PASSAGEM DE COMANDO DA MARINHA

[Marino]

Caros Walter e Carcará
O Almirantado tem procurado o Presidente, seus Ministros, principalmente a da Casa Civil. Esta última, principalmente, se mostra irredutível na liberação dos royalties, que são liberados normalmente para Estados e Municípios.
Mesmo disciplinadamente, os 2 Almirantes trataram de público a questão, coisa que não vinha ocorrendo. A MB transmitiu, como dito, Ofícios, Memorandos, pediu a intervenção do Ministro da Defesa, etc.
Agora os 2 Almirantes mais antigos reclamaram de público.
O que os jornais de amanhã vão falar sobre isso?
Creio que já é uma mudança clara de postura.
Estou certo nessa interpretação ou estou me enganando?

Queira Deus q vc esteja certo Marino.

Vamos esperar a repercusão. Vou ficar atento para algum editorial da FSP ou do Estadão.

sds

Walter

Acabou de sair na agência Brasil:

Comandante da Marinha critica falta de recursos
O discurso de posse do almirante Júlio Soares de Moura Neto, que assumiu nesta quinta-feira o comando da Marinha, foi marcado por críticas ao desaparelhamento e ao baixo orçamento da instituição. O almirante destacou que houve uma recuperação do orçamento a partir de 2004, mas considera que ainda falta muito para que o Brasil tenha uma Marinha corretamente equipada.

"Em que pese a gradual recuperação do patamar desde 2004, verifica-se que, pelo menos nos últimos 10 anos, o nosso orçamento tem ficado aquém do que é preciso, impossibilitando a disponibilização de valores suficientes ao funcionamento, preparo e aparelhamento, acarretando a perda de nossa capacidade operacional", disse o novo comandante da Marinha. Ele alertou que, caso seja mantida essa tendência, em médio prazo, a situação do poder naval se tornará crítica.

Como agravante, o almirante afirmou que a maior parte dos recursos provenientes da geração de royalties do petróleo não vem sendo repassada à Marinha, como determina a lei. Após a cerimônia de posse, Moura Neto explicou que mais de 85% da produção nacional de petróleo vem do mar e que os royalties do produto deveriam ser destinados aos municípios, aos Estados e à Marinha.

O recurso, segundo ele, seria uma solução para implementar o Programa de Reaparelhamento da Marinha e assim garantir equipamentos e pessoal. "É exatamente esse recurso que a Marinha deve utilizar para fazer a patrulha das águas em torno das plataformas. Recebemos parte desses recursos, só não recebemos a totalidade".

Sobre o tema, o ministro da Defesa, Waldir Pires, afirmou que a destinação dos recursos está em lei, mas ainda deve ser disciplinada. "Sou uma voz dentro do governo favorável a isso, a que tenhamos esses royalties fortalecendo a proteção de todo o Atlântico Sul".

O almirante Roberto de Guimarães Carvalho, que discursou ao deixar o cargo, citou os desafios que enfrentou à frente da Marinha, como a remuneração dos servidores, os orçamentos anuais e o reaparelhamento da Força.

Sobre as críticas ouvidas durante os discursos dos almirantes, o ministro Waldir Pires comentou que "as reivindicações são justas" e que houve um período de "esquecimento das Forças Armadas". De acordo com ele, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva é favorável ao fortalecimento das Forças Armadas. "Chegaremos lá", afirmou Pires.

Agência Brasil

[Marino]

Do JB on line:

Reaparelhamento da Marinha e programa nuclear são desafios

Agência Brasil




BRASÍLIA - Implementar o Programa de Reaparelhamento da Marinha para repor equipamentos e pessoal é uma das prioridades do novo comandante da Marinha Julio Soares de Moura Neto, empossado hoje. A proposta foi discutida por um grupo de trabalho interministerial coordenado pela Casa Civil e já foi produzido um relatório conclusivo que deve ser levado ao presidente da República para possível aprovação.


- A partir daí as coisas irão saindo por que teremos metas a cumprir, promessas de recursos, afirmou Moura Neto.


O programa nuclear da Marinha foi citado pelo almirante no discurso de posse.


- Tudo deverá ser direcionado para alavancar as verbas necessárias para a conclusão no menor tempo possível, afirmou. Entre as ações previstas na área estão a elaboração de projeto e posterior construção de um submarino com propulsão nuclear.


O almirante afirmou ainda que a Marinha busca obter autorização de financiamento externo para viabilizar a construção de um submarino e a modernização de outros cinco. Quanto à remuneração do pessoal Moura Neto disse que pretende “prosseguir com os contatos e entendimentos junto ao Ministério da Defesa com vista à recuperação das perdas acumuladas do poder aquisitivo dos militares e servidores civis”.


O almirante Julio Soares de Moura Neto tem 63 anos e começou sua carreira na Marinha em 1964. Tornou-se almirante-de-esquadra em 2003. Ontem (28) assumiu o comando da Aeronáutica o brigadeiro-do-ar Juniti Saito e nos próximos dias o Exército também terá um novo comandante, o general Enzo Martins Peri.

[Marino]

Do Estadão:

Almirantes reclamam da falta de verba da Marinha

Em cerimônia de troca de comando, Moura Neto lembrou do problema do descumprimento da lei do repasse do recursos dos royalties do petróleo

Tânia Monteiro

BRASÍLIA - Na cerimônia de transmissão de cargo no Comando da Marinha, o almirante que sai, Roberto Guimarães Carvalho e o que entra, Julio Soares de Moura Neto, foram unânimes em destacar as dificuldades da Marinha, por causa da falta de recursos, e de investimentos no aparelhamento da Força. "A Marinha que estou passando à Vossa Excelência não é a que eu gostaria de passar, mas é a que foi possível manter e aprestar. Que os ventos lhe sejam mais favoráveis e o estado do mar mais tranqüilo", disse Carvalho, que aproveitou para ressaltar as três principais preocupações durante sua gestão: remuneração do pessoal, orçamento e reaparelhamento da Força.

Sobre remuneração, o ex-comandante reconheceu que foram concedidos reajustes superiores às taxas de inflação no período, mas que não foram recuperadas as perdas anteriores. Hoje, segundo o almirante, os militares são aqueles de menor remuneração média, quando comparados aos integrantes de várias outras carreiras do Estado.

Em relação ao orçamento, o almirante Carvalho disse que, apesar de a partir de 2004 ter havido melhora no repasse de recursos, é elevada a desproporção entre o que a Força necessita e o que é alocado. "O simples cumprimento da lei (de repasse) dos royalties do petróleo resolveria essa questão", afirmou.

O novo comandante, almirante Moura Neto, defendeu que o Brasil precisa de uma Marinha corretamente dimensionada e equipada para poder cumprir o seu dever e que para isso são necessários recursos e meios. "Infelizmente não é o que vem ocorrendo. O orçamento tem ficado aquém do que é preciso, acarretando a perda da nossa capacidade operacional. Em médio prazo, caso seja mantida essa tendência, a situação tornar-se-á crítica", afirmou.

Ele reiterou o problema do não repasse do recursos dos royalties do petróleo. Segundo ele, para reverter essa "insustentável situação", é "imprescindível a implementação do programa de reaparelhamento da Marinha.

Depois de ouvir os discursos dos dois almirantes, o ministro da Defesa, Waldir Pires, disse que será uma voz dentro do governo para defender a liberação dos recursos. "Seremos companheiros dessas aspirações", afirmou o ministro, ao lembrar que o presidente Lula já foi informado das dificuldades da Marinha.

O programa de reaparelhamento,segundo o novo comandante, prevê em 10 anos investimentos de R$ 5 bilhões.

[Marino]

Fotos da cerimônia:

https://www.mar.mil.br/menu_v/cm/acervo_fotos.htm

[Marino]

Do O Globo on Line:

Novo comandante da Marinha diz que baixo orçamento deixa militares em situação crítica
Publicada em 01/03/2007 às 17h15m
Rodrigo Vizeu - O Globo Online

BRASÍLIA - Em sua posse como novo comandante da Marinha, nesta quinta-feira, o almirante Júlio Soares de Moura Neto lamentou os "tempos difíceis" enfrentados pelos militares e enumerou os "desafios" que terá pela frente no comando naval. Moura Neto ficou no lugar do também almirante Roberto Carvalho.
- Pelo menos nos últimos dez anos, o nosso orçamento tem ficado aquém do que é preciso, impossibilitando a disponibilização de valores suficientes ao funcionamento, preparo e aparelhamento, acarretando a perda de nossa capacidade operacional. Em médio prazo, caso seja mantida essa tendência, a situação se tornará crítica - previu Moura Neto.
O comandante cobrou também as verbas dos royalties provenientes da exploração de petróleo, que não estariam sendo repassadas devidamente à Marinha:
- Como agravante, dentro desse quadro restritivo, a maior parte dos recursos provenientes da geração dos royalties do petróleo não vem sendo repassada à Marinha, como determina a lei. - disse. - É exatamente esse recurso que a Marinha deve utilizar para fazer a patrulha das águas em torno das plataformas. Recebemos parte desses recursos, só não recebemos a totalidade.
O programa nuclear da Marinha foi citado pelo almirante no discurso de posse.
- Tudo deverá ser direcionado para alavancar as verbas necessárias para a conclusão no menor tempo possível - afirmou.
Entre as ações previstas na área estão a elaboração de projeto e posterior construção de um submarino com propulsão nuclear.
O almirante afirmou ainda que a Marinha busca obter autorização de financiamento externo para viabilizar a construção de um submarino e a modernização de outros cinco. Quanto à remuneração do pessoal Moura Neto disse que pretende “prosseguir com os contatos e entendimentos junto ao Ministério da Defesa com vista à recuperação das perdas acumuladas do poder aquisitivo dos militares e servidores civis”.
O almirante Julio Soares de Moura Neto tem 63 anos e começou sua carreira na Marinha em 1964. Tornou-se almirante-de-esquadra em 2003.

[Paisano]

Marinha critica contingenciamento de royalties

Fonte: http://www.tribunadaimprensa.com.br

BRASÍLIA - O novo comandante da Marinha, almirante Júlio Soares de Moura Neto, assumiu ontem o cargo criticando o contingenciamento pela equipe econômica dos recursos referentes ao royalties (importância cobrada pelo proprietário de processo de produção) de petróleo que pertencem à Força.

Moura Neto advertiu que a Marinha vem "perdendo a sua capacidade operacional" porque não tem recebido a totalidade das verbas dos royalties para se reequipar e que, "caso esta tendência seja mantida", a situação da Força, que classificou como "insustentável", poderá ficar "crítica".

Segundo ele, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi advertido da precariedade da Força e mostrou-se "sensível" ao pleito. Os royalties do petróleo contingenciados pela área econômica somam R$ 2,6 bilhões. Além da crise na Aeronáutica, Lula agora tem mais um foco de preocupação.

A demonstração da insatisfação da Marinha ficou clara não só no discurso do novo comandante, como também na fala de despedida do ex-comandante, almirante Roberto Guimarães de Carvalho, que foi ainda mais incisivo nas queixas, falando também de salários e orçamento.

"A Marinha que estou passando à Vossa Excelência não é a que eu gostaria de passar, mas é a que foi possível manter. Que os ventos lhe sejam mais favoráveis e o estado do mar, mais tranqüilo", afirmou Carvalho, que informou à tropa ainda que, em todas as oportunidades que teve, avisou das necessidades do reequipamento da força aos ministros que passaram pelo cargo e ao presidente, acentuando que, na mensagem, em dezembro, o petista prometeu o aporte de recursos necessários para o programa de reaparelhamento, que ainda não foram liberados.

"Mas é preciso que as esperanças se transformem em realidade", disse o ex-comandante da Marinha, que reclamou também do salário dos militares. Segundo Carvalho, apesar de reajustes concedidos acima da inflação, eles não recuperaram as perdas acumuladas. De acordo com ele, hoje, "os militares são os que têm a menor remuneração média, quando comparados aos integrantes de várias outras carreiras do Estado, o que necessita ser progressivamente corrigido".

Os discursos de Carvalho e de Moura Neto foram muito aplaudidos pelos militares e objetos de comentário no coquetel de confraternização. Os oficiais cumprimentavam os comandantes. O ministro da Defesa, Waldir Pires, que ouviu, atentamente, as duas falas, primeiro, no pronunciamento à tropa, declarou: "Seremos companheiros destas aspirações". Depois, ao lado do novo comandante da Marinha, disse: "Serei uma voz dentro do governo favorável à liberação dos recursos. Sou favorável a que nós tenhamos os royalties para podermos fortalecer a proteção do Atlântico Sul."

De acordo com Moura Neto, basta a liberação destes recursos dos R$ 2,6 bilhões dos royalties, que são, por direito, da Marinha, para que o plano de reequipamento da Força saia do papel. "Se nós não revertemos este quadro, os meios irão se degradar porque os orçamentos têm sido sempre aquém do necessário e não se consegue, então, repor os equipamentos", afirmou o novo comandante, que traçou como prioridade da gestão a implementação do Plano de Reaparelhamento da Marinha, estimado em R$ 5 bilhões, ao longo de dez anos.

"O Brasil requer uma Marinha corretamente dimensionada e equipada e apta a cumprir, efetivamente, o seu dever, como e quando for demandado pela vontade nacional. Para tal, é necessário alocar recursos e meios indispensáveis para que possa atuar na vigilância e na proteção dos nossos vastos interesses e soberania", declarou, no discurso, acentuando que, "infelizmente, não é o que vem ocorrendo".

Mesmo reconhecendo que, a partir de 2004, a Marinha recebeu um pouco mais, Moura Neto avisa que "o orçamento tem ficado aquém do que é preciso, impossibilitando a disponibilização de valores suficientes ao funcionamento, preparo e aparelhamento, acarretando a perda da nossa capacidade operacional".

O comandante prosseguiu: "Em médio prazo, caso seja mantida essa tendência, a situação tornar-se-á crítica, provocando o esgotamento da vida útil de numerosos meios, com a sua conseqüente baixa." Moura Neto reiterou ainda que, para reverter essa "insustentável situação", é "imprescindível a implementação do programa de reaparelhamento da Marinha", com a liberação do dinheiro dos royalties.

[Marino]

Paisano

De acordo com Moura Neto, basta a liberação destes recursos dos R$ 2,6 bilhões dos royalties, que são, por direito, da Marinha, para que o plano de reequipamento da Força saia do papel. "

Um pouco atrás eu falei que os royalties contingenciados ultrapassavam em muito o 1 bilhão. Aqui, pela primeira vez, creio, a MB diz com todas as letras quanto está contingenciado.
Se confirma também o que eu escrevi, de que os 2 Almirantes estavam "expondo a ferida" em público.

[Marino]

Extrato da FSP de hoje, 02/MAR:

Ao trocar comando, Marinha reclama de falta de dinheiro
Novo comandante, Julio Soares diz haver sinalização positiva de Lula para reaparelhamento

Principal pedido é repasse de parte dos royalties da exploração de petróleo, que estariam acumulados em cerca de R$ 2,6 bilhões

LEILA SUWWAN
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Longe dos holofotes da crise aérea, a Marinha transformou sua cerimônia de troca de comando ontem em um palanque de queixas contra contingenciamentos do governo, reivindicações por verbas e investimentos para reverter a "situação crítica" que ameaça a Força Naval do país no médio prazo.
O principal pedido da Marinha foi o repasse, previsto em lei, de parte dos royalties da exploração de petróleo -hoje já estariam acumulados cerca de R$ 2,6 bilhões em repasses contingenciados pelo governo. Entre as prioridades, está o projeto do submarino nuclear.
Com a liberação dos royalties recolhidos nos próximos dez anos, o novo comandante, almirante Julio Soares de Moura Neto, diz ser possível realizar o Programa de Reaparelhamento, sob análise na Casa Civil.
Em sua despedida do posto, o almirante Roberto de Guimarães Carvalho discursou largamente sobre as "duras lutas diárias" sobre os temas que "afligem" a Marinha: remuneração, orçamento e reaparelhamento. "A Marinha que estou passando não é a que gostaria de passar, mas é a que foi possível manter e aprestar."
Antes disso, ele lembrou da promessa do presidente Lula de reaparelhamento da Marinha. E ressalvou: "Mas é preciso que as esperanças se transformem em realidade".
O ministro da Defesa, Waldir Pires, discursou por último e fez uma única menção aos pedidos: "Seremos companheiros nessas aspirações". Em entrevista, depois, disse que defende a liberação dos royalties.
"Essa é a velha luta de sempre com as áreas econômicas, mas é uma batalha saudável."

[Marino]

GLobo de 02/MAR:

Comandante da Marinha reclama do orçamento

BRASÍLIA. Ao tomar posse ontem no Comando Naval de Brasília, o novo comandante da Marinha, almirante Júlio Soares de Moura Neto, reclamou do baixo orçamento da corporação. Moura Neto, que substituiu o almirante Roberto de Guimarães Carvalho, lamentou os "tempos difíceis" enfrentados pelos militares, disse que a Marinha perdeu sua capacidade operacional e previu um futuro incerto.

- Nosso orçamento tem ficado aquém do que é preciso, impossibilitando a disponibilização de valores suficientes ao funcionamento, preparo e aparelhamento, acarretando a perda de capacidade operacional. Em médio prazo, caso seja mantida essa tendência, a situação do aprestamento do poder naval tornar-se-á crítica - disse.

O novo comandante denunciou que royalties do petróleo que deveriam ser repassados à Marinha estão sendo desviados para outras áreas. Ele cobrou a aprovação do programa de reaparelhamento da Força Armada e disse que será preciso obter financiamento externo para a continuação de projetos, como o Programa Nuclear da Marinha, que prevê construção de submarino com propulsão nuclear.

[Marino]

Do JB de 02/MAR

JB
Marinha repete queixa na troca de comando
Brasília. A Marinha transformou ontem a cerimônia de troca de comando em um palanque de queixas contra bloqueios orçamentários e de reivindicações por verbas e investimentos, para reverter a "situação crítica" que estaria ameaçando a Força Naval do país a médio prazo.
O principal pedido da Marinha foi o repasse, previsto em lei, de parte dos royalties da exploração de petróleo - hoje, já estariam acumulados cerca de R$ 2,6 bilhões em repasses contingenciados pelo governo. Entre as prioridades, está o projeto do submarino nuclear.
Com a liberação dos royalties recolhidos nos próximos dez anos, o novo comandante, almirante Julio Soares de Moura Neto, diz ser possível realizar o Programa de Reaparelhamento, sob análise na Casa Civil.
Em sua despedida do cargo, o almirante Roberto de Guimarães Carvalho discursou largamente a respeito das "duras lutas diárias" sobre os temas que "afligem" a Marinha: remuneração, orçamento e reaparelhamento.
- A Marinha que estou passando não é a que gostaria de passar, mas é a que foi possível manter e aprestar.
Antes disso, ele lembrou da promessa do presidente Lula, de reaparelhar a Marinha. E ressalvou:
- Mas é preciso que as esperanças se transformem em realidade.
O novo comandante afirmou que há uma "sinalização positiva" do presidente Lula.
O ministro da Defesa, Waldir Pires, discursou por último e fez uma única menção aos pleitos que dominaram a cerimônia.
- Seremos companheiros nessas aspirações.
Em entrevista, depois, disse que defende a liberação dos royalties.
- Serei uma voz dentro do governo para que esses royalties favoreçam a Marinha -, disse.
- Essa é a velha luta de sempre com as áreas econômicas, mas é uma batalha saudável.
Segundo dados do Ministério da Defesa, o orçamento da Marinha passou de R$ 6,8 bilhões em 2004 para R$ 8,3 bilhões em 2006. A previsão para 2007 é R$ 10,1 bilhões.
O aumento é insatisfatório para a Marinha.
- Apesar da melhora observada a partir de 2004, continuou a ser flagrante, como já vem ocorrendo há pelo menos 12 anos, a elevada desproporção entre o que se necessita e o que é alocado -, disse o ex-comandante.
O novo comandante disse que os valores repassados ficam "aquém" do necessário.
- Em médio prazo, caso seja mantida essa tendência, a situação do aprestamento do poder naval tornar-se-á crítica, provocando o esgotamento da vida útil de numerosos meios, com a sua conseqüente baixa -, afirmou.

[Marino]

Do Estadão de 02/MAR:

ESP
Comandante da Marinha critica retenção de verba
Na posse, Soares de Moura avisa que Força está ‘perdendo a capacidade operacional’ por não ter recebido dinheiro de royalties para se reequipar
Tânia Monteiro, BRASÍLIA
O novo comandante da Marinha, almirante Julio Soares de Moura Neto, assumiu ontem o cargo criticando o contingenciamento, feito pela equipe econômica, dos recursos de royalties de petróleo reservados à Força. O almirante advertiu que a Marinha está “perdendo a capacidade operacional” por não ter recebido a totalidade dos recursos de royalties para se reequipar. Caso essa tendência seja mantida, alertou o comandante, a situação da Força, hoje “insustentável”, poderá piorar ainda mais.
De acordo com Soares de Moura, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva já foi advertido sobre a precariedade da Força e se mostrou “sensível” ao pleito. Os royalties contingenciados somam R$ 2,6 bilhões.
A Marinha deixou clara a sua insatisfação não só no discurso do novo comandante, como também na fala de despedida do almirante Roberto Guimarães de Carvalho, que foi ainda mais incisivo nas queixas.
“A Marinha que estou passado a Vossa Excelência não é a que eu gostaria de passar, mas a que foi possível manter. Que os ventos lhe sejam mais favoráveis e o estado do mar, mais tranqüilo”, desabafou Carvalho, informando que, em todas as oportunidades, avisou aos ministros e ao presidente sobre as necessidades de reequipamento da Força. Acentuou que, em mensagem enviada em dezembro, Lula prometeu o aporte de recursos necessários. “Mas é preciso que as esperanças se transformem em realidade”, completou.
O ex-comandante aproveitou para reclamar também do salário dos militares. Segundo ele, apesar de reajustes concedidos acima da inflação, não foi possível recuperar as perdas acumuladas. Salientou que hoje os militares têm a menor remuneração média, quando comparada à dos integrantes de várias outras carreiras do Estado, “o que necessita ser progressivamente corrigido”.
APLAUSOS
Os discursos de ambos foram muito aplaudidos pelos militares presentes e objeto de comentários no coquetel de confraternização. Os oficiais faziam questão de cumprimentar seus comandantes pelas palavras.
O ministro da Defesa, Waldir Pires, que ouviu atentamente aos dois pronunciamentos, declarou, em fala à tropa: “Seremos companheiros destas aspirações.” Depois, em entrevista à imprensa, ao lado do novo comandante da Marinha, garantiu: “Serei uma voz dentro do governo favorável à liberação dos recursos. Sou favorável a que nós tenhamos os royalties para podermos fortalecer a proteção do Atlântico Sul.”
De acordo com o comandante, basta a liberação dos R$ 2,6 bilhões dos royalties, que são por direito da Marinha, para que o plano de reequipamento da Força saia do papel. “Se nós não revertemos esse quadro, os meios irão se degradar, porque os orçamentos têm sido sempre aquém do necessário e não se consegue, então, repor os equipamentos”, desabafou. O almirante frisou que a sua prioridade será a implementação do Plano de Reaparelhamento da Marinha, estimado em R$ 5 bilhões, ao longo de dez anos.
“O Brasil requer uma Marinha corretamente dimensionada e equipada e apta a cumprir efetivamente o seu dever, como e quando for demandado pela vontade nacional”, afirmou Soares de Moura. “Para tal, é necessário alocar recursos e meios indispensáveis para que possa atuar na vigilância e na proteção dos nossos vastos interesses e soberania”, declarou, no discurso. “Infelizmente, não é o que vem ocorrendo.”
Mesmo reconhecendo que, a partir de 2004, a Marinha recebeu um pouco mais, ele avisa que “o orçamento tem ficado aquém do que é preciso, impossibilitando a disponibilização de valores suficientes ao funcionamento, preparo e aparelhamento, acarretando a perda da capacidade operacional”.
Ele previu: “Em médio prazo, caso seja mantida essa tendência, a situação tornar-se-á crítica, provocando o esgotamento da vida útil de numerosos meios, com a sua conseqüente baixa.”

[WalterGaudério]

Que bom. Repercusão a altura do problema. O que deve ser feito agora é "sustentar o fogo" , vamos ver qual será a reação do governo. Já está confirmado que a LOA 2007 terá que ser contingenciada em pelo menos R$ 15 bi (...)

sds

Walter

[eu sou eu]

LEILA SUWWAN
da Folha de S.Paulo, em Brasília

Longe dos holofotes da crise aérea, a Marinha transformou sua cerimônia de troca de comando ontem em um palanque de queixas contra contingenciamentos do governo, reivindicações por verbas e investimentos para reverter a "situação crítica" que ameaça a Força Naval do país no médio prazo.

O principal pedido da Marinha foi o repasse, previsto em lei, de parte dos royalties da exploração de petróleo --hoje já estariam acumulados cerca de R$ 2,6 bilhões em repasses contingenciados pelo governo. Entre as prioridades, está o projeto do submarino nuclear.

Com a liberação dos royalties recolhidos nos próximos dez anos, o novo comandante, almirante Julio Soares de Moura Neto, diz ser possível realizar o Programa de Reaparelhamento, sob análise na Casa Civil.

Em sua despedida do posto, o almirante Roberto de Guimarães Carvalho discursou largamente sobre as "duras lutas diárias" sobre os temas que "afligem" a Marinha: remuneração, orçamento e reaparelhamento. "A Marinha que estou passando não é a que gostaria de passar, mas é a que foi possível manter e aprestar."

Antes disso, ele lembrou da promessa do presidente Lula de reaparelhamento da Marinha. E ressalvou: "Mas é preciso que as esperanças se transformem em realidade".

O ministro da Defesa, Waldir Pires, discursou por último e fez uma única menção aos pedidos: "Seremos companheiros nessas aspirações". Em entrevista, depois, disse que defende a liberação dos royalties.

"Essa é a velha luta de sempre com as áreas econômicas, mas é uma batalha saudável."

Segundo dados do Ministério da Defesa, o orçamento da Marinha passou de R$ 6,8 bilhões em 2004 para R$ 8,3 bilhões em 2006. A previsão para 2007 é R$ 10,1 bilhões.

O aumento é insatisfatório para a Marinha. "Apesar da melhora observada a partir de 2004, continuou a ser flagrante, como já vem ocorrendo há pelo menos 12 anos, a elevada desproporção entre o que se necessita e o que é alocado", disse o ex-comandante.

O novo comandante destacou a importância do Brasil e a responsabilidade de vigiar amplas áreas do Atlântico Sul. Segundo ele, 95% do nosso comércio exterior é feito pelo mar, onde também estão 85% das reservas de petróleo.

O reaparelhamento da Marinha é imprescindível para que o Brasil amplie seu território marítimo. Hoje, o território do país no Atlântico tem cerca de 3,6 milhões de km2.

[Marino]

Gazeta de Alagoas 2/3/2007

Marinha reclama da falta de verbas
Cerimônia de posse foi transformada em “desfile” de reclamações contra o governo


Brasília, DF – Longe dos holofotes da crise aérea, a Marinha transformou sua cerimônia de troca de comando ontem em um palanque de queixas contra contingenciamentos do governo e reivindicações por verbas e investimentos para reverter a “situação crítica” que ameaça a Força Naval do País a médio prazo.

O principal pedido da Marinha foi o repasse, previsto em lei, de parte dos royalties da exploração de petróleo – já estariam acumulados cerca de R$ 2,6 bilhões em repasses contingenciados pelo governo. Entre as prioridades, está o projeto do submarino nuclear.

[Marino]

O Dia 2/3/2007

Torpedos da Marinha
Novo comandante assume criticando o bloqueio de recursos e cobrando o reaparelhamento

BRASÍLIA - O novo comandante da Marinha, almirante Júlio Soares de Moura Neto, 63 anos, tomou posse ontem, no Grupamento de Fuzileiros Navais, fazendo pesadas críticas à atual situação financeira da Força. Ele destacou as dificuldades que a Marinha vem enfrentando por causa da falta de recursos e de investimentos . Como prioridades, disse que pretende implementar o Programa de Reaparelhamento da Marinha, para repor equipamentos e pessoal.

O almirante disse que o Brasil precisa de uma Força corretamente dimensionada e equipada para poder cumprir o seu dever e que, para isso, são necessárias verbas e meios. “Infelizmente, não é o que vem ocorrendo. O orçamento tem ficado aquém do que é preciso, acarretando a perda da nossa capacidade operacional. Em médio prazo, caso seja mantida essa tendência, a situação tornar-se-á crítica”, advertiu o almirante Moura Neto.

Ao transmitir o cargo, o ex-comandante, almirante Roberto Guimarães Carvalho, também foi incisivo nas críticas e lamentou não entregar a Força em condições mais favoráveis: “A Marinha que estou passando à Vossa Excelência não é a que eu gostaria, mas é a que foi possível manter e aprestar. Que os ventos lhe sejam mais favoráveis e o estado do mar, mais tranqüilo”, afirmou Carvalho, ressaltando as três principais preocupações durante sua gestão: remuneração do pessoal, orçamento e reaparelhamento.

Sobre salários, reconheceu que foram concedidos reajustes superiores à inflação no período, mas lembrou que não foram recuperadas as perdas anteriores. Hoje, segundo Carvalho, os militares são aqueles de menor pagamento médio, quando comparados a outras carreiras do governo federal.

Em relação aos recursos, o ex-comandante da Marinha disse que, apesar de a partir de 2004 ter havido melhora, é grande a desproporção entre o que a Força precisa e o que tem. “O simples cumprimento da lei (de transferência) dos royalties do petróleo resolveria”, destacou, numa referência aos R$ 2,6 bilhões bloqueados pela equipe econômica.

O novo comandante também reivindicou o repasse dos royalties. De acordo com Moura Neto, para reverter essa “insustentável situação”, é “imprescindível a implementação do programa de reaparelhamento”. Os discursos foram muito aplaudidos pelos militares.

Programa nuclear entre os novos desafios
O programa nuclear da Marinha também mereceu destaque no discurso de posse do almirante Júlio Soares de Moura Neto. “Tudo deverá ser direcionado para alavancar as verbas necessárias para a conclusão no menor tempo possível”, afirmou.

Entre as ações previstas, estão a elaboração de projeto e posterior construção de um submarino com propulsão nuclear. O almirante disse ainda que a Marinha busca obter autorização de financiamento externo para viabilizar a construção de um submarino e a modernização de outros cinco.

Em relação ao programa de reaparelhamento, Moura Neto informou que a proposta foi discutida por grupo de trabalho interministerial, coordenado pela Casa Civil, e que um já foi preparado relatório conclusivo a ser levado ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. “A partir daí, as coisas irão saindo por que teremos metas a cumprir, promessas de recursos”.

Negociação sobre salários
O almirante Moura Neto também falou sobre a questão salarial. Prometeu manter os contatos já iniciados com o Ministério da Defesa. Segundo ele, é preciso “recuperar as perdas acumuladas do poder aquisitivo dos militares e servidores civis”.

Depois de ouvir as queixas sobre as dificuldades financeiras enfrentadas pela Força, o ministro da Defesa, Waldir Pires, declarou que será uma voz dentro da administração federal para obter a liberação das dotações.

“Seremos companheiros dessas aspirações”, disse, ao lembrar que o presidente Lula já foi informado das dificuldades da Marinha.