertir en Bolivia
*** Los Kirchner entre Bush y Chávez…pero compran aviones a EEUU


El gobierno venezolano ha creado un club de copropietarios del crudo de la Faja Petrolífera del Orinoco. Al margen del discurso nacionalista que imprime Hugo Chávez a su política petrolera, en los últimos años y sin que medien procesos licitatorios, han sido asignados lotes de territorio venezolano a empresa extranjeras, en muchos casos de propiedad de Estados extranjeros. La más reciente de las incorporaciones a este club fue la del bielorruso Alexander Lukashenko, proveedor de armamento al gobierno venezolano y beneficiario de un poco claro préstamo que habría concedido Chávez para que Bielorrusia pagara deuda a Rusia. En sus maletas tras su reciente visita a Caracas, Lukashenko se llevó los derechos para que su país exploten por 25 años uno de los bloques de la Faja del Orinoco.

La lista de copropietarios de la Faja del Orinoco incluye a Cuba, Irán, Malasia, Bielorrusia, Rusia, Noruega, Francia, India, EEUU, Brasil, Portugal, Vietnam, China, España, Ecuador, Chile, Argentina, Uruguay y el Reino Unido.
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Las relaciones entre los gobiernos de Brasil y Venezuela parecieran andar en dos vías distintas. La fotografía del presidente Lula riendo a carcajadas con su cabeza reposando en el pecho de Hugo Chávez durante la sesión de fotos de la Cumbre presidencial del Mercosur, denota la amistad personal de los dos hombres. Pero desde Petrobras, uno de los caballos de la expansión internacional de Brasil, salen mensajes distintos, menos comprometidos con el gobierno venezolano.
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La semana que termina el director del área internacional de Petrobrás, Néstor Cerveró, informó que Brasil reducirá de 40% a 10% su participación accionaria en la empresa creada con Pdvsa para explotar un bloque en la Faja del Orinoco. Cerveró al momento de presentar en Río de Janeiro el plan de negocios 2008 de la empresa en el exterior, afirmó que los altos costos de producción y procesamiento del petróleo pesado convierten su presencia en la Faja en un negocio poco atractivo en comparación a otras opciones.
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Mientras Petrobras se escabulle de compromisos de invertir en Venezuela, está haciendo lo contrario en Bolivia, Perú y Argentina. De hecho, la línea de aproximación de Lula hacia Evo Morales en procura de recuperar la preeminencia brasileña en su vecindario inmediato, está fuertemente relacionado con nuevas inversiones que hará Petrobras en Bolivia.
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Salvo Bolivia, convertido en un país satélite del Eje Cuba-Venezuela, los demás socios regionales de Hugo Chávez suelen dar muestras regulares de autonomía ante el venezolano.

El caso argentino resulta particularmente sensible. Ayer se conoció que los militares argentinos se disponen a adelantar un programa de modernización de su fuerza aérea. Según la prensa bonaerense, Argentina habría acordado en las últimas semanas la compra de aviones caza F-16 de fabricación estadounidense.
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La venta a Argentina de aviones F-16 por parte de EEUU significaría algo más que una transacción comercial. La operación tiene un alto contenido político, al punto que deberá previamente ser aprobada por el Congreso estadounidense. Ya este año, EEUU había aprobado la venta de helicópteros de transporte para la Armada argentina.

Los F-16 son equipos de venta restringida. Washington sólo se los ofrecería a un país que considere su aliado político y militar, lo cual despeja en cierta forma las dudas sobre la óptica con la cual se mira desde Washington al segundo gobierno de la familia Kirchner. La venta planeada además, recurriría al esquema de ventas de equipos de segunda mano, suministrados a precios y condiciones de pago menos estrictas que las usuales.

Las negociaciones entre militares de ambos países se cumplieron durante las últimas semanas del gobierno de Néstor Kirchner, dejando entrever la orientación castrense argentina y el deseo de los Kirchner de dejarse querer por Washington.
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En términos del equilibrio bélico subregional, los primeros comentarios desde Buenos Aires, dan cuenta de que la compra de F-16 por Argentina vendría a compensar la importante modernización en equipos que está ejecutando Chile.

Los chilenos están modernizando sus sistemas de guerra. EEUU le ha proporcionado aviones F-16, y desde Inglaterra recientemente llegó la segunda de tres nuevas fragatas misilisticas.
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La señora Cristina Kirchner hizo durante su campara electoral, diversas muestras de su deseo de ampliar relaciones con EEUU. Se cuidó mucho de presentarse como una peronista antiimperialista, prefiriendo resaltar otros discursos. El escándalo por el caso de La Maleta con dólares que llegaron de Venezuela a Buenos Aires en agosto pasado, estalló en Miami la semana pasada y ha tenido un alto impacto en las relaciones -al menos verbales- entre el nuevo gobierno argentino y EEUU.

La señora Kirchner se casó desde el primer momento del renovado escándalo, con un discurso de acusación contra el gobierno de EEUU, en la misma línea que el del gobierno venezolano. En Montevideo, durante la reunión presidencial del Mercosur de principios de semana, la Kirchner tomó la palabra para contradecir a su amigo Lula da Silva. El brasileño había expresado que la falta de avances en la integración regional no se puede achacar a EEUU. La presidenta argentina se permitió contradecir a Lula acusando a “fuertes intereses externos”.

Washington habría enviado mensajes públicos y privados a la Casa Rosada, resaltando que el caso de La Maleta no es una operación política contra el gobierno argentino. La pareja Kirchner ha preferido defenderse atacando, con lo cual han puesto en duda los términos de su futura relación con EEUU. La divulgación por el diario La Nación de Buenos Aires, del negocio de los aviones F-16 arriba comentado, pudiera ser una señal desde el gobierno argentino sobre su intención de jugar, nuevamente, a un doble juego de amor-odio con Washington. Si bien la ministra de defensa, Nilda Garré, se apresuró el sábado a desmentir lo de la compra de los F-16, no pareciera duda de que los militares argentinos andan en una dirección contraria al discurso anti EEUU que la señora Kirchner asumió luego de su toma de posesión y a raíz del escandalazo de La Maleta.

[Marino]

A guerra camba

Demétrio Magnoli



O território da nação Camba encontra-se cartografado no site do Movimento Nação Camba de Liberação (http://www.nacioncamba.net/). Ele abrange os quatro departamentos do oriente boliviano, drenados por rios amazônicos e platinos, e está circundado quase inteiramente por “regiões afins”, que são o Centro-Oeste brasileiro, o Acre, o Paraguai guarani e os departamentos de Cochabamba e Chuquisaca. Apenas um curto segmento da fronteira camba linda com uma Bolívia remanescente, circunscrita ao Altiplano e nem sequer nomeada.

A descrição habitual das tensões internas bolivianas como um conflito entre a “maioria indígena” do Altiplano e a “elite branca” de Santa Cruz oculta, semanticamente, a dinâmica do nacionalismo camba, que se articula em torno das elites do oriente, mas assume os contornos de um movimento popular. Os governadores autonomistas da Meia-Lua não temem perder os referendos revogatórios invocados como ameaça pelo presidente Evo Morales. A declaração do governador de Tarija, Mario Cossio, de que “na unidade nacional não se toca”, pois “somos autonomistas, não independentistas”, expressa o programa oficial camba, mas não o extenso horizonte de um movimento de natureza separatista.

Nos muros das cidades da Meia-Lua está escrito: “Morte aos collas” (os indígenas do Altiplano). O movimento camba inscreve-se na tradição do nacionalismo romântico, no interior do qual pulsam as noções de etnia, raça e ancestralidade. Do tronco dessa tradição brotou também o galho extremista do fascismo.

O nacionalismo é, antes de tudo, uma narrativa destinada a esculpir a nação no tempo e no espaço. A antropóloga Kathleen Lowrey, em artigo publicado na Latin American and Caribbean Ethnic Studies, traçou a evolução da narrativa camba. Durante a Guerra do Chaco (1932-35), entre Bolívia e Paraguai, a elite de Santa Cruz pendeu para o lado paraguaio, distinguindo-se do Altiplano “indígena” com base numa proclamada ancestralidade espanhola. Na época, camba era um termo pejorativo usado para designar os índios, majoritariamente guaranis, das terras baixas do oriente boliviano.

Camba ganhou conteúdos inesperados quando a elite de Santa Cruz foi colocada diante da necessidade de elaborar um contraponto popular à revolução nacionalista de 1952, que estendeu os direitos de cidadania aos mineiros e camponeses do Altiplano. Gestou-se então a narrativa da mestiçagem entre brancos e guaranis das terras baixas orientais, que seria a matriz étnica da nação Camba. A pesquisa histórica entrou em ação, fabricando uma versão pela qual se assevera que, no início do século 16, os guaranis se levantaram em armas contra os incas, impedindo a extensão do império para as terras baixas orientais. Os cambas emergiam como fruto do encontro de duas estirpes guerreiras, espanhóis e guaranis, unidas pela geografia e pela resistência ao centro de poder andino.

O capítulo derradeiro da saga nacional camba foi escrito por Hernando Sanabria Fernández, historiador de Santa Cruz, que numa obra de 1972 revisita o levante milenarista guarani do final do século 19. Na sua versão, os choques entre guaranis e brancos das terras baixas mesclaram sangue e honra, mas o massacre final, conduzido pelo governo “andino” de La Paz em 1892, representou um ato de pura barbárie. Erguia-se, desse modo, uma ponte historiográfica de solidariedade dos brancos aos guaranis.

A narrativa camba ganhou densidade social nas últimas décadas, marcadas pela crise da mineração do Altiplano e pela transferência do pólo econômico boliviano para o oriente, onde estão os campos de gás e petróleo. Sob o impacto do fluxo migratório do Altiplano para as terras baixas, o nacionalismo camba difundiu-se no oriente, entre trabalhadores urbanos, agricultores e guaranis, reforçando seu vetor anticolla.

A “Bolívia plurinacional” é uma invenção recente. O governo Sánchez de Lozada (1993-97) combinou um programa econômico ultraliberal com a introdução de políticas de “diversidade”, estimulando a afirmação das identidades étnicas e das tradições indígenas. O seu multiculturalismo apontava o rumo das autonomias regionais, algo que seduziu tanto lideranças indígenas do Altiplano quanto as elites do oriente. Evo Morales chegou ao poder carregado pela onda de protestos sociais que derrubou Sánchez de Lozada e paralisou seus efêmeros sucessores. No plano econômico, o novo governo promoveu um giro nacionalista, mas, no plano político, aderiu ao paradigma do multiculturalismo.

O texto da Constituição votada pelos partidários de Evo Morales reproduz, quase literalmente, os dogmas autonomistas do programa oficial camba. A “devolução” de poderes às “nações indígenas originárias” do Altiplano se amolda à perfeição ao projeto da nação Camba. O discurso político da ancestralidade e do sangue, que funciona como um solvente derramado sobre a identidade nacional boliviana, proporciona uma oportunidade histórica para os que defendem a atomização do país. Mas a conciliação dos nacionalismos do Altiplano e do oriente no quadro do Estado boliviano não é possível, pois todos almejam capturar o mesmo pote de ouro no fim do arco-íris.

Esse pote de ouro são as rendas do gás e do petróleo. Sob Evo Morales, a nacionalização dos hidrocarbonetos representa o ponto de partida de uma operação de transferência de riquezas para as suas bases sociais no Altiplano. Os dirigentes dos departamentos da Meia-Lua, ao se insurgirem contra a nova Constituição, não pretendem impugnar o credo das autonomias, mas desenvolvê-lo até as últimas conseqüências: o controle regional sobre os recursos naturais.

Quando existe uma nação, o centro de poder - democrático ou autoritário - resolve o problema da repartição das riquezas comuns.

Quando se sacrifica a nação no altar das etnias, são as armas que solucionam o conflito distributivo. Eis o preço do fundamentalismo multiculturalista.

Demétrio Magnoli é sociólogo e doutor em Geografia Humana pela USP. E-mail: demetrio.magnoli@terra.com.br

[Paisano]

A trama bushista na América Latina*

Fonte: http://www.tribunadaimprensa.com.br

Neste fim de ano vale lembrar que no continente o governo Bush quebrou a cara em 2007 no esforço contra a Venezuela, iniciado com o golpe fracassado de 2002. O referendo sobre as reformas propostas pelo presidente Hugo Chávez foi respeitado, comprovando a mentira bushista de que a Venezuela é governada por um ditador - ou protoditador, como prefere "O Globo", mais bushista do que o próprio Bush.

Com que autoridade os EUA de Guantánamo e Abu Ghrabi ainda ousam falar em democracia? Regimes sanguinários são apoiados pelo governo Bush no Paquistão, no Egito, na Arábia Saudita e outros países, para não falar no Iraque ainda ocupado pelos invasores do Pentágono. Quanto à Venezuela, talvez tenha realizado mais eleições, plebiscitos e referendos nos últimos anos do que qualquer país do mundo.

A obsessão americana de por fim à democracia na Venezuela traduziu-se em 2005, na reunião da OEA (Organização dos Estados Americanos) em Fort Lauderdale, Flórida, numa proposta indecente feita pelos EUA - a de introduzir "mecanismos intrusivos" no sistema interamericano a pretexto de "fortalecer as democracias". Na versão de Bush, "democracia forte" é algo como o Peru de Alberto Fujimori, hoje no banco dos réus, respondendo por seus crimes.

O aluno Vladimiro Montesinos

O homem forte de Fujimori, como o mundo sabe, era Vladimiro Montesinos, aluno aplicado das aulas de tortura ministradas na Escola das Américas, ainda hoje mantida pelo Exército americano, que teve apenas o cuidado de trocar seu nome para WHISC - Western Hemisphere Institute for Security Cooperation, ou seja, Instituto para Cooperação de Segurança do Hemisfério Ocidental.

A campanha contra o governo legítimo da Venezuela - e, já agora, também contra o governo de Cristina Kirchner na Argentina, acusado na Flórida de receber ajuda de Chávez - está afinada com o discurso de posse do presidente Bush em janeiro de 2005, quando prometeu apoio aos grupos e movimentos em luta contra qualquer regime hostil aos EUA (em especial, claro, nos países que produzem e exportam petróleo).

Um presidente pode ter sido eleito pela maioria da população de seu país, mas deixará de ser democrata se não for submisso aos interesses dos EUA - ou de suas grandes corporações. No Haiti, por exemplo, o presidente Jean Bertrand Aristide foi tirado do poder e levado à força, de avião, para a África. Como na Venezuela, ainda tentaram obrigá-lo a assinar uma renúncia.

O que os EUA tentaram sem sucesso na OEA em 2005 foi criar meios de "monitorar as democracias no continente". Na ocasião o chanceler brasileiro Celso Amorim, à frente da maioria dos países-membros, esnobou a idéia exdrúxula. E lembrou uma contra-proposta em estudo no grupo ALADI (América do Sul mais México), destinada a fortalecer a democracia na região, sim, mas sem os "mecanismos" inventados pelo bushismo.

Um passado que condena

A posição brasileira simpatizava ainda com as objeções do grupo (patrocinado pelo Centro Carter) "Amigos da Carta Democrática Inter-Americana", integrado por personalidades do continente, em especial o ex-presidente Jimmy Carter. A proposta bushista não definia as coisas direito e deixava aberta a porta para a ingerência rotineira dos EUA nos negócios internos dos demais países do continente.

A OEA tradicionalmente presta-se à manipulação dos EUA. Criada em 1948 na Colômbia, à sombra do Tratado Inter-Americano de Assistência Recíproca (TIAR), firmado em 1947 no Rio de Janeiro como parte do realinhamento decorrente da guerra fria, servia para respaldar posições dos EUA, que subornavam os ditadores corruptos e intimidavam os governos acovardados.

A organização assistiu, passiva, a invasões americanas de países do continente (Guatemala, Cuba, República Dominicana, Granada, Panamá) e golpes militares instigados de Washington, abertamente ou não. O pretexto era então a "ameaça comunista", mas até latinoamericanistas dos EUA, como o embaixador William D. Rogers, chegaram a propor o fim definitivo desse jogo de Washington. Ele disse que a OEA devia ser apenas latino-americana, sem os EUA.

Por ocasião de uma reunião da OEA no Brasil, depois do golpe militar de 1964, o escritor Otto Maria Carpeaux, austríaco de nascimento, brasileiro por adoção, ofereceu a definição adequada da organização: "é uma reunião de 20 aleijados e um atleta". Desde então os aleijados ficaram mais numerosos, são 33, agora menos submissos ao atleta, que continua o mesmo - e hoje se arvora em juiz de democracias.

Nada de democracia submissa

Resta saber até onde a maioria dos países-membros da OEA, cujo perfil tornou-se diferente, ainda concorda em se prestar ao papel melancólico do passado, quando se submeteu à expulsão de Cuba (por desafiar o controle dos EUA). Agora, felizmente, o quadro é outro: são muitos os países, com peso respeitável no continente, que questionam a prepotência americana. Entre eles os gigantes sul-americanos.

Ainda no seu tempo de assessora de Segurança Nacional, antes de virar secretária de Estado, Condoleezza Rice disse - em seguida à fracassada tentativa de golpe na Venezuela, com a cumplicidade americana - que não basta um presidente ser eleito pela maioria para seu governo ser considerado democrático. Depois disso, Chávez - eleito e reeleito pela maioria dos venezuelanos - foi ratificado com 60% dos votos de um referendo. O que tampouco impressiona os EUA.

No raciocínio duvidoso de Rice e Bush, só Washington pode determinar se um país é democrático ou não. Daí a idéia dos tais mecanismos intrusivos. Supõe-se que, de acordo com ela, mesmo um governante eleito num país do continente (eleito de verdade, não como Bush na Flórida em 2000) só poderá continuar no poder se organizações não-governamentais controladas por Washington continuarem dando apoio a ele.

*Argemiro Ferreira