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Mensagem
por EDSON » Ter Nov 27, 2007 3:54 pm
A Questão do Gás Boliviano
Jorge Calvario dos Santos
Sobre o Projeto
Por quase 50 anos a idéia de construção de um gasoduto
ligando a Bolívia ao Brasil foi discutida sem, no entanto, ter definida
e decidida sua construção. Sendo a Bolívia dependente da
exportação de seu gás natural, o Brasil, como grande consumidor,
surgia como sua principal opção de venda. Nesse período a Bolívia
exportou gás para a Argentina. A partir dos anos 1970, com o
aumento significativo das reservas de gás natural, a Argentina
tornou-se auto-suficiente adquirindo condições de ficar independente
do gás boliviano. Ainda que o contrato de fornecimento de gás
boliviano, tenha expirado em abril de 1992, a Argentina continua
importando cerca de 6 milhões de m3 por dia. Essa aquisição
continua através do gasoduto Brasil-Bolívia. É prevista a inversão
do fluxo de gás que poderá ser utilizado para fornecimento de gás
argentino ao Brasil.
O projeto Gasoduto Bolívia-Brasil vinha sendo postergado
pelos governos militares há décadas. A razão para tanto era o alto
risco de corte do fornecimento, o que veio a ocorrer. De 1957,
quando foi nomeado representante do Exército no Conselho
Nacional do Petróleo, a 1979, quando deixou a Presidência da
República, o general Ernesto Geisel batalhou contra a construção
do gasoduto boliviano. Seu argumento era que “E quando aqueles
bolivianos fecharem a válvula, o que é que eu faço? Mando o Exército
lá abrir?” . Na década de 1980, surgiram iniciativas privadas tais
como a INFRAGÁS, associação de potenciais consumidores dos
Estados do Paraná e Santa Catarina. Em São Paulo, foi constituída
a Sociedade Privada do Gás (SPG). A Infragás chegou a iniciar
estudos para a importação de gás natural da Bolívia e da Argentina.
O objetivo da SPG era de elaborar estudos de viabilidade para o
projeto de gasoduto, de modo que pudesse garantir uma estratégia
de desenvolvimento comercial que pudesse atrair recursos do setor
privado.
Nessa mesma década, em atendimento às demandas por
energia, foi concluída, pelo governo brasileiro, uma análise das
necessidades futuras de energia do país. Os estudos que tratavam
do “Reexame da Matriz Energética Nacional” recomendavam a
elevação da participação do gás natural na matriz energética dos
2% em 1990, para no mínimo 4,5% em 2000 e 6% em 20103 .
Em 1991, foi criada a Comissão do Gás, com objetivo de
propor diretrizes e indicar ações a serem tomadas de modo a
viabilizar maior uso do gás natural. A Comissão recomendou a
Secretaria Nacional de Energia que deveria, dentre outras
providências “promover as ações necessárias no sentido de
viabilizar, técnicas e economicamente, no menor prazo possível, a
importação de gás natural da Bolívia, para o atendimento dos
mercados dos Estados da Região Sudeste, da Região Sul e do
Estado do Mato Grosso do Sul” . Recomendava também, que “a
Petrobrás deveria retomar os estudos para importação de gás da
Argentina, visando gasoduto, e de outras fontes sob a forma de gás
natural liquefeito (GNL), visando a complementação da oferta
nacional” . Aprovado pelo presidente da República, em março de
1993, apresentava meta de 12% de participação do gás natural no
consumo de energia primária no Brasil em 2010.
À época, a importação de gás boliviano apresentou-se como
a mais adequada opção com a possibilidade de aumentar a oferta
o país. Tudo isso por já ser considerada a futura integração com os
campos produtores, formando o agora conhecido “anel gasífero”
da América do Sul. Entretanto, aparentemente, não houve
preocupação com uma dependência do gás fornecido por outro
pais. Depender de energia fornecida por outro país significa optar
por um caminho que inviabiliza o futuro do pais Não garante o
desenvolvimento, o funcionamento do parque industrial, o transporte
nem o bem estar dos cidadãos.
O Gasoduto Brasil-Bolívia, teve seu marco inicial com a Carta
de Intenções sobre o Processo de Integração Energética entre
Bolívia e Brasil, de novembro de 1991. Documento assinado entre
a Petrobrás e Yacimientos Petrolíferos Fiscales Bolivianos (YPFB).
Da assinatura participaram o Ministério de Energia e
Hidrocarbonetos da Bolívia, em La Paz. Pelo documento citado, as
partes envolvidas expressaram a decisão de concluir um acordo
para a compra e venda de gás natural boliviano para um volume
inicial de 8 milhões de m3/dia, com previsão de 16 milhões de m3/
dia, caso a disponibilidade boliviana o permitisse. O Contrato de
Compra e Venda entre Petrobrás e YPFB foi assinado em 17 de
fevereiro de 1993, entrando em vigor nessa data6 .
A base do projeto do gasoduto foi o contrato de compra e
venda incluindo o último aditivo, no qual a YPFB se compromete a
vender e a Petrobrás a comprar, na modalidade take-or-pay,
crescentes quantidades de gás.
Comprar gás da Bolívia não foi um erro mas depender dele
sim, foi um sério erro que compromete o país e pode inviabilizar o
desenvolvimento e o futuro do Brasil. É uma decisão estratégica
equivocada adquirir gás boliviano e ser este gás a única fonte de
energia, considerando que o Brasil não possui grandes reservas.
Decreto de Nacionalização
Em 01 de maio de 2006, o presidente boliviano Evo Morales
assinou o decreto de número 28701, que nacionalizou o óleo e o
gás bolivianos. O decreto estabelece que os campos petrolíferos
deviam ser ocupados pelo exército e por funcionários da Yacimentos
Petrolíferos Fiscales Bolivianos (YPFB). As ações decorrentes do
Decreto, afetam profundamente as empresas estrangeiras
instaladas no país. Uma delas aumenta a tributação de 50% para
82%. Além disso, a administração e comercialização foi transferida
para a YPFB, que foi reativada. Segundo fontes brasileiras, ficou
impossível, com 18%, atender todas as necessidades da empresa
na Bolívia. O Decreto ainda determina que o Estado passa a ter
50% mais 1% das ações das refinarias .
A maioria dos interessados na questão do gás boliviano, estão
convencidos de que a decisão boliviana foi acordada em Cuba, com
apoio técnico da Venezuela8 . Evo Morales anunciou a nacionalização
do gás no dia 1 de maio, após regressar de Cuba, onde passou o
fim de semana reunido com Hugo Chávez e Fidel Castro. A intenção
boliviana de emitir o decreto de nacionalização da riquezas de seu
subsolo, foi preparada com o apoio de técnicos da PDVSA. Como
forma de tornar bem visível o efeito do ato, Evo Morales optou por
anunciá-lo no dia do trabalho. Pessoalmente administrou a execução
da medida, determinando que as forças armadas ocupassem duas
refinarias da Petrobrás, em Santa Cruz e Cochabamba e 56 plantas
de explotação em todo o país . Na ocasião, usando um capacete
de petroleiro, anunciou que o controle de toda a indústria do gás e
do petróleo, passou para o controle do Estado boliviano. É importante
destacar, como resultado prático, que os ativos brasileiros, como
os de outros países, foram expropriados. Também os contratos,
negociados entre Estados por mais de trinta anos, foram rasgados.
A Comissão Européia lamentou que o governo boliviano não
tivesse feito consultas e discussões antes de aprovar o decreto de
nacionalização, que atinge várias empresas petroleiras. O alto
representante para a Política Externa da União Européia, Javier
solana, advertiu que a ausência de segurança jurídica não
beneficiará o desenvolvimento político e econômico do país andino .
Morales aparentemente confiou em ser o Brasil um cliente
cativo do gás boliviano e que a estatal venezuelana, PDVSA, estaria
preparada para assumir os campos de gás que, por acaso, venham
a ser abandonados pelas empresas estrangeiras. Esse decreto foi
resultado da campanha presidencial e colocou a Bolívia no mesmo
rumo da Venezuela, quanto à postura política internacional e
econômica.
O decreto não chegou a ser uma surpresa, pois a Análise da
Conjuntura elaborada pelo Centro de Estudos Estratégicos –CEE/
ESG - , em final de 2005, já alertava para a possibilidade intervenção
por parte do governo da Bolívia sobre as reservas de gás e petróleo.
Abaixo transcreve-se textos da referida análise da conjuntura.
“O mercado, as reservas e as alternativas de colocação que
se oferecem ao gás boliviano são objeto de consideração, no sentido
de concluir por uma especulação sobre diversos pontos que podem
ser considerados numa estratégia de negociação entre Petrobrás
e governo brasileiro, de um lado, e YPFB, governo e congresso
bolivianos, de outro.
“Daí em diante, o tema do gás iria polarizar a sociedade
boliviana. Convertido em um tema sensível, como já fora a questão
da coca, essa criação histórica complexa esteve fortemente
influenciada pelas interpelações e influência de Evo Morales, que
havia conseguido intervir com grande argúcia em ambos os debates,
gerando enorme impacto político. Vários analistas interpretaram a
situação pós-fevereiro como um empate “catastrófico”: desde esse
momento, o governo já não mantinha o poder, mas os movimentos
sociais não conseguiam conquistá-lo.
“Contudo, vale destacar o episódio de setembro de 2003,
quando se iniciou o ciclo da confrontação popularmente conhecida
como a ‘guerra do gás’, que culminou com uma rebelião indígena e
popular na metade do mês de outubro, a qual forçou tanto a renúncia
do presidente Sanchez de Lozada como um novo acordo entre os
atores sociais e políticos acerca dos temas mais relevantes da
agenda do país, fundamentalmente, acerca do tema da exploração
e venda do gás.
“Outro aspecto, que parece preocupante, diz respeito à péssima
imagem que as petroleiras têm junto à opinião pública. O cidadão
comum boliviano espera que o gás abundante seja uma alavanca para
o desenvolvimento do país e para seu benefício individual. De certa
forma, espera também que o gás contribua com recursos fiscais para
o financiar o funcionamento do Estado em substituição, parcial que
seja, do seu sacrifício pessoal como contribuinte.
“Em 18 de julho, por outro lado, o presidente cumpria uma
das cláusulas do Acordo de Outubro: o referendo sobre a legislação
de hidrocarbonetos, entendendo muito bem do que se tratava ao
declarar que “após referendo, o Estado recuperou importante grau
de legitimidade”. À primeira leitura, os termos da consulta popular
são de muita complexidade: cinco perguntas, com notáveis
implicações políticas, diplomáticas e econômicas. Isso não impediu
o comparecimento de mais de 60% dos eleitores, considerado
elevado, e a forte preferência pelo sim. Vale reproduzir as questões,
indicando o percentual de sim que alcançaram:
1. Concorda que a atual lei de hidrocarbonetos deve ser
mudada ? (86.7%)
2. Concorda que o Estado boliviano deve ter o direito aos
hidrocarbonetos logo que extraídos do subsolo (en
cabeza de pozo)? (92.2%)
3. Concorda que Yacimientos Petrolíferos Fiscales
Bolivianos (YPFB) deva ser restabelecida para
controlar a produção de hidrocarbonetos? (87.2%)
4. Concorda que o gás boliviano deva ser utilizado para
retomar o acesso útil ou soberano ao Pacífico ? (55%)
5. Concorda que o gás boliviano deva ser exportado e
que as multinacionais devam pagar 50% dos lucros
esperados pelos direitos de explorar o gás boliviano e
que o governo deva investir esses recursos em saúde,
educação e infra-estrutura (62%)
“As implicações do resultado para o processo legislativo que
ora se desenrola no Congresso Nacional, especialmente na
poderosa Comissão de Desenvolvimento Econômico, de
composição bicameral, são analisadas no Panorama Econômico
e Energético, aqui valendo observar os percentuais expressivos
em favor da mudança legislativa, do domínio estatal sobre o gás e
o petróleo e do restabelecimento da YPFB.
“Não há como a Bolívia deixar de levar à frente a revisão das
leis que regulam o negócio gás e petróleo. Se não o fizer, ou se
aceitar condições que protejam os interesses das empresas
estrangeiras e que sejam inaceitáveis pelos movimentos populares,
perderá o controle da situação. Se aceitar uma revisão que seja
inaceitável pelas empresas, terá uma conturbada disputa de
resultados impensáveis. Por exemplo, a depender da ação das
empresas, poderá a população ser mobilizada e hostilizá-las em
níveis incontroláveis.
“Por outro lado, tal é a importância e o vulto das ações da
Petrobrás na Bolívia que seguramente, sob a ótica local, confundemse
interesses de Estado e da empresa. As reservas de gás em poder
da Petrobrás são estrategicamente importantes para o Brasil, bem
como são imensos os investimentos já realizados. Os contratos de
compra de gás pela Petrobrás, por vinte anos, representam bilhões
de dólares. Se denunciados, haverá ruptura nas relações bilaterais.
Se não denunciar causará prejuízos de grande monta aos acionistas,
a prevalecerem as idéias em curso na revisão das leis petrolíferas.
Assim, não há solução fora de um grande acordo envolvendo governo
da Bolívia, YPFB, Petrobrás e governo do Brasil.
“Alguns setores (cocaleros, movimentos indígenas,
produtores rurais, etc.) estão organizados, inclusive, para tomar
iniciativas duras em defesa de bandeiras tais como:
�� a da “nacionalização” do petróleo e do gás na boca do
poço ¾ isto é, propriedade estatal não apenas dos
hidrocarbonetos no subsolo, mas também quando
extraídos para serem tratados, fracionados em derivados
e comercializados;
�� a da taxação com pesados “royaties” e impostos (que
chegariam à carga tributária de 50% sobre óleo e gás);
�� a da recriação de uma empresa estatal para atuar no setor
de hidrocarbonetos combustíveis, bem como para auxiliar
o governo no exercício de sua política externa.
“Tais questões foram objeto de plebiscito ¾ que os bolivianos
chamam de referendo constitucional
em julho de 2004.
“Nesse quadro de instabilidades reais, possíveis e de cenário
fortemente instável, cresce de importância o papel das Forças
Armadas. Possivelmente, deverão tomar uma atitude considerada
nacionalista, em defesa do patrimônio natural: óleo e gás. Entretanto,
influências político-ideológica podem afetar esta postura das Forças
Armadas. Tal como no passado, a posição das Forças Armadas
pode ser influenciada por interesses externos”.
Como dito anteriormente, foi marcante o fato de,
simultaneamente ao anúncio do decreto de nacionalização assinado
por Evo Morales, as forças armadas bolivianas tomaram o controle
dos campos de óleo e gás. Instalações da Petrobrás foram cercadas
sem, no entanto, terem ocupadas suas instalações.as duas bacias
exploradas pela Petrobrás em Santa Cruz e Cochabamba geram
70% do gás boliviano. A utilização das forças armadas teve um
significativo aspecto simbólico, no sentido de assinalar que Morales
pretende negociar e prevenir qualquer atitude de suspensão das
operações de produção de óleo e de gás.
O ex-candidato a presidência, Samuel Doria Medina, acredita
que a nacionalização “é uma medida midiática e fruto das
necessidades da campanha com vistas à Assembléia Constituinte
do próximo dia 2 de julho” , em que o governo de Evo Morales terá
decidido o futuro de seu governo.
Apesar do presidente Lula, ter aconselhado Evo Morales a
não romper com os mercados financeiros, com o capital externo e
manter diálogo com os Estados Unidos, Morales optou por
acompanhar as idéias do presidente Venezuelano Hugo de Chávez,
de construir sua hegemonia bolivariana, na América do Sul .
Ao assinar o decreto de nacionalização Morales optou por fazêlo
no momento em que Hugo Chávez rompeu relações com a
Comunidade Andina de Nações (CAN), e interferiu nas difíceis relações
no MERCOSUL, entre outras atitudes desagregadoras para a região.
Joaquín Roy, acadêmico e analista, do Centro da Unión
Europea da Universidade de Miami, assim se manifestou: “O
problema e que isto ocorre durante um novo ciclo de desdém dos
Estados Unidos para a América do Sul. Enquanto Washington tem
como prioridade o Oriente Médio e sua obsessão com o terrorismo,
os países da região ficaram entregues a sua sorte”. Explica que a
sorte da região é jogada entre a pretendida liderança do Brasil e a
influência cada vez mais notória de Hugo Chávez. Para Theresa
Paiz, da agência de Fitch, a influência de Chávez “parece estar
crescendo” a medida em que os preços do petróleo sobem.
Existem fortes suspeitas de que Hugo Chávez e Fidel Castro
possam estar assessorando Evo Morales, assim como Fidel tem
assessorado Chávez, inclusive com envio de centenas de cubanos
para a Venezuela. Com o apoio à Bolívia, Hugo Chávez ocupa espaço
na América do Sul e aumenta sua influência. O presidente Venezuelano
busca ampliar sua influência sobre a Nicarágua, Bolívia, Equador e
Peru como forma de disputar poder com o México, Chile e Brasil, disse
Jorge Quiroga, ex-presidente boliviano e atualmente na oposição .
O populismo com o exacerbado discurso nacionalista de Hugo
Chávez, é parte do arsenal utilizado e que vem construindo a
desintegração regional. Sobre o populismo de Evo Morales, Rubens
Barbosa, presidente do Conselho Internacional da Fiesp – Federação
das Indústrias do Estado de São Paulo – afirmou: “Não há dúvida de
que esse populismo nacionalista da Bolívia está inspirado e sendo
auxiliado pelo presidente da Venezuela”. Quanto a solidariedade do
presidente Lula com a Bolívia, Barbosa considerou uma ironia que o
Brasil convidaria tanto a Argentina como a Venezuela e a Bolívia para
integrarem-se plenamente no Mercosul. “Há uma divergência entre a
atitude ideológica de apoio e solidariedade à Bolívia (por parte do
Brasil) e as ações que a Bolívia está tomando em relação ao Brasil,
a Lula e a Petrobrás, concluiu na rádio CBN .
Rubens Barbosa, afirmou que “um novo eixo de poder parece
estar em acelerada gestação. A lógica da integração sul-americana
sempre foi, do ponto de vista do Brasil, o eixo Brasília-Buenos-Aires.
Hoje consolida-se o eixo Caracas-Buenos-Aires, como, implicitamente,
o Brasil reconheceu ao convocar a reunião de Puerto Iguazu para discutir
a integração energética, em especial a questão da nacionalização dos
ativos da Petrobrás, com a participação de Chávez, convidado pelo
Brasil, sem ser parte diretamente interessada” .
O principal resultado da reunião de Puerto Iguazú, realizada em
4 maio de 2006, foi o recuo do governo brasileiro frente a decisão
boliviana de nacionalizar seu gás e petróleo. Antes da reunião Evo
Morales classificou de “chantagem” a atitude da Petrobrás. “Podem
fazer chantagem, mas não é possível que [os brasileiros], com nossos
recursos, tenham uma grande empresa [a Petrobrás], e deixem mal a
economia do nosso país”, assim se manifestou o presidente boliviano .
O presidente brasileiro foi ambíguo quanto à possibilidade de
novos investimentos, por parte da Petrobrás, o que contrastou com
a postura firme de Gabrielli. Ao ser questionado se o Brasil
desenvolveria novos projetos na Bolívia, o presidente Lula disse que
as declarações anteriores de membros do governo brasileiro eram
pouco válidas frente aos resultados do encontro presidencial de Puerto
Iguazú. Em outra oportunidade Lula afirmou que a Petrobrás é uma
empresa com autonomia para decidir e vai investir onde tiver retorno
econômico, seja na Bolívia, seja em outros países” . De modo a
ratificar seu discurso, Lula defendeu a necessidade de manter a união
da América do sul. Afirmou que “Reconhecemos o direito da Bolívia
sobre suas riquezas e os problemas encontrados por Evo Morales
desde o primeiro dia” [...] “Temos que passar uma noção de unidade
da América do Sul. Os quatro presidentes que estão aqui não fariam
nenhum gesto para dificultar essa integração”.
A situação se agrava quando a comitiva que negocia com a Bolívia
para conversações sobre a questão, faz escala na Venezuela. Sobre
isso o Ministro Silas Rondeau nega qualquer relação. Após reunião
privada com o ministro venezuelano de Minas e Energia, afirmou o
Ministro Rondeau: “Viemos a Venezuela para tratar dos nossos temas
com os Venezuelanos. Sobre Bolívia, trataremos diretamente com eles.
Não será com a Venezuela nem com a imprensa”.
A reunião ocorrida em 10 de maio de 2006, entre o ministro
brasileiro Silas Rondeau e o boliviano Andrés Loliz Rada não
produziu qualquer avanço na questão em litígio. Antes do encontro,
Soliz Rada descartou a negociação com a Petrobrás e disse que
o acordo deve ser obtido tratando preferencialmente com o governo
brasileiro. “O tema da negociação deve ser, de preferência,
realizado com o governo brasileiro [...] Acreditamos que a relação,
a negociação será muito mais frutífera entre um governo e outro”.
Soliz Rada deixou claro que posteriormente “os governos instruirão
a suas respectivas companhias petrolíferas sobre o curso da
negociação para que esta não seja de caráter estritamente
empresarial”. São os governos boliviano e brasileiro, e não as
empresas petrolíferas, quem definirão o rumo das negociações
sobre o fornecimento e os preços do gás depois da “irreversível”
nacionalização dos hidrocarbonetos decretada no país andino” .
Esta é uma das primeiras afrontas que o Brasil sofre. Não há
ainda qualquer preparação para gerir esse tipo de dificuldade. Em
seu artigo, Rubens Barbosa ainda se manifesta afirmando que “Em
acontecimento recentes, o governo brasileiro foi tímido na defesa
dos interesses da Petrobrás, na Bolívia, hesitante como país líder
do Mercosul e se mostra paralisado diante da desenvoltura da
movimentação de Hugo Chávez, que há pouco promoveu reunião
em Assunção com Paraguai e Uruguai para ouvir queixas contra o
Brasil e Mercosul, levando a tiracolo o chanceler de Cuba” .
Gás como Instrumento de Poder
A nacionalização do petróleo e gás, principal promessa de
campanha de Evo Morales, foi realizada. A segunda reserva de gás
da América do Sul toma dimensão estratégica para a Bolívia e assume
o papel de principal instrumento político de poder do novo governo.
Evo Morales, em discurso para de milhares de pessoas, situadas
frente ao Palácio do Governo, anunciando as nacionalizações de
recursos naturais, disse que “Esta unidade e presença voluntária e
espontânea dos senhores nos encoraja bastante. Isso significa,
companheiros, que, sim, estamos começando a nacionalizar os
hidrocarbonetos. Amanhã será a mineração, os recursos florestais. Serão
todos os recursos naturais” . País mais pobre da América do Sul onde
a miséria atinge cerca de 70% da população nacionaliza pela terceira
vez seus hidrocarbonetos. Possuidora de reservas de gás da ordem de
48,7 trilhões de pés cúbicos, tendo a frente apenas as da Venezuela
com cerca de 150 milhões de pés cúbicos de reservas. Morales disse
ainda que “A hora chegou, o dia esperado, um dia histórico no qual a
Bolívia, retoma absoluto controle sobre nossos recursos naturais”. Afirmou
ainda que com essas medidas os problemas econômicos serão
resolvidos pois serão gerados mais postos de trabalho27 .
Talvez o presidente Morales não tenha sido alertado que para
tanto teria que ter um universo de técnicos capacitados para as
atividades necessárias à explotação de gás. Pode, entretanto, contar
com o apoio de técnicos da PDVSA, que possivelmente já estariam
no país preparando Morales para a nacionalização e para ocupar o
lugar dos técnicos estrangeiros dentre eles os brasileiros.
Gasoduto Brasil-Bolívia
O tema nacionalização tomou caráter regional assim que os
presidentes do Brasil, Argentina, Bolívia e Venezuela realizaram
encontro em Puerto Iguazú para analisar o impacto da medida
boliviana. Antecedendo a reunião, Hugo Chávez foi à La Paz para
dar seu respaldo à nacionalização decretada por Evo Morales.
“Apoiamos a Bolívia que aponta na mesma direção que seguimos
quando também recuperamos nossos recursos num processo
longo e difícil, que nos custou um golpe de Estado”, disse Chávez.
Continuou dizendo que não veio para aconselhar, mas para
. Hugo Chávez falou, também, sobre a intenção de
consolidar o projetado anel energético sul-americano e afirmou que
“sem a Bolívia o gasoduto não teria sentido”. “Nós convidamos a
Bolívia para que se incorpore plenamente ao trabalho de preparação,
de planejamento e de projeção do gasoduto do sul”, assinalou2 9.
No período colonial, a Bolívia viu suas riquezas serem levadas
para a coroa Espanhola. A prata, transformou Potosi na maior e
mais rica cidade das Américas, entre os séculos XVI e XVI. Tudo
isso a um alto preço em sofrimento e vidas humanas.
Foi também objeto de cobiça por parte de seus vizinhos, Na
Guerra do Pacífico, entre 1879 e 1881, perdeu para o Chile a
província de Atacama, riquíssima em nitrato (salitre) e o porto de
Antofagasta, sua única saída para o mar. Em 1903, vendeu o atual
território do acre para o Brasil. Na Guerra do Chaco, de 1932 a
1935, perdeu para o Paraguai mais uma parte de seu território, onde
parece existir significativas reserva de petróleo. Em cerca de 60
anos a Bolívia perdeu metade de seu território.
Usando o argumento de que a explotação do gás, por
empresas estrangeiras, tem o mesmo aspecto da explotação da
prata de Potosi, o governo de Evo Morales, tem conseguido unir a
vontade da população contra as empresas estrangeiras. Tem
também sido utilizado como instrumento de resgate da auto-estima
nacional, carente pela perda das guerras do Pacífico e do Chaco,
com conseqüente perda de parte significativa de seu território.
Em 2005, a lei dos hidrocarburos impôs, por parte do Estado
boliviano, aumento de 50% ao preço do gás. Isso não satisfez aos
defensores da nacionalização, ainda que as companhias
estrangeiras tivessem suspendido os investimentos. “Nós não
vamos confiscar os bens das companhias estrangeiras, tranqüilizou
Evo Morales, mas exercer o direito de propriedade sob o sub-solo e
na superfície” . Um problema não foi considerado: como as
empresas, que possuem dentre seus bens as reservas de gás,
poderão evitar problemas no mercado e na bolsa de valores? A lei
estipula que os 76 contratos assinados pelas companhias
estrangeiras devem renegociar seus negócios num prazo de até
180 dias. Tudo cria grande incerteza quanto à possíveis futuros
investimentos.
Segundo Vinicius Albuquerque, Evo Morales, disse em 11 de
maio de 2006 que a Petrobrás operava de modo “ilegal” e
“inconstitucional” na Bolívia. “Dos 70 contratos, nenhum foi ratificado
pelo Congresso e, portanto, são inconstitucionais”, disse Morales,
tendo acrescentado que os contratos foram também negociados
secretamente . Morales ainda afirmou que “Não há nenhum motivo
para que pensemos em compensação” [...] “Se tivéssemos
expropriado bens ou tecnologia teríamos de providenciar
compensação, mas neste caso não estamos expropriando” .
Soliz Rada, perante jornalistas, afirmou que “Sei que o
pagamento das indenizações é uma coisa que preocupa o Chanceler
(Celso) Amorim. Mas no momento das privatizações não se
considerou o que já tínhamos nas refinarias”. Ao ser questionado
se teria preocupações caso a Petrobrás viesse a se retirar do país,
Soliz Rada responde que “Não. A Petrobrás é que deve estar com
medo de ter que sair daqui” . Na oportunidade, o ministro afirmou
que a idéia que tanto preocupou o governo brasileiro, de utilizar as
forças armadas nas refinarias nacionalizadas, foi incluir os militares,
no projeto de nacionalização, pois as nacionalizações anteriormente
ocorridas, estavam vinculadas a um golpe de estado. Disse que
“Convocamos as forças armadas para que não houvesse nenhum
tipo de sabotagem. Representa um fator de garantia de que a Bolívia
está decidida a cumprir seus compromissos” . Apenas não foi muito
explícito para dizer que não confiava na Petrobrás ainda que seus
trabalhadores tenham nacionalidade boliviana.
Possibilidades Brasileiras
O ex-chanceler Celso Lafer, em entrevista a Andrés
Oppenheimer, disse que não havia visto, em muitas décadas, uma
consternação geral por um tema de política externa como a atual.
Complementou que o tema vai mais além do que dinheiro. Afirmou
ainda que “Quando tens Morales ocupando instalações da Petrobrás
na Bolívia, com os militares, designando de imediato um novo conselho
de diretores da Petrobrás, e acusando a Petrobrás de atuar
ilegalmente, está ferindo o orgulho nacional do Brasil. Petrobrás é
parte da cultura nacional do Brasil.
Inicia-se uma complexa negociação dificultada pelos muitos
fatores intervenientes. Dentre as principais empresas instaladas
na Bolívia, três são as que dominam o mercado boliviano: Petrobrás,
Repsol YFP, e Total. Suas necessidades, de modo geral, são divergentes,
o que lhes possibilita evitar concorrência e explotação de
mesmos poços. Inicialmente, as empresas estrangeiras se recusam
a negociar, tal como definido por Morales, de Estado para Estado.
O ministro de Hidrocarburos, Andrés Soliz Rada, declarou o
verdadeiro sentido do endurecimento boliviano ao afirmar que “O
Brasil necessita do gás boliviano para que a indústria de São Paulo
não colapse”. Soliz mostrou a face chavista do processo político
boliviano quando afirmou que tal como o presidente Chávez está
sentado sobre grandes reservas de petróleo, a Bolívia possui a segunda
reserva de gás da América Latina e busca fazê-la valer. Entretanto,
face à necessidade de construir fontes que propiciem recursos
financeiros, o governo de Evo Morales, dificilmente poderá
evitar de aquiescer com alguma pretensão das empresas estran-
geiras. Para Tiago Ortiz, a Bolívia poderá vir a oferecer opagamento
de até 50% do valor de produção. Esta é a margem que a Petrobrás
e a Repso YPF, dentre outras investidoras, querem como piso de
negociação.
A Petrobrás anunciou que reduzirá seus investimentos na
Bolívia alegando que a lei de hidrocarburos, a obriga a adequar seus
contratos às novas regras, que incluem maiores tributos por parte
da empresa, modificando, portanto, os contratos consagrados. Em
termos reais, a petrolífera brasileira pretende sair da licitação destinada
a ampliar em 15 milhões de metros cúbicos diários a capacidade
de suprimento de gás do gasoduto Brasil-Bolívia, afirmou
Sérgio Gabrielli. Entretanto, a Ministra Dilma Rousseff afirmou que
não é interesse da Petrobrás, maior empresa do país, retirar-se da
Bolívia, onde tem investimentos da ordem de 1,5 bilhões de dólares,
ao que se acrescentam 2 milhões de dólares em investimentos
com o gasoduto que liga ao Brasil, e com contratos válidos por
mais vinte anos. Lembrou, ainda, que a empresa possui três projetos,
em estudo, que requerem investimentos da ordem de 2 bilhões de
dólares no país.
Através da Gaspetro, a Petrobrás assumiu 84% dos investimentos
na transportadora do gás do lado boliviano, GTB, para deter
apenas 9% de participação acionária naquela transportadora41 .
Cabe ressaltar que através da Gaspetro, foram assinados contratos
de compra de até 30 milhões de metros cúbicos de gás, por
dia. Entretanto, a Bolívia só tinha reservas descobertas que garantiam
16 milhões de metros cúbicos por dia.
A estrutura societária e a operação do gasoduto foram
construídas por duas companhias: a Gás Transbolviano S.A. – TGB,
para o lado boliviano e a Transportadora Brasileira Gasoduto Bolívia-
Brasil S/A – TGB, para o lado brasileiro. AS participações
acionárias da duas empresas são apresentadas abaixo:
José Sergio Gabrielli, presidente da Petrobrás, assinalou que
a “não é segredo que o governo brasileiro deixou clara sua oposição
à lei em várias ocasiões. Essa lei desagrada a todas as empresas,
que podem querer sair desse país, porém também compromete
as relações políticas entre a Bolívia e o Brasil”43 . A nova lei aproxima
a Bolívia dos países da Opep, porquanto sua economia depende
essencialmente da exploração gás existente em seu território.
O modelo estatizado traduz preocupação aos investidores.
Cresce a preocupação devido a incerteza com relação aos ativos
das empresas. A preocupação cresce à medida que se consolida a
perda do capital investido. A posição brasileira não é, como parece,
muito preocupante. A Petrobrás é a maior empresa na Bolívia. A
Bolívia depende da receita proveniente da exportação de gás. Se a
Petrobrás reduzir, drasticamente, sua importação, a fonte de
recursos financeiros do governo sofrerá forte queda, e a economia
boliviana correrá forte risco de entrar em colapso. Isso porque o
gás exportado para o Brasil, não pode ser comercializado para a
Argentina, que tem suas próprias reservas, ou para o Chile, por
princípios nacionais Bolivianos, o que possibilitará ao Brasil
condições mais favoráveis para negociação e manutenção de seu
ativo patrimonial.
Uma possível redução da dependência do gás boliviano,
fortalecerá qualquer negociação em benefício dos interesses
brasileiros. Uma possível independência brasileira do gás boliviano
acarretará para a Bolívia a necessidade de encontrar novos
mercados para o gás. Entretanto, gás é um tipo de produto que
possui características peculiares. Um contrato de comercialização
de petróleo e gás é para longo prazo. Não é possível oferecer gás
como um produto disponível, em prateleira, onde a melhor oferta
no momento define a aquisição. Não tendo a Bolívia, saída para o
mar, a exportação do gás, para países que estejam localizados
fora da América do Sul, ficaria difícil o que poderia levar Morales a
rever toda sua estratégia de nacionalização.
Como a Bolívia não possui indústria e sua fonte de recursos
depende, essencialmente do comércio de seus recursos naturais,
Morales poderá ser obrigado a rever sua decisão. A Bolívia depende
totalmente dos recursos provenientes dos investimentos oriundos
das empresas estrangeiras que explotam seus recursos naturais.
Caso essas empresas tenham seus negócios inviabilizados a
Bolívia corre sério risco de ter inviabilizada suas pretensões e o
presidente poderá atingir seu próprio governo, bem como os
interesses da população boliviana, perdendo assim a maior fonte
de recursos financeiros existente.
A redução de investimentos por parte da Petrobrás afetará a
ampliação do gasoduto para mais 15 milhões de metros cúbicos/
dia além de atingir mais de 5 bilhões de dólares previstos para
projetos em parceria com outras empresas de energia.
O presidente da Petrobrás, Sérgio Gabrielli disse que se
preciso for, a empresa recorrerá à arbitragem internacional da corte
de Nova York, como também a tribunais da Holanda para a defesa
dos interesses na Bolívia44 , por amparo firmado em contrato entre
as partes envolvida.
Gabrielli justificou suas declarações devido ao porte dos
investimentos da Petrobrás na Bolívia, que ocorrem por meio da
Petrobrás Netherlands, subsidiária “offshore” da empresa. Holanda
e Bolívia assinaram o Tratado de Proteção a Investimentos que
regula as relações comerciais entre os dois países. Por isso, a
Petrobrás poderá recorrer ao acordo para resguardar seus
interesses .
Há que ser considerada, ainda, a facilidade posta à disposição
da Bolívia de uso do porto de Paranaguá. Através do porto brasileiro
a Bolívia pode viabilizar seu comércio exterior, sem qualquer
dificuldade quanto ao uso das instalações portuárias. Qualquer
restrição ao uso do porto poderia trazer à Bolívia fortes
preocupações.
As recentes descobertas de gás em Urucu, na bacia de
Santos, no Rio de Janeiro e no Espírito Santo são possibilidades
que permitem que a Petrobrás tenha novas opções e condições
para reduzir o fornecimento de gás boliviano. O volume de gás
utilizado para veículos automotores, da ordem de cerca de 30% do
gás importado, se substituído, forçaria uma redução de 30% na
compra do gás boliviano. Isso certamente iria acarretar significativos
prejuízos a balança comercial bem como ao orçamento boliviano.
Uma opção estratégica para não perder o passo do
desenvolvimento nem parar a indústria seria resgatar a antiga
proposta de combustível de biomassa bem como a hidroeletricidade,
setor onde o Brasil tem vocação.
Como conseqüência da carência de transporte aqüaviário e
ferroviário, predomina o transporte rodoviário que responde por
cerca de 37% do total gasto com combustível. Uma opção, por
excelente oferta seria o uso extenso e intenso do biodiesel. Seus
índices de poluição são aceitáveis. Em 2003 e 2005, houve
investimentos na ordem de 600 milhões de reais privilegiando a
construção de 34 usinas. Destas, 5 estão operando. “Houve uma
produção de 736 milhões de litros de biodiesel em
2005,representando ganhos à balança comercial da ordem de 160
milhões de dólares”, afirmou o ministro em exercício o Ministério de
Minas e Energia, Nelson Hubner Moreira46 . “Os outros países que
estão investindo neste ramo produzem biodiesel apreços bem
maiores e possuem problemas na alocação de terras para cultivo.
Poratnto, nós temos uma vantagem estratégica a ser explorada”47,
afirmou ainda Ministro.
O biodiesel poderia ser uma opção estratégica para suprir a
indústria como opção ao gás boliviano. As indústrias poderiam ter
suas necessidades de energia, de fonte renovável, a baixo custo,
sem dependência externa. Essa mesmas indústrias poderiam vir a
financiar o projeto que seria dedicado ao atendimento de suas
necessidades. O exemplo da siderúrgica Acesita é um modelo a
ser pensado quanto ao uso de energia renovável. Essa seria uma
opção estratégica que traria autonomia e custo aceitável gerando
emprego na área de produção agrícola.
Cenário Prospectivo
A atitude de Morales obedece ao padrão de antigos
governantes sul-americanos em que a nacionalização é símbolo
do populismo. O historiador peruano, Álvaro Vargas Llosa, disse a
Veja que “Infelizmente, as pessoas rapidamente esquecem que
todas as estatizações fracassaram de modo catastrófico”48. Esta
é a terceira que ocorre na Bolívia. As ocorridas em 1937 e 1969,
não contribuíram para melhorar o nível de vida dos bolivianos.
Há apenas uma forma de criar e acumular riqueza. Apenas
através da produção, com forte suporte na educação e com uma
estrutura científica e tecnológica de elevada qualidade. Não há maior
erro na administração de um país do que conduzir sua economia
para construir riqueza apoiando-se num padrão de desenvolvimento
monoprodutor. O fracasso de Evo Morales é certo.
A Bolívia posiciona-se em defesa de seus interesses em
relação aos países sul-americanos. Como possui apenas recursos
naturais para obter receita que seriam fundamentais para seu
desenvolvimento, acredita que com a nacionalização, no formato
como foi realizada, poderá alcançar seus objetivos. Não possuindo
os requisitos fundamentais ao desenvolvimento, tais como
população educada, parque industrial, área geográfica adequada à
produção agrícola, significativo número de indivíduos de alta
qualificação acadêmica, científica e tecnológica, elevada e
atualizada produção científica e tecnológica, não irá se desenvolver,
ainda que possua recursos financeiros.
A Bolívia parece esquecer-se de que o Brasil - a Petrobrás –
contribui com cerca de 24% da arrecadação de impostos, com cerca
de 20% do PIB e detém 25% dos postos de gasolina no país.
Qualquer redução na aquisição de gás boliviano obrigaria a Bolívia
a reduzir sua receita. Uma possível importação de gás da América
Central ou de outra região (Trinidad-Tobago, Nigéria, Indonésia, etc.),
além de viabilizar o uso do gás da bacia de Santos, no Espírito
Santo e em Urucu, no Amazonas dentre outras opções, viria a ser
desastroso para a Bolívia pois perderia um excelente mercado,
como o do Brasil. Isso talvez viesse a atender aos objetivos de
Hugo Chávez de vir a controlar as reservas bolivianas e assim
aumentar seu poder e influência na região. Também é importante
considerar o gás do Peru, tal como o México, que mostrou interesse
em importá-lo em detrimento do similar boliviano.
O gás boliviano representa cerca de 7% da matriz energética
brasileira ainda que tenha sua utilização concentrada os Estados
do Sul do pais. Maurício Tolmaskim, presidente da Empresa de
Pesquisa Energética do Ministério de Minas e Energia afirmou que
“Eles possuem menos opções do que nós; se subirem o preço,
nenhum consumidor achará viável pagar. Para quem mais eles irão
vender?”. “Cerca de 27 dos 40 milhões de metros cúbicos de gás
gerados na Bolívia são vendidos para o mercado brasileiro, uma
fatia da qual eles não podem prescindir, destacou Tolmaskim. “Nessa
disputa, a situação da Bolívia é de fraqueza, e a do Brasil uma de
força. Fazer bravatas e adotar posturas agressivas em resposta
seria demagogia” afirma Tolmaskim .
Iniciam-se negociações com o Chile para que a Bolívia
recupere sua saída para o mar, perdida na Guerra do Pacífico. Os
Estados Unidos possuem muito interesse no gás boliviano, cuja
exportação não pode ser feita através do Chile. Com o eventual
sucesso da recuperação de território que permita à Bolívia voltar a
ter uma saída para o Pacífico, os Estados Unidos poderão vir a ser
o melhor mercado para o gás e suas empresas passariam a dominar
a explotação das reservas de gás bolivianas. Assim, os países sulamericanos
ficariam sem ou com acesso parcial e restrito ao gás
da Bolívia.
