A incrível história dos 5 caças que não podem sair do hangar

[rodman]

Sei que alguns aqui conhecem a história, mas vale a pena lembrar:

O ESTADO DE S.PAULO - 28/01/07

A incrível história dos 5 caças que não podem sair do hangar

Comprados pela FAB em 1973, leiloados em 1996, eles aguardam há 10 anos a definição de quem é o proprietário

Gabriel Manzano Filho

Em um imenso hangar do Parque de Material Aeronáutico do Campo de Marte, em São Paulo, cinco caças supersônicos F5-B americanos perfilados testemunham uma das mais estranhas histórias da aviação militar brasileira. Eles podem voar a 1.700 quilômetros por hora, a 15.000 metros de altura, mas não saem do chão há mais de 10 anos. Não são da Força Aérea nem de nenhum outro órgão do governo. Um pequeno lacre, fixado em cada um, diz que pertencem a um cidadão particular, o tenente-coronel aposentado da Força Aérea Brasileira (FAB) Gustavo Adolfo Franco Ferreira, de 65 anos. E este, embora dono, batalha há 10 anos para tomar posse da esquadrilha - e não consegue.

Filho, neto e bisneto de militares 'e milico até a última gota', como ele mesmo se define, Franco Ferreira vive em Ubatuba e desde que deixou a FAB, há 20 anos, ficou conhecido por sua especialidade, prevenção e investigação de acidentes aéreos, sobre os quais dá freqüentes entrevistas na mídia. Ele arrematou os cinco aviões em 1996, por US$ 3,1 milhões, na verdade pagos por um amigo americano, o empresário Richard Boulais. Os F-5B tinham sido desativados pela FAB.

Desde aquele ano, porém, Ferreira se digladia com autoridades da Aeronáutica para receber sua mercadoria - ou, pelo menos, reaver o dinheiro que gastou, do qual diz ter recebido só uma parte. Sem conseguir uma coisa nem outra, entrou na Justiça Federal, em dezembro, com uma ação contra a União. Por perdas, danos e lucros cessantes, pede R$ 24,7 milhões.

Na ação, ele se diz prejudicado por 'atos irregulares' do governo, principalmente a decisão da FAB de atender a exigências do Departamento de Defesa dos EUA para entregar os aviões. O principal entrave é a qualificação de end user, ou 'usuário final', norma americana aprovada em 1976 que impede a posse de material estratégico de defesa dos EUA por cidadãos não-americanos.

'Os aparelhos foram comprados pela FAB em 1973. A lei sobre o end user é de 1976. Não poderia ter valor retroativo', argumenta Ferreira. Ele acrescenta que a negociação não foi entre governos, mas entre a Aeronáutica e uma empresa particular, a Northrop. Diz ainda que não há cópia do contrato de compra, de 1973, nem nos arquivos oficiais do governo dos EUA nem nos brasileiros.

Assim, segundo ele, não havia razão para anular a venda. Ferreira ainda se queixa, na ação, de não ter recebido os 5% pagos ao leiloeiro (mais R$ 155 mil) e considera ilegal a desapropriação que sofreu quando a Infraero lhe tomou o hangar que havia comprado, no Campo de Marte, para guardar os F5-B.

Aeronáutica diz que queixas não procedem
Por meio do seu Centro de Comunicação Social, o Comando da Aeronáutica afirmou, a respeito das declarações do tenente-coronel de reserva Franco Ferreira, que as queixas apresentadas não procedem, visto que ele, como comprador, não preencheu os requisitos de end user - o usuário final dos aviões - impostos pelo Departamento de Defesa dos Estados Unidos para entrega dos aviões.

Esses requisitos estavam previstos, diz o CeComSaer, na cláusula 7 do aviso de leilão. Na avaliação das autoridades da Aeronáutica, o negócio teria sido concluído se a ATSI, empresa do americano Richard Boulais, fosse a compradora direta. Como isso não ocorreu, decidiu-se pela anulação da venda.

O centro afirmou, ainda, que o valor pago em caução, que era de R$ 310.947 (pois havia então paridade entre real e dólar), já foi devolvido ao tenente-coronel, em depósito feito na Caixa Econômica Federal.

Aviões foram comprados para treinar pilotos da Aeronáutica
Por que um cidadão comum, ainda que seja militar reformado, compraria cinco aviões de guerra desativados, pesando oito toneladas cada um? A primeira explicação é que Gustavo Franco Ferreira sabia daqueles aviões 'desde criancinha'. Ele trabalhou duro pela FAB por dois anos, na representação da Aeronáutica em Washington, participando da negociação da compra de 36 aviões F5-E Tiger II, no início dos anos 70. Os F5-B, com dois lugares, foram encomendados para treinamento desarmado de pilotos, sem perda da capacidade de combate. Na mesma ocasião, com um ano de antecedência, o Brasil havia comprado da França os interceptadores Mirage IIIE/BR, que passariam a ser considerados os aviões da elite da FAB. Sabendo, em 1996, que eles estavam 'em desuso' e seriam leiloados, Ferreira conversou a respeito com o amigo americano, Richard Boulais.

Empresário do ramo da aviação, Boulais aceitou financiar a compra. Ganharia dinheiro com eles no chamado 'turismo radical', cobrando módicos US$ 12.000 por hora para levar gente rica e aventureira a supersônicos passeios pelos céus do Meio-Oeste americano. Poderia, ainda, arrendá-los à ATSI para serem usados no treinamento de pilotos para unidades da Força Aérea dos Estados Unidos (USAF) ou, até mesmo, exibi-los em museu, cobrando pelas visitas.

Ferreira ganhou o leilão, em fins de 1996. 'Comprei como pessoa física. Está no meu Imposto de Renda', ressalta. Pagou uma parcela inicial de 10%, R$ 310.947, e 5% para o leiloeiro (R$ 155 mil). Por cautela, pagou com um cheque-caução para a Caixa Econômica Federal, e não diretamente para o leiloeiro, como constava do edital.

Entre a propriedade dos aviões e sua posse, havia uma distância com que ele não contava. Numa seqüência de pequenos episódios, o leilão foi anulado, fez-se uma venda direta, ele tornou a ganhar, novas exigências foram feitas, até que a FAB, alegando exigências da lei americana - aquelas a respeito do end user, que Ferreira entende que não deveriam ser aplicadas -, chamou-o para uma reunião, em 2002, no Campo de Marte.

'Conversamos por oito horas, eu de um lado da mesa e 10 ou 12 autoridades do outro', diz ele. No encontro, Ferreira diz ter recebido uma proposta de anular os certificados de propriedade. Não só a rejeitou como, depois, conseguiu do Parque Aeronáutico autorização para lacrar os aviões. 'No lacre tem o meu nome, como dono do material. E desde então o caso se arrasta, sem solução.'

[robonluis]

cara tem um amigo meu da FAB que me contou esse inglôbio...é foda.

[Morcego]

Sei que alguns aqui conhecem a história, mas vale a pena lembrar:

O ESTADO DE S.PAULO - 28/01/07

A incrível história dos 5 caças que não podem sair do hangar

Comprados pela FAB em 1973, leiloados em 1996, eles aguardam há 10 anos a definição de quem é o proprietário

Gabriel Manzano Filho

Em um imenso hangar do Parque de Material Aeronáutico do Campo de Marte, em São Paulo, cinco caças supersônicos F5-B americanos perfilados testemunham uma das mais estranhas histórias da aviação militar brasileira. Eles podem voar a 1.700 quilômetros por hora, a 15.000 metros de altura, mas não saem do chão há mais de 10 anos. Não são da Força Aérea nem de nenhum outro órgão do governo. Um pequeno lacre, fixado em cada um, diz que pertencem a um cidadão particular, o tenente-coronel aposentado da Força Aérea Brasileira (FAB) Gustavo Adolfo Franco Ferreira, de 65 anos. E este, embora dono, batalha há 10 anos para tomar posse da esquadrilha - e não consegue.

Filho, neto e bisneto de militares 'e milico até a última gota', como ele mesmo se define, Franco Ferreira vive em Ubatuba e desde que deixou a FAB, há 20 anos, ficou conhecido por sua especialidade, prevenção e investigação de acidentes aéreos, sobre os quais dá freqüentes entrevistas na mídia. Ele arrematou os cinco aviões em 1996, por US$ 3,1 milhões, na verdade pagos por um amigo americano, o empresário Richard Boulais. Os F-5B tinham sido desativados pela FAB.

Desde aquele ano, porém, Ferreira se digladia com autoridades da Aeronáutica para receber sua mercadoria - ou, pelo menos, reaver o dinheiro que gastou, do qual diz ter recebido só uma parte. Sem conseguir uma coisa nem outra, entrou na Justiça Federal, em dezembro, com uma ação contra a União. Por perdas, danos e lucros cessantes, pede R$ 24,7 milhões.

Na ação, ele se diz prejudicado por 'atos irregulares' do governo, principalmente a decisão da FAB de atender a exigências do Departamento de Defesa dos EUA para entregar os aviões. O principal entrave é a qualificação de end user, ou 'usuário final', norma americana aprovada em 1976 que impede a posse de material estratégico de defesa dos EUA por cidadãos não-americanos.

'Os aparelhos foram comprados pela FAB em 1973. A lei sobre o end user é de 1976. Não poderia ter valor retroativo', argumenta Ferreira. Ele acrescenta que a negociação não foi entre governos, mas entre a Aeronáutica e uma empresa particular, a Northrop. Diz ainda que não há cópia do contrato de compra, de 1973, nem nos arquivos oficiais do governo dos EUA nem nos brasileiros.

Assim, segundo ele, não havia razão para anular a venda. Ferreira ainda se queixa, na ação, de não ter recebido os 5% pagos ao leiloeiro (mais R$ 155 mil) e considera ilegal a desapropriação que sofreu quando a Infraero lhe tomou o hangar que havia comprado, no Campo de Marte, para guardar os F5-B.

Aeronáutica diz que queixas não procedem
Por meio do seu Centro de Comunicação Social, o Comando da Aeronáutica afirmou, a respeito das declarações do tenente-coronel de reserva Franco Ferreira, que as queixas apresentadas não procedem, visto que ele, como comprador, não preencheu os requisitos de end user - o usuário final dos aviões - impostos pelo Departamento de Defesa dos Estados Unidos para entrega dos aviões.

Esses requisitos estavam previstos, diz o CeComSaer, na cláusula 7 do aviso de leilão. Na avaliação das autoridades da Aeronáutica, o negócio teria sido concluído se a ATSI, empresa do americano Richard Boulais, fosse a compradora direta. Como isso não ocorreu, decidiu-se pela anulação da venda.

O centro afirmou, ainda, que o valor pago em caução, que era de R$ 310.947 (pois havia então paridade entre real e dólar), já foi devolvido ao tenente-coronel, em depósito feito na Caixa Econômica Federal.

Aviões foram comprados para treinar pilotos da Aeronáutica
Por que um cidadão comum, ainda que seja militar reformado, compraria cinco aviões de guerra desativados, pesando oito toneladas cada um? A primeira explicação é que Gustavo Franco Ferreira sabia daqueles aviões 'desde criancinha'. Ele trabalhou duro pela FAB por dois anos, na representação da Aeronáutica em Washington, participando da negociação da compra de 36 aviões F5-E Tiger II, no início dos anos 70. Os F5-B, com dois lugares, foram encomendados para treinamento desarmado de pilotos, sem perda da capacidade de combate. Na mesma ocasião, com um ano de antecedência, o Brasil havia comprado da França os interceptadores Mirage IIIE/BR, que passariam a ser considerados os aviões da elite da FAB. Sabendo, em 1996, que eles estavam 'em desuso' e seriam leiloados, Ferreira conversou a respeito com o amigo americano, Richard Boulais.

Empresário do ramo da aviação, Boulais aceitou financiar a compra. Ganharia dinheiro com eles no chamado 'turismo radical', cobrando módicos US$ 12.000 por hora para levar gente rica e aventureira a supersônicos passeios pelos céus do Meio-Oeste americano. Poderia, ainda, arrendá-los à ATSI para serem usados no treinamento de pilotos para unidades da Força Aérea dos Estados Unidos (USAF) ou, até mesmo, exibi-los em museu, cobrando pelas visitas.

Ferreira ganhou o leilão, em fins de 1996. 'Comprei como pessoa física. Está no meu Imposto de Renda', ressalta. Pagou uma parcela inicial de 10%, R$ 310.947, e 5% para o leiloeiro (R$ 155 mil). Por cautela, pagou com um cheque-caução para a Caixa Econômica Federal, e não diretamente para o leiloeiro, como constava do edital.

Entre a propriedade dos aviões e sua posse, havia uma distância com que ele não contava. Numa seqüência de pequenos episódios, o leilão foi anulado, fez-se uma venda direta, ele tornou a ganhar, novas exigências foram feitas, até que a FAB, alegando exigências da lei americana - aquelas a respeito do end user, que Ferreira entende que não deveriam ser aplicadas -, chamou-o para uma reunião, em 2002, no Campo de Marte.

'Conversamos por oito horas, eu de um lado da mesa e 10 ou 12 autoridades do outro', diz ele. No encontro, Ferreira diz ter recebido uma proposta de anular os certificados de propriedade. Não só a rejeitou como, depois, conseguiu do Parque Aeronáutico autorização para lacrar os aviões. 'No lacre tem o meu nome, como dono do material. E desde então o caso se arrasta, sem solução.'

Sinceramente ele faria um favor se comprasse todos os F-5

[Barao Vermelho]

Isso é bem a cara do nosso pais mesmo!

[jambockrs]

Meus prezados:
Os cinco F-5B ficam com a Aeronáutica. As aeronaves estão em poder do COMAER. Duas já foram retiradas do PAMA-SP, sendo uma entregue restaurada ao MUSAL/RJ e outra transformada em monumento, também no Rio de Janeiro. Um terceiro exemplar está sendo restaurado no próprio PAMA/SP. O COMAER informa a impossibilidade de o adquirente agora ficar com as aeronaves, pois tal posse violaria a norma “end user” (usuário final) do Departamento de Defesa dos EUA, que impede a posse de material estratégico (?) de defesa dos EUA por cidadãos não-americanos.
F-5B material estratégico?
Um abraço e até mais...