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G1 - O Supremo Tribunal Federal (STF) analisa nesta quarta-feira (27) mais um tema polêmico: a demarcação da reserva indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima. A Polícia Federal e a Força Nacional de Segurança estão no local para evitar conflitos na região.
Os índios são contra a presença de produtores de arroz no local e a disputa gerou até conflitos com tiros. A Polícia Federal chegou a realizar uma operação para retirada de não-índios do local, mas o Supremo cancelou a ação.
A ação que será julgada pelo Supremo, contrária aos indígenas, pede a anulação da demarcação da reserva. Um parecer da Procuradoria-Geral da República considerou regular a demarcação.
Fonte: G-1
'Vamos resistir até o último índio', diz chefe dos macuxi
Raposa Serra do Sol tem 19 mil habitantes em 194 aldeias, dizem índios.
STF decide nesta quarta (27) a validade da demarcação da área.
G1 - Os índios da reserva Raposa Serra do Sol, em Roraima, prometem resistir caso o Supremo Tribunal Federal (STF) reveja a demarcação da área, homologada em 2005 por decreto pelo presidente Luiz Inácio da Silva. O STF decide nesta quarta-feira (27) a validade da demarcação.
“Vamos resistir até o último índio”, afirmou ao G1 o tuxaua (líder indígena) Eusébio de Lima Marques, da etnia macuxi, que é ligado ao Conselho Indígena de Roraima (CIR). “Enquanto tiver um índio vivo, vamos perturbar.”
Marques disse que os índios não vão desistir da terra. “Não vamos abrir mão. Ela nos pertence”, afirmou. Desde a semana passada, índios da reserva têm se reunido na vila indígena de Surumu, à espera da decisão do STF.
Segundo o tuxaua Dejacir Melquior da Silva, a reserva tem quase 19 mil indígenas espalhados em 194 aldeias ou vilas. “O povo está se mobilizando, vindo de várias áreas do estado, somando forças”, disse.
STF
Para o tuxaua, a questão de Raposa Serra do Sol pode ter reflexos sobre áreas de conflito em outras regiões do Brasil. “Nossa briga não é só pela Raposa Serra do Sol, não só em Roraima, mas em todo o Brasil. Mexe com todo o povo indígena”, declarou.
A idéia é compartilhada pelos ministros do STF, que já declararam que a decisão deve servir de marco para a questão indígena no país, norteando decisões sobre outras áreas de conflito.
Silva disse que está confiante em uma decisão do STF favorável aos índios, apesar de dizer que “a Justiça nunca foi favorável ao índio”. “Se ela apoiasse os índios, eles [os fazendeiros] já tinham saído [da reserva]” declarou.
Segundo ele, desde os anos 1980, 21 indígenas foram assassinados e, apesar de todos os supostos assassinos terem sido denunciados, nunca ninguém foi preso. “Nós sempre seguimos a lei do branco, a Constituição, mas quando a lei é para benefício do índio ela não vale? A lei está escrita.”
De acordo com ele, não é possível fazer demarcação da reserva por “ilhas”, como querem os produtores, porque a região não tem uma geografia homogênea. “Tem área com campos, com mata, com serras, com água. Não dá para dividir assim”, disse.
Para o tuxaua, se os fazendeiros deixarem a reserva, os índios poderão produzir. “Nós temos 36 mil cabeças de gado na Raposa, temos cavalos, porcos, galinhas. Se eles saírem, nós temos como trabalhar”, disse Silva.
Fonte: G-1
'Índio vai virar guarda-mato sem salário' se vencer no STF, diz chefe dos arrozeiros
STF decide na quarta sobre demarcação da Raposa Serra do Sol.
Quartiero discorda do número de19 mil habitantes dado pelos índios.
O prefeito de Pacaraima, Paulo César Quartiero (DEM), produtor de arroz e chefe dos fazendeiros que ocupam área da reserva Raposa Serra do Sol, em Roraima, disse que “os índios vão virar guarda-mato sem salário” caso o Supremo Tribunal Federal (STF) decida manter a homologação da área. O julgamento está marcado para esta quarta-feira (27).
Segundo Quartiero, se a demarcação for mantida, os produtores deixarão a área, mas os índios não poderão explorar economicamente a terra, devido a limitações impostas pela legislação ambiental. “Eles podem ganhar [a causa no STF], mas não levam. Vão ser condenados a ser guarda-mato sem salário”, disse.
Para ele, a questão envolvida em Raposa Serra do Sol não é apenas sobre a permanência de fazendeiros na área. “É de permanecer e ocupar economicamente”, afirmou. “É ter um plano de desenvolvimento, de repovoamento das fronteiras, de fortalecimento da produção de alimentos. O que está sendo julgado é nossa vida.”
Os produtores de arroz do estado respondem por 7% do PIB de Roraima. Segundo Quartiero, uma decisão contrária aos produtores vai ser uma “catástrofe” à economia do estado. “Vamos viver às custas de repasses da União?”
De acordo com ele, as plantações de arroz geram mil empregos diretos -dos quais 20% ocupados por índios, afirma-, e 6.000 indiretos. “Esse pessoal todo vai perder o emprego”, disse. Apenas em suas duas fazendas, que totalizam 9,2 mil hectares, 200 pessoas são empregadas.
Prefeito sem cidade
Quartiero disse que, se o STF decidir que a área deve ser ocupada apenas pelos índios, ele será um prefeito sem município. Isso porque a maior parte da área de Pacaraima está em terras indígenas. A pequena parte do município fora da reserva é de mata inexplorada e em região de serra, sem povoamento. “Vou ser despejado.”
O prefeito discorda dos números apresentados pelos índios sobre a população da reserva, de 19 mil habitantes de diferentes etnias. “Se são tantos assim, por que não elegem prefeito, deputado estadual, deputado federal? Eu fui eleito com votos de índios. Eles não passam de 6.000”, disse.
Para ele, o Conselho Indígena de Roraima (CIR) “não pode ser levado a sério”. Eles não representam nada. São ‘ventríloquos de ongueiros.’ É uma minoria.”
O prefeito disse ao G1 que está apreensivo sobre a decisão do STF, mas que confia em uma decisão favorável aos produtores de arroz. “Os ministros serão patriotas e farão Justiça”, afirmou.
Fonte: G-1
Nota do Defesa Brasil
A decisão desta quarta-feira do STF será histórica. Muito mais do que definir os rumos de uma reserva indígena, pode marcar o início de profundas transformações no território brasileiro. Pesquise sobre o desenrolar dessa questão. Leia todas as matérias já publicadas aqui no DB. Forme sua opinião. No mais, resta torcer para que o Supremo Tribunal Federal faça a escolha mais certa para o país.
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