COMANDO DO EXÉRCITO
1ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 10/2006
Nº Processo: Inexi 10/06-CTEx . Objeto: Serviço de fabricação de
02(dois) protótipos, elaboração de manuais técnicos, treinamento de
pessoal e assessoria técnica referente a viatura leve de emprego geral
aerotransportavel Chivunk. Total de Itens Licitados: 00004 . Fundamento
Legal: Artigo 25, Caput, da Lei 8.666/93 . Justificativa:
Inviabilidade de competição. Declaração de Inexigibilidade em 01/12/2006 . WALTER ANTONIO MACHADO - TC . Ordenador de
despesas . Ratificação em 01/12/2006 . GEN BDA ALÉSSIO RIBEIRO
SOUTO . Chefe do CTEx . Valor: R$ 500.500,00 . Contratada
:COLUMBUS COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA
LTDA . Valor: R$ 500.500,00(SIDEC - 01/12/2006) 160291-00001-2006NE900001
<!ID847751-0> EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 11/2006
Nº Processo: Inexig 11/06-CTEx . Objeto: Serviço de pesquisa, desenvolvimento
e produção de 01 (um) protótipo de Reparo de Metralhadora
Automatizado X (REMAX). Total de Itens Licitados:
00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, inciso II, da Lei 8.666/93 .
Justificativa: Inviabilidade de competição. Declaração de Inexigibilidade
em 01/12/2006 . WALTER ANTONIO MACHADO - TC .
Ordenador de despesas . Ratificação em 01/12/2006 . GEN BDA
ALÉSSIO RIBEIRO SOUTO . Chefe do CTEx . Valor: R$
1.245.000,00 . Contratada :ARES AEROESPACIAL E DEFESA LTDA
. Valor: R$ 1.245.000,00(SIDEC - 01/12/2006) 160291-00001-2006NE900001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 6/2006
Nº Processo: 00368/11/2006 . Objeto: Aquisicao de armamentos. Total
de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, inciso I,
da Lei 8.666/93 . Justificativa: A Empresa Welser-Itage Participacoes
e Comercio S/A e possuidora da exclusividade de fabricacao,conforme
carta do ABIMD. Declaração de Inexigibilidade em 30/11/2006
. MARCELO ARARIPE SOUZA OLIVEIRA - TC . Ordenador de
Despesas . Ratificação em 30/11/2006 . MARCO AURELIO COSTA
VIEIRA - GEN . Agente Diretor - Cmt da Bda Inf Pqdt . Valor: R$
79.128,00 . Contratada :WELSER ITAGE PARTICIPAÇÕES E COMÉRCIO
S/A . Valor: R$ 79.128,00(SIDEC - 01/12/2006
COMANDO MILITAR DO SUDESTE
2ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 10/2006
Nº Processo: 00010/2006 . Objeto: Aquisição de munição. Total de
Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, inciso I, da
Lei 8.666/93 . Justificativa: Por se tratar de material fornecido por
representante comercial exclusivo. Declaração de Inexigibilidade em
23/11/2006 . ILTON DA SILVA FERREIRA - CEL . Ordenador de
despesas . Ratificação em 23/11/2006 . GEN BDA ABELARDO
PRISCO DE SOUZA JÚNIOR . Comandante da 11.ª Brigada de
Infantaria Leve . Valor: R$ 6.416,30 . Contratada :WELSER ITAGE
PARTICIPAÇÕES E COMÉRCIO S/A . Valor: R$ 6.416,30(SIDEC - 01/12/2006)
COMANDO DA MARINHA
FORÇA AERONAVAL
BASE AÉREA NAVAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA
EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
nº do Processo 008/06. Objeto: Prestação de serviços de pesquisa e
diagnósticos de pane, manutenção preventiva e corretiva, revisão de
componentes, revisão horária nos motores das aeronaves SH3 A/B e
aplicações de modificações técnicas recomendadas pelo fabricante
nos equipamentos aeronáuticos, a níveis de 4º escalão, com fornecimento
de peças novas e originais ou de igual qualidade, referendadas
pelo fabricante, e mão-de-obra qualificada.. Fundamentação:
Caput, do Artigo 25, da Lei nº 8.666/93. Declaração de Inexigibilidade
de Licitação em 24/11/2006, CMG HUGO MARCELO
VIEIRA DE MELO PIMENTEL, Ordenador de Despesa. Ratificação
em 24/11/2006, CALTE MAURO FRANÇA DE ALBUQUERQUE
LIMA, Comandante da Força Aeronaval. Valor: R$ 3.000.000,00 (três
milhões de reais); Contratada: GESPI Indústria e Comércio de Equipamentos
Aeronáuticos LTDA.
Nº do Processo 011/06. Objeto: Prestação de serviços de pesquisa e
diagnóstico de pane, de manutenção preventiva e corretiva e de recuperação
geral das aeronaves AS350BA - ESQUILO MONOMOTOR
E AS355F2 - ESQUILO BIMOTOR, bem como em seus sistemas,
conjuntos e componentes, exceto nos motores, e ainda serviços
de reparo nos capôs, carenagens e pás dos rotores principal e de
cauda das aeronaves AS 332F1 - SUPER PUMA Fundamentação:
Caput, do Artigo 25, da Lei nº 8.666/93. Declaração de Inexigibilidade
de Licitação em 24/11/2006, CMG HUGO MARCELO
VIEIRA DE MELO PIMENTEL, Ordenador de Despesa. Ratificação
em 24/11/2006, CALTE MAURO FRANÇA DE ALBUQUERQUE
LIMA, Comandante da Força Aeronaval. Valor: R$ 1.000.000,00 (um
milhão de reais); Contratada: HELIBRÁS - Helicópteros do Brasil
S/A.
Nº do Processo 012/06. Objeto: Prestação de serviços de pesquisa e
diagnósticos de pane, de manutenção preventiva e corretiva e de
recuperação geral dos motores ARRIEL 1B, bem como em acessórios
e componentes. Fundamentação: Inciso I, do Artigo 25, da Lei nº
8.666/93. Declaração de Inexigibilidade de Licitação em 24/11/2006,
CMG HUGO MARCELO VIEIRA DE MELO PIMENTEL, Ordenador
de Despesa. Ratificação em 24/11/2006, CALTE MAURO
FRANÇA DE ALBUQUERQUE LIMA, Comandante da Força Aeronaval.
Valor: R$ 3.500.000,00 (três milhões e quinhentos mil de
reais); Contratada: Turbomeca do Brasil Indústria e Comércio LTDA
Nº do Processo 013/06. Objeto: Prestação de serviços de pesquisa e
diagnósticos de pane, de manutenção preventiva e corretiva e de
recuperação geral dos motores MAKILA 1A1, bem como em acessórios
e componentes. Fundamentação: Inciso I, do Artigo 25, da Lei
nº 8.666/93. Declaração de Inexigibilidade de Licitação em
24/11/2006, CMG HUGO MARCELO VIEIRA DE MELO PIMENTEL,
Ordenador de Despesa. Ratificação em 24/11/2006, CALTE
MAURO FRANÇA DE ALBUQUERQUE LIMA, Comandante da
Força Aeronaval. Valor: R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos
mil de reais); Contratada: Turbomeca do Brasil Indústria e Comércio
LTDA.
Nº do Processo 015/06. Objeto: Prestação de serviços de pesquisa e
diagnósticos de revisão geral, manutenção preventiva e corretiva,
reparos e incorporação de modificações técnicas recomendadas pelo
fabricante em item aeronáuticos, a nível de 4º escalão, com fornecimento
de peças novas e originais ou de igual qualidade, referendadas
pelo fabricante, e mão-de-obra qualificada. Fundamentação:
Caput, do Artigo 25, da Lei nº 8.666/93. Declaração de Inexigibilidade
de Licitação em 24/11/2006, CMG HUGO MARCELO
VIEIRA DE MELO PIMENTEL, Ordenador de Despesa. Ratificação em 24/11/2006, CALTE MAURO FRANÇA DE ALBUQUERQUE
LIMA, Comandante da Força Aeronaval. Valor: R$ 1.500.000,00 (um
milhão e quinhentos mil de reais); Contratada: GESPI Indústria e
Comércio de Equipamentos Aeronáuticos LTDA.
Nº do Processo 016/06. Objeto: Prestação de serviços de revisão e
reparo em Servos Comando que equipam helicópteros AS 365 Dauphin
e AS 350/355 e reparos, manutenção e revisão geral em Trem de
Pouso que equipam os helicópteros Super Puma (AS 332F1 e AS 532
SC). Fundamentação: Caput, do Artigo 25, da Lei nº 8.666/93. Declaração
de Inexigibilidade de Licitação em 24/11/2006, CMG HUGO
MARCELO VIEIRA DE MELO PIMENTEL, Ordenador de Despesa.
Ratificação em 24/11/2006, CALTE MAURO FRANÇA DE ALBUQUERQUE
LIMA, Comandante da Força Aeronaval. Valor: R$
600.000,00 (seiscentos mil reais); Contratada: ELEB - Embraer
Liebherr Equipamentos do Brasil S/A.
Nº do Processo 017/06. Objeto: Prestação de serviços de manutenção
e assistência técnica com fornecimento de peças novas, originais ou
de igual qualidade referendadas pelo fabricante do motor Allison 250.Fundamentação: Caput, do Artigo 25, da Lei nº 8.666/93. Declaração
de Inexigibilidade de Licitação em 28/11/2006, CMG HUGO MARCELO
VIEIRA DE MELO PIMENTEL, Ordenador de Despesa. Ratificação
em 28/11/2006, CALTE MAURO FRANÇA DE ALBUQUERQUE
LIMA, Comandante da Força Aeronaval. Valor: R$
1.000.000,00 (um milhão de reais); Contratada: Rolls Royce Brasil
Ltda.