Tomou posse nesta terça-feira (27) a primeira mulher a integrar o Superior Tribunal Militar (STM), Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha.
A advogada foi indicada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para o cargo no dia 7 de março, véspera do Dia Internacional da Mulher.
Especializada em direito constitucional, ela é professora e trabalhou na assessoria jurídica da Casa Civil.
A ministra ocupará a vaga aberta pela aposentadoria de Antonio Carlos de Nogueira, em 2005. Ao lado dos outros 14 ministros que já integram o STM, Maria Elizabeth vai julgar militares das Forças Armadas e civis que venham a cometer crime militar.
O STM, que completará 200 anos no ano que vem, era o único tribunal superior sem uma ministra. A primeira nomeação feminina para um tribunal superior ocorreu em 1990, para o Tribunal Superior do Trabalho (TST).
“A igualação entre homens e mulheres, imperativo constitucional e paradigma da equidade, já ganhou dimensão maior na consciência coletiva na nação”, disse a ministra, em seu discurso de posse.
Primeira mulher toma posse no STM
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Primeira mulher toma posse no STM
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