Ihh! Lá vem o Lulinha com esse negócio de constituinte
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- antunsousa
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Ihh! Lá vem o Lulinha com esse negócio de constituinte
Ihh! Lá vem o Lulinha com esse negócio de constituinte pra cima da gente. Pois sim, o homem quer assembléia constituinte. O pretexto é a reforma política que, segundo ele, não pode ser feita por esse congresso sem moral. É, de fato, esse congresso nosso não tem moral mesmo, agora, o Lula continuar a falar em moral é uma piada, só pode. Mas, tocando no ponto essencial: esse negócio de constituinte é de fazer tremer; o povo venezuelano que o diga. É, que fiquemos nós de orelhas em pé e olhos abertos, pois, já pensaram: depois do chavismo na Venezuela, será que vem aí o lulismo? Deus, cruz credo, sarava. Constituinte com Lula no poder, nem pensar!
- Clermont
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ENGANANDO A CLASSE MÉDIA
Por Lucia Hippolito - Blog do Noblat
Os estrategistas da campanha pela reeleição do presidente já chegaram à conclusão de que Lula está sem discurso para a classe média e sem discurso para a questão ética.
Também já chegaram à conclusão de que Lula está muitíssimo bem no Nordeste, bem no Norte, mais ou menos no Centro-Oeste. E vai mal no Sul e no Sudeste. Lula vai mal também entre a classe média e entre os portadores de diploma universitário.
Resumindo, o presidente vai mal nos maiores colégios eleitorais do país e entre o eleitorado mais bem informado. O eleitorado que está indignado com a corrupção, com a roubalheira, com a postura do presidente-candidato (“não sei”, “não fiz”, “não vi”), com a impunidade dos políticos, com o desprezo da classe política pela opinião da sociedade brasileira.
O que fazer para recapturar o voto dessa classe média que, em 2002, foi responsável pela eleição de Lula?
Propor uma Constituinte! Que idéia genial! Mas não uma Constituinte ampla, isto não, porque pode suprimir alguns direitos tão caros às várias corporações. Uma Constituinte feita por deputados e senadores normalmente eleitos? Não, porque a classe média não confia mais nos políticos.
A proposta, que pode soar como música nos ouvidos de uma sociedade cansada de roubalheira e de impunidade, é a de uma Constituinte exclusiva, especificamente para realizar a reforma política. Bingo! Bem no coração da classe média!
Em entrevista à Rádio CBN, o dr. Dalmo de Abreu Dallari, jurista dos mais respeitados, foi sintético e certeiro: “É golpe.” Em entrevista ao Globo, o ex-ministro Célio Borja, outro respeitado jurista, foi igualmente sintético e certeiro: “É um engodo. Uma idéia infeliz.”
É o caso de se perguntar: por que apenas a reforma política? Que tal introduzir também a reforma tributária? É complicada, difícil, os governadores não se entendem. E a reforma trabalhista? Ah, as centrais sindicais não estão de acordo. E a extinção das Medidas Provisórias? Aí já é demais! Como o Executivo brasileiro vai viver sem o conforto das MPs?
Quer dizer, então, que a resposta para a inação do Congresso, para a inapetência do governo de fazer uma articulação política minimamente decente será sempre uma Constituinte?!
A reforma política não foi realizada porque não houve empenho, porque os caciques preferem deixar tudo como está, porque o Executivo não se interessou. O Poder Executivo é tão poderoso no Brasil, que tudo o que ele deseja acontece.
A proposta, segundo dizem, foi aceita com entusiasmo por juristas que compareceram a um encontro com o presidente Lula no Planalto. Houve até um ex-presidente da OAB que declarou que os futuros constituintes não deveriam ser apenas aqueles eleitos através dos partidos políticos, mas “pessoas representativas da sociedade”. Será que sua Senhoria já está tentando descolar um empreguinho de constituinte?
Não é porque estamos nos despedindo (ainda bem!) da pior legislatura de toda a história do Congresso brasileiro que vamos abolir a democracia representativa baseada em partidos.
Condenar todos os políticos como se fossem portadores de todos os vícios é atitude excludente, mesquinha e fascista, comparável a condenar toda a OAB porque alguns advogados transformaram-se em comparsas e pombos-correio de traficantes e do crime organizado.
Uma democracia representativa digna do nome não existe sem partidos e sem políticos. Se não gostamos dos atuais, vamos eleger outros. Já houve outros períodos na História do Brasil em que o fosso entre representados e representantes alargou-se excessivamente. Periodicamente, os militares se arvoravam em defensores dos interesses da sociedade e tentavam preencher este fosso. Deu no que deu.
Hoje, não há mais o menor perigo de golpe militar. Mas os eleitores indignados com os políticos precisam ficar atentos, porque podem estar servindo de massa de manobra para um golpe dado por civis.
Por Lucia Hippolito - Blog do Noblat
Os estrategistas da campanha pela reeleição do presidente já chegaram à conclusão de que Lula está sem discurso para a classe média e sem discurso para a questão ética.
Também já chegaram à conclusão de que Lula está muitíssimo bem no Nordeste, bem no Norte, mais ou menos no Centro-Oeste. E vai mal no Sul e no Sudeste. Lula vai mal também entre a classe média e entre os portadores de diploma universitário.
Resumindo, o presidente vai mal nos maiores colégios eleitorais do país e entre o eleitorado mais bem informado. O eleitorado que está indignado com a corrupção, com a roubalheira, com a postura do presidente-candidato (“não sei”, “não fiz”, “não vi”), com a impunidade dos políticos, com o desprezo da classe política pela opinião da sociedade brasileira.
O que fazer para recapturar o voto dessa classe média que, em 2002, foi responsável pela eleição de Lula?
Propor uma Constituinte! Que idéia genial! Mas não uma Constituinte ampla, isto não, porque pode suprimir alguns direitos tão caros às várias corporações. Uma Constituinte feita por deputados e senadores normalmente eleitos? Não, porque a classe média não confia mais nos políticos.
A proposta, que pode soar como música nos ouvidos de uma sociedade cansada de roubalheira e de impunidade, é a de uma Constituinte exclusiva, especificamente para realizar a reforma política. Bingo! Bem no coração da classe média!
Em entrevista à Rádio CBN, o dr. Dalmo de Abreu Dallari, jurista dos mais respeitados, foi sintético e certeiro: “É golpe.” Em entrevista ao Globo, o ex-ministro Célio Borja, outro respeitado jurista, foi igualmente sintético e certeiro: “É um engodo. Uma idéia infeliz.”
É o caso de se perguntar: por que apenas a reforma política? Que tal introduzir também a reforma tributária? É complicada, difícil, os governadores não se entendem. E a reforma trabalhista? Ah, as centrais sindicais não estão de acordo. E a extinção das Medidas Provisórias? Aí já é demais! Como o Executivo brasileiro vai viver sem o conforto das MPs?
Quer dizer, então, que a resposta para a inação do Congresso, para a inapetência do governo de fazer uma articulação política minimamente decente será sempre uma Constituinte?!
A reforma política não foi realizada porque não houve empenho, porque os caciques preferem deixar tudo como está, porque o Executivo não se interessou. O Poder Executivo é tão poderoso no Brasil, que tudo o que ele deseja acontece.
A proposta, segundo dizem, foi aceita com entusiasmo por juristas que compareceram a um encontro com o presidente Lula no Planalto. Houve até um ex-presidente da OAB que declarou que os futuros constituintes não deveriam ser apenas aqueles eleitos através dos partidos políticos, mas “pessoas representativas da sociedade”. Será que sua Senhoria já está tentando descolar um empreguinho de constituinte?
Não é porque estamos nos despedindo (ainda bem!) da pior legislatura de toda a história do Congresso brasileiro que vamos abolir a democracia representativa baseada em partidos.
Condenar todos os políticos como se fossem portadores de todos os vícios é atitude excludente, mesquinha e fascista, comparável a condenar toda a OAB porque alguns advogados transformaram-se em comparsas e pombos-correio de traficantes e do crime organizado.
Uma democracia representativa digna do nome não existe sem partidos e sem políticos. Se não gostamos dos atuais, vamos eleger outros. Já houve outros períodos na História do Brasil em que o fosso entre representados e representantes alargou-se excessivamente. Periodicamente, os militares se arvoravam em defensores dos interesses da sociedade e tentavam preencher este fosso. Deu no que deu.
Hoje, não há mais o menor perigo de golpe militar. Mas os eleitores indignados com os políticos precisam ficar atentos, porque podem estar servindo de massa de manobra para um golpe dado por civis.
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FALSA SOLUÇÃO.
Miriam Leitão - O GLOBO, 04 de agosto de 2006.
Um conselho que Hugo Chávez costuma dar aos amigos governantes é que façam uma Constituinte logo após as eleições, aproveitando-se do bônus dado ao recém-eleito. Na lua-de-mel pós-eleitoral, o governo consegue fácil maioria e, depois, muda as leis para se fortalecer. Evo Morales seguiu o conselho do tutor. Será que o presidente Lula pensa em seguir, atrasado, essa mesma trilha, ao apoiar agora a idéia de uma Constituinte?
Esse não é o único defeito desta idéia levantada por um grupo de juristas e à qual o presidente Lula imediatamente aderiu. O outro defeito é o do simplismo. Corrigir os defeitos do sistema político brasileiro levará tempo e a melhor solução é a gradual. A Constituinte seria um conforto para um país que está soterrado por denúncias de corrupção e querendo uma solução milagrosa. O país já aprendeu que, na economia, não existem milagres. Na política, também não. O que funciona são os aperfeiçoamentos institucionais constantes.
As panacéias são mesmo tentadoras. Pensem, leitora e leitor, na maravilha que seria uma mudança que acabasse com o fragmentado sistema partidário brasileiro, reorganizando-o em dois ou três partidos aos quais os políticos seriam fiéis; que estabelecesse o financiamento público de campanha, acabando com o caixa dois e a corrupção eleitoral; que varresse a corrupção da vida do país e acabasse com os excessos das CPIs. Seria excelente, se isso não fosse ilusório e autoritário.
O sistema político brasileiro continuará sendo multipartidário como sempre foi. A cláusula de barreira impedirá os muito pequenos e inviáveis. Já favorecerá uma concentração. Outras soluções têm que ser encontradas com ajuste fino. Exemplo, se a divisão de poder nas comissões respeitar mesmo o total de parlamentares eleitos — e não os empossados — já vai tirar uma parte grande do incentivo para o troca-troca, aumentando a fidelidade.
Uma reforma tipo terra-arrasada, que afaste todos os problemas de uma vez só, tem uma grande chance de complicar mais. O Brasil é uma federação, os partidos têm, nos estados e municípios, lógicas bem diferentes do que têm no âmbito federal. Tentar simplificar o que não é simples é o primeiro passo para as soluções autoritárias e inviáveis. Exemplo foi vivido agora quando o TSE fez uma interpretação radical da verticalização e se viu que era impossível sua aplicação. O TSE voltou atrás e ainda foi criticado por estar interpretando de forma literal a idéia de que todas as coalizões, em qualquer nível, tinham que ter a mesma lógica.
Financiamento público de campanha já existe hoje. Este ano, os partidos estão recebendo R$ 117,875 milhões do Fundo Partidário constituído com o meu, o seu, o nosso dinheiro. Receberam também na última eleição, e isso não impediu os gastos exorbitantes, nem o caixa dois. Além do dinheiro do Fundo Partidário, há uma enorme transferência de recursos para os partidos com o horário eleitoral gratuito em todas as redes de rádio e televisão. O financiamento público exclusivo não será exclusivo, porque nada impedirá os financiamentos por fora. Para evitar o caixa dois e a corrupção, pode-se tentar dois caminhos: punição rigorosa para o caixa dois para que ele não seja feito “sistematicamente neste país”; formas que permitam a fiscalização da sociedade sobre os partidos, como, por exemplo, a informação on-line, diária, dos gastos. Isso permitirá, entre outras coisas, comparar gastos declarados com os sinais exteriores de gastos.
As soluções que têm grande apoio dos políticos na reforma política podem não ser as melhores para os eleitores. Exemplo: o voto em lista. O problema do Brasil não é a maneira como se vota, mas a forma como se exerce o mandato. Votar numa lista, em vez de no candidato, tirará informação do eleitor. Ele não saberá em quem está votando e transferirá esse poder para as elites partidárias. Exatamente as elites que têm falhado tanto. Não consigo entender qual dos nossos vários problemas políticos será resolvido com o voto em lista.
As CPIs são uma das mais importantes atribuições do Legislativo. Ele pode e deve fiscalizar o Executivo. Por isso, todos os governos gostariam de limitá-las. O governo não pode patrocinar uma reforma que se proponha a limitar as CPIs. Seria antidemocrático.
O Brasil precisa mudar e aperfeiçoar sua democracia, mas são muitos os cientistas políticos que favorecem a idéia de mudanças incrementais, em vez de uma mudança radical que se proponha a resolver tudo de uma vez só. A Itália fez bem quando comandou a Operação Mãos Limpas e temos várias lições a tirar dessa faxina feita lá. Mas a reforma política que eles fizeram deu em Berlusconi e, em seguida, numa eleição muito polarizada.
O Brasil tem que aprender a olhar para fora e atentar para o conhecimento acumulado no mundo ao procurar soluções para sua crise política. Há ferramentas hoje sendo desenvolvidas, tanto para ajudar a governabilidade e aperfeiçoar sistemas políticos ineficientes, quanto para aumentar o controle da sociedade sobre os gastos públicos. Não precisamos nem de jabuticabas, nem de caminhos chavistas para as nossas crises.
Miriam Leitão - O GLOBO, 04 de agosto de 2006.
Um conselho que Hugo Chávez costuma dar aos amigos governantes é que façam uma Constituinte logo após as eleições, aproveitando-se do bônus dado ao recém-eleito. Na lua-de-mel pós-eleitoral, o governo consegue fácil maioria e, depois, muda as leis para se fortalecer. Evo Morales seguiu o conselho do tutor. Será que o presidente Lula pensa em seguir, atrasado, essa mesma trilha, ao apoiar agora a idéia de uma Constituinte?
Esse não é o único defeito desta idéia levantada por um grupo de juristas e à qual o presidente Lula imediatamente aderiu. O outro defeito é o do simplismo. Corrigir os defeitos do sistema político brasileiro levará tempo e a melhor solução é a gradual. A Constituinte seria um conforto para um país que está soterrado por denúncias de corrupção e querendo uma solução milagrosa. O país já aprendeu que, na economia, não existem milagres. Na política, também não. O que funciona são os aperfeiçoamentos institucionais constantes.
As panacéias são mesmo tentadoras. Pensem, leitora e leitor, na maravilha que seria uma mudança que acabasse com o fragmentado sistema partidário brasileiro, reorganizando-o em dois ou três partidos aos quais os políticos seriam fiéis; que estabelecesse o financiamento público de campanha, acabando com o caixa dois e a corrupção eleitoral; que varresse a corrupção da vida do país e acabasse com os excessos das CPIs. Seria excelente, se isso não fosse ilusório e autoritário.
O sistema político brasileiro continuará sendo multipartidário como sempre foi. A cláusula de barreira impedirá os muito pequenos e inviáveis. Já favorecerá uma concentração. Outras soluções têm que ser encontradas com ajuste fino. Exemplo, se a divisão de poder nas comissões respeitar mesmo o total de parlamentares eleitos — e não os empossados — já vai tirar uma parte grande do incentivo para o troca-troca, aumentando a fidelidade.
Uma reforma tipo terra-arrasada, que afaste todos os problemas de uma vez só, tem uma grande chance de complicar mais. O Brasil é uma federação, os partidos têm, nos estados e municípios, lógicas bem diferentes do que têm no âmbito federal. Tentar simplificar o que não é simples é o primeiro passo para as soluções autoritárias e inviáveis. Exemplo foi vivido agora quando o TSE fez uma interpretação radical da verticalização e se viu que era impossível sua aplicação. O TSE voltou atrás e ainda foi criticado por estar interpretando de forma literal a idéia de que todas as coalizões, em qualquer nível, tinham que ter a mesma lógica.
Financiamento público de campanha já existe hoje. Este ano, os partidos estão recebendo R$ 117,875 milhões do Fundo Partidário constituído com o meu, o seu, o nosso dinheiro. Receberam também na última eleição, e isso não impediu os gastos exorbitantes, nem o caixa dois. Além do dinheiro do Fundo Partidário, há uma enorme transferência de recursos para os partidos com o horário eleitoral gratuito em todas as redes de rádio e televisão. O financiamento público exclusivo não será exclusivo, porque nada impedirá os financiamentos por fora. Para evitar o caixa dois e a corrupção, pode-se tentar dois caminhos: punição rigorosa para o caixa dois para que ele não seja feito “sistematicamente neste país”; formas que permitam a fiscalização da sociedade sobre os partidos, como, por exemplo, a informação on-line, diária, dos gastos. Isso permitirá, entre outras coisas, comparar gastos declarados com os sinais exteriores de gastos.
As soluções que têm grande apoio dos políticos na reforma política podem não ser as melhores para os eleitores. Exemplo: o voto em lista. O problema do Brasil não é a maneira como se vota, mas a forma como se exerce o mandato. Votar numa lista, em vez de no candidato, tirará informação do eleitor. Ele não saberá em quem está votando e transferirá esse poder para as elites partidárias. Exatamente as elites que têm falhado tanto. Não consigo entender qual dos nossos vários problemas políticos será resolvido com o voto em lista.
As CPIs são uma das mais importantes atribuições do Legislativo. Ele pode e deve fiscalizar o Executivo. Por isso, todos os governos gostariam de limitá-las. O governo não pode patrocinar uma reforma que se proponha a limitar as CPIs. Seria antidemocrático.
O Brasil precisa mudar e aperfeiçoar sua democracia, mas são muitos os cientistas políticos que favorecem a idéia de mudanças incrementais, em vez de uma mudança radical que se proponha a resolver tudo de uma vez só. A Itália fez bem quando comandou a Operação Mãos Limpas e temos várias lições a tirar dessa faxina feita lá. Mas a reforma política que eles fizeram deu em Berlusconi e, em seguida, numa eleição muito polarizada.
O Brasil tem que aprender a olhar para fora e atentar para o conhecimento acumulado no mundo ao procurar soluções para sua crise política. Há ferramentas hoje sendo desenvolvidas, tanto para ajudar a governabilidade e aperfeiçoar sistemas políticos ineficientes, quanto para aumentar o controle da sociedade sobre os gastos públicos. Não precisamos nem de jabuticabas, nem de caminhos chavistas para as nossas crises.
- antunsousa
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Ah, esqueci de falar uma coisa: essa de se sentar com meia dúzia de juristas e querer vender a proposta como uma necessidade em favor do povo brasileiro e tal é uma falácia, um despropósito, uma provocação, enfim, é fazer pouco caso dos mais de 185 milhões de brasileiros e brasileiras. Que digam ao Lula que o povo brasileiro não é meia dúzia de juristas! E que digam também a essa OAB que nem de longe ela é representativa do povo do Brasil. Eu odeio o Lula, eu odeio a OAB, eu odeio a arrogância e a prepotência.
- rodrigo
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A OAB já pulou fora, ninguém quer ter a imagem associada à essa quadrilha:
Nota de esclarecimento da OAB
Brasília, 04/08/2006 – O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Roberto Busato, distribuiu hoje (04) a seguinte nota, esclarecendo a posição da entidade sobre a reunião do presidente Luiz Inácio Lula da Silva com uma comissão de juristas, no Palácio do Planalto, na última quarta-feira (02/08):
“A respeito de freqüentes indagações, muitas delas equivocadas, que lhe chegam sobre a comissão de juristas que na última quarta-feira (02/08) entregou ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva um estudo para regulamentar o funcionamento das CPIs, o presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Roberto Busato, tem a esclarecer o seguinte:
1- A comissão de notáveis juristas foi escolhida e constituída pelo governo federal, sem qualquer ingerência ou participação do Conselho Federal da OAB.
2- Dentre os dez integrantes da referida comissão, quatro são ex-presidentes do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), mas, reitero, a decisão de convidá-los foi uma iniciativa exclusivamente do governo, sem qualquer interferência da entidade.
3- Com relação ao tema da eventual convocação de uma Assembléia Constituinte exclusiva, ventilado pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, durante a reunião com os juristas, desde que houvesse uma manifestação favorável da sociedade civil, liderada pela OAB, esta informação foi transmitida ao presidente do Conselho Federal da OAB em telefonema do ministro Tarso Genro, das Relações Institucionais, na tarde da última quarta-feira (02/08).
4- Diante do exposto, decidi comunicar o assunto ao plenário do Conselho Federal da OAB na sessão ordinária da próxima segunda-feira (07/08), que será realizada a partir das 9 horas.
5– Na mesma reunião com a comissão de juristas, o presidente da República determinou que fosse encaminhado a mim e aos presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, cópias do trabalho elaborado pela comissão de juristas sobre a valorização e modernização das CPIs. Aguardo o recebimento do referido estudo para encaminhá-lo à apreciação do Conselho Federal da OAB".
http://www.oab.org.br/noticia.asp?id=7565
Nota de esclarecimento da OAB
Brasília, 04/08/2006 – O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Roberto Busato, distribuiu hoje (04) a seguinte nota, esclarecendo a posição da entidade sobre a reunião do presidente Luiz Inácio Lula da Silva com uma comissão de juristas, no Palácio do Planalto, na última quarta-feira (02/08):
“A respeito de freqüentes indagações, muitas delas equivocadas, que lhe chegam sobre a comissão de juristas que na última quarta-feira (02/08) entregou ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva um estudo para regulamentar o funcionamento das CPIs, o presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Roberto Busato, tem a esclarecer o seguinte:
1- A comissão de notáveis juristas foi escolhida e constituída pelo governo federal, sem qualquer ingerência ou participação do Conselho Federal da OAB.
2- Dentre os dez integrantes da referida comissão, quatro são ex-presidentes do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), mas, reitero, a decisão de convidá-los foi uma iniciativa exclusivamente do governo, sem qualquer interferência da entidade.
3- Com relação ao tema da eventual convocação de uma Assembléia Constituinte exclusiva, ventilado pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, durante a reunião com os juristas, desde que houvesse uma manifestação favorável da sociedade civil, liderada pela OAB, esta informação foi transmitida ao presidente do Conselho Federal da OAB em telefonema do ministro Tarso Genro, das Relações Institucionais, na tarde da última quarta-feira (02/08).
4- Diante do exposto, decidi comunicar o assunto ao plenário do Conselho Federal da OAB na sessão ordinária da próxima segunda-feira (07/08), que será realizada a partir das 9 horas.
5– Na mesma reunião com a comissão de juristas, o presidente da República determinou que fosse encaminhado a mim e aos presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, cópias do trabalho elaborado pela comissão de juristas sobre a valorização e modernização das CPIs. Aguardo o recebimento do referido estudo para encaminhá-lo à apreciação do Conselho Federal da OAB".
http://www.oab.org.br/noticia.asp?id=7565
"O correr da vida embrulha tudo,
a vida é assim: esquenta e esfria,
aperta e daí afrouxa,
sossega e depois desinquieta.
O que ela quer da gente é coragem."
João Guimarães Rosa
a vida é assim: esquenta e esfria,
aperta e daí afrouxa,
sossega e depois desinquieta.
O que ela quer da gente é coragem."
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rodrigo escreveu:A OAB já pulou fora, ninguém quer ter a imagem associada à essa quadrilha:
Nota de esclarecimento da OAB
Brasília, 04/08/2006 – O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Roberto Busato, distribuiu hoje (04) a seguinte nota, esclarecendo a posição da entidade sobre a reunião do presidente Luiz Inácio Lula da Silva com uma comissão de juristas, no Palácio do Planalto, na última quarta-feira (02/08):
“A respeito de freqüentes indagações, muitas delas equivocadas, que lhe chegam sobre a comissão de juristas que na última quarta-feira (02/08) entregou ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva um estudo para regulamentar o funcionamento das CPIs, o presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Roberto Busato, tem a esclarecer o seguinte:
1- A comissão de notáveis juristas foi escolhida e constituída pelo governo federal, sem qualquer ingerência ou participação do Conselho Federal da OAB.
2- Dentre os dez integrantes da referida comissão, quatro são ex-presidentes do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), mas, reitero, a decisão de convidá-los foi uma iniciativa exclusivamente do governo, sem qualquer interferência da entidade.
3- Com relação ao tema da eventual convocação de uma Assembléia Constituinte exclusiva, ventilado pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, durante a reunião com os juristas, desde que houvesse uma manifestação favorável da sociedade civil, liderada pela OAB, esta informação foi transmitida ao presidente do Conselho Federal da OAB em telefonema do ministro Tarso Genro, das Relações Institucionais, na tarde da última quarta-feira (02/08).
4- Diante do exposto, decidi comunicar o assunto ao plenário do Conselho Federal da OAB na sessão ordinária da próxima segunda-feira (07/08), que será realizada a partir das 9 horas.
5– Na mesma reunião com a comissão de juristas, o presidente da República determinou que fosse encaminhado a mim e aos presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, cópias do trabalho elaborado pela comissão de juristas sobre a valorização e modernização das CPIs. Aguardo o recebimento do referido estudo para encaminhá-lo à apreciação do Conselho Federal da OAB".
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Olho nessa figura aí, POWS!
Olho nelle, tá armando o bote...
Bobearmos e O VERDADEIRO SUCESSOR DE FIDEL CASTRO ESTÁ SURGINDO!
Vamos votar em qualquer um, vamos tirar todos os votos delle que pudermos, não devemos tentar arrumar voto pro Zé ou pro João, limitemo-nos a TIRAR DELLE.
Antes que seja tarde...
“Look at these people. Wandering around with absolutely no idea what's about to happen.”
P. Sullivan (Margin Call, 2011)
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