Enquanto aguarda a aprovação do Programa de Reaparelhamento [PRM], o Comando da Marinha trabalha para garantir os recursos previstos no Orçamento de 2006.
A construção do primeiro submarino do projeto SMB-10 está com o seu cronograma de desenvolvimento paralisado e a força espera dar continuidade ao SMB assim que os recursos necessários forem garantidos de forma regular.
Este não é o único problema da força. Por conta das restrições orçamentárias, vários projetos estão parados. Em audiência pública realizada no Senado, em dezembro passado, o Comandante da Marinha, Almirante Roberto de Guimarães Carvalho, afirmou que a força pode parar completamente até 2025, se os programas de modernização não forem implantados.
Ele também reclamou do contingenciamento dos royalties do petróleo. “Os recursos destinados ao reaparelhamento da Marinha a partir da exploração de petróleo, têm sido contingenciados pelo governo federal, na construção do superávit primário. A liberação dessa reserva permitiria dar início ao programa de reaparelhamento da Marinha. Enquanto isso, os repasses dos royalties para estados e municípios estão sendo feitos sem problemas”, afirmou.
Para 2006, o Orçamento da Marinha é de R$ 9 bilhões, menor que os orçamentos do Exército [R$ 15,8 bilhões] e Aeronáutica [R$ 9,03 bilhões]. Para o reaparelhamento da força, foram destinados R$ 211,8 milhões. Esses recursos serão aplicados na modernização de meios navais, organizações militares da Marinha e obtenção de meios navais e de fuzileiros.
Por conta dos parcos recursos, a construção da Corveta Barroso, único projeto em andamento, corre sérios riscos, com atrasos constantes. O Programa Geral de Manutenção [PROGEM], da Marinha, também sofre com a falta de recursos.
PRM
O Programa de Reaparelhamento da Marinha foi apresentado pelo ministro da Defesa, ao presidente da República, em julho de 2003. A proposta previa a cobertura das necessidades da força, no período compreendido entre 2004 e 2019. Parado na Casa Civil, o PRM teve de ser atualizado para o período 2006-2025.
Um novo PRM foi encaminhado ao ministro José Alencar em julho de 2005, dois anos após sua primeira versão. Dessa vez, a prioridade foi dada à recuperação de navios, submarinos e aeronaves, que têm sido desincorporados da força.
Para implementar o Programa de Reaparelhamento, a Marinha necessita de US$ 2,57 bilhões. A versão atual foi dividida em dois períodos de dez anos, sendo o primeiro de 2006 a 2015. De acordo com o Comando da Marinha, estavam previstos US$ 164,2 milhões para este ano.
O valor global do PRM para uma década, corresponde a apenas 0,43% do PIB [2004]. Segundo o Almirante Guimarães Carvalho, o programa de reaparelhamento está dividido por fases, sendo uma emergencial, de recuperação de navios e aeronaves que se encontram em condições críticas. Ele afirmou que seriam necessários quatro anos e R$ 290 milhões anuais para a Marinha superar essa fase.
No Orçamento de 2006, ainda estão previstos R$ 9,2 milhões para as pesquisas e desenvolvimento do ciclo do combustível nuclear e outros R$ 29,2 milhões para a construção do protótipo de reator nuclear.
Para a Missão Antártica, foram reservados R$ 13,5 milhões, enquanto R$ 447,5 milhões serão destinados ao adestramento e operações militares da Marinha.
Walter
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