Acordos tem obetivo de estreitar as relações com os países da América do Sul.

Helena Dalto

O Plenário do Senado aprovou projeto de decreto legislativo (PDS 719/09) que homologa um acordo assinado há quase um ano entre o Brasil e o Chile sobre cooperação em matéria de defesa. Com nove artigos, o acordo estabelece regras gerais para cooperação nessa área, incluindo intercâmbio de conhecimentos, experiências, instrutores e estudantes de instituições militares e informação nas áreas de ciência e tecnologia.

Haverá também visitas a aeronaves e navios militares, eventos culturais e desportivos, além de cooperação em outras áreas que possam ser de interesse comum à defesa dos dois países. O ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, informou que o acordo dispõe ainda sobre questões relacionadas às responsabilidades financeiras, disciplina e segurança da informação.

Os representantes dos dois países deverão também realizar conferências, simpósios e reuniões para trocar experiências nesse setor. Voto favorável do relator, senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR), foi aprovado pela Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE). O acordo foi assinado em Santiago, em 3 de dezembro de 2007.

Mozarildo destacou em seu voto que os dois países têm Forças Armadas profissionais e bem capacitadas e a troca de informações e os exercícios conjuntos deverão contribuir para o seu aperfeiçoamento. "O acordo é instrumento benéfico para as boas relações internacionais do Brasil e implicará benefícios diretos a nosso projeto nacional de defesa", afirmou o senador.


Suriname

O Plenário do Senado aprovou também nesta quarta-feira (18) projeto de decreto legislativo (PDS 499/09) que ratifica integralmente com o texto de acordo firmado entre o Brasil e o Suriname sobre cooperação na área de defesa, com objetivo de promover ações conjuntas de treinamento, instrução militar, aquisição de produtos e serviços.

Segundo o ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, o acordo também dá ênfase à pesquisa e desenvolvimento, apoio logístico, compartilhamento de conhecimentos e experiências.

O ministro destacou que o acordo está em consonância com o rol de documentos análogos a que o Brasil está vinculado com outros países limítrofes, pretendendo também estreitar vínculos bilaterais. A matéria inclui intercâmbio de instrutores e estudantes de instituições militares, apoio a iniciativas comerciais relacionadas a materiais e serviços da área de defesa e desenvolvimento de programas para aplicação de tecnologia.

Com voto favorável do relator, senador Gilvam Borges (PMDB-AP), a matéria foi aprovada pela Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE). O relatório foi lido pelo senador Eduardo Suplicy (PT-SP).

Fonte: Agência Senado