Intervenção militar no RJ -Entrevista Min Defesa

[rodrigo]

o clima tá meio tenso

Não vejo tensão nenhuma, só desrespeito.

[Seagal, Steven]

A questão nãp é tentar desqualificar ninguém Seagal, mas mostrar que para se discutir um assunto complexo teóricamente é necessário conhecê-lo.

Assim como o Finken perguntou o MOTIVO da inconstitucionalidade, creio que perplexo também, mas pergunto justamente por não conhecer a fundo o tempo discutido e eu respondi.

Se você fosse operador de direito, ao invés de um simples "leitor" de leis...

Novamente as desqualificações. Impossível debater assim. Vou me juntar ao guarisapo e ficar como mero leitor do fórum.

[ZeRo4]

Sinceramente, se for pra falar besteira (e assim diminuir o enriquecimento do fórum...) falando sobre aquilo que não sabe é melhor ficar só de espectador mesmo, até pq até agora não vi você rebater tudo o que eu postei acima...

Abraços!

[Sniper]

OK, ZeRo4 creio que você já demonstrou os seus conhecimentos e não seja necessário desqualificar e desrespeitar um colega que humildemente contesta as suas afirmações com argumentos. Se você não concorda argumente, não tente desqualificar e humilhar um colega.

[jauro]

Nasceu errado, opera errado... ou seja, não tem como dar certo, é apenas uma paliativo, obra para inglês ver!

Concordo, por isso citei virtual. (Sem falar nos problemas logísticos)

[Vinicius Pimenta]

ZeRo4, você está sendo advertido pela sua conduta inadequada nessa discussão. Devo lembrá-lo que este é um fórum de debates que não tolera agressões pessoais e desrespeito com os demais usuários. Discuta os temas com ARGUMENTOS e não com tentativas de desqualificar o seu interlocutor. Você é reincidente, já tem currículo de advertências e suspensão, imagino que já deveria saber como é a maneira correta de participar deste fórum.

Seagal, Steven, não creio que deva deixar de participar, tornando-se mero leitor por uma questão como essas. Sua participação, assim como de todos os usuários é o que fundamenta a existência de um fórum de debates.

Atenciosamente,

[Seagal, Steven]

"Estou perfeitamente seguro de que tenho razão; mas posso enganar-me e podes ter razão tu. Em qualquer dos casos, vamos conversar racionalmente, pois assim nos aproximaremos mais da verdade, do que se cada um persistir no seu ponto de vista." (POPPER, Karl Raymund in O racionalismo crítico na política).

Reconheço que pode-se excogitar e sustentar, de forma plausível e embasada, uma possível inconstitucionalidade do referido decreto. Reconheço também - ou melhor, afirmo - que não tenho conhecimento sobre questões relacionadas à Segurança Pública (embora, em momento algum, tenha dito que domino tal assunto).

Todavia, em virtude das situações de fato, das controvertidas questões relacionadas à possiblidade de elaboração de decretos autônomos (é dizer, decretos que inovam na ordem jurídica através de normas gerais e abstratas) na vigência da CF/88, e lançando mão de técnicas de interpretação, entendo ser possível - e razoável - defender a existência da FNSP, em razão do fim ao qual ela se destina. E foi, baseado exclusivamente em tais questões, que intervi no debate. Desta feita, e sem querer criar qualquer tipo de tensão, sigo acompanhando-o.

[Carcará]

Que isso gente!! O nível do assunto tava tão bom (e ficando cada vez mais raro )!! Zero4 manera aí!!! Seagal, Steven fica tranquilo Por favor, continuem!! Não deixem a bola cair!!

[ZeRo4]

Sniper e Vinicius,

tirando minha última mensagem em nenhum momento "desqualifiquei" ninguém, o fato é por si só verdadeiro... existe uma diferença de quem OPERA direito e de quem simplesmente CONSULTA as leis. Não acredito que isso seja "desqualificar" pelo contrário... dei ciência de que as leis (e suas doutrinas que são abstratas...) não são de tão fácil compreensão e expliquei, assim como 1+1 = 2, o motivo da FSNP ser inconstitucional em diversos pontos, isso não quer dizer que eu seja contra uma tropa deste tipo.

Volta salientar que, na minha opinião, de nada adianta termos um monte de posts e um monte de tópicos com tamanhas besteiras assim como o caro colega cometeu ao dizer que baseando-se nos art. 144 e 241 a FSNP não era inconstitucional, se um dos principais motivos dela ser inconstitucional reside justamente nesses dois artigos... se vcs querem um foram repleto de erros e pensamentos equivocados, ai é com vcs que gerenciam o fórum, mas creio que eu e a maioria dos colegas optariam por mais qualidade do que quantidade.

Seagel,

Larga de encasquetar com isso, ninguém aqui é louco de ser contra uma força do tipo a FSNP! Cmo disse a cima, palavras reforçadas inclusive pelo Jauro. Não se pode discutir, como se é inconstitucional, é inconstitucional e pronto, não podemos levar a cabo "interpretações" pois a CRFB/88 não a permite... então eu volto a dizer que NASCEU errada (só poderia visto a tão grande inconstitucionalidade...) OPERA errado (dando inclusive atribuições que não são inerentes ao Ministro da Justiça perante o Estado autônomo), fora os outros erros jurídicos que não discutimos aqui que podem sim trazer um problema muito grande tanto para a união quanto para os estados.

[FinkenHeinle]

Uma pergunta Steven:

- Porque o avatar do Steaven Seggal é o Stallone?!



Brincadeira, claro...

[Seagal, Steven]

Caro Zero4,

Só citei os artigos, pois entendo que são, sim, fundamento imediato para a criação da FNSP. Afora isso, meu raciocínio não teve nada de matemático. vez que, como expus, me baseei em ponderações de cunho doutrinário.

Todavia, em virtude das situações de fato, das controvertidas questões relacionadas à possiblidade de elaboração de decretos autônomos (é dizer, decretos que inovam na ordem jurídica através de normas gerais e abstratas) na vigência da CF/88, e lançando mão de técnicas de interpretação, entendo ser possível - e razoável - defender a existência da FNSP, em razão do fim ao qual ela se destina.

É lamentável que você tenha se valido de meia dúzia de posts meus para concluir que eu sou um "consultor de leis", sem levar em conta a minha formação, sem me conhecer, dentre outros fatores. Mas enfim, esse seu juízo eu não faço a menor questão de contestar aqui.

Larga de encasquetar com isso, ninguém aqui é louco de ser contra uma força do tipo a FSNP!

Se você tem argumentos contrários à sua existência, por que não ser contra?

Cmo disse a cima, palavras reforçadas inclusive pelo Jauro. Não se pode discutir, como se é inconstitucional, é inconstitucional e pronto, não podemos levar a cabo "interpretações" pois a CRFB/88 não a permite... então eu volto a dizer que NASCEU errada (só poderia visto a tão grande inconstitucionalidade...) OPERA errado (dando inclusive atribuições que não são inerentes ao Ministro da Justiça perante o Estado autônomo), fora os outros erros jurídicos que não discutimos aqui que podem sim trazer um problema muito grande tanto para a união quanto para os estados.

Dizer que a CF/88 ou que qualquer outro dispositivo legal não comporta interpretações é voltar aos tempos do positivismo jurídico. Basta reunir um ementário jurisprudencial (em sentido amplo) de qualquer Tribunal sobre determinado assunto e ver a imensidão de decisões que, dependendo do fato concreto, levam a interpretações diametralmente opostas.

Mas, pondo fim a tal celeuma e retornando ao tema do tópico, o que eu tenho a dizer é: um Ministro da Defesa que, em meio à crise Aérea, diz que temos quer "rezar" para que a mesma termine, não pode continuar ocupado um cargo de tamanha importância. Do contrário, é certo que continuaremos a ouvir pérolas em cada entrevista que ele conceda.

- Porque o avatar do Steaven Seggal é o Stallone?!

Ambos são ídolos. Sou fã de personagens de filmes de pancadaria e violência gratuita. Mas vou tratar de corrigir a incoerência, caro Finken.

[pafuncio]

- Porque o avatar do Steaven Seggal é o Stallone?!

Ambos são ídolos. Sou fã de personagens de filmes de pancadaria e violência gratuita. Mas vou tratar de corrigir a incoerência, caro Finken.

1) Filme iraniano, nem pensar ?

2) Juridicamente, não deixa de haver um paralelo com a - suposta - vedação do MP investigar criminalmente, independentemente da existência de inquéritos policiais por parte da polícia civil.

E aí ? Interpretação literal ou sistêmica ? Ou de acordo com a Constituição ?

Saludos, em especial aos amantes dos filmes de porrada ...

[PRick]

Bem,

Não acho que a FNSP seja inconstitucional, para tal ela teria que ter personalidade jurídica própria. Como o referido decreto fala, trata-se de um Programa.

Os fundamentos estão no art. 144, em seu caput e no & 6°. Todos os cidadãos brasileiros são responsáveis pela ordem pública, não só as Polícias, elas são os Órgãos Executores, ou seja, agentes da autoridade. O que o artigo veda é a criação de novos Órgãos Executores, fora os elencados. Mas as FA`s também são "Órgãos" executores, e as Polícias Militares são órgãos auxiliares e reservas do EB. Como fala o paragrafo citado.

A saída jurídica foi a criação de uma "Força Voluntária", composta por policiais militares e demais membros dos órgãos executores, com o mesmo tipo de hierarquia, de caratér temporário, transitório.

Os Homens da FNSP são agentes públicos federais, tais como os mesários convocados para trabalhar no TRE(eleições). Recebem seus salários dos Órgãos nos quais estão lotados. A União Federal paga apenas verbas de caráter indenizatórias, de custos, enquanto os membros das FNSP estiverem cumprindo sua missão.

Somente os Estados que assinaram sua perticipação no Programa, podem fornecer homens para a FNSP. Da mesma forma, tem que haver um pedido formal do Governador para a atuação da Força no Estado Membro. De certa forma existe uma prorrogação da competência territorial, em regra as Policiais Militares são estaduais.

Ou seja, de certa forma o Governador tem que reconhecer que não é mais capaz de controlar a ordem pública com suas Policias, Orgãos Executores, e de forma branca, pedir um intervenção no Estado.

Foi por isto que o Ministério da Justiça/Defesa, fizeram ressalvas ao pedido do Governador Sergio Cabral, ele não cumpriam as formalidades legais, ou dava margem a dupla interpretação.

Trata-se de uma Guarda Nacional disfarçada, só que composta de Policiais. E controlada pelo Ministério da Justiça, sua oficialidade é controlado pelo EB. Podem ser convocados acho que pessoal da reserva do EB, além de policiais aposentados.

[ ]´s

[FinkenHeinle]

- Porque o avatar do Steaven Seggal é o Stallone?!

Ambos são ídolos. Sou fã de personagens de filmes de pancadaria e violência gratuita. Mas vou tratar de corrigir a incoerência, caro Finken.

Não seja por isto, FICOU TRI LEGAL...


Aliás, o Steven Seagal é um personagem que eu gosto, rsrs, frio, bate com vontade...


Saludos amigo!

[Carlos Souza]

Pessoal, embora eu concorde que esta FNSP é inconstitucional e além disso tira efetivo dos estados, como o RS, que vive uma crise na segurança pública, com um dos maiores índices de roubos de veículos do país, na minha opinião o que importa é que o país já tem polícia demais. É muita polícia para pouco recurso, o que tem que fazer (governo) é dar condições de trabalho para as polícias já existentes. Acho ainda que os modelos de polícia do Brasil são bons, apesar de ser um ponto de discussão muito grande no país. Por último não gosto de ver guris de 18 anos com fuzil na mão combatendo traficantes experientes que conhecem o campo de batalha e não tem nenhum valor pela vida. Também não gosto de ver guris dando tiro no pé como aconteceu na busca pelos fuzis no ano passado. Ou seja, combate ao crime é coisa de polícia e não de exército e precisamos é valorizar os policiais e exigir-lhes idoneidade e punir severamente aqueles que tiverem desvio de conduta.