Enfim uma linha de pensamento estratégico nacional?
Moderadores: J.Ricardo, Conselho de Moderação
- Slip Junior
- Sênior
- Mensagens: 3291
- Registrado em: Seg Fev 17, 2003 6:00 pm
- Agradeceram: 1 vez
Enfim uma linha de pensamento estratégico nacional?
Projeto prevê sistema para proteção em caso de guerra
Brasília, 26 de Julho de 2004 - Uma das justificativas é "não ceder nosso território a nações poderosas". O ditado popular diz que não adianta colocar tranca de ferro depois que a casa foi arrombada. Seguindo este raciocínio, o Ministério da Defesa começa a fazer um lobby para aprovar o Projeto de Lei 2272/2003, que cria o Sistema Nacional de Mobilização (Sinamob), em tramitação no Congresso Nacional. O instrumento tem como objetivo preparar e garantir a segurança do País em caso de uma guerra ou de um ataque externo. "O país que não está preparado para uma situação emergencial de conflito, corre um risco grande de vir a sofrer um vexame internacional em caso de necessidade", afirma o coronel José D'Ávila Fernandes.
Na última semana, Fernandes foi o coordenador de um "estágio intensivo" sobre o tema, em Brasília, que reuniu 58 pessoas. São formadores de opinião oriundos de diversos órgãos do governo, como Casa Civil, ministérios, agências reguladoras e até da iniciativa privada. "O objetivo foi sensibilizar as autoridades sobre o tema e explicar o que é o PL que tramita no Congresso", diz. O evento também discutiu as ações que precisam ser implementadas em caso de agressão estrangeira que indique o emprego das Forças Armadas.
As palestras foram ministradas pela Escola Superior de Guerra e o estágio incluiu visitas à Infraero e à Autotrac, empresa especializada em rastreamento de veículos por satélite, de propriedade do ex-piloto Nelson Piquet. Iniciativa semelhante acontecerá em setembro e novembro, em Curitiba e Manaus, respectivamente. Em 2005, o treinamento ocorre em Belém, Salvador, Recife e Belo Horizonte. Em cinco anos, todas as capitais saberão o que é "mobilização nacional", prevê Fernandes.
O coronel Fernandes explicou que a Defesa não está brigando por recursos extras para se preparar para uma pouco provável guerra, mas sim para que a preocupação com uma mobilização estratégica permeie os investimentos do governo daqui para frente. E oferece alguns exemplos práticos.
"Novos aeroportos precisam estar equipados para abastecer aeronaves militares, os portos necessitam se adequar para receber com rapidez navios da Marinha e até as futuras estradas podem ter em seu planejamento um recuo extra, mais reforçado, que possa vir a servir de pista de pouso", diz o coronel. Hospitais a serem construídos na Amazônia e zonas de fronteira, completa, podem incluir desde já áreas de traumatismo reforçadas e boas salas cirúrgicas, ao invés de apenas maternidades e áreas de pronto-socorro.
O coronel ressalta, no entanto, que o Brasil não está prestes a entrar em nenhum conflito. "É nos tempos de paz que se planeja a longo prazo." Segundo ele, o País precisa de uma ação deste tipo, acrescentando que durante a Segunda Guerra Mundial uma lei de requisições funcionou com base nesta idéia, mas foi revogada após o conflito.
A Amazônia, no entanto, é uma preocupação. Em documento distribuído pela Secretaria de Logística e Mobilização, entre as justificativas para a iniciativa cons-ta "não ceder nosso território e riquezas naturais para nações mais poderosas". Fer-nandes acrescenta que todos os países desenvolvidos possuem planos do gênero. Na América Latina, cita o Chile e o Peru como exemplos.
A Mobilização Nacional é um instrumento legal, previsto na Constituição Federal nos artigos 22, 84 e 137. O projeto de lei já foi aprovado por unanimidade pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, mas precisa passar agora pelas comissões de Relações Exteriores, Defesa Nacional, Finanças e Tributação e ainda de Constituição e Justiça. Se aprovado, terá recursos consignados nos orçamentos dos dez órgãos governamentais, incluindo a Fazenda.
Fonte: (Gazeta Mercantil/Caderno A - Pág. 4)(Gisele Teixeira) via NOTIMP/FAB
Abraços
Brasília, 26 de Julho de 2004 - Uma das justificativas é "não ceder nosso território a nações poderosas". O ditado popular diz que não adianta colocar tranca de ferro depois que a casa foi arrombada. Seguindo este raciocínio, o Ministério da Defesa começa a fazer um lobby para aprovar o Projeto de Lei 2272/2003, que cria o Sistema Nacional de Mobilização (Sinamob), em tramitação no Congresso Nacional. O instrumento tem como objetivo preparar e garantir a segurança do País em caso de uma guerra ou de um ataque externo. "O país que não está preparado para uma situação emergencial de conflito, corre um risco grande de vir a sofrer um vexame internacional em caso de necessidade", afirma o coronel José D'Ávila Fernandes.
Na última semana, Fernandes foi o coordenador de um "estágio intensivo" sobre o tema, em Brasília, que reuniu 58 pessoas. São formadores de opinião oriundos de diversos órgãos do governo, como Casa Civil, ministérios, agências reguladoras e até da iniciativa privada. "O objetivo foi sensibilizar as autoridades sobre o tema e explicar o que é o PL que tramita no Congresso", diz. O evento também discutiu as ações que precisam ser implementadas em caso de agressão estrangeira que indique o emprego das Forças Armadas.
As palestras foram ministradas pela Escola Superior de Guerra e o estágio incluiu visitas à Infraero e à Autotrac, empresa especializada em rastreamento de veículos por satélite, de propriedade do ex-piloto Nelson Piquet. Iniciativa semelhante acontecerá em setembro e novembro, em Curitiba e Manaus, respectivamente. Em 2005, o treinamento ocorre em Belém, Salvador, Recife e Belo Horizonte. Em cinco anos, todas as capitais saberão o que é "mobilização nacional", prevê Fernandes.
O coronel Fernandes explicou que a Defesa não está brigando por recursos extras para se preparar para uma pouco provável guerra, mas sim para que a preocupação com uma mobilização estratégica permeie os investimentos do governo daqui para frente. E oferece alguns exemplos práticos.
"Novos aeroportos precisam estar equipados para abastecer aeronaves militares, os portos necessitam se adequar para receber com rapidez navios da Marinha e até as futuras estradas podem ter em seu planejamento um recuo extra, mais reforçado, que possa vir a servir de pista de pouso", diz o coronel. Hospitais a serem construídos na Amazônia e zonas de fronteira, completa, podem incluir desde já áreas de traumatismo reforçadas e boas salas cirúrgicas, ao invés de apenas maternidades e áreas de pronto-socorro.
O coronel ressalta, no entanto, que o Brasil não está prestes a entrar em nenhum conflito. "É nos tempos de paz que se planeja a longo prazo." Segundo ele, o País precisa de uma ação deste tipo, acrescentando que durante a Segunda Guerra Mundial uma lei de requisições funcionou com base nesta idéia, mas foi revogada após o conflito.
A Amazônia, no entanto, é uma preocupação. Em documento distribuído pela Secretaria de Logística e Mobilização, entre as justificativas para a iniciativa cons-ta "não ceder nosso território e riquezas naturais para nações mais poderosas". Fer-nandes acrescenta que todos os países desenvolvidos possuem planos do gênero. Na América Latina, cita o Chile e o Peru como exemplos.
A Mobilização Nacional é um instrumento legal, previsto na Constituição Federal nos artigos 22, 84 e 137. O projeto de lei já foi aprovado por unanimidade pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, mas precisa passar agora pelas comissões de Relações Exteriores, Defesa Nacional, Finanças e Tributação e ainda de Constituição e Justiça. Se aprovado, terá recursos consignados nos orçamentos dos dez órgãos governamentais, incluindo a Fazenda.
Fonte: (Gazeta Mercantil/Caderno A - Pág. 4)(Gisele Teixeira) via NOTIMP/FAB
Abraços
Dando continuidade e atualizando a questão do Sistema de Mobilização Nacional - SINAMOB...
Um pouco mais sobre o Sinamob
O Sinamob é um projeto estratégico de grande importância para o planejamento da defesa nacional.
Quando os recursos de Logística são insuficientes - como é o caso - a mobilização vem complementar a capacidade do Poder Nacional.
A Mobilização efetua transferências de recursos para o campo da segurança, inclusive agindo sobre o potencial nacional, podendo estas transferências processar-se entre: os campos do desenvolvimento e da segurança, as expressões do poder nacional e os vários elementos constitutivos de uma mesma expressão do poder nacional.
O Sistema, terá como órgão central o Ministério da Defesa, e será integrado pelos Ministérios da Justiça, Relações Exteriores, Planejamento, Ciência e Tecnologia, Fazenda, Integração Nacional, Casa Civil da PR, GSI, entre outros.
São duas as fases da Mobilização Nacional : preparo e execução.
O preparo da Mobilização Nacional caracteriza-se pelo conjunto de atividades planejadas, empreendidas ou orientadas pelo Estado, desde a situação normal, visando a facilitar a Execução da Mobilização Nacional. O Brasil, embora não conte normalmente com todos os recursos necessários, deve estar preparado para enfrentar a efetivação de uma hipótese de guerra.
Ao decretar a Mobilização Nacional, o Governo poderá intervir nos fatores de produção e requisitar bens e serviços públicos e privados... como aeronaves civis para o transporte de tropas. Além de canalizar recursos humanos, financeiros e materiais, para atender os esforços contra agressão estrangeira.
Andamento do Projeto
10/2003 - A administração FHC, remete ao Congresso Nacional, em caráter de urgência, o Projeto de Lei Nº 2.272/2003, que cria o Sistema Nacional de Mobilização.
05/2004 - Aprovado por unanimidade pela Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público (CTASP).
03/2005 - Aprovado por unanimidade pela Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN).
06/2005 - Aprovado por unanimidade pela Comissão de Finanças e Tributação (CFT).
Atualmente - Aguarda parecer da Comissão de Constituição e Justiça (CCJC) - última etapa dentro da Câmara dos Deputados.
Um pouco mais sobre o Sinamob
O Sinamob é um projeto estratégico de grande importância para o planejamento da defesa nacional.
Quando os recursos de Logística são insuficientes - como é o caso - a mobilização vem complementar a capacidade do Poder Nacional.
A Mobilização efetua transferências de recursos para o campo da segurança, inclusive agindo sobre o potencial nacional, podendo estas transferências processar-se entre: os campos do desenvolvimento e da segurança, as expressões do poder nacional e os vários elementos constitutivos de uma mesma expressão do poder nacional.
O Sistema, terá como órgão central o Ministério da Defesa, e será integrado pelos Ministérios da Justiça, Relações Exteriores, Planejamento, Ciência e Tecnologia, Fazenda, Integração Nacional, Casa Civil da PR, GSI, entre outros.
São duas as fases da Mobilização Nacional : preparo e execução.
O preparo da Mobilização Nacional caracteriza-se pelo conjunto de atividades planejadas, empreendidas ou orientadas pelo Estado, desde a situação normal, visando a facilitar a Execução da Mobilização Nacional. O Brasil, embora não conte normalmente com todos os recursos necessários, deve estar preparado para enfrentar a efetivação de uma hipótese de guerra.
Ao decretar a Mobilização Nacional, o Governo poderá intervir nos fatores de produção e requisitar bens e serviços públicos e privados... como aeronaves civis para o transporte de tropas. Além de canalizar recursos humanos, financeiros e materiais, para atender os esforços contra agressão estrangeira.
Andamento do Projeto
10/2003 - A administração FHC, remete ao Congresso Nacional, em caráter de urgência, o Projeto de Lei Nº 2.272/2003, que cria o Sistema Nacional de Mobilização.
05/2004 - Aprovado por unanimidade pela Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público (CTASP).
03/2005 - Aprovado por unanimidade pela Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN).
06/2005 - Aprovado por unanimidade pela Comissão de Finanças e Tributação (CFT).
Atualmente - Aguarda parecer da Comissão de Constituição e Justiça (CCJC) - última etapa dentro da Câmara dos Deputados.
- BrasileiroBR
- Sênior
- Mensagens: 969
- Registrado em: Seg Jun 19, 2006 12:14 am
- Localização: Brasilia - BRASIL sil sil
- Agradeceu: 4 vezes
- Agradeceram: 16 vezes