Carlos Mathias escreveu:Será porque quem legisla tem medo de que algum dia ele/a, ou um dos seus protegidos ser apanhado por uma lei mais dura? Será que é por isso que existem zilhões de brechas e recursos?
BINGO! Na mosca! nem Robin Hood teria feito melhor!
Basta ver a quantidade de parlamentares (federais, estaduais ou municipais) que, ou estão envolvidos, diretamente em crimes, ou tem capangas, cabos-eleitorais e financiadores que estão, para compreender por quë medidas rígidas nunca foram adotadas.
E isso vem desde os primórdios da constituição da nossa nação. Embora os juristas e os advogados nunca vão concordar, mas o fato, puro e simples, é que a lei, no Brasil, nunca foi criada com o fim de proteger a sociedade mais ampla. Desde o tempo em que os tamoios e tupinambás caçavam brancos para assar na fogueira, a Lei no Brasil só tem duas finalidades:
1) Garantir um rápido e duro regime de cobrança de imposto para o nível mais alto do Estado. Seja ele El-Rey, ou o Imperador, ou o Presidente.
2) Garantir o predomínio de uma elite branca, livre, e rica, sobre uma grande massa de negros, escravos e homens brancos e livres, porém pobres.
Sendo assim, e como o Estado, sempre esteve dominado por tais elites, a gente pode compreender por quê, não era do interesse de ninguém a existência da concepção de uma lei para todos. Lembrem-se de que, na Conjura Mineira de 1789, aquele que levou a breca, foi, justamente, o menos privilegiado, seu Tiradentes. Outros, mais comprometidos, porém, mais ricos, escaparam com danos menores.
Basta ver, um exemplo atual, na mais abominável, horrenda e injusta figura do Código Penal brasileiro: o pornográfico direiro à prisão especial. Por ele, um estuprador e assassino de crianças, com um diploma de nível superior, digamos, em Comportamento Lésbico Entre as Borboletas, concedido pela Universidade Estadual de Bumbumlândia, mesmo preso em flagrante delito, tem direito a uma cela especial. Longe das superlotações do nosso horrendo sistema carcerário. Enquanto isso, um honesto e trabalhador funcionário de açougue, se for pego desviando alguns quilos de carne para sua família, é preso, e jogado na cela junto com estupradores, assassinos e traficantes. Lá, se tiver uma bunda durinha, vai acabar ganhando o título de "Miss Xadrez" do seu "júri". E o resto, já sabem...
É verdade que o graduado em lesbianismo de borboletas, quando for julgado e condenado, vai para o presídio comum. Mas, na minha opinião, isso não muda em nada, a imoralidade da prisão especial. Aliás, que é válida, também, para uma infinidade de outras categorias de "privilegiados" (vide Artigo 295 do Código de Processo Penal).
Quando Lula foi eleito, uma coisa eu tinha certeza de que ele não iria se atrever a propor mudança: essa safadeza jurídica. Imaginem só, o que todo mundo iria dizer, tanto esquerdistas ou direitistas:
"Maldito seja, essa Anta Mulla! Só porque não quis estudar, agora, quer tirar o meu direito adquirido de ter cela especial? Nããããooo!!!
Tendo dito tudo isso, é claro que há outros atores responsáveis pela incrível leniência de nossas leis, muitos deles, bem intencionados. Como os católicos autênticos, que realmente crêem na infinita capacidade de redenção do ser humano. Juntamente com humanistas laicos, mas que compartilham do mesmo pensamento e que incluem muitos esquerdistas não vinculados com o marxismo-leninismo, em sua forma mais rude e revolucionária. Quanto a muitos dentro dessa última categoria, na minha opinião, eles jogam no time dos políticos envolvidos em crimes e que desejam evitar punição se forem pegos. Afinal, se o Brasil tiver leis implacáveis para o crime comum, irá ter, também, para o crime político. Sendo assim, como é que bandidos como Stédile, José Rainha e os chefões do MST, poderão escapar quando forem pegos em suas razias?
Se o Brasil tivesse um Código Penal e um sistema de cumprimento de penas, implacável, jamais aquele quadrilheiro que invadiu o Congresso, alguns meses atrás, teria ficado livre para se tornar convidado de honra, da Presidência da República, na Segunda Posse de Inácio da Silva. Ao contrário, ele estaria apodrecendo dentro de uma cela, juntamente com o restante dos membros de sua horda selvagem.
Antes que me esqueça, o caso do funcionário do açougue, é autêntico, como vários devem lembrar da nossa crônica policial, de alguns anos atrás. Só não sei se a bunda dele era durinha...
Mesmo após sua sentença transitar em julgado, continua a ter direito à tale de 'cela especial'. Se não houver - e raramente há - pode requerer ser confinado em um Batalhão da BM ou Corpo de Bombeiros. O Maluf Gaúcho, Eloí Braz Sessim, usou este recurso...
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