Apagão Aéreo - Motim na FAB

[Sniper]

Movimento de 1963 foi a última rebelião

O motim dos controladores de vôo é a maior rebelião de militares ocorrida na Aeronáutica desde a dos sargentos, liderada pelo sargento Antônio Prestes de Paula, em 12 de setembro de 1963, em Brasília. A diferença é que o atual protesto ficou restrito a um grupo menor dos praças, os controladores, enquanto no passado, atingiu outros setores da Força Aérea.

Essa é a avaliação de oficiais, que pedem punição severa para os envolvidos no movimento. Alguns deles temem que, dependendo de como a crise for debelada, a questão salarial possa se tornar explosiva nas Forças Armadas e criticam o antigo comandante da Aeronáutica, tenente-brigadeiro Luiz Carlos Bueno.

- O que está ocorrendo é o modelo típico de 63: meia dúzia de sindicalistas radicais insuflando a tropa - afirmou o tenente-brigadeiro da reserva Sérgio Ferolla, ex-presidente do Superior Tribunal Militar (STM).

Ao comparar os dois movimentos, Ferolla, um dos mais respeitados oficiais da Aeronáutica, afirmou que há contaminação sindical da tropa e insubordinação, que deveriam ser punidas com "cadeia grossa":

- O que estão fazendo com os passageiros é traição ao país, que está refém de alguns sargentos.

Um oficial afirmou que não se deve esquecer a falta de investimentos nos equipamentos das Forças Armadas, que perdem sua capacidade de dissuasão. Alertou que o problema salarial é grave, mas que o pagamento de salário diferenciado deve ser evitado, exceto no caso das gratificações:

- Do contrário, daqui a pouco o mecânico de radar também vai querer protestar.

[Sniper]

Essa entra para a lista das "nunca antes vistas" nesse País !

É um verdadeiro desgoverno, era só o que faltava motim dentro das FA's. E o que o governo faz ? Tá aí :

Controladores de vôo e governo fecham acordo após horas de caos nos aeroportos

Após horas de caos nos aeroportos do país, controladores de tráfego aéreo e o governo federal fecharam um acordo que colocou fim à greve da categoria, iniciada na noite de sexta (30). Mesmo com a volta ao trabalho, as condições nos aeroportos devem ser normalizadas apenas em três ou quatro dias, de acordo com controladores ouvidos pela reportagem.

O governo cedeu às exigências dos controladores. A reunião que resultou no acordo contou com o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, o advogado Normando Cavalcanti, que representa os controladores, e representantes da categoria.

De acordo com o documento, o governo fará a revisão de atos disciplinares --que incluem transferências e afastamentos--; assegura que os envolvidos no protesto desta sexta não serão punidos; abrirá um canal permanente de negociação com representantes da categoria; e também discutirá a remuneração dos controladores civis e militares, a partir de terça-feira (3).

Paulo Bernardo prometeu, ainda, que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva receberá os controladores de tráfego aéreo na próxima semana.

De acordo com o ministro da Comunicação, Franklin Martins, o movimento está suspenso e os controladores que estavam aquartelados já deixaram os Cindactas.

Negociação

Veja a minuta de negociação assinada pelo ministro e pelos controladores:

O ministro de Estado do Planejamento e Orçamento e Gestão e a secretaria-executiva da Casa Civil da Presidência da República se comprometem com os seguintes itens de negociação a respeito do Controle de Tráfego Aéreo.

1. O governo federal vai fazer revisão dos atos disciplinares militares tais como transferências, afastamentos e outros, envolvendo representantes de associações de controladores de tráfego aéreo ocorridos nos últimos seis meses, assim como assegura que não serão praticadas punições em decorrência da manifestação ocorrida no dia de hoje (30).

2. Abrir um canal permanente de negociação com representantes, inclusive do controladores militares, para o aprimoramento do tráfego aéreo brasileiro, tendo como referência de inicio dos trabalhos a implantação gradual de uma solução civil a partir de terça-feira, 3 de abril de 2007.

3. Abrir um canal de negociação sobre remuneração dos controladores civis e militares a partir de terça-feira, 3 de abril de 2007.

[Sniper]

A maior rebelião na Aeronáutica, desde 63

A revolta dos controladores de vôo militares em Brasília é a maior rebelião de militares ocorrida na Aeronáutica desde a dos sargentos, liderada por Antônio Prestes de Paula, em 1963, em Brasília. O protesto de ontem ficou restrito a um grupo menor dos praças, os controladores, enquanto que, no passado, atingiu diversos setores da Força Aérea.

Essa é a avaliação de oficiais-generais da ativa e da reserva ouvidos pelo Estado. Alguns temem que, dependendo de como a crise for debelada, a questão salarial se torne explosiva, com movimentos reivindicatórios atingindo outros setores das Forças Armadas, e criticam o antigo chefe da Força, o tenente-brigadeiro Luiz Carlos Bueno.

“O que está ocorrendo é o modelo típico de 63: meia dúzia de sindicalistas radicais insuflando a tropa”, disse o tenente-brigadeiro da reserva Sérgio Ferolla, ex-presidente do Superior Tribunal Militar. Em 63, os sargentos tomaram a Rádio Nacional, cortaram as ligações telefônicas de Brasília com o País e detiveram oficiais e um ministro do Supremo Tribunal Federal em protesto contra a decisão do Tribunal de declarar inelegíveis os praças e cassar o mandato de dois sargentos. O Exército reprimiu o motim e prendeu 600 sargento.

Ao comparar os dois movimentos, Ferolla, um dos mais respeitados oficiais da Aeronáutica, quis ressaltar o que chamou de contaminação sindical da tropa. Para ele, está ocorrendo insubordinação. “O que estão fazendo com os passageiros é traição ao País, que está refém de alguns sargentos”. E defendeu “cadeia grossa para quem está comandando isso aí”.

O movimento dos praças ocorreu na véspera de uma data emblemática para os militares: o 31 de Março, dia em que eclodiu o movimento que derrubou em 1964 o presidente João Goulart. O general-de-divisão da reserva, Agnaldo Del Nero, disse que “já está mais do que na hora de se tomar atitudes correspondes à transgressão”.

Um oficial-general ouvido pelo Estado contou que há “mágoa na Aeronáutica com a administração anterior”. Brigadeiros avaliam que Bueno, o antigo comandante, não soube enfrentar a crise. Investiu atendimento às autoridades, como no Grupo de Transportes Especiais (GTE) e esqueceu-se da área operacional, “que é a razão de ser da Força”. Ao GTE está subordinado o Airbus comprado por R$ 56,7 milhões para servir ao presidente da República. Para o oficial, o cenário não é como o de 64, quando o movimento dos praças contribuiu para a queda de Goulart. Isso porque o problema é localizado e não houve contaminação “nem do Exército, nem da Marinha”, que também operam aeronaves. Ele crê na capacidade do novo comandante da Aeronáutica, Juniti Saito, para resolver a crise.

Os militares consideram que não há reivindicação, por mais razoável que seja, que justifique a quebra da hierarquia. Dizem que a situação dos oficiais perante a tropa se complica quando as reivindicações encaminhadas por eles não são atendidas pelo governo. Sem investimentos, por exemplo, as Forças Armadas perdem a capacidade de operação e de dissuasão.

Outro oficial lembrou que não se pode dar aumento diferenciado aos controladores. “Do contrário, daqui a pouco o mecânico do radar também vai querer.” Para ele, as Forças Armadas passam por uma crise. “A insatisfação é grande. Praça e oficial ganham pouco e vivemos uma fuga de quadros experientes para outras carreiras.” Ele contou o caso de 13 primeiros-tenentes da Marinha que se recusaram a fazer a escola de aperfeiçoamento, necessária para ascender na carreira, porque queriam fazer um concurso público. “Jogaram eles num navio. Não funciona. Somos uma carreira de Estado e devemos ganhar de acordo com isso.”

O professor do Departamento de Ciências Políticas e Econômicas da Universidade Estadual Paulista (Unesp) Paulo Ribeiro da Cunha, estudioso dos movimentos militares, disse que a ação dos controladores deve ser entendida num contexto maior, que envolve os protestos das mulheres de oficiais por aumento salarial e outros casos de sargentos que estão se mobilizando para fazer valer suas reivindicações. “Há uma associação de sargentos do Exército no Rio que é exemplo disso. É uma tradição que remonta a 1915.” Para Cunha, embora a situação em Brasília “esteja próxima da ruptura da hierarquia”, ela se deve a um problema que se agravou ao longo dos anos. “E o comando não sabe lidar com esse problema, que é político, fora dos pressupostos da hierarquia e da disciplina.”

[Morcego]

Que motim? que apagão?? vc da muita atenção para o que a imprensa PAULISTA-REACIONÁRIA-ELITISTA-IMPERIALISTA-YANKE-MCDONALDIANA diz.

[Limongi]

Em resposta a crise militar iniciada pelo LULA, o Clube da Aeronáutica divulgou uma nota oficial sobre o assunto:

IMPUNIDADE – “APAGÃO” INSTITUCIONAL.

O Clube de Aeronáutica vem a público para denunciar o ostensivo e arbitrário descumprimento, pelo Governo Federal, da Constituição do País e de outros diplomas legais, e exigir que sejam adotadas imediatas providências corretivas, dentro de 72 horas. Entre estas, a imediata reconsideração da decisão de “desmilitarizar” o controle do tráfego aéreo e a restituição ao Comando da Aeronáutica da autoridade para administrar o problema militar surgido, com o envolvimento de seus subordinados.

A não se concretizarem tais providências, o Clube de Aeronáutica, como associação de âmbito nacional e de acordo com suas competências estatutárias, dará entrada, no Supremo Tribunal Federal, a uma ação direta de inconstitucionalidade e denúncia de crime de responsabilidade contra a pessoa do Presidente da República, Sr. Luiz Ignácio Lula da Silva.

Constituição Federal de 1988

Art. 142. As Forças Armadas, constituídas pela Marinha, pelo Exército e pela Aeronáutica, são instituições nacionais permanentes e regulares, organizadas com base na hierarquia e na disciplina, sob a autoridade suprema do Presidente da República, e destinam-se à defesa da Pátria, à garantia dos poderes constitucionais e, por iniciativa de qualquer destes, da lei e da ordem.

Mais uma vez, o Governo Central demonstra fraqueza (ou cumplicidade) em suas posições, ao apoiar a baderna e a desordem, e ignorar a Lei.

Ao impedir a punição dos controladores de vôo, militares amotinados, o Presidente da República descumpriu, deliberadamente, a Constituição, sendo passível de ter incorrido em “crime de responsabilidade”

Art. 85, da CF de 1988 e Art. 4º da Lei nº. 1.079, de 1950

São crimes de responsabilidade os atos do Presidente da República que atentem contra a Constituição Federal (...)

Pena: Perda do cargo e inabilitação, até cinco anos, para o exercício de qualquer função pública (Art. 2º da Lei nº. 1.079 de 1950).

O manifesto de insubordinação lançado pelos controladores de vôo militares é uma preciosidade de cinismo, até porque seu ridículo jejum não durou mais do que algumas horas. Tal absurdo ato se constituiu no clímax de um processo de uso da figura dos militares como “inocentes úteis” para o alcance dos objetivos políticos de uma minoria de arruaceiros.

Ao se declararem amotinados, os militares afrontaram os seguintes diplomas legais, entre outros:

Código Penal Militar – Dec.-Lei nº. 1.001 de 1969

Art. 163. Recusar obedecer a ordem do superior sobre assunto ou matéria de serviço, ou relativamente a dever imposto em lei, regulamento ou instrução.

(Em tempo de guerra – Pena de morte).

Art. 195. Abandonar, sem ordem superior, o posto ou lugar de serviço que lhe tenha sido designado, ou o serviço que lhe cumpria, antes de terminá-lo.

(Em tempo de guerra – Pena de morte).

Art. 196. Deixar o militar de desempenhar a missão que lhe foi confiada.

Art. 301. Desobedecer a ordem legal de autoridade militar.

Art. 319. Retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício, ou praticá-lo contra expressa disposição de lei, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal.

Estatuto dos militares – Lei nº. 6.880 de 1980

Art. 14. A hierarquia e a disciplina são a base institucional das Forças Armadas. (...)

Art. 31. Os deveres militares emanam de um conjunto de vínculos racionais, bem como morais, que ligam o militar à Pátria e ao seu serviço, e compreendem, essencialmente:

...............................................

IV - a disciplina e o respeito à hierarquia;

...............................................

Art. 32. Todo cidadão, após ingressar em uma das Forças Armadas mediante incorporação, matrícula ou nomeação, prestará compromisso de honra, no qual afirmará a sua aceitação consciente das obrigações e dos deveres militares e manifestará a sua firme disposição de bem cumpri-los.

Abre-se, assim, mais uma vez, um perigoso precedente, com os militares amotinados, nesse episódio.

A atitude frágil e parcial que o governo adotou – desde os primeiros momentos dessa crise na Aviação brasileira, iniciada por uma greve dissimulada (operação padrão) – em posição dúbia, mas tendente ao apoio explicito aos grevistas, deu-lhes força e estímulo para prosseguirem no seu movimento.

Os Comandantes Militares foram, com isso, desautorizados e enfraquecidos.

Esses lamentáveis acontecimentos, nos quais o interesse da sociedade foi, sempre, deixado para o último lugar, tiveram origens diversas:

Primeiramente, pelo desespero dos controladores envolvidos na responsabilidade pela morte de 154 pessoas, os quais, orientados por seus advogados, procuraram transferir sua culpa para eventuais deficiências do sistema, que eventualmente existiram, por falta de apoio financeiro do governo federal, mas que nunca impediram seu funcionamento satisfatório.

Em segundo lugar, pelo interesse político do grupo estratégico do governo, que buscaria garantir o seu continuísmo no poder, por quaisquer meios, e que, por isso, trabalharia para enfraquecer os militares, retirando do seu controle, toda atividade que lhes possa conferir um pouco de força.

A se confirmarem, portanto, as notícias de flagrante insubordinação militar praticada pelos controladores de vôo, o Povo Brasileiro não poderá mais continuar a silenciar-se e terá de se pronunciar, coletivamente, para exigir do Presidente da República as devidas providências legais, custe o que custar.

Nota:

Dependendo das providências corretivas a serem praticadas pelo Governo Federal, o Clube de Aeronáutica exorta a todos os oficiais da Aeronáutica e das demais Forças Singulares, ativos e inativos, da mesma forma que a todos os civis que se preocupem com a integridade das suas Forças Armadas e da sua Pátria, ameaçadas por instâncias do próprio Governo Federal, para se reunirem em Assembléia Permanente, em vigília cívica, nas instalações do Clube de Aeronáutica, na Praça. Marechal. Âncora, nº. 15 – Centro – Rio de Janeiro.

O apoio a este movimento poderá ser manifestado por meio do endereço eletrônico presidente@caer.org.br ou pelo telefone 2220-8741, das 9 às 17 horas, de terça a sexta-feira.

Rio de Janeiro – 31 de março de 2007.

Ten.-Brig.-do-Ar Ivan Frota
Presidente do Clube de Aeronáutica.

[Quiron]

Que motim? que apagão?? vc da muita atenção para o que a imprensa PAULISTA-REACIONÁRIA-ELITISTA-IMPERIALISTA-YANKE-MCDONALDIANA diz.

Mcdonaldiana? hahahahahaha

[Morcego]

Que motim? que apagão?? vc da muita atenção para o que a imprensa PAULISTA-REACIONÁRIA-ELITISTA-IMPERIALISTA-YANKE-MCDONALDIANA diz.

Mcdonaldiana? hahahahahaha

PAULISTAS GORDUCHOS LEITORES DE O ESTADO DE SÃO PAULO QUE VÃO AO mc´DONALD´S E não votam nem apoiam U GUVERNU PUPULAR.

[rodrigo]

03/04/2007 | 12:29

Esquerda não vê apagão; só vê 'golpismo'
A esquerda mais anacrônica que apóia o governo Lula não se manifesta a respeito da incompetência que provocou o apagão aéreo, nem sobre a quebra do princípio da hierarquia na Aeronáutica: preferem acusar a "mídia neoliberal" de estimular, com o noticiário mostrando bebês e senhoras maltradas nos aeroportos, um golpe para "derrubar o governo". No site http://www.vermelho.org, do PCdoB, por exemplo, não faltam artigos de velhos militantes vendo fantasmas. Um mineiro, por exemplo, viaja na maionese: "É curioso esse súbito 'apagão aéreo' e a mobilização 'grevista' dos 'controladores de vôo'. É curioso que a mídia neoliberal e subordinada a interesses reacionários e antidemocráticos, publicize, várias vezes, todos os dias, atrasos e cancelamentos de vôos. Essas reportagens exigem uma estrutura cara – quem paga esta conta? Quando se trata de enganar e iludir o povo nada é caro. Sobretudo em face dos ganhos futuros se a manobra der o resultado que esperam."

http://www.claudiohumberto.com.br/Default.aspx

Humm, vou ficar calado...

[Vinicius Pimenta]

Ahhh, claaaarroo, já sei! A GLOBO pagou pra 190 MIL FIGURANTES lotarem os aeroportos. Além disso, nenhum avião levantou vôo diante das imensas neblinas em todos os aeroportos do Brasil, até mesmo no Rio sob um calor de uns 30°C.

É pra rir né?

[Bolovo]

03/04/2007 | 12:29

Esquerda não vê apagão; só vê 'golpismo'
A esquerda mais anacrônica que apóia o governo Lula não se manifesta a respeito da incompetência que provocou o apagão aéreo, nem sobre a quebra do princípio da hierarquia na Aeronáutica: preferem acusar a "mídia neoliberal" de estimular, com o noticiário mostrando bebês e senhoras maltradas nos aeroportos, um golpe para "derrubar o governo". No site http://www.vermelho.org, do PCdoB, por exemplo, não faltam artigos de velhos militantes vendo fantasmas. Um mineiro, por exemplo, viaja na maionese: "É curioso esse súbito 'apagão aéreo' e a mobilização 'grevista' dos 'controladores de vôo'. É curioso que a mídia neoliberal e subordinada a interesses reacionários e antidemocráticos, publicize, várias vezes, todos os dias, atrasos e cancelamentos de vôos. Essas reportagens exigem uma estrutura cara – quem paga esta conta? Quando se trata de enganar e iludir o povo nada é caro. Sobretudo em face dos ganhos futuros se a manobra der o resultado que esperam."

http://www.claudiohumberto.com.br/Default.aspx

Humm, vou ficar calado...

Credo.

Quanta merda.

[Vinicius Pimenta]

Infelizmente o DB estava fora do ar no auge da crise.

Mas o que vocês acharam da atitude do Lula?

Na minha opinião, um absurdo! Os amotinados merecem cadeia!

[Carlos]

Infelizmente o DB estava fora do ar no auge da crise.

Mas o que vocês acharam da atitude do Lula?

Na minha opinião, um absurdo! Os amotinados merecem cadeia!

Se eles estivessem presos, teríamos problemas nos aeroportos até os novos controladores serem formados.

Quanto tempo demoraria isso?

[Wolfgang]

3/04/2007 - 18h15
Lula não comenta crise aérea, mas manda recado para Forças Armadas
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ANDREZA MATAIS
da Folha Online, em Brasília

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva não mencionou a crise aérea na única solenidade pública que participou nesta terça-feira, mas mandou um recado para acalmar as Forças Armadas. Em cerimônia de apresentação dos novos oficiais-generais, no Palácio do Planalto, Lula disse que não "medirá esforços para continuar buscando os recursos e as condições necessárias para fazer avançar o reaparelhamento das três Forças".

"As fronteiras terrestres, as águas jurisdicionais e o espaço aéreo de um país com as dimensões deste nosso querido Brasil demandam Forças Armadas muito bem equipadas e adestradas para a defesa dos interesses nacionais", disse.

Lula revelou que a cerimônia o fez "refletir profundamente sobre suas responsabilidades como comandante supremo das Forças Armadas" e que se sente honrado pelo "apoio incondicional" que tem recebido "em todos os momentos" como presidente.

A relação entre o presidente Lula e a Aeronáutica foi abalada por causa da crise aérea. Na sexta-feira, o presidente impediu que o comandante da Aeronáutica, Juniti Saito, prendesse os controladores de tráfego aéreo paralisando o sistema aéreo e ao nomear um civil para negociar com os controladores.

Mas hoje, a situação foi contornada. Lula restabeleceu que a Aeronáutica irá cuidar o assunto e mandou recado por meio dos líderes partidários de que é favorável a que os controladores sejam punidos.


O que vocês acham?

[Sniper]

Infelizmente o DB estava fora do ar no auge da crise.

Mas o que vocês acharam da atitude do Lula?

Na minha opinião, um absurdo! Os amotinados merecem cadeia!

Pois é, parece que eu fui o único previlegiado aqui, Durante esse tempo eu tive acesso normalmente ao fórum, inclusive criei esse tópico ontem demanhã !

Voltando ao assunto...

Concordo plenamente com você Vinícius.

Hoje quem assistiu os jornais percebeu que o governo enxergou a caga%$ que havía feito em anistiar os amotinados e voltou atrás afinando o discurso da aplicação do código militar no caso.

Inclusive já se fala em não passar o controle do Tráfego para um órgão civíl agora .

Notar também o prestígio do Brigadeiro Saito, saiu amplamente fortalecido do motim e agora assumiu o controle das negociações.

Abraços!

[Vinicius Pimenta]

Ele viu que fez m. Agora tem que correr atrás do prejuízo.

Se eles estivessem presos, teríamos problemas nos aeroportos até os novos controladores serem formados.

Quanto tempo demoraria isso?

A voz de prisão era para 18 sargentos. Os líderes. Será mesmo que se esses tivessem sido enquadrados, os outros teriam continuado o motim?

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Não estou aqui defendendo o governo. Deram mostras de incompetência de 2003, quando começou a negligenciar o setor, até a noite de sexta.