Nova intervenção militar no RJ

[rodrigo]

11/04/2007 - 10h11
Lula recebe pedido oficial para que Forças Armadas atuem no Rio

CLARICE SPITZ
da Folha Online, no Rio

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu nesta quarta-feira o pedido oficial do governo do Rio de Janeiro para que as Forças Armadas atuem no Estado.

Lula disse que vai se reunir amanhã com o ministro da Defesa, Waldir Pires, e com os três comandantes das Forças Armadas para traçar uma estratégia de atuação no Rio.

Segundo ele, num primeiro momento, será feito o mapeamento das regiões para determinar qual o contingente necessário para combater a violência no Estado.

"O governador Sérgio Cabral [PMDB] me entregou hoje o ofício requisitando a contribuição das Forças Armadas no Rio. E amanhã de manhã me encontro com o ministro da Defesa e com os três comandantes das Forças para tomar uma decisão de forma ordenada e cuidadosa do que as Forças Armadas podem fazer para manter a segurança no Rio", disse o presidente.

Lula participou hoje da formatura de 4.700 jovens habilitados para atuar como guias cívicos nos Jogos Pan-Americanos 2007.

"O presidente recebeu muito bem o pedido e evidentemente vai se pronunciar depois de se reunir com os ministros das pastas adequadas", afirmou Cabral. Questionado sobre o contingente necessário para manter a segurança no Estado, ele evitou comentar.

Crime

O governador do Rio afirmou que pediria a Lula a presença das Forças Armadas no Estado no enterro do policial militar Guaracy de Oliveira Costa, 28, que trabalhava na segurança pessoal de Cabral e de sua família.

Costa morreu na madrugada da última segunda-feira. Na manhã de domingo, ele havia sido abordado por criminosos quando ia trabalhar em seu Palio. O policial teria reagido ao assalto e foi atingido por seis tiros --no rosto, braço, mão, tórax, punho e barriga. Levado ao hospital Salgado Filho, ele passou por cirurgias, mas não resistiu aos ferimentos e morreu.

A arma e o carro do PM foram levados pelos criminosos.

Caso João Hélio

Em 7 de fevereiro, um crime no Rio provocou reações de diversos setores da sociedade. O garoto João Hélio estava com a mãe e a irmã, Aline, 14, quando o carro deles foi parado por criminosos, em Oswaldo Cruz (zona norte do Rio).

Rosa e a filha conseguiram sair mas, quando a mãe tentava retirar o menino do carro, os ladrões aceleraram e ele ficou pendurado do lado de fora, preso ao cinto de segurança. João foi arrastado durante 15 minutos, cerca de 7 km.

Os criminosos percorreram 14 ruas de quatro bairros antes de parar, em Cascadura. O corpo do menino foi achado dilacerado.

http://www1.folha.uol.com.br/folha/bras ... 1076.shtml

11/04/2007 - 10h22
General é contra o uso de Forças Armadas no policiamento do Rio

SERGIO TORRES
da Folha de S.Paulo, no Rio

O comandante do Exército, general Enzo Martins Peri, discorda do governador do Rio, Sérgio Cabral Filho (PMDB), que insiste no emprego de tropas militares nas ruas do Rio. A restrição em apoiar a proposta foi manifestada ontem em conversas com colegas da cúpula do Exército e com o general Luiz Cesário da Silveira Filho, comandante militar do Leste (representação oficial da Força no Estado).

Nas discussões, Peri disse que só há uma alternativa para o Exército atender o governador: que ele se declare incapaz de desempenhar seu dever constitucional de suprir a segurança. Dessa forma, teria que formalizar o pedido ao Ministério da Defesa --na prática, uma intervenção militar nos órgãos de segurança do Estado. Quando assumiu, em janeiro, o governador já anunciara a disposição de ter Exército, Marinha e Aeronáutica nas ruas. Em reunião no Palácio Guanabara, ele manifestou essa pretensão ao general Cesário e aos comandantes do 1º Distrito Naval (Marinha), vice-almirante Luiz Umberto de Mendonça, e do 3º Comar (Aeronáutica), major-brigadeiro Ailton Pohlmann. Ouviu que essa ação não tinha amparo na Constituição.

Na reunião, coube ao comandante militar do Leste explicar ao governador os motivos da resistência. Mesmo assim, Cabral Filho insistiu na idéia. Pela Constituição (artigo 144), cabe ao Estado garantir e administrar a segurança pública. Só a decretação de uma intervenção federal autorizaria as Forças Armadas a atuar no patrulhamento ostensivo no Rio, em atuação na "garantia da lei e da ordem", concordam advogados constitucionalistas e militares ouvidos pela Folha. A medida é regulada pelo artigo 142 da Constituição e pela Lei Complementar 117, de 2004.

Esta última prevê a atuação do Exército quando o governo estadual se declarar incapaz na execução dessa "missão constitucional". A partir daí, as Forças Armadas atuariam, mas, "de forma episódica, em área previamente estabelecida e por tempo limitado", em "ações de caráter preventivo e repressivo necessárias para assegurar o resultado das operações na garantia da lei e da ordem".

Nesse caso, o governo estadual perderia o comando de suas polícias enquanto perdurasse a ação das Forças Armadas, a quem caberia "o controle operacional dos órgãos de segurança pública".

Vulgarização

O comandante do Exército disse ontem a seu staff que a lei é clara: a "missão", se ocorrer, será dentro das formalidades da lei, com princípio e fim, senão haverá o que na cúpula da Força está se chamando de "vulgarização" do emprego de militares na segurança pública. Apesar da negativa dos comandantes, quando encontrar hoje com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Rio, Cabral Filho vai oficializar o pedido para que as Forças Armadas façam um trabalho de policiamento ostensivo no Rio por tempo indeterminado.

Para ele, como as Forças Armadas têm seu maior contingente no Rio, a atuação desses militares é mais fácil do que a permanência da Força Nacional de Segurança pós-Pan. "O presidente teve uma reação muito positiva de dividir comigo esse problema", disse. Ao saber da intenção de Cabral, Lula disse que vai olhar "com carinho" o pedido e que "a criança [referindo-se à segurança pública]" é de todos.

Tarso

O ministro da Justiça, Tarso Genro, disse, por meio da assessoria de imprensa, que o uso das Forças Armadas em funções policiais ou supletivas de segurança é uma decisão exclusiva do presidente. "No caso do Rio, o presidente tomará uma decisão após ouvir a demanda do governador Sérgio Cabral, que está justamente preocupado com a segurança pública do seu Estado", disse.

http://www1.folha.uol.com.br/folha/coti ... 3972.shtml

Terça-feira, Abril 10, 2007

Ministro da Justiça atropela Constituição ao negar que Forças Armadas possam ser usadas contra a violência

Edição de Terça-feira do Alerta Total http://alertatotal.blogspot.com/

Por Jorge Serrão

O Ministro da Justiça, Tarso Genro, que é advogado e foi Tenente R2 do Exército Brasileiro, demonstrou ontem que desconhece completamente a doutrina constitucional no que diz respeito às Forças Armadas. Tarso se declarou contrário à idéia de se empregar as Forças Armadas no combate à violência no Rio de Janeiro. Tarso Genro esclareceu que essa não era sua opinião como ministro, e sim um princípio da Constituição – muito mal interpretado por seu saber jurídico. Tarso alegou: "As Forças Armadas são treinadas para outro tipo de missão. Não há adequação para isso".

O ministro e ex-militar Genro teria a obrigação intelectual de saber que a defesa da Pátria é um dever supra-constitucional. O artigo 142 de nossa Lei Maior que define a destinação das Forças Armadas se subordina à sua Missão Institucional – e não o contrário, como preferem alguns comodistas intérpretes do Direito Constitucional. O governador Sergio Cabral Filho (PMDB) age corretamente ao pedir ao presidente Lula que mobilize tropas do Exército para cuidar das ruas do Rio – mesmo que faça isso por indignação pessoal, depois que o soldado PM Guaraci de Oliveira Costa, que cuidava da segurança da família do governador, foi assassinado.

Ao comentar o pedido de Cabral para o envio de tropas ao Estado, Tarso Genro afirmou que essa é uma decisão a ser adotada pelo presidente da República. O ministro errou de novo. Isto não depende de Lula. Mas da própria vontade dos militares de cumprirem a Constituição. Embora alguns militares finjam ignorar isto, o Exército, a Marinha e a Força Aérea servem para garantir a defesa da Pátria contra qualquer ação (interna ou externa) que submeta risco à Soberania Nacional. A regra é clara, e a Doutrina, também. A defesa é a ação efetiva para se obter ou manter o grau de segurança desejado. A segurança é a condição em que o Estado, a sociedade e os indivíduos não se sentem expostos a riscos ou ameaças objetivas.

Para quem não conhece a lei

O Alerta Total recomenda ao presidente Lula, ao Governador Serginho Cabral e ao ministro Tarso Genro a leitura doa artigo Os artigos 142 contra os “171”, publicado neste blog em 17 de setembro de 2006.

Também devem ler a monografia, posta à disposição do Ministério da Defesa desde o final do ano passado, com o título: “Como Desestimular a Ação do Terrorismo Internacional no Brasil”, produzida pelos estagiários da Associação dos Diplomados da Escola Superior de Guerra (ADESG-SP).

O artigo 142 da Constituição Federal é cristalino e fácil de ser lido por quem não seja um “analfabeto político”: “As Forças Armadas, constituídas pela Marinha, pelo Exército e pela Aeronáutica, são instituições nacionais permanentes e regulares, organizadas com base na hierarquia e na disciplina, sob a autoridade suprema do Presidente da República, e destinam-se à defesa da Pátria, à garantia dos poderes constitucionais e, por iniciativa de qualquer destes, da lei e da ordem”.

A Defesa da Pátria não pode se subordinar à vontade política - de indivíduos, autoridades ou partidos – e nem aos interesses econômicos – nacionais ou transnacionais.

Na defesa da Pátria e dos Poderes Constitucionais, a “iniciativa” (prevista no Artigo 142 da CF) deve e pode ser dos comandantes das Forças Armadas, em cumprimento do dever de ofício.

Agir de forma contrária (como agora defende o ministro da Justiça) significa incorrer em crime de responsabilidade ou até de prevaricação, dependendo do caso.

Pinça do Tasso

O ministro Tarso Genro reconheceu que a violência urbana adquiriu um caráter preocupante, sobretudo nas grandes regiões metropolitanas.

Por isso, ele defendeu um "movimento de pinça": de um lado, a ação repressiva da polícia e, de outro, o combate "às fontes da criminalidade", no médio e longo prazos.

Mas o governador Sérgio Cabral Filho, aliadíssimo do governo Lula, já está perdendo a paciência, temendo seu desgaste político pessoal:

"Há 6 mil fuzileiros navais que poderiam estar colaborando", desabafou. "Não vou passar quatro anos em velório, de um policial ou de um cidadão. As pessoas estão em pânico. É hora de unir forças".

“A Criança é de todos nós”

Cabral pedirá a Lula amanhã, quando o presidente estará em agenda oficial no Rio de Janeiro, o aumento "de maneira significativa" do efetivo da Força Nacional de Segurança na capital para combater a criminalidade.

Lula disse ontem à noite que "se o governador Sérgio Cabral pedir, com o maior carinho vamos trabalhar para atendê-lo".

Lula acrescentou que "essa criança é de todos nós".

http://alertatotal.blogspot.com/

[Clermont]

Mas o governador Sérgio Cabral Filho, aliadíssimo do governo Lula, já está perdendo a paciência, temendo seu desgaste político pessoal:

E tudo se resume a isso: utilizar de forma equivocada, as Forças Armadas brasileiras, apenas para que um político não tenha "desgaste político pessoal".

Quem viu uma mensagem de Piffer, ficou sabendo como a eficiência do Exército ficou afetada, durante o auxílio federal à investigação da morte da freira brasileira, assassinada no Pará. Imaginem só, se as forças armadas entrarem de forma permanente, no patrulhamento das ruas do Rio de Janeiro.

Pura demagogia. E eu estava até gostando dos discursos do Cabral sobre a necessidade de fazer reformas amplas nas leis brasileiras...

[Moccelin]

Não sou muito fã dessa história de colocar o Exército nas ruas não... O treinamento não é apropriado para esse serviço... O armamento também não é ... E toda a vantagem que o Exército teria para combater o tráfico seria anulado pelo fato de não poder ser usado... Imaginem, um EE-9 paradão lá, apontando o 90mm pra um morro. Tem uma força dissuasória enorme, mas e aí... e quando a situação apertar... Vamos usa-los?

[Morcego]

Não sou muito fã dessa história de colocar o Exército nas ruas não... O treinamento não é apropriado para esse serviço... O armamento também não é ... E toda a vantagem que o Exército teria para combater o tráfico seria anulado pelo fato de não poder ser usado... Imaginem, um EE-9 paradão lá, apontando o 90mm pra um morro. Tem uma força dissuasória enorme, mas e aí... e quando a situação apertar... Vamos usa-los?

Acho que temos uma questão onde O COMBATE POLICIAL TB NÃO É O MAIS APROPRIADO PARA COMBATER O TIPO DE CRIMINALIDADE QUE TEMOS NO RJ, E ATÉ EM SP.

[Wolfgang]

Não sou muito fã dessa história de colocar o Exército nas ruas não... O treinamento não é apropriado para esse serviço... O armamento também não é ... E toda a vantagem que o Exército teria para combater o tráfico seria anulado pelo fato de não poder ser usado... Imaginem, um EE-9 paradão lá, apontando o 90mm pra um morro. Tem uma força dissuasória enorme, mas e aí... e quando a situação apertar... Vamos usa-los?

E se, com o tempo, utilizarmos o pessoal que está no Haiti? Eles têm a experiência.

[Vinicius Pimenta]

O problema é o respaldo legal. Preparados eles até estão. A preocupação dos militares é entrar sabendo o que eles realmente podem e o que não podem fazer. O resto tiram de letra.

[Túlio]

Pois a mim não agrada essa de EB fazendo papel de Polícia...

Que declarassem o RJ sob Intervenção Federal por Guerra Civil, isso daria para aceitar, o EB estaria combatendo INSURGENTES, agora, pegar bandido é papel da Polícia, ou não?

[Vinicius Pimenta]

Concordo com você, Túlio. Também penso dessa maneira.

No entanto, se temos uma situação emergencial, não adianta aqui ficar se perguntando de quem é a responsabilidade. Em última instância a responsabilidade é de TODOS. O que não dá é pra achar que a simples presença das Forças Armadas resolve alguma coisa. Ela é uma ajuda pontual que terá sido em vão se outras medidas que de fato resolverão o problema em sua raiz não forem implementadas.

[delmar]

Concordo com você, Túlio. Também penso dessa maneira.

No entanto, se temos uma situação emergencial, não adianta aqui ficar se perguntando de quem é a responsabilidade. Em última instância a responsabilidade é de TODOS. O que não dá é pra achar que a simples presença das Forças Armadas resolve alguma coisa. Ela é uma ajuda pontual que terá sido em vão se outras medidas que de fato resolverão o problema em sua raiz não forem implementadas.

A responsabilidade é de todos em parte. A responsabilidade é do governo e da população do Rio de Janeiro em primeiro lugar. A presença do exército não vai resolver o problema. O governador do Rio de Janeiro está querendo dividir a responsabilidade dele com mais pessoas. Vai falar com seus eleitores que fez todo o possível. Botou até o exército nas ruas para garantir a ordem. Se não der certo, paciência, ele fez o possível. Se até o exército não resolveu o problema que mais pode fazer o governador?
Assim uma participação federal somente deveria vir junto com o controle total da segurança. Com o poder de nomear os delegados e comandantes da PM. Transferir policiais de delegacias e quartéis mudando comandos sem a interferência do governador e aliados politicos. Caso contrário será mais uma gota de água num oceano. Não vai mudar nada.
Uma questão final. Se faltam policiais porque não recrutam mais gente? Ajudar a recrutar e treinar estes novos policiais. Fornecer material e armamento para eles. Isto me parece que seria um auxilio federal mais sensato.

saudações

[Kratos]

Não sou muito fã dessa história de colocar o Exército nas ruas não... O treinamento não é apropriado para esse serviço... O armamento também não é ... E toda a vantagem que o Exército teria para combater o tráfico seria anulado pelo fato de não poder ser usado... Imaginem, um EE-9 paradão lá, apontando o 90mm pra um morro. Tem uma força dissuasória enorme, mas e aí... e quando a situação apertar... Vamos usa-los?

E se, com o tempo, utilizarmos o pessoal que está no Haiti? Eles têm a experiência.

Eu penso nisso também, só que lá no Haiti não existem ONGs de bandidos pra encher o saco toda vez que um pária morre.

[CFB]

Acho q o governador do Rio deveria investir na formação de novos policiasis em médio prazo, mas em curto prazo acho aceitavel a presença do EB pro um certo periodo de tempo

[Moccelin]

Pois a mim não agrada essa de EB fazendo papel de Polícia... Confused

Que declarassem o RJ sob Intervenção Federal por Guerra Civil, isso daria para aceitar, o EB estaria combatendo INSURGENTES, agora, pegar bandido é papel da Polícia, ou não?

Concordo com o que ele disse... Assim teríamos as ferramentas legais (estado de guerra civil) para usar a força contra a 'bandidagem'... Mas aí também se soma a questão política e econômica... Imagina, o 'risco Brasil' aonde ia parar quando declarassem Guerra Civil!!!

[ZeRo4]

Pela primeira vez eu sou CONTRA a intervenção do EB no Rio de Janeiro. Não por motivos legais e etc, mas por achar que a coisa deve ser mudada agora! A PMERJ e a PCERJ tem plena capacidade de lhe dar com a violência no RJ, mas o problema é que como são feitas as coisas por aqui... com a chegada do Sérgio Cabral nós achávamos que o problema iria se resolver, mas os velhos problemas tanto na PMERJ quanto na PCERJ continuam!

O EB vai intervir, ficará durante um tempo e quando sair os problemas voltarão novamente, o problema é estrutural, enquanto isso não mudar, não adiantará de nada!

[Moccelin]

Como eu disse no meu primeiro post (que foi hoje):

Vamos ver no que vai dar...

[ualisonsiqueira]

Eu já tô até vendo...
O Exército vai pras ruas com EE-9, fuzil, MAG... Aí quando os bandidos tocar o terror, O EB não poderá fazer nada, pois isso é armamento de guerra e não armamento policial...

Ai depois vai ter "neguinho" metendo a BOMBA no EB, defamando, se perguntando pra que serve essa instituição!