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Internacionalização da Amazônia: paranóia ou possibilidade real? Confira as três notícias abaixo sobre a situação no Teatro de Operações da Amazônia.
Amazônia já está "internacionalizada", dizem ONGs
CAROLINA GLYCERIO
da BBC Brasil
O debate sobre o futuro da Amazônia já está internacionalizado seja pela importância que ganhou a questão do aquecimento global ou pela atuação de multinacionais na região, dizem ambientalistas entrevistados pela BBC Brasil.
"O Brasil se incomoda porque sabe que não tem soberania plena. Sabe que se quiser desmatar tudo, vai ter problemas [com a comunidade internacional]", afirma o pesquisador Paulo Barreto, do Imazon.
Ele cita como o exemplo o fato de qualquer acesso a crédito para projetos na Amazônia depender hoje de estudos sobre os impactos ambientais.
Além disso, diz Barreto, o próprio governo brasileiro tem interesse em mostrar ao mundo é capaz de fazer uma boa gestão da Amazônia para conseguir levar adiante sua ambição de desempenhar um papel maior no cenário internacional.
"O Brasil quer se colocar como um ator importante em relação a temas internacionais e a Amazônia é uma questão crítica para o país ter esse posicionamento estratégico. A gente tem que demonstrar que cuida da Amazônia".
Paulo Adário, do Greenpeace, argumenta que a economia da Amazônia é tão ou mais globalizada do que a de outras regiões já que os principais produtos da região --soja, madeira e carne-- são commodities no mercado internacional.
"Só que quando esses setores vão para a mídia, eles não falam das multinacionais, falam das ONGs", afirma Adário, ressaltando o fato de as maiores empresas da soja serem estrangeiras --Cargill, Bunge, ADM e Dreyfuss.
Barreto, do Imazon, diz não acreditar que essa internacionalização se traduza numa ocupação física, pelo menos não por enquanto.
"Não vejo nenhum plano de ocupar a Amazônia, pelo menos não no curto e médio prazo. Mas se o Brasil não cuidar da Amazônia, com uma política clara, imagino que possa haver no longo prazo".
Para os dois pesquisadores, a polêmica em torno da compra de terras por estrangeiros na Amazônia e a preocupação quanto a ingerências internacionais na região são riscos marginais que estão sendo extrapolados pelo governo.
A lei atual restringe a aquisição ou exploração de terras por estrangeiros na chamada faixa de fronteira, faixa de 150 km de largura, paralela à linha divisória terrestre do território nacional.
Uma empresa com sede no Brasil e capital estrangeiro, porém, não estaria sujeita a essas restrições desde que 51% do capital pertença a brasileiros.
Fonte: BBC Brasil
Amazônia preocupa militares
Forças Armadas consideram grave a situação e se mobilizam para enfrentar ameaças à soberania
Carlos Newton
Ministro Gilmar Mendes admite que demarcação contínua de áreas indígenas pode causar problemas. Em função do movimento para internacionalizar a Amazônia, que está se fortalecendo em função do fracasso da política ambientalista do governo, as ameaças à soberania brasileira na região passaram a ser a maior preocupação das Forças Armadas, mobilizando comissões permanentes de estudos na Escola Superior de Guerra, na Escola de Comando e Estado-Maior do Exército, na Escola de Guerra Naval e na Escola de Comando do Estado-Maior da Aeronáutica.
Como o assunto é considerado estratégico e de segurança nacional, os militares da ativa não podem se manifestar, mas é sabido que, entre os oficiais-generais das três armas, existe consenso no apoio à posição externada pelo general Augusto Heleno, chefe do Comando Militar da Amazônia, que recentemente fez graves críticas à política indigenista do governo e ao Itamaraty.
Na verdade, as Forças Armadas foram surpreendidos com a posição adotada pelos representantes brasileiros na reunião das Nações Unidas que aprovou, em setembro de 2007, a Declaração Universal dos Direitos dos Povos Indígenas, com voto favorável do Brasil.
Os chefes militares não esperavam que o Brasil votasse a favor de um tratado internacional que concede às nações indígenas o status de países independentes, com governo autônomo, leis próprias e território delimitado, onde nenhuma pessoa estranha à etnia poderá entrar, nem mesmo as Forças Armadas brasileiras.
A posição do Itamaraty realmente causou surpresa, porque as negociações diplomáticas na Comissão de Direitos Humanos da ONU se prolongaram por cerca de 20 anos e os representantes brasileiros jamais aceitaram que as reservas indígenas pudessem ser consideradas países independentes.
Mas a pressão internacional sobre a delegação brasileira foi muito forte. As ONGs estrangeiras que atuam na Amazônia chegaram a levar à Europa um dos netos do famoso cacique Raoni, para defender o apoio à Declaração. No final, os diplomatas do Itamaraty acabaram cedendo e assinaram o tratado, por entenderem que o documento não tinha caráter impositivo e poderia ser descumprido pelo Brasil. Foi um erro colossal.
Desconhecimento
"Por incrível que pareça, os diplomatas brasileiros desconheciam que nossa Constituição foi alterada pela reforma do Judiciário em 2004 e duas das modificações se referem expressamente às relações internacionais. Também não sabiam que qualquer tratado de direitos humanos assinado pelo Brasil agora se torna norma constitucional e tem de ser imediatamente cumprido, caso seja ratificado pelo Congresso (art. 5º, parágrafo 3º). E também não sabiam que, nesse particular, a Constituição (art. 5º, parágrafo 4º) passou a determinar que o governo brasileiro aceite ser julgado por tribunais internacionais", explica o advogado Celso Serra, considerado um dos maiores especialistas na questão indígena.
A seu ver, o erro do Itamaraty foi primário e quase causou um problema institucional, porque o presidente Lula ameaçou punir o general Augusto Heleno. "Se realmente houvesse a punição, ninguém sabe o que poderia acontecer. A única coisa que se sabe é que haveria uma grave crise entre o governo e as Forças Armadas", salienta Serra, que coordena os estudos da Maçonaria brasileira sobre a questão amazônica, como representante da histórica Loja Dous de Dezembro.
"Agora, não há alternativa. O governo terá de esquecer que assinou a Declaração da ONU. Não pode sequer enviá-la ao Congresso, porque os parlamentares não querem ratificá-la. E esta seria a primeira vez que o Congresso brasileiro recusaria um tratado internacional assinado pelo governo. Por isso, é melhor esquecer que o tratado existe e foi assinado pelo Brasil", destaca Serra, que tem feito palestras sobre o assunto em vários estados.
Fonte: Tribuna da Imprensa
General vê ameaças à soberania
Em artigo publicado na edição brasileira da revista "Military Review", o general-de-brigada Luiz Eduardo Rocha Paiva, ex-comandante da Escola de Comando e Estado-Maior do Exército (Eceme), afirma que "a Amazônia Brasileira é um imenso espaço rico em recursos e vazio em termos de população, agências e órgãos do Estado".
"É comum organizações não-governamentais (ONGs) ocuparem os espaços que cabem ao Estado brasileiro, sendo que muitas destas organizações representam, veladamente, interesses internacionais públicos ou privados", diz o oficial.
Como deixou o serviço ativo no ano passado, o general Paiva pode falar abertamente sobre a "cobiça internacional pelas riquezas da Amazônia", confirmando que esta questão se tornou o principal tema que mobiliza a Escola de Comando e Estado-Maior do Exército, a ESG e as outras instituições de altos estudos da Marinha e da Aeronáutica.
Em sua opinião, realmente existem ameaças à soberania brasileira, sobretudo na região entre Roraima e Amapá, que é pouco povoada e pode ser transformada em território autônomo, com entrada proibida a não-índios. Por isso, é contra a demarcação da reserva Raposa Serra do Sol em áreas contínuas, defendendo a tese de que é preciso haver a povoação da faixa de fronteira, com vilarejos, cidades e bases militares.
Fonte: Tribuna da Imprensa
Nota do Defesa Brasil
Internacionalização da Amazônia: paranóia ou possibilidade Real? Cabe a cada um formar sua opinião. Os subsídios não faltam. Seguiremos acompanhando de perto o assunto.
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