Sniper escreveu:Mapinguari escreveu:Brasileiro escreveu:Não tem nada de PRM aí não...na boa...
O que tem é uma "expectativa orçamentária".
Se vão liberar essa grana, beleza. Mas não é o PRM.
Ninguém assinou compromisso com ninguém, pelo menos é o que parece até agora.
abraços]
Como não tem PRM? Está escrito com todas as letras, e dito pelo Coordenador do PRM. Leia de novo:
"
Os recursos necessários para que Marinha inicie de fato seu programa de reaparelhamento serão incluídos no orçamento da instituição para 2008. A informação foi divulgada nesta sexta-feira, 31 de agosto, pelo
coordenador do programa de reaparelhamento da Marinha e da manutenção de meios, o contra-almirante Antonio Carlos Frade Carneiro."
Você quer o quê? Uma solenidade, com banda de música, e o presidente molusco anunciando ao final, cheio de pompa e circunstância, "declaro lançado o PRM"?
(...)Se isso não for o PRM em execução, não sei mais o que poderia ser.
A parte mais interessante você esqueceu de destacar Mapinguari...
Existe um
previsão orçamentária isso é, esta previsto e não confirmada e executada a verba do PRM!
Previsão orçamentária infelizmente não significa nada pois a verba pode não ser liberada e se for liberada pode ter grande parte contingenciada (como de costume) ou pode nem mesmo ser executada.
Infelizmente meu amigo, em se tratado de recursos para as Forças Armadas no Brasil, só podemos
acreditar de fato quando o dinheiro estiver nas mãos dos comandos!
Volto a dizer, não existe PRM se a verba for liberada e executada, parafrazeando o velho ditado:? "De previsões o inferno está cheio!"
Abraços!
O mais correto seria afirmar que o Orçamento de 2008 está autorizando verbas para o PRM, como o nome já diz, o nosso Orçamento é autorizativo, e não impositivo. Assim, a autorização é o ínicio, depois terá que haver a execução orçamentária, que mesmo assim não é o final. Já que um verba poder ser autorizada, executada e o gasto não ser realizado!!
A autorização do gasto não é previsão, mas uma realidade, é o primeiro e necessário passo, se não estiver no Orçamento, não irá existir. Por sinal, é melhor as verbas estarem no Orçamento, que o PRM assinado, este, sim, não vale nada até constar do Orçamento.
Por sinal, nem tudo que é executado, se transforma em Empenho, esta é a palavra mágica, e nem tudo que vira Empenho é Liquidado e depois Pago! E melhor parar por aqui, como eu adoro esta parte do Direito Administrativo. Quem quiser se aprofundar no assunto, é so estudar AFO(Administração Financeira e Orçamentária).
Vamos ver se dá para para deixar mais, claro:
1- A Verba é autorizada pela peça Orçamentária;
2- O Ministério da Fazenda autoriza a Execução da verba Orçamentária;
3- A Verba Executada vai para o Órgão destinado ao gasto;
4- Este Órgão contrata ou gasta a verba por meio de Empenho, é ele que cria a obrigação do Estado de Liquidar a despeza, o empenho é o reconhecimento do Governo da contratação, cria uma obrigação que deverá ser cumprida, desde que, exista a contrapartida em bens, serviços ou obras;
5- Uma vez que ficou constatada a contratação, chega a fase da Liquidação, ver se o que foi contratado está sendo realizado, se tudo correr bem, vai para a próxima fase;
6- O pagamento do que foi realizado, ocorre depois de constatada a Liquidação, mesmo assim pode não ser pago no mesmo ano do Empenho, o nome do pagamento feito fora do exercício é denominado Restos a Pagar. De modo claro, existem Restos a Pagar de Orçamentos de 04 anos atrás ainda por aí. Isto se deve porque o Orçamento é feito sob o Regime da Competência do Empenho.
Por aí, os Srs. podem ter uma idéia de quanta besteria a mídia fala das verbas orçamentárias, ainda mais quando dizem que só pagaram 15% de alguma coisa, etc.. Dá vontade de sair correndo!
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