Inserir a Defesa Nacional na Agenda Política: mais que um Desafio!
Marcelo Rech
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva parece disposto a recuperar o tempo perdido e conceder à Defesa Nacional, a importância e o destaque que sempre mereceu, mas que por décadas, foi manobrada ao sabor de governos pouco ou nada interessados em valorizá-la.
Por muitos anos, essa desvalorização deveu-se aos sentimentos vingativos, confundindo-se Defesa Nacional com os tenebrosos anos da ditadura militar.
Definitivamente, uma coisa não guarda relação com a outra. A Defesa Nacional deveria ser prioridade para as nações e para a sociedade, muito mais agora em que as ameaças transcendem o campo político-ideológico.
No caso do Brasil, muitos avanços foram conquistados na ciência e tecnologia e defender tais descobertas é compromisso e responsabilidade de qualquer governo.
Ao trocar a retórica pela prática e constituir um grupo de trabalho para em 12 meses elaborar o Plano Estratégico de Defesa Nacional, o governo parece ter-se convencido dessa necessidade.
O país aparentemente não tem inimigos, mas como todos os demais, tem interesses e estes estão diretamente ligados à soberania nacional. Vejamos o exemplo do gás natural boliviano.
Governos negligenciaram e ignoraram investimentos em pesquisas e desenvolvimento tecnológico que poderiam ter evitado os vexames que o país passou quando foi ameaçado, inclusive militarmente, de perder completamente as refinarias na Bolívia e o gás que abastece o setor industrial.
Uma área tão estratégica e o Brasil se vê obrigado a curvar-se, pois este e os governos anteriores trataram o gás como uma questão meramente comercial. E não é! Gás é questão estratégica e deveria ser tratado no âmbito da Defesa Nacional.
Assim são as bacias petrolíferas na costa brasileira, defendidas pela Marinha, embora a força não receba a devida atenção. Também é Defesa Nacional a Amazônia com suas riquezas minerais, mas as três forças lá atuam graças à teimosia, a disciplina e o espírito nacionalista dos militares.
Muitos outros exemplos estão aí, no dia-a-dia. Ao elaborar um Plano Estratégico de Defesa Nacional, o Brasil poderá dar um salto em relação à propalada inserção internacional.
Não se trata de pôr no papel quantos aviões, navios, submarinos ou tanques o país deve ter, mas de se compreender a essência e a importância de Forças Armadas equipadas, modernas e com verdadeira capacidade operacional que faça valer a máxima da dissuasão.
Mais que isso, reduzir até eliminar quaisquer resquícios de dependência externa para o equipamento dessas mesmas Forças Armadas.
Por outro lado, realizar a inserção da Defesa Nacional na agenda política não será uma tarefa simples e muito menos fácil. Ainda prevalece no Brasil a idéia de que Defesa Nacional é coisa de militares.
O trabalho realizado pelo grupo que será presidido pelo ministro Nelson Jobim terá de levar isso em consideração se realmente a proposta for para valer.
E terá de reunir acadêmicos, especialistas, políticos, empresários, formadores de opinião e pesquisadores, para que seja colocado no papel, um texto factível.
As cinco diretrizes que vão orientar os trabalhos – monitoramento das fronteiras e estruturação das Forças Armadas para situações de guerra; incentivo a indústria nacional de Defesa; integração das Forças Armadas aos projetos nacionais; e esclarecimento da subordinação das Forças Armadas ao poder civil – são fundamentais para que o Brasil se faça respeitado pelo conjunto de país que o cercam e por toda a comunidade internacional.
De acordo com a proposta orçamentária do Executivo para 2008, o Ministério da Defesa dará prioridade ao reaparelhamento e à modernização das Forças Armadas, como forma de recuperar e adequar os poderes terrestre, naval e aéreo das forças estratégicas.
Para tanto, estão previstos investimentos da ordem de R$ 1,9 bilhão. Para a atuação e o reaparelhamento das Forças Armadas, serão destinados R$ 8,4 bilhões.
A proposta também assegura que o Programa Nuclear da Marinha terá R$ 130 milhões no ano que vem. O valor é suficiente para acelerar as pesquisas de desenvolvimento do ciclo do combustível nuclear e do protótipo do reator nuclear.
Além disso, as Forças Armadas continuarão priorizando a realização de exercícios de adestramento combinados, o que eleva e fortalece a integração e a eficiência operacional dos meios militares brasileiros.
[1] Marcelo Rech é jornalista, editor do InfoRel e especialista em Relações Internacionais e Estratégia e Política de Defesa. Correio eletrônico: inforel@inforel.org.
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