Despreparo azul

[Marechal-do-ar]

Esterlin Marie Carmelle continua em choque. Mantém os olhos catatônicos. Apesar da pouca idade – aparenta 20 e poucos anos –, ela carrega o peso da vida pobre e violenta. Mora numa casa de um único aposento, em Cité Soleil, uma das maiores favelas de Porto Príncipe, capital do Haiti. Sua pequena família transformou-se em vítima do descuido, da falta de estrutura e do despreparo das tropas da ONU lideradas pelo Exército brasileiro. O mandato do Conselho de Segurança é claro em relação às responsabilidades e obrigações da Missão de Estabilização das Nações Unidas no Haiti (Minustah). Está explícito no texto que as tropas de paz estacionadas no país têm o dever de impedir qualquer tipo de abuso e violência. A função da missão é de “apoiar o governo transitório e as instituições e grupos de direitos humanos no esforço de promover e proteger os direitos humanos, particularmente das mulheres e crianças”.

Um ano após a queda do então presidente Jean-Bertrand Aristide e oito meses após o estabelecimento da Missão de Paz, a Escola de Direito da Universidade de Harvard e a ONG Centro de Justiça Global lançam simultaneamente no Brasil, nos Estados Unidos e na Suíça, na quarta-feira 23, um relatório bombástico baseado em vasta documentação, que descreve e analisa como o comando brasileiro, junto com forças chilenas, argentinas, canadenses, francesas e americanas, entre outras, vem não só permitindo que abusos ocorram como garantindo impunidade aos perpetradores e contribuindo para que a violência aumente e se espalhe no país.

O título do relatório é irônico: “Mantendo a paz no Haiti?” Segundo o estudo, a Minustah “tem feito pouco para estabilizar, proteger a população e impedir violações de direitos humanos” e falha no cumprimento de três pontos básicos da resolução 1542 do Conselho de Segurança: “Prover um ambiente seguro e estável, particularmente através do desarmamento; apoio ao processo político e de preparação às próximas eleições; e proteção e monitoramento dos direitos humanos.” Adiante, o texto é ainda mais crítico. “Minustah tem prestado cobertura para a campanha de terror da polícia nas favelas de Porto Príncipe. E mais impressionante do que a cumplicidade com abusos da Polícia Nacional Haitiana são as acusações de abusos de direitos humanos perpetrados pela própria Minustah.”

A história de Esterlin Marie é um exemplo e abre o relatório. Ela e sua família se transformaram em vítimas da Missão na madrugada do dia 14 de dezembro de 2004. Por volta das três da manhã, carros Urutu do Exército brasileiro iniciaram uma operação de apoio à polícia haitiana no combate a gangues locais. Esterlin dormia com o único filho, Herlens Henri, dois anos, e o marido, Henry Morenaud, na mesma cama. Os três acordaram com o barulho. O marido decidiu então levantar e se aprontar para o trabalho, enquanto mulher e filho voltaram a deitar abraçados. O tiroteio se intensificou. Esterlin lembra: “Senti alguma coisa quente... pensei que tivesse sido atingida. Sangue e partes de cérebro escorriam pelo meu braço.” Mas não era ela que havia sido atingida. Seu filho pousava inerte em seu colo. A mãe desmaiou.

Suspeitas – Horas depois, por volta das 11 da manhã, quando o tiroteio acabou, o comando das tropas brasileiras instruiu moradores a levar civis atingidos aos soldados para serem socorridos. Esterlin e o marido removeram o corpo da criança e um dos tanques brasileiros levou a família até uma ambulância. Já no hospital, o pai, Henry Morenaud, concedeu entrevista a uma rádio local acusando as tropas brasileiras de matar seu filho. A história fica ainda mais nebulosa dois dias após o tiroteio. Segundo a família, a Minustah removeu o corpo do menino do necrotério nacional. E não foi só o corpo de Herlens que desapareceu, levantando suspeitas graves sobre o comportamento das tropas brasileiras. A vizinha de Henry, Rosianne Wilfred, lembra que imediatamente após o tiroteio soldados brasileiros revistaram casas na área para recuperar balas e cartuchos usados na operação. Rosianne tinha com ela dois “grandes balaços”. Um deles, coberto de sangue, ela havia apanhado da casa de Esterlin, e garante ser o que matou Herlens. Entregou aos soldados brasileiros. E agora repete o que ouviu: “Eles disseram que eram deles e os levaram.”

O professor James Cavallaro, diretor associado do Departamento de Direitos Humanos da Escola de Direito de Harvard e diretor de Relações Internacionais da Justiça Global, coordenou e supervisionou o trabalho. Entrevistas com ministros e autoridades brasileiras estão sendo agendadas para o mesmo dia do lançamento. Ele vai fazer uma maratona pelo Planalto. “A Missão escolheu o caminho mais fácil. E qual é o caminho mais fácil? Quem está no poder de fato no país? A polícia, que é o braço armado do governo, e ex-militares. Então o caminho mais fácil é ficar do lado do mais forte e deixar quem manda continuar matando”, diz ele. E acrescenta: “Não é só gente comum como o filho de Esterlin que está morrendo nas mãos da polícia ou de uma Missão que entra atirando na favela, mas esse governo, sob a presença das tropas de paz, está desmobilizando a oposição, o Lavalas, partido político do ex-presidente Jean-Bertrand Aristide bastante presente nos bairros pobres de Porto Príncipe.”

O comandante das tropas de paz da ONU no Haiti, general Augusto Heleno Pereira, em uma das entrevistas que concedeu durante a compilação do relatório, atribuiu a morte da criança a gangues da favela. Segundo ele, tudo teria acontecido durante a noite, portanto antes da chegada das tropas. Mas moradores de Martissaint, bairro pobre de Porto Príncipe, acusam soldados brasileiros de estarem diretamente vinculados a outra morte violenta, que teria ocorrido durante uma operação de apoio à polícia haitiana. O drama do ajudante de carpinteiro Carlo Pierre, 26 anos, órfão de pai e mãe, começa em 27 de outubro de 2004. Às 7 horas da manhã, ele deixou a casa que dividia com os primos, os tios, a avó e a irmã. Uma hora depois um tiroteio começou. Às 11 e meia, um homem desceu a rua dizendo que alguém da área havia sido baleado. Gladis Edna, tia do rapaz, tomou coragem para ver o corpo. “Carlo estava coberto por um cobertor”, conta ela. Naquele dia Carlo não havia ido trabalhar. Juntou-se a uma manifestação pelo retorno de Aristide. O tio Roland Ednard explica por que o sobrinho participou do protesto: “O pai de Carlo foi assassinado após a queda do ex-presidente. Ele acreditava que, se Aristide voltasse, haveria justiça.”

Impassível – Uma testemunha que não quis se identificar assistiu de perto ao drama de Carlo. Ela lembra que, às 6 da manhã, partidários do Lavalas fecharam algumas ruas. Duas horas depois a polícia tentou subir o morro, mas não conseguiu e chamou a Minustah, que entrou com tanques para destruir as barricadas, atirando para todos os lados. Quando apontaram armas para o muro de uma escola, Carlo segurou uma pedra com uma das mãos para lançar contra um tanque. Foi atingido no estômago, no peito e na boca. Talvez os soldados nem sequer tenham notado que atingiram alguém. Policiais vinham logo atrás, usando máscaras para não serem identificados.
Mais frequentes do que as mortes atribuídas à Missão são as de autoria da polícia durante operações conjuntas. Nesses casos, a Minustah torna-se cúmplice por ficar impassível. No dia 24 de outubro do ano passado, um morador de Bel-Air, Jean Joseph Senat, 26 anos, um ex-técnico de comunicação, caminhava por volta das 7 horas da manhã de sua casa para a de sua mãe, no mesmo bairro. Notou alguns tanques da Missão e carros da polícia. Pouco tempo depois, foi atingido por uma bala na fronte, mas apenas perdeu quatro dentes. Ele viu quem atirou: um homem vestindo uniforme camuflado da Companhia para Intervenção e Manutenção da Ordem (Cimo), um grupo da Polícia Nacional Haitiana modelado, treinado e equipado pela Swat americana no passado e que hoje comete abusos.

A americana Anne Susin, monitora de direitos humanos do Instituto pela Justiça e Democracia no Haiti, trabalha há mais de um ano no país e tem acompanhado de perto a ação da polícia e das tropas da ONU. “Eles estão apoiando a Polícia Nacional. Por exemplo, em meados de outubro, a polícia iniciou uma operação em Bel-Air. As forças de paz permitiram uma porção de absurdos. Tivemos notícias de estupros e detenções, e alguns presos desapareceram”, afirma. Susin também acusa a Minustah de atuar com ex-militares, “reconhecendo as detenções ilegais que eles executam”.

Abusos – O relatório do Centro de Justiça Global conclui que “a menos que entre as responsabilidades (da Missão) esteja a perpetração de várias formas de abusos de direitos humanos – uma suposição absurda –, as tropas necessariamente violam o mandato do Conselho de Segurança quando simplesmente asseguram uma área ou montam guarda enquanto membros da Polícia cometem abusos”. Mas o general Heleno deixa clara a posição do comando militar no Haiti: “Nós oferecemos à polícia a proteção que ela não tinha. Damos espaço para que opere. Sim, nós fazemos isso.” O trabalho critica a posição do general, que “agiria melhor se entendesse que sua obrigação original é proteger civis”.

As prisões sem mandados também se multiplicam a cada dia. Em visita à Penitenciária Nacional em outubro do ano passado, o professor James Cavallaro não passou da sala do diretor. Na parede estava uma pequena lousa com números chocantes: de um total de 1.015 presos, apenas 21 haviam sido condenados. Ou seja, 98% dos presos são mantidos sem nenhuma condenação. Um caso que ganhou os jornais em todo o mundo foi o da prisão do padre Pierre Gerar Jean-Juste, solto após pressões do Exterior. Amigo pessoal de Aristide, Jean-Juste é um ativista de direitos humanos especializado em ajudar haitianos em dificuldades com a imigração americana. Rénan Hedouville, da ONG Carli (Comitê para o Respeito das Liberdades Individuais), lembra: “A polícia bateu nele acusando-o de ter armas, mas não acharam nada e, mesmo assim, o levaram preso sem a chance de ser ouvido por um juiz.” Mas a Missão não investiga abusos desse tipo alegando que é um problema para autoridades locais. O tenente Carlos Chagas, assistente do comandante Heleno, explica: “Se o problema de comportamento é do lado da Polícia Nacional, não há o que possamos fazer.” Ao se recusar a investigar, a Missão descumpre mais um ponto do mandato da ONU, segundo o qual deve prestar assistência na “monitoração, reestruturação e reforma da polícia”.

Abandono – O relatório do Centro de Justiça Global denuncia também outras práticas terríveis. Segundo o estudo, a Polícia Haitiana vem retirando pacientes civis dos hospitais, assassinando e, em certos casos, jogando os corpos em valas comuns. Samba Boukman lembra de vários de seus vizinhos que foram mortos assim. Ele conta que durante uma operação da polícia os adolescentes Gorda Guerrier e Guy Wilson sofreram ferimentos à bala nas costelas e no estômago e foram levados pelas famílias ao Hospital Geral. Dias depois, diz, a polícia entrou no hospital e matou os dois. Hoje, muitos feridos à bala recusam tratamento. Mas o general Heleno não vê necessidade de vigiar pacientes: “Eles (haitianos) não precisam de contingente militar em hospitais.” Segundo o relatório, a recusa em proteger feridos em hospitais contraria novamente o mandato do Conselho de Segurança da ONU porque deixa civis ameaçados no abandono. Ao ver as tropas brasileiras tomando partido de um dos lados, a população – que costuma demonstrar nas ruas seu afeto pelo Brasil e, principalmente, pelo futebol do País – começa a encará-las de maneira menos amigável. Alguns já perdem a paciência. Muitas vezes recebem soldados com paus, pedradas e até à bala.

Na última semana, uma das poucas notícias boas sobre o Haiti era a mobilização de autoridades promovida pelo governo francês para discutir medidas concretas em torno da reestruturação do país. Em Caiena, na Guiana Francesa, em 18 de março, o objetivo de uma reunião entre representantes da ONU, da OEA, o primeiro-ministro do Haiti, Gérard Latortue, e ministros das relações exteriores dos países que atuam na estabilização do país era encontrar soluções para o fortalecimento da chamada “boa governança”. Haitianos certamente agradecerão se ela vier em breve.

[Marechal-do-ar]

Ai ta, pra quem achou que fosse uma boa a missão no Haiti, os primeiros reflexos negativos para o Brasil, qual vai ser o próximo? Homens-bomba haitianos?

[Vinicius Pimenta]

FONTE?

[Marechal-do-ar]

ops foi mal, a fonte é a Istoé-online, que pode ser acessada pelo portal do terra http://www.terra.com.br

[VICTOR]

Esse é o problema de colocar militares para cuidar de civis - os fuzis de assalto penetram demais, colocando em risco a vida de civis. Também em parte porque militares costumam ter menos treinamento em "controle de dano colateral", i.e., balas perdidas e afins.

Isto posto, achei a reportagem sensacionalista. Isso que aconteceu poderia acontecer com qualquer força de paz, seja brasileira, norte-americana, norueguesa, paquinesanesa ou o diabo. Qual é sugestão: deixar os bandos armados tomarem conta ou enfrentá-los?

Escola de Direito da Universidade de Harvard e a ONG Centro de Justiça Global

Típico. Direitos humanos yada yada. Resumo: pacifismo de avestruzes. Vamos fingir que nada está acontecendo e não vamos sujar nossas mãos de bosta.

Colocar a culpa na missão da ONU, por má-conduta dos policais haitianos soa um tanto desonesto também.

Há o que melhorar na missão Haiti, mas esse timelho "Direito de Harvard" + ONG não-sei-das quantas fica numa posição muito fácil de criticar quem está com o pé na lama, urgindo por uma situação ideal que não existe. E a Istoé com seus jabás vai junto, claro.

[rodrigo]

James Cavallaro

Se não me engano esse sujeito é da anistia internacional.

Essa estória é uma versão, acredita quem quer. Parece até aquele tipo de confronto nos morros do RJ, onde a bala perdida é sempre oficial, nunca do bandido.

[Marechal-do-ar]

realmente é sensacionalista, mas depois de filtrar as informações ainda sobra o seguinte:
"a missão não esta sendo um sucesso total, as tropas de paz estão com dificuldades para lidar com os revolucionários que nem no Iraque, a população esta criando ódio das tropas de paz, elas são lideradas pelo Brasil, eles estão criando ódio do Brasil"
Deu pra entender? É por isso que eu acho que não se deve se meter nos assuntos internos de um país alheio.

[Vinicius Pimenta]

Primeiro, o "artigo" vem da revista "Quanto É" (interessante que no logotipo deles está escrito: Independente, hahahha, hilário). Segundo, provavelmente o texto foi escrito por duas organizações que não entendem nada de missões de paz. Quando eu li, pelo estilo do texto, me bateu uma impressão de texto traduzido. A mim tem credibilidade tão grande quanto a do Eurico Miranda, presidente do Vasco.

Primeiro, o problema da missão de paz não é das tropas em si. Acontece que as pessoas - e até a ONU - se esquecem que nada se resolve com ação puramente militar. Cadê as doações prometidas pelos países para financiar as obras de infra-estrutura no Haiti? Não chegaram. Cadê a ONU para autorizar o envio de um batalhão de engenharia? Cadê a ONU que não organiza uma ACIVO (Ação Cívico-Social) sequer? As ACIVOS estão sendo feitas pela própria MINUSTAH, ou seja, pelos militares brasileiros de demais.

Em seguida, a culpa é do governo haitiano que não consegue segurar sua própria polícia. Quantas vezes vocês já não viram notícias de que a Polícia Nacional fez a ação sem comunicar à MINUSTAH? Várias. Aí, quando a coisa aperta, pedem socorro para as tropas da ONU.

Ontem morreu um soldado do Sri Lanka no Haiti e outros três ficaram feridos numa ação para tomar o controle de uma delegacia controla por ex-militares do dissolvido Exército do Haiti. Qual é a culpa da MINUSTAH? Problema do governo que não resolve logo o problema desses ex-militares. Ruim com a MINUSTAH, pior sem ela!

A população está tomando ódio? Não é o que se viu em Bel-Air quando as tropas brasileiras assumiram o controle, limparam ruas e fizeram atendimentos médicos, distribuição de alimentos. Ora, quando as tropas, principalmente por serem brasileiras chegaram lá, houve uma grande expectativa por parte daquela população tão sofrida. Hoje, um ano depois, a euforia passou porque a vida deles pouco mudou. E pouco mudou não por culpa dos capacetes azuis. Pouco mudou porque os problemas de lá são sérios e não se resolvem apenas com militares. É a mesma coisa que achar que só o Exército no Rio vai resolver o problema. Não vai. O mesmo no Haiti. Só as tropas da ONU não vão resolver o problema, tudo mais deve chegar. Infelizmente, até hoje só se viram os soldados.

realmente é sensacionalista, mas depois de filtrar as informações ainda sobra o seguinte:
"a missão não esta sendo um sucesso total, as tropas de paz estão com dificuldades para lidar com os revolucionários que nem no Iraque, a população esta criando ódio das tropas de paz, elas são lideradas pelo Brasil, eles estão criando ódio do Brasil"
Deu pra entender? É por isso que eu acho que não se deve se meter nos assuntos internos de um país alheio.

Discordo, Marechal, não dá pra filtrar nada. E outra, não estamos nos metendo em assunto interno nenhum. A Organização das Nações Unidas aprovou uma missão de ajuda a um país membro em grave crise. Estamos cumprindo nosso papel de membro da ONU.

[talharim]

Poxa,mandaram tropas do Sri Lanka para o Haiti?

Tao querendo ferrar com a nossa missao............esses coitados vieram lá do lixao asiático,se é pra mandar porcaria manda aqui da américa do sul mesmo

Isso mostra que a ONU nao esta dando a devida atençao para o Haiti.........................os capacetes azuis brazucas estao praticamente sozinhos,tem que cuidar de si,da populaçao e desses coitados que a ONU chama de soldados que vem da África e Ásia.

Temos que mandar mais tropas,mandar engenheiros,médicos...................já que o comando é nosso vamos assumir todas as responsabilidades..............senao vamos ficar num lamaceiro que vai queimar o país pra sempre.................

Cade os Franceses bando de maricas? ,ex-colonia deles............se nao querem pra variar mandarem tropas que pelo menos financiem a reconstruçao do Haiti....................o serviço sujo o nosso Brasil já se propos a fazer......

Falows,.......

[Vinicius Pimenta]

Aff... Frase que estou prestes a deixar como assinatura:

Menos, talharim, menos...

Poxa,mandaram tropas do Sri Lanka para o Haiti?

Não apenas Sri Lanka, mas também Jordânia, e outros países menores.

Isso mostra que a ONU nao esta dando a devida atençao para o Haiti.........................os capacetes azuis brazucas estao praticamente sozinhos,tem que cuidar de si,da populaçao e desses coitados que a ONU chama de soldados que vem da África e Ásia.

Não. A ONU pode não dar a devida atenção, mas o Brasil está longe de estar sozinho. Temos o comando da missão, então é óbvio que devemos ter o maior número de tropas. São apropximadamente 1200 brasileiros. Agora, o número total é de 6700 tropas. Ou seja, representamos menos de 20% do contingente total. Temos tropas de Argentina, Chile, Uruguai, Espanha, Sri Lanka, Jordânia, China, e acho que mais países lá. Ou seja, não estamos sozinhos.

Você deveria ver o relato da situação das tropas no Iraque, em que tropas de países em desenvolvimento têm se saído melhor que tropas de países, digamos, da elite. Portanto, não passa de preconceito da sua parte.

Temos que mandar mais tropas,mandar engenheiros,médicos...................já que o comando é nosso vamos assumir todas as responsabilidades..............senao vamos ficar num lamaceiro que vai queimar o país pra sempre.................

O comando da missão é nosso, mas o comando geral é da ONU. Tudo depende da ONU, e é isso que o próprio Gen. Heleno reclama. A burocracia da ONU atrapalha muito, e é isso que o Brasil junto com outros países tentam mudar, uma das providências é com a reforma do CS da ONU.

Cade os Franceses bando de maricas? ,ex-colonia deles............se nao querem pra variar mandarem tropas que pelo menos financiem a reconstruçao do Haiti....................o serviço sujo o nosso Brasil já se propos a fazer......

Os franceses não enviaram tropas para a MINUSTAH porque não seriam bem-vindos pelos haitianos. A ajuda financeira já foi prometida, falta a ONU efetivar as doações.

[Paisano]

Brasil responde a relatório com acusações sobre Haiti

Fonte: O Estado de São Paulo

Brasília - O assessor internacional da Presidência da República, Marco Aurélio Garcia, rebateu as críticas feitas ao comando brasileiro das forças de paz da ONU no Haiti. Em relatório divulgado na segunda-feira, a ONG Centro de Justiça Global e a Escola de Direito da Universidade de Harvard acusaram os militares brasileiros de descumprir regras da ONU e não conter a violência naquele país. "Isso é uma acusação irresponsável e leviana, com objetivo de criar espuma", desabafou Marco Aurélio.

Segundo ele, o relatório não resistirá a uma avaliação mais acurada, pois as denúncias não estão acompanhados de provas. "O governo brasileiro não tem intenção de encobrir nada", disse Marco Aurélio. "Se houvesse problemas, nós iríamos enfrentá-los, mas estamos tranqüilos em relação à atuação das forças de paz".

O assessor internacional do Planalto reclamou mais uma vez a prometida ajuda financeira internacional para a reconstrução do Haiti, que ainda não ocorreu. Marco Aurélio disse que se o assunto for abordado no encontro que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva terá nesta quarta, no Planalto, com o secretário de Defesa dos Estados Unidos, Donald Rumsfeld, o presidente deverá pedir que o governo norte-americano repasse recursos para a reconstrução das cidades haitianas destruídas pela guerra, e se empenhem para que outros países façam o mesmo.

Marco Aurélio anunciou ainda que, nesta quarta-feira, o ministro-chefe da Secretaria Nacional de Direitos Humanos, Nilmário Miranda, se encontrará com o professor James Cavallaro, diretor associado do Departamento de Direitos Humanos da Escola de Direito de Harvard e diretor de Relações Internacionais da Justiça Global, que coordenou e supervisionou o trabalho. Nilmário deverá contestar as acusações às tropas da ONU.

"As tropas estão lá em cumprimento de um mandato político para procurar, entre outras coisas, criar um novo paradigma de resolução de crises internacionais e, portanto, todo cuidado, seja no uso da força seja no encaminhamento político, é pouco", comentou Marco Aurélio. Ele disse que as forças de paz ora são acusadas de ser muito violentas ora, excessivamente brandas. "Acredito que não é nem uma coisa nem outra. As forças estão se limitando, estritamente, ao mandato que receberam das Nações Unidas, enfrentando situações muito difíceis".

"Tem gente que está ainda acostumada com velhos comportamento militares, musculosos e violentos e que não se dá conta de que o papel de Forças Armadas é, sempre que possível, evitar a guerra e desempenhar papel dissuasivo", completou. As declarações de Marco Aurélio foram dadas ao final de dois dias de reunião no Planalto com representantes de ONGs que têm interesse em ajudar o Haiti e dos governos do Brasil, do Canadá e do próprio Haiti. O encontro discutiu alternativas políticas, econômicas e sociais para o Haiti.