Lula quebra patente de remédio de combate à aids

[Sniper]

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou no começo da tarde de hoje o decreto que concede licenciamento compulsório (quebra de patente) ao medicamento do anti-retroviral Efavirenz, droga usada no tratamento da aids. Com esse decreto, o Brasil poderá comprar versões mais baratas do remédio de outras empresas ou ainda produzi-lo.

"É importante deixar claro: não importa se a firma é americana, alemã, brasileira, francesa ou argentina. O dado concreto é que o Brasil não pode ser tratado como se fosse um País que não merece respeito, ou seja, pagarmos quase US$ 1,60, quando o mesmo remédio é vendido para outro país a US$ 0,60. É uma coisa grosseira, não só do ponto de vista político e econômico. É um desrespeito. Como se o doente brasileiro fosse inferior ao doente da Malásia. Não tem nenhuma possibilidade de aceitarmos isso", disse Lula.

Há três indústrias da Índia dispostas a oferecer o mesmo produto a US$ 0,45 (por cápsula) para o programa brasileiro de combate à aids. O Merk vende cada comprimido por US$ 1,59 ao Brasil e só aceitou aplicar uma redução de 30%, que foi descartada pelo governo brasileiro. Segundo Lula, seria necessária uma redução mínima de 60%.

Com o licenciamento compulsório, termo usado pelo governo para a quebra da patente, o Ministério da Saúde vai economizar cerca de R$ 30 milhões por ano só na compra desse medicamento. O dinheiro, segundo o ministro José Gomes Temporão, continuará sendo aplicado no programa de combate à aids.

Temporão disse ainda que não acredita numa retaliação do laboratório contra o Brasil por conta da quebra de patente. "Não acredito nisso. Não acho que o Merk vai deixar um mercado como o Brasil, que está entre os dez maiores do mundo, consumindo aproximadamente US$ 10 bilhões por ano em remédios", comentou.

Com a medida, o Brasil continuará pagando royalties de 1,5% ao Merk, mas com base nos valores pagos aos laboratórios indianos. Além do Brasil, a Tailândia já quebrou a patente do Efravirenz. Porém, o Merk fez uma oferta melhor e o País seguiu comprando o medicamento do laboratório norte-americano. Temporão disse que nesse momento não há nenhuma proposta formal ao Brasil para evitar que o contrato que termina em agosto seja rescindido.

Esta é a primeira vez que o País recorre ao licenciamento compulsório, previsto no acordo de propriedade intelectual (Trips) da Organização Mundial do Comércio (OMC). Ao assinar o decreto, Lula foi aplaudido por representantes dos 200 mil pacientes portadores de HIV atendidos gratuitamente pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

http://noticias.terra.com.br/ciencia/in ... 98,00.html

[Sniper]

Parabéns ao governo!

Espero que esta postura firme seja aplicada também em outras ocasiões!

Um dos poucos orgulhos que restam ao Brasileiro é o programa Anti-Aids!

[Sniper]

Lula ameaça quebrar patentes de outros remédios

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou hoje o decreto que concede quebra de patente ao medicamento anti-retroviral Efavirenz, droga usada no tratamento da aids. Com esse decreto, o Brasil poderá comprar versões mais baratas do remédio de outras empresas ou produzi-lo. Durante a crimônia, Lula afirmou que a mesma medida pode ser estendida a outros medicamentos.

"Hoje é o Efavirenz, mas amanhã pode ser qualquer outro comprimido. Se não tiver um preço que for justo, temos de tomar essa decisão", afirmou o presidente. Com o decreto assinado hoje, o governo brasileiro poderá substituir a droga fabricada pela Merck por genéricos produzidos na Índia, pagando cerca de um quarto do preço praticado pelo laboratório americano.

Esta é a primeira vez que o governo brasileiro recorre ao licenciamento compulsório, previsto no acordo de propriedade intelectual (Trips) da Organização Mundial do Comércio. "O Brasil não pode ser tratado como se fosse um país que não pudesse ser respeitado", disse Lula, que criticou o preço praticado pelo laboratório americano.

"Não é possível alguém ficar rico com a desgraça dos outros. Não só do ponto de vista ético é uma grosseria, como do ponto de vista político-econômico é um desrespeito. Entre o econômico e a nossa saúde, vamos ficar com a nossa saúde", complementou Lula. Segundo o Ministério da Saúde, o substituto do Efavirenz pode ser comprado na Índia por US$ 0,44 a unidade, contra US$ 1,65 cobrados pelo laboratório Merck antes do início das negociações

http://noticias.terra.com.br/ciencia/in ... 98,00.html

[Malandro]

Para mim cheira a populismo . Quebrando-se patentes a esmo desestimulam-se investimentos . Minha opiniao.

[Sniper]

Para mim cheira a populismo . Quebrando-se patentes a esmo desestimulam-se investimentos . Minha opiniao.

pagarmos quase US$ 1,60, quando o mesmo remédio é vendido para outro país a US$ 0,60. É uma coisa grosseira, não só do ponto de vista político e econômico. É um desrespeito.

Tentou-se negociar, se olaboratório vende a US$0,60 a um determinado país, porque vender a US$1,60 para o Brasil ?

E não foram quebradas patentes a esmo, foi apenas de 1 laboratório!

Como diz a reportagem, que laboratório sería idiota ao ponto de deixar um dos maiores mercados mundiais?

[Plinio Jr]

Não fazem mais que a obrigação, tem muita, mas muita coisa a ser feita na área de saúde, espero que não fiquem se vangloriando deste feito e acabam deixando outros deveres tão importantes quanto, de serem realizados...

[hayes]

Para mim cheira a populismo . Quebrando-se patentes a esmo desestimulam-se investimentos . Minha opiniao.

pagarmos quase US$ 1,60, quando o mesmo remédio é vendido para outro país a US$ 0,60. É uma coisa grosseira, não só do ponto de vista político e econômico. É um desrespeito.

Tentou-se negociar, se olaboratório vende a US$0,60 a um determinado país, porque vender a US$1,60 para o Brasil ?

E não foram quebradas patentes a esmo, foi apenas de 1 laboratório!

Como diz a reportagem, que laboratório sería idiota ao ponto de deixar um dos maiores mercados mundiais?

Srs.,


Uma coisa eu não consegui entender. QUal a função de "quebrar a patente", se vamos comprar de outra empresa, desta vez uma Indiana?

[rodrigo]

O Serra quando era ministro da saúde fez isso diversas vezes. Me explicaram que é uma atitude arriscada essa quebra de patentes, porque principalmente os laboratórios americanos podem pressionar o governo para tomar alguma atitude. Deve existir um equilíbrio sério nesse negócio, principalmente porque novos medicamentos dependem de pesados investimentos em pesquisa, e isso é refletido no valor dos medicamentos atuais.

[Malandro]

Para mim cheira a populismo . Quebrando-se patentes a esmo desestimulam-se investimentos . Minha opiniao.

pagarmos quase US$ 1,60, quando o mesmo remédio é vendido para outro país a US$ 0,60. É uma coisa grosseira, não só do ponto de vista político e econômico. É um desrespeito.

Tentou-se negociar, se olaboratório vende a US$0,60 a um determinado país, porque vender a US$1,60 para o Brasil ?

E não foram quebradas patentes a esmo, foi apenas de 1 laboratório!

Como diz a reportagem, que laboratório sería idiota ao ponto de deixar um dos maiores mercados mundiais?

Hmmm não tinha lido o artigo com atenção . Seria bom ouvir o que o laboratório tem a dizer em sua defesa . Pode ser que eles tenham uma explicação razoável para essa diferença de 1 dólar ( impostos , frete , etc ) .

[suntsé]

Não podemos deixar a AIDs se espalhar pela nossa sociedade para não desestimular investimentos, parabéns ao governo LULA.

Eu não quero ver o Brasil se transformar em uma nova ÁFRICA DO SUL só para não "DESESTIMULAR INVESTIMENTOS".

A saúde publica no Brasil esta acima disso.

[Pedro Gilberto]

Uma coisa eu não consegui entender. QUal a função de "quebrar a patente", se vamos comprar de outra empresa, desta vez uma Indiana?

Olá Hayes,

pelo que entendi a quebra de patente aplicada neste caso deve ser entendido como a perda de exclusidade sobre a venda do medicamento, isto é, somente a empresa poderia vendê-lo por ser dona da patente e, ao realizar o licenciamento compulsório, outras empresas poderão vendê-lo, mas ressalte-se que o governo reconhece a patente original da empresa pois irá pagar os royaltes do medicamento.

Não podemos deixar a AIDs se espalhar pela nossa sociedade para não desestimular investimentos, parabéns ao governo LULA.

Eu não quero ver o Brasil se transformar em uma nova ÁFRICA DO SUL só para não "DESESTIMULAR INVESTIMENTOS".

A saúde publica no Brasil esta acima disso.

Ola Suntsé,

só uma observação, o medicamento é usado para tratar os que já estão infectados pela doença. A prevenção é feita através daqueles meios que já conhecemos e que depende apenas da ação de governo e sociedade. Não há necessidade de "comprar briga" com os países desenvolvidos para evitar uma epidemia por aqui, a não ser é claro para colher os louros políticos da medida.

[]´s

[delmar]

Assisti algumas entrevistas e palestras de médicos e pessoas ligadas à saúde, sobre medicamentos. Há uma unanimidade quanto à exploração abusiva dos laboratórios sobre os preços dos medicamentos.
Normalmente, grosso modo, um produto qualquer, quando é lançado no mercado, tem o preço estabelecido levando em conta o custo de produção, mais a amortização dos investimentos feitos em pesquisa e desenvolvimento, mais o lucro do fabricante.
No caso do medicamento o preço é estabelecido por país, segundo a capacidade que o laboratório acredita ter ele condição de pagar. Assim num país o produto pode ser vendido a $0,50, num outro a $1,20 e num terceiro a $2,00. Obviamente vendendo por $0,50 já está tendo lucro.
Como a situação econômica do Brasil está melhorando, os laboratórios estão "metendo a faca" no consumidor. O preço dos remédios especiais tem aumentado muito, embora o dolar tenha baixado. Creio que a decisão do governo é uma espécie de recado para os laboratórios não irem muito fundo.

saudações

[Dinivan]

Que vergonzoso. Y luego dicen que a ver si Brasil entra en la OCDE... desde luego haciendo semejantes chantajes y ROBANDO a las empresas, es poco probable que lo consigan. Estos medicamentos cuestan muchísimo de desarrollar y las empresas que lo hacen tienen derecho a recibir algo a cambio; evidentemente seguirán investigando nuevos remedios, porque los países desarrollados y respetuosos de la legalidad y conocedores de la importancia de mantener un buen sistema institucional, seguiremos compensando a estas empresas por sus esfuerzos. Su gobierno sin embargo ha decidido convertirse en un free rider por las buenas; otros pagamos y ustedes copian. Pero claro, mientras tanto ustedes si que se aprovechan del sistema capitalista vendiendo sus productos... me gustaría saber que pensarían si los Chinos copiaran completamente un avión de Embraer, seguro que no los haría mucha gracia.

[gadugovitch]

Que vergonzoso. Y luego dicen que a ver si Brasil entra en la OCDE... desde luego haciendo semejantes chantajes y ROBANDO a las empresas, es poco probable que lo consigan. Estos medicamentos cuestan muchísimo de desarrollar y las empresas que lo hacen tienen derecho a recibir algo a cambio; evidentemente seguirán investigando nuevos remedios, porque los países desarrollados y respetuosos de la legalidad y conocedores de la importancia de mantener un buen sistema institucional, seguiremos compensando a estas empresas por sus esfuerzos. Su gobierno sin embargo ha decidido convertirse en un free rider por las buenas; otros pagamos y ustedes copian. Pero claro, mientras tanto ustedes si que se aprovechan del sistema capitalista vendiendo sus productos... me gustaría saber que pensarían si los Chinos copiaran completamente un avión de Embraer, seguro que no los haría mucha gracia.

Acha mesmo que é o Brasil que está roubando os laboratórios?
Hahahahahaha
Se você soubesse o quanto de extratos vegetais e conhecimentos tradicionais saiem do Brasil, sobretudo da Amazônia, via biopirataria, não diria uma bobagem dessas.

[Dinivan]

Se você soubesse o quanto de extratos vegetais e conhecimentos tradicionais saiem do Brasil, sobretudo da Amazônia, via biopirataria, não diria uma bobagem dessas.

Lo diría, de hecho lo vuelvo a decir si quiere. Es cierto que las empresas hacen investigación en muchas regiones del planeta buscando nuevos componentes, pero es que eso no es robar a nadie, eso precisamente es un coste más añadido a la investigación en medicamentos. De hecho si lo desean, cobrénles 1€ por cada planta arrancada, estoy seguro que estas empresas estarían dispuestas a pagarlo.